Toffoli abriu caminho para a manutenção do foro privilegiado pelo Congresso

Posted on novembro 26, 2017 by Tribuna da Internet

Fez implante, mas a cabeça continua vazia

Patrícia Cagni

O Globo

O pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão que deliberava sobre o foro privilegiado abriu brecha para que o texto que tramita na Câmara dos Deputados — que limita ao Presidente da República, vice-presidente, à presidente do STF e aos presidentes das duas casas legislativas a prerrogativa de foro — fique mais brando. Uma vez que oito dos onze ministros do Supremo já votaram a favor do foro para crimes cometidos por políticos durante o mandato, a Proposta de Emenda à Constitução (PEC) pode ser alterada durante análise em comissão especial e em plenário para que novas prerrogativas sejam acrescentadas.

É o que pondera o deputado Afonso Florence (PT-BA). Para ele, vai ser difícil o plenário da Casa deixar passar um texto tão fechado.

NOVAS TENTATIVAS – Com alternativas como emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Efraim Filho (DEM-PB), parlamentares podem criar novas permissões para que as investigações e julgamentos contra crimes cometidos por eles continuem com a última instância da Justiça.

“Tem que ser realista na política. Prever que aquele plenário da Câmara vai acabar com o foro para eles mesmos? Quantos investigados têm ali?” — questionou o deputado, que acrescentou: “Obviamente tem que transitar e julgar, e cabe a presunção da inocência. Mas acreditar que eles vão aprovar o fim do foro é muito otimismo” — acrescentou Florence.

ADIAMENTO – De olho no calendário do recesso parlamentar, o 1º vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), enfatizou que não existe tempo hábil para aprofundar a discussão sobre a proposta ainda este ano. De acordo com o peemedebista, a comissão especial só deve conseguir estabelecer um cronograma de trabalhos a partir de fevereiro de 2018.

“Faltam pouco mais de três semanas para o recesso parlamentar. Depois temos carnaval. A comissão só deve funcionar mesmo a partir de fevereiro”, diz Ramalho, que defende ainda uma análise integrada das duas propostas, a que tramita na Câmara e a apreciada pelo STF:

“Eu acredito que é importante ouvir atentamente o que foi discutido no Supremo para, talvez, fazer uma junção (dos textos).

LONGO CAMINHO – O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), relembrou que o ministro Toffoli, ao pedir vistas, citou o projeto que já tramita na Casa. Na visão de Mansur, a atitude preservou o convívio harmonioso entre os Poderes. O deputado também ressaltou que “ainda existe um longo caminho” na tramitação do texto e diversas emendas podem ser apresentadas a fim de alterar a proposta aprovada pela CCJ na última quarta-feira.

Na Câmara, o relatório do líder do DEM, Efraim Filho (PB), segue para uma comissão especial que será criada especialmente para tratar do tema. Para a instalação desse colegiado o prazo é de 30 a 60 dias. Ao fim das deliberações dos membros, novo texto será votado. Em caso de aprovação, a PEC segue para o plenário da Casa onde terá que ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 308 parlamentares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao ter a desfaçatez de interromper um importantíssimo julgamento, com placar de 8 votos a zero, o ministro Dias Toffoli mostrou realmente por que conseguiu chegar ao Supremo depois de ser reprovado duas vezes na fase inicial de concurso para juiz. Decididamente, o ministro não está a serviço dos interesses nacionais. Muito pelo contrário, defende os interesses mais escusos dos políticos. E tomou essa decisão após ser convocado para uma reunião privada com o presidente Temer num palácio abandonado, o Alvorada, que passou a substituir o porão do Jaburu. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Lava Jato enfim chega a Lulinha, o filho fenômeno que fazia grandes negócios

Posted on novembro 26, 2017 by Tribuna da Internet

Fábio trabalhava no Zoo antes de ser empresário 

Mario Cesar Carvalho

Folha

Sem Gamecorp, Lulinha e teles, não tem acordo. Foi esse recado, dito sem rodeios, que negociadores da Andrade Gutierrez receberam de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba neste mês. O grupo Andrade Gutierrez é um dos controladores da Oi, operadora de telefonia que investiu R$ 82 milhões na Gamecorp, empresa que tem entre os seus sócios Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente Lula.

