Por Elijonas Maia, CNN Brasil
09/06/2023 às 11:15
Flávio Bolsonaro quer acesso a dados sobre presos por ataques a policiais
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviou requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite de quinta-feira (8) com pedido de informações sobre o número de pessoas presas com base na Lei 13.142. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2015, a legislação tornou hediondos os crimes contra agentes de segurança pública e seus familiares.
“Ultimamente houve aumento de ataques a policiais. Em 2015, fiz uma grande mobilização pela aprovação do PL. Requeri ao CNJ para saber quantos estão presos”, declarou o senador em um vídeo nas redes sociais.
Em documento enviado à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, o senador justifica a necessidade de acesso aos dados.
“Os números aumentam diariamente conforme noticiado nas mídias e nos institutos responsáveis por agrupar tais dados. Pelas razões expostas, solicito informações de quantas pessoas atualmente cumprem penas pelos crimes descritos, para que possamos, de posse desses dados desenvolver com maior propriedade, atividade legislativas focadas na melhoria e na proteção da vida dos agentes de segurança, bem como no resgate da autoridade das forças policiais.”
A alteração no Código Penal ampliou para até 30 anos de prisão a pena para esse tipo de crime contra policiais. Nos casos de lesão corporal contra os profissionais, a previsão é de aumento de pena, de um a dois terços.
A classificação como hediondo tem ainda outras consequências, como a proibição de graça, indulto e anistia aos condenados. Além disso, as regras para a progressão de regime são mais rígidas.
Ataques
Na semana passada, dois policiais morreram em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, após um confronto. O sargento Roberto Rino de Souza e o cabo Felipe Moura Cardoso Soresini foram atingidos e socorridos, mas não resistiram. Em nota, a PM disse que dois policiais foram mortos após uma abordagem a um grupo de criminosos armados na comunidade do Corte Oito.
Neste ano, 50 agentes de segurança foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Desse total, metade não resistiu aos ferimentos e morreu.
Segundo o instituto, o número de policiais mortos em confrontos já cresceu 47% entre 2022 e 2023. Neste ano foram registrados 25 casos entre janeiro e abril, contra 14 no mesmo período do ano passado. Em relação aos baleados o aumento é de 39%.
Também foram registradas vítimas entre policiais civis — um morto e dois feridos —, Aeronáutica, um morto; bombeiros e guardas municipais, um ferido em cada corporação.
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