Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos.

29/05/2014 às 16:45

Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe!

Atenção, leitores!

Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.

De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.

O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil

Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.

Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

Por Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Joaquim Barbosa antecipou a aposentadoria após 11 anos no Supremo

Barbosa no STF: “tive a alegria de compor esta Corte”

29/05/2014 - Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

 Edição: Beto Coura

Joaquim Barbosa antecipou a aposentadoria após 11 anos no Supremo

Arquivo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.

Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

Ao anunciar a saída do tribunal, Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico- institucional do nosso país. Sinto-me honrado de ter feito parte desde colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. O meu muito obrigado”, declarou.

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Prazo de filiação partidária para magistrados se encerrou em 5 de abril

29/05/2014 

Thiago Reis

Do G1, em São Paulo

O prazo de filiação partidária para magistrados foi encerrado no dia 5 de abril, data que marca a contagem regressiva de seis meses para as eleições deste ano. A data também era considerada o prazo-limite para que juízes e ministros de cortes superiores se desincompatibilizassem de seus cargos para disputar cargos eletivos em outubro.

Nesta quinta (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal,Joaquim Barbosa, deixará o comando da Suprema Corte e se aposentará em junho. A notícia fez com que houvesse especulações acerca de uma candidatura dele nas eleições de 2014.

Com a popularidade em alta por conta de sua atuação no julgamento do processo do mensalão, no qual foi relator, Barbosa chegou a ser citado por eleitores em pesquisas eleitorais para a sucessão da presidente Dilma Rousseff. Em novembro do ano passado, levantamento do instituto Datafolha apontou o presidente do STF na segunda colocação na disputa pelo Palácio do Planalto. Ele ficou atrás apenas de Dilma, mas à frente dos pré-candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Apesar do bom desempenho nas pesquisas de intenção de voto, Barbosa sempre rechaçou a possibilidade de se candidatar a um cargo eletivo em outubro. Em março, durante entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews, ele descartou ser candidato nas eleições de 2014. “Por enquanto, não”, disse o ministro ao entrevistador.

Barbosa, no entanto, admitiu que pode lançar candidatura no futuro. “Eu disse recentemente em uma entrevista que não descartava a hipótese de me lançar na vida política, mas não para essas eleições de 2014”.

Desincompatibilização

Neste ano, o país escolherá presidente, governadores e senadores em 26 estados e no Distrito Federal, além de deputados federais e estaduais.

A lei complementar nº 64, de 1990, diz, no entanto, que para concorrer a um dos cargos eletivos os magistrados precisam estar “afastados definitivamente de seus cargos e funções” até seis meses antes da eleição.

Pela lei, os cidadãos que pretendem concorrer a um cargo precisam se filiar a um partido um ano antes do pleito. Os magistrados fazem parte de um grupo composto também por ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, integrantes do Tribunal de Contas, entre outros, em que o prazo para filiação é reduzido: seis meses.

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/05/prazo-de-filiacao-partidaria-para-magistrados-se-encerrou-em-5-de-abril.html

Em Brasília, índios ocupam acessos do Ministério da Justiça

29/05/2014 - Brasília

Da Agência Brasil 

Edição: Talita Cavalcante

Índios de diversas etnias protestam em frente ao Ministério da Justiça - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo.

De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação.

Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de ontem (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.

“Estamos negociando com a assessoria para que seja recebida uma comissão, porque resolvendo a questão da demarcação de terra acaba com a violência contra os povos indígenas”, destacou a liderança de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, até o momento, não houve contato e os índios permanecerão no local até obterem resposta. A Agência Brasil não conseguiu contato com o ministério até a publicação da matéria.

Na terça-feira (27), os índios participaram de protesto em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, junto com outros movimentos sociais, quando criticaram os gastos com a Copa.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-05/em-brasilia-indios-ocupam-acessos-do-ministerio-da-justica

Deu no Jornal - O DIA EM QUE A HERDEIRA DOS GIGOLÔS DA BOLA ANUNCIOU A CONSUMAÇÃO DO ROUBO

28 maio 2014

Augusto Nunes

Até os tufos de grama dos estádios superfaturados sabiam que a Copa do Mundo tem tudo para virar um tremendo programa de índio. Mas nem o mais finório dos cartolas poderia imaginar que, nesta terça-feira, os antigos donos da terra conseguiriam piorar o que já parecia exemplarmente ruim. A proeza foi consumada pelo inverossímil combate travado nas cercanias do Estádio Mané Garrincha por uma tropa de 400 índios e um pelotão formado por 500 integrantes da PM de Brasília.

