Justiça proíbe realização de rodeios em Minas Gerais

Por g1 Minas — Belo Horizonte

26/08/2022 08h24

Justiça proíbe rodeios no estado

A Justiça proibiu, nesta quinta-feira (25), a realização de rodeios em Minas Gerais. A decisão é do juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, e atendeu a um pedido de uma organização não governamental Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas.

Na decisão, o magistrado diz que, nesses eventos, há "acentuada probabilidade" de os animais serem usados como "meras coisas" e de serem "submetidos a sofrimentos até a morte".

O estado está fica proibido de realizar, autorizar ou promover esses eventos em todo o território.

A sentença impede apenas o rodeio, ou seja, as atividades com animais. As atrações musicais podem ocorrer normalmente.

A TV Globo procurou o governo de Minas Gerais para saber sobre o cumprimento da determinação e aguarda retorno.

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/08/26/justica-proibe-realizacao-de-rodeios-em-minas-gerais.ghtml

26/08 - Dia Internacional da Igualdade da Mulher / Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão / Campo Grande / Palmeiras e saiba+

Dia Internacional da Igualdade da Mulher.

Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Dia da Independência da Malásia - Evento local e Nacional

Dia da Namíbia / Dia das Forças Armadas na Turquia (feriado).

Dia do Cachorro

Aniversário de Campo Grande, MS / Aniversário de Navegantes, SC.

Inauguração do estádio de futebol Governador Alberto Tavares Silva, em Teresina, Piauí em 1973.

1914 - É Fundada a Sociedade Esportiva Palmeiras

1978 - É eleito Papa o cardeal Albino Luciani, João Paulo I, 264º papa.

2015 — Dois jornalistas norte-americanos são baleados e mortos por um ex-colega de trabalho descontente durante a realização de uma reportagem ao vivo em Moneta, na Virgínia.

Nascimentos

1901 - Adhemar Gonzaga, cineasta, jornalista, produtor, empresário e fundador da Cinédia

1906 - Albert Sabin, cientista polonês, naturalizado norte-americano (criador da vacina oral para a poliomielite) (m. 1993).

1909 - Jim Davis, ator norte-americano, famoso pelo papel de Jock Ewing na série "Dallas" (m. 1981).

1910 - Madre Teresa de Calcutá, religiosa indiana, ganhadora do prêmio Nobel da Paz em 1979 (m. 1997).

1932 - Nonato Buzar, cantor, compositor e produtor musical brasileiro.

1943 - Dori Caymmi, músico brasileiro.

1957 - Cláudia Telles, cantora brasileira.

1974 - Guilhermina Guinle, atriz brasileira.

1976 -Amaia Montero, cantora e compositora (La Oreja de Van Gogh).

1991 - Alok, DJ e produtor musical brasileiro.

https://pt.wikipedia.org/wiki/26_de_agosto

Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos

 Marcello Casal jr/ Agência Brasil

Publicado em 25/08/2022 - 15:28 Por Agência Brasil - Brasília

Atualizado em 25/08/2022 - 19:08

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento.

A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Segundo a denúncia, a fraude seria praticada quando, ao contratar um empréstimo consignado, o cliente também recebe um cartão de crédito, sem ser informado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente.

A Nudecon entende que a prática pode levar o cliente ao endividamento, pois o pagamento mínimo, feito através do desconto em folha, abateria apenas o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, impedindo a quitação dos outros débitos.

“Desta forma, considerando a existência de 4.575.529 cartões consignados ativos, 3,7% do total de cartões ativos no país, foi determinada a investigação para apurar a ocorrência de prática abusiva”, afirmou o ministério, em nota.

Confira no site do ministério a lista das instituições e bancos a serem investigados

Em nota, a Febraban afirmou que "prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades", e condenou tentativas de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários. Leia a manifestação na íntegra:

Em relação à investigação do Ministério da Justiça sobre eventual emissão não autorizada de cartão de crédito consignado, a FEBRABAN informa que as instituições financeiras, assim que notificadas, prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades.

Cabe esclarecer que, das 23 instituições apontadas como investigadas pela Senacon, apenas 7 atuam neste mercado de cartão consignado, ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não necessariamente estariam ofertando.

