ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa

Publicado em 16/03/2021 - 11:34 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

 Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos de gasolina de 16 unidades federativas. A ação tem como tema o Dia do Consumidor (15 de março) e abrangeu 45 postos revendedores de combustíveis e quatro revendas de GLP fiscalizados em 24 cidades.

De acordo com balanço divulgado pela agência, foram feitas 12 autuações (11 em postos e uma em revenda de GLP) no primeiro de ação realizada ontem. Entre as irregularidades estava a de “aferição irregular” (bomba fornecendo menos combustível do que o registrado); pressão de GNV (gás natural veicular) acima do permitido; falta de equipamento para análise de combustível; e irregularidades no painel de preços, no caso de postos.

Também foram identificadas irregularidades como falta de balança para pesagem de botijões. Em três postos houve interdições em nove bicos abastecedores das bombas.

As fiscalizações foram feitas nos estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, Ceará, de Alagoas, de Pernambuco, da Bahia, do Sergipe, de Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal.

As ações de fiscalização continuarão nos próximos dias. A ANP, no entanto, não detalha onde e como serão feitas para manter o "efeito surpresa" da operação.

A ANP disponibilizou um canal para que os consumidores esclareçam suas dúvidas e, se for o caso, façam denúncias. O telefone é 0800 970 0267 (ligação gratuita). Há também a possibilidade de a denúncia ser feita por meio do “Fale Conosco” do portal da agência.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-03/anp-autua-postos-de-gasolina-durante-primeiro-dia-de-forca-tarefa

PM apreende 14 barras de maconha no Bairro Poço Rico em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

16/03/2021 10h36

A Polícia Militar (PM) de Juiz de Fora apreendeu 14 barras de maconha na madrugada desta terça-feira (16), durante patrulhamento no Bairro Poço Rico.

Os militares estavam em diligências pela Rua da Bahia, quando avistaram o pacote com as drogas, nas mãos de um indivíduo, de idade não divulgada. O suspeito estava em pé ao lado de um segundo envolvido, que conduzia uma motocicleta.

Os dois suspeitos fugiram ao notar a presença dos policiais, descartando o pacote pelo caminho. Até a última atualização desta matéria, eles não haviam sido encontrados. As drogas foram recolhidas pela PM.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2021/03/16/pm-apreende-14-barras-de-maconha-no-bairro-poco-rico-em-juiz-de-fora.ghtml

Covid-19: Brasil tem 20º dia seguido de recorde na média de mortes

 Covid-19: Brasil tem 20º dia seguido de recorde na média de mortes

Segundo dados da Fiocruz, média está 69,5% acima do total de um mês antes (1.086 óbitos) e é 50,3% superior ao de 14 dias antes (1.225). Na comparação com o pico de 2020, em 25 de julho, com 1.096 mortes, alta é de 67,9%.

Covid-19: França investiga nova variante que escapa a teste PCR

Cientistas do Instituto Pasteur procuram agora saber se a variante, com nove mutações genéticas, resiste à vacinação, ou se apresenta caráter mais infeccioso e mortal.

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado

Decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Zema confirma onda roxa em Minas Gerais por 15 dias após alta de casos de Covid

Por GABRIEL RODRIGUES

16/03/21 - 08h01

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (14) que vai impor ao Estado a onda roxa, mais restritiva do Minas Consciente, durante 15 dias, diante do crescimento de casos do novo coronavírus.

Só poderão funcionar os serviços essenciais e há toque de recolher entre 20h às 5h, além da implantação de barreiras sanitárias. Quem circular pelas ruas está sujeito a fiscalização das forças de segurança e precisa justificar o porquê de estar fora de casa. Sequer encontros de pessoas da mesma família, mas que vivem em casas diferentes, são permitidos.

