Minas Gerais sediará Congresso do Conasems em 2025

QUA 24 JULHO 2024 18:50 ATUALIZADO EM QUA 24 JULHO 2024 18:52

Expominas / Divulgação

Belo Horizonte será a cidade sede do XVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que será realizado em junho de 2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24/7), durante a Assembleia Geral da entidade, em Brasília.

Com duração de quatro dias, o Congresso, que vai acontecer no Expominas, tem uma estimativa de público de 10 mil pessoas de todas as regiões do país. Durante o evento, os participantes vão contar com seminários, palestras, mostras, discussões e feiras e debater temáticas como os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), judicialização da saúde, relação entre o público e o privado, legislação, financiamento de políticas e equidade, entre outros.

“A nossa gestão é marcada pela valorização da visão municipalista. Reunir municípios para discutir as políticas de saúde, os desafios do SUS e compartilhar experiências exitosas é fundamental para o aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos”, ressaltou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por meio de vídeo, transmitido na Assembleia do Conasems.

“Estamos de braços abertos para oferecer a melhor recepção, aliada à nossa cozinha tradicional e atrações turísticas, tanto na capital quanto nas cidades do entorno. Nós fazemos questão que todos tenham aqui um ótimo momento e, principalmente, muitos avanços para a saúde dos brasileiros”, convidou o governador.

Também por meio de vídeo, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, destacou a relação da pasta e os municípios.

“Aqui em Minas, acreditamos nessa boa relação entre a gestão estadual da saúde e os gestores municipais e, assim, temos crescido muito. O SUS depende da atuação conjunta entre governo federal, estados e municípios e esse, que é o maior congresso de saúde pública do mundo, é uma grande oportunidade para buscarmos soluções cada vez mais integradas”, afirmou Baccheretti.

“Estarei aqui para receber todos com muito carinho, com nosso jeitinho mineiro de ser, com bons queijos, pães de queijo e muitas opções para quem gosta de um bom café, mas também para quem gosta de uma boa cachaça”, reiterou o secretário.

Ao lado da secretária adjunta de Estado de Saúde de Minas Gerais, Poliana Lopes, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Edivaldo Farias, também ressaltou a parceria entre o Executivo estadual e municipal e salientou que, além dos ganhos para a saúde, a realização do XVIII Congresso do Conasems no estado vai movimentar o turismo, o setor hoteleiro e o comércio de Belo Horizonte e municípios da região.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/minas-gerais-sediara-congresso-do-conasems-em-2025

Operação entre Polícia Militar e Ficco prende 72 foragidos da Justiça

QUA 24 JULHO 2024 14:20 ATUALIZADO EM QUA 24 JULHO 2024 17:21

PMMG / Divulgação

Operação entre a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/MG), em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), prendeu, nas duas últimas semanas, 72 foragidos da Justiça. Os presos são envolvidos em crimes violentos em Minas, especialmente homicídio, roubo e latrocínio, porte ilegal de arma, receptação e tráfico de drogas.

O resultado foi apresentado nesta quarta-feira (24/7), durante coletiva de imprensa no prédio do Comando-Geral da PMMG, em Belo Horizonte. Do total de prisões, 38 possuem caráter preventivo e 34 definitivo, ou seja, já com o processo criminal transitado e julgado. Juntas as penas somam 487 anos de prisão.

Segundo a porta-voz da PMMG, major Layla Brunnela, foram empregados cerca de 1,3 mil policias militares, 523 viaturas, além do apoio da Diretoria de Inteligência (Dint) e do Serviço de Inteligência da Ficco.

“Todo trabalho integrado é altamente positivo, resulta em mais segurança para o estado e contribui para a redução da criminalidade. Tiramos de circulação pessoas que têm uma repetência criminal altíssima. Os 72 presos possuem 191 inquéritos e 620 boletins de ocorrência nos quais figuram como autores de crimes diversos”, afirmou a major.

Para o delegado da Polícia Federal, Alisson Sabarense da Costa, chefe da Ficco em Minas Gerais, o trabalho integrado, que é permanente, culminou com a prisão de foragidos que estavam residentes até mesmo fora do estado.

“Nosso trabalho é uma forma de promover a Justiça para os famíliares que tiveram seus entes vitimados por esses autores”, destacou o delegado.

