STF decide quando começa a licença-maternidade

 Repórter Brasil

No AR em 21/10/2022 - 19:00

O Supremo Tribunal Federal decide quando deve começar a licença-maternidade, em caso de internação hospitalar.

Depois do parto, se a mãe e o bebê ficarem internados, a licença-maternidade será contada a partir da alta hospitalar, desde que essa internação seja superior a duas semanas.

https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2022/10/stf-decide-quando-comeca-licenca-maternidade

Marinha abre processo para contratação de oficiais temporários

 © Divulgação / Marinha do Brasil

Publicado em 22/10/2022 - 10:44 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Marinha do Brasil abrirá na próxima terça-feira (25) processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários. Para concorrer às 549 vagas distribuídas nas áreas de saúde, técnica, magistério e engenharia, o interessado terá que escolher entre um dos nove distritos navais (DN) e a área de atuação de interesse. 

Para participar, será necessário que o candidato tenha nível superior completo na respectiva área da vaga a que deseja concorrer. Além disso, é necessário ter entre 18 e 41 anos até a data da incorporação.

Inscrição

O processo seletivo temporário da Marinha para praças voluntários receberá inscrições do dia 25 de outubro até 8 de novembro, pela internet. Nesse período, os interessados deverão entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em Serviço Militar Voluntário, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer, acessar o link de sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação. Para confirmar, além de preencher o formulário de inscrição, o candidato deve quitar uma taxa no valor de R$140, que poderá ser paga até 9 de novembro.

Seleção

O processo seletivo do SMV Marinha 2023 será composto por várias etapas de seleção, com provas agendadas para 2023. As provas escritas estão marcadas para 5 de fevereiro de 2023, com duração de três horas. Os candidatos responderão a 50 questões, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Formação Militar-Naval. Para ser aprovado, é necessário obter 50% de aproveitamento na avaliação.Além disso, o concurso de oficial temporários RM2, do SMV da Marinha, contará com outras etapas, como prova de títulos, verificação de dados biográficos, verificação documental, inspeção de saúde e teste de aptidão física.

Depois de aprovados em todas as etapas, os candidatos passarão pelo estágio de adaptação, cujo período estimado é 11 semanas. As oportunidades são para diferentes cidades, sendo a maioria no Rio de Janeiro, a depender do Distrito Naval pretendido.

Vencimento

O salário inicial do contratado, que começa no posto de guarda-marinha, é de R$10.992,04. Após o período, passará ao posto de segundo-tenente, ficando por mais seis meses recebendo remuneração de R$11.309,90.

Depois de um ano, o militar ocupará o posto de primeiro-tenente, cuja remuneração é de R$12.532,40. Se chegar ao sétimo ano, passa ao posto de capitão-tenente, com rendimento de R$14.706,71. As contratações serão temporárias, com renovação anual, pelo prazo máximo de oito anos.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/marinha-abre-processo-para-contratacao-de-oficiais-temporarios

Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor

SEX 21 OUTUBRO 2022 12:45 ATUALIZADO EM SEX 21 OUTUBRO 2022 15:26

Reprodução

Já estão valendo as novas regras que buscam agilizar processos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ITCD, em Minas Gerais. Para marcar a data de início de vigência e orientar o público, principalmente os profissionais do Direito, aconteceu uma live, nessa quinta-feira (20/10), idealizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais (OAB/MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O evento está disponível no canal da OAB/MG no YouTube.

Na oportunidade, os servidores fazendários Carlos Renato Confar (superintendente de Fiscalização), Ronaldo Marinho Teixeira (diretor de Gestão Fiscal) e Guilherme Fantauzzi (gerente do ITCD) prestaram esclarecimentos sobre as inovações trazidas pelo Decreto 48.519 e tiraram as dúvidas dos integrantes da live e dos espectadores.

