sábado, 13 de agosto de 2022

Av. Rio Branco terá interdições neste domingo, 14

JUIZ DE FORA - 12/8/2022 - 11:22



A Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que domingo, 14, de 7h até 13h, haverá alteração na circulação da Av. Rio Branco por conta do desfile de abertura da Copa Prefeitura Bahamas de Futebol Amador, no sentido Manoel Honório/Bom Pastor, na pista central entre a Rua Afonso Pinto da Mota e a Av. Presidente Itamar Franco. Já na pista lateral, o fechamento será da Rua São Sebastião até a Rua Espírito Santo.

O sentido Bom Pastor/ Manoel Honório segue livre para circulação na pista lateral, entretanto, a pista central ficará fechada. O Transporte Coletivo Urbano irá trafegar na pista lateral. A Rua Marechal Deodoro ficará fechada entre a Rua Santo Antônio e a Av. Rio Branco.

A Rua Rei Alberto terá inversão na circulação, operando no sentido Av. Rio Branco - Rua Santo Antônio e não será permitido o estacionamento de veículos nesta via.

Outras vias terão alteração na circulação e, portanto, os condutores deverão estar atentos.

O PDF com as alterações na via pode ser conferido no anexo.


https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=76493

13/08 - Murilo Mendes - Poeta , Prosador, Expoente Surrealista - 47º ano do falecimento / Dia do Economista

Retrato de Murilo Mendes, por Ismael Nery
Ocupação: Poeta
Escola/tradição: Modernismo

Murilo Monteiro Mendes (Juiz de Fora, 13 de maio de 1901 — Lisboa, 13 de agosto de 1975) foi um poeta e prosador, expoente do surrealismo brasileiro.
Telegrafista , auxiliar de contabilidade, Porfs, notário e Inspetor do Ensino Secundário do Distrito Federal. Foi escrivão da quarta Vara de Família do Distrito Federal, em 1946.

De 1953 a 1955 percorreu diversos países da Europa, divulgando, em conferências, a cultura brasileira.
Em 1957 se estabeleceu em Roma, onde lecionou Literatura Brasileira. Manteve-se fiel às imagens mineiras, mesclando-as às da Sicília e Espanha, carregadas de história.

Obras
Murilo Mendes iniciou-se na literatura escrevendo nas revistas modernistas Terra Roxa, Outras Terras e Antropofagia. Os seus livros Poemas (1930),História do Brasil (1932) e Bumba-Meu-Poeta, escrito em 1930, mas só publicado em 1959, na edição da obra completa intitulada Poesias (1925–1955), são claramente modernistas, revelando uma visão humorística da realidade brasileira. Tempo e Eternidade (1935) marca a conversão de Murilo Mendes ao catolicismo. Nesse livro, os elementos humorísticos diminuem e os valores visuais do texto são acentuados. Foi escrito em colaboração com o poeta Jorge de Lima.

Nos volumes da fase seguinte, Poesia em Pânico (1938), O Visionário (1941), As Metamorfoses (1944) e Mundo Enigma (1945), o poeta apresenta influência cubista, sobrepondo imagens e fazendo o plástico predominar sobre o discursivo.

Poesia Liberdade (1947), como alguns outros livros do poeta, foi escrito sob o impacto da guerra, refletindo a inquietação do autor diante da situação do mundo.

Em 1954, saiu Contemplação de Ouro Preto, em que Murilo Mendes alterou sua linguagem e suas preocupações, reportando-se às velhas cidades mineiras e sua atmosfera. Daí por diante, o poeta lançou-se a novos processos estilísticos, realizando uma poesia de caráter mais rigoroso e despojado, como em Parábola (1946-1952) e Siciliana (1954–1955), publicados em Poesias (1925–1955). As características desse período atingem sua melhor realização no livro Tempo Espanhol (1959).

Em 1970, Murilo Mendes deu a louca e publicou Convergência, um livro de poemas vanguardistas.

