STF desbloqueia R$ 81,3 milhões de Minas Gerais

Por ESTADÃO CONTEÚDO

24/05/19 - 18h27

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF - 18.10.2016

O ministro Luiz Fux, do Supremo, deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3270 para que a União se abstenha de bloquear R$ 81,3 milhões das contas do Estado de Minas.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores bloqueados, relativos à contragarantia de parcelas de empréstimos contratados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento, sejam devolvidos no prazo de até 24 horas.

O governo estadual alega que não conseguiu saldar a dívida nas datas acordadas em razão da penúria fiscal e da calamidade pública decorrente do rompimento da barragem da mineradora Vale no Município de Brumadinho.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ACO 3270.

Na Ação Cível Originária, Minas informa que, como não quitou as parcelas vencidas em 14 e 15 de maio, a União emitiu notificação de bloqueio da contragarantia.

O estado alega que a União executou a contragarantia no dia 21 de maio, ‘sem aguardar o prazo contratual de 30 dias, nem oferecer espaço para o contraditório’. Aponta, também, ‘ofensa ao pacto federativo, pois o bloqueio de recursos impede a prestação de serviços essenciais’.

Calamidade financeira

Ao deferir a tutela de urgência, Fux observou que ‘o perigo da demora’, um dos requisitos para a liminar, está configurado tanto pela ‘penúria fiscal do estado, com situação de calamidade financeira reconhecida pela Assembleia Legislativa desde 2016, quanto pela calamidade pública decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho’.

Em relação à probabilidade do direito alegado, o ministro destaca que, segundo a documentação anexada aos autos, a União tem conhecimento da situação das finanças estaduais e analisa a possibilidade de fornecer auxílio para resgate das contas públicas, com envio de grupo técnico do Tesouro Nacional para a elaboração de diagnóstico econômico-fiscal.

Observa, ainda, que o governo estadual formalizou a intenção de aderir ao programa de recuperação fiscal da União, instituído pela Lei Complementar (LC) 159/2017, e que a execução de contragarantia durante as tratativas para o resgate financeiro do ente estadual “configura, em uma análise preliminar, comportamento contraditório da União, vulnerando o princípio da segurança jurídica”.

Fux salientou que, em casos similares, o STF tem concedido tutelas provisórias para suspender a execução de contragarantias pela União nos contratos mencionados pelo Estado de Minas na ação, a fim de evitar prejuízo à continuidade dos serviços públicos para a população.

Ele explicou que o sistema federativo brasileiro é de cunho cooperativo, exigindo a busca de soluções consensuais que visem o bem-estar da sociedade, ‘não sendo legítima uma disputa autofágica entre diferentes esferas públicas em detrimento do cidadão’.

O ministro destacou que a LC 159/2017 prevê o princípio da solidariedade entre os Poderes e os órgãos da administração pública com o objetivo de que os poderes públicos atuem de forma planejada, coordenada e transparente.

Na decisão, o ministro determinou que a União se abstenha de inscrever o estado em cadastros de inadimplência federais em razão do contrato em questão. O relator designou para o dia 28 de maio, às 12h, no Supremo, uma audiência de conciliação com as partes envolvidas.

https://www.otempo.com.br

Comunidade nega apreensão de drogas em Torreões

Por Tribuna

23/05/2019 às 20h34- Atualizada 24/05/2019 às 10h29

Moradores do Distrito de Torreões, na Zona Rural de Juiz de Fora, se manifestaram descontentes com a divulgação, pela Polícia Civil, de que a apreensão de três toneladas de maconha e armas de grosso calibre teria ocorrida em um sítio naquela localidade. A droga foi encontrada nesta quarta-feira (22) e é considerada a maior apreensão da história da cidade e uma das maiores de Minas.

Os números colocaram a comunidade em destaque nacional, fato que gerou incômodo aos moradores, uma vez que, segundo eles, os materiais teriam sido encontrados, na verdade, em um endereço, a cerca de 18 quilômetros do distrito.

