segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Prouni: pré-selecionados devem apresentar documentação até quarta

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Publicado em 12/08/2024 - 10:49 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até quarta-feira (14).

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada em 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Comprovação

Os candidatos podem entregar a documentação para comprovar as informações prestadas no ato de inscrição presencialmente ou encaminhar por meio virtual às instituições para as quais foram pré-aprovados. A documentação será encaminhada ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar ao candidato um comprovante da entrega da documentação.

Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir os termos de concessão de bolsa ou termos de reprovação até sexta-feira (16).

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024.

A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Edição: Maria Claudia

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-08/prouni-pre-selecionados-devem-apresentar-documentacao-ate-quarta

Carro perde freio e fica pendurado em barranco na Zona Norte de Juiz de Fora

Por TV Integração — Juiz de Fora
12/08/2024 12h08 
Carro ficou preso em uma árvore e quase caiu em um barranco no Bairro Jóquei Clube I, em Juiz de Fora — Foto: Edson Moreira/Arquivo Pessoal

Um carro perdeu o freio, bateu em uma moto e ficou pendurado em um barranco na manhã desta segunda-feira (12) no Bairro Jóquei Clube I, na Zona Norte de Juiz de Fora.

O motorista do veículo e o motociclista foram socorridos e encaminhados ao HPS.

Segundo o Samu, o acidente aconteceu enquanto o automóvel descia um morro na Rua Wenceslau Braz. Na ocasião, o carro atingiu uma moto e o motoqueiro foi arremessado para dentro de um lote. Já o veículo quase caiu em uma ribanceira.

O g1 não conseguiu atualizar o estado de saúde das vítimas, pois os nomes delas não foram informados.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2024/08/12/carro-perde-freio-e-fica-pendurado-em-barranco-na-zona-norte-de-juiz-de-fora.ghtml

Bairros da Região Norte podem ter abastecimento comprometido nesta quarta, 14

JUIZ DE FORA - 12/8/2024 - 11:49
Dando continuidade à manutenção na Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) São Judas I, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) precisará suspender o fornecimento de água em alguns bairros da Região Norte de Juiz de Fora nesta quarta-feira, 14. Aproveitando a manutenção, a companhia irá realizar, ainda, a remodelação da rede de água da Rua Ernesto Pancini, no bairro São Judas Tadeu. Ambos os trabalhos serão executados de 8h às 17h e, desta forma, as seguintes localidades podem ter o abastecimento comprometido: São Judas Tadeu I e II, São Francisco de Paula, Verbo Divino, parte do Nova Benfica e adjacências.

Assim que os serviços forem concluídos, o sistema de abastecimento será retomado, devendo ser regularizado ao longo da noite de quarta-feira.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84396

PJF amplia o horário de atendimento em todas as UBSs da zona urbana

JUIZ DE FORA - 12/8/2024 - 09:11
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que, a partir desta segunda-feira, 12, as 48 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana do município passarão a funcionar em horário estendido. Confira as unidades abaixo.

43 UBS’s com funcionamento estendido de segunda à sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 12h:

Alto Grajaú
Bairro Industrial
Bandeirantes
Borboleta
Centro Sul
Cidade do Sol
Cruzeiro do Sul
Esplanada
Filgueiras
Furtado de Menezes
Grama
Granjas Bethânia
Ipiranga
Jardim Esperança
Jardim Natal
Jóquei Clube I
Jóquei Clube II
Linhares
Marumbi
Milho Branco
Monte Castelo
Nossa Senhora Aparecida
Nossa Senhora das Graças
Nossa Senhora de Lourdes
Nova Era
Progresso
Retiro
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Efigênia
Santa Luzia
Santa Rita
Santo Antônio
Santos Dumont
São Benedito
São Judas Tadeu
São Pedro
São Sebastião
Teixeiras
Vale Verde
Vila Esperança
Vila Ideal

5 UBS’s com atendimento ininterrupto, de segunda à sexta, das 7h às 17h:

Barreira do Triunfo
Jardim da Lua
Parque Guarani
Vila Esperança
Vila Olavo Costa

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84394

Cras Grama volta a funcionar após reforma

JUIZ DE FORA - 12/8/2024 - 10:23


A Prefeitura de Juiz de Fora informa que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Nordeste Grama retomou os atendimentos em sua sede, na Praça Áureo Gomes Carneiro, s/nº. O espaço passou por revitalização com o objetivo de qualificar ainda mais os serviços oferecidos aos usuários. Foram feitos os serviços de pintura, recolocação do telhado, troca do mobiliário e dos sistemas elétricos e hidráulicos.