"Com o advento da segunda cepa, tivemos um grande aumento no número de casos e óbitos. Essa situação não é exclusividade de Minas ou do Brasil, mas ocorre em vários países do mundo. Chegamos num ponto em que o nosso sistema de saúde entrou em colapso, mais pessoas procuram os nossos hospitais do que nós temos capacidade de atendimento", declarou o governador de Minas Gerais. "Começamos a assistir cenas de horror, pessoas clamando por atendimento e não temos vagas nas unidades de saúde. É isso que queremos em Minas? Ver as pessoas morrendo na rua? Tenho certeza que essa não é a opinião do povo mineiro", completou

"Não temos outra alternativa a não ser eliminarmos colocarmos um teto no número de casos e a única medida conhecida até hoje são a vacinação, que está em passos lentos, e o isolamento social. Estamos sendo obrigados a optar por continuarmos vivendo como se nada tivesse acontecendo ou termos o isolamento para salvarmos muitas vidas, e eu sou favorável a salvar vidas", disse.

Zema reforçou que o Estado dobrou a quantidade de leitos de UTI e de enfermaria e que ainda há margem para  ampliação estrutural. O funcionamento desses eventuais leitos, porém, depende da contratação de mais profissionais de saúde, o que já não é possível neste momento devido à exaustão desses trabalhadores, segundo Zema. 

Até então, cinco das 14 regiões do Estado já estavam na onda roxa. Mesmo nelas, a taxa de distanciamento social não chega a 45%, segundo o painel de monitoramento da SES-MG. A média do isolamento em Minas é de quase 39% atualmente, a mais baixa pelo menos desde julho de 2020.

Em sua primeira coletiva de imprensa como secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Bacheretti reforçou que pessoas com sintomas gripais não devem circular neste momento. "É importante nós pedirmos para que quem tiver sintomas não circule. Não vamos achar que o nariz escorrendo é uma sinusite. Não vamos achar que a dor de cabeça é uma enxaqueca. Está circulando uma nova cepa. Esse vírus parece um resfriado comum. Depois, vira uma gripe forte. Depois, uma pneumonia. E todos sabem o desfecho", disse.

 Esta matéria está em atualização

https://www.otempo.com.br/cidades/zema-confirma-onda-roxa-em-minas-gerais-por-15-dias-apos-alta-de-casos-de-covid-1.2460080

16/03- Dia do Gari /Dia do Botafogo/ Nova Friburgo /São João Nepomuceno /São Pedro da Aldeia e saiba +

Mitologia greco-romana: O primeiro dia do Bacanal – Festival de Dionísio (Baco, para os romanos), deus do vinho, dos grãos, da fertilidade e da alegria.

Dia do Gari

Dia do Botafogo F.R.

Dia do Ouvidor

Dia da Bandeira do Estado do Paraná

Aniversário da cidade de Nova Friburgo, RJ

Aniversário da cidade de São João Nepomuceno, MG

Aniversário da cidade de São Pedro da Aldeia, RJ

1843 – Fundação de Petrópolis

1860 – É lançada a segunda edição do Livro dos Espíritos com ampla revisão de Allan Kardec mediante o contato com grupos espíritas de cerca de 15 países da Europa e das Américas;

1894 — Estreia da ópera Thaïs de Jules Massenet no teatro da Ópera de Paris;

1935 — Adolf Hitler ordena o rearmamento da Alemanha violando o Tratado de Versalhes. Serviço militar obrigatório para a formação da Wehrmacht;

1939- Hitler proclama a Boêmia e a Morávia protetorado alemão;

1942- É realizado o 1º teste do Foguete V-2. Explodiu no lançamento;

1957 – Brasil: Criação da Rede Ferroviária Federal, 

1958 – É inaugurado o Zoológico de São Paulo, no Brasil.

1990 – O recém-eleito presidente do Brasil Fernando Collor de Mello por meio de sua ministra da fazenda Zélia Cardoso de Mello declara o confisco de todas as cadernetas de poupança do país com mais de 50 mil cruzeiros.

1975 - Junko Tabei - 1ª mulher a atingir o cume do Monte Everest.

1977 - Iniciam-se as transmissões da primeira telenovela brasileira no canal de televisão português RTP: Gabriela.

1980 - Paul McCartney lança o ousado LP "McCartney II", o primeiro após o fim de sua banda Wings.

1983 - O cantor Michael Jackson lança em um show o passo Moonwalk.