Segundo os caciques de uma certa Mobilização Nacional Indígena, os combatentes compostos por recrutas originários de 100 tribos distintas pretendiam apenas “entregar uma taça de sangue” a algum figurão do governo federal, num ato de protesto contra mortes de caciques atribuídas a policiais. Os planos mudaram quando os guerreiros que misturavam cocares com tênis ou saiotes típicos com calças jeans toparam com bando de civis que marchavam sobre uma das arenas mais caras do mundo para outra manifestação contra a gastança da Copa.

Para impedir que os inimigos se aproximassem do local onde está em exposição a taça que será entregue ao vencedor do certame, soldados a cavalo e índios pintados com as tintas da guerra protagonizaram a versão brasileiríssima de um espetáculo que só pode ser visto em velhos faroestes ou na Disneyworld. A diferença estava no armamento: as bombas de gás lacrimogêneo e as balas de borracha usadas pela PM eram tão reais quanto os arcos e flechas sobraçados pela infantaria da selva. No Twitter, a página do Conselho Indigenista Missionário garantiu que três índios foram feridos. Uma foto exibida pela PM atesta que pelo menos um fardado foi atingido por uma flechada.

As imagens do conflito, transmitido ao vivo por emissoras de TV e já noticiado com destaque pela imprensa internacional, vão exigir acrobacias retóricas especialmente ousadas dos espertalhões que miraram nas urnas e acertaram o próprio pé. Principal responsável pela transformação do Brasil em província provisória da Fifa, Lula logo estará recitando mais uma vigarice panglossiana. Talvez enxergue no episódio uma prova contundente de que, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, aqui os índios são uma espécie em expansão. Talvez prefira jurar que tudo não passou de uma inventiva homenagem a Garrincha, o mais famoso descendente de índios da história do futebol.

Se os caçadores de votos são forçados a correr atrás do prejuízo, os mais notórios caçadores de dólares já dormem em paz. “O que tinha que ser gasto, roubado, já foi”, informou há poucas horas Joana Havelange. Eis aí o que se pode qualificar de “fonte bem informada”. Mais que integrante do comitê local da Copa, Joana é filha de Ricardo Teixeira, que hoje gasta em Miami o que embolsou enquanto presidiu a CBF, e neta de João Havelange, o ex-chefão da Fifa que transformou a dona do futebol mundial na Casa da Moeda dos Supercartolas. Esses se afastaram da cena do crime antes da chegada do camburão.

Continuam em ação os que, além de muito dinheiro, querem ganhar a eleição. De olho na divisão do produto do roubo, podem perder a chance de escapar. E nunca estiveram tão perto de cair fora do poder.

http://www.luizberto.com/

Excesso de peso afeta 2,1 bilhões em todo o mundo

29/05/2014 

Londres

Da Agência Lusa

Obesidade  Wilson Dias/Agência Brasil

O número de pessoas obesas e com excesso de peso aumentou de 857 milhões em 1980 para 2,1 mil milhões em 2013, revela estudo publicado hoje (29) pela revista Lancet, segundo o qual o problema continua aumentando. Nos últimos 33 anos, segundo os pesquisadores, a taxa de adultos obesos e com excesso de peso aumentou 28%, enquanto a das crianças e adolescentes (até os 19 anos) subiu 47%.

Coordenada por Emmanuela Gakidou, do Instituto para a Avaliação e a Métrica da Saúde da Universidade de Washington (EUA), a equipe de pesquisadores diz ter feito a análise com base em dados recolhidos em estudos, relatórios e na literatura científica sobre a prevalência do excesso de peso e obesidade em 188 países entre 1980 e 2013.

“Ao contrário de outros grandes riscos para a saúde, como o tabaco e a nutrição infantil, a obesidade não está diminuindo. Os nossos resultados mostram que os aumentos na prevalência da obesidade têm sido substanciais, generalizados e concentrados em curto período de tempo”, alertou Gakidou, citada em comunicado enviado pela Lancet.

Apesar da “imagem preocupante” que os números traçam, o ritmo de crescimento da epidemia parece ter abrandado nos últimos oito anos nos países desenvolvidos. Nos países em desenvolvimento, onde se concentram 62% dos obesos do mundo, o ritmo mantém-se elevado.

As diferenças entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento revelam-se também em outros fatores: no mundo desenvolvido, os homens têm maiores taxas de obesidade do que as mulheres e nos países em desenvolvimento ocorre o oposto.

