JUIZ DE FORA SEGURA

sábado, 20 de abril de 2024

STF prorroga prazo de carência da dívida de MG por mais 90 dias

Por Gabriel Ferreira Borges Publicado em 19 de abril de 2024 | 20h44 - Atualizado em 19 de abril de 2024 | 21h54

O ministro Kassio Nunes Marques voltou a autorizar nesta sexta-feira (19/4) a prorrogação da carência da dívida de Minas com a União — Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Apesar de o governo Romeu Zema (Novo) ter pedido 180 dias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou novamente a prorrogação da carência da dívida de cerca de R$ 165 bilhões do Estado de Minas Gerais com a União por apenas 90 dias, ou seja, até 20 de julho. A liminar foi dada pelo ministro já na noite desta sexta-feira (19/4), às vésperas do fim da data-limite, que já havia sido estendida por 120 dias até este sábado.

Entretanto, Nunes Marques observou que a prorrogação do prazo tem que ser acompanhada por “atitudes concretas” e “disposição a uma negociação célere e respeitosa” entre Minas e União. “É preciso resolver aquilo que a União denomina ‘estado de precariedade de informações e insuficiência documental por parte do ente federado, além de ausência de esforço colaborativo’, sob pena da interferência do Judiciário, em vez de traduzir estímulo à comunicação, representar interdição e obstáculo”, pontuou.

O ministro se referiu à manifestação da Advocacia Geral da União (AGU), que, na última quarta (17/4), ao defender a prorrogação somente até o fim de maio, alegou que o Estado teria permanecido “inerte” nos últimos 120 dias. Para a AGU, a extensão por 40 dias seria necessária para evitar que o Estado, “que há mais de nove ano se apoia em decisões judiciais provisórias para não realizar a devida amortização do débito”, continuasse recebendo “tratamento privilegiado”.

Mais cedo, a Advocacia Geral do Estado (AGE) rebateu a alegação da AGU, que, segundo o Estado, seria “absolutamente equivocada”. “O Estado de Minas Gerais não tem deixado de atender a suas obrigações, buscando sem medir esforços cumprir os requisitos do RRF, apresentar e complementar, sempre que solicitado, os dados completos e a documentação necessária e, finalmente, participar das tratativas possíveis em todas as searas e foros de diálogos abertos com o governo federal”, respondeu.

Quando Nunes Marques ainda não havia se manifestado, o governo Zema voltou a dizer que, caso não houvesse a prorrogação, os salários dos servidores públicos estariam sob risco. Em nota encaminhada à imprensa, o Executivo disse que, sem a decisão favorável, o Estado pagaria cerca de R$ 12,5 bilhões de maio a dezembro de 2024. “Neste cenário, há um grande risco de que todos os serviços prestados à sociedade mineira sejam prejudicados e, até mesmo, o pagamento dos servidores públicos estaduais”, justificou,

Por outro lado, Nunes Marques, assim como em dezembro de 2023, quando autorizou a prorrogação do prazo por 120 dias, não foi claro se o Estado já voltará a pagar as parcelas do serviço da dívida com a União, ou seja, juros e encargos. A retomada havia sido pleiteada pela AGU, que defendeu que o Estado deveria pagar para R$ 2,3 bilhões a União até o fim de 2024, “quantia que Minas repassaria no período caso o RRF estivesse homologado ainda em abril, conforme cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional”. Entre dezembro passado e este mês, o Estado segue sem pagar.

Por força de liminares do STF, o governo Zema permaneceu entre janeiro de 2019 e junho de 2022 sem pagar quaisquer parcelas da dívida do Estado com a União. O pagamento voltou a ser feito há dois anos, quando Minas renegociou o serviço da dívida que deixou de pagar durante os três anos e meio. À época, o refinanciamento, que dividiu R$ 30 bilhões em 30 anos, foi autorizado por uma proposta apresentada pelo então deputado Dr. Hely Tarqüínio (PV), oposição ao governador.

