Moraes determina desobstrução de via de BH ocupada por manifestantes

 © Antônio Augusto/Secom/TSE

Publicado em 07/01/2023 - 18:13 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que um grupo de pessoas que protestam contra o resultado das eleições presidenciais seja imediatamente retirado da frente do quartel do Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte (MG).

A determinação, tomada neste sábado (7), foi uma resposta ao pedido que a Procuradoria-Geral do município fez ontem (6) para que a Suprema Corte anulasse a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Na sexta-feira, Machado conferiu a Esdras Jonatas dos Santos e a Roberto Carlos de Abreu o direito de permanecerem acampados na Avenida Raja Gabaglia, em frente ao quartel-general, onde pessoas que recusam o resultado das urnas e pedem que militares impeçam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de seguir à frente do Poder Executivo federal montaram acampamento no início de novembro.

Santos e Abreu obtiveram o direito legal de permanecer acampados em via pública poucas horas após guardas municipais, policiais militares e outros servidores públicos de Belo Horizonte desobstruírem o local onde, na quinta-feira (5), um repórter fotográfico do jornal Hoje em Dia foi agredido enquanto cobria as manifestações antidemocráticas.

Ontem, durante a ação pública de desobstrução da via, outros jornalistas foram alvo de xingamentos e ameaçados por pessoas que defendiam a permanência do acampamento.

Esta manhã, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Nomam, usou sua conta pessoal no Twitter para tornar público que tinha determinado à Procuradoria municipal que recorresse ao STF para derrubar a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado – que o prefeito interpretou como uma autorização judicial para que os manifestantes voltassem a obstruir a Avenida Raja Gabaglia, uma das principais da cidade.

Poucas horas depois, Nomam voltou a usar o Twitter, desta vez para agradecer a Alexandre de Moraes pelo que classificou como “postura firme na defesa da ordem pública”. “O Estado democrático de direito é condição inegociável”, escreveu o prefeito, reproduzindo trecho da decisão do ministro do STF.

No despacho disponível na página do STF, Moraes aprova o pedido da prefeitura, suspendendo a decisão de primeira instância e determinando a imediata desobstrução não só da Avenida Raja Gabaglia, mas também de seu entorno, “especialmente junto a instalações militares”.

Moraes também determina que todos os veículos associados aos protestos nas imediações do quartel sejam identificados e multados em R$ 100 mil, conforme já estabelecido em decisão anterior, de 31 de novembro de 2022. A multa é extensiva “às pessoas que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos” e aos autores do pedido aceito em primeira instância, Esdras Jonatas dos Santos e Roberto Carlos de Abreu.

A reportagem não conseguiu contato com Esdras Jonatas dos Santos e Roberto Carlos de Abreu ou com seus advogados.

Edição: Fábio Massalli

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-01/moraes-determina-desobstrucao-de-via-de-bh-ocupada-por-manifestantes

08/01 - Dia do Fotógrafo e da Fotografia/ São José dos Pinhais / Dia da Justiça / São Severino e saiba +

Dia Nacional do fotógrafo e da fotografia

Aniversário de São José dos Pinhais, Paraná

Dia de Justiça, antiga deusa romana da Justiça – Mitologia romana.

Dia de São Severino

Angola - Dia Nacional da Cultura

8 de janeiro de 1921- Despojos de D. Pedro II chegam ao Brasil

http://amonarquiabrasileira.blogspot.com.br/2011/01/8-de-janeiro-de-1821-despojos-de-d.html

2009 — Sismo de magnitude 6,1 graus no norte da Costa Rica mata 15 pessoas e fere 32.

2010 — Homens armados de uma ramificação da Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda atacam um ônibus que transportava a Seleção Togolesa de Futebol para o Campeonato Africano das Nações, matando três pessoas.

2011 — Tentativa de assassinato da representante do Arizona, Gabrielle Giffords, e subsequente tiroteio em Casas Adobes, Arizona, em que cinco pessoas foram mortas.

2020 O voo Ukraine International Airlines 752 cai imediatamente após a decolagem do Aeroporto de Tehran-Imam Khomeini; todas as 176 pessoas a bordo morrem. O avião foi abatido por um míssil antiaéreo iraniano.

Forças iranianas atacam duas bases militares dos Estados Unidos no Iraque, como forma de retaliação ao ataque aéreo responsável pela morte de Qasem Soleimani.

Nascimento

1935 — Elvis Presley, cantor e ator norte-americano (m. 1977).

https://pt.wikipedia.org/wiki/Elvis_Presley

1976 — Alexandre Pires, cantor e compositor brasileiro.

