Veja como fica o funcionamento da PJF durante o feriado de 12 de outubro

JUIZ DE FORA - 10/10/2024 - 10:32

Em função do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, no sábado, 12, os serviços da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) terão alterações. Confira:

Companhia de Saneamento Municipal (Cesama): A Cesama funciona em esquema de plantão e as solicitações podem ser feitas por meio do 115.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb): Neste sábado, 12, não haverá operações de coleta domiciliar e seletiva. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) pede a colaboração da população para que não descarte lixo neste dia. No final de semana, o Demlurb contará com equipe em regime de plantão para possíveis demandas emergenciais em decorrência do período chuvoso.

Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades (Empav): Durante o feriado, a Empav estará nas ruas da cidade com equipes de limpeza e poda de grama e poda de árvores.

Guarda Municipal (GM): A GM terá equipes atuando no Centro de Monitoramento e Operações (CMO) 24h, que atende pelo 153, em rondas preventivas 24h, no apoio à Fiscalização de Posturas e em apoio à edição especial do Rua de Brincar, no Parque Municipal, em comemoração ao Dia das Crianças presença dos mascotes da Guarda.

Agentes de Transporte e Trânsito: Os agentes de trânsito atuam durante o feriado e podem ser acionados para emergências pelo telefone 2104-7400.

Defesa Civil: A equipe da Defesa Civil estará de plantão. Em caso de emergência, disque 199. A Central de Atendimento funciona 24h.

Mercado Municipal: A tenda de Hortifrutis, Quitandas, Laticínios, Artesanatos e outras variedades funcionará das 8h às 12h. Já a tenda de bares e restaurantes não funcionará neste sábado, 12.

Feiras livres: Ocorrem normalmente nos bairros São Pedro, Benfica, Santa Luzia, Jardim Esperança e Vivendas da Serra.

Restaurante Popular: Funciona normalmente com atendimento exclusivo para o público autorizado pela Assistência Social.

Saúde: As 48 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana que funcionam aos sábados não abrirão no sábado, 12. Elas retornam com o atendimento na próxima segunda, 14, às 7h. Os serviços de Urgência e Emergência, das Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Pronto Atendimento Nordeste, do Pronto Atendimento Infantil (PAI), Regional Leste e Hospital de Pronto Socorro (HPS), bem como a Central de Regulação de Vagas Hospitalares, permanecem em funcionamento normal 24 horas durante o período. O Pronto Atendimento Odontológico, no HPS, funciona normalmente, 24 horas durante o período.

Casa da Mulher: O centro de referência não funciona aos sábados.

Assistência Social: Funcionarão normalmente os serviços de Casas de Acolhimento, Casas de Passagem e Abordagem Social (3692-8233 ou 99807-0719). Os centros Especializado de Assistência Social (Creas) e de Referência de Assistência Social (Cras), Serviços de Fortalecimento de Vínculos e Centro Pop voltam a funcionar na segunda-feira, 14.

Conselhos Tutelares: Funcionam em esquema de plantão, pelos telefones: Norte/nordeste: 98429-4740; / Norte: 98506-2939; Centro/sudeste: 98838-3193; Sul/Oeste: 98431-4793; e Leste: 98463-0980.

Funalfa: O Museu Ferroviário abre para visitação das 9h às 17h. O Teatro Paschoal Carlos Magno permanece aberto das 16h às 22h, enquanto o Centro Cultural Bernardo Mascarenhas abre das 9h às 14h. O Centro Cultural Dnar Rocha abre somente para ensaios agendados. Paço Municipal, Anfiteatro João Carriço, Galeria Ruth de Souza, Biblioteca Municipal Murilo Mendes, Casa de Leitura Delfina Fonseca Lima, Beco da Cultura e Centro de Esportes Unificado (Praça CEU) não funcionam.

Parque Municipal: O Parque Municipal funciona normalmente nesse sábado, quando sediará a edição especial do Rua de Brincar, em comemoração ao Dia das Crianças. O evento acontecerá das 9h às 16h no Parque Municipal. Serão promovidas diversas atividades, brincadeiras e apresentações culturais para toda a família. Veja mais detalhes sobre o evento aqui.

Museu Mariano Procópio: O parque funciona das 8h às 17h. O Museu funciona das 10h30 às 16h.

Espaço Cidade: Fica fechado no sábado.

Parque da Lajinha: O parque da Lajinha funciona normalmente das 8h às 17h.

Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon): Não haverá funcionamento aos sábados.

Departamento de Informação Geral e Atendimento (Diga): As unidades do DIGA não funcionam aos sábados.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84600

Dia das Crianças no Parque Municipal terá ônibus extra gratuito

JUIZ DE FORA - 10/10/2024 - 09:15

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai disponibilizar ônibus extra para a “Rua de Brincar” especial do “Dia das Crianças”, que acontece no sábado, 12, das 9h às 16h, no Parque Municipal, localizado na Rua do Contorno, s/n, bairro Nova Califórnia. O atendimento será realizado sem a cobrança da passagem, conforme determina o Decreto Municipal 16.126/2023, por ser feriado nacional.

Os ônibus especiais saem da Avenida Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon), a partir das 8h30 de acordo com a demanda de passageiros. A Rua Otília de Souza Leal vai ter circulação em mão única no sentido ao bairro Aeroporto, por isso, as linhas 520 (Aeroporto) e 531 (Nova Califórnia), que passam na via, serão desviadas para a realização do evento.

Confira o itinerário da linha especial para o Parque Municipal:

Saída do Centro para o Parque Municipal: Av. Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon), Av. Eugênio do Nascimento, Rua Liduino Vieira dos Reis, Rua Dr. Fernando Cyrne, Rua Prof. Vilas Bouçadas, Rua José Victório Castegliani, Rua Acácio Alves Alvim, Rua Otília de Souza Leal.

Saída do Parque Municipal para o Centro: Rua Otília de Souza Leal, Alameda dos Ipês, Rua Nestor Vasconcelos Neto, Alameda dos Manacás, Rua Florianópolis, Rua Cuiabá, Rua Maceió, Rua Porto Alegre, Rua Petúnias, Rua das Margaridas, Rua dos Pinheirais, Rua das Hortênsias, Rua das Margaridas, Rua das Rosas, Rua Acácio Alves Alvim, Rua José Victório Castegliani, Rua Vilas Bouçadas, Rua Fernando Cyrne, Rua Liduino Vieira dos Reis, Av. Eugênio do Nascimento, Av. Itamar Franco, Av. Brasil (margem direita), Ponte Nelson Silva, Av. Brasil (margem esquerda), Av. Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon).

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84598

10/10- Dia Mundial da Saúde Mental / Dia Mundial contra a Pena de Morte/ Aniversário de Cerqueira César/São Borja e saiba +

Faltam 82 dias para acabar o ano.

Dia Mundial da Saúde Mental

Dia Mundial Contra a Pena de Morte

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

Aniversário da Cidade de Cerqueira César, São Paulo

Aniversário da Cidade de São Borja e dia de seu Padroeiro São Francisco de Borja

Aniversário da Cidade de Arapongas, Paraná

Aniversário da Cidade de Laranjal Paulista, São Paulo

Aniversário da Cidade de Campo Mourão, Paraná

Aniversário da Cidade de João Alfredo, Pernambuco

Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2010 - Belém, PA.

O tradicional Círio de Nazaré, em Belém (PA), começou nesta terça-feira (8) e tem uma extensa programação até o final do mês. Uma das mais aguardadas, a procissão do Círio acontece neste domingo (13).

1831 - Criação das Guardas Municipais do Brasil

1846- Tritão, a maior lua do planeta Netuno, é descoberta pelo astrônomo britânico William Lassell.

1866- O marechal Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias) é designado para o comando das forças brasileiras na Guerra do Paraguai.

1913 - Inauguração do Canal do Panamá.

1917 - É fundada a cidade de Cerqueira César (estado de São Paulo).

1933 - O Boeing 247 da United Airlines é destruído em uma sabotagem durante a rota Cleveland (Ohio) para Chicago, o primeiro caso provado de sabotagem em aviões na história da aviação comercial.

1944 - Meninos ciganos são exterminados na câmara de gás em Birkenau.

1964 - Início da XVIII Olimpíada da era moderna realizada em Tóquio.

1979 - O jogo Pac Man começa a ser comercializado no Japão pela Namco.

2003 - Teste da teoria da gravidade de Einstein através da sonda Cassini.

2009 - A banda Massacration lança seu segundo álbum de estúdio chamado Good Blood Headbangers.

2015 - Atentado terrorista em Ankara causa 87 mortes, tornando-se no mais mortífero atentado na Turquia.

