sábado, 22 de outubro de 2022

TRE proíbe fusca com imagem de Bolsonaro de circular até dia 30 de outubro

Por UOL/Folhapress    Publicado em 22 de outubro de 2022 | 15h44 - Atualizado em 22 de outubro de 2022 | 19h01

Na imagem, um fusca envelopado temático da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à presidência — Foto: Reprodução/Twitter

O juiz Luiz Fernando Montini, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), proibiu que a dona de um fusca envelopado com o rosto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, circule pelo estado até o dia 30 de outubro, às 18h, após o fim de votação do segundo turno.

A medida ocorreu após o juiz determinar a adequação do veículo ao padrão de adesivagem de candidatos em até 0,5 m², retirar às referências ao candidato, ou deixá-lo guardado até a data. Em entrevista ao Ric Mais, o esposo da dona do automóvel afirmou que preferiu guardá-lo.

Na decisão, Montini, que é da 124ª Zona Eleitoral de Palotina (PR), escreveu que "para fins de evitar quaisquer interpretações que remetam à 'censura'", acolheu o pedido do promotor de justiça e se baseou no art. 37 da Lei das Eleições (9.504/97), que proíbe adesivos de candidatos maiores que 0,5 m² em veículos.

A denúncia do carro apontou propaganda com efeito de outdoor do candidato Bolsonaro, que disputa o segundo turno contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 30.

"Não é permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto de: II - adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado)", escreveu o magistrado. O envelopamento tem a imagem de Bolsonaro, a bandeira do Brasil e a frase "Bolsonaro 2022".

O juiz determinou a intimação da dona do carro para dar a "oportunidade de regularizar o veículo extraindo os dizeres que remetam à candidatura expressa [de Bolsonaro], ou adequando o veículo com indicação do candidato na medida máxima de 0,5 m²".

"Em caso de não cumprimento em 48 horas [da decisão, que vence hoje], aí sim, o veículo deverá permanecer guardado até as 18:00 horas do dia 30/10/2022", dia e hora em que se encerra a votação.

Em entrevista ao Ric Mais, do Paraná, Ivair Dreon, esposo da proprietária do carro, disse que utiliza o veículo e vai cumprir a decisão da justiça, apesar de achar "um absurdo". Ele optou por guardar o carro em vez de reduzir para um adesivo de até 0,5 m² ou tirar às referências a Bolsonaro.

"Vou deixar guardado na garagem, não vou causar confusão porque vem multa e tal, mas eu acho um desaforo. Muitos carros do outro lado estão adesivados, tem até fuscas de cidades vizinhas adesivados com emblemas da esquerda, mas ninguém falou nada", disse.

Em caso de descumprimento por circular com o veículo antes de 30 de outubro, às 18h, o homem e sua esposa podem pagar de R$ 5 mil a R$ 15 mil de multa. A reportagem não conseguiu contato com a dona do carro e seu esposo.

https://www.otempo.com.br/eleicoes/tre-proibe-fusca-com-imagem-de-bolsonaro-de-circular-ate-dia-30-de-outubro-1.2754257
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Juiz de Fora tem chuva forte, com alagamentos e ventos de 80km/h

Por Juliana Netto, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora
22/10/2022 19h08 Atualizado há 4 minutos
Chuva em Juiz de Fora na noite desde sábado — Foto: Pedro Emerenciano

O fim da tarde deste sábado (22) foi marcado por chuva forte em pontos de Juiz de Fora. Em algumas regiões, como o Campus da UFJF, onde são feitas as aferições do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as rajadas de vento chegaram a quase 80km/h.

Em virtude dos ventos, houve registro de queda de árvore. Um dos locais foi no km 796 da BR-040, sentido Rio de Janeiro. Segundo informações da Concer, concessionária que administra o trecho, até por volta das 18h30, o trecho tinha retenção de quase 1km.
Chuva em Juiz de Fora na tarde deste sábado — Foto: Izabella Ambrozini

Segundo o Corpo de Bombeiros, equipes foram acionadas para ocorrências de corte de árvores e galhos em via nos bairros São Mateus, Santa Cecília, Parque da Lajinha e Aeroporto.

Em outros endereços, o problema foi causado por alagamentos, como no São Mateus, Santa Cecília e Ipiranga. No Santa Luzia, o córrego que corta o bairro teria transbordado, com água avançando pela Avenida Ibitiguaia.

Aeroporto, Santa Efigênia, São Pedro e Ipiranga foram os bairros com maior volume de precipitação.