Murilo Mendes também publicou livros de prosa, como O Discípulo de Emaús (1944), A Idade do Serrote (1968), Livro de memórias e Poliedro (1972).

Ao morrer, em Lisboa, deixou inéditas várias obras.

Prêmios recebidos
Prêmio Graça Aranha, pelo livro Poemas.
Prêmio Internacional de Poesia Etna-Taormina, 1972.
Prêmio Nacional pela obra Solidariedade, 1968.
Wikipédia, a enciclopédia livre.

13/08 - Dia do Economista
Compreender de que forma as sociedades usam seus recursos materiais e humanos, com vistas a produzir e distribuir bens e serviços, é o trabalho do economista, que atua basicamente em duas áreas: na macro e na microeconomia.

Na macroeconomia, esse profissional se dedica às atividades e relações econômicas e financeiras internacionais de um país, de uma região ou de uma comunidade. Trata da política econômica, de distribuição de renda, gastos e investimentos públicos e relaciona a situação do mercado com a economia como um todo.

Na microeconomia, que diz respeito ao desenvolvimento e à viabilidade da indústria e do comércio, o economista orienta o planejamento econômico e financeiro do negócio, controlando gastos e custos e fazendo previsões sobre os nichos do mercado.

Se você pensa que para fazer tudo isso o economista precisa apenas de números, está muito enganado. Além dos dados e estatísticas que fundamentam seu trabalho, o bom profissional dessa área deve ter conhecimentos de história, sociologia e política. O curso de Ciências Econômicas exige muita leitura e pesquisa. Portanto, é importante reforçar a idéia de que a economia é uma ciência humana, acima de tudo.

Lista de Atividades
AtividadeComo funciona
Comércio internacionalEstuda as oportunidades de importação e de exportação de mercadoria e as tendências do mercado.
Economia agrícolaAnalisa e planeja as atividades produtivas de empresas agropecuárias.
Economia urbanaDesenvolve projetos e soluções para os problemas econômicos de uma cidade, verificando as necessidades da comunidade.
Finanças públicasDefine a política econômica de um país, estado ou município. Equilibra a receita e a despesa do governo e estuda as conseqüências sociais das medidas econômicas.
Recursos humanos e do trabalhoEstuda o comportamento do mercado de trabalho de diferentes setores da economia. Verifica dados como taxa de desemprego e massa salarial. Define planos de cargos e salários em empresas privadas.
Sistema financeiroExamina a viabilidade de projetos e créditos da empresa. Trabalha no planejamento e no controle financeiro da organização.
Tecnologia e desenvolvimentoAvalia os impactos econômicos e sociais da introdução de novas tecnologias e produtos no mercado. Estuda a viabilidade de projetos industriais e urbanos, considerando o meio ambiente.
Uma ciência humana
Selecionamos para você as principais correntes teóricas da economia. Leia com atenção e você perceberá logo porque as Ciências Econômicas são classificadas como uma ciência humana. São várias as teorias econômicas que embasaram o pensamento sobre as relações de troca entre os homens, no decorrer da história. Vejamos algumas delas:
Mercantilismo (séculos XV e XVII)
Segundo essa corrente teórica, a riqueza de uma nação estaria calcada nas suas reservas de metais preciosos, ouro e prata principalmente. Esse pensamento se explica pelo fato de que, nesse período histórico, de expansão comercial, tanto o ouro quanto a prata eram usados como moeda.

Fisiocracia (século XVIII)
Define a terra como a única fonte de riqueza de um país, colocando assim, em posição de destaque, as sociedades agrícolas. Ao contrário dos mercantilistas, que defendiam a interferência do Estado para a descoberta de novas jazidas e obtenção de superávit comercial, os fisiocratas eram favoráveis ao esquema do "deixar fazer, deixar passar" - que se torna a máxima do liberalismo -, a favor de que as leis naturais da economia, da oferta e da procura, sigam seu curso livremente.