Zema e Tadeuzinho comemoram decisão de Nunes Marques

Já no fim desta noite, Zema agradeceu a Nunes Marques, que, relator, foi quem assinou a prorrogação anterior, de 120 dias. "Ao estender o prazo para a avaliação das novas propostas de renegociação da dívida de Minas, o ministro demonstra sua sensibilidade em fortalecer o pacto federativo para que os Estados, o Congresso e o governo federal possam alcançar conjuntamente uma solução para reduzir os juros e tornar a dívida administrável, sem afetar a capacidade de investimentos”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, que, mais cedo, chegou a dizer que a proposta de adesão ao RRF poderia ser pautada na próxima semana, também comemorou. "Serão dias de ainda mais trabalho junto ao Congresso e governos para acharmos uma solução definitiva e sustentável para este problema", apontou.

https://www.otempo.com.br/politica/stf-prorroga-prazo-de-carencia-da-divida-de-mg-por-mais-90-dias-1.3408997

Fracasso econômico do governo Lula 3 está tornando mais difícil sua reeleição

Publicado em 19 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do Gastão Bertazzi (Arquivo Google)

William Waack

Estadão

Lula assumiu o terceiro mandato já pensando em 2026, o que é normal. A questão é saber se vai funcionar a fórmula que está tentando aplicar para ganhar as próximas eleições. Ela é muito simples e se baseia numa leitura do passado: a de que o gasto público traz voto, além de impulsionar o crescimento do PIB.

Há uma série imensa de fatores que influenciam eleições, mas a ortodoxia petista (não só, porém) insiste em que benefícios sociais, acesso ao crédito e consumo das famílias é que consagram o presidente nas urnas.

NOVA GASTANÇA – Lula e seu partido resumem a isso a análise do que os levou a quatro vitórias (admitem que a quinta, em 2022, foi por fatores “extraordinários”). Consequentemente, a ênfase da política econômica atual é no gasto, com grande emprego de energia política para driblar restrições.

Esse raciocínio assume que colocando feijão no prato, o resto se resolve. O problema é que a capacidade da economia brasileira de “colocar feijão no prato” – ou seja, crescer gerando renda e prosperidade – vem se reduzindo nas últimas décadas.

De novo, a estagnação em produtividade e competitividade é resultado de uma combinação complexa de fatores, mas um deles é justamente o que envolve decisões diretas de agentes políticos: a questão fiscal. Ela não sai da atenção dos agentes econômicos por motivo muito simples, pois retarda a queda de juros e torna o custo do capital no Brasil muito alto, prejudicando investimentos e, portanto, capacidade de crescimento.

NÃO ENXERGAM – Ao descrever o presente debate econômico como uma disputa entre “rentistas” (os que vivem de juros) e “desenvolvimentistas” (os que querem fazer a economia crescer via gasto público), Lula e seu círculo duro de assessores não enxergam a espiral que torna mais difícil, e não mais fácil, lograr o crescimento que levaria a vitórias eleitorais.

Entendem as expectativas de juros a longo prazo bem altas (IPCA + 6%, uma tragédia) como uma armadilha montada por adversários políticos.

A conclusão óbvia que se extrai desse tipo de expectativa manifestada por agentes econômicos é a de que eles (que são numerosos e anônimos) não enxergam grande capacidade de crescimento da economia lá na frente.

DESARTICULAÇÃO – Essa percepção piora com o governo demonstrando escassa capacidade de articulação e lentidão na implementação de uma agenda que não seja apenas a de reforçar o gasto público.

Lula cortou de saída qualquer conversa sobre controle de despesas – temeroso de desgaste político e convencido da sua “fórmula” de crescimento da economia.

Agora, está lutando contra desgaste político e descrença na economia.

https://www.tribunadainternet.com.br/2024/04/19/fracasso-economico-do-governo-lula-3-esta-tornando-mais-dificil-sua-reeleicao/

Atordoado e confuso, Moraes já não sabe como tocar o inquérito do fim do mundo

Publicado em 20 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Moares está enfrentando o pior momento em sua vida

Carlos Newton

Completamente desorientado, o ministro Alexandre de Moraes de repente se tornou uma pálida lembrança daquele magistrado destemido, que tudo fazia para preservar a democracia, diziam. Na quarta-feira, dia 18, deixou a arrogância de lado e fez uma visita de surpresa ao Congresso, onde se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e depois com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Ninguém sabe o teor das conversas, mas o assunto foi a complicada situação em que Moraes se encontra, após ter tentado enfrentado Elon Musk, um dos maiores empresários do mundo, que se distrai treinando boxe todas as manhãs e lhe deu um direto tão poderoso que levou Moraes à lona, e o ministro brasileiro até agora não recuperou o equilíbrio.