1998 — O Papa João Paulo II pede desculpas pela omissão e silêncio de alguns católicos romanos durante o Holocausto;

2004 - O Estado americano de Massachusetts se tornou o primeiro a permitir o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo.

2005 — Israel oficialmente entrega a cidade de Jericó para o controle da Autoridade Nacional Palestina;

2010 — Uganda, um incêndio devasta os Túmulos dos Reis do Buganda em Kasubi, adicionados à lista de Patrimônio Mundial.

2014 — A Crimeia vota um referendo controverso para se separar da Ucrânia e se juntar à Rússia.

Nascimentos

1794 - João de Deus de Castro Lobo, compositor brasileiro (m. 1832).

1819 — José Maria da Silva Paranhos, político, estadista brasileiro (m. 1880).

1925 - Luiz de Carvalho, cantor e compositor brasileiro.

              Nilton Santos, ex-futebolista brasileiro

1931 - Augusto Boal, dramaturgo, ensaísta e escritor brasileiro (m. 2009). 

Hélio Garcia, político brasileiro (m. 2016). 

1932 - Antônio Luiz Coimbra de Castro, militar brasileiro (m. 2004). 

1933 — Lupe Cotrim, poetisa brasileira (m. 1970). 

1935 - Juca de Oliveira, ator brasileiro

1941 - Juarez Machado, artista plástico brasileiro.

1959 - Paulo Gorgulho, ator brasileiro.

1964 - Luiz Carlos Tourinho, ator brasileiro (m. 2008)

1965 - Krist Novoselic, músico norte-americano (ex-baixista do Nirvana).

Falecimentos

1999 - Luiz Armando Queiroz, ator e apresentador brasileiro (n. 1946)

2001 - Ronald Leite Rios (Rony Rios), humorista brasileiro.

2008 - Ola Brunkert, músico sueco (ABBA) (n. 1946)

2010 -Ronnie James Dio, vocalista das bandas Rainbow, Elf, Black Sabbath, Dio e Heaven and Hell.

2012 - Aziz Nacib Ab'Saber, geógrafo, geólogo, ecólogo e professor(n. 1924).

2014–Scott Asheton, baterista da banda de rock The Stooges (n. 1949)

2016 — Frank Sinatra Jr., cantor, compositor e maestro (n. 1944).

http://pt.wikipedia.org/wiki/16_de_maio

Reparem que a extravagante decisão de Edson Fachin não inocentou Lula de coisa alguma

Publicado em 15 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Fachin, o juiz que demora cinco anos para apitar o pênalti

J. R. Guzzo
Estadão

O Estado de S. Paulo num editorial recente, resume com notável exatidão tudo o que é realmente preciso dizer sobre o golpe judicial que anulou, de uma vez só, as quatro ações penais envolvendo o ex-presidente Lula, inclusive a sua condenação em três instâncias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro: “A ficha moral de Lula é suja”.

O STF pode até zerar o prontuário criminal que proíbe a candidatura de Lula à Presidência da República. Mas “para todos os efeitos – morais e políticos”, diz o Estadão, o chefe do PT “terá seu nome indelevelmente vinculado a múltiplos escândalos de corrupção, que nenhuma chicana será capaz de apagar”. Como achar outra coisa? Não há como.

INOCÊNCIA ILUSÓRIA – De fato, a extravagante decisão do ministro Edson Fachin, algo jamais registrado nos 130 anos de história republicana do STF, não inocentou Lula de coisa nenhuma; ele diz, é claro, que reconheceram a sua “inocência”, mas isso é só mais uma bobagem sem nenhum contato com a realidade.

Tudo o que Fachin disse, numa descoberta que levou cinco anos para fazer, é que Lula não deveria ter sido julgado em Curitiba e sim em Brasília. O que interessa, segundo o ministro, não é se houve crime, mas onde o crime foi praticado – se foi aqui vale, se foi ali não vale.

“É como se o juiz resolvesse marcar no final do segundo tempo um pênalti supostamente cometido no primeiro”, diz o editorial.

