JUIZ DE FORA SEGURA

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Publicada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres

Publicado em 22/09/2022 - 14:46 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A medida foi sancionada ontem (21) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as ações previstas estão pagamento de reembolso-creche, flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional, apoio ao retorno ao trabalho após a licença maternidade e o reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres.

A nova lei determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Além disso, estão previstas medidas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho.

Veto

O presidente vetou um dos dispositivos do texto que estabelecia que a opção por acordo individual para formalizar algumas das medidas da lei, como do reembolso-creche, só poderia ser realizada nos casos de empresas ou de categorias que não possuem acordo ou convenção coletiva de trabalho celebrados; ou se o acordo individual estabelecer medidas mais vantajosas à empregada ou ao empregado que o instrumento coletivo vigente.

Para a Presidência, a discussão de qual seria a norma mais benéfica acarretaria insegurança jurídica, já que a expressão ‘medidas mais vantajosas’ é imprecisa.

“Nesse sentido, poderia restringir ou impedir acordos individuais de trabalho sobre temas não vinculados ao Programa Emprega + Mulheres, mesmo que o acordo individual seja firmado conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não tenha relação com o referido Programa, o que poderia vir a impactar o programa negativamente, esvaziando-o, o que acarretaria ainda mais insegurança jurídica”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A pasta esclareceu ainda que a reforma trabalhista de 2017 buscou “superar essa insegurança jurídica” ao estabelecer a norma coletiva como prevalente e que o acordo coletivo de trabalho (sindicato laboral e empresa – mais restrita) sempre prevalece sobre a convenção coletiva de trabalho (sindicato laboral e sindicato empregador – mais ampla). “Por outro lado, cabe reafirmar que a importância do acordo individual, em diversos temas específicos, segue mantida e, em vários casos, supera a lei ou cláusulas coletivas de trabalho”, completou

Edição: Aline Leal

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-09/publicada-lei-que-cria-o-programa-emprega-mulheres

Vacinação antirrábica é aplicada em posto itinerante no Rolê da Cidadania do bairro São Pedro

JUIZ DE FORA - 22/9/2022 - 13:31

Em busca de manter a raiva afastada do município, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realiza a Vacinação Antirrábica Animal na Zona Urbana. Nas sextas-feiras de setembro, localidades diversas receberão, de 16h às 19h, um posto de imunização.

No próximo dia 23 de setembro, os tutores podem levar seus bichinhos à Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, no bairro São Pedro, onde acontece o terceiro Rolê da Cidadania. A iniciativa vai levar atividades recreativas e culturais, além de serviços como vacinação e atendimentos sociais.

O Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica na Zona Urbana foi readequado devido à prorrogação da Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite e Multivacinação para atualização vacinal de crianças e adolescentes e será realizado no dia 15 de Outubro.

A vacina antirrábica é indicada para cães e gatos, a partir de três meses de idade, sendo recomendada uma dose ao ano. A vacinação antirrábica animal representa a ação mais importante na prevenção do aparecimento da doença; seguindo orientação do Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Municipal de Saúde realiza a vacinação de cães e gatos, em função destes animais serem principais transmissores da raiva para o ser humano. Recomendamos aos proprietários de bovinos, equinos, caprinos, ovinos e suínos, que adquiram a vacina e realizem a vacinação de todos os seus animais, uma vez que a raiva é uma doença transmitida por mamíferos.

Em relação à situação epidemiológica da doença no município, cabe destacar que não registramos casos de raiva em cães e gatos desde o ano de 1998. Em contrapartida, são registrados casos de raiva em bovinos e equinos, frequentemente na zona rural, transmitida principalmente por morcegos hematófagos.

A raiva é uma zoonose causada por vírus e transmitida por mamíferos, principalmente cães e gatos, cabendo destacar que a transmissão ao homem também pode ocorrer através de equinos e bovinos, animais silvestres/morcegos, principalmente na zona rural. A transmissão ocorre através de mordeduras, arranhaduras e lambeduras de mucosas, em função do vírus estar presente na saliva dos animais contaminados.

