Justiça homologa acordo entre União e RS para adiar concurso unificado

Publicado em 04/05/2024 - 13:46 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul que resultou no adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que seria realizado no domingo (5). 

O adiamento foi anunciado na sexta-feira (3) pelo governo federal, após uma conciliação ser alcançada com o governo gaúcho e a Defensoria Pública da União (DPU), que havia aberto procedimento para apurar a situação causada pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul ao longo da semana.

O estado gaúcho contabiliza, até o momento, 57 mortes em decorrência dos temporais, bem como 74 pessoas feridas em ocorrências ligadas ao mau tempo. Centenas de bloqueios em estradas deixaram muitas comunidades isoladas e há falta de energia na capital, Porto Alegre.

Pelo acordo firmado junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o estado do Rio Grande do Sul e a DPU se abstêm de tomar medidas administrativas e judiciais contra o adiamento do concurso, em troca da suspensão das provas pelo governo federal.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. No Rio Grande do Sul, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

Até o momento, não foi divulgada nova data para a realização do certame. A Agência Brasil preparou material para tirar dúvidas sobre o adiamento do concurso.

Edição: Lílian Beraldo

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/justica-homologa-acordo-entre-uniao-e-rs-para-adiar-concurso-unificado

Mais de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

© Lauro Alves/Secom

Publicado em 04/05/2024 - 13:40 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios. A informação consta no Boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 12h deste sábado (4).

A Defesa Civil informou que há suspeita de 57 mortes em decorrência dos temporais, sendo dez em investigação para determinação da causa.

Desde segunda-feira (29), pelo menos, 67 pessoas continuam desaparecidas e outras 74 estão feridas. A Defesa Civil gaúcha contabiliza que 32.640 desalojados e 9.581 estão temporariamente em abrigos.

Sobre os serviços de infraestrutura no estado, o governo do Rio Grande do Sul divulgou, neste sábado (4) que as chuvas deixaram 350 mil localidades sem energia elétrica, sendo 54 mil da distribuidora CEEE Equatorial somados a 296 mil pontos abastecidos pela empresa RGE Sul.

Em relação ao fornecimento de água tratada, a Corsan informa que 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. O próximo boletim será divulgado às 18h deste sábado.

As aulas estão suspensas em toda rede de ensino estadual, que conta com 2.338 escolas. Quase 200 mil (199.724) estudantes estão impactados pelo fechamento das salas de aula. Até o momento, 603 escolas afetadas, sendo 224 danificadas, 30 servindo de abrigo e as demais com problemas de acesso e outros.

Previsão do tempo

Os temporais continuarão fortes neste fim de semana e podem agravar as enchentes. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até este domingo (5) de maio, são previstas as chuvas ainda serão volumosas, podendo superar os 100 milímetros (mm) por dia, entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina; as rajadas de ventos podem superar os 60 km/h. O instituto prevê também a ocorrência de descargas elétricas (raios) e possível queda de pedras de granizo, no momento das tempestades mais severas.

Ajuda

Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para a Defesa Civil no município (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Também é possível cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Basta enviar por SMS, no celular, o CEP da localidade onde o interessado está para o número 40199. Em seguida, uma mensagem de confirmação será enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas pela Defesa Civil estadual.

O cadastro pode ser feito via aplicativo Whatsapp. Antes, é necessário enviar uma mensagem de texto pelo telefone (61) 2034-4611.

* Texto atualizado às 13h46 para ajuste de informação sobre o número de mortes

Edição: Carolina Pimentel

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/mais-de-60-dos-municipios-do-rs-ja-foram-afetados-pelos-temporais

04/05 -Dia Mundial do Bombeiro/ Calculista Estrutural/ São Gregório/ Noel Rosa/ Sandra Bréa/ Tinoco e saiba +

Dia Internacional do Bombeiro - São Floriano - Wikipédia

São Floriano é o santo da Igreja Católica considerado padroeiro dos bombeiros e dos limpadores de chaminés e protetor das pessoas envolvidas em incêndios. Sua festa é comemorada no dia 4 de maio.