Tempo instável

A previsão, conforme o Inmet, é de instabilidade também no domingo (23) com risco de tempestades em Juiz de Fora e demais cidades da Zona da Mata.

A condição é causada por uma a frente fria que avança pelo país, que proporciona chuvas com intensidade moderada a forte.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/10/22/juiz-de-fora-tem-chuva-forte-com-alagamentos-e-ventos-de-80kmh.ghtml
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Acessibilidade: álbum da Copa do mundo em Braille promove inclusão

No AR em 21/10/2022 - 19:00

Começou a contagem regressiva pra Copa do Mundo do Catar: faltam 30 dias pra abertura da competição. Essa reta final também vale pra completar o álbum de figurinhas da copa.

E, pra que ninguém fique de fora da diversão, foi feita uma versão em braile do álbum. Esse álbum foi elaborado pelo Ministério da Educação por meio do Instituto Benjamin Constant que cuida da educação.

Serão distribuídos três mil exemplares em 20 países.

https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2022/10/acessibilidade-album-da-copa-do-mundo-em-braille-promove-inclusao
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Mutirão da Paternidade: 130 mil bebês não têm o nome do pai

No AR em 21/10/2022 - 19:00

Quase 130 mil crianças, que nasceram este ano não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento.

São 22 mil somente no estado de São Paulo. Para mudar esse cenário, o Ministério Público fez um mutirão de paternidade.

https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2022/10/mutirao-da-paternidade-130-mil-bebes-nao-tem-o-nome-do-pai
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STF decide quando começa a licença-maternidade

 Repórter Brasil

No AR em 21/10/2022 - 19:00

O Supremo Tribunal Federal decide quando deve começar a licença-maternidade, em caso de internação hospitalar.

Depois do parto, se a mãe e o bebê ficarem internados, a licença-maternidade será contada a partir da alta hospitalar, desde que essa internação seja superior a duas semanas.

https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2022/10/stf-decide-quando-comeca-licenca-maternidade
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Marinha abre processo para contratação de oficiais temporários

 © Divulgação / Marinha do Brasil

Publicado em 22/10/2022 - 10:44 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Marinha do Brasil abrirá na próxima terça-feira (25) processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários. Para concorrer às 549 vagas distribuídas nas áreas de saúde, técnica, magistério e engenharia, o interessado terá que escolher entre um dos nove distritos navais (DN) e a área de atuação de interesse. 

Para participar, será necessário que o candidato tenha nível superior completo na respectiva área da vaga a que deseja concorrer. Além disso, é necessário ter entre 18 e 41 anos até a data da incorporação.

Inscrição

O processo seletivo temporário da Marinha para praças voluntários receberá inscrições do dia 25 de outubro até 8 de novembro, pela internet. Nesse período, os interessados deverão entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em Serviço Militar Voluntário, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer, acessar o link de sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação. Para confirmar, além de preencher o formulário de inscrição, o candidato deve quitar uma taxa no valor de R$140, que poderá ser paga até 9 de novembro.

Seleção

O processo seletivo do SMV Marinha 2023 será composto por várias etapas de seleção, com provas agendadas para 2023. As provas escritas estão marcadas para 5 de fevereiro de 2023, com duração de três horas. Os candidatos responderão a 50 questões, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Formação Militar-Naval. Para ser aprovado, é necessário obter 50% de aproveitamento na avaliação.Além disso, o concurso de oficial temporários RM2, do SMV da Marinha, contará com outras etapas, como prova de títulos, verificação de dados biográficos, verificação documental, inspeção de saúde e teste de aptidão física.

Depois de aprovados em todas as etapas, os candidatos passarão pelo estágio de adaptação, cujo período estimado é 11 semanas. As oportunidades são para diferentes cidades, sendo a maioria no Rio de Janeiro, a depender do Distrito Naval pretendido.

Vencimento

O salário inicial do contratado, que começa no posto de guarda-marinha, é de R$10.992,04. Após o período, passará ao posto de segundo-tenente, ficando por mais seis meses recebendo remuneração de R$11.309,90.

Depois de um ano, o militar ocupará o posto de primeiro-tenente, cuja remuneração é de R$12.532,40. Se chegar ao sétimo ano, passa ao posto de capitão-tenente, com rendimento de R$14.706,71. As contratações serão temporárias, com renovação anual, pelo prazo máximo de oito anos.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/marinha-abre-processo-para-contratacao-de-oficiais-temporarios
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Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor

SEX 21 OUTUBRO 2022 12:45 ATUALIZADO EM SEX 21 OUTUBRO 2022 15:26

Reprodução

Já estão valendo as novas regras que buscam agilizar processos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ITCD, em Minas Gerais. Para marcar a data de início de vigência e orientar o público, principalmente os profissionais do Direito, aconteceu uma live, nessa quinta-feira (20/10), idealizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais (OAB/MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O evento está disponível no canal da OAB/MG no YouTube.