“Essa propriedade fica numa estrada de terra, às margens da BR-040, que dá acesso à Humaitá e Torreões. Há tempos não temos casos como este, e isso trouxe um mal-estar, diante de brincadeiras que a comunidade vem sofrendo por essa divulgação equivocada”, afirmou Rodrigo José Oliveira Almeida, integrante da Sociedade Pró-Melhoramentos de Torreões.

Procurada na quinta-feira (23), a Polícia Civil informou, por meio de sua assessoria, que a instituição iria apurar o número exato do imóvel onde ocorreu a apreensão e o nome correto do bairro em que foi feita a manobra. Na manhã desta sexta-feira (24), confirmou que houve equívoco da corporação ao divulgar o endereço. Desta forma, o local correto é no Bairro Fazendinha São Pedro, na Estrada de Torreões.

https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/23-05-2019/comunidade-nega-apreensao-de-drogas-em-torreoes.html

“Corredor Cultural” tem 28 atrações neste sábado

JUIZ DE FORA - 24/5/2019 - 17:12

Foto: Júlia Assis

Música, dança, teatro, cinema, cortejo, palhaçaria, brincaceiras e contação de histórias estão entre as 28 atrações do “Corredor Cultural” deste sábado, 25. O segundo dia da maratona comemorativa do aniversário da cidade começa às 9 horas, com as oficinas temáticas do Museu Mariano Procópio, e termina com o “Concerto Sanfônico”, a partir das 20 horas, na Paróquia São Geraldo, no Filgueiras. Todas as atrações têm entrada franca. Para os espaços fechados, os convites serão distribuídos uma hora antes do início, no local da apresentação. Confira a programação de sábado em anexo.

“Depois do sucesso da programação dessa sexta-feira, o sábado terá clima propício para passar o dia fora de casa, curtindo a diversificada programação do ‘Corredor Cultural’, que, neste ano, convida as pessoas para um encontro no Centro. A gente quer encontrar com toda Juiz de Fora, com todo juiz-forano, para curtir cultura e se entreter. É para trazer a família e os amigos para as atividades e também para comemorar os 169 anos de Juiz de Fora,” afirma o diretor-geral da Funalfa, Zezinho Mancini.

O “Corredor Cultural” é promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Funalfa e com patrocínio da Unimed Juiz de Fora. Em sua 11ª edição, o evento oferece mais de 75 atividades. A programação completa deve ser conferida no site www.corredorculturaljf.com.br .

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044

Veja o anexo

Portal PJF

Semaur promove evento de cultura e lazer para celebrar aniversário da cidade

JUIZ DE FORA - 24/5/2019 - 16:46

Foto: Arquivo

Em comemoração ao 169° aniversário da cidade, dia 31, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em parceria com a Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa), promoverá neste domingo, 26, um dia de muito lazer e cultura no Parque da Lajinha. O evento acontecerá das 13 às 16 horas e contará com apresentação musical, atividades recreativas para as crianças e roda de capoeira.

O coral da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) abrirá o evento, interpretando clássicos da música popular brasileira (MPB). Mais tarde, às 14 horas, terá o momento “Roda Viva”, com participação de vários grupos de capoeira da cidade.

Além das apresentações, o projeto “Rua de Lazer” funcionará durante todo o dia, com atividades para crianças, incluindo brinquedos, como cama elástica, futebol de mesa, minitrampolim acrobático, tênis de mesa, sinuca, parquinho, piscina de bolinhas e tobogã inflável.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da SEMAUR, pelo telefone 3690-7454.

Portal PJF

Em Barão de Cocais, uma população inteira torturada e à beira do fim da vida

Posted on 23 de maio de 2019, 12:20 by Tribuna da Internet

Na desértica Barão de Cocais, as placas indicam as rotas de fuga

Jorge Béja

Muito, muito mesmo, se poderia dissertar sobre tortura, que tem a idade da criação do Homem. E muitos outros tantos se poderia escrever sobre o combate e a erradicação da tortura ao longo da História da Humanidade. Torturar é impor dor física, emocional ou psicológica a alguém. Tortura, numa definição mais ampla, é causar “dano físico e mental pelos governos contra os indivíduos para destruir a personalidade das pessoas e aterrorizar a sociedade”, segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.

A Constituição Federal do Brasil é imperativa: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante…” (Artigo 5º, inciso III). “A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura…” (Artigo 5º, inciso XLIII ).