O maior aumento nos níveis de excesso de peso e obesidade ocorreram entre 1992 e 2002, sobretudo entre os 20 e os 40 anos.

A prevalência de excesso de peso e obesidade nas crianças aumentou significativamente nos países desenvolvidos, de 17% em 1980 para 24% em 2013 entre os rapazes, e de 16% para 23% entre as jovens.

Nos países em desenvolvimento, o aumento passou de 8% para 13% tanto entre os rapazes quanto entre as jovens nos últimos 33 anos.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-05/excesso-de-peso-afeta-21-bilhoes-em-todo-o-mundo

Saiba Mais

Obesidade no Brasil parou de crescer, diz ministério

Grupo é detido após tiros no Jardim Santa Isabel em Juiz de Fora

29/05/2014 

Do G1 Zona da Mata

Seis jovens, com idades entre 20 e 25 anos, e um adolescente de 16 anos foram detidos na noite desta quarta-feira (28), no Bairro Jardim Santa Isabel, em Juiz de Fora. Segundo informações preliminares da Polícia Militar (PM), o grupo foi abordado após disparos de arma na Rua Professor Maurício Macedo Moura.

Ainda de acordo com as informações iniciais, por volta das 21h, militares que passavam pelo local ouviram tiros e foram até a rua, onde abordaram os suspeitos. No primeiro momento, eles alegaram que seriam vítimas dos disparos. Porém, a PM apurou em seguida que eles seriam, na verdade, os suspeitos. A ocorrência ainda está em andamento e, neste momento, os envolvidos são ouvidos na delegacia de Polícia Civil no Bairro Santa Terezinha.

Segundo a PM, foram apreendidos também três armas de fogo, cinco buchas de maconha, três papelotes de cocaína, quatro pedras de crack, duas toucas usadas para encobrir o rosto, R$ 160, cinco celulares, um carro e uma motocicleta.

Câmara aprova texto-base do PNE, destaques serão votados na próxima semana

28/05/2014 - Brasília

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Luana Lourenço

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). 

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

Votação do texto-base do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados  José Cruz/Agência Brasil

De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE. “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.

Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A votação dos destaques do PNE farão parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção de realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-05/camara-aprova-texto-base-do-pne-destaques-serao-votados-na-proxima-semana

Tiros na Zona Norte provocam duas vítimas

28/05/2014 - Juiz de Fora 

Imagem ilustrativa

Rua José Estevão - Jóquei Clube II

Nessa terça-feira(27), por volta de 20:05 h, policiais militares registraram que a vítima,21, foi atingida nas costas por dois projeteis de arma de fogo.

Populares relataram que a vítima estava sobre uma bicicleta em via publica quando surgiu uma motocicleta com dois ocupantes, tendo o garupa efetuado três disparos de arma de fogo.

A vítima foi atendida na U.P.A Norte e relatou ser morador do bairro Nossa Senhora de Lourdes e que não reconheceu os autores, apenas que estariam em uma motocicleta C.G, cor vermelha.

No atendimento médico constatou-se duas perfurações nas costas provocadas por projeteis de arma de fogo, sendo a vítima transferida para o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. 

Imagem ilustrativa

Avenida Remonta - Barbosa Lage 

Por volta de 21:45 h, PMs registraram a apreensão de um menor infrator, 17, por haver, em tese,  cometido ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio.

O menor infrator,17,relatou que a vítima,34, portava um facão, teria lhe ameaçado de morte e por isso apoderou-se de um revólver e efetuou vários disparos em desfavor da vítima.

No Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus foi diagnosticado que a vítima foi atingida nas nádegas e na virilha.

O  menor infrator foi apreendido, contudo havia dispensado a arma do crime em local incerto e não sabido.

# A Polícia Civil investiga os casos.

Taxista foi roubado e efetuou a detenção do assaltante

28/05/2014 - Juiz de Fora 

Imagem ilustrativa

Estrada Joaquim Vicente Guedes - Graminha

Nessa terça-feira(27), por volta de 06:10 h, policiais militares registraram uma ocorrência de roubo a taxista.

Um casal embarcou no automóvel e foi determinado ao condutor que seguisse em direção ao bairro Graminha.

Quando chegaram ao destino o passageiro encostou uma faca no pescoço do motorista, subtraiu R$20,00 e evadiu, contudo foi detido pela vítima.

A passageira,42, teria conhecido o autor durante a madrugada e não teria participado da ação criminosa, inclusive foi ela quem acionou a Polícia Militar.

Daniel D.A,32, recebeu voz de prisão e na delegacia de Polícia Civil o flagrante foi ratificado.