PODE QUASE TUDO – O STF pode decidir o que quiser – pode declarar que Lula é o presidente vitalício do Brasil, ou mandar a Polícia Federal prender o triângulo escaleno. Mas nada vai apagar o fato de que Lula comandou o governo mais corrupto que o Brasil já teve desde 1500.

Foi o governo em que reinou o empreiteiro Marcelo Odebrecht, réu confesso de crimes que o tornaram um dos maiores corruptores do planeta. Foi o governo do ex-ministro Antonio Palocci, que, além de confessar tudo, delatou até os Doze Apóstolos. Foi o governo em que brilhou o ex-governador e aliado íntimo Sérgio Cabral, condenado a mais de 300 anos de cadeia por ladroagem – e por aí vamos.

Lula diz, o tempo todo, que é uma “vítima pessoal” de Sérgio Moro. É um disparate. Ele foi julgado e condenado por nove juízes independentes uns dos outros, em três instâncias diferentes, num processo que não tem mais para onde ir. Todos disseram que as provas dos crimes são suficientes; não há mais o que provar. A ficha continua suja.

http://www.tribunadainternet.com.br/reparem-que-a-extravagante-decisao-de-edson-fachin-nao-inocentou-lula-de-coisa-alguma/

Publicado em Geral 

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Publicado em 15/03/2021 - 10:03 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.

O assunto foi julgado na sessão que se encerrou na noite de sexta-feira (12) do plenário virtual. Nessa modalidade de julgamento, os ministros têm uma janela de tempo para votar somente por escrito, sem debate oral.

O congelamento de salários era questionado no Supremo em três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), abertas por PT, PDT e Podemos, todas relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19. 

Para os partidos, no entanto, ao congelar os salários de todos os servidores do país, os artigos 7º e 8º da LC 173/2020 violaram alguns princípios constitucionais, como o de autonomia administrativa dos entes federativos e o de irredutibilidade salarial, bem como prejudicaram a eficiência dos serviços públicos.  

Moraes, contudo, entendeu que nenhum dos argumentos se sustentam. Em seu voto, o relator considerou que a legislação está inteiramente de acordo com a Constituição. Ele negou, por exemplo, que haja violação à irredutibilidade salarial dos servidores públicos.

“No caso, verifica-se que não houve uma redução do valor da remuneração dos servidores públicos, uma vez que apenas proibiu-se, temporariamente, o aumento de despesas com pessoal para possibilitar que os entes federados enfrentem as crises decorrentes da pandemia de Covid-19, buscando sempre a manutenção do equilíbrio fiscal”, escreveu o ministro.

Ele destacou que o objetivo da lei foi evitar a irresponsabilidade fiscal, sobretudo de estados e municípios, que ao receber verbas extras da União para o combate à pandemia, ficam assim impedidos de tomar medidas populistas, usando os recursos para “fazer cortesia com chapéu alheio”.

“A situação fiscal vivenciada pelos Estados e Municípios brasileiros, sobretudo nessa conjuntura de pandemia, demanda uma maior atenção em relação aos gastos públicos e, no particular, ao gasto com o funcionalismo público”, acrescentou Moraes, que foi acompanhado por todos os outros dez ministros do Supremo.

Uma quarta ADI contra outro trecho da LC 173/2020, que impunha condições para a suspensão no pagamento da dívida de estados com a União, também foi rejeitada por unanimidade.

Edição: Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-03/stf-mantem-lei-que-proibe-reajuste-para-servidores-ate-dezembro

Fiscalização pela Vida flagra festa durante lockdown

 JUIZ DE FORA - 15/3/2021 - 10:33

A equipe da operação “Fiscalização pela Vida” encerrou uma festa que aconteceu neste domingo, 14, no bairro Terras Altas. A denúncia foi recebida pelo WhatsApp da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) criado para este fim (3690-7984), atendendo demandas sobre as irregularidades no cumprimento das regras e dos protocolos para conter a Covid-19.

No momento do flagrante, às 21h, estavam no local aproximadamente 200 pessoas, aglomeradas e sem máscaras. O responsável pelo imóvel encerrou a confraternização e foi autuado por aglomeração e realização de evento sem licença.