Durante o período da reforma, os serviços continuaram operando normalmente em espaço cedido pelas Aldeias SOS, localizado na Avenida Juiz de Fora.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84395

Quais alimentos ultraprocessados devemos evitar e como podemos substituí-los?

Por Nubya Oliveira

Publicado em 12 de agosto de 2024 | 06:00 - Atualizado em 12 de agosto de 2024 | 08:39

Salsicha e presunto são alimentos processados e que devem ser evitados  Foto: Pixabay (imagem ilustrativa)

A correria do dia a dia tira muito da nossa qualidade de vida. Milhões de coisas para fazer e pouco tempo para isso, essa é a realidade que nos faz, por exemplo, comer muito mal. Para muitas pessoas é muito mais prático e rápido comer os chamados alimentos processados ou ultraprocessados. Macarrão instantâneo, salsicha, refrigerante, e biscoito recheado são pratos que aparecem nas refeições principais de muita gente, principalmente dos jovens.

Esse hábito pode estar levando cada vez mais pessoas jovens ao diagnóstico do câncer de intestino. Esse tipo de tumor, até então, era conhecido por ser doença de idosos, mas, especialistas chamam atenção para o quanto ele está sendo identificado em pacientes abaixo dos 50 anos. É importante ressaltar que a má alimentação é um dos fatores de risco para o câncer de intestino.

Para se ter uma ideia, o consumo de alimentos ultraprocessados aumentou 5,5% na última década no país, de acordo com um estudo da Universidade de São Paulo (USP). O que significa dizer que os brasileiros estão com as dietas mais pobres e calóricas, segundo a nutricionista da Usisaúde Diana Lopes Drumond.

“A gente deve evitar o consumo diário de doces e alimentos ricos em açúcar e gordura. Também é preciso ter uma hidratação adequada, assim como um fracionamento alimentar adequado durante o dia. Isso também é levado em consideração quando a gente pensa em alimentação saudável. Já os alimentos ultraprocessados, os embutidos, a gente sempre vai recomendar não consumir porque sabemos dos riscos associados ao consumo desses alimentos à nossa saúde,” destaca a nutricionista.

Veja algumas dicas práticas de como evitar alimentos ultraprocessados e preferir alimentos in natura e minimamente processados, segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, produzido pelo Ministério da Saúde:

Iogurtes Ultraprocessados e Bebidas Lácteas

Os iogurtes ultraprocessados e as bebidas lácteas costumam ter uma longa lista de ingredientes, incluindo açúcar, corantes, aromatizantes e outros aditivos. Para fazer escolhas mais saudáveis, leia os rótulos e prefira iogurtes naturais, integrais ou desnatados, ou aqueles com o mínimo de aditivos, açúcar ou adoçantes.

Experimente adaptar seu paladar ao iogurte natural, buscando receitas variadas para consumi-lo de diferentes formas. Se você prefere iogurte adoçado, misture-o com frutas ou uma colher de mel.

Bolos, Torradas, Biscoitos e Outros Ultraprocessados

Os alimentos ultraprocessados, como bolos, torradas, biscoitos, salgadinhos, bolachas recheadas, pipoca de micro-ondas e batata chips, podem ser identificados por suas extensas listas de ingredientes, incluindo corantes, aromatizantes, conservantes e outros aditivos. Alimentos salgados podem conter vários tipos de sódio, como glutamato monossódico, nitrato e nitrito de sódio, caseinato de sódio, ciclamato de sódio, inosinato dissódico e mais. Nos alimentos doces, o açúcar pode aparecer sob diferentes nomes, como açúcar invertido, dextrose, frutose, glicose, sacarose e xarope de milho.