VIDA MORIBUNDA – Mesmo assim, em pleno Século XXI, à vista do Brasil inteiro – e de suas autoridades constituídas –, e à vista do mundo, não é de hoje que a população de moradores da cidade mineira de Barão de Cocais vive debaixo de tortura e muito perto do fim da vida. E se vida lhes sobrar, será vida moribunda. E vida moribunda é vida vegetativa. Será ou serão vivos-mortos e mortos-vivos. 

Lá, ninguém dorme, poucos se alimentam e todos sofrem o desespero do medo, da destruição completa e de tudo, que é certa e iminente. O que se tem feito por aquele povo é paliativo. É tapeação. Mais de 30 mil pessoas estão acuadas. Algumas ainda em suas casas, por enquanto não soterradas pela lama da barragem que vai se romper. Outros com sacos, malas e embrulhos prontos para fugir da morte, se é que vão conseguir mesmo.

INDIFERENTES, NÃO – Podemos estar distantes, ser diferentes, ou indiferentes…. podemos não olhar para o próximo… podemos ignorar sua dor…. mas só quem pode salvar a vida de um ser humano é outro ser humano. Tal é um dos lemas desta bravíssima instituição Médicos Sem Fronteiras.

Mas este próprio ser humano é quem também dissemina o terror, impõe a tortura e também acaba com a vida de outro ser humano. O que está acontecendo em Barão de Cocais é a maior prova da incúria estatal, da ganância do lucro, do desprezo com a saúde, com o bem-estar, com a segurança, com a felicidade, a paz e a vida do próximo. Do outro. De muitos outros. De mais de 30 mil outros. De uma multidão de outros,

E desde Mariana e Brumadinho, até Barão de Cocais, ninguém está atrás das grades pagando pelos crimes hediondos que cometeram, cometem e continuarão a cometer. O Poder Público cruza os braços e não cassa as concessões, que são federais. E assim caminha nosso país, com o seu povo esmagado numa prensa: idiotas e boçais em cima, idiotas e boçais embaixo.Posted in J. Béja  - Tribuna da Internet

Maratona do “Corredor Cultural” começa nesta sexta-feira

JUIZ DE FORA - 23/5/2019 - 17:34

Foto: Gil Velloso

Faltam poucas horas para o início do “Corredor Cultural 2019”, que vai promover a ocupação doCentro da cidade e de equipamentos urbanos periféricos com atividades de arte, cultura e entretenimento. Mais de 75 atrações estão programadas entre sexta-feira, 24, e domingo, 26, todas com entrada franca. Promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa), e com apoio da Unimed Juiz de Fora, a grade do evento foi construída a partir de propostas inscritas em edital por artistas e produtores culturais.

Em sua 11ª edição, o “Corredor Cultural” mantém a marca da pluralidade, com eventos nos mais variados segmentos culturais, do teatro ao game, passando por dança, poesia, cinema, música, patrimônio, palhaçaria, artes plásticas, intervenções, oficinas e brincadeiras. Há atrações para todos os gostos e idades, e a programação completa pode ser conferida no site www.corredorcultural.com.br .

Resgatando a proposta original de promover a ocupação do Centro, ressignificando o uso do espaço, a maratona pretende formar um grande corredor de atrações culturais, capaz de estimular o encontro de artistas com o público de todas as regiões de Juiz de Fora. Entre os locais que abrigarão ações, estão: Espaço Diversão & Arte, Museu Ferroviário, Teatro “Paschoal Carlos Magno”, Paço Municipal, Parque Halfeld, Cine-Theatro Central, CCBM, Biblioteca Municipal “Murilo Mendes”, Pró-Idoso, praças João Pessoa, Antônio Carlos e da Estação, além de ruas e galerias.