O Hospital de Pronto Socorro (HPS) é o local de referência em Juiz de Fora em casos de mordidas/arranhões de cães, gatos e outros animais possivelmente contaminados. O serviço de soroterapia do HPS é referência no tratamento antirrábico na região, para que se avalie a necessidade de aplicação de vacina e/ou soro antirrábico. Esse é um procedimento que representa outra importante ação na prevenção da doença, além da vacinação dos animais.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77087

Centro de Vigilância em Saúde realiza Multivacinação e aplica imunizantes contra a Covid-19, Influenza e Poliomielite neste sábado, 24

JUIZ DE FORA - 22/9/2022 - 10:57

No próximo sábado, 24, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realiza vacinação no Centro de Vigilância em Saúde, localizado na Av. Dos Andradas, 523, no Centro, de 8h às 13h. Além das vacinas contra a Covid-19 e Influenza para todos os públicos disponíveis, incluindo as crianças de 3 e 4 anos, a quarta dose para as pessoas de 18 anos ou mais e a quinta dose para os imunossuprimidos de 18 anos ou mais, também serão aplicados os imunizantes de rotina e contra a poliomielite, no contexto da Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite e Multivacinação para atualização vacinal de crianças e adolescentes.

A vacina contra a Influenza é voltada para toda a população a partir de seis meses de idade. As doses para estes públicos podem ser tomadas simultaneamente com a vacina contra a Covid. A SS destaca a importância do recebimento da vacina de reforço e pede para que todos aqueles que receberam a 2ª dose há pelo menos quatro meses procurem um posto de vacinação para aumentar sua proteção contra o vírus.

Os pais e responsáveis devem levar o cartão vacinal da criança. As crianças de um ano até quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade recebem a vacina pólio oral, a gotinha. Ao mesmo tempo, com o intuito de atualizar o cartão vacinal das crianças e dos adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias, será realizada multivacinação com a aplicação de diversos imunizantes. Reforçamos que todas as vacinas de rotina podem ser recebidas conjuntamente com os imunizantes contra a Covid-19 e Influenza sem qualquer tipo de problema.

As segundas doses dos imunizantes AstraZeneca, Coronavac, Janssen e Pfizer, além das vacinas de reforço, são disponibilizadas de forma contínua. A 2ª dose da Janssen é destinada a todas as pessoas que receberam a primeira dose desse imunizante há dois meses ou data anterior. Já o intervalo entre 1ª e 2ª aplicação da AstraZeneca é de oito semanas; da Coronavac é de 28 dias; e da Pfizer, de 21 dias. O intervalo da 2ª dose para a aplicação da vacina de reforço é de quatro meses.

A pasta explica que as doses de reforço, ou terceiras doses, para o público geral são apenas para os maiores de 12 anos. Não há recomendação de reforço para as crianças, com idades entre 3 e 11 anos, que recebem apenas as duas doses contra o coronavírus. A dose de reforço só é aplicada para estas pessoas caso elas sejam imunossuprimidas.

Até o momento, a quarta dose não está liberada para a população geral, sendo recomendada apenas para pessoas com imunossupressão e pessoas com 18 anos ou mais de idade. Imunossuprimidos com 18 anos ou mais também recebem uma quinta dose.

Pessoas na faixa etária entre 18 e 39 anos, que receberam a dose única e o reforço do imunizante Janssen, poderão tomar o segundo reforço quatro meses após o primeiro com qualquer outro imunizante. Já para pessoas com 18 anos ou mais de idade ou imunossuprimidos, o terceiro reforço do imunizante, com qualquer outro imunizante, deve ser aplicado quatro meses após o segundo reforço. Imunossuprimidos de 18 anos ou mais também recebem uma quinta dose.

Documentação

Aqueles que forem receber a primeira dose da vacina devem apresentar originais e cópias de documento de identificação com foto (como documento de identidade (RG) ou carteira de motorista) e o CPF, caso o número do mesmo não conste na identidade, além da ficha de vacinação impressa e preenchida. Crianças que não tiverem o documento de identidade, podem apresentar a certidão de nascimento. A PJF pede que seja levado uma cópia do comprovante de residência no nome dos pais ou responsável com endereço em Juiz de Fora. As crianças com comorbidades ou imunossuprimidas, além destes documentos, devem apresentar um laudo ou atestado médico datado de, no máximo, 12 meses, comprovando a condição.

