Comarca de JF lança projeto de construção do novo fórum

JUIZ DE FORA - 31/5/2017 - 16:51

Nesta quarta-feira, 31, em solenidade no Fórum “Benjamim Colucci”, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), através do Fórum da Comarca de Juiz de Fora, anunciou o início do processo de construção das novas instalações do Poder Judiciário no município. A licitação para construção do novo prédio será publicada ainda nesta quarta-feira, e a previsão é de que a obra, orçada em cerca de R$ 65 milhões, comece em 2017. 

De acordo com o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, a expectativa é de que as obras sejam concluídas em três anos. O novo fórum terá 21 mil metros quadrados de área construída, sete pavimentos e capacidade para o funcionamento de gabinetes para 38 juízes. A sede ficará localizada na Avenida Brasil, no “Terreirão do Samba”.

Na mesma solenidade, o prefeito Bruno Siqueira promoveu a entrega do “Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld” aos desembargadores Herbert Carneiro e Pedro Bitencourt, ex-presidente do TJMG. A homenagem é a maior honraria do município, concedida sempre durante as comemorações do aniversário da cidade, que ocorre nesta quarta-feira.

A Câmara Municipal também realizou a entrega de títulos de cidadania honorária e benemérita, respectivamente, para o atual presidente do TJMG e o desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

A solenidade teve as presenças do deputado estadual Isauro Calais, de vereadores, do juiz diretor do Fórum da Comarca, Paulo Tristão Machado Júnior, além de outras autoridades do Judiciário e das polícias Civil e Militar.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Governo pelo telefone 3690-7406.

Portal PJF

PC prende dois homens por estelionato em JF

Repórter Itatiaia

31/05/2017 às 18:50:17

A Polícia Civil prendeu em flagrante, por estelionato, dois homens, de 25 e 27 anos, suspeitos de aplicar um golpe por telefone, em Juiz de Fora. Os presos são da cidade de São Paulo. As vítimas são cinco idosos, com idades entre 62 e 76 anos.

Eles aplicavam o golpe desde o ano passado e, do último dia 25 até ontem, duas idosas caíram no crime.

De acordo com o titular da 7ª Delegacia, Eduardo de Azevedo Moura, uma mulher se passava pelo telemarketing de banco e dizia para as vítimas que o cartão foi clonado. A suspeita pedia para ela quebrassem o cartão, mas mantendo o chip intacto, e entregassem a um motoboy. Além disso, teriam de entregar uma carta de próprio punho para cancelamento do cartão. A partir desses dados iniciou as investigações. É o que explica o delegado.

Foram apreendidos mercadorias compradas com os cartões, R$ 2500, relógios e joias. Segundo o delegado, as investigações continuam para apurar a participação de outras pessoas no golpe. Ele não descarta que o crime possa ter sido cometido em outras ocasiões na cidade.

http://radioitatiaiajf.com.br/noticias/7616/pc-prende-dois-homens-por-estelionato-em-jf

Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

31/05/2017

Texto segue para a Câmara

Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

STF

Barroso vota a favor da restrição ao foro privilegiado; julgamento é suspenso

Agência Brasil

Secretária de Atividades Urbanas interdita boate no Centro

JUIZ DE FORA - 31/5/2017 - 16:17

A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio de seu Departamento de Fiscalização, realizou a interdição administrativa cautelar da boate Trend Club House na terça-feira, 30. A ação foi motivada pela falta dos documentos referentes ao alvará para exercer as atividades no local e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O estabelecimento, na Rua Silva Jardim, Centro, já havia sido alvo de denúncias dos moradores do entorno, por poluição sonora e perturbação do sossego, tendo sido autuado anteriormente.

De acordo com o Artigo 102 do Código de Posturas Municipais – Lei 11.197/2006, os estabelecimentos, eventos, equipamentos ou aparelhos de qualquer natureza poderão ser interditados, total ou parcialmente, pelo Poder Executivo. A interdição ocorrerá quando houver iminente risco à saúde, à segurança, à higiene e ao meio-ambiente, independentemente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou o estabelecimento não dispor da licença de funcionamento.

Denúncias podem ser feitas nas regionais de fiscalização da SAU, pelos telefones:

Centro 1: 3690 8377

Centro 2: 3690 8379

Sul: 3690 8304

Sudeste: 3690 7709

Leste: 2104 8402

Oeste: 3690 8288

Norte: 3690 7929

Nordeste: 3690 7883

* Outras informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454

Portal PJF

Jovens do programa “Gente em Primeiro lugar” participam de “Encontro de Grafiti”

JUIZ DE FORA - 31/5/2017 - 15:01

Foto: Divulgação / Gente em Primeiro Lugar

Liberdade de criação. Isto é o que jovens de todas as regiões da cidade, entre seis e 14 anos, experimentarão no primeiro “Encontro de Grafiti” de 2017, promovido pelo programa “Gente em Primeiro Lugar”. O evento acontecerá no sábado, 3 de junho, das 9 às 16 horas, na Escola Municipal Cosette de Alencar (Rua Cícero Tristão, 115 – Bairro Santa Catarina).

Idealizado pelo coordenador de artes visuais do programa, Anderson Magalhães, o encontro tem como objetivo propiciar relações entre alunos de diversas localidades, em sua maioria de escolas públicas, e fazer com que eles saiam às ruas para se expressarem através de pinturas feitas nos muros das escolas.

Nesta edição, sob orientação dos articuladores do “Gente em Primeiro Lugar” e do coordenador, os aprendizes se organizarão em grupos que representarão cada colégio e criarão grafites na parte interna dos paredões que cercam a escola em que acontece o encontro.

