Por DA REDAÇÃO - 02/12/20 - 16h18 -
https://www.otempo.com.br/cidades/tempestade-em-juiz-de-fora-causa-alagamentos-e-deixa-carros-submersos-videos-1.2420400
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Casa da Mulher já funciona em novo endereço
JUIZ DE FORA - 2/12/2020 - 15:22
A Casa da Mulher “Maria da Conceição Lammoglia Jabour” - Centro de Referência, vinculado à Secretaria de Governo (SG) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) já está funcionando em novo endereço. Para as mulheres que necessitarem comparecer na Casa da Mulher, o endereço fica na Rua Fonseca Hermes nº 143, Centro. O atendimento está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, mediante agendamento através do número 3690-7292.
O Centro de Referência oferece serviços e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Atuando com maior rigor na punição a cinco tipos de violência nos âmbitos doméstico e familiar: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Além disso, conta com profissionais para atendimento psicológico e orientação jurídica. https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69532
O Centro de Referência oferece serviços e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Atuando com maior rigor na punição a cinco tipos de violência nos âmbitos doméstico e familiar: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Além disso, conta com profissionais para atendimento psicológico e orientação jurídica. https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69532
Prefeito anuncia pagamento de salário, décimo terceiro e ACVM
JUIZ DE FORA - 1/12/2020 - 17:48
O prefeito Antônio Almas anunciou que o pagamento dos servidores da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) referente a novembro será pago em parcela única nesta sexta-feira, 4, quarto dia útil, para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Na ocasião, foi informado, ainda, que o pagamento do décimo terceiro também será em parcela única, para todos, no dia 18 deste mês, e que a Ajuda de Custo de Valorização do Magistério (ACVM), referente ao ano de 2020, será paga no próximo dia 11, beneficiando cerca de cinco mil professores. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira , 1º. A ACVM será publicada no Atos do Governo desta quarta-feira, 2.
“O trabalho incansável de todos os funcionários públicos, sobretudo da Secretaria da Fazenda, permitiram que a projeção de déficit de R$ 150 milhões reduzisse para R$ 87 milhões, podendo reduzir ainda mais. Cumpriremos integralmente com o pagamento do salário e do décimo terceiro e ainda pagaremos a ACVM", anunciou Almas. https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69522
“O trabalho incansável de todos os funcionários públicos, sobretudo da Secretaria da Fazenda, permitiram que a projeção de déficit de R$ 150 milhões reduzisse para R$ 87 milhões, podendo reduzir ainda mais. Cumpriremos integralmente com o pagamento do salário e do décimo terceiro e ainda pagaremos a ACVM", anunciou Almas. https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69522
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
Publicado em 02/12/2020 - 07:39 Por Agência Brasil - Brasília
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".
Edição: Aécio Amado
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-12/mec-determina-volta-aulas-presenciais-partir-de-4-de-janeiro
02/12- Dia do Samba /Dia Nacional do Astrônomo/ Dia das Relações públicas/Dia da Pátria no Laos e saiba +
Dia do Samba
Dia da Pátria nos Emirados Árabes Unidos/ Dia da Pátria no Laos - Data da Independência nacional/ Dia Internacional da Abolição da Escravatura/ Dia Panamericano da Saúde
1512 - As pinturas de Michelangelo no teto da Capela Sistina são exibidas ao público pela primeira vez.
1604 - O autor teatral inglês William Shakespeare apresenta pela primeira vez ao público uma de suas tragédias: Otelo.
1837 - Criação do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
1870 - Estreia no Brasil, em homenagem ao aniversário de Dom Pedro II, no Teatro Lírico Fluminense, a ópera de Carlos Gomes O Guarani.
1894 - Émile Roux em Paris a descoberta da vacina contra a difteria.
1901 - O americano King Camp Gillette patenteia um aparelho de barbear de lâminas descartáveis. Gillette Safety Razor Company.
1912 - Tropas do governo do PR combatem sertanejos do Contestado, região no Sul do país disputada pelo Paraná e por Santa Catarina.
1937 - Getúlio Vargas extingue, através do Decreto nº 37, todos os partidos políticos.
1944 - Inaugurada no RJ, pelo jornalista Roberto Marinho, a Rádio Globo.
1945 - Eurico Gaspar Dutra é eleito por voto popular presidente do Brasil. O PSD tem maioria na Constituinte.
1947- Iniciado o trabalho de tradução da Bíblia para uso das Testemunhas de Jeová.
O Teatro Nacional D. Maria II em Lisboa é destruído por um incêndio.
1969 - O Boeing 747 realiza seu voo inaugural com 191 pessoas a bordo, a maioria jornalistas e fotógrafos.
1990 - O ônibus espacial Columbia é finalmente lançado, na missão STS-35, após quase sete meses de atraso.
1994 - A Polícia Militar descobre uma gigantesca plantação de maconha, com 500 mil pés espalhados por ilhas no Rio São Francisco.
1997 - O presídio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, desativado em 1993, virou um dos maiores centros de pesquisa ambiental da América Latina.