Mortes

1642 — Galileu Galilei, matemático e físico italiano (n. 1564).

1713 — Arcangelo Corelli, violinista e compositor italiano (n. 1653)

1985 — Araci Cortes, cantora brasileira (n. 1904).

2020 — Buck Henry, ator, roteirista e diretor norte-americano (n. 1930).

2022 — Michael Lang, promotor e produtor de concertos americano (n. 1944).

https://pt.wikipedia.org/wiki/8_de_janeiro

Dia do Banho de Espuma ou "Bubble Bath Day" - Estados Unidos

Grupo de mulheres agride segurança, joga televisores no chão e rouba chocolate e produtos de beleza de loja em Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

06/01/2023 13h56 

Um grupo de mulheres foi detido na quinta-feira (5) após roubar uma loja no Bairro Santa Terezinha, em Juiz de Fora. Conforme a Polícia Militar (PM), elas também agrediram e ameaçaram um segurança de 29 anos.

Segundo a PM, elas levaram 5 barras de chocolate, 1 condicionador e 1 loção hidrante. Uma das autoras ainda confirmou ter dado tapas no funcionário do local e arremessado 5 televisores no chão. Ela teria alegado que ficou insatisfeita, mas não informou o motivo.

Três envolvidas têm 21 e 24 anos. Uma adolescente de 17 também foi apreendida. O grupo foi levado para a delegacia, com os materiais.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/01/06/grupo-agride-seguranca-joga-televisores-no-chao-e-rouba-chocolate-e-produtos-de-beleza-de-loja-em-juiz-de-fora.ght

Justiça garante direito à manifestação em frente ao Exército para empresário

Por Ana Karenina Berutti  Publicado em 7 de janeiro de 2023 | 10h15 - Atualizado em 7 de janeiro de 2023 | 10h30

Justiça garante, em caráter liminar, direito de empresário a manifestação — Foto: Reprodução/Twitter

A Justiça de Belo Horizonte concedeu, em caráter liminar, decisão favorável ao empresário Esdras Jônatas dos Santos, garantindo a ele o direito de se manifestar em frente à sede da 4ª Região Militar do Exército, na avenida Raja Gabaglia, no bairro Gutierrez, na região Oeste de Belo Horizonte. A decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado foi publicada na noite de sexta-feira (6/1), horas depois da operação realizada pela prefeitura de Belo Horizonte para desmontar o acampamento dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que protestavam, há mais de dois meses, contra o resultado das eleições presidenciais de 30 de outubro. A decisão beneficia apenas o empresário e determina, ainda, que a prefeitura devolva os bens apreendidos sob pena de multa diária e incidência no crime de desobediência. A avenida Raja Gabaglia amanheceu vazia neste sábado (7/1), apesar de cerca de 50 pessoas terem retornado ao local no final do dia de ontem, após a ação da prefeitura.

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), se manifestou, por meio da sua conta no Twitter, neste sábado (7/1), contra a decisão judicial de 1ª instância. No tuíte, o chefe do Executivo informou, ainda, que solicitou à Procuradoria-Geral da Prefeitura que ajuíze ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Recebi com surpresa a notícia de uma decisão de 1ª instância que autoriza um manifestante a obstruir novamente a Av. Raja Gabaglia. Determinei à Procuradoria-Geral do Município que ajuíze imediatamente uma reclamação no STF para garantir a autoridade das decisões da Corte”, postou Fuad.

A decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado se deu em função de ação de Esdras Jônatas dos Santos. O empresário entrou com uma ação na Justiça de Belo Horizonte solicitando que o acampamento na avenida Raja Gabaglia possa voltar a funcionar. Para não pagar as custas processuais da ação, Esdras alegou “pobreza”. Porém, de acordo com a prefeitura de Belo Horizonte e com base em post realizado pelo próprio empresário em sua rede social, ele chegou à manifestação dirigindo um Porsche. Além disso, o empresário compartilha em seu Instagram várias viagens nacionais e internacionais, jantares em renomados restaurantes e até mesmo passeios de jatinho. Na ação judicial, a defesa do empresário anexou declaração do Imposto de Renda na qual constam rendimentos tributáveis de pouco mais de R$ 3 mil em 2021.

O empresário é conhecido entre os manifestantes que estavam acampados na avenida Raja Gabaglia desde que Bolsonaro foi derrotado no segundo turno das eleições presidenciais. Ele se tornou mais conhecido ao ser flagrado chorando em frente ao Exército durante a operação da prefeitura de BH realizada na sexta-feira.