Opte por consumir pipoca feita na panela, frutas secas e frescas, castanhas e amendoim. Quando escolher biscoitos doces ou salgados, prefira os integrais com menos ingredientes no rótulo. Bolos caseiros são excelentes substitutos para os industrializados. Prepare seu bolo em casa e congele as porções, para ter sempre um lanche saudável e rápido à disposição.

Refrigerantes, Sucos em Pó e Sucos de Caixinha

Evite bebidas açucaradas ou com adoçantes, lendo a lista de ingredientes e optando por aquelas com poucos ingredientes, preferencialmente sem açúcares ou adoçantes. Em ocasiões especiais, o consumo de bebidas ultraprocessadas pode ser prazeroso, mas faça isso de forma consciente e moderada.

Para bebidas mais saudáveis, compre frutas frescas e prepare seus próprios sucos em casa, experimente receitas de água saborizada ou escolha sucos integrais feitos apenas com frutas. Fique atento ao blog para mais informações sobre sucos industrializados.

Confira como o Guia Alimentar para a População Brasileira classifica os alimentos:

Alimentos in natura: são aqueles obtidos diretamente de plantas ou de animais (como folhas e frutos ou ovos e leite) e adquiridos para consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza. Exemplos: legumes, verduras, frutas, batata, mandioca e outras raízes e tubérculos.

Alimentos minimamente processados: são alimentos in natura que, antes de sua aquisição, foram submetidos a alterações mínimas. Exemplos: grãos secos, polidos e empacotados ou moídos na forma de farinhas, raízes e tubérculos lavados, cortes de carne resfriados ou congelados e leite pasteurizado;

Ingredientes culinários: são os extraídos de alimentos in natura ou direto da natureza e utilizados como temperos, para cozinhar os alimentos e fazer as preparações culinárias. Exemplos: óleos, sal e açúcar.

Alimentos processados: são fabricados pela indústria, com a adição de sal ou açúcar e outros ingredientes a alimentos in natura para torná-los duráveis e mais agradáveis ao paladar. Exemplos: palmito e outros vegetais em conserva, sardinhas enlatadas, frutas em calda e queijos, pães feitos com farinha de trigo, leveduras, água e sal.

Alimentos ultraprocessados: são formulações industriais prontas para consumo, feitas com ingredientes com nomes pouco familiares e não usados em casa (carboximetilcelulose, açúcar invertido, maltodextrina, frutose, xarope de milho, aromatizantes, emulsificantes, espessantes, adoçantes, entre outros). Exemplos: salgadinhos de pacote, refrigerantes e bebidas adoçadas, macarrão instantâneo, biscoitos recheados e chocolate.

Sempre que tiver dúvidas sobre ultraprocessados, você pode pesquisar as melhores opções no app Desrotulando.

https://www.otempo.com.br/saude-e-bem-estar/2024/8/12/quais-alimentos-ultraprocessados-devemos-evitar-e-como-podemos-s

"Jorge Amado mudou a vida de muita gente por seus livros", diz neto

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado em 12/08/2024 - 06:29 Por Elaine Patrícia Cruz - Enviada especial - Salvador

No último sábado (10), o escritor Jorge Amado (1912-2001) completaria 112 anos de nascimento. Há oito anos, como forma de celebrar a sua memória e o seu legado, a Fundação Casa de Jorge Amado realiza a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), sempre em seu aniversário.

Autor de livros como Dona Flor e Seus Dois Maridos, Tenda dos Milagres, Tieta do Agreste, Gabriela, Cravo e Canela e Tereza Batista Cansada de Guerra, Jorge Amado é a tradução da Bahia. “Meu avô sempre dizia que não tinha criado os personagens que lhe deram fama e notoriedade. Ele apenas tinha reconhecido aqueles personagens prontos no povo da Bahia”, contou o neto do escritor, Jorge Amado Neto.

