sexta-feira, 30 de outubro de 2020

PJF lança edital recorde para a área de cultura com recursos da Lei “Aldir Blanc”

 JUIZ DE FORA - 30/10/2020 - 10:27

Portal de Notícias PJF | PJF lança edital recorde para a área de cultura com recursos da Lei “Aldir Blanc” | FUNALFA - 30/10/2020
A cultura de Juiz de Fora está recebendo um investimento histórico, com o Edital de Premiação Cultural da Lei “Aldir Blanc”, que foi lançado pela Prefeitura nesta sexta-feira, 30, com publicação no link pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos. São quase R$ 3,5 milhões para apoiar as trabalhadoras e os trabalhadores do setor, duramente afetados pela pandemia de Covid-19. O edital com aporte recorde de verba foi formulado pela Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa), a partir de discussões com a classe artística local. O prazo de inscrição começa neste sábado, 31, e segue até 9 de novembro.

“É uma enorme satisfação anunciar esse edital porque sabemos da importância da cultura para que tenhamos uma sociedade saudável e com qualidade de vida. Também acompanhamos as muitas e graves dificuldades dos agentes que atuam nesse segmento, devido à quarentena e ao isolamento social”, declarou o prefeito Antônio Almas.

Ele destacou que a Lei de Emergência Cultural foi construída de forma coletiva, com mobilização nacional de diversos setores e agentes, da classe artística à política. “O clamor popular garantiu força à proposta, celeremente aprovada pela Câmara e pelo Senado. Em Juiz de Fora, o esforço foi no sentido de manter o perfil democrático de trabalho. Implantamos a lei com ampla participação dos profissionais do mercado da cultura. Fizemos um grande esforço para agilizar o processo e finalmente garantir que os recursos cheguem aos destinatários".

A diretora-geral da Funalfa, Tamires Fortuna, reforça a importância da participação dos agentes culturais: “O diálogo com a classe artística foi essencial no desenvolvimento da proposta de aplicação do recurso em Juiz de Fora. Só assim pudemos compreender as reais necessidades e os anseios do setor neste momento excepcional de pandemia. A Lei ´Aldir Blanc` é uma conquista da classe e um marco para a cultura no nosso país. Ela contribui para a emersão do setor frente às adversidades provocadas pela atual crise e aqui não será diferente.”

Tamires explica que diversas categorias são contempladas no edital: Espaços de Ensino e Fruição Cultural e Artística, Linguagens Artísticas – Indivíduos, Linguagens Artísticas – Coletividades, Cultura Popular e Urbana, Técnicos e Bastidores, e Micro e Pequenas Empresas Culturais. Também foram adotados critérios de análise que buscam garantir a participação de artistas, coletivos e espaços que historicamente encontram maior dificuldade em acessar as políticas de incentivo cultural implementadas pelo Poder Público.

“A definição das categorias foi baseada no Cadastro Municipal de Cultura. O edital foi construído tendo como ponto de partida a emergência cultural e traz perguntas objetivas, como forma de identificar aqueles agentes culturais mais afetados pela pandemia. Pedimos, ainda, um breve histórico da trajetória cultural deles, em nosso município. Outro ponto relevante é a possibilidade de inscrição oral, pela primeira vez utilizada por nós em um edital de ampla concorrência”, afirma Tamires.

Força-tarefa

Para explicar o edital da Lei “Aldir Blanc”, a Funalfa programou cinco reuniões virtuais, por meio do projeto “Cultura Conecta”, entre os dias 2 e 6 de novembro. Os encontros são abertos a todos os interessados e acontecem sempre às 19 horas, por meio da plataforma Zoom, que pode ser baixada gratuitamente. Basta digitar o ID (identificação) da reunião: 692 354 1099 e a senha: funalfa.

O gerente de Fomento à Cultura da fundação, Henrique Araújo, explica que, para facilitar a compreensão do processo, os encontros serão temáticos:

- Dia 2 | Segunda: Micro e pequenas empresas

- Dia 3 | Terça: Espaços de ensino e de fruição cultural e artística

- Dia 4 | Quarta: Coletividades de Cultura Popular e Linguagens Artísticas

- Dia 5 | Quinta: Indivíduos - Linguagens Artísticas

- Dia 6 | Sexta: Indivíduos - Técnicos e Bastidores

Ainda dentro do esforço para apoiar os interessados em participar do edital, a Funalfa mobilizou sua equipe em plantões de atendimento e orientação durante o período de inscrições, utilizando diversos canais:

* WhatsApp: 99912-0157

* E-mail: leialdirjf@gmail.com

* Telefone: 3690-7036, de segunda-feira a sábado, das 12 às 18 horas. Com exceção do feriado de Finados (2 de novembro).