A Ficco/MG é coordenada pela Polícia Federal e composta pelas polícias Militar, Civil e Penal.

“O trabalho em conjunto entre as forças de segurança continuarão na busca e captura de outros foragidos e para garantia da segurança da população mineira”, concluiu a porta-voz da PMMG.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/operacao-entre-policia-militar-e-ficco-prende-72-foragidos-da-justica

25/07 - Dia de São Cristóvão / Dia da Mulher Negra / Dia do Colono / Dia de Santiago de Compostela / Dia Nacional da Galiza / Constantinopla /Pamplona / Maranhão e saiba +

Painel de São Cristóvão em azulejos na Igreja de Rio Tinto, em Portugal.

Dia de São Cristóvão. Padroeiro dos motoristas e viajantes

Dia da mulher negra

Dia do Colono 

Dia de Santiago de Compostela

Dia Nacional da Galiza

Dia do Motorista / Dia do Taxista / Dia do Escritor

Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Dia Internacional da Agricultura Familiar

Feriado Municipal de Santiago do Cacém, Cantanhede, Ovar, Mira, Celorico de Basto, Mondim de Basto

Dia de São Tiago de Custoias, Matosinhos.

Dia da República 1957 

Dia Fora do Tempo Calendário Maia 

Santiago Maior

Aniversário Municipal de: Iretama - Alto Piquiri - Barbosa Ferraz - Icaraíma - Marechal Cândido Rondon - Santo Antônio do Paraíso, Matelândia, Medianeira, Nova América da Colina, Palotina, Paraná - Águas de São Pedro - São Paulo - Jaraguá do Sul - Santa Catarina.

1261 - Constantinopla é recapturada por forças do Império de Niceia pelas forças do imperador Miguel VIII Paleólogo lideradas por Aleixo Estrategópulo, permitindo a recriação do Império Bizantino.

1637 - Parte do Maranhão a primeira expedição a percorrer todo o rio Amazonas, sob o comando de Pedro Teixeira.

1953 - Criação do Ministério da Saúde brasileiro.

1978 - Nasce o primeiro bebé-proveta.

1980 - AC/DC lança o seu primeiro álbum após a morte do vocalista Bon Scott, Back in Black, que já vendeu mais de 40 milhões de cópias no mundo inteiro.

1992 - Abertura dos Jogos Olímpicos de Verão de 1992 em Barcelona.

2002- O Sistema de Vigilância da Amazônia é inaugurado em Manaus pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

2019  É descoberto o asteroide 2019 OK, esse asteroide é grande o suficiente para destruir uma cidade e só foi detectado por cientistas ao chegar perto da terra.

Nascimentos

1905 - Elias Canetti, escritor alemão, Nobel de Literatura de 1981 (m. 1994).

1923 - Leonardo Vilar, ator brasileiro.(m. 2020).

1924 - Nelson Sargento, sambista e compositor brasileiro.(m. 2021).

1926 - Beatriz Segall, atriz brasileira. (m. 2018).

1928 - Jorge Cherques, ator brasileiro(m. 2011).

1944 - Ney Latorraca, ator brasileiro.

1963 - Leonardo, cantor brasileiro.

1976 - Nivea Soares, cantora brasileira, integrante do grupo Diante do Trono.

1978 - Louise Brown, o primeiro bebê de proveta nascido no mundo.

1985 - Nelsinho Piquet, piloto brasileiro de automobilismo

2009- Giovanna Alparone, atriz, cantora e modelo brasileira.

Falecimentos

1985 — Carlos Galhardo, cantor brasileiro (n. 1913).

1999 — Rony Cócegas, comediante brasileiro (n.1940).

2005 — Maria do Couto Maia-Lopes, supercentenária portuguesa (n. 1890).

2009 -  Harry Patch, supercentenário britânico (n. 1898).

