Acusada de matar policial civil aposentado é absolvida em julgamento em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata e MGTV

18/04/2018 19h01 

Fórum Benjamin Colucci em Juiz de Fora, onde ocorreu julgamento de jovem absolvida (Foto: TJMG/Divulgação)

Uma jovem de 24 anos acusada de assassinar o policial civil aposentado Antônio Geraldo Peters Netto, de 57 anos, foi absolvida durante julgamento realizado nesta quarta-feira (18) no Fórum Benjamin Colucci, em Juiz de Fora. Da decisão cabe recurso, no entanto, a acusação ainda não afirmou se vai entrar com a medida.

De acordo com o juiz Paulo Tristão, que presidiu a sessão, o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública pediram a absolvição da jovem sob alegação de que ela agiu em legítima defesa. As provas apresentadas foram consideradas suficientes pelos jurados para que ela não fosse condenada.

O julgamento teve duração de aproximadamente seis horas e, segundo o juiz, ficou evidenciado que o disparo que matou o policial partiu da arma que estava com a jovem. No entanto, o relacionamento conturbado e as provas apresentadas embasaram a decisão pela legítima defesa.

A jovem deve ser liberada ainda nesta quarta-feira da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, onde está presa desde o dia 9 de janeiro de 2018, quando se entregou na Delegacia de Polícia Civil em Santa Terezinha na presença do advogado. Na ocasião, fez uso do direito constitucional de permanecer em silêncio e vindo a se pronunciar apenas na frente do juiz.

Investigação

No inquérito apresentado pelo delegado Rodrigo Rolli, da Delegacia Especializada de Homicídios, ele descartou a hipótese de que a jovem tenha praticado o ato em legítima defesa.

"Nossa investigação aponta para uma execução e não legítima defesa, tendo em vista que a vítima foi alvejada por três disparos, sendo um deles na parte de cima da cabeça. Além disso, também foram ouvidas diversas testemunhas, que declararam ter ouvido pedido de socorro da vítima antes do terceiro tiro", explicou o delegado.

Em novembro de 2017, o delegado pediu a prisão da jovem, à época suspeita de ter ter assassinado o ex-companheiro.

Crime

O crime ocorreu durante uma discussão entre o ex-policial e a jovem em um estabelecimento no Bairro Grajaú. O homem foi atingido pelos disparos na cabeça e no abdômen. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, socorreu a vítima e a levou para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).

No entanto, por apresentar estado de saúde crítico, ele foi transferido para o Hospital Monte Sinai. A assessoria da unidade informou que ele faleceu durante cirurgia.

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Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

Publicado em 18/04/2018 - 13:59

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A votação do recurso durou poucos minutos, pois acusação e defesa não fizeram sustentação oral.

Por unanimidade, TRF4 rejeita último recurso de Lula na segunda instância (Divulgação/TRF4)

Com a publicação do acórdão [sentença colegiada] da decisão, o que deve ocorrer em até 10 dias, encerra-se a tramitação do caso de Lula na segunda instância", contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex.

O recurso rejeitado nesta quarta-feira foi um embargo de declaração contra decisão, de março, na qual os desembargadores da Oitava Turma – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – negaram o primeiro embargo de declaração de Lula contra sua condenação no TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja a mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, havia apontado contradições cujos esclarecimentos poderiam, segundo os advogados, resultar na absolvição de Lula.

No segundo embargo, os advogados de Lula tinham argumentado que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora, em outra parte, tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa Lula após a prisão do ex-presidente no último dia 7, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do último recurso na segunda instância.

Novos recursos

A partir de agora, a defesa poderá somente apresentar os recursos especial e extraordinário, destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Tais apelações não preveem reexame de provas e se destinam a questionar irregularidades processuais que eventualmente tenham violado leis federais ou princípios constitucionais.

Os prazos para entrar com esses recursos dependem do tratamento que será dado ao caso. A lei dá à defesa 15 dias corridos a partir da publicação do acórdão final do processo pela segunda instância, mas caberá à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Laberrère, decidir se a contagem começa com a negativa do segundo ou do primeiro embargo de Lula.