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Belo Horizonte se manifestou na justiça sobre a declaração de pobreza para o não pagamento das custas processuais. Em tom irônico, o procurador-municipal Caio Perona declarou: "portanto, possuindo porsches e jatinhos, estranha-se o impetrante ter se autoafirmado “pobre” com o único intuito de se eximir do pagamento das custas judiciais pelo processo que ajuizou. Tendo decidido pelo irresponsável ajuizamento de ação na via inadequada para tentar burlar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o mínimo que se esperava era o pagamento das custas judiciais devidas a todos não hipossuficientes", informa em trecho da ação.

O procurador Caio Perona pediu, ainda, que a ação de Esdras seja extinta, uma vez que a ação de desobstrução da avenida Raja Gabaglia coordenada pela prefeitura de Belo Horizonte foi realizada com base em decisão do STF. O Supremo determinou que todas as vias e locais públicos em que “os atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao estado de direito, às instituições e à proclamação do resultado das eleições gerais de 2022" fossem desobstruídos.

https://www.otempo.com.br/politica/justica-garante-direito-a-manifestacao-em-frente-ao-exercito-para-empresario-1.2793738

07/01 - Dia do leitor / Dia da Liberdade de Cultos/ Natal Ortodoxo / Fiestas de San Julián em Ferrol/ Dia de São Raimundo de Peñafort e saiba +

Dia do leitor/ Dia da Liberdade de Cultos - Natal Ortodoxo – Igreja Ortodoxa.

Fiestas de San Julián em Ferrol, Espanha - Dia de São Raimundo de Peñafort

1549 — Criação de um governo central no Brasil, o chamado Governo-geral, sendo Tomé de Sousa o primeiro Governador-Geral.

1610 — Galileu Galilei observa as quatro maiores luas de Júpiter pela 1ªvez (as quais são conhecidas como luas galileanas: Calisto, Europa, Ganímedes e Io).

1785 — O francês Jean-Pierre Blanchard e o americano John Jeffries viajam de Dover, na Inglaterra, até Calais, na França em um balão de gás, tornando-se os primeiros a cruzarem o Canal da Mancha pelo ar.

1835 — HMS Beagle ancora no Arquipélago de Chonos, no sul do Chile.

1942 — Segunda Guerra Mundial

1982 — Fundação do Museu Afro-Brasileiro, em Salvador, Brasil.

1998 — Programa Discovery: lançamento do Lunar Prospector.

2015 — Atentado em Paris ao jornal satírico Charlie Hebdo deixa 12 mortos e 5 gravemente feridos.

2019 — Oito soldados são presos e dois são mortos depois de um golpe fracassado contra o presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba.

2020 — Publicada na revista científica Nature a descoberta por astrônomos da onda Radcliffe, a maior estrutura gasosa da Via Láctea.

Nascimentos

1921 — Josué Guimarães, escritor brasileiro (m. 1986)

1933 — Nicette Bruno, atriz brasileira

1940 — Lady Francisco, atriz brasileira

1951 — Luiz Melodia, cantor e compositor brasileiro (m. 2017)

1961 — Mara Lima, cantora brasileira

1968 — Cazé Peçanha, apresentador de televisão brasileiro

1992 - Ketlen Wiggers, futebolista brasileira.

Mortes

1976 — Luís Sérgio Person, ator e diretor brasileiro (n. 1936)

1991 — José Guilherme Merquior, diplomata e pensador brasileiro (n. 1941).

2000 — J. Silvestre, apresentador de televisão brasileiro (n. 1922).

2006 - Urano Teixeira da Mata Bacelar, militar brasileiro (n. 1947)

2017 — Mário Soares, político português (n. 1924).

2021     Michael Apted, cineasta britânico (n. 1941).

            Genival Lacerda, cantor e compositor brasileiro (n. 1931)

https://pt.wikipedia.org/wiki/7_de_janeiro

Estudantes têm até 13/1 para confirmar matrícula na rede estadual de ensino de Minas

EX 6 JANEIRO 2023 12:40 ATUALIZADO EM SEX 06 JANEIRO 2023 12:53

Pais, responsáveis ou os próprios estudantes maiores de idade, que realizaram o Cadastramento Escolar 2023, têm agora até a próxima sexta-feira (13/1) para confirmar a matrícula na rede estadual de ensino de Minas Gerais. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Educação (SEE), só estarão com a vaga garantida aqueles que fizerem essa validação.