Os romances escritos por Jorge Amado apresentam as ruas, os casarios, o povo, os cheiros e os costumes baianos, mas em sua obra também sempre esteve muito presente a reflexão sobre os problemas sociais brasileiros. “A partir do momento em que Jorge Amado começa a escrever e à medida em que vai desenvolvendo sua literatura, ele vai demonstrando que é necessário, sim, por meio da cultura e da literatura, enfrentar questões sociais. Ele coloca esses problemas em uma situação de evidência para chamar as pessoas a repensar e a criar uma consciência social”, acrescentou Neto.

“Ele fez parte de uma geração de notáveis, que foi responsável pela própria construção da identidade do baiano. Aquilo que a gente hoje chama de baianidade - da forma de falar, de resolver questões, de se posicionar, a forma de se comunicar, de se vestir e de externar a cultura por meio da alegria, da dança, da música e das artes - ele, juntamente com outras pessoas da época, como Calasans Neto, Carybé, João Ubaldo Ribeiro e Dorival Caymmi, foi responsável por dar uma identidade ou consolidar essa identidade muito marcada da Bahia”, afirmou.

Memórias de família

Jorge Amado Neto tinha 16 anos quando seu avô morreu. “Eu tinha uma ligação muito grande com ele, que me chamava de meu compadre. Ele falava: ‘meu compadre, vem aqui para eu conversar com você’. Aí eu ia lá, eu devia ter uns cinco para seis anos. Minha avó vinha atrás de mim e ele falava: ‘Zélia, isso aqui é uma conversa de homens. Aqui sou eu e meu compadre aqui’. E eu ficava todo chique, me achando”, contou.

“Tem uma história que é famosa, que eu já contei até algumas vezes, que foi quando eu saí pra colher uns jambos aqui [na casa do Rio Vermelho]. No jardim, colhi um cesto de jambos. Cheguei com esses jambos pra ele, que estava assistindo televisão. Eu falei: ‘tudo bom, meu amor? Quer comprar uns jambos aqui na minha mão?’ Aí ele respondeu: ‘mas, vem cá, você vai no meu jardim, pega meus jambos, e vem aqui pra me vender?’. E eu respondi: ‘mas tive trabalho de colher, subi no jambeiro podendo cair, tá tudo lavadinho aqui pra você’. Ele achava o máximo essas coisas e dizia: ‘Pegue lá minha carteira. Qual é o preço dessa cesta aqui de jambos?’. Eu dizia um valor e depois chegava nele e falava: ‘me dá um desses jambos aí?’. E ele respondia: ‘mas você acabou de vender!’. E eu acrescentava: ‘Pois é, agora são seus. Estou lhe pedindo um porque não comi antes de lhe vender’. E ele então me deixava pegar os jambos”.

Legado

Em entrevista à Agência Brasil na Casa do Rio Vermelho, em Salvador, onde seu avô e sua avó Zélia Gattai viveram, Jorge Amado Neto refletiu sobre o legado deixado por ele. “Repare que muitas pessoas que não conheciam o Brasil, que nunca tinham vindo à Bahia, vieram nos visitar a exemplo de [Jean-Paul] Sartre, de Simone de Beauvoir, de Nicolas Guillén e tantas outras personalidades, porque leram Jorge Amado. Como foi muito divulgado e publicado em outros países, ele deu a oportunidade de as pessoas do outro lado do mundo experimentarem um pouco dos cheiros e dos sabores da nossa terra. Ninguém mais do que Jorge Amado trouxe mais gente de outros países pra cá, a fim de conhecer aquilo que só estava nas folhas dos livros”.

Esse legado, contou Neto, perpassa os romances escritos pelo avô e sua importância para a cultura brasileira. Há também, muito fortes, as memórias que ele deixou dentro da família. “Meu avô foi uma das melhores pessoas que conheci porque era amoroso, brincalhão, presente. Ele fazia tudo que um avô faz com seus netos: levava pra passear, brincava, tomava sorvete. Sinto muita saudade dele e digo que as pessoas que reconhecem Jorge Amado como um grande escritor, muitas vezes não o conhecem na sua intimidade”.