O que os investigadores querem saber é por que a Oi colocou os R$ 82 milhões na Gamecorp, depois rebatizada de PlayTV, numa época em que a operadora acumulava prejuízo atrás de prejuízo e a empresa de Lulinha não dava retorno. A Oi está em recuperação judicial desde junho do ano passado, com dívidas de R$ 63,9 bilhões.

DELAÇÃO INCOMPLETA – A Andrade Gutierrez foi uma das primeiras empresas a fechar acordos de delação e de leniência com procuradores da Lava Jato, em 2015, após aceitar pagar uma multa de R$ 1 bilhão.

Investigações de procuradores e da Polícia Federal descobriram depois que a empresa omitira uma série de crimes em seu acordo. Entre eles estavam o suposto pagamento de suborno ao senador Aécio Neves (PSDB), por conta da obra da Cidade Administrativa quando ele era governador de Minas, e ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – o que ambos negam enfaticamente.

A delação de executivos da Odebrecht também apontou lacunas no acordo da Andrade Gutierrez.

RECALL – Sérgio Andrade, que preside o conselho do grupo e não participou do primeiro acordo sob alegação de que estava fora da administração desde 2007, foi citado como negociador de acertos em obras do setor elétrico e suposto pagador de propina a Aécio, o que o senador refuta.

São essas suspeitas que a empresa sanaria na complementação do acordo fechado em 2005, chamado pelos procuradores de “recall”. A principal dúvida é se Sergio Andrade acertou pagamentos à Gamecorp para facilitar o acesso à cúpula do PT e a Lula.

A suspeita é que Andrade Gutierrez teria feito isso justamente por causa de sua ligação histórica com Aécio Neves e com sua família, pelo fato de ser a principal empreiteira de Minas Gerais, onde foi fundada em 1947.

CRITÉRIOS DE MERCADO – O substituto de Sergio Andrade na presidência do grupo, Otávio Azevedo, que foi preso e participou do acordo de delação de 2015, contou que o investimento feito na Gamecorp seguiu critérios de mercado, e não políticos.

A Telemar, antigo nome da Oi, investiu R$ 5,2 milhões na Gamecorp em 2005, um ano após a empresa ter sido criada com um capital de R$ 10. Posteriormente foram feitos pagamentos à Gamecorp por outras empresas ligadas à Oi, como a Oi Móvel e a Telemar Internet.

A Gamecorp é responsável por um canal de TV que era inicialmente sobre videogame e depois passou a tratar de cultura pop, o PlayTV.

BRASIL TELECOM – Há suspeitas também de que a fusão e compra da Brasil Telecom pela Telemar em 2008 teve irregularidades e que o investimento público teve suborno como contrapartida. Para que o negócio desse certo, o Banco do Brasil e o BNDES tiveram de investir R$ 6,8 bilhões na nova empresa de telefonia, a Oi, criada na segunda gestão de Lula à frente da Presidência.

O argumento de Lula para justificar o investimento é de que o país precisava de uma empresa de telecomunicações de porte, uma “supertele”, para fazer frente aos grupos estrangeiros.

A dívida da Oi, de R$ 63,9 bilhões, revela o tamanho do desastre que foi a fusão dessas duas empresas.

TODOS CALAM – Andrade Gutierrez, Oi, Lulinha e a assessoria dos advogados de Lula não quiseram se pronunciar sobre as hipóteses dos investigadores da Lava Jato. Em outras ocasiões, a defesa de Lula afirmou que a Oi é sócia da Gamecorp e participa da administração da empresa de seu filho.