As pessoas que vão receber a D2 ou a dose de reforço precisam apresentar apenas a ficha de vacinação, o cartão de vacina e um documento de identificação com foto, enquanto os imunossuprimidos/pessoas com comorbidade, além destes documentos, devem apresentar um laudo ou atestado médico datado de, no máximo, 12 meses, comprovando a condição. Este público pode buscar pela dose de reforço a partir de 28 dias do recebimento da 2ª dose. Não é necessária a apresentação de comprovante de residência.

Para se imunizar, o profissional de saúde deve levar declaração e/ou comprovante (contracheque, carteira de trabalho) de vínculo profissional.

Reforçamos o pedido para todos que serão vacinados levarem, impressa e preenchida, a Ficha de Vacinação, cujo modelo está disponível aqui, isso facilita no momento da triagem e agiliza o processo de vacinação.

Segundas doses (adultos)

AstraZeneca - A aplicação da segunda dose de AstraZeneca segue a data descrita no cartão de vacina. Portanto, recebem a D2 todos aqueles com retorno agendado para o dia 24 de setembro ou data anterior.

Coronavac - A aplicação da segunda dose do imunizante Coronavac segue a data descrita no cartão de vacina. Recebem a D2 todos aqueles com retorno agendado para o dia 24 de setembro ou data anterior.

Janssen - As segundas doses do imunizante Janssen são destinadas às pessoas que receberam a primeira dose desta vacina no dia 25 de julho, ou seja, dois meses após a vacina de dose única.

Pfizer - Quem recebeu a primeira dose da Pfizer no dia 4 de setembro ou antes pode procurar o posto de imunização para receber a segunda.

Doses de reforço (adultos)

As doses de reforço, ou terceira dose, são destinadas às pessoas a partir de 12 anos que receberam a segunda dose há quatro meses ou mais. Os intervalos entre as doses de reforço são de quatro meses. Recebem também o segundo reforço, ou quarta dose, pessoas com 18 anos ou mais e imunossuprimidos, com 12 anos ou mais. O terceiro reforço, ou quinta dose, é voltado para pessoas de 18 anos ou mais com imunossupressão.

Para as crianças

Pedimos aos pais e responsáveis que levem, impressa e preenchida, a Ficha de Vacinação das crianças, cujo modelo está disponível aqui, isso facilita no momento da triagem e agiliza o processo de vacinação.

Vacinas contra a Influenza

As vacinas contra a Influenza são voltadas para toda população acima dos seis meses de idade. A vacina contra a Influenza pode ser recebida conjuntamente com os imunizantes contra a Covid-19 e outras vacinas sem qualquer tipo de problema. Para receber a vacina contra a Influenza, as pessoas devem ir até um dos pontos de vacinação e apresentar um documento original com foto, como carteira de motorista ou documento de identidade (RG).

Para se imunizar, é necessário levar documento de identificação original com foto. Para a imunização das crianças, é necessária, além da presença de um responsável, a apresentação de um documento original, juntamente com o cartão de vacina.

Poliomielite e Multivacinação

Para se vacinar, as crianças devem estar na presença dos pais ou responsáveis. É necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão SUS ou Certidão de Nascimento, além da caderneta de vacinação, para que seja avaliada também a necessidade da aplicação de outras vacinas.

Antes de completar um ano de vida, são necessárias três doses da vacina contra a poliomielite, aos dois, quatro e seis meses, com a vacina da poliomielite inativada (VIP). Com 15 meses, a criança recebe o primeiro reforço com a pólio oral e, aos quatro anos, o segundo reforço (VOP- gotinha).

A poliomielite é uma doença contagiosa que, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca de pessoas infectadas, pode contaminar crianças e adultos. O último caso de Poliomielite foi notificado no país em 1989. O Brasil recebeu o certificado de área livre de circulação do vírus selvagem em 1994.