O REI DA CORTE – Com a fama adquirida de mais rigoroso ministro da corte, iracundo e inacessível, Moraes ganhou a simpatia da grande mídia, que exaltava seus exageros na suposta defesa da democracia, sem perceber que a justiça só se mostra verdadeiramente justa quando exercida com discrição e na forma da lei.

Moraes era o mais novo e inexperiente dos ministros em 14 de março de 2019, quando o então presidente Dias Toffoli decidiu abrir ilegalmente um inquérito especial, de ofício, sem ouvir o Ministério Público, para punir os detratores dos ministros do Supremo, justamente quando sua mulher, Roberta Rangel, e a de Gilmar Mendes, Guiomar Feitosa, as mais importantes advogadas da capital, estavam sendo investigadas pela Receita, por inconsistência nas declarações de renda.

Pela primeira vez, na História do Direito em países democráticos, um mesmo magistrado passou a investigar, acusar, julgar e condenar sem apelação. Nascia assim o inquérito do fim do mundo, que não acaba nunca.

E Moraes, além de suspender a fiscalização da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais estavam justamente as duas supremas advogadas, passou a anexar ao estranho inquérito outras investigações, inclusive o ridículo caso do aeroporto de Roma, em que ele acumulava os papeis de vitima, denunciante, investigador, assistente da promotoria e juiz, vejam quanta versatividade.

COMEÇO DO FIM – Essa impressionante coincidência envolvendo as mulheres de Toffoli e Gilmar foi aceita pelas instituições e pela mídia.

Foi assim que o Supremo começou a se deteriorar. Ao invés de ser repudiado pela servidão, Moraes ganhou força e apoio do Supremo e não hesitou em quebrar sigilos bancários de parlamentares e críticos ao STF, entre outras barbaridades.

O ápice foi a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 do regime militar, o que em outros países seria considerado direito de opinião.

Quando o inquérito do fim do mundo completou cinco anos, alguns dias antes das primeiras denúncias do empresário Elon Musk, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), fez um discurso que deveria ser considerado histórico, mas a imprensa amestrada nem registrou.

DISSE GIRÃO – “Há cinco anos, o Brasil assiste a um verdadeiro festival de abusos: arbitrariedades, perseguição política a agentes públicos, formadores de opinião, veículos de comunicação, jornalistas, advogados, artistas, religiosos, empresários, parlamentares, cidadãos comuns, e tudo isso violando devido o processo legal, o sistema acusatório e, principalmente, o sagrado e básico direito à ampla defesa e ao contraditório”, destacou o parlamentar.

Sua denúncia não valeu. Mas logo em seguida surgiria o rebate de Musk, lá na matriz USA. Uma de suas empresas, a X Corp. foi intimada pelo Comitê Jurídico da Câmara americana e entregou os documentos referentes à censura aqui na filial Brazil.

Ficou provado que Moraes ordenou à X a prática de aproximadamente 150 atos de censura sob sigilo, apoiando-se ilegalmente no expediente do segredo de Justiça, sem ordem judicial e sem recurso, porque ele mesmo emitia as ordens ilegais, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

GRANDE CENSOR – A imprensa brasileira acordou e a Folha já chama Moraes de “Grande Censor”, o Estadão e a Veja batem forte e apenas O Globo continua passando paninho, como se diz hoje em dia.

Desorientado, Moraes vê sua imagem de jurista desmoronando no Brasil e no mundo. E o pior é que a festa apenas começou, porque o empresário Elon Musk já foi convocado a depor na Câmara americana, para liquidar de vez com Moraes, o fabricante de “falsos terroristas”.

Não se espera solidariedade a Moraes no Supremo, embora no Brasil de hoje tudo seja praticamente possível. Porém, caso se unam em defesa de Moraes, os demais ministros do STF estarão mergulhando no lodo junto com ele.

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P.S. 1 – Cabe ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abrir e conduzir o processo de impeachment contra o ministro que agrediu as leis. Talvez assim os demais ministros entendam o que significa fazer parte do Supremo, pois a maioria não tem condição nem mesmo de passar pela calçada do tribunal.