O decreto estabelece que todos os protocolos com mais de 90 dias – a contar da data da entrega da Declaração de Bens e Direitos (DBD) –, não analisados pela Fazenda dentro desse prazo, levarão em consideração os valores declarados pelos cidadãos e contribuintes, para fins de emissão da certidão de pagamento ou desoneração do tributo. Caso seja identificada, posteriormente, alguma inconsistência entre os valores declarados e os valores dos bens e direitos apurados pela SEF, a diferença será cobrada.

Atualmente, o prazo médio para análise dos processos e emissão da certidão é de 30 dias, mas há casos que demandam mais tempo de apuração.

Além de detalhar os ganhos para toda a sociedade com as inovações, os representantes da Secretaria de Fazenda abordaram as medidas que estão sendo implementadas para o aprimoramento dos fluxos dos processos, otimização da força de trabalho dos servidores públicos e implementação de ferramentas tecnológicas, que serão anunciadas em breve. A expectativa da SEF é que as mudanças e os investimentos em tecnologia irão contribuir, a curto prazo, para dar mais celeridade à conclusão dos processos de ITCD.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/novas-regras-do-itcd-em-minas-gerais-entram-em-vigor

22/10 - Dia do paraquedista/ Dia do Protesto Mundial contra o Uso do Eletrochoque / Dia Internacional do Radioamador e saiba +

 

Dia do paraquedista/  Dia do Protesto Mundial contra o Uso do Eletrochoque

Dia Internacional do Radioamador / Dia Internacional de Atenção à Gagueira

Dia do enólogo /  Dia da praça

Aniversário da cidade de Chuí e Vacaria, RS

Aniversário da cidade de Muqui, ES

Aniversário da cidade de Santana do Itararé, PR

Aniversário da cidade de Mogi Mirim, SP

Dia Nacional da Cidade-Estado do Vaticano

Mitologia egípcia - Festival de Neite, mãe dos deuses

Cristianismo

Arão, o Ilustre. Donato de Fiesole. Marcos de Jerusalém. Nunilo e Alódia. Salomé.

Papa João Paulo II. Teodoreto de Antioquia.

Outros calendários

No calendário romano era o 11.º dia (XI) antes das calendas de novembro.

No calendário litúrgico tem a letra dominical A para o dia da semana.

No calendário gregoriano a epacta do dia é i.

451-Adotado o Credo calcedoniano

1879 — Usando um filamento de fio carbonizado, Thomas Edison testa a primeira lâmpada incandescente elétrica (dura 13 horas e meia antes de queimar).

1907 — Uma corrida ao caixa da Knickerbocker Trust Company produzem eventos que desencadearão o Pânico financeiro de 1907.

1909 — A francesa Élise Deroche é a 1ª mulher a fazer um voo sozinha.

1910 — Hawley Harvey Crippen (o primeiro criminoso a ser preso com a ajuda do rádio) é condenado por envenenar sua esposa.

1912 — Início da Guerra do Contestado.

1938 — A primeira cópia xerográfica é feita, nos Estados Unidos.

1964 Jean-Paul Sartre recebe o Prêmio Nobel de Literatura, mas recusa a honra.

1966 — A União Soviética lança a Luna 12.

1968 — Programa Apollo: a Apollo 7 cai com segurança no Oceano Atlântico depois de orbitar a Terra 163 vezes.

1969 — É reaberto o Congresso Nacional do Brasil, que havia sido fechado dez meses depois da publicação do Ato Institucional Número Cinco (AI-5).

1975 — A missão espacial não tripulada soviética Venera 9 chega a Vênus.

2002 Entra em funcionamento a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) em SP

2008 — A Índia lança sua primeira missão lunar não tripulada Chandrayaan-1.

2009 — Ocorre o lançamento mundial de vendas do Windows 7 pela Microsoft.

2014 — Michael Zehaf-Bibeau ataca o Parlamento do Canadá, matando um soldado e ferindo outras três pessoas.

Nascimento

1811 — Franz Liszt, compositor erudito húngaro (m. 1886).

1818 — Leconte de Lisle, poeta francês (m. 1894).