Para a família, o escritor deixou valores como honestidade, hombridade e justiça. “Eu tenho certeza que esse foi o maior patrimônio que ele deixou pra gente”, disse. Já para o Brasil, analisou o neto, ficou como herança o exemplo de escutar os marginalizados pela sociedade.

“Meu avô foi um dos maiores escritores do Brasil e o responsável por uma mudança de paradigma na literatura brasileira, porque começou a dar voz a vários segmentos sociais que eram totalmente colocados à margem como a figura da mulher, do negro, do pobre e dos desvalidos”, disse o neto. “Em um período em que você não tinha os direitos reconhecidos para essas pessoas, ele teve papel muito importante em dar voz e visão para elas. Acho que ele foi um grande mestre de literatura, mas teve também importância social muito grande. Mudou a vida de muita gente por meio de seus livros”.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/jorge-amado-mudou-vida-de-muita-gente-por-seus-livros-diz-neto

Caminhos da Reportagem aborda hoje dia a dia dos Cinta Larga

© Frame Caminhos Reportagem
Publicado em 12/08/2024 - 09:00 Por Agência Brasil - Brasília

O dia internacional dos Povos Indígenas é comemorado em 9 de agosto. Para lembrar a data e celebrar a cultura indígena, a TV Brasil viajou até a Reserva Roosevelt, em Rondônia, para conhecer o dia a dia dos Cinta Larga.

Entrar no território da etnia não é fácil. “A gente é conhecido como povo guerreiro, matador, que prende, né”, conta o cacique Daniel ‘Rondon’ Cinta Larga, responsável pela Aldeia Central da Reserva Roosevelt. “Mas isso acontecia no passado”, complementa.

A mudança de perfil, no entanto, não significa que eles não defendam seu povo e sua terra com unhas e dentes. “Estão querendo a posse do nosso território, e isso os nossos guerreiros não vão admitir”, ameaça o cacique geral da etnia, Gilmar Cinta Larga.

Os indígenas Cinta Larga estão hoje em quatro territórios (Aripuanã, Parque do Aripuanã, Roosevelt e Serra Morena) de dois estados: Mato Grosso e Rondônia. Mas, assim como os Yanomami, os Cinta Larga convivem com a presença ilegal de invasores. “Garimpeiros continuam entrando na nossa área”, denuncia o cacique Oita Matina Cinta Larga.

A equipe do programa conseguiu permissão para entrar na Reserva Roosevelt e viu, de perto, a rotina dos Cinta Larga. Já dentro da terra indígena, os repórteres Flavia Peixoto e Rogerio Verçoza acompanharam o atendimento da Organização Não Governamental (ONG) “Doutores da Amazônia”.

Saúde

Há dez anos, profissionais de diversas formações – de médicos a dentistas e de psicólogos a fisioterapeutas – levam saúde a indígenas da Amazônia brasileira. A visita mais recente foi aos Cinta Larga. “É um processo que envolve mais de 150 voluntários dentro da reserva. Uma ação muito potente”, diz o fundador da organização, Caio Machado.

Historicamente, o contato com não indígenas resulta em problemas de saúde para os indígenas. Com o povo Cinta Larga não foi diferente. Infelizmente. “Eles incorporaram a nossa alimentação, e isso tem feito muito mal para eles”, explica o otorrinolaringologista Luiz Paulo Monteiro Santos.

Ainda segundo o médico, a dieta na reserva Roosevelt é baseada em muito carboidrato, pouca proteína e quase nada de vitaminas e sais minerais, o que “tem levado a uma série de doenças, disfunções hormonais, dores musculares e, principalmente, diabetes”.

Mas, aos poucos, os indígenas têm retomado bons e velhos hábitos. “Agora tem uma roça comunitária onde a gente planta mandioca, batata e banana”, diz o cacique Daniel ‘Rondon’ Cinta Larga.

Enfermeiros também fazem parte da ONG “Doutores da Amazônia”, entre eles, Talita Freitas Cinta Larga. “Eu moro em Porto Velho, capital do estado, mas sempre venho para o interior para ajudar a minha comunidade. Esse era o meu foco, né: me formar e trabalhar com a comunidade indígena”, se emociona.