P.S. 2 – Para quem acha exagerada essa afirmação sobre os atuais ministros, basta destacar que Moraes, movido por Dias Toffoli, o pior currículo da história do Supremo, cometeu todas essas ilegalidades sem que em nenhum momento nenhum ministro tenha esboçado a menor reação – nem mesmo os dois nomeados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, que, somados, não valem por um ministro como Adaucto Lucio Cardoso, que não aceitou a Lei de Imprensa (ou Lei da Censura) no regime militar, despiu a toga, atirou-a sobre a poltrona e foi cuidar da vida que segue, como diria João Saldanha. (C.N.)

https://www.tribunadainternet.com.br/2024/04/20/atordoado-e-confuso-moraes-ja-nao-sabe-como-tocar-o-inquerito-do-fim-do-mundo/

sexta-feira, 19 de abril de 2024

20/04 - Dia do Disco / Dia do Diplomata/ Vasahiah / Santa Inês e São Teodoro/ Pales / Congregação Cristã no Brasil e saiba +

Dia do Disco de vinil

Instrumento que foi de muita importância na história da música. Esta mídia foi desenvolvida no final da década de 1940, e era utilizada para registrar informações de áudio e reproduzi-las através de um toca-discos.

Dia do Diplomata (Foi o prestígio obtido em dois casos que fez com que Rodrigues Alves escolhesse Paranhos para o posto máximo da diplomacia em 1902, quando o Brasil estava justamente envolvido em uma questão de fronteiras, desta vez com a Bolívia.

Esta tentava arrendar uma parte do seu território a um consórcio empresarial anglo - americano. A terra não era reclamada pelo Brasil, mas era ocupada quase que integralmente por colonos brasileiros, que liderados por Plácido de Castro resistiam às tentativas bolivianas de expulsá-los, episódio que ficou conhecido como "Revolução Acreana".

Anjo do dia- Vasahiah

Santos do dia - nês de Monte Pulciano e Teodoro

Roma antiga: Festival de Pales, deusa pastoral dos bosques e dos campos.

Canadá e Estados Unidos: 20 de abril é um dia cerimonial do fumo de maconha.

Ver também: 20 de abril na Igreja Ortodoxa

1910 - Fundação da Congregação Cristã no Brasil.

1963 - Início do Pan-Americano de São Paulo.

1985 - Carlos Lopes estabelece a melhor marca mundial da Maratona fazendo 2h7m11s em Roterdão.

1999 - Massacre na Columbine High School: Eric Harris e Dylan Klebold abrem fogo dentro da escola. Quinze pessoas morrem e 23 ficam feridas. Após os tiroteios, ambos suicidam-se antes da SWAT entrar no colégio.

2010 - Explosão da plataforma Deepwater Horizon, causando 11 mortos e uma enorme maré negra.

2012 — Cento e vinte e sete pessoas morrem quando um avião cai em uma área residencial perto do Aeroporto Internacional Benazir Bhutto, em Islamabad, Paquistão.

2020 — Pela primeira vez na história, os preços do petróleo caem abaixo de zero, um efeito da guerra dos preços do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita.

2023 — Starship da SpaceX, o maior foguete já desenvolvido, explode durante voo experimental

Nascimentos

1586 - Santa Rosa de Lima, religiosa peruana e padroeira da América (m. 1617)

1845 - José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco (m. 1912).

1884 - Augusto dos Anjos, poeta brasileiro (m. 1914).

1889 - Adolf Hitler, führer alemão (nascido na Áustria) (m. 1945).

1927 - Miriam Pires, atriz e cantora brasileira (m. 2004).

1948 - Luís Vagner, cantor, compositor e instrumentista de samba-rock

1963 - Maurício Gugelmin, ex-piloto brasileiro de Fórmula 1 e Champ Car.

1964 - Altemir Gregolin, médico e político brasileiro.

1979 - Camilla de Castro, modelo e atriz brasileira (m. 2005).

1982 - Bruno Ferrari, ator brasileiro.

1983 - Miranda Kerr, modelo australiana.

1984 - Nélson Évora, atleta português de salto triplo

1986 - Munhoz, cantor brasileiro

1990 DJ PV, produtor musical e compositor brasileiro.

Falecimentos

1902 - Sousândrade, poeta, criador da bandeira do Maranhão (n. 1833).

1969 - Ataulfo Alves de Souza, compositor e cantor brasileiro (n. 1909).

1991 - Don Siegel, diretor de cinema estadunidense (n. 1912).

1992 - Carlos Augusto Corrêa Paes d’Assumpção, líder macaense (n. 1929)

1993 - Cantinflas, comediante mexicano (n. 1911).