A meta é manter o país livre da poliomielite e empreender esforços para a erradicação da doença, além de atualizar a situação vacinal, proteger a população contra as doenças imunopreveníveis e reduzir os bolsões de não vacinados. Para isso, o objetivo é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite na faixa etária de um a menores de 5 anos de idade, além de reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e melhorar as coberturas vacinais.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77082

Garantido à elite do Brasileirão, Cruzeiro está invicto como mandante na Série B

13:55 Gazeta Press

O Cruzeiro teve uma noite histórica nesta quarta-feira ao ganhar do Vasco e cravar seu retorno à elite do Campeonato Brasileiro. Além de subir para a Primeira Divisão, o clube também deu continuidade a uma série invicta como mandante na Série B.

Em 16 jogos longe do Mineirão, a Raposa conquistou 14 vitórias e dois empates, com 91% de aproveitamento.

Além da sequência positiva, ainda tem o melhor ataque, com 28 gols marcados, e a melhor defesa, com apenas quatro tentos sofridos. Desses embates, o clube saiu 12 vezes sem ser vazado.

Entre outras estatísticas, segundo a Footstats, o Cruzeiro é o time da Série B com mais finalizações (15 PJ), sendo cinco delas no alvo.

🦊 Cruzeiro entre todos os times da Série B 2022:

🥇 1° em pontos (68)

🥇 1° em aproveitamento (73%)

🥇 1° em gols feitos (44)

🥇 1° em menos gols sofridos (16)

🥇 1° em vitórias (20)

🥇 1° em finalizações (15 PJ)

🥇 1° em finaliz no alvo (5 PJ)

Cabuloso de volta pra ELITE! Ponte Preta, em Campinas, às 19 horas (de Brasília).

https://www.espn.com.br/futebol/artigo/_/id/10970532/garantido-a-elite-do-brasileirao-cruzeiro-esta-invicto-como-mandante-na-serie-b

Proponentes do Edital “Quilombagens” têm prazo até sábado, 24, para resolver eventuais pendências

JUIZ DE FORA - 22/9/2022 - 10:56

A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) divulgou nesta quinta-feira, 22, o resultado da primeira etapa de avaliação do Edital “Quilombagens”, que é parte do Programa Cultural Murilo Mendes, mantido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Dos 47 projetos inscritos, nove foram aprovados, dois estão desclassificados e 36 apresentaram falhas documentais na inscrição, segundo os critérios apontados pelo edital e pela legislação brasileira vigente. O resultado pode ser conferido no link, botão “Resultados”.

Proponentes que estiverem com pendências têm prazo até sábado, 24, para resolver as falhas, complementando e/ou corrigindo a documentação no próprio protocolo de inscrição. Pessoas que tiverem dificuldade de acesso à internet e optaram pelo atendimento presencial na sede da Funalfa, na Avenida Rio Branco 2.234 - Centro, devem agendar horário pelo telefone 3212-8456. No caso de a documentação pendente não ser entregue de forma correta no prazo determinado em edital, o projeto será automaticamente desclassificado.

O “Quilombagens” é o quarto edital de fomento cultural lançado pela PJF dentro do Programa Cultural Murilo Mendes na edição 2022. Neste ano, o edital recebe o montante de R$ 536 mil para viabilizar projetos de artistas, produtores e produtoras locais, diretamente relacionados com a valorização da cultura negra e de sua ancestralidade.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77081

Após fortes chuvas desta quarta-feira, 21, Defesa Civil registra 11 ocorrências

JUIZ DE FORA - 22/9/2022 - 10:07

*Matéria em atualização

Após a forte chuva que atingiu a cidade na tarde desta quarta-feira, 21, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) atuou rapidamente para reduzir os danos deste que foi 2º maior vendaval desde 2016, com ventos de até 93,2 quilômetros por hora.

Equipes da PJF estiveram atendendo em diversos pontos da cidade. Durante a noite, todas as equipes responsáveis pelas podas de árvore estiveram trabalhando com operadores de motopoda e motosserra. Ao todo, mais de cem trabalhadores foram acionados para as mais de 50 árvores atendidas em 14 locais da cidade. Todas as regiões receberam equipes em mais de 16 horas de trabalhos ininterruptos.

