02/12- Dia do Samba /Dia Nacional do Astrônomo/ Dia das Relações públicas/Dia da Pátria no Laos e saiba +

 

Dia do Samba

Dia Nacional do Astrônomo/ Dia das Relações públicas/ Dia de Santa Bibiana

Dia da Pátria nos Emirados Árabes Unidos/ Dia da Pátria no Laos - Data da Independência nacional/ Dia Internacional da Abolição da Escravatura/ Dia Panamericano da Saúde

Aniversário de Araçatuba - SP/ Mitologia hindu - Festa de Shiva

1512 - As pinturas de Michelangelo no teto da Capela Sistina são exibidas ao público pela primeira vez.

1604 - O autor teatral inglês William Shakespeare apresenta pela primeira vez ao público uma de suas tragédias: Otelo.

1837 - Criação do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

1870 - Estreia no Brasil, em homenagem ao aniversário de Dom Pedro II, no Teatro Lírico Fluminense, a ópera de Carlos Gomes O Guarani.

1894 - Émile Roux em Paris a descoberta da vacina contra a difteria.

1901 - O americano King Camp Gillette patenteia um aparelho de barbear de lâminas descartáveis. Gillette Safety Razor Company.

1912 - Tropas do governo do PR combatem sertanejos do Contestado, região no Sul do país disputada pelo Paraná e por Santa Catarina.

1927 - É vendido o primeiro Ford A.

1937 - Getúlio Vargas extingue, através do Decreto nº 37, todos os partidos políticos.

1944 - Inaugurada no RJ, pelo jornalista Roberto Marinho, a Rádio Globo.

1945 - Eurico Gaspar Dutra é eleito por voto popular presidente do Brasil. O PSD tem maioria na Constituinte.

1947- Iniciado o trabalho de tradução da Bíblia para uso das Testemunhas de Jeová.

1953 - Emancipação política de Uiraúna, Paraíba, Brasil.

1964 - O Muro de Berlim, construído em 1961, é aberto para a passagem de pessoas acima de 65 anos.

O Teatro Nacional D. Maria II em Lisboa é destruído por um incêndio.

1969 - O Boeing 747 realiza seu voo inaugural com 191 pessoas a bordo, a maioria jornalistas e fotógrafos.

1971 - Presidente Médici torna a Educação Física matéria obrigatória. 

1974 - A nave Pioneer 11 chega em Júpiter.

1979 - O presidente João Figueiredo regulamenta a Lei de Anistia.

1990 - O ônibus espacial Columbia é finalmente lançado, na missão STS-35, após quase sete meses de atraso.

1992 - Retorna à Terra a nave norte-americana Columbia com seis astronautas.

1994 - A Polícia Militar descobre uma gigantesca plantação de maconha, com 500 mil pés espalhados por ilhas no Rio São Francisco.

1997 - O presídio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, desativado em 1993, virou um dos maiores centros de pesquisa ambiental da América Latina.

2007 - Governo Federal anuncia o início das transmissões da Tv digital no Brasil.

Extinção da emissora de televisão TVE Brasil.
2015 — O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceita o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

http://pt.wikipedia.org/wiki/2_de_dezembro

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Publicado em 01/12/2020 - 13:09 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas

Data de vencimento	Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020	De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020	De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020	De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020	De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020	De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020	De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020	De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020	De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020	De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020	De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020	De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020	De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Edição: Denise Griesinger 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/habilitacoes-vencidas-em-2020-terao-um-ano-mais-de-validade

Estatísticas manipuladas da violência levam Fachin a cair na “pegadinha dos direitos humanos”

 Posted on 1 de dezembro de 2020 by Tribuna da Internet

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Fachin ainda não sabe que a estatística está sendo fraudada

Carlos Newton

Nos três Poderes da República, a ignorância grassa, viceja e se reproduz em espantosa velocidade. É preciso estar atento e forte, conforme recomenda Caetano Veloso, pois até o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acabou embarcando nas fake news das estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) no Rio de Janeiro.

Impressionado com os números de mortes causadas pelas operações policiais, o bem-intencionado ministro do STF deu prazo de cinco dias para que o governo apresente informações sobre as incursões policiais realizadas em comunidades durante a pandemia.