2014 - Rubin Carter, ex-pugilista norte-americano (The Hurricane) (n. 1937).

https://pt.wikipedia.org/wiki/20_de_abril

Eventos geram fechamentos pontuais em vias de bairros da cidade

JUIZ DE FORA - 19/4/2024 - 13:16

Em virtude de um evento de ciclismo que será realizado neste sábado, 20, a linha 151 (Filgueiras) vai ter desvios em seu itinerário a partir de 6h até o término da atividade, deixando de atender o “Granjeamento Sossego”. Já no domingo, 21, as linhas 322 (Furtado de Menezes) e 399 (Olavo Costa) seguem itinerário alternativo para realização de uma festividade que vai interditar a Rua General Benjamin da Fonseca a partir de 14h.

Para a realização de um evento religioso da Igreja Melquita na segunda-feira, 22, a Rua Vilela Filho, Santa Helena, será interditada entre as ruas São Sebastião e Benjamin Constant. Por isso, as linhas 501 (Padre Café/Jardim Glória), 221 e 222 (Bom Pastor/Santa Catarina), serão desviadas. No dia 28, domingo, acontece um evento na Rua Albino Esteves, no Vila Ideal, e entre 6h até o término do evento, as linhas 332 (Vila Ideal) e 399 (Olavo Costa) cumprem itinerário alternativo.

Confira abaixo o desvio de cada linha:

Dia 21/04, domingo:

Linha 322 - Furtado de Menezes: Sentido Centro/bairro: ...Rua Carneiro da Silva, Rua Azevedo Neto, Rua São Judas Tadeu, Rua Furtado de Menezes, retornando na Rua General da Fonseca com Rua da Esperança, Rua Furtado de Menezes,...

Sentido bairro/Centro: …Rua Furtado de Menezes, retornando na Rua General da Fonseca com Rua da Esperança, Rua Furtado de Menezes, Rua São Judas Tadeu, Rua Azevedo Neto,…

Linha 399 - Olavo Costa:

Sentido Centro/bairro: ...Rua Carneiro da Silva, Rua Azevedo Neto, Rua São Judas Tadeu, Rua Furtado de Menezes, retornando na Rua General da Fonseca com Rua da Esperança, Rua Furtado de Menezes,…

Dia 22/04, segunda-feira:

Linhas 221 e 222 - Bom Pastor/Santa Catarina:

Sentido Bom Pastor: ponto final Visconde de Mauá, Rua São Sebastião, Rua Tiradentes, Rua Benjamin Constant, Rua Vilela Filho,…

Sentido Santa Catarina: Itinerário sem alteração.

Linha 501 Padre Café/Jardim Glória:

Sentido Jardim Glória: …Rua Olegário Maciel, Rua Benjamin Constant, Rua Vilela Filho,…

Sentido Padre Café: itinerário sem alteração.

Dia 28/04, domingo:

Linha 399 – Olavo Costa:

Sentido bairro/Centro: não vai executar as extensões dentro do período do evento. Será feito o retorno na Praça José de Castro Barbosa para a margem direita da Rua Dr. Francisco Valadares no sentido Centro.

Sentido Centro/bairro: Sem Alteração.

Linha 332 – Vila Ideal

Sentido bairro/Centro: …Rua Altivo Halfeld, Rua Antônio Bitarelli, Rua Dr. Francisco Valadares, Retorno na Praça José de Castro Barbosa...

Sentido Centro/bairro: Sem Alteração.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=83347

Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue

Publicado em 18/04/2024 - 11:15 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Os municípios que tiverem muitas vacinas contra dengue com validade até 30/04, representando um risco de perda física, poderão aplicá-las em faixa etária ampliada, de 6 a 16 anos. Em caso de necessidade, municípios poderão ampliar a estratégia para a faixa etária aprovada pela Anvisa, entre 4 a 59 anos, conforme disponibilidade de doses que vencerão até 30 de abril de 2024”, escreveu a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (18).

Ela destacou que a modificação da estratégia é temporária, em razão da data de vencimento das vacinas. Mas quem se vacinar nesse cenário, terá sua segunda dose garantida.

“Lembrando que cada município está em uma situação em relação ao estoque e busca pelas vacinas, então é importante verificar junto ao município a faixa etária liberada. Neste momento é de extrema importância levar as crianças para a atualização da caderneta vacinal, para protegê-las e reduzir os riscos de dengue”, acrescentou.

