terça-feira, 18 de outubro de 2022

'Não tem como o Estado dar uma vida magnífica a todo mundo', diz Bolsonaro em Juiz de Fora

Por Fellype Alberto, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora
18/10/2022 13h45 

Candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre agenda com apoiadores em Juiz de Fora (MG) — Foto: Ester Vallim/TV Integração

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou na tarde desta terça-feira (17) em Juiz de Fora (MG). Esta é a segunda vez que Bolsonaro vai à cidade nas eleições deste ano.

O segundo turno está marcado para o próximo dia 30, e, com 16,2 milhões de eleitores, Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do país, atrás somente de São Paulo (34,6 milhões).

Em um evento com apoiadores, Bolsonaro fez um discurso retomando os principais temas da campanha: a defesa das ações do governo para pagar o Auxílio Brasil e reduzir o preço dos combustíveis e as críticas a governos de esquerda no Brasil e no exterior.

"Na Argentina, tem vídeo com o candidato Fernandez oferecendo churrasco ao povo. A carne subiu 300% lá, a inflação se projeta para 100% no corrente ano e 40% da população está na linha da pobreza", citou Bolsonaro

"Não tem como fazer milagre, não tem como o Estado dar uma vida magnífica a todo mundo. O grande trabalho do Estado [...] é sempre ajudar aqueles que empreendem, aqueles que investem e aqueles que trabalham.

No primeiro turno, conforme a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro ficou atrás do ex-presidente Lula (PT) em Minas Gerais.

Ao todo, o atual presidente da República recebeu 5,2 milhões de votos (43,6%), enquanto Lula recebeu 5,8 milhões de votos (48,2%).

Ainda conforme o TSE, em Juiz de Fora, Bolsonaro obteve 121.945 votos (38,41%), e Lula, 167.048 votos (52,62%) — veja como foi a votação na cidade.
Candidato do PL à reeleição, Bolsonaro discursa na região central de Juiz de Fora (MG) — Foto: Victória Jenz/g1

Lançamento da campanha de 2022

No dia 16 de agosto, o presidente lançou a campanha à reeleição ao Palácio do Planalto em Juiz de Fora. Na ocasião, ele discursou em um trio elétrico entre as ruas Halfeld e Batista de Oliveira.

No discurso, transmitido em uma rede social do presidente, ele criticou o PT e disse que o Brasil "até pouco tempo era roubado pela 'esquerdalha' que estava no poder".

"O Brasil é uma grande nação, é um grande país, mas que até pouco tempo era roubado pela 'esquerdalha' que estava no poder. O nosso país não quer mais corrupção. O nosso país quer ordem e prosperidade", disse o presidente.

Bolsonaro afirmou também que o governo "não errou" durante a pandemia da Covid-19, que matou mais de 685 mil pessoas no Brasil.

A condução da crise sanitária pelo Poder Executivo foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, que atribuiu 9 crimes a Bolsonaro. A CPI da Covid pediu o indiciamento de Bolsonaro pelos supostos crimes de epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo e incitação ao crime, entre outros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre Bolsonaro abertas a partir das conclusões da CPI.

No lançamento da campanha, Bolsonaro estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro; do general Braga Netto, candidato a vice na chapa que encabeça; e do senador Carlos Viana (PL-MG), então candidato do PL ao governo de Minas Gerais.

Presidente Bolsonaro inicia campanha à reeleição em Juiz de Fora

Congressistas mineiros e o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidenciável, também acompanharam Bolsonaro na agenda na Zona da Mata de Minas.

O início da campanha em Minas Gerais também foi uma estratégia da equipe de Bolsonaro para tentar melhorar o desempenho eleitoral do candidato do PL no Sudeste. O estado foi o único da região em que o ex-presidente Lula foi mais votado que o presidente Bolsonaro.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/eleicoes/2022/noticia/2022/10/18/bolsonaro-agenda-campanha-juiz-de-fora.ghtml

Garoto anuncia recolhimento de dois lotes de chocolates

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Publicado em 18/10/2022 - 10:43 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Garoto irá recolher voluntariamente dois lotes de chocolates da marca. “O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas”, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (18). 