A FEBRABAN e os bancos associados condenam qualquer tentativa de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários e estão empenhados em reduzir ao máximo as reclamações de consumidores. Desde janeiro de 2020 está em vigor a Autorregulação do Consignado, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que visa eliminar do sistema as más práticas relacionadas à oferta e contratação dessa modalidade de crédito.

Para coibir fraudes e aperfeiçoar a oferta do crédito consignado no país, a FEBRABAN e a ABBC estabeleceram regras voltadas ao cartão de crédito consignado, após amplo diálogo com os órgãos de proteção e defesa do consumidor. Elas entraram em vigor em outubro de 2020 e incluem o envio, no ato da contratação do cartão, de material informativo para melhor compreensão do produto; envio obrigatório de fatura, com informações essenciais mínimas em destaque; uso do termo de consentimento esclarecido em todas as contratações; envio obrigatório do cartão físico; saques no cartão limitados a 70% do limite, entre outras medidas.

Desde o início das regras, em 2020, até junho de 2022, 959 empresas receberam punições por irregularidades na oferta do consignado, 436 correspondentes foram advertidos e 483 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Outros 40 tiveram as suas atividades suspensas em definitivo.

*Matéria atualizada às 19h10 com o posicionamento da Febraban.

Edição: Lílian Beraldo

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-08/mj-investiga-bancos-por-suposta-fraude-em-emprestimos

Trânsito no bairro Santa Luzia terá interdições para continuação das obras de Despoluição do Rio Paraibuna

NOTÍCIAS: SMU       JUIZ DE FORA - 25/8/2022 - 17:40

A partir desta sexta-feira, 26, o trânsito na Avenida Ibitiguaia, no bairro Santa Luzia, terá um trecho interditado a partir da Rua Thereza Nogueira dos Santos até o entroncamento com a Avenida Santa Luzia, na pista sentido bairro/ Centro. O fechamento do local é necessário para dar prosseguimento a implantação do tronco coletor de esgoto do bairro, mais um importante avanço para as obras de despoluição do Rio Paraibuna e dos córregos da cidade. Por este motivo, 20 linhas de ônibus que atendem a região vão ter o itinerário alterado no sentido bairro/Centro. São elas: 106, 113, 114, 118, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 145, 190 e 590.

A previsão é que a obra na Avenida Ibitiguaia tenha duração de um mês. Um trecho das avenidas Ibitiguaia e Sérgio Vieira Mendes, que margeiam o Córrego Ipiranga, serão invertidos. Já na Rua Dr. Costa Reis, a circulação será limitada apenas no sentido Teixeira/Santa Luzia. A Rua Renato Pandolfi, no Ipiranga, passa a ser trajeto de todas as vinte linhas de ônibus e dos veículos pesados, por isso, o estacionamento em ambos os lados da via será terminantemente proibido. O desvio montado para o transporte coletivo é diferente do destinado aos outros veículos, que possuem a opção de seguir do bairro Ipiranga em direção ao Centro pelo bairro Teixeiras, utilizando o seguinte trajeto: Rua Thereza Nogueira dos Santos, Av. Ibitiguaia, Av. Sérgio Vieira Mendes e depois acessar o bairro Cascatinha pela Avenida Pantaleone Arcuri.

As duas linhas da Zona Sul que atendem à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 190 e 590, além da alteração de itinerário, vão passar por inversão na ordem do atendimento aos bairros. Até o momento, as linhas atendem primeiro ao bairro Santa Luzia para depois seguirem em direção ao Sagrado Coração. A partir desta sexta-feira, 26, o ônibus vai circular atendendo primeiramente aos moradores do Sagrado Coração e, posteriormente, à população de Santa Luzia. Essa alteração ocorre somente no sentido bairro/UFJF.

Os agentes de transporte e trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) estarão presentes durante as mudanças para orientar motoristas e passageiros além de fiscalizar todas as alterações de trânsito e itinerário.

