sexta-feira, 28 de abril de 2017

Polícia do Paraguai detém e entrega ao Brasil três supostos membros do PCC

28/04/2017 18h35
Assunção
Da Agência EFE

A Polícia Nacional do Paraguai deteve, no norte do país, três cidadãos brasileiros suspeitos de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e os entregaram à Polícia Federal brasileira, informou nesta sexta-feira (28) o Ministério do Interior paraguaio. As informações são da agência EFE.

Os detidos foram capturados na localidade de Capitán Bado, no departamento de Amambay. Um deles foi identificado como Paulo César Alves Filgueira, também conhecido como Paulo Escopeta, um ex-policial militar procurado no Brasil e suspeito de realizar assaltos a bancos em diversas cidades do Paraguai.

Os três são considerados pela polícia brasileira como "criminosos perigosos" e supostos membros do PCC, assinalou o Ministério do Interior paraguaio em seu site.

Os homens foram presos porque estavam sem documentos e por terem, supostamente, entrado no Paraguai sem autorização do Departamento de Migrações. Posteriormente, a polícia paraguaia trocou informações com a polícia brasileira para confirmar a informação de que os suspeitos tinham ordem de prisão no Brasil. Eles foram entregues às autoridades brasileiras na fronteira entre os dois países.

Apesar de a Polícia Federal vincular os detidos ao PCC, o Ministério do Interior paraguaio não os relacionou ao assalto da última segunda-feira na sede da empresa de valores Prosegur em Ciudad del Este, quando milhões de dólares foram roubados em uma ação atribuída a essa organização criminosa.

Agência Brasil

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

28/04/2017 18h59
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O empresário foi preso no final de janeiro
Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Defesa
No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fundamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população.

"Nada mais injusto do que a manutenção da prisão preventiva de um réu, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justiçamento por parte da população, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barbárie", argumenta a defesa.

Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.

Decisão
Ao fundamentar a decisão, Gilmar Mendes entendeu que, embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.

"Acrescento que o paciente teria atuado do lado ativo da corrupção. Não há, em princípio, possibilidade de manutenção de recursos ocultos provenientes dos crimes em questão. Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", decidiu o ministro.

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

Manifestantes incendeiam 9 ônibus durante protesto no Rio

28/04/2017 18h28
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Pelo menos nove ônibus foram incendiados no centro do Rio de Janeiro durante as manifestações que ocorrem hoje (28) na cidade e no país como parte da greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Um ônibus foi incendiado na Cinelândia e pelo menos quatro na Lapa, região central da capital fluminense. Até o momento, não há informações sobre feridos. A polícia tenta dispersar os manifestantes, muitos deles mascarados, com bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.

O protesto principal, que ocorre na Cinelândia, foi retomado após ser interrompido por cerca de meia hora por ação da polícia, que usou gás lacrimogêneo para dispersar a manifestação. As bombas atingiram inclusive o palco onde lideranças políticas, sindicais e estudantis se preparavam para discursar.

Até as 18h20, a situação na Lapa não havia sido controlada pela polícia.

Texto e título atualizados às 19h30 para informar o novo número de ônibus incendiados.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Código garante direitos ao consumidor em bares e restaurantes

JUIZ DE FORA - 28/4/2017 - 17:45
O frequentador de bares, restaurantes, hotéis e lanchonetes também tem seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quem faz esta observação é a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), informando que esses direitos estão relacionados a questões como saúde, higiene, educação, liberdade de escolha, informação adequada, ser protegido contra publicidade enganosa e abusiva, prevenção e reparação de danos e proteção contratual.

Entre essas questões estão as comandas, que devem ser feitas em duas vias. Uma delas deve ser mantida em poder do consumidor, para pleno controle dos pedidos. É proibido cobrar taxa pela perda da comanda e cobrar consumação mínima. E o consumidor paga a gorjeta se quiser, ficando o estabelecimento obrigado a colocar, em local visível, placa informativa sobre a não obrigatoriedade.