Um dos lotes é o da barra de 80g do chocolate ao leite de castanha de caju. O outro é do chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, também de 80 gramas.

De acordo com a documentação apresentada pela empresa à Anvisa no comunicado de recolhimento voluntário, maior parte dos produtos dos lotes implicados não foi comercializada, porém, alguns produtos foram distribuídos em Vila Velha (ES) e no estado de Santa Catarina.


“Com base nos registros da empresa, há possibilidade de contaminação apenas nos dois lotes mencionados, não havendo restrição de uso dos demais produtos da Garoto”, acrescentou a Anvisa.

Diante da iniciativa da Garoto, a Anvisa informou ainda que publicou hoje (18) a Resolução-RE nº 3.420 de 17 de outubro de 2022, que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso, além do comunicado do recolhimento voluntário dos dois lotes do produto.
Lotes

Os lotes em questão são o 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023 e o 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023.
Consumidores

Os consumidores que eventualmente tiverem adquirido produtos dos lotes em questão não devem consumir os produtos. A embalagem deve ser guardada e o cliente deve entrar em contato com o Serviço ao Consumidor Garoto, pelo telefone 0800 055 95 50, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00, exceto feriados, ou pelo e-mail sacgaroto@garoto.com.br para troca ou reembolso gratuito.

Edição: Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/garoto-anuncia-recolhimento-voluntario-de-dois-lotes-de-chocolates

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Publicado em 18/10/2022 - 15:43 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. 

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Edição: Nádia Franco

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/ministro-do-stf-autoriza-transporte-publico-gratuito-no-segundo-turno#

Estado assume liderança nacional na produção de energia solar

TER 18
OUTUBRO 2022 12:30 ATUALIZADO EM TER 18 OUTUBRO 2022 12:35

Gil Leonardi / Imprensa MG

Minas Gerais se tornou, em setembro deste ano, o principal polo de geração de energia solar do país. Isso porque, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estado alcançou a liderança nacional na produção de energia fotovoltaica na modalidade geração centralizada, que leva em consideração os grandes complexos geradores solares. Os mineiros já lideravam há alguns anos a geração distribuída - que são as pequenas unidades geradoras de energia instaladas em casas, empresas e condomínios, de até 5 mw. Mas a liderança de Minas deve ser ampliada significativamente. Grandes projetos continuam sendo anunciados todos os meses, colocando Minas Gerais no caminho para se tornar um dos polos mundiais de produção de energia limpa.

Segundo levantamento mensal da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Minas Gerais possui um potencial de geração centralizada de cerca de 28 gw, considerando as usinas em operação, em construção e já outorgadas, cerca de 40% do país. Esse volume é maior do que os quatro outros estados brasileiros com maior potencial (Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará), somados.

“Este governo está se esforçando para criar o máximo de oportunidades para atrair investimentos de todos os portes neste setor, consolidar a cadeia em torno da energia limpa, gerando renda e desenvolvimento com sustentabilidade para nosso estado”, afirma o presidente da Invest Minas, João Paulo Braga.

Parceria de R$ 3 bilhões

Os investimentos para a construção de novas usinas solares estão em alta. O mais recente foi anunciado pelas empresas Sul Americana de Metais (SAM) e a CGN Brasil Energia. A mineradora e a especialista em geração de energia assinaram uma parceria para a construção de um parque fotovoltaico na região Norte de Minas, com investimento de cerca de R$ 3 bilhões.

O complexo terá a capacidade de geração de 800 mw e será inicialmente dedicado a abastecer um dos projetos da SAM, o Bloco 8. A previsão da empresa é que, em cinco anos, essa planta será mantida 100% com energia renovável. O projeto deve ser iniciado em 2024, com expectativa de geração de 2,5 mil empregos diretos no pico da obra.