Dia do Engenheiro de Estruturas (Calculista Estrutural)

Resumidamente, as principais etapas do projeto estrutural são a criação do esquema estrutural, a definição das cargas ou forças que atuam na estrutura, o cálculo dos esforços e deformações, o dimensionamento das peças estruturais, e finalmente o detalhamento do projeto para execução.

Dia santo de São Gregório, o Iluminador

Portugal - Feriado em Sesimbra

Dia de Star Wars

Aniversário de Jaboatão dos Guararapes - PE 

Aniversário de Estância - SE

1904 — Estados Unidos começam a construção do Canal do Panamá.

1919 — Movimento Quatro de Maio: manifestações estudantis acontecem na Praça da Paz Celestial, em Pequim, China, em protesto contra o Tratado de Versalhes, que transferiu território chinês para o Japão.

1926  — Início da Greve geral no Reino Unido.

1942 -   Batalha do Mar de Coral.

1949 — Toda a equipe de futebol do Torino morre num acidente de avião.

1953 — Ernest Hemingway ganha o Prêmio Pulitzer pelo O Velho e o Mar.

1979 - Margaret Thatcher é a primeira mulher eleita como chefe do governo britânico, após a vitória eleitoral dos conservadores.

2017 — Lançado o satélite geoestacionário brasileiro SGDC-1, do Centro Espacial de Kourou na Guiana Francesa.

Nascimentos

1929 - Ronald Golias, ator e comediante brasileiro (m. 2005).

1953 - Lulu Santos, músico brasileiro.

1961 - Herbert Vianna, músico brasileiro.

1963 - Vange Leonel, cantora e compositora brasileira.

1997   Nicolas Prattes, ator brasileiro.

Falecimentos

1937 - Noel de Medeiros Rosa, considerado o criador do samba (n.1910)

2000 - Sandra Bréa, atriz brasileira (n. 1952)

2012 - José Perez (Tinoco), cantor brasileiro (n.1920)

2020   Aldir Blanc, letrista, compositor e cronista brasileiro (n. 1946).

          Flávio Migliaccio, ator, produtor e diretor brasileiro (n. 1934).

2021   Paulo Gustavo, ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador (n. 1978)

https://pt.wikipedia.org/wiki/4_de_maio

Temporais no RS: sete cidades entram em alerta e comunidades são evacuadas após barragem romper parcialmente

Por g1 RS

03/05/2024 12h44 

Barragem 14 de Julho rompeu parcialmente no Rio Grande do Sul após enchentes — Foto: RBS TV/Reprodução

A Defesa Civil estadual emitiu alerta e determinou a evacuação de comunidades em sete cidades do Rio Grande do Sul após o rompimento parcial da barragem da Usina Hidrelétrica 14 de Julho, que fica entre as cidades de Cotiporã e Bento Gonçalves, na Região da Serra.

A medida vale para os municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado.

As sirenes da barragem foram acionadas. A orientação do poder público é para que a população deixe as áreas de risco e busquem abrigo em regiões mais altas.

O rompimento aconteceu na quinta-feira após o Rio Taquari ultrapassar 31 metros, patamar superior ao da enchente registrada em setembro de 2023.

A Companhia Energética Rio das Antas (Cetran), responsável pela administração da barragem, a estrutura está “em situação estável, sem alterações desde o rompimento parcial ocorrido na tarde desta quinta-feira, 02 de maio”.

"Os dados mostram que as vazões diminuíram nas últimas horas. A Ceran segue em contato com a Defesa Civil e priorizando a segurança das pessoas", afirmou em nota.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que medidas de segurança foram tomadas.

Registro da barragem 14 de Julho, no RS — Foto: Divulgação/Companhia Energética Rio das Antas

Em entrevista coletiva na quarta-feira (1º), Leite citou a possibilidade de colapso da estrutura. "Caso continuem as chuvas, nós podemos ter um risco real de rompimento dessa barragem", alertou.

