John Adams torna-se o primeiro presidente norte-americano a morar na Executive Mansion (mais tarde rebatizada de Casa Branca).
Publicado em 31/10/2020 - 10:58 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Chuva atingiu região central de Brasília na manhã deste sábado (Marcello Casal JrAgência Brasil)
Para Goiás e o Distrito Federal, a previsão também é de um fim de semana prolongado muito instável, com nuvens carregadas e pancadas de chuva. Há risco de chuva forte e de ventos em todos os dias em Brasília e Goiânia. Apenas no feriado da segunda-feira, o tempo ficará firme no sul de Goiás.
SudesteAmanhã, ainda deve chover em grande parte do leste de São Paulo, incluindo a capital e o litoral paulista, no estado do Rio de Janeiro, no Espírito Santo e também no centro, leste e norte de Minas Gerais.
Publicado em 31/10/2020 - 08:06 Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O crédito da primeira parcela acompanha o ciclo 4, a segunda parcela no ciclo 5 e as três últimas no ciclo 6. A portaria nº 519/2020, que traz o calendário de pagamento, foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União.
Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados em 7 de novembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.
Já os beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio de acordo com o calendário e critérios de pagamento do próprio programa. Dessa forma, a Caixa faz hoje, o pagamento de R$ 420,3 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 0.
Com esse crédito, a Caixa finaliza o pagamento da segunda parcela esse público. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio extensão e receberam, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.
O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600 o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
Edição: Maria Claudia
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-10/auxilio-emergencial-caixa-abre-ciclo-4-de-pagamentos
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Bela Megale
O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira, dia 27, em sua palestra online no 1º Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou a tentativa dos procuradores da Lava-Jato de Curitiba de criar um fundo privado para receber R$ 2,5 bilhões de um acordo firmado entre a Petrobras e autoridades americanas.
“Devolve pro Estado R$ 700 (milhões) e me dá 2,5 R$ bilhões pra eu gerir uma fundação. E tem um dos caras que até se aposenta para depois ser o presidente da fundação. Quem é honesto aí?”, questionou Toffolli, sem citar nomes. Ex-membro da força-tarefa de Curitiba, o procurador Carlos Fernando, que se aposentou no ano passado, foi apontado como o nome favorito para presidir a fundação que administraria o dinheiro.
NÃO SAIU DO PAPEL – O fundo, porém, nunca saiu do papel. Diante de reações negativas, a força-tarefa desistiu de criar a fundação e, poucos dias depois, o próprio STF atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República e suspendeu o projeto. Antes de citar a fundação, Toffoli também fez uma comparação entre órgãos de controle que negociam acordos de leniência, uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica, entre as empresas e o Estado.
“Determinada força-tarefa, não vou dizer de onde é, fez um acordo com determinada empreiteira, que não vou dizer o nome, por R$ 700 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que ela tinha que devolver R$ 3 bilhões. E a imprensa diz o quê? Que a Controladoria vai ser leniente, porque não é independente como o Ministério Público. Bacana o Ministério Público, que faz um acordo por R$ 700 milhões quando o apurado pela Controladoria foi de R$ 2,5 bilhões, e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) R$ 3 bilhões”, disse Toffoli, questionando:”Quem é o órgão independente? Se for por valores, quem é o órgão honesto?”
TERMO DE COOPERAÇÃO – As críticas de Toffoli foram feitas em meio às explicações do ministro sobre seu esforço em criar um termo de cooperação entre Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e CGU para centralizar a negociação de acordos de leniência e acabar com disputas entre esses órgãos. O documento foi assinado, mas o MP acabou não aderindo.
O ministro também destacou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no avanço do combate à corrupção do Brasil. Toffoli disse que “não existiria Lava-Jato se não fosse o STF” e destacou a importância do diálogo entre Congresso, governo e judiciário na criação de leis sobre o tema.