Publicado em 25 de março de 2021 por Tribuna da Internet
Pedro do Coutto
O voto da ministra Cármen Lúcia na decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, embora contraditório em relação a seus votos em temas praticamente iguais ao longo dos últimos anos, analisando-se concretamente o episódio, verifica-se que pode ter garantido a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão de
Jair Bolsonaro em 2022, se o Plenário do STF confirmar a decisão de Fachin sobre a falta de competência da 13ª Vara de Curitiba no caso de Atibaia, em que Lula ainda tem ficha suja.
Os deputados, senadores e os cientistas políticos, assim classificados por editores de jornais e emissoras de televisão, não perceberam todo o desenrolar do que aconteceu na última terça-feira. Chama a atenção, o que não foi percebido à primeira vista, o fato de Cármen Lúcia ter alterado o seu voto. Ela esperou o voto do ministro Nunes Marques, que deveria seguir uma orientação do Planalto, pois foi nomeado há poucas semanas pelo presidente Bolsonaro.
HABILITAÇÃO DE LULA – Nunes Marques votou pela imparcialidade de Moro no julgamento do apartamento do Guarujá. Cármen Lúcia então votou pela parcialidade para anular a sentença do juiz que depois foi ministro da Justiça Com isso, habilitou o candidato do PT. Se Nunes Marques tivesse votado pela parcialidade, o julgamento na Segunda Turma estaria decidido e então Cármen Lúcia repetiria a sua interpretação anterior e acompanharia o relator Edson Fachin.
Em outro habeas corpus, o ministro Edson Fachin, é oportuno lembrar, acolheu uma ação do advogado Cristiano Zanin, que defendia Lula e decidiu anular todas as condenações do ex-presidente por Sergio Moro. Fachin não entrou no mérito dos julgamentos. Achou apenas que o fórum de Curitiba não era o adequado para julgar Lula da Silva.
Remeteu então os autos para a primeira instãncia federal de Brasília. Com isso, tentou evitar que a corrente no STF liderada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pudesse anular todas as condenações por Sergio Moro, o que derrubaria a própria Operação Lava Jato. Mas isso não aconteceu, porque a Segunda Turma julgou apenas a ação do tríplex.
CASO DO TRÍPLEX – Seria um lago azul para os advogados. Mas como eu disse, Fachin e Cármen Lácia impediram esse acontecimento. Inclusive no voto de terça-feira, Cármen Lúcia fez questão de assinalar que votava pela nulidade apenas no caso do tríplex do Guarujá, e sua manifestação não se estendia aos demais julgamentos de 1ª instância e também aqueles confirmados em 2ª e 3ª instâncias pelo TRF do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Bela Megale, em O Globo, diz que o resultado da votação no STF pegou o Planalto de surpresa. Uma surpresa que Vera Magalhães, em sua coluna no O Globo, admite até que Bolsonaro possa estar fora do segundo turno. Seria batido por Lula e talvez por um outro nome que aparecesse para disputar as eleições. Não acho muito fácil isso, mas tenho certeza que a cada dia Bolsonaro perde força política e apoio eleitoral.
GUERRA SEM SANGUE – Relativamente aos cientistas políticos, acentuo que são pessoas de sólida formação universitária e intelectualmente bem preparados. Porém, seus raciocínios têm base muitas vezes no que supõe ser a política. Mas a política, entretanto, não é só como eles pensam. Interesses econômicos e financeiros envolvem o universo político e tais interesses encontram-se profundamente representados nas obras públicas, nos financiamentos bancários, nas aquisições de equipamentos, na Bolsa de Valores e no mercado de câmbio.
Tenho esta sensação adquirida em 62 anos de jornalismo. A política, como alguém já disse na história, é uma guerra sem sangue e também um confronto sangrento. Mas esta é outra questão.
FALTA CONFIANÇA – Reportagem de Nicola Pamplona, Folha de São Paulo de ontem, focaliza a queda de confiança dos consumidores e dos empresários do comércio com o quadro nacional formado pela pandemia, cujos resultados negativos se ampliam. Nas últimas 24 horas, como o Estado de São Paulo publicou, houve 84 mil novos contaminados e morreram 3.158 pessoas.
Nesse ritmo de contaminação, em cem dias a população toda estará infectada. Haverá casos de contaminação por parte daqueles que foram atingidos pela Covid-19 e se restabeleceram. Em consequência disso, diz Pamplona, 8,3% dos consumidores passaram a ver o panorama com desconfiança, de acordo com pesquisa de Otto Nogami, da Fundação Getúlio Vargas.
PESSIMISMO – O pesquisador destacou ainda que a Fecomércio passou a ver com pessimismo a retração do mercado de consumo. Não é para menos, pois o ministro Paulo Guedes está pensando em adiar para 2022 o pagamento do abono aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham até dois salários mínimos, para que haja recursos para sustentar o abono de emergência e também a complementação pelo governo das reduções de jornada de trabalho e salários nas empresas particulares.
O efeito desse adiamento vai levar desespero às vítimas. São 32 milhões de aposentados e pensionistas. A metade ganha de um a dois salários mínimos.
ABONO SALARIAL – A matéria sobre o adiamento do abono salarial, no O Globo, é de Geraldo Doca e Manoel Ventura. Pergunto ao ministro da Economia: onde estão os R$ 100 bilhões que o governo obteria com a Reforma da Previdência Social e que ao longo de dez anos atingiria R$ 1 trilhão? Jamais acreditei em tal afirmação impossível. O resultado aí está. O ministro da Economia não dispõe de recursos a não ser que desloque de um setor federal para outro.
É um fato atrás do outro: Jussara Soares e Manoel Ventura, O Globo, revelam que o presidente Bolsonaro quer nomear Eduardo Pazuello para o Programa de Parcerias de Investimentos, parcerias público-privadas. Guedes sustenta, ele não faz segredo, tanto assim que está no jornal, que a investidura de Pazuello será muito mal recebida pelo mercado.
Setores do governo, tanto do Ministério da Economia quanto do Banco Central, acham que a economia vai se robustecer no segundo semestre. Mas digo, como esperar isso se a Volkswagen, a Scania, a Volvo e a Mercedes Benz sustaram suas produções no Brasil?
BAND NA FÓRMULA 1 – A Fórmula 1, reportagem de Luciano Trindade, Folha de São Paulo, retoma as atividades e as competições no próximo domingo, dia 28. A TV Globo está fora do contrato que há muitos anos mantinha com a Fórmula 1. Achou o preço de U$ 75 milhoes pelos direitos de transmissão muito elevados. Para minha surpresa a Band achou bom. Tanto assim que assinou o contrato e já às 12h de domingo, hora de Brasília, vai transmitir o GP do Bahrein
Tenho a impressão de que possivelmente a transmissão pela Band tem o apoio do governo brasileiro. A corrida de domingo, será transmitida pelo canal aberto da Band. No entanto, os treinos de 26 e 27 serão transmitidos pela Band Sport e pelo canal TV Pro. A Band contratou a repórter Mariana Becker, o repórter Reginaldo Leme e o narrador Sérgio Maurício, todos da TV Globo.