Confira as alterações de itinerários de cada linha no sentido Bairro/Centro:

Linhas 106, 113, 114, 118, 134, 135, 136, 137, 140 e 145:

- Itinerário bairro/Centro:...Rua Bady Geara, Avenida Darcy Vargas, Rua Augusta Sobreira Tostes, Rua Renato Pandolfi, Rua Almiro Ribeiro de Toledo, Rua Elvira Bellei, Rua José Nunes Leal, Avenida Santa Luzia, Rua Água Limpa, Rua Chácara, Rua Dom Silvério, Rua Barão de Aquino, Rua Belmiro Braga, Avenida Barão do Rio Branco...

Linhas 129, 130, 131 e 133

- Itinerário bairro/Centro:...Avenida Darcy Vargas, Rua Augusta Sobreira Tostes, Rua Renato Pandolfi, Rua Almiro Ribeiro de Toledo, Rua Elvira Bellei, Rua José Nunes Leal, Avenida Santa Luzia, Rua Água Limpa, Rua Chácara, Rua Dom Silvério, Rua Barão de Aquino, Rua Belmiro Braga, Avenida Barão do Rio Branco...

Linha 132

- Itinerário bairro/Centro: Rua Elmaia Cunha – Ponto Final, Rua Almiro Ribeiro de Toledo, Rua Elvira Bellei, Rua José Nunes Leal, Avenida Santa Luzia, Rua Água Limpa, Rua Chácara, Rua Dom Silvério, Rua Barão de Aquino, Rua Belmiro Braga, Avenida Barão do Rio Branco...

Linhas 141, 142 e 143

- Itinerário bairro/Centro:...Rua Dr. Costa Reis, Avenida Darcy Vargas, Rua Augusta Sobreira Tostes, Rua Renato Pandolfi, Rua Almiro Ribeiro de Toledo, Rua Elvira Bellei, Rua José Nunes Leal, Avenida Santa Luzia, Rua Água Limpa, Rua Chácara, Rua Dom Silvério, Rua Barão de Aquino, Rua Belmiro Braga, Avenida Barão do Rio Branco...

Linhas 190 e 590

- Itinerário bairro/Centro:...Rua Dr. Costa Reis, Avenida Darcy Vargas, Rua Bady Geara…

Observação: A região de Santa Luzia será atendida após o ponto final do Bairro Sagrado Coração.

Despoluição do Rio Paraibuna

A despoluição do Rio Paraibuna e dos córregos da cidade é mais uma importante obra que a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) está realizando atualmente. Em Santa Luzia, serão instaladas aproximadamente 7.800 metros de novas tubulações nas duas margens do curso d'água, com isso, o esgoto que antes era despejado no córrego, será encaminhado para uma unidade de tratamento, preservando o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida dos moradores da região. A implantação do coletor tronco Santa Luzia permitirá ampliar em mais 12% o volume de esgoto tratado na cidade.

Veja as mudanças no anexo

Veja o anexo

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=76702

Trânsito passa por interdições para realização da 10ª Meia Maratona de Juiz de Fora no domingo, 28

NOTÍCIAS: SMU       JUIZ DE FORA - 25/8/2022 - 17:10

Para a realização da 10ª Meia Maratona de Juiz de Fora, 3ª etapa do “34º Ranking de Corridas de Rua”, que acontece no próximo domingo, 28, o trânsito na Região Norte vai sofrer algumas interdições parciais. A competição será iniciada às 8h, com largada do estacionamento do Shopping Jardim Norte, na Avenida Brasil, 6.345. Os competidores terão opção de realizar três quilometragens, sendo essas: 3 km, 10 km e 21 km. Portanto, decorrente da utilização da via pública para a prova, haverá interdição e desvios de trânsito no período entre 7h às 13h.

O percurso da caminhada de 3 km será o seguinte: início no estacionamento do shopping Jardim Norte, faixa da direita da Av. Brasil, virando à esquerda na Rua José Araújo Braga, Av. Coronel Vidal, Rua Henrique Burnier e retornando ao estacionamento do shopping.

O trajeto de 10 km partirá do mesmo local (shopping), seguindo pela Av. Garcia Rodrigues Paes, retornando no Acesso Norte na altura da Rua Aurora Pereira das Neves, acessando a Rua José Araújo Braga, Av. Coronel Vidal, Rua Henrique Burnier e voltando ao estacionamento do shopping.