Economia clássica (séculos XVIII e XIX)
Centrada nas transformações do processo produtivo, advindas da Revolução Industrial, afirma que não é a prata nem o ouro os responsáveis pelo crescimento de uma nação, mas sim o trabalho humano. Os clássicos são adeptos do liberalismo.

Marxismo (séculos XIX e XX)
Procura explicar de que forma o modo de produção capitalista permite a acumulação contínua de capital. Esse acúmulo acontece porque, segundo os marxistas, a quantidade de trabalho socialmente necessária para produzir uma mercadoria determinaria o valor a ser pago pelo serviço. Só que a força de trabalho desprendida produz valores superiores aos dos salários oferecidos. É o que comumente se denomina de "mais-valia", fonte dos lucros dos capitalistas.

Neoclássica (XIX e XX)
Nega a teoria clássica do valor trabalho. De acordo com os neoclassicistas, o valor de um produto é subjetivo, uma vez que teria a ver com a utilidade apresentada para cada um e dependeria da quantidade de bens que um indivíduo possuísse. Nessa linha de pensamento, a água seria valiosíssima no deserto e pouco valorizada em regiões de chuva. Essa lei de mercado - oferta e procura - determinaria os preços das mercadorias e, mantendo um equilíbrio, conduziria à estabilidade econômica.

Escola keynesiana (século XX)
Contesta as hipóteses dos neoclássicos de que as forças de mercado levariam ao equilíbrio econômico. Para essa escola, é possível numa economia a permanência de crises demoradas, com recessão e desemprego, que ocorreriam quando o investimento na economia fosse pequeno, insuficiente para garantir a ocupação da força de trabalho existente. O aumento do gasto público (obras estatais, por exemplo) é recomendado para suprir a procura por novos postos de trabalho.
Fonte: IBGE teen

13/08- Dia Internacional do Canhoto / 4ª aparição de N.Srª de Fátima / Perseidas / Inauguração do Copacabana Palace / Fundada a UNE / Estreia em Nova York, Bambi, da Disney / Universidade Católica de SP e saiba +

O Dia Mundial do Canhoto é comemorado anualmente em 13 de agosto.


A data surgiu no Reino Unido e foi criada com o intuito de conscientizar as pessoas sobre os desafios que um canhoto enfrenta em uma sociedade onde 90% da população é destra.

Canhoto é a pessoa que escreve ou utiliza predominantemente a mão esquerda, enquanto que uma pessoa destra utiliza a mão direita para realizar a maioria das atividades corriqueiras, como escrever, por exemplo.

Pode não parecer, mas os canhotos já sofreram muito preconceito no passado e, ainda hoje, muitas culturas discriminam as pessoas que utilizam a mão esquerda.

Apenas 10% da população é canhota, ou seja, os utensílios e objetos construídos para facilitar o dia a dia das pessoas foram feitos predominantemente para pessoas que utilizam a mão direita, que são a maioria no mundo.

Nos últimos anos, os canhotos puderam comemorar muitas conquistas, como o surgimento de objetos, instrumentos e demais utensílios desenvolvidos exclusivamente para pessoas que utilizam a mão esquerda.

O Dia do Canhoto também serve para comemorar essas conquistas em um mundo quase que totalmente "direito".

Lista de canhotos famosos
Albert Einstein, famoso físico alemão, era canhoto, elaborou a famosa Teoria da Relatividade.
Ayrton Senna: tricampeão mundial brasileiro de Fórmula 1.
Bill Gates: dono da maior empresa de informática do planeta, a Microsoft, e um dos homens mais ricos do mundo.
Kurt Cobain: ídolo de toda uma geração, comandou a banda americana Nirvana nos anos 90.
Leonardo DaVinci: um dos mais completos e importantes artistas da história.
Ludwig Van Beethoven: compositor de obras famosas como a Nona Sinfonia.
Machado de Assis: escritor brasileiro e autor de obras icônicas como, “Dom Casmurro”, fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras.
Mahatma Gandhi: líder nacionalista indiano.
Napoleão Bonaparte: imperador francês.
Paul McCartney: baixista dos Beatles.
Pelé: o atleta do século XX chutava com a direita, mas escreve com a esquerda.