A desembargadora vai analisar se os recursos especial e extraordinário atendem aos requisitos necessários antes de serem encaminhados às instâncias superiores.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

UBS do Bairro Santa Rita realiza pesagem para o Bolsa Família no sábado

JUIZ DE FORA - 18/4/2018 - 14:12

No próximo sábado, 21, será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santa Rita a pesagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). A ação, somente para os moradores da região, será realizada das 8 horas às 16h30. O acompanhamento é obrigatório para as mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianças de ambos os sexos, na faixa etária de zero a sete anos. Todos deverão apresentar os cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), o vacinal e o do Bolsa Família, certidão de nascimento da criança e o cadastro de pessoas físicas (CPF) dos adultos. O não cumprimento das condicionalidades na saúde acarreta a suspensão do benefício.

Os beneficiários do PBF no município são assistidos pela Secretaria de Saúde (SS), através da rede de Atenção Primária à Saúde (APS), que promove o acompanhamento das condicionalidades de saúde nas UBSs, que são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público, para ampliar o acesso aos direitos sociais básicos.

Para tirar dúvidas ou obter informações referentes ao PBF, os telefones de contato são 3690-8467 e 3690-8260.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123 ou 7389.

Portal PJF

Settra altera circulação em rua do Bairro Santa Cruz

JUIZ DE FORA - 18/4/2018 - 14:43

A partir das 9 horas desta quinta-feira, 19, será implantada mão única de direção na Rua Maria Cândida de Jesus, no Bairro Santa Cruz, entre a Altamiro Venâncio Almeida e a José Rubens Moreira, neste sentido. Toda a sinalização será readequada pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Agentes do Departamento de Fiscalização de Transporte e Trânsito (DFTT) monitorarão a via durante os trabalhos.

As modificações serão feitas com intuito de dar mais segurança aos pedestres e fluidez no trânsito. Caso as condições climáticas não estejam favoráveis, as mudanças serão adiadas para o dia seguinte.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF

PM detém grupo com armas, carro furtado e pássaro silvestre na Zona da Mata

Por G1 Zona da Mata

18/04/2018 08h52 

Após denúncias, armas foram apreendidas em Piau nesta terça-feira (17) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Dois homens, de 30 e 44 anos, e outra pessoa que não teve a idade divulgada foram detidos pela Polícia Militar (PM) nesta terça-feira (17), em Juiz de Fora e Piau. Com o grupo, foram encontradas quatro armas e um pássaro da fauna silvestre, além de um carro que tinha sido furtado.

Os militares chegaram até os suspeitos após denúncias. Também houve buscas em Chácara, mas nada foi encontrado.

As denúncias informaram que o homem de 30 anos estava com uma arma de fogo e usava o veículo furtado para crimes. A equipe foi até a casa dele, no Bairro Figueiras, teve a entrada autorizada e apreendeu também o pássaro. Uma mulher, que também foi detida, estava no local com ele.

Durante a ação, novas denúncias chegaram ao Centro de Operações de Polícia Militar (Copom) dando conta que o cúmplice do homem nos crimes morava em Piau e que o carro estava escondido. As equipes foram até a cidade e encontraram o veículo no endereço anunciado.

Após consulta ao sistema, foi comprovado que o carro, com placas de Comendador Gomes, foi emplacado na verdade em Araguari. Na pesquisa pelo número de chassi, foi encontrado o registro do furto neste ano. O veículo foi apreendido.

O homem de 44 anos autorizou a entrada da PM na residência, onde foram localizadas duas armas de fogo em cima do guarda-roupas do quarto dele.

De acordo com informações da 31ª Companhia da PM, o caso foi registrado como posse ilegal de arma de fogo, receptação de veículo furtado e apreensão de pássaro da fauna silvestre. Após a ação, os detidos foram encaminhados à Polícia Civil, já na madrugada desta quarta-feira (18). As armas, o carro e o pássaro apreendidos também foram levados para a delegacia em Juiz de Fora.

A PM indica que, quem tiver alguma informação que ajude na apuração de crimes, pode ligar para o telefone 190 ou para o Disque-Denúncia Unificado (DDU), através no número 181. Não é necessário se identificar.