A campanha de vacinação contra a dengue teve início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

“Embora exista a vacina contra a dengue, o controle do vetor Aedes aegypti é o principal método para a prevenção e controle para a dengue e outras arboviroses urbanas (como chikungunya e zika), seja pelo manejo integrado de vetores ou pela prevenção pessoal dentro dos domicílios”, alerta o Ministério da Saúde.

Vacinação no DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal já confirmou a ampliação da vacinação nas unidades de saúde. “Essa expansão da faixa etária será válida até o fim do estoque de vacinas contra dengue ainda disponíveis na rede. Ainda há cerca de 2,8 mil disponíveis”, informou.

De acordo com a pasta, já foram aplicadas 54.214 doses, cerca de 92% do total distribuído no DF.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-04/com-doses-proximas-do-vencimento-saude-amplia-vacinacao-contra-dengue

Fazenda emite SMS para proprietários de veículos que ainda não pagaram o IPVA 2024

SEX 19 ABRIL 2024 11:20 ATUALIZADO EM SEX 19 ABRIL 2024 11:20

SEF / MG

Proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2024 em Minas Gerais começaram a receber um alerta por mensagem de texto de celular (SMS), enviado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O objetivo é informar sobre o débito em aberto.

Portanto, a mensagem não contém links, código de barra ou QR Code direcionando para sites ou boletos.

O texto a ser enviado é o seguinte: "Aviso SEFMG: Constam pendências do IPVA placa XXX-0000. Sujeito a inscrição em dívida ativa e protesto. Caso tenha sido pago, desconsidere a mensagem. Dúvidas? Ligue 155."

Na primeira etapa, as mensagens estão sendo enviadas a 657 mil proprietários. Aqueles que receberem o aviso, podem acessar o site da SEF, www.fazenda.mg.gov.br, clicar no menu IPVA e consultar o débito.

Pagamento

No próprio site, é possível emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou gerar o QR Code para pagar via Pix. O valor informado já estará com os encargos por atraso calculados, automaticamente.

O pagamento do imposto também pode ser efetuado diretamente nos agentes arrecadadores credenciados, (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa, Mais BB, Santander, Banco do Brasil e Itaú), bastando ter em mãos o número do Renavam do veículo.

Ao optar por pagar via Pix, é preciso observar, antes de concluir a operação, o nome da instituição emissora, Itaú Unibanco S.A ou Santander (Brasil) S.A, e o favorecido, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.715.615/0001-60. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário levar o Documento de Arrecadação Estadual.

Balanço

Até o dia 31/3, da frota tributável de 11.320.299 veículos, o montante de 4.094.073 estava com o IPVA em aberto, o que equivale a 36,17% do total.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marques, lembra que os proprietários que não quitarem o imposto poderão ter o débito inscrito na dívida ativa do Estado, além de estarem sujeitos a protesto cartorial, conforme informado no aviso de SMS.

"Além das sanções administrativas, quem estiver inadimplente com o IPVA não irá obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2024, emitido pela autoridade de trânsito do Estado. Circular sem o CRLV sujeita o motorista às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)", afirma o superintendente.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/fazenda-emite-sms-para-proprietarios-de-veiculos-que-ainda-nao-pagaram-o-ipva-2024

quinta-feira, 18 de abril de 2024

19/04 - Dia do Exército Brasileiro / Batalha dos Guararapes/ Santo Expedito / Dia do Índio / Dia do Psicomotricista e saiba +

Brasil: Dia do Exército Brasileiro, em homenagem à vitória brasileira na 1ª Batalha dos Guararapes

Dia Mundial da Bicicleta

Dia do Índio (no continente americano)

Dia do Psicomotricista (Brasil)

Santo Expedito- padroeiro dos namorados, dos noivos, protetor dos endividados e das causas de última hora

São Leão IX, Papa.

Serra Leoa: Dia da República

Venezuela: Dia da Declaração da Independência.

Roma Antiga: Fim da festividade de Cerealia

Estados Unidos: Dia do Patriota em Massachusetts

Inglaterra: Dia da Prímula. Prímulas são colocadas na estátua de Benjamin Disraeli no Parliament Square, Londres no aniversário de sua morte (1881). Prímulas eram suas flores preferidas.

1648 - Primeiro confronto da Batalha dos Guararapes em Pernambuco (Brasil), que findaria por terminar a presença holandesa no Brasil.