2018- O furacão Michael chega ao Panhandle da Flórida como um furacão catastrófico de categoria 5

Nascimentos

1884 — Ida Wüst, atriz e roteirista alemã (m. 1958).

1913    Claude Simon, escritor malgaxe-francês (m. 2005).

           Isabel Maria da Baviera (m. 2005).

1924    Lídia Mattos, atriz brasileira (m. 2013).

1933    Anilza Leoni, atriz e cantora brasileira (m. 2009).

1940 - Winston Churchill, político inglês (m. 2010).

           Marcio Lott, cantor brasileiro.

1956 - Miguel Falabella, ator e diretor brasileiro.

1964 - Rosana Garcia, atriz e preparadora de atores brasileira.

1976 — Bob Burnquist, skatista brasileiro.

1980 - Fernanda Machado, atriz brasileira

1996   Carlos Eduardo Ferreira de Souza, futebolista brasileiro.

1997 - Tiago Delfino, ator português.

2002 - Thomas Kuc, ator brasileiro, polaco e norte-americano

2002-  Thomas Kuc, ator brasileiro.

2008 - 071 Clock, produtor brasileiro.

Falecimentos

2009 — Stephen Gately, cantor, compositor, dançarino e ator estadunidense (n. 1976).

2010 — Solomon Burke, cantor e compositor estadunidense (n. 1940).

2011 — Ray Aghayan, estilista e figurinista americano (n. 1928).

2012 — Carla Porta Musa, poetisa italiana (n. 1902).

2013     Tomoyuki Dan, dublador japonês (n. 1963).

            Kumar Pallana, ator indiano (n. 1918).

2018 — Zíbia Gasparetto, escritora espiritualista brasileira (n. 1926).

2022 — Mário César Camargo, ator brasileiro (n. 1947).

 https://pt.wikipedia.org/wiki/10_de_outubro

Departamento de Saúde da Mulher realiza programação do Outubro Rosa

JUIZ DE FORA - 9/10/2024 - 14:20

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) iniciou as celebrações do Outubro Rosa. Durante o mês, a campanha busca a conscientização para que as mulheres se sensibilizem sobre a gravidade do câncer de mama e do colo do útero, promovendo o compartilhamento de informações sobre a doença e a importância do diagnóstico e tratamento precoce. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) já realizam programações especiais.

Para fortalecer essa campanha, o Departamento de Saúde da Mulher, da Gestante, da Criança e do Adolescente (DSMGCA) preparou um calendário com ações para as usuárias durante todo o mês. Baseado no tema “Cuidando e Orientando Mulheres nas Diferentes Fases da Vida”, a programação conta com oficinas de sensibilização, rodas de conversa, acolhimento psicológico e palestras, em parceria com a Casa da Mulher. A programação completa está disponível no fim deste texto.

Segundo a supervisora do Departamento de Saúde da Mulher (DSM), Andrea Lanziotti, “o mês de outubro é caracterizado por ações e orientações sobre a importância da prevenção do câncer de mama, que pode ocorrer em diferentes faixas etárias, com maior incidência após os 50 anos. Porém, o cuidado e as orientações podem estar presentes em todas as etapas da vida, permitindo o diagnóstico e tratamento precoces com maiores chances de bons resultados”.

Onde procurar atendimento

Para uma avaliação profissional, as usuárias deverão ir até à Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência de seu bairro. Em caso de localidades descobertas, ou seja, que não são atendidas por uma UBS, deverão ir até o DSMGCA. Se necessário, a paciente será encaminhada ao ginecologista ou mastologista, realizando exames para diagnosticar a doença.

O Departamento de Saúde da Mulher, da Gestante, da Criança e do Adolescente (DSMGCA) está localizado na Rua São Sebastião 772/776, no Centro. Para mais informações, entre em contato com o telefone 3690-7171.