“Ficamos muito contentes com a assinatura do documento com o Governo de Minas e a CGN Brasil. Nossos investimentos em energias renováveis reforçam o compromisso da SAM com a sustentabilidade. Além disso, fazem parte de um plano mais amplo para contribuir com a atração de investimentos e a diversificação de negócios na região Norte de Minas. O projeto Bloco 8 vem se firmando como uma plataforma de desenvolvimento regional”, celebra o CEO da SAM, Jin Yongshi.

“A CGN é a sexta maior produtora de energia renovável do Brasil. Além disso, projetos renováveis de grande porte são parte fundamental do negócio da CGN Brasil e estão em linha com o plano estratégico de crescimento da empresa. Uma vez iniciado o projeto, será construída uma ou mais plantas de energia renovável para atender a demanda do Projeto Bloco 8. Além disso, assinamos um protocolo para que as plantas sejam localizadas no Norte de Minas Gerais, para atender a região como um todo”, afirma Silvia Helena Carvalho Vieira da Rocha, Chief Compliance Officer da CGN Brasil.

Desenvolvimento regional

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, o novo projeto vai gerar ainda mais oportunidades para o Norte de Minas, uma das regiões mais carentes de grandes investimentos em Minas. “Selamos uma importante união de esforços entre governo, SAM e CGN, que logra não somente um valioso investimento para a região, mas também uma perspectiva de melhoria da economia local, com geração de emprego e renda para a população. Além disso, é uma enorme conquista atrair empresas com responsabilidade social e ambiental, que compactuam com as diretrizes assumidas pelo Governo de Minas na Campanha Global Race to Zero, focada em descarbonização”, disse.

Esse não foi o único projeto fotovoltaico de grande porte anunciado neste ano, com o auxílio do Governo de Minas. A gigante multinacional Shell Energy assinou no mês de maio de 2022 um protocolo de intenções em que prevê o investimento de R$ 7 bilhões na construção de usinas solares nas cidades de Corinto, na região Central, Arinos e Brasilândia de Minas, no Noroeste, e Janaúba e Várzea da Palma, no Norte do Estado - regiões com IDH abaixo da média nacional. Os complexos, somados, terão capacidade de geração de 2,4 GW, o que seria suficiente para dobrar a atual capacidade do estado, somando as gerações centralizada e distribuída.

Participação em feira na Califórnia

Conscientes das grandes oportunidades de negócios com empresas brasileiras e estrangeiras neste setor, a Invest Minas se mantém constantemente alinhada com as últimas tecnologias e tendências na geração de energia fotovoltaica e seus fornecedores. A agência participou, também em setembro, da Feira RE+2022, na cidade de Anaheim (EUA), o maior evento do ramo na América do Norte. A missão fez contatos com empresas de geração e fornecedoras de componentes que mostraram interesse sobre o mercado brasileiro.

“Apresentamos o que está sendo feito em Minas Gerais na área de energia renovável para potenciais investidores para que possamos atrair ainda mais empresas para o nosso estado, ampliando ainda mais a liderança que temos no Brasil. Esse é um bom caminho para diversificar ainda mais a nossa matriz energética e tornar a economia mineira cada vez mais sustentável”, afirma o diretor de Gestão e Novos Negócios da Invest Minas, Gustavo Garcia Vieira de Almeida.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/estado-assume-lideranca-nacional-na-producao-de-energia-solar

Caminhoneiros e taxistas recebem auxílio nesta terça

 © (Thomaz Silva/Agência Brasil)

Publicado em 18/10/2022 - 06:32 Por Agência Brasil - Brasília

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro dias. 

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 7 de outubro podem receber a quarta, quinta e sexta parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.