Dois especialistas em teles ouvidos pela Folha, sob condição de anonimato, dizem que, se a Oi for arrastada para a Lava Jato, a empresa pode quebrar por causa da reação dos bancos, que cortariam o crédito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Demorou, mas a Lava Jato enfim chega às maracutaias de Lulinha, o filho fenômeno de Lula, que não gostava de estudar e era funcionário subalterno do Zoológico de São Paulo, até o pai chegar à Presidência. A partir daí, Fábio Luís tornou-se um empresário de raro sucesso, assim como o irmão mais novo, Luís Cláudio, que virou réu na Lava Jato junto com o pai. E assim Lula transformou sua família numa verdadeira famiglia.(C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Dilma percorre o mundo, gastando recursos públicos, para denegrir o Brasil

Posted on novembro 26, 2017 by Tribuna da Internet

Dilma agora divulga o “golpe” contra a eleição de Lula

Percival Puggina

Nada desmoraliza tanto qualquer discurso contra as injustiças do mundo quanto a oferta de um privilégio ao orador. O petismo no poder é exemplo acabado, definitivo, do que afirmo, embora a mesma hipocrisia também possa ser encontrada noutros partidos e fora da política. Sempre, em algum lugar, há alguém gastando saliva por uma sociedade “igualitária”, e pronto para sugar até a última gota os mais escandalosos privilégios que lhe apareçam.

Desde 2008, os ex-presidentes brasileiros têm à sua disposição, pelo resto dos respectivos dias (!), oito assessores e dois automóveis. Os assessores têm direito a salários, diárias e passagens. Os ex-presidentes, não; quando viajam, pagam as próprias despesas. Os servidores públicos privatizados por nossas ex-excelências desempenham as respectivas carreiras funcionais inteiramente a seus serviços.

DILMA BATE RECORDE – Na regência de sua pequena corte, mundo afora, Dilma está batendo todos os recordes de despesas. Matéria da revista Época, em 17 de julho, informou que nos primeiros seis meses de 2017 ela gastou “R$ 520 mil com diárias e passagens, o triplo do que os assessores dos outros ex-presidentes usaram, juntos, no mesmo período”.

Entre 2011 e 2017, o esquerdista, igualitarista e antielitista Lula, uma vida honesta a serviço dos pobres, humanista mais honesto do Brasil, ainda que abiscoitando, por palestra, os mesmos US$ 200 mil recebidos por Bill Clinton, consumiu do erário R$ 3,1 milhões com as despesas de seus auxiliares. A equipe de Collor custou R$ 1,2 milhão e FHC despendeu modestos R$ 675 mil. A vida em Alagoas parece ser mais cara do que em Paris.

Nos primeiros seis meses deste ano, o périplo pós-presidencial de Dilma incluiu Suíça, França, Estados Unidos, Espanha, Itália, Argentina e México. Dureza! Neste momento, ela gasta nosso dinheiro falando mal do Brasil e bem de si mesma, do PT e de Lula, num roteiro que inclui a Alemanha, Rússia e Finlândia.

SEMPRE O “GOLPE” – O objetivo dessas romarias consiste em instruir parceiros ideológicos, jornais e bancadas de esquerda mundo afora sobre o “golpe” que a destituiu de um posto presidencial onde vinha fazendo grande bem ao Brasil e a seus pobres. Complementarmente, sustenta a tese de que Lula está sendo vítima de um golpe judiciário para impedi-lo de disputar novamente a presidência.

E nós, pagando esse serviço inescrupuloso, contra a imagem do país. A ex-presidente, cujo mandato foi cassado pelo Senado Federal, talvez creia que essas viagens sejam maligna vingança contra seu vice, cujo governo está constrangido, por lei, a custear a própria difamação. Ou seja, presumo que ela continue incorrendo no mesmo equívoco de seus companheiros de armas e carmas: imaginando que haja no governo algum dinheiro que não seja do povo. Ou, ainda, supondo-se titular do direito de usar recursos e servidores públicos para fazer o que bem entenda pelo resto da vida.Posted in Tribuna da Internet

Quarenta milhões de escravos

Impensável. Migrantes africanos vendidos como produtos na Líbia; lance inicial de US$ 400 por menino ou rapaz para trabalho na roça

PUBLICADO EM 26/11/17 - 03h00

Paris, França. 