Programação Outubro Rosa no DSMGCA

Tema : “Cuidando e Orientando Mulheres nas Diferentes Fases da Vida"

09, 10, 16, 17, 21 a 25/10 e 28 a 31/10

14h: Roda de Conversa em Sala de Espera : Abordagem Psicológica sobre Cuidados Pessoais, Auto Imagem e Aspectos Emocionais do Câncer de Mama

10 e 24/10

14h: Conversando com Especialistas na Casa da Mulher : “Como identificar sinais precoces do Câncer de Mama , Fatores de Risco e Práticas Saudáveis"

11, 18 e 25/10

09h: Conversando com Especialistas na Casa da Mulher : “Como Identificar Sinais Precoces do Câncer de Mama , Fatores de Risco e Práticas Saudáveis"

16/10

09h: QUIZ Temático sobre Outubro Rosa : Orientações e Cuidados na Prevenção do Câncer de Mama

21/10

14h : Roda de Conversa na Casa da Mulher : “A Importância da Prevenção do Câncer de Mama em todas as etapas da Vida"

22/10

08h : Conversando com Especialistas: “Detecção Precoce do Câncer de Mama e Cuidados no Pós Mastectomia para Mulheres em Acompanhamento Ambulatorial no DSMGCA"

29/10

08h30: Conversando com Especialistas: “ Detecção Precoce do Câncer de Mama e Cuidados no Pós Mastectomia para Mulheres em Acompanhamento Ambulatorial no DSMGCA"

17, 22, 24, 29 e 31/10 - Acolhimento Psicológico Outubro Rosa

15h às 16h : Plantão de Acolhimento Psicológico para Usuárias do DSMGCA

10, 11, 18, 24 e 25/10 - Consultas Ginecológicas na Casa da Mulher

8h : Consultas Ginecológicas de Mulheres vinculadas à Casa da Mulher

13h : Consultas Ginecológicas de Mulheres vinculadas à Casa da Mulher

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84594

Pauta anti-STF: CCJ aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas

Por Lara Alves

Publicado em 09 de outubro de 2024 | 12:54 - Atualizado em 09 de outubro de 2024 | 13:09

Pacote anti-STF retornou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na sessão desta quarta-feira (9) Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu, nesta quarta-feira (9), pela aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas — individuais — de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a posição contrária dos governistas, a votação terminou com 39 votos favoráveis à admissibilidade da PEC e 18 contrários.

Não cabe à comissão aprovar a PEC e remetê-la à votação no plenário. A votação serviu apenas para indicar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o colegiado considerou que a PEC não infringe cláusulas da Constituição Federal, e, portanto, pode ser discutida. Agora caberá a Lira instituir uma comissão especial que discutirá o teor da proposta. Governistas apostam que Lira engavetará a PEC nesses seus últimos dois meses à frente da presidência.

A proposta em questão nasceu no Senado Federal e recebeu aprovação do plenário em novembro. A PEC quer limitar as decisões monocráticas do STF e prevê que elas sejam discutidas no âmbito do plenário da Corte pelos 11 ministros em um prazo máximo de 30 dias. O texto garante que a decisão monocrática será derrubada se esse limite não for respeitado.

A PEC prevê um período mais extenso, de seis meses, para a análise dos pedidos cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs).

Discussão de PEC retoma indisposição no PT por voto de líder do governo

A votação da PEC para limitar as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal retomou uma indisposição até então superada no quadro interno do PT. À época em que foi votada no plenário do Senado Federal, em novembro do ano passado, a PEC recebeu o apoio do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que confrontou outros membros do partido e a própria orientação do líder do PT, Fabiano Contarato (PT-ES), que recomendou voto contrário à proposta.

A posição de Wagner contra o próprio PT desagradou petistas e ministros do STF. O incômodo retornou nesta quarta-feira (9) durante a discussão da PEC na Comissão de Constituição e Justiça. Deputados favoráveis à PEC usaram o voto de Jaques Wagner para argumentar pela admissibilidade da proposta que altera a Constituição.

"Fico perplexo de ver o PT acusar o líder do governo no Senado de tramar, de adotar uma posição de revanchismo. São absolutamente despropositadas as colocações do PT aqui [na Câmara] contra o posicionamento do partido que apoiou a PEC no Senado", disparou o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), vice-líder do bloco na Câmara. "O PT do Senado teve mais responsabilidade que o PT da Câmara", acrescentou Maurício Marcon (Podemos-RS).

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) contestou o argumento da oposição. "Essa matéria foi aprovada no Senado com seus méritos em novembro. Ficou na mesa do presidente Arthur Lira [PP-AL] até agosto, e vocês não conseguem criticá-lo. Ele colocou na pauta por mérito espírito de vingança em função da decisão do ministro Flávio Dino [do STF] que suspendeu as emendas parlamentares", pontuou.

A bancada do PT e seus aliados orientaram obstrução e voto contrário à PEC na CCJ.