1833 — Florestina de Mônaco (m. 1897).

1843 — Estanisláo Przewodowski, militar e engenheiro brasileiro (m. 1903)

1928— Nelson Pereira dos Santos, cineasta, produtor cinematográfico e roteirista brasileiro (m. 2018).

1936 - Rolando Boldrin, ator, apresentador e cantor brasileiro.

1938 - Juca Chaves, humorista, compositor, escritor e cantor brasileiro.

1942 — Barrerito, cantor brasileiro (m. 1998).

1973

Adryana Ribeiro, cantora e compositora brasileira.

Ana Furtado, atriz e apresentadora brasileira.

1908 — Artur de Azevedo, jornalista, humorista e poeta brasileiro (n. 1855).

1954 — Oswald de Andrade, escritor modernista brasileiro (n. 1890).

1970 — Aníbal Freire da Fonseca, jurista e jornalista brasileiro (n. 1884).

2007 — Ève Curie, escritora francesa (n. 1904).

https://pt.wikipedia.org/wiki/22_de_outubro

Abertas as inscrições para convocação temporária ao quadro do magistério e contratação ao quadro administrativo da rede estadual

SEX 21 OUTUBRO 2022 13:10 ATUALIZADO EM SEX 21 OUTUBRO 2022 13:10

Começa nesta sexta-feira (21/10) o período de inscrições para os candidatos à convocação temporária ao Quadro do Magistério e contratação temporária para o Quadro Administrativo da rede estadual de ensino. O interessado tem até as 23h59min de 30/10 para acessar este site e fazer sua inscrição.

A divulgação da classificação definitiva está prevista para o dia 7/12, após as 17h. O Cadastro de Reserva terá validade até 31/12/2023, podendo ser prorrogado por um ano.

A convocação ao Quadro do Magistério será para as funções de Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). Já as contratações para o Quadro Administrativo são destinadas às funções de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Analista de Educação Básica (AEB).

As resoluções com todos os detalhes podem ser acessadas pelos links https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4773-22-r%20-%20public.%2005-10-22.pdf e https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4774-22-r%20-%20public.%2005-10-22.pdf.

Convocação temporária para o Quadro de Magistério

Antes de iniciar a inscrição, o candidato à convocação temporária deverá certificar-se da existência, no município, da função/componente curricular/área de conhecimento, modalidade de ensino e curso, para a qual pretende se inscrever.

O candidato poderá realizar até dez inscrições distintas e de livre escolha, para o Quadro de Magistério, sendo até seis inscrições para as modalidades do Ensino Regular, Educação Especial, Educação Integral e Conservatório de Música e até quatro para a modalidade da Educação Profissional. No ato da convocação temporária, deverão ser observadas as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

Contratação temporária para quadro administrativo

O candidato à contratação temporária poderá se inscrever no Cadastro de Reserva para as seguintes funções do Quadro Administrativo das Unidades da Rede Estadual de Ensino: Analista de Educação Básica (AEB) - Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional; Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).

Antes de iniciar a inscrição, o candidato à contratação temporária deverá certificar de que há no município a função para a qual pretende se inscrever. O interessado poderá realizar até seis inscrições no Cadastro de Reserva de livre escolha, observando, no ato da contratação temporária, as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/abertas-as-inscricoes-para-convocacao-temporaria-ao-quadro-do-magisterio-e-contratacao-ao-quadro-administrativo-da-rede-estadual

PM acha mais de 5 toneladas de maconha escondida em paletes de gesso, em Frutal

 Por José Vítor Camilo Publicado em 21 de outubro de 2022 | 08h40 - Atualizado em 21 de outubro de 2022 | 08h42

Droga estava escondida dentro de paletas de gesso que eram transportadas em um caminhão — Foto: PMRv/Divulgação

Paletes de gesso acartonado foram usados por traficantes para esconder mais de 5 toneladas de maconha que seguiria para Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A droga, avaliada em mais de R$ 5 milhões, foi descoberta durante abordagem da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na MG-255, em Frutal, cidade da mesma região.