           Zequinha, futebolista brasileiro (n. 1934)

2020 - Léo Canhoto, cantor e compositor brasileiro (n. 1936).

https://pt.wikipedia.org/wiki/25_de_julho

Conselho diz que reajustes de auxílios do TJ, do MP e da Defensoria também violam RRF

Por Gabriel Ferreira Borges

Publicado em 24 de julho de 2024 | 21:16

O governo Romeu Zema (Novo) discute com a Secretaria do Tesouro Nacional os termos do plano de recuperação fiscal para o Estado aderir ao RRF    Foto: Flavio Tavares / O Tempo

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) não considera o aumento salarial de quase 300% do governador Romeu Zema (Novo), do vice-governador Mateus Simões (Novo), dos secretários e dos secretários adjuntos a única irregularidade cometida por Minas Gerais durante os trâmites de adesão. Os reajustes de auxílios do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública em 2023 também violariam os pré-requisitos do programa de equilíbrio fiscal.

O rol de benefícios vai desde o auxílio-alimentação, recebido por servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria, até o auxílio-saúde e o auxílio-creche, concedidos apenas para o Judiciário e para o Ministério Público. Em ata da reunião de março a que teve acesso O TEMPO, o Conselho de Supervisão destaca que os reajustes, feitos quando a adesão do Estado ao RRF já havia sido habilitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, contrariam um mesmo dispositivo.

De acordo com a Lei Complementar 159/2017, durante a vigência do RRF, um Estado é proibido de criar, majorar, reajustar ou adequar “auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios remuneratórios de qualquer natureza”. O dispositivo frisa que o veto se estende a “membros dos poderes, do Ministério Público ou da Defensoria Pública” e a “servidores e empregados públicos e militares”.

O Conselho de Supervisão é a instância responsável por monitorar a adesão do Estado ao RRF desde a habilitação, que, neste caso, foi em junho de 2022, até a homologação, ainda pendente. Cabe ao órgão, por exemplo, notificar indícios de irregularidades, violação de direito ou prejuízo no plano de recuperação fiscal. O colegiado é formado por um conselheiro do Ministério da Fazenda, um do Tribunal de Contas da União (TCU) e um do Estado de Minas Gerais.

Ao contrário do aumento de 298% do governador, do vice, dos secretários e dos secretários adjuntos, a irregularidade dos auxílios foi uma unanimidade entre os conselheiros. O presidente do Conselho de Supervisão do RRF, Guilherme Laux, que representa o Ministério da Fazenda, o representante do TCU, Paulo Roberto Pereira, e o representante de Minas Gerais, Marcos Augusto Diniz, tiveram o mesmo entendimento.

O colegiado solicitou ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria que se manifestem sobre o tema, “em especial no que concerne aos atos normativos que suportam a medida adotada e a respectiva justificativa, bem como a projeção do impacto orçamentário-financeiro da medida para o exercício corrente e para os nove exercícios subsequentes”.

Questionado pela reportagem, o Ministério Público defende que os reajustes foram concedidos obedecendo a legislação em vigor. “Da mesma forma, as medidas aplicadas encontram respaldo, ainda, nas ressalvas e afastamentos apresentados na forma da lei que regulamenta a adesão ao RRF", conclui o órgão.

Assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública informa que todas “as despesas ordinárias consideradas pelo Conselho de Supervisão do RRF relativamente à Defensoria Pública de Minas Gerais foram excepcionadas no plano de ressalvas da instituição, também previsto na Lei Complementar 159/2017 e enviado ao referido Conselho de Supervisão".

O Tribunal de Justiça e o governo de Minas Gerais, por sua vez, não responderam até a publicação desta reportagem. Tão logo se manifestem, o posicionamento será acrescentado. O espaço permanece aberto.

Auxílios já foram reajustados em 2024

Em 2023, o auxílio-alimentação da Defensoria foi fixado em R$ 1.978, e o do Tribunal de Justiça e do Ministério Público aumentaram, respectivamente, de R$ 1.332,53 e R$ 1.333 para R$ 1.500. Neste ano, em janeiro, antes do parecer dado pelo Conselho de Supervisão, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público voltaram a reajustar o benefício, que saltou de R$ 1.500 para R$ 1.978, mesmo valor pago pela Defensoria.

O colegiado ainda questiona o aumento do auxílio-saúde do Tribunal de Justiça e do Ministério Público no ano passado. O tíquete médio do Judiciário, por exemplo, cujo valor varia de acordo com três faixas etárias, saiu de R$ 321,16 para R$ 375, e, neste ano, também antes do parecer do Conselho de Supervisão, já foi reajustado para R$ 452,59. O auxílio-saúde do ministério, por sua vez, saltou de R$ 578 para R$ 605 em 2023.