Ofensiva anti-STF já dura dois meses na CCJ

A ofensiva da Comissão de Constituição e Justiça contra o STF começou em agosto, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desengavetou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que atacam o poder da Corte. Também entraram na pauta dois Projetos de Lei (PLs) que limitam as decisões do Supremo. A ação de Lira aconteceu após uma liminar do ministro Flávio Dino, que ordenou a suspensão do pagamento das emendas parlamentares até que sejam determinados critérios de transparência e rastreabilidade desses recursos pagos com dinheiro público.

O pacote anti-STF pautou praticamente todas as sessões do colegiado nesses meses de agosto e setembro e neste retorno à normalidade legislativa, agora em outubro, com o fim do primeiro turno das eleições municipais. A tramitação dessas quatro propostas escancara a polarização entre oposição e governistas, ignorando a própria discussão legislativa. Enquanto a oposição tentava tratorar para acelerar a aprovação do pacote, os governistas confrontavam com estratégias e manobras de obstrução.

Quais são as outras pautas anti-STF na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara?

PL 4.754/2016

Texto de autoria do deputado de oposição Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) amplia o rol dos crimes de responsabilidades praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal. A lei em vigor no Brasil prevê cinco hipóteses para enquadrá-los por esse tipo de crime, são elas:

Alterar decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

Proferir julgamento quando suspeito na causa;

Exercer atividade político-partidária;

Agir com negligência no cumprimento dos deveres do cargo;

Agir de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro das funções.

A proposta em questão inclui outra opção de crime de responsabilidade, prevendo que os ministros respondam por 'interferir nas competências do Legislativo'.

PL 658/2022

Também amplifica os crimes de responsabilidade que constam na lei. A proposta proíbe os ministros de emitir opiniões sobre julgamentos, sentenças, votos e despachos, e também os impede de tratar publicamente das atividades do Congresso e do presidente da República.

PEC 28/2024

A Comissão de Constituição e Justiça vota a admissibilidade dessa PEC, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposta quer possibilitar ao Congresso cancelar as decisões do STF, se os parlamentares considerarem que os ministros invadiram as competências do Legislativo ou que eles criaram uma norma jurídica 'geral e abstrata'.

https://www.otempo.com.br/politica/congresso/2024/10/9/pauta-anti-stf--ccj-aprova-admissibilidade-de-pec-que-limita-dec

09/10-Dia Mundial dos Correios / Dia do Atletismo /Dia de São João Leonardo/ Dia do Pastor e saiba +

Dia Mundial dos Correios

Dia de São João Leonardo.

Dia do Pastor

Dia do Atletismo

Dia do Analista de Suporte

Dia do Profissional do Consórcio

Itabira, MG -  Aniversário do município

Aniversário de Campina das Missões, Salvador do Sul  e Cândido Godói (RS)

Portugal - Feriado Municipal de Machico

Dia do Hangul - Coreia do Sul, celebra a invenção do Hangul.

Dia de Leif Ericsson - Estados Unidos, Islândia e Noruega.

Dia de Ação de Graças no Canadá.

Dia da Independência de Uganda.

Yom Kipur (Judaísmo)

Dia dos Santos Irmãos Mártires de Turón, mártires e santos

Dia de Felicitas, deusa da felicidade e da boa sorte - Roma antiga

1831 - Criado o Corpo de Municipais Permanentes, atual PMERJ.

1888 - Abertura do Monumento a Washington a visitação pública.

1986 - O Fantasma da Ópera, de Andrew Lloyd Webber, estreia no West End.

2006 - YouTube é comprado pelo Google, por U$1,65 bilhão.

Nascimentos

1853 - José do Patrocínio, jornalista, orador, poeta e romancista.

1893 - Mário de Andrade, escritor e idealizador da Semana de Arte Moderna.

1900 - Ismael Nery, pintor brasileiro (m. 1934).

1940 - John Lennon, músico britânico (m. 1980).

1945 - Taiguara, cantor e compositor (m.1996).

1949 - Maria Cláudia, atriz brasileira.

1950 - Jody Williams,Prêmio Nobel da Paz-1997.

1957 - Marcelo Crivella, cantor, líder religioso e político.

1963 - José Roberto Torero, escritor e jornalista.

1971 - Mário Frias, ator e cantor brasileiro.

2002 - Any Gabrielly, cantora, dançarina, atriz e dubladora brasileira.