A corrida de 21 km também terá início na Av. Brasil (shopping), percorrendo a Av. Garcia Rodrigues Paes até a proximidade da Transportadora Ibor, retornando no Acesso Norte, Rua Coronel Vidal, Rua Henrique Burnier e encerrando no estacionamento do shopping.

A faixa direita da Av. Brasil (ônibus) ficará interditada para o trânsito de veículos durante a passagem dos competidores no sentido Centro X Zona Norte. Na região do bairro Ponte Preta, o trânsito do Acesso Norte será desviado para a Av. Juscelino Kubitschek. As demais ruas e avenidas ficarão com o trânsito liberado em meia pista, porém, é aconselhável evitar a circulação no local.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=76701

25/08 - Dia do Soldado/ Bombeiros/ Dia do Feirante/ Dia do Catequista/ São José de Calasanz/ Telescópio/ Miojo/ Santo Sudário e saiba +

 Dia do Soldado Brasileiro: Tributo a Luís Alves de Lima e Silva

Feriado no Município de Barretos, SP / Duque de Caxias, RJ, em tributo a Luís Alves de Lima e Silva

Feriado no Município de Chapecó, Joaçaba, SC

Feriado no município de Rio Pomba, MG

Feriado no Município de Cáceres, MT

Feriado no município de Porangatu, GODia do Feirante / Dia do Catequista

Santos do dia: São José de Calasanz - São Luís IX - Beato Miguel Carvalho.

Dia da Banana Split

Dia do Feirante

Aconteceu:

Em 25 de agosto de 1609, Galileu Galilei apresentava ao mundo o telescópio, sua mais nova invenção. Apesar de a data passar despercebida para muitos, trata-se de um dos mais importantes avanços tecnológicos da história. O astrônomo italiano foi a primeira pessoa a observar a Lua através de um telescópio.

1958 - É lançado o macarrão instantâneo (miojo) pela japonesa Nissin.

1961 - Presidente brasileiro Jânio Quadros renuncia ao cargo sete meses após assumir. As justificativas para a atitude seriam forças ocultas. João Goulart, seu vice, assume o cargo.

1978 - Vaticano expõe pela primeira vez o Santo Sudário, mortalha que teria coberto o corpo de Jesus Cristo.

1980 — Zimbabwe se junta à Organização das Nações Unidas.

1981 — A espaçonave Voyager 2 faz sua aproximação mais próxima de Saturno.

1989 — A espaçonave Voyager 2 faz sua aproximação mais próxima de Netuno.

1991 - Bielorrússia conquista sua independência da União Soviética.

Começa a Batalha de Vukovar. Um cerco de 87 dias de Vukovar pelo Exército Popular Iugoslavo (JNA), apoiado por várias forças paramilitares sérvias, entre agosto e novembro de 1991 (durante a Guerra de Independência da Croácia).

Linus Torvalds anuncia a primeira versão do que será o Linux.

2012 — Provável data em que a sonda Voyager 1 se tornou o primeiro objeto construído pelo homem a sair do Sistema Solar.

2017 — O Furacão Harvey atinge o Texas como um poderoso furacão de categoria 4, o mais forte dos Estados Unidos desde 2004. Nos próximos dias, a tempestade causa inundações catastróficas em grande parte do leste do Texas, matando 106 pessoas.

Nascimentos

1803 - Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, militar (m. 1880).

1944 - Frei Betto, teólogo e escritor brasileiro.

1948 - Tony Ramos, ator brasileiro.

1949 - Gene Simmons, baixista e vocalista da banda Kiss.

1951 - Rob Halford, vocalista da banda britânica Judas Priest.

1956 - Paulo Autuori, treinador brasileiro de futebol.

1967 - Soninha Francine, jornalista, apresentadora de televisão e política.

1971 -Fernanda Takai, vocalista da banda brasileira Pato Fu.

Falecimentos

2009-Aníbal Beça, poeta, tradutor, compositor, teatrólogo e jornalista(n.1946).

2012 - Neil Armstrong, Ex astronauta, piloto de testes e aviador naval, primeiro homem na Lua (n. 1930).