Sem auxílio-saúde, a Defensoria teve a revisão salarial concedida em abril de 2023 avaliada como irregular. À época, as carreiras de classe inicial, intermediária e final do órgão tiveram um reajuste de 7,12%, e as carreiras da classe especial, de 6,14%. Assim como no aumento de Zema, o conselho destaca que o Estado não pode dar “vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros dos poderes ou de órgãos, de servidores e empregados públicos e de militares”.

Auxílio-creche entra na mira

Em julho do ano passado, o Ministério Público instituiu o programa de assistência em creche e pré-escola para dependentes, cujo benefício, de acordo com uma correção feita pelo órgão em janeiro deste ano, chega a R$ 1.146,58.

O Tribunal de Justiça, por sua vez, incluiu os dependentes dos magistrados entre os beneficiários do auxílio-creche até então recebido apenas por dependentes dos servidores. Além disso, o Judiciário aumentou o benefício para R$ 950. Hoje, corrigido, ele já chega a R$ 1.146,58.

https://www.otempo.com.br/politica/2024/7/24/conselho-diz-que-reajustes-de-auxilios-do-tj--do-mp-e-da-defenso

Cruzeiro vence o Juventude com reforços, volta ao G-6 e fecha turno 100% em casa

Por Gabriel Moraes

Publicado em 24 de julho de 2024 | 21:06 - Atualizado em 24 de julho de 2024 | 21:13

Com um time titular recheado de reforços e num Mineirão lotado, o Cruzeiro venceu o Juventude por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (24/7) e atingiu marcas importantes. Além de voltar ao grupo dos classificados à Copa Libertadores, o clube fechou o primeiro turno do Brasileirão com 100% de aproveitamento jogando em casa.

O resultado fez a Raposa chegar aos 32 pontos, se consolidando como uma das equipes que brigarão pelas primeiras posições no segundo turno. Sobre o desempenho como mandante, são oito vitórias em oito jogos, único clube do campeonato com tal marca.

Gols

Após minutos de pressão, as redes só balançaram aos 44 minutos do primeiro tempo. Matheus Pereira deu um belo lançamento para a área; Kaiki cabeceou, e a bola pegou na mão de Gabriel Inocêncio na área: pênalti! Na cobrança, o lateral-direito William bateu no meio do gol e causou 'explosão' nas arquibancadas.

Já o segundo foi especial: Juan Dinenno, que ainda não havia jogada pelo Brasileiro por conta de uma cirurgia no púbis, entrou e marcou o dele, também de pênalti, após outro toque no braço do Juventude. Momento foi intensamente comemorado por ele, companheiros de clube e torcida no Gigante da Pampulha.

O jogo

O primeiro tempo foi praticamente dominado pelo Cruzeiro, que manteve a posse de bola no campo de ataque e criou diversas chances de gol. Devido à falta de ritmo de jogo e de entrosamento do ataque, elas não foram tão claras, tendo o time celeste que recorrer à bola parada.

Por outro lado, o Juventude apostava nos contra-ataques, que não eram efetivos e pouco assustavam. Já na segunda etapa, a equipe mineira, com solidez defensiva, deixou a jaconera mais com a bola, o que não significou grande apreensão no Gigante da Pampulha.

Estreias

Após realizarem seus primeiros jogos com a camisa estrelada, foi a vez dos atacantes Lautaro Díaz e Kaio Jorge e o meio-campista Matheus Henrique realizarem outro tipo de estreia. Eles foram escalados como titulares pela primeira vez.

Já no decorrer da segunda etapa, o volante Walace teve sua primeira atuação pelo Cruzeiro. No banco de reservas, Jonathan Jesus ficou, enquanto Fabrizio Peralta, em condicionamento físico, será relacionado por Seabra em breve.

Futuro

O próximo compromisso do Cruzeiro, já pelo returno do Brasileirão, será diante de uma "pedreira". No sábado (27/7), a partir das 21h30, a equipe encara o líder Botafogo, no Rio de Janeiro.