Falecimentos

1967 - Che Guevara, argentino, líder revolucionário (n.1928)

1985 - Emílio Garrastazu Médici, Presidente do Brasil (n.1905)

1999 - João Cabral de Melo Neto, poeta e diplomata(n.1920).

2001 - Roberto Campos, economista brasileiro, criador do BNDES (n. 1917)

2005 - Clóvis Bornay, museólogo e carnavalesco brasileiro (n. 1916)

2007 - Raul Durão, apresentador e jornalista (n. 1942)

2013 - Norma Bengell, atriz, cineasta, produtora, cantora e compositora (n.1935) 

2020 - Cecil Thiré, ator e diretor brasileiro (n. 1943).

2023 - Mauro Morelli, bispo e ativista brasileiro (n. 1935).

http://pt.wikipedia.org/wiki/9_de_outubro

Moraes autoriza o retorno do X, bloqueado há 39 dias no Brasil; saiba quando a rede deve voltar

Por Lucyenne Landim e Hedio Ferreira Junior

Publicado em 08 de outubro de 2024 | 17:35 - Atualizado em 08 de outubro de 2024 | 17:37

Após 39 dias de suspensão, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o retorno do X no Brasil

Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (8) a volta do funcionamento do X no Brasil. A decisão segue a recomendação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, para quem não há mais razões de suspensão do serviço, já que todas as exigências legais impostas por Moraes foram cumpridas.

"Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária", afirma trecho da decisão.

A manifestação do PGR foi protocolada no Supremo na tarde desta terça-feira, um dia após a Caixa Econômica Federal oficializar a transferência de R$ 28,6 milhões de multas pagas pelo X, enviadas para uma conta bancária judicial do Banco do Brasil, destinada a esse fim.

Foi nela que Moraes indicou o depósito para quitação da dívida, porém a empresa se enganou e fez a transferência na conta e no banco errados.

O que agora falta para o X voltar?

A rede social estará novamente disponível assim que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar as operadoras para que elas desativem o bloqueio em seus sistemas.

De acordo com a entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, responsável por regulamentar o setor de telecomunicações no Brasil, a retomada do serviço vai depender da velocidade de cada operadora em desfazer o bloqueio do acesso.

Há 39 dias fora do ar

Moraes determinou a suspensão da plataforma em 30 de agosto, após a empresa do bilionário Elon Musk descumprir decisões judiciais: a falta de bloqueio de contas específicas, a ausência de um representante legal no país e o não pagamento de multas. Na madrugada do dia seguinte, as operadoras de internet começaram a suspender o acesso ao serviço.

Nesta última sexta-feira (4), a rede social oficiou ao STF o pagamento de R$ 28,6 milhões de multas devidas, cumprindo, assim, as exigências que faltavam para retomar as atividades no Brasil. A transferência, no entanto, foi feita em outra conta e banco, o que só foi regularizado na segunda-feira (7).

Na época em que determinou o bloqueio do X, Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que utilizasse VPN (Virtual Private Network) — um serviço que permite ocultar a localização geográfica — com o objetivo de burlar o bloqueio e acessar a plataforma. A decisão foi confirmada de forma unânime, em 2 de setembro, pela Primeira Turma do STF.

Entenda o bloqueio do X

O X foi bloqueado no Brasil por não cumprir uma exigência do Código Civil, que obriga empresas estrangeiras a manterem um representante legal no país para operar. A plataforma ficou sem representante após o fechamento de seu escritório no Brasil em 17 de agosto. O gesto foi visto como uma resposta do bilionário Elon Musk às ordens judiciais emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, justificou a empresa na época do fechamento do escritório.

Desde então, a tensão entre Elon Musk e o STF aumentou. Em 19 de setembro, após usuários conseguirem acessar a rede social sem o uso de VPN, o ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para o X nomear um representante legal no Brasil. Isso ocorreu após o STF não reconhecer os advogados do escritório Pinheiro Neto como devidamente designados pela plataforma.

Embora o escritório tenha informado que representaria a empresa de Musk, o tribunal considerou que o X não poderia constituir advogados formalmente sem ter um representante legal no país. A empresa indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para o cargo um pouco antes do fim do prazo, que terminaria às 21h29 de 20 de setembro.