A recente revelação da venda de migrantes africanos na Líbia não é um caso isolado: mais de 40 milhões de pessoas no mundo, incluindo um quarto de crianças, vivem atualmente em regime de escravidão, segundo um estudo conduzido em 2016. A noção de escravidão moderna engloba o trabalho forçado, que afeta 25 milhões de pessoas, e o casamento forçado (15 milhões). Mas esses números são, sem dúvidas, subestimados, ressaltam a Organização Mundial do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o grupo de defesa dos direitos humanos Walk Free Foundation, que realizaram o estudo em conjunto.

Cerca de 25 milhões de pessoas são trabalhadores forçados, principalmente em casas particulares (um quarto), mas também em fábricas, em construções, nos campos. O estudo cita o exemplo de 600 pescadores retidos em barcos em águas indonésias durante muitos anos.

Mais da metade desses escravos ficam detidos em razão de dívidas – é a chamada “servidão por dívida”. Mas também podem ser ligados a seus algozes porque são viciados, mal pagos, abusados fisicamente ou simplesmente porque estão muito longe de suas casas para fugir.

Entre os trabalhadores forçados, cerca de 5 milhões são forçados a se prostituir e um pouco mais de 4 milhões são vítimas de trabalho imposto pelo país, como trabalho obrigatório na prisão ou abuso de recrutamento.

Mulheres e meninas. 

Mulheres e meninas representam 71% dos escravos – quase 29 milhões de pessoas. Uma a cada quatro vítimas da escravidão moderna é criança, cerca de 10 milhões de indivíduos. Cerca de 15,4 milhões de pessoas são casadas contra sua vontade. Mais de um terço são menores de 18 anos e, nesses casos, são quase todas mulheres. Esta forma de escravidão é especialmente prevalente na África e na Ásia.

“Vários estudos estabeleceram claramente ligações entre migrações e o tráfico de seres humanos”, ressalta o estudo, que evoca as rotas percorridas pelos migrantes. Três quartos dos migrantes entrevistados em 2017 na rota entre a Líbia e a Europa, pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), disseram que foram vítimas de abusos compatíveis com tráfico humano.

“Os clandestinos, suscetíveis de serem vítimas de agressões, extorsões, abusos sexuais, podem, no início do percurso, decidir voluntariamente se colocam suas vidas nas mãos de traficantes”, aponta o estudo da OIT.

Apelo. 

O Conselho de Segurança da ONU aprovou resolução exortando todos os países a intensificarem o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. A resolução vem na esteira do vídeo divulgado pela rede de TV CNN mostrando a venda de migrantes africanos na Líbia. O vídeo desencadeou uma onda de protestos diante de embaixadas e nas redes sociais. A resolução pede a adoção de leis mais duras de combate ao tráfico e a intensificação de investigações.

Líbia

“Com exceção do cidadão comum, todo mundo sabia (da situação na Líbia). Os governantes, as organizações internacionais, os líderes políticos.”

Hamidou Anne

Senegalês, analista do think tank África de las Ideas

Saiba mais

25 milhões de pessoas no mundo hoje são submetidas a trabalho escravo.

Desse total, 16 milhões estão no setor privado. O restante é obrigado pelo Estado a trabalhar.

O tráfico de pessoas é uma atividade criminosa que gera cerca de US$ 150 bilhões por ano, segundo a Organização das Nações Unidas.

No Brasil, o Ministério do Trabalho divulgou, em outubro, que 131 empregadores foram autuados por trabalho análogo à escravidão. Minas Gerais, com 42 autuados, é o Estado líder do ranking, seguido pelo Pará, com 16.

Empreiteiros, fazendeiros e empresários do agronegócio lideram a lista.

Nova regra continua suspensa

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” em 16 de outubro deste ano flexibilizou a definição de trabalho escravo no Brasil e dificultou o trabalho de fiscais na autuação de flagrantes. Em 24 de outubro, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão liminar, ou seja, provisória, suspendendo a norma, atendendo a um pedido da Rede. Ela continua sem validade até agora.