Origem do Dia Mundial do Canhoto
O Dia do Canhoto foi celebrado pela primeira vez em 13 de agosto de 1976. Porém, esta data só foi oficializada na década de 1990, por iniciativa do clube britânico Left-Handers Day Club, que lutava contra o preconceito que sofriam por serem canhotos.

Dia Mundial do Migrante e do Refugiado
Dia do Economista
Feriado Municipal de Góis
Peregrinação Internacional do Migrante - Santuário de Fátima
Dia de Hécate, Deusa da Bruxaria - Mitologia grega.

1917 - Neste dia devia-se dar a 4ª aparição de Nossa Senhora de Fátima em Fátima (Ourém), mas realmente não aconteceu neste dia pois Os Três Pastorinhos foram raptados pelo administrador de Ourém, dando-se a aparição a 19 de Agosto
1923 - Inauguração do hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro
1942 - Estreia em Nova York, Bambi, da Disney.
2004 - Abertura dos Jogos Olímpicos de Atenas, na Grécia.
2005 - Acidente aéreo com a Helios Airways mata 121 pessoas na Grécia.
2010 - Ocorrem as Perseidas (chuva de meteoros), observadas em várias partes do mundo.

Nascimento
1811 - Gonçalves de Magalhães, poeta e ensaísta brasileiro (m. 1882).
1827Maria Isabel de Alcântara Brasileira,1ª e única duquesa do Ceará(m. 1828).
1839 - George Whitehill Chamberlain, missionário estadunidense e fundador da Igreja Presbiteriana do Brasil (m. 1902).
1847 - Joaquim de Almeida Faria Sobrinho, advogado e político (m. 1893).
1866 - Giovanni Agnelli, industrial italiano, fundador da FIAT (m. 1945).
1928 - Onildo Almeida, compositor, músico e poeta brasileiro.
           Pedro Pedrossian, político brasileiro.
1944 - Divina Galica, ex-automobilista inglesa.
          Lucia Santaella, literata e pesquisadora brasileira.
1951 - Beto Guedes, violonista, cantor e compositor brasileiro.
1953 - Marcus Viana, violinista e compositor brasileiro.
1954 - Nico Assumpção, contrabaixista brasileiro (m. 2001).
1962 - Marcello Novaes, ator brasileiro.
1984 - James Morrison, cantor e compositor inglês.

Falecimento
2005 - Francisco Milani, ator brasileiro (n. 1936).
          Miguel Arraes, político brasileiro (n. 1916).
2006 - Jon Nödtveidt, guitarrista sueco (n. 1975).
2007 - Yone Minagawa, supercentenária japonesa (n. 1893).
2009Imre Simon, cientista da computação brasileiro (n. 1943).
2014Eduardo Campos, político brasileiro (n. 1965).

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Homicídio no Furtado de Menezes. Vítima imobiliza ladrão de celular até a chegada da PM

Imagem ilustrativa

Rua Oscar Kelmer Filho - Furtado de Menezes
Nesta quinta-feira (11), por volta das 22h10min, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio consumado.

Informações davam conta de que a vítima, 25, comercializava drogas no local.

Houve um desentendimento com o autor, 25, que estava em companhia de um outro indivíduo também já identificado, 28, tendo o primeiro efetuado os disparos da arma de fogo que tiraram a vida de seu desafeto.

A dupla fugiu e ainda não foi localizada.

A Perícia se fez presente e o corpo da vítima foi removido ao IML.


Rua da Bahia - Poço Rico
Por volta das 22h25min, policiais militares registraram a ocorrência de roubo.