No entanto, o ministro afirmou que a ordem "não foi devidamente cumprida" devido à falta de alguns comprovantes. Moraes, então, concedeu mais cinco dias para que a plataforma apresentasse o material pendente, o que o X confirmou ter feito na quinta-feira (26). Além disso, para decidir sobre a volta da rede social no país, o ministro solicitou posicionamentos da Receita Federal, do Banco do Brasil, da Polícia Federal (PF), da Anatel e da Secretaria Judiciária do STF.

Ausência de representante legal não foi único motivo para bloqueio

Moraes também justificou, para o bloqueio, o descumprimento de ordens judiciais que determinavam a remoção de perfis que divulgavam mensagens com teor antidemocrático. A empresa disse ter cumprido com essa pendência. Entre as contas bloqueadas estão a do blogueiro Allan dos Santos e do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Outra medida foi a ordem de bloqueio das contas bancárias do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para garantir o pagamento de multas impostas pelo descumprimento de ordens judiciais. Essa determinação foi cumprida em 13 de setembro, quando o ministro determinou a transferência para as contas da União de R$ 18,35 milhões do X e da Starlink.

https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/2024/10/8/moraes-autoriza-o-retorno-do-x--bloqueado-ha-39-dias-no-brasil-

08/10 - Dia do Asfaltador/ Aniversário de São João do Rio do Peixe/ Dia da Independência da Croácia e saiba +

Dia Mundial dos Cuidados Paliativos

Dia do Direito à Vida
BrasilDia do Asfaltador
Dia do Nordestino
Dia Nacional do combate a Cartéis

Dia da Independência da Croácia
Aniversário do município de São João do Rio do Peixe, Paraíba
Aniversario do município de Céu Azul, Paraná

Cristianismo

Demétrio de Tessalônica
Filoteu de Constantinopla
Pelágia, a Penitente
Reparata de Cesareia
Taís de Alexandria

1967 - Che Guevara é capturado na Bolívia

1986 - Vazamento de água radioativa da Usina Angra I, no Rio de Janeiro.

1993 - Toni Morrison torna-se a primeira afro-americana a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura

1998 - José Saramago foi o primeiro autor de língua portuguesa a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura.

2016 — O furacão Matthew, deixa mais de 600 fatalidades.

2020 Segunda Guerra de Nagorno-Karabakh: O Azerbaijão atacou deliberadamente duas vezes a Igreja do Santo Salvador Ghazanchetsots de Shusha.

2023 — O Primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu declara guerra ao Hamas depois do ataque terrorista que deixou mais de 600 mortos em Gaza

Nascimentos

1799 - Evaristo da Veiga, poeta, jornalista, político e livreiro brasileiro, membro da ABL e autor do Hino à Independência (m. 1837).

1863 - Catulo da Paixão Cearense, músico e poeta brasileiro (m. 1946).

1928 - Valdir Pereira, mais conhecido como Didi (Campos dos Goytacazes, 8 de outubro de 1928 — Rio de Janeiro, 12 de maio de 2001), foi um futebolista brasileiro, bicampeão mundial pela Seleção Brasileira nas Copas de 1958 e 1962, que atuava como meia.

Eleito o melhor jogador da Copa de 1958, quando a imprensa europeia o chamou de "Mr. Football" ("Senhor Futebol"), Didi foi um dos maiores e mais elegantes meio-campistas da história e é um dos maiores ídolos da história dos rivais cariocas Botafogo e Fluminense.

1953 - Aldine Muller, atriz brasileira.

1957 - Guilherme Karam, ator brasileiro.(m. 2016)

1961 - Royce do Cavaco, cavaquinista, cantor e compositor brasileiro.

1965 - C. J. Ramone, baixista dos Ramones.

1976 - Karina Bacchi, atriz e modelo brasileira.

1981   Wendel, ex-futebolista brasileiro.

1982   Ildi Silva, atriz brasileira.

1987   Dáblio Moreira, ator e cantor brasileiro.

          Ana Carolina Dias, atriz e apresentadora brasileira.

          Duda Beat, cantora brasileira.

1988   Uendel, futebolista brasileiro.

          João Pedro Zappa, ator brasileiro.

1991   Carla Salle, atriz brasileira.

Falecimentos

1911 — Hesba Stretton, escritora britânica (n. 1832).

1953 — Nigel Bruce, ator e cantor mexicano-americano (n. 1895).

1967 — Clement Attlee, militar, político e jurista britânico (n. 1883).

1978 — Karl Swenson, ator americano (n. 1908).

1988 — Konstantinos Tsatsos, político grego (n. 1899).