Na oportunidade, os servidores fazendários Carlos Renato Confar (superintendente de Fiscalização), Ronaldo Marinho Teixeira (diretor de Gestão Fiscal) e Guilherme Fantauzzi (gerente do ITCD) prestaram esclarecimentos sobre as inovações trazidas pelo Decreto 48.519 e tiraram as dúvidas dos integrantes da live e dos espectadores.

O decreto estabelece que todos os protocolos com mais de 90 dias – a contar da data da entrega da Declaração de Bens e Direitos (DBD) –, não analisados pela Fazenda dentro desse prazo, levarão em consideração os valores declarados pelos cidadãos e contribuintes, para fins de emissão da certidão de pagamento ou desoneração do tributo. Caso seja identificada, posteriormente, alguma inconsistência entre os valores declarados e os valores dos bens e direitos apurados pela SEF, a diferença será cobrada.

Atualmente, o prazo médio para análise dos processos e emissão da certidão é de 30 dias, mas há casos que demandam mais tempo de apuração.

Além de detalhar os ganhos para toda a sociedade com as inovações, os representantes da Secretaria de Fazenda abordaram as medidas que estão sendo implementadas para o aprimoramento dos fluxos dos processos, otimização da força de trabalho dos servidores públicos e implementação de ferramentas tecnológicas, que serão anunciadas em breve. A expectativa da SEF é que as mudanças e os investimentos em tecnologia irão contribuir, a curto prazo, para dar mais celeridade à conclusão dos processos de ITCD.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/novas-regras-do-itcd-em-minas-gerais-entram-em-vigor
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22/10 - Dia do paraquedista/ Dia do Protesto Mundial contra o Uso do Eletrochoque / Dia Internacional do Radioamador e saiba +

 

Dia do paraquedista/  Dia do Protesto Mundial contra o Uso do Eletrochoque
Dia do enólogo /  Dia da praça

Aniversário da cidade de Chuí e Vacaria, RS
Aniversário da cidade de Muqui, ES
Aniversário da cidade de Santana do Itararé, PR
Aniversário da cidade de Mogi Mirim, SP

Dia Nacional da Cidade-Estado do Vaticano
Mitologia egípcia - Festival de Neite, mãe dos deuses

Cristianismo

Outros calendários
No calendário romano era o 11.º dia (XI) antes das calendas de novembro.
No calendário gregoriano a epacta do dia é i.

1879 — Usando um filamento de fio carbonizado, Thomas Edison testa a primeira lâmpada incandescente elétrica (dura 13 horas e meia antes de queimar).
1907 — Uma corrida ao caixa da Knickerbocker Trust Company produzem eventos que desencadearão o Pânico financeiro de 1907.
1909 — A francesa Élise Deroche é a 1ª mulher a fazer um voo sozinha.
1910 — Hawley Harvey Crippen (o primeiro criminoso a ser preso com a ajuda do rádio) é condenado por envenenar sua esposa.
1912 — Início da Guerra do Contestado.
1938 — A primeira cópia xerográfica é feita, nos Estados Unidos.
1964 Jean-Paul Sartre recebe o Prêmio Nobel de Literatura, mas recusa a honra.
1966 — A União Soviética lança a Luna 12.
1968 — Programa Apollo: a Apollo 7 cai com segurança no Oceano Atlântico depois de orbitar a Terra 163 vezes.
1969 — É reaberto o Congresso Nacional do Brasil, que havia sido fechado dez meses depois da publicação do Ato Institucional Número Cinco (AI-5).
1975 — A missão espacial não tripulada soviética Venera 9 chega a Vênus.
2002 Entra em funcionamento a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) em SP
2008 — A Índia lança sua primeira missão lunar não tripulada Chandrayaan-1.
2009 — Ocorre o lançamento mundial de vendas do Windows 7 pela Microsoft.
2014 — Michael Zehaf-Bibeau ataca o Parlamento do Canadá, matando um soldado e ferindo outras três pessoas.