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/03/temporais-no-rs-sete-cidades-entram-em-alerta-e-comunidades-sao-evacuadas-apos-barragem-romper-parcialmente.ghtml

Servidores do Governo de Minas recebem salário antecipado nesta sexta-feira (3/5)

SEX 3 MAIO 2024 08:30 ATUALIZADO EM QUI 02 MAIO 2024 21:05

Os servidores do Governo de Minas irão receber o salário referente ao mês de abril nesta sexta-feira (3/5). O pagamento antecipado no segundo dia útil do mês coincide com a marca de mil dias desde que o salário do funcionalismo passou a ser quitado sem atrasos e sem parcelamentos.

Serão efetuados mais de 683 mil pagamentos, no valor total de R$ 4.252.002.214,76.

Em agosto de 2021, todos os servidores estaduais passaram a receber o salário integralmente, depois de mais de cinco anos de parcelamento. A regularização do salário era um compromisso do governador Romeu Zema desde que assumiu a gestão, em janeiro de 2019.

O parcelamento dos salários começou em 2016, escalonado em três parcelas. As datas de pagamento eram apresentadas em cronogramas que não eram cumpridos pela gestão anterior.

A partir de 2019, mesmo com as dificuldades financeiras do Estado, o Governo de Minas passou a cumprir as datas divulgadas e estabeleceu um padrão nos cronogramas. Isso reduziu a incerteza do servidor, que passou a contar com previsibilidade no recebimento do salário.

Ainda naquele ano, o pagamento passou a ser realizado em duas parcelas e os servidores da segurança pública começaram a receber em parcela única. Em 2020, os servidores da Saúde também passaram a receber em parcela única e, desde 2021, todo o funcionalismo recebe o salário integral no quinto dia útil.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/servidores-do-governo-de-minas-recebem-salario-antecipado-nesta-sexta-feira-3-5

Chuvas no Rio Grande do Sul deixam 31 mortos e 74 desaparecidos

© REUTERS/Diego Vara

Publicado em 03/05/2024 - 09:14 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.

A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.

Forças Armadas

O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil dos municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes às estabelecidas na região em setembro de 2023.

De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.

Também foram mobilizadas 45 viaturas, 12 embarcações e oito aeronaves, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal. Um hospital de campanha está sendo montado no município de Lajeado com estrutura de enfermaria, 40 leitos, dois consultórios de atendimento médico e um de triagem.

As diretrizes para o comando operacional foram estabelecidas após o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o estado Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Nacional.

Edição: Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/chuvas-no-rio-grande-do-sul-deixam-31-mortos-e-74-desaparecidos

03/05- Dia Internacional do Sol / Dia Internacional da Liberdade de imprensa e saiba +

Dia Internacional do Sol

Dia Internacional da Liberdade de imprensa

Dia do Parlamento

Portugal - Feriado Municipal de Sernancelhe e Barcelos

Dia da GNR (Guarda Nacional Republicana)

Dia do Taquígrafo 

Dia do Sertanejo

Dia do Solo

Dia Nacional do Pau-brasil

Dia do Cientista Político

Feriado em Brotas, Iracemápolis, Bebedouro, Pinhalzinho, Rio Grande da Serra, Santa Cruz das Palmeiras- SP

Feriado em Miracema, RJ - em Três de Maio, RS - em Tauá, CE

1913 — Estreia do filme Raja Harishchandra, o primeiro longa-metragem indiano, marcando o início da indústria cinematográfica indiana.

1928 — Início do Incidente de Jinan com a morte de doze civis japoneses pelas forças chinesas em Jinan, na China, o que leva à retaliação japonesa e à morte de mais de 2000 civis chineses nos dias seguintes.

1937 — Gone with the Wind, um romance de Margaret Mitchell, ganha o Prêmio Pulitzer de Ficção.

1951 — Inauguração do Royal Festival Hall de Londres.

1960 — Inauguração do museu Casa de Anne Frank em Amsterdã, Países Baixos.