Segundo o subsecretário de Articulação Educacional da SEE, Gustavo Pedroso, a confirmação da matrícula deve ser feita de forma presencial na secretaria da escola à qual o estudante foi encaminhado pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento de Matrícula (Sucem). Esta conferência pode ser feita diretamente neste site.

"É importante lembrar que para a efetivação da matrícula, os pais, responsáveis ou os próprios alunos devem apresentar todos os documentos que constam da Resolução SEE 4775/2022 e comprovar todos os dados informados no momento do cadastro", salienta Gustavo Pedroso.

Aqueles estudantes que foram encaminhados para alguma escola da rede municipal de ensino, devem observar o calendário estabelecido por cada cidade e entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação para garantir a confirmação da matrícula.

No ano passado, 727 municípios aderiram ao cadastramento unificado do Sucem. Nessas localidades, o encaminhamento dos estudantes para matrícula pode ser feito tanto para escola estadual ou municipal. Nos estabelecimentos de ensino que não aderiram ao Sistema, o cadastro é valido apenas para as escolas estaduais.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/estudantes-tem-ate-13-1-para-confirmar-matricula-na-rede-estadual-de-ensino-de-minas

Secretaria de Fazenda alerta sobre golpes com IPVA e Taxa de Licenciamento

SEX 6 JANEIRO 2023 12:40 ATUALIZADO EM SEX 06 JANEIRO 2023 13:49

Têm circulado nos grupos de aplicativos de mensagens informações falsas acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). Alguns desses conteúdos possuem links que, ao serem clicados, podem expor dados ou permitir a invasão do equipamento do usuário pelo golpista. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta que não envia links de cobrança nem boletos, assim como guias de arrecadação em papel para endereços dos cidadãos.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marques, reitera que os cidadãos e contribuintes não devem dar crédito a mensagens divulgadas em grupos de aplicativos ou recebidas por e-mail.

Atenção

Algumas mensagens, lembra o superintendente, remetem a páginas falsas, parecidas com o site da SEF/MG. Para ter garantia de que está navegando no site oficial, a recomendação é nunca acessar por meio de links e sim digitando o endereço www.fazenda.mg.gov.br no navegador da internet.

"Nós disponibilizamos todas as informações sobre o IPVA e a TRLAV nos canais oficiais da Secretaria de Fazenda, que são o site www.fazenda.mg.gov.br e o perfil do Instagram @sef.mg. Qualquer mensagem recebida não tem como emitente a SEF/MG e, provavelmente, é uma tentativa de golpe virtual com a intenção de roubar dados dos usuários ou causar algum tipo de pânico ou tumulto", explica Leônidas Marques.

Vale lembrar que a escala de vencimentos do IPVA começa em 13/3 (confira a tabela abaixo). Já a Taxa de Licenciamento, no valor de R$ 33,66, vence no dia 31/3 para todos os veículos, independentemente do final de placa.

As únicas formas de pagar os dois tributos são diretamente nos caixas ou terminais de autoatendimento dos agentes arrecadadores (bancos credenciados e casas lotéricas) ou internet banking. Para pagamento nas casas lotéricas é necessário levar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que deve ser gerado, exclusivamente, no site da Secretaria de Fazenda.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/secretaria-de-fazenda-alerta-sobre-golpes-com-ipva-e-taxa-de-licenciamento

06/01 - Dia de Reis/ Angra dos Reis/ Criciúma/ Itaporanga/ Paraibano/ Morro Agudo/ Bombeiros de Tóquio e saiba +

Dia de Reis  -  Angra dos Reis, RJ- Criciúma, SC-Itapuranga, GO- Paraibano,MA- Morro Agudo, SP /  Parada dos bombeiros de Tóquio

Ver também: 6 de janeiro na Igreja Ortodoxa

Dia consagrado à Senhora do Destino, na mitologia celta (v. Mãe tríplice) - Epifania do Senhor

353 - Último ano em que é celebrado o nascimento de Jesus pelos católicos nesta data. Passará a ser comemorado no ano seguinte no solstício de dezembro (25 de dezembro). Os ortodoxos continuam a comemorar nesta data.
1835 — Início da Cabanagem, uma revolta popular e social ocorrida durante o Império do Brasil na antiga Província do Grão-Pará.
1838 — Alfred Vail demonstra um sistema de telégrafo usando pontos e traços (precursor do Código Morse).
1941 — Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos, faz seu discurso sobre as Quatro Liberdades no Discurso sobre o Estado da União.
1942 — A empresa aérea Pan American World Airways realiza o primeiro voo comercial ao redor do mundo.