A infração cometida desrespeita as regras de afastamento impostas pela Deliberação 130, Onda Roxa do Estado de Minas Gerais, que delibera sobre o funcionamento de eventos públicos e particulares, além da circulação de pessoas no município durante o período de restrição.

Durante a operação também foram autuados vários participantes da confraternização por estacionarem carros em local proibido.

A operação Fiscalização pela Vida é uma atuação conjunta dos Fiscais de Posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur); dos Guardas Municipais da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); dos agentes de transporte e trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) e da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A ação tem coordenação da secretária de governo, Cidinha Louzada.

Informações e denúncias:

Whatsapp: (32) 3690-7984 - Atendimento 24 horas por dia por meio de envio de mensagens.

Procon - Whatsapp 98463-2687 ou 3690-7610/3690-7611.

Vigilância Sanitária - 3690-7472 (das 8h às 12h e das 13h às 17h).

Guarda Municipal - Telefone 153.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/

15/03- Dia da Escola / Dia Mundial do Consumidor / Dia Mundial Contra a Violência/ Liverpool F.C/ Bloqueio das Cadernetas e saiba +

Dia da Escola/ Dia Mundial do Consumidor/ Dia Internacional Contra a Violência

Igreja Católica: São João Clemente Maria Hofbauer / Santa Luísa de Marillac / São Longino

1789 – Joaquim Silvério dos Reis entrega ao Visconde de Barbacena sua carta-denúncia contra a Inconfidência Mineira
1892 – É fundado o Liverpool Football Club, time de futebol da Inglaterra.

1956 – O musical da Broadway My Fair Lady estréia em Nova Iorque

1967 – A "República dos Estados Unidos do Brasil" passa a ser denominada "República Federativa do Brasil"

1972 – O filme The Godfather de Francis Ford Coppola, baseado em um romance de Mario Puzo de mesmo nome e com adaptação para o cinema do próprio Puzzo e de Coppola estréia nos cinemas. Ele seria considerado um dos melhores filmes de todos os tempos

1975 – Ocorre a fusão dos estados do RJ e da Guanabara

1990 – Toma posse na Presidência Fernando Collor de Mello, data em que implantou o conhecido plano com o seu nome com o intuito de combater a hiperinflação por que atravessava o país, gerando muita insatisfação com o bloqueio das cadernetas de poupança dos brasileiros.
1993 – Em São Paulo, funcionários da Rede Manchete tiram do ar a emissora e exibem um slide denunciando a falta dos pagamentos e o sucateamento da empresa. No mesmo dia é deflagrada uma nova greve de funcionários.
2001-Explosões destroem a Plataforma P-36 da Petrobras na Bacia de Campos.
2011 — Início da Guerra Civil Síria.
2015 — Manifestações contra o governo Dilma ocorrem em 160 cidades.
2019 — Pelo menos 49 pessoas morrem após ataques contra duas mesquitas em Christchurch, Nova Zelândia.

Nascimentos

1925 – Sérgio Cardoso, ator brasileiro (m. 1972)

1938 – Luiz Carlos Maciel, escritor, jornalista e roteirista brasileiro

1940 - Caçulinha, multinstrumentista e compositor brasileiro

              Jacob Palis, matemático brasileiro

1941 - Içami Tiba, médico, escritor e apresentador de Tv

          Mike Love, cantor e compositor estadunidense (The Beach Boys)

1948 - Sérgio Vieira de Mello, diplomata e alto funcionário da ONU (m. 2003)

1956 - Oswaldo Montenegro, músico brasileiro

1958 - Cíntia Moscovich, escritora e jornalista brasileira

1986 - Amanda Ramalho, radialista brasileira

1998 — Juan Paiva, ator brasileiro.

Mortes

44 a.C.–Júlio César, general e estadista romano (n. 100 a.C.), assassinado por Marcus Junius Brutus, Decimus Junius Brutus e vários outros senadores romanos nos "Idos de Março"

1892 – Hipólito Boaventura Caron, pintor brasileiro (n. 1862)

1985 – Zé Fidélis, cantor, compositor e humorista brasileiro (n. 1910)

http://pt.wikipedia.org/wiki/15_de_março