2001 — Os Estados Unidos perdem seu assento na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos

2018 - O grupo terrorista separatista basco ETA anuncia sua dissolução e cessação de todas as atividades.

Pelo menos 110 pessoas morrem e dezenas ficam feridas após fortes tempestades de areia nos estados de Uttar Pradesh e Rajastão, norte da Índia.

Nascimento

1910 - Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, lexicógrafo, filólogo e ensaísta (m. 1989).

1936 — Noriel Vilela, cantor brasileiro (m. 1975).

1937 — Nélida Piñon, escritora brasileira.

1938 — Agnaldo Rayol, cantor, compositor e ex-ator brasileiro.

1940 -  Cybele, cantora brasileira (m. 2014).

1977 -  Bruno Mazzeo, humorista e ator brasileiro.

1982 —Juliana Alves, atriz e modelo brasileira.

2004 —Mel Maia, atriz brasileira.

Falecimento

1758 — Papa Bento XIV (n. 1675).

2004 — Lygia Pape, artista plástica brasileira (n. 1929).

2006 — Karel Appel, pintor, escritor e escultor neerlandês (n. 1921).

2007 — Walter Schirra, astronauta norte-americano (n. 1923).

2008 — Leopoldo Calvo-Sotelo, político espanhol (n. 1926)

2014 — Mãe Dináh, vidente brasileira (n. 1930).

2023 — Velho Milongueiro, cantor e compositor brasileiro (n. 1939).

https://pt.wikipedia.org/wiki/3_de_maio

Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas

© DIEGO VARA

Publicado em 02/05/2024 - 19:35 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado. Segundo o governador Eduardo Leite, os números devem subir nos próximos dias. 

“Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, disse.

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154. O governador pediu atenção especial das pessoas para que levem a sério as recomendações de evacuação de locais atingidos. “Estamos em uma situação absurdamente excepcional”.

Mais de 328 mil pontos estão sem energia elétrica no estado e 541,5 mil clientes estão sem abastecimento de água. Um total de 494 escolas estão afetadas em todo o estado, danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte ou com problema de acesso.

Segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no momento, são 139 trechos em 60 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Mais chuva

A previsão é que chuvas continuem, pelo menos, até sábado (4) nas regiões noroeste, norte, região central e vales, com previsão de 200 milímetros. Por causa do ineditismo da enchente atual, a orientação é que os moradores das localidades atingidas se afastem das áreas e também de regiões onde ocorreram enchentes recentemente.

Segundo o governador, os rios atingidos vão continuar subindo durante o fim de semana e água deve demorar a baixar.

Barragens em risco de colapso

A barragem do Blang, no Rio Caí, em São Francisco de Paula, está em situação de emergência. Leite disse que conversou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para pedir que o plano de ação de emergência da barragem seja colocado em curso, para a remoção de quem vive perto dessa área.

O possível rompimento da barragem pode atingir os municípios de São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz. Outra represa de abastecimento de água em Bento Gonçalves está em monitoramento pelo governo estadual.

Edição: Carolina Pimentel

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/rio-grande-do-sul-ja-registra-29-mortes-por-causa-das-chuvas

Sargento Rodrigues quer CPI para investigar falta de pagamento de previdência

Por Lucas Negrisoli e Mariana Cavalcanti 

Publicado em 2 de maio de 2024|17h23-Atualizado em 2 de maio de 2024|17h39

Sargento Rodrigues (PL) — Foto: Henrique Chendes / ALMG

O deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) vai apresentar um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo do Estado referente ao pagamento do custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM). A informação foi divulgada a O TEMPO nesta quinta-feira (2/5) pelo parlamentar. Pela manhã, houve uma discussão na Assembleia Legislativa (ALMG) sobre o pagamento, que de acordo com militares e com o deputado acumula dívida de R$ 7 bilhões.