Ficha técnica

O quê: Cruzeiro 2 × 0 Juventude

Motivo: 19ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A

Quando: quarta-feira, 24 de julho de 2024, às 19h (de Brasília)

Onde: Mineirão, em Belo Horizonte

Cruzeiro: Cássio; William, Zé Ivaldo, João Marcelo e Kaiki; Lucas Romero (Walace), Lucas Silva (Ramiro), Matheus Henrique e Matheus Pereira (Lucas Villalba); Lautaro Díaz (Arthur Gomes) e Kaio Jorge (Juan Dinenno). 

Técnico: Fernando Seabra

Juventude: Gabriel; João Lucas (Gabriel Inocêncio), Lucas Freitas, Zé Marcos e Alan Ruschel; Caíque (Ewerthon), Luís Oyama (Luís Mandaca) e Jean Carlos; Lucas Barbosa, Erick (Nenê) e Gilberto (Gabriel Taliari). Técnico: Jair Ventura

Arbitragem: Maguielson Lima Barbosa (DF); Carlos Henrique Alves de Lima Filho (RJ) e Lucas Costa Modesto (DF). VAR: Rodolpho Toski Marques (PR)

Gols: William, aos 44' do 1ºT; Juan Dinenno, aos 41' do 2ºT (CRU)

Cartões amarelos: Zé Ivaldo, João Marcelo e William (CRU); Gabriel Inocêncio e Zé Marcos (JUV)

Cartão vermelho: Zé Marcos (JUV)

https://www.otempo.com.br/sports/cruzeiro/2024/7/24/cruzeiro-vence-o-juventude-com-reforcos--volta-ao-g-6-e-fecha-tu

Tudo Azul! Resultado ajuda, e Aymorés conquista acesso à elite do Campeonato Mineiro

Por Bruno Ribeiro — Ubá, MG

24/07/2024 22h00 

O Aymorés está na primeira divisão do Campeonato Mineiro. A equipe, que folgou nesta quarta-feira, precisou secar o North diante do Mamoré em Patos de Minas. Como a equipe de Montes Claros não conseguiu o resultado que precisava contra o Sapo para ultrapassar o Azulão, o time de Ubá carimbou presença no Módulo 1 de 2025 e, de quebra, vai disputar a final do Módulo 2 diante do Betim.

O Aymorés fez uma campanha regular até aqui na competição. Depois de ter sido vice-líder do Grupo A na primeira fase, com 13 pontos, o time venceu o Triangular Semifinal com sete pontos em 12 possíveis.

Azulão está na primeria divisão do Mineiro — Foto: Igor Adler

A campanha geral até aqui é de cinco vitórias, cinco empates e quatro derrotas em 14 partidas. A equipe marcou 15 gols e sofreu 13 no torneio até o momento.

O time enfrenta na final da Segundona justamente o Betim, que foi o líder do Grupo A na primeira fase, com 14 pontos, um a mais que o Azulão.

Como somou 21 pontos nas duas fases, contra 20 do Aymorés, o Betim jogará a segunda partida na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A primeira será em Ubá. As datas e horários ainda serão definidas pela Federação Mineira de Futebol.

https://ge.globo.com/mg/zona-da-mata-centro-oeste/futebol/noticia/2024/07/24/tudo-azul-resultado-ajuda-e-aymores-conquista-acesso-a-elite-do-campeonato-mineiro.ghtml

PJF realiza mais uma edição do Imuniza JF no sábado, 27

JUIZ DE FORA - 24/7/2024 - 17:32

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que no próximo sábado, 27, acontece mais uma edição do Imuniza JF, de 8h às 11h, nas 37 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que funcionam aos sábados.

Será realizada a aplicação dos imunizantes para os públicos alvos das campanhas em andamento, como gripe e Covid-19, e também para crianças, jovens e adultos que precisam atualizar os seus cartões vacinais.

É necessário levar o cartão de vacinas e um documento de identificação.

Locais

37 Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 11h:

Alto Grajaú

Bairro Industrial

Bandeirantes

Centro Sul

Cidade do Sol

Filgueiras

Furtado de Menezes

Granjas Bethânia

Ipiranga

Jardim Esperança

Jardim Natal

Jóquei Clube I

Jóquei Clube II

Linhares

Marumbi

Milho Branco

Monte Castelo

Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora das Graças

Nova Era

Progresso

Retiro

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Efigênia

Santa Luzia

Santa Rita

Santo Antônio

Santos Dumont

São Benedito

São Judas Tadeu

São Pedro

São Sebastião

Teixeiras

Vale Verde

Vila Esperança

Vila Ideal

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84338

Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Publicado em 23/07/2024 - 15:14 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.