Extinção da emissora de televisão TVE Brasil.
2015 — O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceita o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
2015 — O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceita o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
http://pt.wikipedia.org/wiki/2_de_dezembro
terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Publicado em 01/12/2020 - 13:09 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.
Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.
A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Cronograma de renovação de CHNs vencidas
| Data de vencimento | Período para renovação |
| De 1º a 31 de janeiro de 2020 | De 1º a 31 de janeiro de 2021 |
| De 1º a 29 de fevereiro de 2020 | De 1º a 28 de fevereiro de 2021 |
| De 1º a 31 de março de 2020 | De 1º a 31 de março de 202 |
| De 1º a 30 de abril de 2020 | De 1º a 30 de abril de 2021 |
| De 1º a 31 de maio de 2020 | De 1º a 31 de maio de 2021 |
| De 1º a 30 de junho de 2020 | De 1º a 30 de junho de 2021 |
| De 1º a 31 de julho de 2020 | De 1º a 31 de julho de 2021 |
| De 1º a 31 de agosto de 2020 | De 1º a 31 de agosto de 2021 |
| De 1º a 30 de setembro de 2020 | De 1º a 30 de setembro de 2021 |
| De 1º a 31 de outubro de 2020 | De 1º a 31 de outubro de 2021 |
| De 1º a 30 de novembro de 2020 | De 1º a 30 de novembro de 2021 |
| De 1º a 31 de dezembro de 2020 | De 1º a 31 de dezembro de 2021 |
Transferências de veículos
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.
Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.
Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.
Infrações
A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.
No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.
Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.
“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.
Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.
Edição: Denise Griesinger
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/habilitacoes-vencidas-em-2020-terao-um-ano-mais-de-validade
01/12 - Dia Mundial de Combate à AIDS. Dia do Imigrante (também celebrado em alguns lugares a 25 de junho). Dia do Numismata. Dia da União na Romênia e saiba +
Dia Mundial de Combate à AIDS.
Dia do Imigrante (também celebrado em alguns lugares a 25 de junho).
Mitologia Grega: Festival de Poseidon, deus dos oceanos.
Brasil - Aniversário dos municípios de Esperança (Paraíba), Irapuã (SP), Sapé (Paraíba), São Simão (Goiás), Serra Preta (BA) e Votorantim (SP)
Dia da Bandeira em Curiúva, no Paraná.
Outros calendários
No calendário romano era o dia das calendas de dezembro.
No calendário litúrgico tem a letra dominical F para o dia da semana.
No calendário gregoriano a epacta do dia é xx.
Idade da Lua
Para saber a Idade da Lua neste dia procure em cada ano a letra correspondente (minúscula ou maiúscula), por exemplo, em 2019, para a Epacta e Idade da lua é a letra E:
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital
Publicado em 27/11/2020 - 14:01 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.
A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.
A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.
Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.
“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.
Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.
Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.
A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.
Edição: Kleber Sampaio
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/cartorios-ja-podem-autenticar-documentos-por-meio-digital
Inscrições abertas para edital de ocupação da Galeria de Arte do BDMG Cultural
Estão abertas as inscrições para o edital de concorrência pública de ocupação da Galeria de Arte BDMG Cultural. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site – www.bdmgcultural.mg.gov.br - até 21/12.
O edital do ciclo de Mostras BDMG Cultural busca estimular a produção das artes visuais contemporâneas em Minas Gerais, com objetivo de dar apoio e incentivo a artistas com carreira em desenvolvimento. Para 2021, o edital selecionará quatro projetos de ocupação do espaço e viabilizará, para cada exposição, a produção de catálogos e reembolso financeiro de R$ 5.000 (cinco mil reais), além da montagem e divulgação durante o período de ocupação da galeria.
Participação
Podem se inscrever artistas mineiros, estrangeiros ou de outros estados, desde que comprovada a residência em Minas Gerais, com proposta de exposição individual ou coletiva nas modalidades: arte digital, cerâmica, desenho, escultura, fotografia, instalação, performance e pintura. Cada artista poderá inscrever até duas propostas, desde que uma seja para exposição individual e a outra para coletiva.
Seleção
Os projetos inscritos serão selecionados por comissão composta por professores de instituições de ensino superior que mantêm curso regular com habilitação em Artes visuais, curadores, críticos de arte e artistas convidados. O resultado do edital será divulgado no dia 13 de janeiro de 2021 no site www.bdmgcultural.mg.gov.br e nas redes sociais do BDMG Cultural.
A realização das exposições e a visitação do público estão sujeitas às normas sanitárias vigentes no período e poderão ser modificadas (em data e acesso) de acordo com a evolução da pandemia de covid-19.
Serviço:
Edital Mostras BDMG Cultural 2021
Inscrições: até 21/12/2020 – gratuitas
(formulário eletrônico disponível em www.bdmgcultural.mg.gov.br)
Mais informações: (31) 3219-8691 | paulop@bdmg.mg.gov.br
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/inscricoes-abertas-para-edital-de-ocupacao-da-galeria-de-arte-do-bdmg-cultural
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