As equipes de trânsito da Prefeitura também estiveram em diversos pontos da cidade. No Centro, os agentes conduziram o trânsito em seis dos principais cruzamentos devido ao não funcionamento dos semáforos. Houve apoio na Avenida Itamar Franco, próximo ao portão sul da UFJF; na Rua Cesário Alvim; na Avenida Rio Branco; no Mariano Procópio; na Rua José Lourenço; Rua José Callil Ahouage e em diversos outros pontos da cidade.

A Defesa Civil registrou 11 ocorrências em função do vendaval desta quarta-feira, 21. Nenhuma das ocorrências, no entanto, foi classificada como sendo de gravidade. A região com maior número de ocorrências foi a sudeste, com quatro. As equipes da Defesa Civil seguem nas ruas para realizarem os atendimentos. Em caso de emergência, acionar no 199.

Além disso, foram registradas mais de 20 ocorrências relacionadas ao trânsito por conta das chuvas. Na manhã desta quinta-feira, cerca de 160 cruzamentos já estavam semaforizados. Na quarta-feira, em 49 cruzamentos houve problemas com falta de energia, queima de equipamento ou queda. As ações dos agentes de trânsito e das equipes responsáveis garantiram a agilidade na manutenção e reparo destes semáforos.

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) também esteve atuando em diversos pontos da cidade, com a limpeza, principalmente, das árvores que caíram nas vias. Foram retiradas 5,4 toneladas de lixo no período da noite e madrugada em decorrência das chuvas. No Parque Halfeld, as equipes estiveram no local na noite desta quarta-feira e na manhã desta quinta-feira para realizar a limpeza. Na Avenida Brasil também houve ação das equipes, bem como na Avenida Rio Branco.

A Guarda Municipal esteve empenhada, também, em 13 pontos da cidade para auxiliar na condução do trânsito, principalmente nas vias em que os semáforos estavam apagados. Além disso, foram deslocadas equipes para auxiliar e orientar no trânsito por conta da queda de postes e/ou árvores.

Ações pela cidade

Na Avenida Rio Branco, houve a queda de estrutura do ponto de ônibus em cima de um carro na altura do Paço Municipal. Tanto o motorista do veículo quanto quem estava no ponto sofreram apenas leves ferimentos. Agentes de trânsito da PJF estiveram no local para desviar o trânsito em conjunto com o Corpo de Bombeiros. A empresa responsável pela manutenção da estrutura do abrigo do ponto foi notificada e realiza a manutenção da estrutura ainda nesta quinta-feira. Estão sendo colocados gradis provisórios até que a nova estrutura seja instalada.

Houve queda de árvore de grande porte Rua da Bahia, bloqueando a via. Agentes da PJF estão no local desde a noite de quarta-feira. O local está bloqueado para acesso, com desvio sendo realizado da Rua Espírito Santo para a Rua Ozório de Almeida.

Na Avenida dos Andradas, árvores caíram nos carros estacionados na altura da esquina com a Rua Paula Lima. Um caminhão da Prefeitura esteve no local para a retirada da árvore, ação que foi concluída ainda na noite desta quarta-feira. Na entrada do bairro Furtado de Menezes, uma grande árvore também caiu, bloqueando o trânsito. Equipes da PJF estiveram no local para a remoção da árvore e limpeza do local.

A Rua José Lourenço Kelmer, na altura do Centro Comercial São Pedro, foi interditada para a remoção de árvore na via pela Prefeitura, após ação da Cemig devido à queda em cima dos fios de energia. Agentes de trânsito estiveram no local para orientar e controlar os veículos.

Uma árvore bloqueou a Travessa Nelson Silva, no bairro Costa Carvalho, e causou danos em um carro que estava estacionado. As equipes foram acionadas e realizaram a retirada do galho que estava no local.

Na Rua Cesário Alvim, equipes atuam para a reparação das calçadas e realizam vistoria para realizar o asfaltamento da via. Na esquina com a Avenida Sete de Setembro, equipes realizam a limpeza em decorrência das árvores caídas.