O dinheiro é depositado nas contas poupança sociais digitais e pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Por causa da antecipação do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o prazo de entrega da autodeclaração até 7 de outubro. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só receberá a quinta e a sexta parcela.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Parcela
Data de pagamento  1ª e 2ª parcelas     16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)    30/8
3ª parcela  24/9
4ª parcela 18/10
5ª parcela 19/11
6ª parcela 10/12

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela    Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas  16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem) 30/8
3ª parcela  24/9
4ª parcela  18/10
5ª parcela  19/11
6ª parcela  10/12
Fonte: Caixa Econômica Federal

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/caminhoneiros-e-taxistas-recebem-auxilio-nesta-terca

Convênios firmados pela Semad garantem alimentação e suprimentos para mais de 2 mil animais vítimas de maus-tratos

TER 18 OUTUBRO 2022 10:20 ATUALIZADO EM TER 18 OUTUBRO 2022 11:11

Mais de 2 mil animais abrigados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em Minas Gerais são beneficiados por meio de convênios firmados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Rações, medicamentos e insumos para cirurgia de castração e microchipagem, entre outros itens, são adquiridos via emendas parlamentares de deputados federais e estaduais. Os recursos, estruturados pela Semad, proporcionam maior qualidade de vida à fauna doméstica das OSCs.
Instituto Pedra Viva / Divulgação

A Semad, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), assumiu a gestão da Fauna Doméstica em 2019 e, desde então, executa diversos convênios e parcerias com municípios e Organizações da Sociedade Civil em prol da defesa e do bem-estar dos animais domésticos em todo o estado. No caso dos convênios que envolvem emendas parlamentares, são feitos Termos de Fomento firmados com OSCs e consórcio de municípios, beneficiando cães, gatos e cavalos resgatados das ruas e vítimas de maus-tratos. Enquanto não são adotados, eles recebem alimentação e proteção.

O investimento realizado até hoje gira em torno de R$ 1 milhão, destinados a OSCs e um consórcio de municípios. São recursos advindos de emendas parlamentares.

APA

Uma das OSCs que pleiteou ajuda com deputados para a destinação de emendas parlamentares para auxiliar o projeto foi a Associação de Proteção Animal (APA), em Uberlândia. A entidade, que surgiu em 1996, tem como objetivo principal a defesa de animais domésticos em situações de risco, atuando no resgate daqueles que foram abandonados em situações de perigo ou vítimas de maus-tratos. A estimativa da APA é que 20 mil animais tenham sido resgatados desde o início das ações da entidade.

“A APA resgata e coloca os animais em disponibilidade para adoção. Quando o animal não é adotado, nós nos responsabilizamos por ele até a morte. Por isso que temos esse número enorme de animais, pois as adoções diminuíram e esse número só aumentou”, disse a presidente da APA Uberlândia, Lilian Figueiredo.

Atualmente, o espaço abriga cerca de 450 cães e gatos, todos à procura de um lar. Em média, a APA Uberlândia gasta 120 quilos de ração por dia. O convênio firmado com a Semad garantirá quase nove toneladas de alimentos aos animais, por meio de um recurso de R$ 100 mil, indicado via emenda, pelo período de um ano. Até o momento, três toneladas foram entregues à entidade.

“Quando teve a oportunidade de participarmos e recebermos essa quantidade grande de alimentos, foi maravilhoso. É disso que as associações precisam. Precisamos de apoio com rações e suprimentos. Essa ajuda do estado foi maravilhosa”, enfatizou Lilian, que destacou, ainda, que uma alimentação de qualidade proporciona melhores condições de saúde aos animais.

Projeto Alazão

Outra entidade que pleiteou ajuda com deputados para a destinação de emendas parlamentares para auxiliar o projeto foi o Instituto Pedra Viva, administrado pelo advogado Leonardo Dib. Em julho de 2020, Leonardo deu vida ao Projeto Alazão, que consiste no acolhimento de cavalos apreendidos em Belo Horizonte por denúncias de maus-tratos e trabalho forçado, e funciona por uma parceria com a ONG Vida Animal Livre.

A Semad, então, com recurso de R$ 240 mil, indicado via emenda, fez um convênio com o Instituto Pedra Viva para custeio de ração e feno para os cavalos do Projeto Alazão, pelo período de dois anos.

“O custeio foi fundamental para a expansão do projeto e é determinante para a continuidade, porque partimos de oito atendimentos ao mês, antes da parceria, chegando, hoje, à média de 50 animais hospedados com comida em abundância. A importância do custeio é a sobrevivência do projeto”, afirmou Leonardo.