O episódio “Cinta Larga: saúde e preservação” vai ao ar nesta segunda-feira (12), às 23h, na TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/caminhos-da-reportagem-aborda-hoje-dia-dia-dos-cinta-larga

12/08 - Dia Nacional das Artes / Dia Nacional da Juventude / Fundação do Botafogo / Deimos / Bomba de hidrogênio e saiba +

“Fazer todos os dias um bom dia, essa é a mais elevada das artes.”Henry Thoreau

Brasil

Dia das Artes 
Dia Nacional do Papagaio
Fundação do clube Botafogo de Futebol e Regatas, no RJ.


1869Guerra do Paraguai: a Batalha de Piribebuy foi travada na cidade que era então uma capital temporária do governo paraguaio. Os defensores lutaram contra os ataques das forças aliadas, lideradas pelo general brasileiro Gastão de Orléans, Conde d'Eu.
1877 - Asaph Hall descobre Deimos.
(O nome Deimos (pânico) vem de uma figura mitologia grega e é um dos três filhos de Ares. Deimos (em grego: terror), é a menor e mais afastada das duas luas de Marte. É, também, a menor lua reconhecida do Sistema Solar.
1981  - É lançado pela IBM o 1º PC com o sistema operativo MS-DOS.
1883 -O último quaga morre no Natura Artis Magistra, um zoológico em Amsterdã, Países Baixos.
1991 - Criado o Parque Estadual Fontes do Ipiranga em SP, preservando as nascentes do riacho Ipiranga, onde foi proclamada a Independência do Brasil.
2000 - Naufrágio do submarino russo Kursk, com 118 marinheiros, no mar de Barents.
2009- Nos Estados Unidos, ocorreu chuva de meteoros, chamada de Perseidas".
As regiões Norte e Nordeste do Brasil são mais propícias para a observação deste evento, que deve ser contemplado sem auxílio de equipamentos.
            A Wikipédia lusófona alcança a marca de 500 000 artigos.
2017 - A violência irrompe na Manifestação Unite the Right entre a Direita alternativa e contra-manifestantes, resultando na morte de um civil, dois policiais e numerosos feridos adicionais.
2018 — A NASA lança a sonda espacial Parker em missão para explorar a atmosfera solar.

Nascimentos
1887 -Erwin Schrödinger, austríaco, Nobel de Física em 1933.
1905 - Hans Urs von Balthasar, teólogo suíço (m. 1988).
1912 - Edison Carneiro, escritor brasileiro (m. 1972).
1928 - Vera Nunes, atriz brasileira.
1933 - Carlson Gracie, mestre de jiu-jitsu brasileiro (m. 2006).
1942 - Clara Nunes, cantora brasileira (m. 1983).
1948 - Ana de Hollanda, cantora e compositora brasileira.
1949 - Mark Knopfler, músico escocês, líder da banda Dire Straits.
1964 - Aída Leiner, atriz brasileira.
1988 - Maria Suelen Altheman, judoca brasileira.
          Henrique Cerqueira, cantor e compositor brasileiro.
2003 - Duda Arakaki, ginasta brasileira.

Falecimentos
1848 - George Stephenson, inventor da locomotiva (n. 1781).
1969 - Múcio Leão, poeta e jornalista brasileiro (n. 1898).
1983 - Margarida Maria Alves, sindicalista brasileira (n. 1933).
2009 - Imre Simon, pioneiro em Ciência da Computação no Brasil (n. 1943).
          Les Paul, inventor da Gibson Les Paul. (n. 1915).
2019 -João Carlos Barroso, ator brasileiro (n. 1950).
2021Tarcísio Meira, ator brasileiro (n. 1935).
2022Zelito Miranda, cantor brasileiro (n. 1954).

domingo, 11 de agosto de 2024

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

© Arquivo Agencia Brasil

Publicado em 11/08/2024 - 09:13 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros - 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/propaganda-eleitoral-comeca-nesta-sexta-feira