2013 — Gilmar dos Santos Neves, futebolista brasileiro (n. 1930)

2019 — Fernanda Young, escritora e roteirista brasileira (n. 1970).

https://pt.wikipedia.org/wiki/25_de_agosto

Praça da República sedia coleta itinerante de lixo eletrônico neste sábado, 27

JUIZ DE FORA - 24/8/2022 - 10:13

Neste sábado, 27, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em parceria com a empresa E-Ambiental, realizará mais uma coleta itinerante de lixo eletrônico. Desta vez, a atividade será na Praça da República, na rua Osório de Almeida, s/n, no bairro Poço Rico. Entre 9h e 16h, uma tenda estará montada no local para receber os materiais descartados pela população.

A campanha de coleta itinerante de lixo eletrônico, em Juiz de Fora, tem o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte irregular, promovendo, assim, a sustentabilidade. A população pode descartar carregadores, cabos, controles remotos, lâmpadas, cds, computadores, televisores, baterias, pilhas, dentre outros. No site da E-Ambiental está disponível a relação de materiais que podem ser recolhidos.

Além das ações itinerantes, a população pode fazer o descarte correto de lixo eletrônico nos pontos de recolhimento da E-Ambiental, localizados no Alameda Shopping, no Shopping Santa Cruz ou na Soul Academia (no subsolo do Bahamas São Vicente). A empresa também realiza recolhimento em residências, mediante taxa que varia de R$ 5 a R$ 10. O agendamento pode ser feito pelo “Disque Coleta” no telefone 3235-5769 ou via WhatsApp pelo 98870-5022.

Outras informações:

(32) 3690-3537 - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb).

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php

Mais de 100 barras de maconha são apreendidas em depósito em Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

24/08/2022 07h38 

Maconha e haxixe foram apreendidos em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um homem de 33 anos foi preso na madrugada desta quarta-feira (24) com mais de 100 barras de maconha no Bairro Parque Guarani, em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a apreensão ocorreu após informações apontarem que o indivíduo guardava as drogas em um depósito na Avenida Juiz de Fora.

Os militares localizaram no local 100 barras de maconha, 5 porções da mesma droga e 5 "bolas" e 1 tablete de haxixe. O homem e os entorpecentes foram levados para a delegacia de Polícia Civil para demais providências.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/08/24/mais-de-100-barras-de-maconha-sao-apreendidas-em-deposito-em-juiz-de-fora.ghtml

24/08 - Vulcão Vesúvio / 88 graus negativos / Fundação de Caucuta/ Bomba de hidrogênio/Revolução Liberal do Porto/ Microsoft/ Plutão e saiba +

Dia da Infância - Foi criado para propor uma conscientização coletiva sobre as condições econômicas, sociais e educacionais as quais as crianças, no mundo todo, estão vivendo.

Sabe-se que a infância é a primeira etapa da vida, sendo que é essencial para impulsionar o desenvolvimento de uma criança. Dessa maneira, também tem grande impacto no psicológico, assim como na situação social e econômica.

Dia do Artista/ Dia da Independência, Ucrânia / Dia do apóstolo São Bartolomeu.

79 - Pompeia e Herculano são arrasadas pela erupção do vulcão Vesúvio.

410 — Os visigodos sob comando do rei Alarico começam a saquear Roma.

455 — Os vândalos, liderados pelo rei Genserico, começam a saquear Roma. O Papa Leão I pede a Genserico que não destrua a cidade antiga nem mate seus cidadãos. Ele concorda e os portões de Roma são abertos. No entanto, os vândalos roubam uma grande quantidade de tesouros.

1185 — Saque de Tessalônica pelos normandos.

1339 — Celebração do casamento do herdeiro do trono português D. Pedro, o Justiceiro, com Constança Manuel.

1349 — Seis mil judeus são mortos em Mainz depois de serem culpados pela peste bubônica.

1572 - Massacre da noite de São Bartolomeu em Paris.

1690 - Fundação de Calcutá, na Índia.

1812-Guerra Peninsular: uma coalizão de forças espanholas, britânicas e portuguesas consegue erguer o cerco de dois anos e meio de Cádis.

1814 — Tropas britânicas invadem Washington, D.C. e durante a Batalha de Washington, a Casa Branca, o Capitólio e muitos outros edifícios são incendiados.