A edição da norma foi considerada um “afago” do presidente Michel Temer à bancara ruralista, que sempre defendeu regras mais brandas na fiscalização do trabalho escravo. Nesta semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu que a portaria volte a valer. O texto é visto por seus críticos como um retrocesso no combate a esse tipo de crime. Agora, a CNI quer ingressar na ação da Rede, mas para pedir a validade da norma.

A entidade critica a avaliação feita pela Rede de que a portaria foi um concessão do governo à bancada ruralista na Câmara, como forma de obter os votos desses deputados contra a autorização para prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer.

A entidade argumenta que as regras anteriores eram falhas, vagas e pouco objetivas, e que a nova portaria veio corrigir os problemas, dando maios segurança jurídica.

BH lidera

Análogo à escravidão. Belo Horizonte é cidade que tem mais empregadores na lista suja divulgada pelo governo em outubro: quatro da construção e mercado imobiliário e um, de restaurantes.

http://www.otempo.com.br/capa/economia/quarenta-milh%C3%B5es-de-escravos-1.1546426

PM registra homicídios nos bairros Vila Alpina e Linhares em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

25/11/2017 11h57 

Um adolescente e um jovem foram assassinados neste sábado (25) em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o primeiro caso ocorreu durante a madrugada na Rua Joaquim Lopes Gonçalves Ledo, no Bairro Vila Alpina. Um jovem de 23 anos foi baleado no rosto e morreu no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

A vítima estava acompanhada de outra pessoa, que disse aos policiais que eles saíram de uma festa e pegaram um táxi até a Rua Eurico Viana. De lá, seguiram a pé até o local em que ocorreram os disparos, que foram efetuados por dois suspeitos que estavam escondidos em uma casa e em um matagal.

Já pela manhã, um adolescente de 15 anos foi encontrado morto dentro de uma casa na Rua Frederico Imbroisi, no Bairro Linhares. Segundo a PM, o tio da vítima suspeitou de overdose, mas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) localizou um ferimento proveniente de arma de fogo nas costas dele.

Nenhum suspeito foi identificado.

Mães de jovens sabiam que era programa, diz investigada

Interrogada nessa sexta-feira (24) pela polícia, Andréa negou aliciar as adolescentes

PUBLICADO EM 25/11/17 - 03h00

FLÁVIA JARDIM / RAFAELA MANSUR

As mães de algumas das adolescentes que participavam de festas com bebidas, drogas e prostituição em sítios das regiões metropolitana de Belo Horizonte e Central de Minas sabiam o que ocorria nos eventos. Uma delas, inclusive, obrigava a filha a voltar para casa com dinheiro no bolso decorrente dos programas. As informações são de Andréa Barbosa da Cruz, 35, uma das suspeitas de aliciar as meninas, que foi interrogada nessa sexta-feira (24) pela Polícia Civil.

“A gente teve a informação de que uma das mães chegava a falar com ela (Andréa) que a filha podia ir, mas não podia voltar de mãos vazias. A Andréa relata que essas meninas sempre tinham esse compromisso”, afirmou o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Rodrigues. “Parece assustador, mas algumas mães incentivavam a participação na prostituição”, disse.

De acordo com o delegado, caso a informação seja comprovada, as mães podem responder por favorecimento à prostituição.

Depoimento. Segundo as investigações, Andréa seria a responsável por levar as meninas para as festas e, depois, deixá-las em casa. Ela também providenciava drogas para os eventos. A mulher tem um relacionamento com Waldisley Quenupe de Souza, que faria o aliciamento das adolescentes.

Segundo o delegado, Andréa nega que tenha aliciado as menores. “Ela chorou demais, mostrou-se abalada. Ela está muito temerosa pela própria vida”, afirmou. A mulher teve que deixar a comunidade onde ela e parte das meninas viviam, no bairro Maria Conceição, em Contagem, por pressão dos familiares das adolescentes. Ela foi liberada após prestar depoimento.