Segundo o tenente Quartoque, porta-voz da PMRv de Frutal, o caminhão foi parado na manhã de quinta-feira (20) na altura do km 32, que fica entre a cidade e o município de Itapagipe, também no Triângulo.

"O veículo estava carregado de gesso acartonado e vinha do Mato Grosso do Sul. Durante as buscas, os militares descobriram a droga em compartimentos escondidos, dentro do gesso", detalhou.

O condutor do veículo de carga foi preso em flagrante por tráfico de drogas e contou que teria saído da cidade de Costa Rica (MS) e seguiria para a cidade de Uberlândia.

Após a prisão, o motorista detido foi entregue à Polícia Civil na delegacia de Frutal. Ele teria recebido R$ 15 mil para fazer o transporte da droga.

https://www.otempo.com.br/cidades/pm-acha-mais-de-5-toneladas-de-maconha-escondida-em-paletes-de-gesso-em-frutal-1.2753476

Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 8

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil

Publicado em 21/10/2022 - 06:32 Por Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Fonte: Caixa

Final do NIS    Data

1           11/10

2           13/10

3           14/10

4           17/10

5           18/10

6           19/10

7           20/10

8           21/10

9           24/10

0           25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/auxilio-brasil-e-pago-beneficiarios-com-nis-de-final-8

Mais de 4,8 mil pensionistas do Ipsemg precisam renovar cadastro

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QUI 20 OUTUBRO 2022 08:30 ATUALIZADO EM QUI 20 OUTUBRO 2022 11:20

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) faz um alerta: cerca de 4,8 mil pensionistas ainda não realizaram o recadastramento anual e obrigatório. O não recadastramento pode suspender o pagamento do benefício, realizado mensalmente.

Importante ressaltar que o recadastramento presencial foi retomado em abril de 2022, depois de ficar suspenso em prevenção à pandemia de coronavírus. Assim, pensionistas que fizeram aniversário entre abril e setembro deste ano devem estar com o cadastro atualizado ou realizar o procedimento com urgência.

Para que o pagamento seja realizado normalmente, o beneficiário deve comparecer a uma das Unidades Regionais do Ipsemg munido de documentos pessoais e realizar o recadastramento.

O diretor de Previdência, Diogo Leite, destaca que muitas famílias dependem deste benefício para a manutenção do lar, mas que o beneficiário nem sempre acompanha as informações sobre o assunto, “por isso é importante que quem conhece um parente ou vizinho que seja pensionista do Ipsemg divulgue a informação”.

O Instituto ressalta que os pensionistas com os dados cadastrais em dia são notificados por meio de correspondência. Também é possível verificar a notificação de não recadastramento pelo Diário Oficial do Estado.

Como fazer o recadastramento

Para regularizar o cadastro, o pensionista deverá consultar os endereços das Unidades Regionais do Ipsemg e a necessidade de agendamento prévio. Para conferir, acesse o site do Ipsemg.

O agendamento eletrônico deverá ser realizado pela página www.mg.gov.br ou pelo aplicativo MG App, disponível para download, gratuitamente, nas plataformas Android ou iOS.

Caso o beneficiário resida em uma cidade que não tenha unidade regional do Ipsemg, saiba o que fazer neste passo a passo.

Em situações em que o pensionista esteja impossibilitado de locomoção por problemas de saúde, solicite a visita domiciliar por meio do Lig Minas, no 155 (telefone fixo) ou (31) 3069-6601 (celular ou fora do estado).

Informações importantes

Caso seja tutelado, menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na presença do pensionista e de seu representante legal.

Se o pensionista é curatelado, o recadastramento deverá ser feito pelo seu curador. Neste caso não é necessária sua presença.

O recadastramento é individual, ou seja, beneficiários de uma mesma pensão deverão se recadastrar individualmente.

O recadastramento não pode ser feito por meio de procuração.