"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.

A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/oi-vivo-e-tim-sao-multadas-por-propaganda-enganosa-sobre-5g

Uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome em 2023, aponta FAO

© Coletivo Banquetaço/Divulgação

Publicado em 24/07/2024 - 09:01 Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Atualizado em 24/07/2024 - 10:26

Uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na manhã desta quarta-feira (24). Há uma prevalência global de subnutrição em nível semelhante por três anos consecutivos depois de ter aumentado acentuadamente após a pandemia de covid-19. O documento afirma que o mundo está longe de alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS-2) de erradicar a fome até 2030.

“Entre 713 e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco em África”. São diferentes motivos que impactam os povos em maior vulnerabilidade, como conflitos, mudanças climáticas, desacelerações econômicas e as recessões.

No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar.

“O aumento da fome é maior nos países pobres afetados por mais do que um grande impulsionador. Isso porque o sistema agroalimentar nestes países não são resilientes a essas forças externas”. Um alerta é que a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição continuam a aumentar “e afetam desproporcionalmente as crianças”.

Outros públicos mais vulneráveis têm sido as mulheres, os jovens e os povos indígenas, de acordo com o documento.

Financiamento

A FAO avalia que um problema grave é a falta de uma solução comum em relação ao financiamento para a segurança alimentar e nutricional. "No caso de financiamento para a segurança alimentar e nutricional, não é possível avaliar adequadamente os níveis existentes, muito menos monitorar progressos ou retrocessos (para cumprir as metas)”.

A entidade explica que existe uma necessidade urgente de avançar para uma ação comum para o financiamento da segurança alimentar. Uma análise de 10 países de baixa e média renda (que inclui o Brasil) mostra que os gastos públicos com segurança alimentar e nutrição estavam crescendo antes da pandemia de covid-19.

Na avaliação da FAO, governos em alguns países de renda média também parecem estar gastando relativamente mais parte do seu orçamento para resolver as principais causas da insegurança alimentar e da desnutrição em comparação com países de baixa renda. A FAO argumenta que o relatório é um apelo “forte e urgente” à ajuda global e também às ações nacionais para resolver este problema como parte da agenda global de ação dos objetivos de desenvolvimento sustentável. “Há desigualdades no acesso ao financiamento para segurança alimentar e nutrição entre países e dentro dos países”.

O estudo identifica que cerca de 63% dos países com alta ou crescente fome, insegurança alimentar e desnutrição lutam para obter financiamento para a segurança alimentar e nutrição. “A maioria destes países (82%) são afetados por um ou mais dos principais impulsionadores da fome (...). E, por isso, é importante aumentar o financiamento para países com níveis mais elevados de fome".

Parcerias

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome.

“Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”.

A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.

Os dados do relatório servirão de base para discussões, segundo a FAO, na Cúpula do Futuro, em setembro deste ano, e na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, no ano que vem.

Obesidade

Tendências crescentes de obesidade de adultos e também de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos são consideradas preocupantes, segundo a FAO.

O documento mostra que a prevalência de obesidade entre adultos teve um aumento constante ao longo das últimas décadas, de 12,1% (591 milhões de pessoas, em 2012) para 15,8% (881 milhões de pessoas, em 2022). “A previsão é do número aumentar para mais de 1,2 bilhão até 2030. Sobre a anemia de mulheres de 15 a 49 anos, aumentou de 28,5%, em 2012, para 29,9%, em 2019 e há uma projeção para atingir 32,3% até 2030.

Por outro lado, o documento identificou que haveria menos crianças afetadas pelo atraso no crescimento. Aliás, o relatório aponta que o atraso no crescimento infantil pode ter diminuído em um terço nas últimas duas décadas, o que mostraria uma mudança positiva global. Na avaliação da FAO, são mudanças positivas, como o “direito à alimentação adequada e um padrão de vida que garanta a dignidade, saúde e bem-estar de todas as pessoas, especialmente para gerações futuras”.