“Vou apresentar o requerimento porque são R$ 7 bilhões desviados criminosamente”, argumenta Sargento Rodrigues. "As contribuições de segurados estão indo para outra conta que, neste momento, eu entendo que é o caixa do Estado. Portanto, nós vamos colher as assinaturas", declarou.

O subtentente Gonzada, ex-deputado federal e conselheiro da Associação do Praça Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) afirma que a categoria não descarta paralisação, nem “nenhuma possibilidade” para defender a pauta.

“A ação do governo é extremamente danosa para os militares, especialmente se tratando do IPSM que cuida do sistema de saúde e de pensão, e também por conta da intransigência dele (Zema) com relação à política remuneratória. (O Estado) encaminhar um projeto depois da nossa perda salarial, com 3,62% (de recomposição), é uma agressão. O risco é grande (de paralisação)”, reforça o militar.

O IPSM é responsável por pagar e fazer a gestão da rede conveniada de atenção à saúde, além da rede orgânica, como o hospital militar e clínica odontológica dos militares. Uma lei de 1990 prevê que o Estado tem que aportar ao IPSM como contribuição patronal 16% a remuneração de todo militar, e o militar aporta 8% do valor.

"Ocorre que, em resposta a ofício da comissão encaminhado em 21 de dezembro do ano passado, o diretor geral do IPSM confirmou a omissão do Poder Executivo em cumprir o dever legal de repassar ao IPSM, de abril de 2020 a dezembro de 2023, os valores de 16% da contribuição patronal, e estimou em R$ 6 bilhões, 918 milhões e 329 a quantia que a autarquia deixou de receber", frisa Sargento Rodrigues na audiência pública.

Os militares afirmam que, pela legislação, o Estado devia, até a gestão de Fernando Pimentel (PT), R$ 4 bilhões. O governo Zema estaria em débito de R$ 3 bilhões com a categoria, ainda segundo os militares.

O governo do Estado e a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Seplag) foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram até a publicação. O espaço continua aberto.

https://www.otempo.com.br/politica/sargento-rodrigues-quer-cpi-para-investigar-falta-de-pagamento-de-previdencia-1.3526657

PJF intensifica campanha de prevenção “Queimada Mata”

JUIZ DE FORA - 2/5/2024 - 16:22

Neste período de estiagem, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) intensificou a campanha de prevenção “Queimada Mata”. A iniciativa, adotada desde 2021, envolve a realização de vistorias em lotes vagos, notificação de responsáveis e orientação à população.

A campanha conta com a ação dos fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) e dos agentes da Defesa Civil, da Secretaria de Governo (SG), que atuam em conjunto para fortalecer a operação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros realizam vistorias e identificam lotes que precisam de manutenção. Com os dados organizados, o material é encaminhado para que os fiscais de posturas notifiquem e orientem o proprietário do terreno. Como explica o secretário de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Raphael Ribeiro, a campanha também tem um enfoque na saúde da população. “É importante nós termos esse cuidado, pois muitas vezes os lotes estão próximos de casas, escolas e hospitais, e a fumaça da queimada é prejudicial à nossa saúde, além de colocar em risco a própria edificação.”, ressalta. As queimadas em terrenos também deixam o solo mais suscetível a deslizamentos e erosões.

O objetivo da campanha é orientar e conscientizar a população sobre os riscos, além de advertir sobre as exigências legais. De acordo com o Código de Posturas Municipais, os proprietários têm a obrigatoriedade de fazer a manutenção dos lotes vagos, com limpeza e cercamento adequados, conforme previsto na legislação municipal, Lei 9896/2000 (código ambiental de Juiz de Fora) e decreto 12793/2016. A legislação também prevê punições para quem realiza queimada de qualquer natureza. A multa pode passar de R$ 27 mil.

Para denúncias de terrenos que precisam de manutenção, basta enviar uma mensagem com o endereço correto pelo Whatsapp 3690-7984, disponibilizado pela PJF. Já as denúncias de queimadas ou incêndios devem ser direcionadas exclusivamente para o Corpo de Bombeiros, através do telefone 193.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=83483