É importante que o pensionista faça o recadastramento anual, sempre no mês do seu aniversário.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/mais-de-4-8-mil-pensionistas-do-ipsemg-precisam-renovar-cadastro

21/10- Dia do Ecumenismo / Alfred Bernhard Nobel /Dia da Maçã (Apple day)/ Dia do Contato Publicitário/ Dia do Despachante Público/ Dia da Iluminação/ Dia do Garí/ Dia da Alimentação na Escola e saiba +

 - Dia do Ecumenismo.  

Dia Internacional da Mulher-Maravilha

Nobel é nome do prêmio em dinheiro, dado a aqueles que se destacam em prol da humanidade

Alfred Bernhard Nobel nasceu em Estocolmo, na Suécia, em 21 de outubro de 1833. Fez seus primeiros estudos em Estocolmo e na cidade russa de São Petersburgo, onde o pai, engenheiro, instalou uma fábrica de nitroglicerina. Aos 16 anos, já era um químico competente. Também falava com fluência inglês, francês, alemão e russo, além de sueco.

Dia da Maçã (Apple day)/ Dia do Contato Publicitário /Dia do Despachante Público

Dia da Iluminação /  Dia do Garí /  Dia Nacional da Alimentação na Escola

Aniversário de Caldas Novas - G0.

1879 - Thomas Edison inventa a lâmpada elétrica

1990 - Ayrton Senna é bicampeão mundial de Fórmula 1

1996 - Entra no ar a Rede 21

2008 - É lançado o sistema operacional móvel Android

Nascimentos

1872 - Francisca Praguer Fróes, médica e feminista.

1917 - Lindanor Celina, escritora brasileira (m. 2003).

1929 - Walter Hugo Khouri, cineasta brasileiro (m. 2003).

1940 - Edson Arantes do Nascimento (Pelé)

1953 - Lillian Witte Fibe, jornalista brasileira

1964 - Marisa Orth, atriz brasileira.

1979 - Fernanda Rodrigues, atriz brasileira.

1987 - Tiago Abravanel , ator e cantor brasileiro.

Falecimentos

1979 - Alziro Zarur, radialista, fundou Legião da Boa Vontade (LBV).

2006 - Waldemar Lopes,poeta, membro da Academia Pernambucana de Letras

2020 — Arolde de Oliveira, político e militar brasileiro (n. 1937)

Saiba + http://pt.wikipedia.org/wiki/21_de_outubro

Grupo é preso em Minas por extorquir R$ 140 mil de idoso após encontro amoroso

Por Juliana Siqueira Publicado em 20 de outubro de 2022 | 15h29 - Atualizado em 20 de outubro de 2022 | 20h18

As chantagens teriam durado de janeiro a agosto deste ano — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um grupo composto por três homens e uma mulher foi preso em Varginha, no Sul de Minas, após extorquir um idoso e causar prejuízo de mais de R$ 140 mil. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, mais um homem e uma mulher são procurados suspeitos de participarem do crime. O grupo teria se organizado para enganar a vítima e chantageá-la.

Ainda segundo a Polícia Civil, as mulheres teriam seduzido o idoso. Em um suposto encontro amoroso, elas teriam obtido vários informações pessoais sobre a vítima, inclusive endereço do trabalho e da residência do homem.

Com posse das informações e com a ajuda dos outros componentes do grupo, as mulheres foram até o estabelecimento do idoso. Lá, elas teriam feito uma série de chantagens. As mulheres afirmaram que tinham um vídeo comprometedor do homem e ameaçou divulgar o conteúdo para a esposa e a família dele, caso não fossem pagas para ficar em silêncio.

As chantagens teriam durado de janeiro a agosto deste ano, e o idoso teve um prejuízo de mais de R$ 140 mil. O inquérito foi concluído e encaminhado para a justiça.

https://www.otempo.com.br/cidades/grupo-e-preso-em-minas-por-extorquir-r-140-mil-de-idoso-apos-encontro-amoroso-1.2753092