Também serão contemplados espaços fora do eixo central: Núcleo Travessia (Vila Olavo Costa), Praça CEU (Benfica), Reitoria da UFJF (Martelos), Parque da Lajinha (Teixeiras), Museu “Mariano Procópio” e Centro Cultural “Dnar Rocha” (ambos no Mariano Procópio), além da Igreja Nossa Senhora da Conceição (Benfica), Paróquia São Geraldo (Filgueiras) e Paróquia Cristo Rei (Jardim do Sol).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044

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Câmara aprova MP que passa Coaf para Economia e amordaça os auditores da Receita

Posted on 22 de maio de 2019, 22:00 by Tribuna da Internet

Resultado desta votação já era esperado e não houve surpresas

Sara Resende

TV Globo — Brasília

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por votação simbólica, o texto-base do projeto referente à medida provisória da reforma administrativa, que estruturou o governo do presidente Jair Bolsonaro e reduziu o número de ministérios de 29 para 22.

A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso, que transfere do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável pelo combate a fraudes financeiras e de lavagem de dinheiro.

DESTAQUES – Após a votação do texto-base, deputados apreciaram os destaques (propostas de alteração do texto). Um desses destaques previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. Mas foi rejeitado por 228 votos a 210. A votação representou uma derrota para o Palácio do Planalto e, especialmente, para o titular da Justiça, ministro Sérgio Moro, que defendia a manutenção do conselho subordinado à pasta.

Após assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro retirou o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) para o Ministério da Justiça, mas partidos de oposição e do Centrão pressionaram o governo para que o órgão ficasse vinculado ao Ministério da Economia.

AUDITORES DA RECEITA – Os parlamentares aprovaram ainda limitar as atividades de auditores da Receita. A proposta proíbe auditor da Receita Federal de investigar crime que não seja de ordem fiscal. Os deputados retiraram a demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura e colocaram sob a guarda da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, pelo projeto, passa a ser vinculada ao Ministério da Justiça e não ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos.

O texto que resultar da votação na Câmara ainda terá de passar por votação no Senado, antes de ser enviado para sanção do presidente da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para a maioria dos deputados, o principal objetivo era aprovar a chamada “Emenda Gilmar Mendes”, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), para proibir que auditores da Receita denunciem crimes de corrupção e lavagem de dinheiros que descobrirem nas apurações fiscais. E esse objetivo foi alcançado. (C.N.)Posted in Geral

“Bem Casados” - PJF reabre vagas para casamento comunitário

JUIZ DE FORA - 22/5/2019 - 17:09

Foram reabertas as inscrições para a edição de 2019 do projeto “Bem Casados”, promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Trata-se de vagas que não foram efetivadas pelos casais inscritos anteriormente, em função de validade de certidões ou desistências. Os casais interessados deverão se dirigir à Casa da Mulher (Rua Uruguaiana, 94, Bairro Jardim Glória) até sexta-feira, 24, das 8 horas às 11h30 ou das 14 horas às 17h30. As vagas serão preenchidas conforme a ordem de chegada. Para a inscrição, basta que um dos cônjuges compareça, munido do documento de identidade.

Os casais inscritos terão direito a casamento civil no cartório e cerimônia, cuja data será divulgada nas próximas semanas. Os cônjuges recebem, na inscrição, envelope com cópia do edital e a listagem dos documentos necessários. Outros poderão ser solicitados para atender determinação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Para outras dúvidas sobre o Casamento Comunitário, o telefone da Casa da Mulher é o 3690-7292.

Poderão participar do casamento pessoas que desejam regularizar sua situação civil, mas que não possuem recursos financeiros para os custos do casamento. Os interessados devem ter renda total de até dois salários mínimos, preferencialmente beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo federal, e de programas e projetos sociais do Município. É obrigatória a apresentação do Número de Identificação Social (NIS).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Governo pelo telefone 3690-8552

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Evento "Adoção na Passarela" com crianças de 4 a 17 anos recebe críticas

REDAÇÃO MARIE CLAIRE

22 MAI 2019 - 11H07 ATUALIZADO EM 22 MAI 2019 - 17H08

Um evento chamado "Adoção na Passarela" recebeu diversas críticas nas redes sociais, isso porque, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizou na terça-feira (21) um desfile com crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão aptas para adoção no Pantanal Shopping.