O Projeto Alazão funciona da seguinte forma: a ONG parceira encaminha os cavalos vítimas de maus-tratos. Na fazenda, localizada na Grande Belo Horizonte, Leonardo e seu ajudante Adriano cuidam dos animais e os recuperam — não só na parte física, mas, também, no emocional —, até chegarem ao ponto em que estejam aptos a serem doados. São dezenas de cavalos abrigados. Os valores enviados por meio do convênio com a Semad, por exemplo, servem para custear a alimentação dos animais, sendo 40 toneladas de ração e mais de 190 mil quilos de silagem de cavalos.

“O principal ponto nosso é o acolhimento. A gente atua atendendo e ajudando os protetores que fazem essa parte de resgate de animais. A partir daí recuperamos animais resgatados e reinserimos à sociedade para poderem ser cuidados por tutores responsáveis. Fazemos uma articulação com comunidades terapêuticas, escolas e pessoas com perfil de protetores, para poderem adotar esses animais”, concluiu.

Inovações constantes

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, avalia que a causa animal é uma pauta ampla e que exige do Estado inovações constantes. “O bem-estar animal envolve um conjunto de ações que vão desde a castração até resgatar, vacinar, abrigar e cuidar de animais em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, temos buscado abranger o maior número de vertentes possíveis com nossos convênios”, pontuou.

Já o superintendente de Gestão Ambiental, Diogo Franco, destaca o importante papel da sociedade civil neste processo. “As entidades e os protetores de animais são peças-chave nesse processo, pois estão na ponta e entendem bem a realidade prática, além de atuarem de forma abnegada no cuidado dois animais”, avaliou.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/convenios-firmados-pela-semad-garantem-alimentacao-e-suprimentos-para-mais-de-2-mil-animais-vitimas-de-maus-tratos

Minas Gerais é o segundo estado mais procurado pelos turistas no país

TER 18 OUTUBRO 2022 09:00 ATUALIZADO EM SEG 17 OUTUBRO 2022 18:39

Ricardo Cozo / Setur
Monte Verde é um dos destaques

Minas Gerais é destaque no turismo nacional. Em 2021, o estado foi o segundo mais procurado para viagens e o quinto com o maior gasto total em rotas no país. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério do Turismo. Dentre os destinos mais procurados, destacam-se os distritos de Monte Verde (Camanducaia, no Sul de Minas) e de Lavras Novas (Ouro Preto) e a Serra do Cipó.

Ainda de acordo com a pesquisa, as viagens realizadas para Minas Gerais representaram 11,4% das nacionais, ficando atrás apenas de São Paulo (21%). Minas mantém a posição e participação na distribuição desde 2020, onde também ocupou a segunda colocação.

Para o secretário Leônidas Oliveira, a alta na procura é fruto de uma gestão estadual eficiente, comprometida com o avanço do turismo, setor que impacta e movimenta toda a cadeia produtiva.

“Minas se destaca por seu povo hospitaleiro e sua enorme riqueza cultural. O turismo é uma forma de propiciar experiências e incentiva os pequenos negócios e a economia criativa, além de impulsionar investimentos locais. Como resultado, gera emprego, renda e estimula setores importantes da economia”, explicou.

Emprego

A partir do lançamento do Programa Reviva, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), iniciado em maio de 2021, Minas Gerais criou, até agosto de 2022, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), aproximadamente 100 mil novos empregos no setor de turismo.

Também de acordo com o IBGE, em julho e agosto de 2022, Minas foi o segundo estado que registrou o maior crescimento no Índice de Atividades Turísticas, com 45,3%. Nesse mesmo caminho, o setor de turismo cresceu 45,2% no primeiro semestre, registrando alta acima da média nacional, que foi de 25,9%.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/minas-gerais-e-o-segundo-estado-mais-procurado-pelos-turistas-no-pais

18/10 - Dia do Médico / Dia das Comunicações e Eletrônica da Marinha / Dia do Pintor / Dia do Estivador / Dia do Fortaleza Esporte Clube e saiba +

 

O médico é um dos mais importantes profissionais presentes em nossa sociedade. Sua função está ligada à manutenção e restauração da saúde. Este profissional utiliza o saber específico, técnicas e abordagens que lhe permitem promover a saúde e o bem-estar físico, mental e social dos indivíduos.