1815 — Assinada a moderna Constituição dos Países Baixos.

1820 — Tem início a Revolução liberal do Porto.

1875 - É fundada Centralia (Pensilvânia).

1891 - Thomas Edison patenteia a câmera de cinema.

1960 - Acidente do Rio Turvo: 59 estudantes morrem em acidente perto de Guapiaçu.

1960 - Temperatura mais baixa: 88 graus negativos na Antártida.

1968 - No Pacífico, a França deflagra a sua primeira bomba de hidrogênio.

1992 - A CPI que investiga corrupções e desvios no governo de Fernando Collor aponta ligações entre o Presidente e sua família com o ex-tesoureiro PC Farias, no chamado "Esquema PC". Iniciam-se os processos de impeachment.

1995 - É lançado o sistema operacional Microsoft Windows 95.

2006 - Plutão é rebaixado à categoria de planeta anão.

2008 - Cerimônia de Encerramento dos Jogos da XXIX Olimpíada em Beijing.

2010 - Uma aeronave ERJ-190 fabricada pela Embraer da companhia aérea Henan explode após o pouso, no aeroporto da cidade de Harbin, capital da província chinesa de Heilongjiang.

2016 - Centro da Itália é atingido por terremoto de magnitude 6.2 na Escala Richter

Nascimentos

1944 - Paulo Leminski, poeta e escritor brasileiro (m. 1988).

1947 - Paulo Coelho, escritor e compositor brasileiro.

1948 - Jean-Michel Jarre, compositor francês.

1964 - Luciane Adami, atriz brasileira.

1967 - Fabio Weintraub, escritor brasileiro.

1968 - Andreas Kisser, guitarrista da banda brasileira Sepultura.

1984 - Rebeca Gusmão, nadadora brasileira.

2000 - Felipe Severo, ator brasileiro.

Falecimentos

1954 - Getúlio Vargas, político brasileiro (n. 1882)

1990 - Victor Civita, empresário e fundador da Editora Abril (n. 1907)

1997 - Walter George Durst, teledramaturgo brasileiro (n. 1922)

2014 - Antônio Ermírio de Moraes, empresário brasileiro (n. 1928).

https://pt.wikipedia.org/wiki/24_de_agosto

Justiça determina internação compulsória e tratamento de hemodiálise para mulher com deficiência em Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

23/08/2022 18h21

Imagem ilustrativa mostra aparelho utilizado para realização de hemodiálise em pacientes — Foto: Chrislaine Aguiar/Assessoria de Imprensa Santa Casa de Presidente Epitácio

A Justiça determinou a expedição de mandado de busca e apreensão de uma mulher, de 34 anos, para tratamento compulsório de hemodiálise em Juiz de Fora. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com a decisão judicial, ela deverá ser internada pelo Município em uma unidade sob custos do Sistema Único de Saúde (SUS), onde deverá permanecer até o recebimento de alta médica. Posteriormente, deverá ser levada residência inclusiva ou serviços de residência terapêutica.

A medida foi requerida pelo MPMG em Ação Civil Pública ajuizada para proteção à pessoa com deficiência.

“O Ministério Público alega que a mulher apresenta diagnóstico de doença renal crônica e quadro demencial grave, além de ser pessoa com deficiência incapaz de gerir pessoas e bens, que se encontra com saúde frágil, não aderindo ao tratamento médico de que necessita. Para o MPMG, o quadro gera um perigo atual e irreversível em sua saúde e dignidade.”

Na ação, o MPMG destacou que a mulher com deficiência rejeitou a ajuda da irmã por diversos conflitos familiares. Diante disso, ela deixou de realizar o tratamento de saúde de que necessita e de encontra em situação de grave vulnerabilidade social e risco de morte.

O tratamento compulsório é uma das exceções, e no Brasil, de forma explicita, a lei só o prevê no caso de internação compulsória para tratamento de portadores de transtorno mental ou para tratamento de dependência química.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/08/23/justica-determina-internacao-compulsoria-e-tratamento-de-hemodialise-para-mulher-com-deficiencia-em-juiz-de-fora.ghtml