OPERAÇÕES RESTRITAS – Em junho, o próprio Fachin já havia  expedido liminar, posteriormente referendada pelo plenário da Corte, restringindo as ações policiais até o fim da crise da Covid-19. E o Rio de Janeiro foi o único Estado atingido pela restrição.

No despacho publicado na quinta-feira, dia 26, o ministro pede justificativas para as operações, uma descrição dos cuidados tomados e cópias dos relatórios produzidos ao final de cada ação policial.

No mesmo ofício, Fachin ordena que o Ministério Público estadual encaminhe os autos de investigação abertos para apurar as mortes em decorrência da atuação de policiais desde a concessão da medida cautelar que suspendeu as operações.

VIOLÊNCIA POLICIAL – Por fim, o ministro cobra atualizações sobre o plano de metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial no Estado, conforme determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017.

“Caso ainda não tenha sido cumprida a determinação, as razões que justificam a mora, indicando, ainda, o nome das autoridades que tinham e que têm responsabilidade para dar execução à medida”, exigiu Fachin.

O pedido de esclarecimentos foi concedido no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em razão do aumento de vítimas em operações policiais.

NÚMEROS MANIPULADOS – As estatísticas do ISP indicam que as mortes por intervenção de agente do Estado atingiram o patamar mais alto da série histórica em 2019, com 1.814 vítimas e aumento de 18,3% em relação a 2018. Aparentemente, o PSB e o ministro Fachin estariam certíssimos. Mas as aparências enganam.

Qualquer um fica assustado com esses números. No entanto, como diria Lula da Silva, isso é “menas verdade”. Em 2019, caíram todos os indicadores de violência no Rio, inclusive a letalidade policial.

A manipulação ocorre porque o ISP omite o número de operações policiais, que em 2019 aumentou mais de 25%, enquanto o total de mortes se elevou apenas em 18,3%. Isso significa que o número de vítimas diminuiu cerca de 7%, mostrando que a Polícia do Rio está mais eficiente e menos violenta.

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P.S. – O PSB e Fachin caíram numa pegadinha armada pelo ISP, conhecido por ser uma instituição que defende os direitos humanos dos criminosos, mas esquece os direitos humanos das vítimas. É por isso que a gente diz que a ignorância grassa, viceja e se reproduz em espantosa velocidade no Brasil. Mas quem se interessa? (C.N.)

Posted in C. Newton http://www.tribunadainternet.com.br/estatisticas-manipuladas-da-violencia-no-rio-levam-fachin-a-cair-na-pegadinha-dos-direitos-humanos/

01/12 - Dia Mundial de Combate à AIDS. Dia do Imigrante (também celebrado em alguns lugares a 25 de junho). Dia do Numismata. Dia da União na Romênia e saiba +

 

Dia Mundial de Combate à AIDS.

Dia do Imigrante (também celebrado em alguns lugares a 25 de junho).

Dia do Numismata.  Dia da União na Romênia.

Mitologia Grega: Festival de Poseidon, deus dos oceanos.

Portugal - 1640 - Restauração da Independência. Dia da Bandeira.

Brasil - Aniversário dos municípios de Esperança (Paraíba), Irapuã (SP), Sapé (Paraíba), São Simão (Goiás), Serra Preta (BA) e Votorantim (SP)

Dia da Bandeira em Curiúva, no Paraná.

Cristianismo - Charles de Foucauld  Edmundo Campion Elígio de Noyon Naum

Outros calendários

No calendário romano era o dia das calendas de dezembro.

No calendário litúrgico tem a letra dominical F para o dia da semana.

No calendário gregoriano a epacta do dia é xx.

Idade da Lua

Para saber a Idade da Lua neste dia procure em cada ano a letra correspondente (minúscula ou maiúscula), por exemplo, em 2019, para a Epacta e Idade da lua é a letra E:

https://pt.wikipedia.org/wiki/1_de_dezembro

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Publicado em 27/11/2020 - 14:01 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/cartorios-ja-podem-autenticar-documentos-por-meio-digital

Inscrições abertas para edital de ocupação da Galeria de Arte do BDMG Cultural

Estão abertas as inscrições para o edital de concorrência pública de ocupação da Galeria de Arte BDMG Cultural. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site – www.bdmgcultural.mg.gov.br - até 21/12. 