Prostituição. O esquema veio à tona depois que duas jovens, de 16 e 17 anos, foram mortas após uma orgia em Betim, no último dia 17. Nessa sexta-feira (24), outro participante do evento foi ouvido pela polícia.

Jornal OTempo

Motorista erra caminho e carreta atinge casa em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

25/11/2017 10h08

 

Carreta carregada de alimentos atingiu casa na manhã deste sábado, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Juiz de Fora (Foto: Vagner Tolendato/G1)

Uma carreta carregada com alimentos atingiu uma casa e assutou moradores na manhã deste sábado (25) no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Juiz de Fora. Ninguém ficou ferido.

O veículo ficou atravessado na Rua Domingos Lopes e fechou todo o trânsito, mas já foi retirado.

De acordo com o motorista, ele seguia para Viçosa quando errou a direção e não conseguiu subir a rua, atingindo o imóvel.

A batida danificou um dos quartos da casa, que estava vazia no momento do acidente. A Defesa Civil foi acionada e o imóvel deve passar por vistoria.

Responsável pela folha de pagamento do Estado, Fazenda faz confraternização de luxo

25/11/17 

Foto enviada por servidor da SEF, que pediu anonimato, mostra setor vazio, nessa sexta-feira (24)

Enquanto o funcionalismo público estadual – ativo e inativo – padece com o atraso no pagamento dos salários, a noite dessa sexta-feira (24) foi de comemoração luxuosa entre os servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Um dia após receberem a segunda parcela dos salários – já pagas com um dia de atraso –, os funcionários do órgão participaram de uma confraternização em uma mansão na Pampulha, regada a uísque 12 anos, bufê e show da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano, tudo liberado e sem custos para os servidores. A festa aconteceu na semana em que o Estado anunciou que não sabe como pagar o 13º salário do funcionalismo público. Nessa sexta-feira (24), no início da tarde, os servidores da Fazenda já haviam sido liberados do expediente para a confraternização, que começou às 18h.

A festa, segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, foi patrocinada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco), pelo Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas (Sinffazfisco), pela Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas (Affemg), pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas (Coopsef) e pela Associação dos Exatores de Minas (Asseminas). O valor do evento não foi divulgado, mas só o cachê da dupla gira em torno de R$ 200 mil.

“Não há recursos públicos empregados na referida confraternização, que, tradicionalmente, acontece também em todas as regionais da SEF, sempre com o apoio das entidades listadas acima. No caso específico da confraternização organizada para os servidores da região metropolitana, o convite foi aberto a todos, limitado à lotação da casa”, esclareceu a secretaria em nota. Até o final da tarde dessa sexta-feira (24), parte do funcionalismo do Estado ainda não havia recebido a segundo parcela do provimento, que deveria ter sido depositada no dia 22, segundo cronograma divulgado pela Secretaria de Fazenda.

Um servidor fazendário ouvido pelo Aparte, que se recusou a participar da confraternização, opinou: “Num momento desses, em que o governo de Minas está completamente quebrado, não há clima para festejar”. Segundo ele, os funcionários da SEF já têm privilégios se comparados a outros servidores do Estado por receberem gratificações de, no mínimo, R$ 900 e vale-alimentação maior que o de outras secretarias. “Por administrar a folha de pagamento, todos os servidores fazendários receberam a segunda parcela do salário no dia 23. Há uma priorização do Estado com a categoria, já que auditores fiscais, responsáveis pela arrecadação estadual, ameaçaram uma greve há alguns meses”, conta.

O Aparte entrou em contato com as entidades que teriam patrocinado a festa, mas não obteve retorno. Nesta semana, o Sindifisco divulgou nota alegando “apreensão” das diversas categorias do governo em relação ao 13º salário. (Angélica Diniz)

Concurso

A Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) pediu a revogação do “Dia do Servidor Bonito Esteticamente”, que seria comemorado pela primeira vez na cidade no dia 8 de dezembro. O projeto de lei que criou a data simbólica foi proposto pelo vereador Márcio Arruda (PR), aprovado pela maioria dos colegas e sancionado pelo prefeito Bernardo Rossi (PMDB) na última quarta-feira. Nessa sexta-feira (24), o assunto ficou entre os mais comentados por usuários do Twitter no Brasil e rendeu vários memes, como o do lado, que mostra o prefeito Bernardo Rossi. Com a polêmica após as críticas e piadas na internet, o Parlamento municipal anunciou que a Mesa Diretora decidiu protocolar um novo projeto para anular a lei. O autor da proposta havia argumentado que tinha objetivo social. O evento, com o desfile dos funcionários, arrecadaria dinheiro para instituições de caridade.