1909 - Joana d'Arc é canonizada.

1934 - O Monstro de Loch Ness é fotografado, naquilo a que viria ser descoberto como um embuste em 1994.

1943 - Dr. Albert Hofmann deliberadamente experimenta LSD pela primeira vez.

- Ocorre o Levante do Gueto de Varsóvia, primeira resistência civil ao nazismo.

1958 - Criação da Arquidiocese de Aparecida pelo Papa Pio XII.

1980 - Luiz Inácio Lula da Silva, então líder sindical no ABC paulista, é preso pelo DOPS, a polícia política do regime militar.

1987 - Primeira emissão da série televisiva Os Simpsons.

1993 - Primeira emissão da série televisiva TV Colosso.

2005 - Após quatro votações, o conclave elege Joseph Cardeal Ratzinger como Papa, que assume o nome de Bento XVI.

2006 - Inauguração do Casino de Lisboa, no Parque das Nações.

2021 - O helicóptero Ingenuity se torna a primeira aeronave a conseguir voar em outro planeta

Nascimentos

1320 - Rei Pedro I, "o Justiceiro" ou "o Cruel" (m. 1367).

1829 - Qorpo Santo, dramaturgo brasileiro (m. 1883).

1868 - Paul Percy Harris, fundador do Rotary Club em 1905 (m. 1947).

1882 - Getúlio Vargas, político brasileiro (m. 1954).

1886 - Manuel Bandeira, poeta brasileiro (m. 1968).

1923 - Lygia Fagundes Telles, escritora brasileira.

1930 - Armando Bógus, ator brasileiro (m. 1993).

1941 - Roberto Carlos, cantor e compositor brasileiro.

1957 - Tony Martin, músico inglês, mais conhecido por seu trabalho com o grupo Black Sabbath.

1963 - Eduardo Galvão, ator brasileiro.

Renata Capucci, jornalista brasileira.

1981 - Naldo, cantor e compositor brasileiro.

1989 - Rafael José Ribeiro Soares, Gaúcho de Campo Bom, brasileiro.

Falecimentos

1054 - Papa Leão IX (n. 1002)

1882 - Charles Darwin, biólogo inglês (n. 1809)

1947 - Belmonte, caricaturista, cartunista e ilustrador brasileiro (n. 1896)

1996 - Walter D'Ávila, ator brasileiro (n. 1911).

2006 - Maria Leopoldina Guia, fadista portuguesa (n. 1946)

2014 - Luciano do Valle, locutor esportivo e apresentador de TV (n. 1947)

2019 — MC Sapão, músico brasileiro (n. 1978).

https://pt.wikipedia.org/wiki/19_de_abril

18/04 - Dia dos Monumentos / Monteiro Lobato/ Dia Nacional do Livro / Allan Kardec e saiba +

Dia Mundial dos Monumentos

Monumentos famosos

Dia de Monteiro Lobato

Dia Nacional do Livro

Dia do Espírita

Dia da Independência - Zimbábue

1857- Lançamento de "O Livro dos Espíritos", que marca o nascimento do Espiritismo, na França, por Allan Kardec.

1909 — Joana d'Arc é beatificada em Roma.

1912 - RMS Carpathia traz 705 sobreviventes do RMS Titanic para Nova Iorque.

1924 - Primeiro livro de palavras cruzadas.

1955 -Morre Albert Einstein,(n.1879), físico alemão nacionalizado norte-americano, autor da Teoria da Relatividade e vencedor do Prêmio Nobel de Física de 1921.

1961 - Assinatura da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

1967 — Fundação da Escola Superior de Agronomia de Mossoró, que em 2005, se tornou a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

1977 — Estreia o primeiro telejornal matutino, o Bom Dia São Paulo.

1980 — Fundação da República do Zimbabwe (antiga Rodésia), com Canaan Banana como o primeiro presidente do país.

1983 — Um homem-bomba destrói a embaixada dos Estados Unidos em Beirute, Líbano, matando 63 pessoas.

1998 — Morre Nélson Gonçalves, cantor brasileiro (n. 1919).

2007 — Uma série de atentados, dois deles sendo suicídios, ocorrem em Bagdá, matando 198 pessoas e ferindo outras 251.

2018 — O rei Mswati III da Suazilândia anuncia a mudança do nome de seu país para Essuatíni.

https://pt.wikipedia.org/wiki/18_de_abril