Para Anderson, essas atividades são importantes nas experiências artísticas sobre a arte: “Com esses eventos semestrais, nossa ideia é criar um meio social entre os alunos de cada uma das comunidades, onde a cultura do grafite sirva de referência a todos eles”.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Settra altera quadro de horário e itinerários de cinco linhas de ônibus

JUIZ DE FORA - 31/5/2017 - 16:47

Atendendo solicitações das comunidades e com objetivo de adequar os tempos de viagens das linhas do transporte coletivo, a partir desta quinta-feira, 1º de junho, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) alterará os quadros de horários e de itinerários de cinco linhas do transporte coletivo da cidade.

As linhas 150 (Grama) e 511 (Dom Bosco/Borboleta) terão seus horários alterados todos os dias da semana. Além disso, a linha 150 terá seu trajeto alterado, passando a atender ao Condomínio Enseada 3. Para a linha 512 (Dom Bosco/Borboleta) as modificações serão válidas para sábados, domingos e feriados.

Também a partir desta quinta-feira, a linha 326 (Solidariedade/Vila Ideal) mudará seu itinerário no sentido Centro/bairro, que passará a ser feito pelas ruas Apiacás, Amadeu Guimarães, Helena Petrovina Blavatsk (à direita até o viradouro e retorna), Amadeu Guimarães, “A”, Agostinho de Castro, Ten. Cel. Torres e Amadeu Guimarães até o ponto final. Já a 206 (Borborema) terá seu ponto final alterado para a Rua Antonieta Maximiano Sampaio, próximo ao número 485.

As modificações podem ser conferidas no arquivo em anexo.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Veja o anexo

Portal PJF

Decisão sobre prisão de Aécio deve ser definida pelo plenário, diz Marco Aurélio

31/05/2017 14h56

Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.

O relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.

“Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.

Nesse caso, Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.

O ministro Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do inquérito.

A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo. “Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim”, brincou o ministro.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

31/05/2017 14h33

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir e votar o relatório do senador Lindbergh Faria para a PEC 67/2016

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lindbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.”

Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Encontro de 53 Bateristas - Bateras de Minas

Publicado em 24 de jun de 2014

Bateras de Minas  - Realizado dia 31 de maio de 2014 - Praça Iria Diniz - Contagem/ MG Encontro de 53 Bateristas 

Realização Dinho Santos 

Contato 31 30422293 ou 99150087 

www.baterasdeminas.combr 

dinho_st@yahoo.com.br

Grande abs e Muito Som 

Deus no Coração bjos

Categoria

Música

PF deflagra a 2ª fase da Operação Carne Fraca – Operação Antídoto

31/05/2017

Curitiba/PR – A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje (31/05) a 2ª fase da Operação Carne Fraca – Operação Antídoto.

Foram cumpridos 03 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva no estado de Goiás.

A ação policial tem como alvo principal a investigação do ex-superintendente Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás. Segundo as apurações, o investigado foi flagrado em interceptações telefônicas destruindo provas relevantes para a apuração no contexto da Operação Carne Fraca. O ex-Superintendente é réu por ter participado de esquema de corrupção entre grande empresa do ramo alimentício e o ex-chefe do SIPOA/GO (Serviço de Inspeção em Produtos de Origem Animal – Goiás) para impedir a interdição do funcionamento da mesma, em virtude de fiscalização lá ocorrida.

O nome da fase (Antídoto) é uma referência a uma ação policial colocada em prática com o objetivo de fazer cessar a ação criminosa do investigado e preservar eventuais novas provas.

Os investigados responderão pela prática dos crimes obstrução de investigação criminal, além de outros crimes já identificados nos autos.

O preso será trazido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerá a disposição do juízo da 14ª Vara Federal da capital.

Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba/PR

(41) 3251-7809

cs.srpr@dpf.gov.br

http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2017/05/pf-deflagra-a-2a-fase-da-operacao-carne-fraca-2013-operacao-antidoto

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PF deflagra nova fase da Carne Fraca e prende ex-superintendente em Goiás

31/05/2017 13h24

Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Pouco mais de dois meses após deflagrar uma operação para desarticular um suposto esquema criminoso envolvendo fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio acusados de adulterar a qualidade da carne e de seus derivados, a Polícia Federal (PF) desenvolveu hoje (31) a segunda fase da Operação Carne Fraca.

O principal alvo da nova ação policial é o ex-superintendente do Serviço de Inspeção a Produtos de Origem Animal, da superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás, Francisco Carlos de Assis.

Assis foi uma das pessoas conduzidas coercitivamente (quando o suspeito é levado a prestar depoimento e liberado em seguida) em 17 de março, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Carne Fraca. Além disso, a PF afirma que o investigado foi flagrado em interceptações telefônicas destruindo provas relevantes.

Segundo a PF, o ex-superintendente participava do esquema de corrupção, tendo impedido que uma “grande empresa” do setor alimentício fosse interditada em razão das irregularidades constatadas por fiscais que inspecionaram o estabelecimento.

Mandados de busca e apreensão

Além da prisão preventiva de Assis, os agentes federais também cumpriram hoje três mandados de busca e apreensão. Já na primeira fase da Operação Carne Fraca foram cumpridos 309 mandados judiciais em Goiás, Paraná e Minas Gerais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão.

A PF também investiga a suposta participação do ex-chefe do Serviço de Inspeção em Produtos de Origem Animal da superintendência goiana, Dinis Lourenço da Silva, que chegou a ser detido em caráter preventivo na primeira fase da Carne Fraca. Os investigados responderão pela prática de crimes obstrução de investigação criminal, além de outros crimes já identificados nos autos.

A nova operação foi batizada de Antídoto, em referência à ação para impedir que os investigados deem continuidade a eventuais ações criminosas e preservar as provas que ainda não tenham sido recolhidas.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil