Prazo de filiação partidária para magistrados se encerrou em 5 de abril

29/05/2014 

Thiago Reis

Do G1, em São Paulo

O prazo de filiação partidária para magistrados foi encerrado no dia 5 de abril, data que marca a contagem regressiva de seis meses para as eleições deste ano. A data também era considerada o prazo-limite para que juízes e ministros de cortes superiores se desincompatibilizassem de seus cargos para disputar cargos eletivos em outubro.

Nesta quinta (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal,Joaquim Barbosa, deixará o comando da Suprema Corte e se aposentará em junho. A notícia fez com que houvesse especulações acerca de uma candidatura dele nas eleições de 2014.

Com a popularidade em alta por conta de sua atuação no julgamento do processo do mensalão, no qual foi relator, Barbosa chegou a ser citado por eleitores em pesquisas eleitorais para a sucessão da presidente Dilma Rousseff. Em novembro do ano passado, levantamento do instituto Datafolha apontou o presidente do STF na segunda colocação na disputa pelo Palácio do Planalto. Ele ficou atrás apenas de Dilma, mas à frente dos pré-candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Apesar do bom desempenho nas pesquisas de intenção de voto, Barbosa sempre rechaçou a possibilidade de se candidatar a um cargo eletivo em outubro. Em março, durante entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews, ele descartou ser candidato nas eleições de 2014. “Por enquanto, não”, disse o ministro ao entrevistador.

Barbosa, no entanto, admitiu que pode lançar candidatura no futuro. “Eu disse recentemente em uma entrevista que não descartava a hipótese de me lançar na vida política, mas não para essas eleições de 2014”.

Desincompatibilização

Neste ano, o país escolherá presidente, governadores e senadores em 26 estados e no Distrito Federal, além de deputados federais e estaduais.

A lei complementar nº 64, de 1990, diz, no entanto, que para concorrer a um dos cargos eletivos os magistrados precisam estar “afastados definitivamente de seus cargos e funções” até seis meses antes da eleição.

Pela lei, os cidadãos que pretendem concorrer a um cargo precisam se filiar a um partido um ano antes do pleito. Os magistrados fazem parte de um grupo composto também por ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, integrantes do Tribunal de Contas, entre outros, em que o prazo para filiação é reduzido: seis meses.

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/05/prazo-de-filiacao-partidaria-para-magistrados-se-encerrou-em-5-de-abril.html