Empresário é condenado a indenizar vizinhos por perturbação do sossego em Juiz de Fora

 Por Fellype Alberto, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora             17/10/2022 15h19

Um empresário em Juiz de Fora foi condenado a indenizar 6 vizinhos por perturbação do sossego no período noturno. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também o proibiu de promover ou alugar a propriedade dele para realização de eventos. A decisão é definitiva.

De acordo com o TJMG, o grupo de vizinhos ajuizou uma ação e pleiteou uma indenização por danos morais sob alegação de que o profissional causava transtornos, estresse e abalo à saúde. Eles relataram ainda que as tentativas de solução amigável do impasse fracassaram.

Os vizinhos relataram que o empresário alugava a propriedade para realização de eventos que perturbavam o sono e o sossego com gritos, gargalhadas, música alta e frequentadores alcoolizados. Eles solicitaram que ele fosse impedido de alugar o espaço para festas.

Durante o processo, o empresário afirmou que a suposta perturbação de sossego é fato isolado e remoto e que as locações do imóvel são destinadas a hospedagem e uso da área de lazer, limitando-se a pequenas festinhas, aniversários e confraternizações de final de ano.

O juiz da Comarca de Juiz de Fora, Edson Geraldo Ladeira, analisou que o imóvel fica em bairro bastante silencioso, o que indica que as pessoas que lá residem desejam tranquilidade, paz e segurança.

“O réu, portanto, deve adequar-se a essas condições, cuja violação viola o direito dos demais moradores”.

Na sentença, ele proibiu o empresário de realizar festas noturnas que perturbem a vizinhança. Porém, o magistrado entendeu que o caso não resultava em danos passíveis de indenização

O grupo recorreu ao TJMG e relator, desembargador Rogério Medeiros, manteve a proibição de o proprietário realizar festa que causem transtornos à vizinhança. No entanto, o magistrado divergiu do juiz de 1ª Instância em relação à indenização por danos morais.

O desembargador da 13ª Câmara Cível do TJMG considerou que a perturbação ao sossego causa dano moral, pois prejudica “a paz e o descanso do cidadão” e resulta em aborrecimentos e desconforto à vizinhança. Ele determinou o pagamento de R$ 6 mil para o grupo.

Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa votaram de acordo com o relator.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/10/17/empresario-e-condenado-a-indenizar-vizinhos-por-perturbacao-do-sossego-em-juiz-de-fora.ghtml