O dia 18 de outubro é considerado o dia do médico em muitos países, como Brasil, Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Inglaterra, Argentina, Canadá e Estados Unidos. Esta data foi escolhida por ser o dia consagrado a Lucas, o "amado médico", segundo o apóstolo Paulo.

Lucas teria estudado medicina em Antioquia, além de ser pintor, músico e historiador; um dos mais intelectuais discípulos de Cristo. A tradição de ter Lucas como o patrono dos médicos se iniciou por volta do século XV.
Fonte: Brasil Escola

Dia das Comunicações e Eletrônica da Marinha  / Dia do Pintor /  Dia do Estivador
Mitologia celta: Dia de Cernunnos, senhor da natureza e dos animais
Dia de São Lucas, evangelista e companheiro de São Paulo

1948 - Fundado o GCERES Protegidos da Princesa, a mais antiga escola de samba de Florianópolis (Santa Catarina, Brasil).
1958 - A vila moçambicana de Pemba (então Porto Amélia) é elevada à categoria de cidade.
1967 - Sonda Venera 4 alcança Vênus.
1968 - John Lennon e Yoko Ono são presos em Londres por porte de drogas.
1977 - A polícia alemã invade um avião da Lufthansa, e mata três sequestradores. Os 86 passageiros ficaram cinco dias como reféns.
1989 - Ônibus Espacial Atlantis lança Sonda Galileu com o objetivo de chegar até Júpiter.
1991 - Edição da nova Lei do Inquilinato
Beatificação de Madre Paulina pelo papa João Paulo II em Florianópolis (Santa Catarina, Brasil).
2003 - Carlos Mesa ocupa o cargo de presidente da república da Bolívia.
2004 - Iniciam-se as transmissões do canal temático SIC Comédia.
2009 - O piloto inglês Jenson Button conquista seu primeiro título na Fórmula 1.
2019 -Astronautas da NASA, Jessica Meir e Christina Koch, participam da primeira caminhada espacial exclusivamente feminina ao saírem da Estação Espacial Internacional para substituir um controlador de energia.
Protestos na capital do Chile, Santiago, se transformam em batalhas abertas, com ataques relatados em quase todas as 164 estações de metrô da cidade. O presidente Sebastián Piñera anuncia posteriormente um estado de emergência de 15 dias na capital.

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

MP pede que ex-secretário da Fazenda e ex-tesoureiro de MG devolvam R$ 28 mi

Por Letícia Fontes Publicado em 17 de outubro de 2022 | 17h29 - Atualizado em 17 de outubro de 2022 | 17h42

José Afonso Bicalho — Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-secretário de Estado de Fazenda do governo Pimentel (PT), José Afonso Bicalho, e o ex-subsecretário do Tesouro, Paulo de Souza Duarte, por improbidade administrativa. Na ação enviada, na última sexta-feira (14), à Justiça, o órgão solicitou que os dirigentes da gestão petista percam os direitos políticos e devolvam aos cofres públicos R$ 28 milhões.

De acordo com o MP, a quantia representa o prejuízo que Bicalho e Duarte causaram ao governo de Minas ao desviar o valor de empréstimos consignados feitos por servidores e pensionistas do Estado entre 2017 e 2018. Segundo a ação do Ministério Público, os dirigentes petistas "inverteram a ordem cronológica de pagamento de fornecedores para ordenar o pagamento de despesas financeiras (juros, correção monetária, taxas bancárias e impostos incidentes em operações financeiros)", contrariando despachos e relatórios da Advocacia-Geral do Estado (AGE), que se mostraram contra à prática.