Já para o “couvert” artístico é autorizado cobrar em lugares com música ao vivo ou outra atividade artística em ambiente fechado. E a informação sobre a cobrança e o valor deve estar destacada de forma visível na entrada do estabelecimento e no cardápio.

Este cardápio deve ser afixado também na entrada do restaurante. E é obrigatório conter informações sobre ingredientes, características dos produtos e preços. Em relação às formas de pagamento, o estabelecimento pode estabelecer preços diferenciados, em dinheiro e cartões de crédito e de débito. Basta, para isso, que seja informado previamente ao consumidor. Se o estabelecimento não aceitar cheque, deve-se afixar uma placa com aviso da não aceitação. E é proibido exigir tempo mínimo de abertura de conta-corrente.

O uso de cigarros e afins no interior de hotéis, bares, restaurantes e lanchonetes é proibido. O consumo do tabaco deve ser em locais ao ar livre. É assegurado à pessoa com deficiência espaço reservado, para facilitar seu atendimento, sem fila ou espera. Além de ter, ao menos, um exemplar do cardápio em braile.

Todos os estabelecimentos comerciais devem ter exemplar do CDC à disposição para consulta e cartaz informando sobre essa disponibilidade.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou sugestão, a orientação é procurar uma das unidades do Procon/JF.

PROCON/JF CENTRO
Avenida Presidente Itamar Franco, 992 - Centro
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30
Tel.: (32) 3690-7611 / 3690-8438

PROCON/JF NORDESTE - ESPAÇO CIDADÃO JF NORDESTE
Rua Santa Terezinha, 172 - Bairro Santa Terezinha
Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30
Tel.: (32) 3690-8610 / 8603 / 8605

PROCON/JF SUL - ESPAÇO CIDADÃO JF SUL
Rua Porto das Flores, 270 - Bairro Santa Luzia
Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30
Tel.: (32) 3690-8301

PROCON/JF NORTE - ESPAÇO CIDADÃO JF NORTE
Rua Inês Garcia, 357 - Bairro Benfica
Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30
Tel.: (32) 3690-7877 / 7918

PROCON/JF OESTE - ESPAÇO CIDADÃO JF OESTE
Av. Presidente Costa e Silva, 1.800 - Bairro São Pedro
Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30
Tel.: (32) 3690-8285

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.
Portal PJF

Bairro Santa Cecília terá ações contra o Aedes aegypti neste sábado

JUIZ DE FORA - 28/4/2017 - 16:01

Foto: Carlos Mendonça

A equipe de Educação em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde e a Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do Bairro Santa Cecília realizam neste sábado, 29, entre 8 e 14 horas, ação de mobilização social e vistoria contra o mosquito Aedes aegypti. Este bairro é o quinto com maior índice de infestação, segundo dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), divulgado em março.

A atividade contará com atendimento de denúncias, visitas a pontos críticos e endereços de notificações sobre o mosquito, telamento de caixas d água e vistorias de marquises. Nas ruas Professor Cunha Figueredo, Iris Maestrini, Almir Monteiro, Luciano Monteiro e Amaro P. Lima o caminhão do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) passará recolhendo materiais que possam acumular água e se transformar em locais de proliferação do mosquito.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde (SS) pelos telefones 3690-7123/7389.
Portal PJF

Micos foram flagrados no bairro Vitorino Braga

Rua Professor Lander - Vitorino Braga - Juiz de Fora








Na tarde desta sexta-feira (28) alguns micos foram flagrados sobre o muro de divisa dos imóveis residenciais e um matagal preservado pelo Colégio dos Santos Anjos. 

A respeito do matagal, foi enviada mensagem, no início deste mês, aos responsáveis pelo estabelecimento de ensino, que alegaram ter agendado a capina do matagal.

A Prefeitura de JF foi acionada e a Secretaria de Saúde ficou de notificar a Escola para solucionar a questão da capína.