2016 — Coreia do Norte conduz o quarto teste nuclear e alega ter usado bomba de hidrogênio.

2021 — Apoiadores de Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, invadem o Capitólio, onde estava em andamento a certificação da vitória de seu sucessor no cargo, o presidente eleito Joe Biden, na eleição presidencial estadunidense de 2020. A rebelião resulta em cinco mortos e mais de cinquenta feridos.

Nascimentos
1256 — Gertrudes de Helfta, santa católica, mística e teóloga alemã (m. 1302).
1412 — Joana d'Arc, heroína e santa francesa (m. 1431)
1872 -  Juliano Moreira – Wikipédia, a enciclopédia livre(m1933)
1907 — Marques Rebelo, escritor e jornalista brasileiro (m. 1973).
1910 -   Brandão Filho, ator brasileiro (m. 1998)
1928 — Carlos Manga, ator e diretor brasileiro (m. 2015).
1945 — Walter Franco, cantor e compositor brasileiro
1958 — Cássia Kis Magro, atriz brasileira
1992 — Rodrigo Simas, ator brasileiro.

1994 — Bianca Salgueiro, atriz brasileira.

1996     Bella Piero, atriz brasileira.

            Rafael Matos, tenista brasileiro

https://pt.wikipedia.org/wiki/6_de_janeiro

Causa da explosão que destruiu casas e matou um morador em Juiz de Fora só será identificada com perícia, diz delegado

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

06/01/2023 12h14 

Delegado fala sobre série de explosões que deixou um morto em Juiz de Fora

Somente o resultado da perícia irá determinar a causa da explosão que matou uma pessoa e destruiu casas em Juiz de Fora na madrugada desta sexta-feira (6). A informação foi confirmada pelo delegado Luciano Frade, que vai investigar o caso. Ainda não há a suspeita do que poderia ter acontecido e todos os imóveis afetados ficam no mesmo terreno.

“A perícia já foi empenhada no local e os trabalhos estão sendo realizados. Eles vão determinar as causas do fato e possíveis responsáveis”, explicou o delegado em vídeo divulgado pela assessoria de imprensa da corporação. O prazo para o resultado é de até 30 dias.

Segundo os bombeiros, três equipes atuaram no local na manhã desta sexta-feira em busca do homem, que estava em uma das casas. Já os outros imóveis estavam vazios. A ocorrência foi registrada na Rua Alencar Tristão, no Bairro Santa Terezinha.

“O corpo estava debaixo de uma laje e carbonizado. O trabalho agora será de retirada da vítima e a perícia já fez o trabalho dela. Ainda não temos condições de afirmar o que teria causado a explosão no momento”, disse tenente Paconni.

Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que o trânsito na rua está totalmente interditado e equipes da Defesa Civil, Bombeiros, PM e outros órgãos estão no local.

Escombros das casas em Juiz de Fora — Foto: Larissa Zimmermann/TV Integração

Leia também: Quatro casas são atingidas em séries de explosões em Juiz de Fora

Veja fotos das casas atingidas em séries de explosões em Juiz de Fora

Corpo de morador de casa atingida por explosões é encontrado após 7 horas de buscas em Juiz de Fora

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/01/06/causa-da-explosao-que-destruiu-casas-e-matou-um-morador-so-sera-identificada-com-pericia-diz-delegado.ghtml

Parque da Lajinha realiza primeira edição do Domingo no Parque de 2023

JUIZ DE FORA - 5/1/2023 - 15:27

Acontece neste domingo, 8, no Parque Municipal da Lajinha, a 1ª edição do projeto Domingo no Parque do ano de 2023. Nesta edição, a empresa Hiperrol embalagens, das 9h às 12h, fará uma exposição e oficina de artesanato com sacolas plásticas e a distribuição de brindes surpresas para as crianças em troca de doações de sacolas plásticas limpas e secas.

No mesmo horário, também para o público infantil, terá atividade artística, oferecida pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur).

O “Domingo no Parque” é realizado no Parque da Lajinha durante o segundo domingo de cada mês. Artistas, profissionais, empresas, organizações diversas, interessados em participar como parceiros do projeto podem solicitar informações através do email: parquedalajinhajf@pjf.mg.gov.br

Outras informações:

Parque da Lajinha: 3690-8577

instagram: @parquedalajinhajf

Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur): 3690 - 7142

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=78318