Segovia quer “parceria”

Em entrevista ao portal Uol, o novo diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, defendeu que a corporação seja parceira da imprensa. No entanto, ele ressaltou que a colaboração com os meios de comunicação não se dará com o vazamento de investigações sigilosas. “Não vou abrir a investigação para o jornalista. A gente vai auxiliar os jornalistas investigativos que trouxerem informações, problemas de investigação de natureza federal, para que a gente possa auxiliar”, explicou Segovia. Para ele, numa parceria, “o jornalista traz a informação e a gente continua a investigação”. Segovia não quis comentar a situação do inquérito que investiga o presidente Michel Temer pelo decreto que prorrogou as licenças de funcionamento dos portos por 70 anos. 

Sem cercas

O Ministério Público Federal em Brasília propôs ação civil pública contra a União para garantir que as cercas metálicas instaladas em volta dos Palácios do Planalto e da Alvorada e do Supremo Tribunal Federal sejam retiradas. De acordo com a Procuradoria, a permanência das grades viola o projeto arquitetônico elaborado por Oscar Niemeyer e o Conjunto Urbanístico de Brasília, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A ação requer que as grades sejam eliminadas sob pena de multa de R$ 5.000 por dia.

PPS sob nova direção

Foi cancelado o Congresso Estadual do PPS de Minas Gerais, que estava marcado para acontecer na manhã deste sábado (25) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com a legenda, o encontro foi desmarcado porque não há diretórios municipais suficientes em Minas para a votação de uma comissão executiva fixa no Estado. Por conta disso, foi escolhida uma comissão provisória para comandar a legenda até o fim do ano que vem. O colegiado será presidido por Raimundo Benoni Franco, prefeito de Salinas, e contará com presença de políticos e lideranças do partido, como a ex-vereadora Luzia Ferreira. Por conta do cancelamento do congresso, o presidente nacional da sigla, deputado Roberto Freire (PPS-SP), e o senador e pré-candidato a presidente Cristovam Buarque (PPS-DF), que tinham presença confirmada no encontro, cancelaram suas visitas a Belo Horizonte. 

Delações premiadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em breve se a Polícia Federal pode firmar acordos de delação premiada. Em abril de 2016, o então procurador geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma ação à Corte pedindo que as delações fossem conduzidas apenas pelo Ministério Público. Ele argumenta que a PF não teria poderes para fixar penas. O resultado do julgamento deve destravar uma parte importante da Lava Jato. Existem hoje ao menos duas delações conduzidas pela Polícia Federal aguardando a homologação do ministro Edson Fachin. Antes de tomar a posição, ele quer que o plenário firme um entendimento sobre a polêmica. São depoimentos do empresário Marcos Valério e do publicitário Duda Mendonça, ambos réus no mensalão que também são suspeitos de envolvimento com o esquema da Lava Jato.

Frases do dia

“O Eduardo Cunha montou esse governo e segue dando as cartas, mesmo da cadeia. Essa escolha do (deputado federal) Carlos Marun é um absurdo! O Temer poderia ter sido mais corajoso, tirado o intermediário e nomeado diretamente o próprio Cunha para a Secretaria de Governo.”

Renan Calheiros - Senador (PMDB-AL)

“Não adianta, ninguém vai votar a Previdência. Converso com um a um. Qualquer (deputado) que se pergunta, eles não querem votar. Não temos votos nem para chegar a cem.”

Fábio Ramalho (PMDB-MG) - Vice-presidente da Câmara

http://www.otempo.com.br/hotsites/aparte