“Movimento Maio Amarelo” – Atividades começam na próxima semana com palestras e Cristo na cor da campanha

JUIZ DE FORA - 28/4/2017 - 12:02
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) inicia na terça-feira, 2, as atividades do “Movimento Maio Amarelo” deste ano. A campanha começa com uma palestra às 8h30 na Usina Termoelétrica de Juiz de Fora (UTE-JF). Também nesta data, um dos pontos turísticos mais importantes da cidade, o Morro do Cristo, ficará em amarelo para reforçar a campanha. A iniciativa, que tem como objetivo mobilizar e promover debates sobre as responsabilidades de cada cidadão no trânsito, é uma parceria da Settra com a Comissão Municipal de Segurança e Educação para o Trânsito (Comset).

Durante todo o mês serão realizadas ações com a proposta de prevenir a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito e a fim de conscientizar a população da importância de ter um comportamento seguro nas vias.

Na quarta-feira, 3, a supervisão de Educação no Trânsito irá ministrar palestra às 14h30 no Centro de Convivência do Idoso. No de atividades do movimento, 25 de maio, será realizada uma blitz educativa em parceria com Central de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e Polícia Militar.
A programação completa em anexo.

* Informações com a assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.


Portal PJF

Tupynambás X Patrocinense: Settra oferece ônibus extras para partida

JUIZ DE FORA - 28/4/2017 - 12:06

No sábado, 29, às 16 horas, Tupynambás e Patrocinense se enfrentarão no Estádio Municipal Radialista Mário Helênio, e a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) disponibiliza ônibus extras para o local. Os coletivos da linha 517 (Estádio) estarão identificados e vão começar a operar às 15h15, saindo da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente à sede da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

O trajeto será realizado pela Avenida Eugênio do Nascimento até o Estádio Municipal. Na volta, o percursso, a partir do Estádio, vai passar pelas Avenidas Eugênio do Nascimento, Presidente Itamar Franco, Ruas Doutor Paulo de Frontin e Halfeld, finalizando nas Avenidas Getúlio Vargas e Presidente Itamar Franco. A tarifa será cobrada normalmente, no valor de R$ 2,75. Ao longo do itinerário, será permitido o embarque. Na região do estádio, os passageiros deverão desembarcar pelos portões 1 e 3. O atendimento especial será realizado até as 18h30.

Os torcedores podem utilizar também as linhas: 515- Dom Orione (saída do Centro às 14h59, da Rua Silva Jardim), 537- Jardim da Serra (saída do Centro às 15h45, da Rua Silva Jardim) e 539- Santos Dumont (saída às 14h52 da Avenida Getúlio Vargas, em frente ao nº 261).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF

Settra altera itinerário de linhas do transporte coletivo

JUIZ DE FORA - 28/4/2017 - 11:05

A partir de segunda-feira, 1º de maio, duas linhas do transporte coletivo urbano passarão a operar com alterações. A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fará as modificações, a fim de garantir a melhor circulação dos coletivos.

As Linhas 130 – Bandeirantes/Alto São Geraldo e 131 – Bandeirantes/São Geraldo, deixarão de trafegar pela Rua Jacinto Furtado de Mendonça no sentido Bairro/Centro e passam a percorrer pela Rua Yolanda Bragagnolo nos dois sentidos.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF

Settra muda trânsito para evento religioso

JUIZ DE FORA - 28/4/2017 - 12:09


Nesta segunda-feira, 1°, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promoverá alterações no trânsito, para realização do "Grande Desfile Evangélico em Marcha". As intervenções terão objetivo de garantir a segurança dos fiéis e a fluidez do tráfego de veículos. O evento tem previsão de sair às 12h.

Durante o desfile, as vias definidas como trajeto serão interditadas parcialmente. O percurso será o seguinte: Av. Brasil, número 740 (margem esquerda), Rua Benjamin Constant, Rua Francisco Maia, Rua Batista de Oliveira, Rua São João, Avenida Barão do Rio Branco (pista lateral sentido Bom Pastor/Manoel Honório), Praça dos Três Poderes.

Os cruzamentos que necessitam de atenção especial estarão sinalizados e com acompanhamento de autoridades do trânsito.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.
Portal PJF