PM detém suspeitos de arrombamentos no Bairro Paineiras em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

18/04/2018 10h22 

Suspeitos de arrombamentos foram detidos nesta quarta (18) no Bairro Paineiras em Juiz de Fora (Foto: G1)

Duas pessoas que ainda não tiveram as identidades divulgadas foram detidas na manhã desta quarta-feira (18) no Bairro Paineiras, em Juiz de Fora. De acordo com as informações preliminares da Polícia Militar (PM), eles são suspeitos de invadir e assaltar diversos imóveis na região.

A ação desta quarta ocorreu na Rua Olegario Maciel, nº 2.405 e, durante o registro, diversas vítimas de arrombamentos anteriores foram até o local e reconheceram os autores, inclusive através de imagens de câmeras de segurança de prédios.

Ainda de acordo com a PM, a dupla guardava os materiais furtados em um hotel na Rua Halfeld, no Centro da cidade. Os polciaiis foram até o local e apreenderam os produtos.

Os suspeitos foram levados para delegacia de Plantão de Juiz de Fora, onde serão ouvidos nas próximas horas. A ocorrência segue em andamento.

Governo de Minas Gerais reforça atuação do Corpo de Bombeiros ampliando atendimento no interior

QUA 18 ABRIL 2018 10:22 ATUALIZADO EM QUA 18 ABRIL 2018 10:57

De acordo com o Plano de Comando 2015/2026, unidades são elevadas com aumento da estrutura, como é o caso de Ipatinga. Localidades menores recebem postos avançados

Divulgação/CBMMG

Frota do Corpo de Bombeiros ultrapassa a marca de mil viaturas em Minas Gerais

O Governo do Estado tem trabalhado, desde 2015, na elevação (ascensão administrativa e operacional) de unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) existentes nas diversas regiões mineiras. A medida aumenta a segurança, a autonomia e aproxima mais a instituição da sociedade.

No próximo dia 19 de abril, a 3ª Companhia Independente de Bombeiros, sediada em Ipatinga, (Território Vale do Aço) se transforma no 11º Batalhão de Bombeiros Militar. A solenidade de elevação ocorre às 10 horas, na Rua Ituiutaba, no centro da cidade.

A nova estrutura representa um aumento superior a 30% no seu efetivo, podendo chegar a 368 bombeiros militares, 89 a mais do que é definido para a companhia independente, cujo número chega, no máximo, a 279. 

Com a elevação, O 11º Batalhão de Ipatinga ficará responsável pela cobertura de 85 municípios em uma área de 27.323,50 km2, alcançando mais de 1,5 milhão habitantes. Em 2017, a 3ª Cia Independente de Ipatinga ocupou a terceira posição entre as unidades que mais atenderam ocorrências no estado, com 31.447 ocorrências.

Companhia de Ipatinga será elevada a Batalhão - Crédito: Divulgação/CBMMG

Presença nos territórios

No panorama geral, em 2014, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais contava com 58 unidades para cobrir todas as regiões do estado. Neste início de ano já são 66 unidades, sendo que algumas cresceram e foram elevadas.

A previsão é de que até o fim do ano estejam em funcionamento mais de 70 unidades, integradas por um efetivo de 6.066 homens e mulheres. A frota compõe-se de 1.048 viaturas, de acordo com levantamento de março de 2018.

Desde 2015, sete pelotões se tornaram companhias sediadas em Alfenas, Araguari, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Lavras, Pará de Minas e Teófilo Otoni. Os pelotões de Araxá e Manhuaçu serão os próximos a passar por essa elevação.

Também nesse período cinco companhias foram elevadas a companhias independentes nos municípios de Poços de Caldas, Barbacena, Patos de Minas e Ipatinga, que avança mais uma posição, em razão de estudos atualizados mostrando as necessidades do Vale do Aço.

Novas aeronaves

As elevações - promovidas a partir de planejamento previsto no Plano de Comando 2015/2026 - melhoram significativamente o tempo de resposta com uma melhor estrutura e tornam as unidade capazes de salvar mais vidas.

A cada ano que passa, o número de ocorrências aumenta, assim como a confiança na instituição, que passa a atuar mais perto da população. Em 2016, foram 331.301 ocorrências atendidas em todo o estado, enquanto, em 2017 o número chegou a 341 mil, aproximadamente 10 mil a mais, conforme o Anuário Estatístico 2017 do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS).