Edição: Aline Leal

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/fao-uma-em-cada-11-pessoas-no-mundo-pode-ter-passado-fome-em-2023

Após o Supremo inventar a “presunção de culpa”, a Justiça ficou imune a erros

Publicado em 24 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do presidente Bolsonaro, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas um pedido de libertação, novamente baseado no fato de “esvaziamento do motivo alegado para a prisão preventiva”.

Como se sabe, o motivo para decretar a prisão preventiva foi o fato de o ex-assessor de Bolsonaro ter fugido do Brasil, para evitar ser investigado. Bem, logo no início da investigação, ficou provado que Martins não havia viajado com o ex-presidente para os Estados Unidos a 30 de dezembro de 2022, ante da posse de Lula da Silva.

Apesar de a defesa ter encaminhado provas abundantes de que Filipe Martins não havia saído do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, com uma determinação verdadeira insana, manteve o suspeito na prisão, sem qualquer motivo relevante, salvo a “presunção de culpa”, uma situação inexistente no Direito Universal, desde os primórdios consagra um tipo exatamente contrário – “presunção de inocência”, consagrado pela Constituição (artigo 5º, inciso 57), pois ninguém é culpado sem condenação definitiva em contrário.

NOVA JUSTIÇA – O fato inconteste é que o Supremo Tribunal Federal vem adotando práticas jurídicas verdadeiramente medievais desde 2019, quando tornou o Brasil o único país do mundo que não prende criminoso após condenação em segunda instância, quando se esgota o exame do mérito da questão.

Lula da Silva foi solto mediante esse absurdo retrocesso judicial, mas o Supremo não ficou satisfeito. Dois anos depois, cancelou todas as condenações do petista mediante outra teratologia processual, ao criar a “incompetência territorial absoluta” em questão criminal, um absurdo total, porque em todos os demais países só existe essa possibilidade em questões imobiliárias.

Depois desses dois julgamentos à la carte, digamos assim, esperava-se que o Supremo se contivesse e voltasse à obedecer às leis, aos princípios, às doutrinas e às jurisprudências, mas surgiria uma distorção ainda maior.

“PRESUNÇÃO DE CULPA” – Sem condições de condenar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que havia sido inocentado em primeira instância e no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, foi necessário encontrar mais solução criativa – e ilegal – no Tribunal Superior Eleitoral, à época presidido por Alexandre de Moraes.

O relator foi o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que jamais poderia atuar no caso, por ter sido investigado por Dallagnol na Lava Jato, devido a suas ligações com empreiteiros e empresários que foram réus em processos por ele julgados.

E foi justamente Guimarães quem inventou a “presunção de culpa” usada para cassar Dallagnol, num dos julgamentos mais sujos e nauseantes do Direito Moderno, afrontando a jurisprudência do próprio TSE apenas seis meses antes, quando o senador Sérgio Moro fora inocentado.

VIROU MODA – A ilegal e imoral “presunção de culpa”, fez sucesso no Supremo e passou a ser usada em todos os réus do 8 de Janeiro, considerados “terroristas” na visão distorcida de Alexandre de Moraes.

Para condená-los a 17 anos de prisão e pagamento de multa milionária, não é necessário haver provas nesses julgamentos Tabajaras, porque a “presunção de culpa” resolve tudo, não há inocência que consiga suplantá-la.

Estamos numa era das trevas, em termos jurídicos. Deveria estar havendo uma comoção nacional, mas não há nada de novo no front ocidental, que vive sob novo regime autoritário, em que prevalece a Lei de Murici, e quem quiser que cuide de si.

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P.S. 1 – Mais alguns dias e o ex-assessor Filipe Martins chegará a seis meses de prisão por um erro do ministro Moraes. Êpa! Falei em erro? Desculpem a minha falha. Como todos agora sabem, ministro do Supremo jamais erra. Quem às vezes erra é a própria lei. Porém, isso não é mais problema, porque o STF logo arranja um jeito de adaptá-la, mediante uma presunção qualquer…

P.S. 2 – Quanto ao ex-assessor Filipe Martins, quando será libertado? Bem, isso nem Deus sabe, porque depende de Alexandre de Moraes. (C.N.)

https://www.tribunadainternet.com.br/2024/07/24/apos-o-supremo-inventar-a-presuncao-de-culpa-a-justica-ficou-imune-a-erros/