Na entrada do bairro Furtado de Menezes, o trânsito já está liberado. Enquanto isso, na Praça do São Mateus, equipes da Demlurb realizam a limpeza. A Guarda Municipal isolou o monumento do local, que terá reparos feitos pela Cesama.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77078

SMU disponibiliza transporte coletivo para o Casamento Comunitário de domingo, 25

JUIZ DE FORA - 22/9/2022 - 09:50

A Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que será disponibilizado atendimento do transporte coletivo para as demandas do Casamento Comunitário. O evento será realizado neste domingo,25, às 10h, no Parque Municipal, localizado na Rua do Contorno, s/n, bairro Nova Califórnia.

Os veículos estarão disponíveis a partir das 8h, na Av. Pres. Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon), e sairão de acordo com a demanda de passageiros.

Confira abaixo os Itinerários:

Saída do Centro para o Parque Municipal

Av. Pres. Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon), Av. Eugênio do Nascimento, Rua Liduino Vieira dos Reis, Rua Dr.Fernando Cyrne, Rua Prof. Vilas Bouçadas, Rua José Victório Castegliani, Rua Acácio Alves Alvim, Rua Otília de Souza Leal (Parque Municipal) - Ponto Final.

Saída do Parque Municipal para o Centro

Rua Otília de Souza Leal (Parque Municipal) - Ponto Final, Alameda dos Ipês, Rua Nestor Vasconcelos Neto, Alameda dos Manacás, Rua Florianópolis, Rua Cuiabá, Rua Maceió, Rua Porto Alegre, Rua Petúnias, Rua das Margaridas, Rua dos Pinheirais, Rua da Hortência, Rua das Margaridas, Rua das Rosas, Rua Acácio Alves Alvim, Rua José Victório Castegliani, Rua Prof. Vilas Bouçadas, Rua Dr. Fernando Cyrne, Rua Liduino Vieira dos Reis, Av. Eugênio do Nascimento, Av. Pres. Itamar Franco, Av. Brasil (M.D.), Ponte Nelson Silva, Av. Brasil (M.E.), Ponte Antônio Carlos, Av. Pres. Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon).

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77077

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje. Serviço será ativado em 13 de outubro

@Marcello Casal Jr Agência Brasil

Publicado em 22/09/2022 - 10:56 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.

O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.

Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback.

As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.

Como aderir

A participação no cadastro é voluntária, mediante autorização do condutor. Ela pode ser registrada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.

As empresas que quiserem atuar com o RNPC devem comunicar o interesse à Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de um formulário online. Para dar visibilidade aos parceiros da iniciativa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.

O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela Lei 14.071/2020, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-09/motoristas-podem-aderir-cadastro-positivo-partir-de-hoje#

Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo

Publicado em 22/09/2022 - 09:03 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a proposta é gerar receitas adicionais para gestores da saúde e do turismo, com o financiamento de iniciativas destinadas a mitigar os efeitos da pandemia.

O texto, publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União, autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração das loterias, além da adoção das modalidades de prognósticos esportivos, apostas de quota fixa e de prognósticos numéricos.

O valor total arrecadado com a exploração das loterias será destinado primeiramente ao pagamento dos prêmios, do imposto de renda incidente sobre a premiação e da parcela da seguridade social. Em seguida, parte da arrecadação será destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

“Valores dos prêmios relativos aos produtos lotéricos não reclamados pelos apostadores que tiverem sido contemplados no prazo de prescrição na Loteria da Saúde e na Loteria do Turismo serão revertidos, respectivamente, ao FNS e à Embratur, observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.”

Veto

Ficou vetado, por inconstitucionalidade, o dispositivo que dispunha que o Ministério da Economia disciplinaria, no prazo máximo de 30 dias após a publicação da proposição, as regras para a concessão da exploração da Loteria da Saúde pelo Ministério da Saúde e da Loteria do Turismo pelo Ministério do Turismo.

Edição: Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-09/sancionado-projeto-que-autoriza-criar-loterias-da-saude-e-do-turismo