Para aumentar a eficiência dos Bombeiros, o Governo do Estado também investiu na compra de aeronaves para atender o interior. Dois helicópteros - modelo Esquilo - serão integrados à frota do Comando de Aviação do Estado (Comave). Um deles, que ficará em Uberaba, atenderá, preferencialmente, o Triângulo Mineiro e a região Noroeste. O outro reforçará a base aérea de Montes Claros para atendimento à região Norte.

As operações se efetivam a partir de uma parceria firmada entre o CBMMG e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), inclusive para o trabalho de resgate, transporte de órgãos e tecidos para transplante. Atualmente, o Corpo de Bombeiros possui três aeronaves, sendo um avião EC 145 com capacidade para dez pessoas e um helicóptero na capital mineira; o outro helicóptero está baseado em Varginha para assistência à região Sul do estado.

Pelotão de Resplendor - Crédito: Divulgação/CBMMG

Meta de 120 unidades

Outra ação paralela é a expansão de unidades dos Bombeiros no interior por meio dos postos avançados, que estão sendo instalados em dez municípios estratégicos, em 2018. Com essa expansão, 410 mil pessoas serão beneficiadas diretamente, com atendimento da corporação.

A meta do Plano de Comando é levar cobertura a todos os municípios com mais de 30 mil habitantes até 2026, o que significa aumentar de 66 para 120 unidades. Em alguns casos, municípios com mais de 15 mil habitantes poderão receber postos dos Bombeiros, ainda conforme previsão do Plano de Comando.

Para todas as unidades, o Estado formaliza parceria com as prefeituras que ajudam na cessão de instalações, entre outras necessidades, como custeio e manutenção de viaturas. 

Segundo o subchefe da Seção de Instrução e Operações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, capitão Marcos Anderson Viana Soares, a elevação de uma unidade ou a criação se dá após estudo técnico minucioso.

“Numa situação de urgência ou emergência, os pelotões existentes têm de ser apoiados por uma companhia, e esta por unidades maiores, como companhias independentes ou batalhões. A elevação tem como eixo principal o atendimento à população com mais eficiência, ou seja, atender mais pessoas simultaneamente e dar apoio às frações subordinadas”, acentua o capitão.

O oficial exemplifica que o Posto Avançado de Congonhas, recentemente inaugurado, deve ser apoiado pela Companhia de Conselheiro Lafaiete, em seguida por Barbacena e até mesmo por Belo Horizonte.

Para tornar possível a lotação de efetivo nas novas unidades ou naquelas que foram elevadas, o comando do CBMMG tem realizado reestruturação administrativa a fim de designar mais pessoal para o trabalho operacional.

“Reafirmo que as elevações dão maior capacidade de resposta operacional aos Bombeiros nos municípios e regiões onde foram identificadas necessidade de melhor atendimento e maior eficiência na gestão. As unidades menores, como pelotões e postos avançados, devem ser apoiadas por unidades maiores, como companhias independentes. Esse apoio poderá ser operacional e ou administrativo”, ressalta o capitão Viana.

Efetivo do posto de São João Evangelista - Crédito: Divulgação/CBMMG

Os critérios objetivos que são observados para a existência de unidade dos bombeiros são:

1) população;

2) participação do município no PIB mineiro;

3) número de veículos emplacados;

4) grau de urbanização;

5) número de edificações comerciais e industriais;

6) distância entre o município e a fração de bombeiros mais próxima;

7) número de óbitos por causas externas;

8) patrimônio histórico instalado;

9) região lacustre por número de afogamentos;

10) área ambiental protegida;

11) aeroporto/aeródromo;

12) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

No topo da confiança

De acordo com pesquisa realizada, anualmente, pelo Ibope Inteligência, os Corpos de Bombeiros lideraram novamente a relação de instituições mais confiáveis do Brasil, em 2017. Isso ocorre desde 2009, com o Índice de Confiança Social (ICS) chegando a 86 pontos, ano passado.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-gerais-reforca-atuacao-do-corpo-de-bombeiros-ampliando-atendimento-no-interior