Nascimento
1811 — Franz Liszt, compositor erudito húngaro (m. 1886).
1818 — Leconte de Lisle, poeta francês (m. 1894).
1843 — Estanisláo Przewodowski, militar e engenheiro brasileiro (m. 1903)
1928— Nelson Pereira dos Santos, cineasta, produtor cinematográfico e roteirista brasileiro (m. 2018).
1936 - Rolando Boldrin, ator, apresentador e cantor brasileiro.
1938 - Juca Chaves, humorista, compositor, escritor e cantor brasileiro.
1942 — Barrerito, cantor brasileiro (m. 1998).
Adryana Ribeiro, cantora e compositora brasileira.
Ana Furtado, atriz e apresentadora brasileira.
1908 — Artur de Azevedo, jornalista, humorista e poeta brasileiro (n. 1855).
1954 — Oswald de Andrade, escritor modernista brasileiro (n. 1890).
1970 — Aníbal Freire da Fonseca, jurista e jornalista brasileiro (n. 1884).
2007 — Ève Curie, escritora francesa (n. 1904).
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sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Abertas as inscrições para convocação temporária ao quadro do magistério e contratação ao quadro administrativo da rede estadual

SEX 21 OUTUBRO 2022 13:10 ATUALIZADO EM SEX 21 OUTUBRO 2022 13:10

Começa nesta sexta-feira (21/10) o período de inscrições para os candidatos à convocação temporária ao Quadro do Magistério e contratação temporária para o Quadro Administrativo da rede estadual de ensino. O interessado tem até as 23h59min de 30/10 para acessar este site e fazer sua inscrição.

A divulgação da classificação definitiva está prevista para o dia 7/12, após as 17h. O Cadastro de Reserva terá validade até 31/12/2023, podendo ser prorrogado por um ano.

A convocação ao Quadro do Magistério será para as funções de Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). Já as contratações para o Quadro Administrativo são destinadas às funções de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Analista de Educação Básica (AEB).


Convocação temporária para o Quadro de Magistério

Antes de iniciar a inscrição, o candidato à convocação temporária deverá certificar-se da existência, no município, da função/componente curricular/área de conhecimento, modalidade de ensino e curso, para a qual pretende se inscrever.

O candidato poderá realizar até dez inscrições distintas e de livre escolha, para o Quadro de Magistério, sendo até seis inscrições para as modalidades do Ensino Regular, Educação Especial, Educação Integral e Conservatório de Música e até quatro para a modalidade da Educação Profissional. No ato da convocação temporária, deverão ser observadas as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

Contratação temporária para quadro administrativo

O candidato à contratação temporária poderá se inscrever no Cadastro de Reserva para as seguintes funções do Quadro Administrativo das Unidades da Rede Estadual de Ensino: Analista de Educação Básica (AEB) - Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional; Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).

Antes de iniciar a inscrição, o candidato à contratação temporária deverá certificar de que há no município a função para a qual pretende se inscrever. O interessado poderá realizar até seis inscrições no Cadastro de Reserva de livre escolha, observando, no ato da contratação temporária, as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/abertas-as-inscricoes-para-convocacao-temporaria-ao-quadro-do-magisterio-e-contratacao-ao-quadro-administrativo-da-rede-estadual
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PM acha mais de 5 toneladas de maconha escondida em paletes de gesso, em Frutal

 Por José Vítor Camilo Publicado em 21 de outubro de 2022 | 08h40 - Atualizado em 21 de outubro de 2022 | 08h42

Droga estava escondida dentro de paletas de gesso que eram transportadas em um caminhão — Foto: PMRv/Divulgação

Paletes de gesso acartonado foram usados por traficantes para esconder mais de 5 toneladas de maconha que seguiria para Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A droga, avaliada em mais de R$ 5 milhões, foi descoberta durante abordagem da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na MG-255, em Frutal, cidade da mesma região.

Segundo o tenente Quartoque, porta-voz da PMRv de Frutal, o caminhão foi parado na manhã de quinta-feira (20) na altura do km 32, que fica entre a cidade e o município de Itapagipe, também no Triângulo.

"O veículo estava carregado de gesso acartonado e vinha do Mato Grosso do Sul. Durante as buscas, os militares descobriram a droga em compartimentos escondidos, dentro do gesso", detalhou.

O condutor do veículo de carga foi preso em flagrante por tráfico de drogas e contou que teria saído da cidade de Costa Rica (MS) e seguiria para a cidade de Uberlândia.

Após a prisão, o motorista detido foi entregue à Polícia Civil na delegacia de Frutal. Ele teria recebido R$ 15 mil para fazer o transporte da droga.

https://www.otempo.com.br/cidades/pm-acha-mais-de-5-toneladas-de-maconha-escondida-em-paletes-de-gesso-em-frutal-1.2753476
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