De acordo com a associação, o objetivo do evento é dar visibilidade a crianças e adolescentes que estão aptas para adoção. "Será uma noite para os pretendentes - pessoas que estão aptas a adotar - poderem conhecer as crianças, a população em geral poderá ter mais informações sobre adoção e as crianças em si terão um dia diferenciado em que elas irão se produzir, cabelo, roupa e maquiagem para o desfile. Na última edição, dois adolescentes, um de 14 e o outro de 15, foram adotados. E esperamos novamente dar visibilidade as essa crianças e adolescentes que estão aptas a adoção. E como sempre dizemos: o que os olhos veem o coração sente", afirmou a presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT e da Comissão Nacional da Infância, Tatiane de Barros Ramalho, em entrevista ao portal Olhar Direto.

A notícia viralizou nas redes sociais, sendo compartilhada junto de diversas críticas. "Sou adotado, mas tive a sorte de ser adotado aos cinco dias de vida. Fico imaginando se tivesse que passar por isso. Desfilar que nem uma mercadoria pra ver se agrado e encontro uma família pra mim. O Brasil definitivamente não é para amadores. Eu já perdi literalmente qualquer esperança daqui", escreveu um internauta.

"Absurdo! Não posso acreditar que a OAB compactuou com esse evento. Isso só aumentará o sentimento de desprezo e abandono nas crianças que não foram adotadas. Amor não se compra e crianças não são mercadorias", comentou outra. "Todos sabemos da dificuldade para se adotar, mas esse desfile é uma ideia idiota e perigosa. Faltou bom senso e para mim é até criminosa essa exposição. Trata as crianças como mercadoria sim", disse mais uma.

A colunista de Marie Claire, Stepanhie Ribeiro, foi uma das que comentou sobre o evento: 

"Sabe o que é isso? 

É um DESFILE para que pessoas que estão aptas a adotar possam VER essas crianças. UM DESFILE... Como se fosse uma questão superficial e estética ADOTAR UMA CRIANÇA, como se elas fossem objetos de apreciação ou não".

Procurada por Marie Claire, a Ampara e OAB-MT ainda não retornaram até a publicação desta reportagem. O Pantanal Shopping informa que "repudia a objetificação de crianças e adolescentes e esclarece que o único intuito em receber a ação foi contribuir com a promoção e conscientização sobre adoção e os direitos da criança e adolescente com palestras e seminários conduzidos por órgãos competentes que possuem legitimidade no assunto. O shopping reitera que o evento contou ainda com o apoio do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Poder Judiciário do Estado do MT, Governo Estadual do MT, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Sindicato dos Oficiais de Justiça, Associação Nacional do Grupo de Apoio à Adoção e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Tribunal de Justiça do Mato Grosso".

https://revistamarieclaire.globo.com/Noticias/noticia/2019/05/evento-adocao-na-passarela-com-criancas-de-4-17-anos-recebe-criticas.html

No sábado: Encontro de Colecionadores destaca a cartofilia

JUIZ DE FORA - 22/5/2019 - 14:10

Foto: Divulgação

As coleções de cartões-postais são o tema do 44º Encontro Tradicional de Colecionadores de Juiz de Fora e Região, que acontece no sábado, 25, no Museu Ferroviário de Juiz de Fora (Avenida Brasil 2001 – Centro). O evento é realizado mensalmente, das 10 às 14 horas, com entrada franca e livre para todos os públicos.

Além dos cartões-postais, o visitante poderá conferir outras peças raras, exóticas e curiosas, como brinquedos antigos, chaveiros, revistas em quadrinhos, selos (nacionais e estrangeiros) e materiais referentes à ferrovia. As peças pertencem a colecionadores de Juiz de Fora e municípios vizinhos. Conforme um dos organizadores do encontro, Waltencir Costa, por meio das variadas coleções, o público visitante pode fazer uma viagem à cultura, história e memória.

No sábado, o acesso ao Museu Ferroviário poderá ser feito pela Avenida Brasil, 2001 - Centro, com estacionamento liberado. No caso de pedestres, também é possível chegar ao equipamento urbano pela Avenida Francisco Bernardino, passando pela rampa em frente à Rua Marechal Deodoro, após a Praça da Estação.

O encontro é promovido pelo Clube dos Colecionadores e pela Sociedade Filatélica de Juiz de Fora, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa) e do Museu Ferroviário de Juiz de Fora.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

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