1992 — Willy Brandt, político alemão (n. 1913).

1999 — Zezé Macedo, atriz brasileira (n. 1916).

2005 -  Fernando Bonini, desenhista de histórias em quadrinhos (n. 1955).

2008    Francisco Jesuíno Avanzi (Chicão), futebolista brasileiro (n. 1949).

2018 -  Moa do Katendê, capoeirista, compositor e músico brasileiro (n. 1954).

https://pt.wikipedia.org/wiki/8_de_outubro

Candidatos a prefeito de Inhaúma (MG) tiveram igual número de votos. Como foi o desempate?

07/10/2024 14:25 - Atualizado em 07/10/2024 17:31

Algo raro em eleições municipais, mas não impossível, aconteceu na eleição para a prefeitura de Inhaúma (MG). Os dois candidatos que concorreram ao cargo receberam o mesmo número de votos no domingo (6): 2.434 votos.

No entanto, o candidato Max de Oliveira (Republicanos), conhecido por Zula, de 62 anos, foi declarado eleito por ter mais idade que o candidato adversário, Carlinhos (Solidariedade), que tem 46 anos.

Quando essa situação ocorre, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que o candidato com mais idade seja declarado o vencedor da eleição. Esse é o critério de desempate estabelecido pelo artigo 110 do código.

Na eleição deste domingo (6), 4.868 eleitoras e eleitores do município de Inhaúma (MG) compareceram às urnas. O eleitorado se dividiu de maneira milimétrica na preferência entre as candidaturas: 50% dos votos válidos foram dados a Zula e 50% a Carlinhos. Houve, ainda, 92 votos nulos (1,83%) e 71 votos em branco (1,41%). O total de abstenção foi 749.

Confira o resultado da eleição em Inhaúma (MG).

AN/EM, DB

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/candidatos-a-prefeito-de-inhauma-mg-tiveram-igual-numero-de-votos-como-foi-o-desempate-2

Calor de até 37 °C e chuvas marcam semana em Juiz de Fora e região; veja previsão do tempo

Por Nathália Fontes*, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

07/10/2024 09h59 

Previsão do tempo tem altas temperaturas e chuvas durante a semana em Juiz de Fora, foto de arquivo — Foto: Larissa Zimmermann/TV Integração

🌡Após a queda de temperatura sentida no fim de semana, o termômetro volta a subir no início da semana em Juiz de Fora e região. A previsão também indica chuvas isoladas a partir de quarta-feira (9) na Zona da Mata e no Campo das Vertentes.

☀ Segundo o Inmet, a tendência é de mínimas de 13 °C na Zona da Mata e 11 °C no Campo das Vertentes entre esta segunda-feira (7) e sexta-feira (11). As temperaturas máximas, por sua vez, podem ultrapassar os 35 °C nas localidades.

🌤 Em Juiz de Fora, a mínima será de 13 °C e a máxima pode chegar a 37 °C nesta semana, de acordo com o Inmet. Essa pode ser a temperatura mais alta registrada no ano na cidade.

🔥 Na terça-feira (8) e na quarta-feira (9), serão registradas altas temperaturas na Zona da Mata e no Campo das Vertentes, com os termômetros podendo marcar até 38 °C em Ubá.

💧 Contudo, a partir de quarta-feira, deve chover nas cidades das regiões. O céu ficará nublado, e o Inmet prevê pancadas de chuva e trovoadas isoladas. As temperaturas também vão cair na Zona da Mata e no Campo das Vertentes, com mínimas e máximas em torno de 20 °C.

🌧 A previsão do Inmet para a primavera já indicava chuvas mais frequentes e acima da média em Minas Gerais. As frentes frias devem retornar, juntamente com a atuação de 'cavados', ou seja, áreas alongadas de baixa pressão que favorecem a formação de sistemas de instabilidade, trazendo pancadas de chuva e alívio para a seca prolongada.

Temperaturas mínimas e máximas durante a semana

Cidade              Mínima    Máxima

Juiz de Fora         13 ºC     37 °C

Barbacena           11 °C     34 °C

Muriaé                13 °C     35 °C

Viçosa                14 °C      37 °C

São João del Rei  12 °C      36 °C

Ubá                    15 °C      38 °C

Fonte: Inmet

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2024/10/07/calor-de-ate-37-c-e-chuvas-marcam-semana-em-juiz-de-fora-e-regiao-veja-previsao-do-tempo.ghtml