"O procedimento de indenizar fornecedores por juros, impostos, taxas e outras despesas incidentes em operação financeira, entre particular e instituições bancárias, configura operação de crédito, vedada aos órgãos públicos, ocasionando aumento ilegal de despesa para o Estado", diz um trecho da ação.

Na denúncia, o MP pede que os ex-secretários tenham seus bens bloqueados e não possam mais ocupar cargos públicos e nem votar. "Além do prejuízo, os réus não apenas selecionaram arbitrariamente determinados credores para serem beneficiados com o esquema ilícito de cartas de travamento bancário, mas violaram o princípio da imparcialidade, beneficiando ilegalmente determinados fornecedores", explicou o órgão.

Procurado, o ex-secretário José Afonso Bicalho não se manifestou. A reportagem não localizou a defesa de Paulo de Souza Duarte.

Entenda
No ano passado, a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou José Afonso Bicalho e Paulo de Souza Duarte por peculato. Segundo a corporação, o governo do Estado retinha o dinheiro do pagamento de empréstimos consignados feitos por servidores e pensionistas do Estado para o pagamento de despesas do governo.

De acordo com a investigação, foram desviados, aproximadamente, R$ 855 milhões - cerca de 260 mil servidores foram afetados pela a manobra. Na época, muitos trabalhadores tiveram seus nomes inscritos em cadastros de inadimplentes depois que o Estado detinha o pagamento do empréstimo descontado no salário.

https://www.otempo.com.br/eleicoes/mp-pede-que-ex-secretario-da-fazenda-e-ex-tesoureiro-de-mg-devolvam-r-28-mi-1.2751472

Empresário é condenado a indenizar vizinhos por perturbação do sossego em Juiz de Fora

 Por Fellype Alberto, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora             17/10/2022 15h19

Um empresário em Juiz de Fora foi condenado a indenizar 6 vizinhos por perturbação do sossego no período noturno. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também o proibiu de promover ou alugar a propriedade dele para realização de eventos. A decisão é definitiva.

De acordo com o TJMG, o grupo de vizinhos ajuizou uma ação e pleiteou uma indenização por danos morais sob alegação de que o profissional causava transtornos, estresse e abalo à saúde. Eles relataram ainda que as tentativas de solução amigável do impasse fracassaram.

Os vizinhos relataram que o empresário alugava a propriedade para realização de eventos que perturbavam o sono e o sossego com gritos, gargalhadas, música alta e frequentadores alcoolizados. Eles solicitaram que ele fosse impedido de alugar o espaço para festas.

Durante o processo, o empresário afirmou que a suposta perturbação de sossego é fato isolado e remoto e que as locações do imóvel são destinadas a hospedagem e uso da área de lazer, limitando-se a pequenas festinhas, aniversários e confraternizações de final de ano.

O juiz da Comarca de Juiz de Fora, Edson Geraldo Ladeira, analisou que o imóvel fica em bairro bastante silencioso, o que indica que as pessoas que lá residem desejam tranquilidade, paz e segurança.

“O réu, portanto, deve adequar-se a essas condições, cuja violação viola o direito dos demais moradores”.

Na sentença, ele proibiu o empresário de realizar festas noturnas que perturbem a vizinhança. Porém, o magistrado entendeu que o caso não resultava em danos passíveis de indenização

O grupo recorreu ao TJMG e relator, desembargador Rogério Medeiros, manteve a proibição de o proprietário realizar festa que causem transtornos à vizinhança. No entanto, o magistrado divergiu do juiz de 1ª Instância em relação à indenização por danos morais.

O desembargador da 13ª Câmara Cível do TJMG considerou que a perturbação ao sossego causa dano moral, pois prejudica “a paz e o descanso do cidadão” e resulta em aborrecimentos e desconforto à vizinhança. Ele determinou o pagamento de R$ 6 mil para o grupo.

Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa votaram de acordo com o relator.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/10/17/empresario-e-condenado-a-indenizar-vizinhos-por-perturbacao-do-sossego-em-juiz-de-fora.ghtml