A vítima, 26, empurrava sua bicicleta Caloi10 quando fora surpreendida pelo indivíduo, 41, que portava uma faca no momento do roubo, tendo subtraído o aparelho celular da marca Motorola G22 e empreendido fuga.

Ato contínuo a vítima apoderou-se de pedras e conseguiu imobilizar o gatuno até a chegada da PM.

Polícia Militar registra roubo por dupla travestida de policiais civis

Imagem meramente ilustrativa

Avenida Juiz de Fora - Muçumge da Grama - Juiz de Fora

Nesta quinta-feira (11), por volta das 18h25min, policiais militares registraram a ocorrência de roubo à loja de materiais de construção.

Dois marginais, que portavam armas de fogo, surpreenderam os proprietários do estabelecimento comercial, desferiram coronhadas nas vítimas de 28 e 69 anos e apoderaram-se do dinheiro da caixa registradora (R$10.000,00); já no segundo andar do imóvel, subtraíram mais R$14.000,00, dois aparelhos celulares, além de um notebook da marca Positivo, cor cinza.

As vítimas foram amarradas e os bandidos, que trajavam roupas com a descrição da Polícia Civil, bonés e balaclava (touca ninja), tomaram rumo ignorado.

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

Gustavo Lima/ STJ 

Publicado em 11/08/2022 - 15:30 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos relacionados a uma série de assassinatos cometidos por grupo de extermínio “supostamente ligado a agentes de segurança pública”. O caso, conhecido como Chacina do Parque Bristol, ocorreu em São Paulo, em maio de 2006.

Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados. Foram apresentadas denúncias de que a cena do crime foi alterada, em procedimento “comumente utilizado por grupos de extermínio formado por policiais militares”, conforme relatado na época.

De acordo com nota divulgada pelo STJ, “logo após o crime, uma viatura da Polícia Militar teria passado pelo local para recolher cartuchos e projéteis que estavam no chão. Meses após esse episódio, um dos sobreviventes foi morto a poucos metros do local onde havia sido atingido na primeira vez”. Há, inclusive, um pedido de responsabilização do Brasil pelo caso, apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A série de assassinatos cometidos “por grupo de extermínio supostamente ligado a agentes de segurança pública de São Paulo” foi, de acordo com o STJ, “uma represália a ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)” ocorridos na época.

Na decisão do colegiado, foi considera a existência de indícios de graves violações de direitos humanos. Além de acatar o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), o STJ determinou a reabertura do caso.

Falhas
Vários inquéritos policiais foram instauradas em decorrência da chacina. No primeiro deles, a polícia entendeu “não haver elementos suficientes de autoria”. Após questionamentos sobre a não apresentação de importantes exames periciais para a elucidação dos fatos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a remessa do caso da Justiça de São Paulo para a Justiça Federal “em razão de falhas na condução das investigações pelas autoridades estaduais”.

Relator do IDC, o ministro João Otávio de Noronha disse que não se pode desconsiderar “os violentos ataques cometidos pelo PCC em 2006”.

“Contudo, isso não significa dizer que, durante o combate a essas atividades criminosas, eventuais excessos ou abusos cometidos por agentes públicos possam ser tolerados”, disse o ministro ao defender o avanço nas apurações, inclusive para verificar a correlação do caso com homicídios relatados em outros inquéritos.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-08/stj-reabre-investigacao-sobre-chacina-do-parque-bristol

12/08 - Dia Nacional das Artes / Dia Nacional da Juventude / Fundação do Botafogo / Deimos / Bomba de hidrogênio e saiba +

“Fazer todos os dias um bom dia, essa é a mais elevada das artes.” Henry Thoreau
Dia das Artes / Dia Internacional da Juventude / Dia Nacional do Papagaio
Dia Nacional da Juventude (Lei nº 10.515, de 11 de Julho de 2002)
Fundação do clube Botafogo de Futebol e Regatas, no RJ.