O edital do ciclo de Mostras BDMG Cultural busca estimular a produção das artes visuais contemporâneas em Minas Gerais, com objetivo de dar apoio e incentivo a artistas com carreira em desenvolvimento. Para 2021, o edital selecionará quatro projetos de ocupação do espaço e viabilizará, para cada exposição, a produção de catálogos e reembolso financeiro de R$ 5.000 (cinco mil reais), além da montagem e divulgação durante o período de ocupação da galeria. 

Participação

Podem se inscrever artistas mineiros, estrangeiros ou de outros estados, desde que comprovada a residência em Minas Gerais, com proposta de exposição individual ou coletiva nas modalidades: arte digital, cerâmica, desenho, escultura, fotografia, instalação, performance e pintura. Cada artista poderá inscrever até duas propostas, desde que uma seja para exposição individual e a outra para coletiva. 

Seleção

Os projetos inscritos serão selecionados por comissão composta por professores de instituições de ensino superior que mantêm curso regular com habilitação em Artes visuais, curadores, críticos de arte e artistas convidados. O resultado do edital será divulgado no dia 13 de janeiro de 2021 no site www.bdmgcultural.mg.gov.br e nas redes sociais do BDMG Cultural.

A realização das exposições e a visitação do público estão sujeitas às normas sanitárias vigentes no período e poderão ser modificadas (em data e acesso) de acordo com a evolução da pandemia de covid-19.

Serviço:

Edital Mostras BDMG Cultural 2021

Inscrições: até 21/12/2020 – gratuitas

(formulário eletrônico disponível em www.bdmgcultural.mg.gov.br)

Mais informações: (31) 3219-8691 | paulop@bdmg.mg.gov.br

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/inscricoes-abertas-para-edital-de-ocupacao-da-galeria-de-arte-do-bdmg-cultural

30/11- Dia do Estatuto da Terra/ Dia do Evangélico / Dia do Teólogo/ Cosmópolis e saiba +

 Dia do Estatuto da Terra

Dia Nacional do Evangélico - Feriado em Brasília - Lei distrital nº 963/1995
Dia do Teólogo

Feriado em Cosmópolis - SP- (Padroeira - Santa Gertrudes)

Dia da Amizade Brasil-Argentina

Dia do Síndico

Aniversário:Franco da Rocha- Paulo de Faria- Guapiaçu-Álvares Machado- SP

Aniversario de Mortugaba - Bahia

Feriado Municipal em Mesão Frio

Festa de Santo André em Póvoa de Varzim

1913 - Charles Chaplin inicia a sua carreira de ator cinematográfico com o filme Making a Living, de Mark Sennett.
1979 — Lançamento do álbum conceitual "The Wall" da banda Pink Floyd.

1979 - Novembrada, manifestação popular durante os anos de chumbo do Regime Militar implantado em 1964 ocorrida no centro de Florianópolis.

1982 - O álbum Thriller de Michael Jackson era lançado.

2006 - A Wikipédia lusófona completa 200 mil artigos criados.

Nascimentos

1846 - Luiz Vianna, magistrado e político brasileiro (governador da Bahia durante a Guerra de Canudos) (m. 1920).

1847 - Affonso Penna, 7º presidente do Brasil (m. 1909).

1935 - José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, produtor de TV,
1937 - Miúcha, cantora e compositora brasileira

1943 — Gerson King Combo, cantor e compositor brasileiro.

1945 - Roger Glover, baixista da banda Deep Purple.

1951 - Geraldo Espíndola, cantor e compositor brasileiro.

1973 - Angélica, apresentadora de televisão e atriz brasileira.

1935 - Fernando Pessoa, poeta português (n. 1888).

1980 - Cartola, sambista brasileiro (n. 1908).

"Gosto de fazer samba de dor de cotovelo, falando de mulher, de amor, de Deus, porque é isso que acho importante e acaba se tornando uma coisa importante." Cartola.

1991 - Sobral Pinto, jurista brasileiro (n. 1893).

1997 - Bernardo Élis, contista e romancista brasileiro (n. 1915).

2002 - Riad Salamuni, geólogo brasileiro (n. 1927).

2003 - António Jesus Correia, futebolista e hoquista português (fez parte dos Cinco Violinos do Sporting Clube de Portugal, (n. 1924).

2013 - João Araújo, empresário brasileiro (n. 1935).

2018 — George H. W. Bush, político americano (n. 1924).

https://pt.wikipedia.org/wiki/30_de_novembro