1877 - Asaph Hall descobre Deimos.
(O nome Deimos (pânico) vem de uma figura mitologia grega e é um dos três filhos de Ares. Deimos (em grego: terror), é a menor e mais afastada das duas luas de Marte. É, também, a menor lua reconhecida do Sistema Solar.
1981 - É lançado pela IBM o 1º PC com o sistema operativo MS-DOS.
1991 - Criado o Parque Estadual Fontes do Ipiranga em SP, preservando as nascentes do riacho Ipiranga, onde foi proclamada a Independência do Brasil.
2000 - Naufrágio do submarino russo Kursk, com 118 marinheiros, no mar de Barents.
2009- Nos Estados Unidos, ocorreu chuva de meteoros, chamada de Perseidas".
As regiões Norte e Nordeste do Brasil são mais propícias para a observação deste evento, que deve ser contemplado sem auxílio de equipamentos.
A Wikipédia lusófona alcança a marca de 500 000 artigos.

2017 — A violência irrompe na Manifestação Unite the Right entre a Direita alternativa e contra-manifestantes, resultando na morte de um civil, dois policiais e numerosos feridos adicionais.
2018 — A NASA lança a sonda espacial Parker em missão para explorar a atmosfera solar.

Nascimentos
1887 -Erwin Schrödinger, austríaco, Nobel de Física em 1933.
1905 - Hans Urs von Balthasar, teólogo suíço (m. 1988).
1912 - Edison Carneiro, escritor brasileiro (m. 1972).
1928 - Vera Nunes, atriz brasileira.
1933 - Carlson Gracie, mestre de jiu-jitsu brasileiro (m. 2006).
1942 - Clara Nunes, cantora brasileira (m. 1983).
1948 - Ana de Hollanda, cantora e compositora brasileira.
1949 - Mark Knopfler, músico escocês, líder da banda Dire Straits.
1964 - Aída Leiner, atriz brasileira.
1988 - Maria Suelen Altheman, judoca brasileira.

Falecimentos
1848 - George Stephenson, inventor da locomotiva (n. 1781).
1969 - Múcio Leão, poeta e jornalista brasileiro (n. 1898).
1983 - Margarida Maria Alves, sindicalista brasileira (n. 1933).
2009 - Imre Simon, pioneiro em Ciência da Computação no Brasil (n. 1943).
          Les Paul, inventor da Gibson Les Paul. (n. 1915).
2019João Carlos Barroso, ator brasileiro (n. 1950).
2021Tarcísio Meira, ator brasileiro (n. 1935).

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

Arquivo/ Agência Brasil

Publicado em 11/08/2022 - 12:48 Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A partir de amanhã (12), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, redução de R$ 0,22 por litro.

Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz o comunicado da empresa.

Edição: Juliana Andrade

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-08/petrobras-reduz-precos-de-venda-de-diesel-para-distribuidoras

11/08 - Logosofia/ Advogado/ Pindura/ Estudante/ Televisão e saiba +

 
Homem esculpindo-se a si mesmo, do artista uruguaio Yandí Luzardo, inspirada no princípio da evolução consciente proposto pela logosofia.

Dia Internacional da Logosofia / Dia do Advogado / Dia do Pindura / Dia do Estudante / Dia da Televisão / Dia do Garçom/ Dia da Pintura/ Dia da Consciência Nacional
Aniversário de Tatuí, Município do Estado de São Paulo e Capital da Música.
Aniversário de Pereiras, Município do Estado de São Paulo.
Aniversário de Pereira Barreto, Município de São Paulo e Estância Turística.
Aniversário de Itapaci, Município do Estado de Goiás
Aniversário de Pedro II, Município do Estado do Piauí.

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

 Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Publicado em 10/08/2022 - 14:30 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-08/senado-aprova-acumulo-de-saldo-de-telefonia-nao-utilizado