As informações também serão divulgadas por meio das redes sociais da Funalfa, listas de WhatsApp, e-mail e no Portal da Prefeitura de Juiz de Fora (pjf.mg.gov.br).                                   
https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69240

30/10 -Dia do (a) Ginecologista/Dia da Decoração/ Dia do Balconista/ Dia do Comerciário/ Dia do Fisiculturista e saiba +

 Dia do Ginecologista / Dia da Decoração / Dia do BalconistaDia do Comerciário

Dia do Fisiculturista / Dia da Emancipação Política de Arapiraca - AL

Portugal - Dia Nacional de Prevenção do Cancro de Mama

Mitologia celta: Dia de Morrigan, patrona das sacerdotisas e das bruxas.

1925 - Primeira exibição de imagens em movimento na televisão
1967 - Bondes elétricos são extintos no bairro de Campo Grande
1969 - Anos de Chumbo: o general Médici assume a Presidência da República
1973 - Criada a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) no Brasil. Órgão que mais tarde formará o IBAMA
1978 - Mórmons dedicam o Templo de São Paulo, o primeiro no Brasil
1988 - Ayrton Senna vence em Suzuka, no Japão, o seu primeiro campeonato mundial de Fórmula 1
1995 - França faz lançamento bem sucedido do foguete Ariane 5
2001 - Michael Jackson lança o álbum de estúdio Invincible, que bate recorde na semana de lançamento
2003 - O CPOR de São Paulo é homenageado pelo Conselho da Ordem do Ministério Público Militar, que concedeu a Ordem do Mérito Público Militar
2007 - A FIFA escolhe o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014, encerrando o rodízio de continentes adotado pela entidade.
2014 — A Suécia é o primeiro estado membro da União Europeia a reconhecer oficialmente o Estado da Palestina.

Nascimentos
1762 - André Chénier, escritor francês (m. 1794).
1821 - Fiódor Dostoiévski, escritor russo (m. 1881).
1871 - Paul Valéry, filósofo, escritor e poeta simbolista francês (m. 1945).
1894 -Jean Rostand, biólogo, filósofo e historiador francês 
1925-  Neiva Chaves Zelaya, da doutrina do Vale do Amanhecer (m. 1985).
1975 - Fabiana Karla, atriz e humorista brasileira.
1978 - Paulo Gustavo, comediante e ator brasileiro
              Natália Lage, atriz brasileira.
1987 - Steve Rushton, baixista e co-vocalista da banda Son Of Dork.
1988 - Jael, futebolista brasileiro.
1989 - Vanessa White, cantora britânica (The Saturdays).
1992 - Guilherme Vieira, ator brasileiro
          MC Daleste, cantor e compositor brasileiro (m. 2013)

Falecimentos
2003 - Steve O’Rourke, empresário do grupo Pink Floyd.
2009 -Claude Lévi-Strauss, membro da Academia Francesa(n. 1908).
2013 — Renato Canini, ilustrador brasileiro (n. 1936).
https://pt.wikipedia.org/wiki/30_de_outubro

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Edital modificado: Demlurb abre inscrição para seleção de motorista, operador e auxiliar de serviços

 JUIZ DE FORA - 28/10/2020 - 07:47

Portal de Notícias PJF | Edital modificado: Demlurb abre inscrição para seleção de motorista, operador e auxiliar de serviços | DEMLURB - 28/10/2020
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), com base no artigo 194 e seguintes da Lei 8.710/1955, abriu processo seletivo de contratação com edital modificado para contratação temporária para os cargos de motorista de veículo pesado, operador de máquina e auxiliar de serviços, tendo em vista a revogação dos atos praticados posteriormente ao edital. As inscrições começam na terça-feira, 3 de novembro, e serão realizadas somente pela internet, até o dia 9. O site funcionará durante 24 horas.

No site oficial (www.demlurb.pjf.mg.gov.br) estão disponíveis os editais, o link para inscrição e a declaração de tempo de serviço para quem já trabalhou no Demlurb. Após a confirmação, os documentos deverão ser enviados por e-mail, exclusivamente. Não será realizado atendimento presencial na sede do Demlurb.

Os documentos mencionados no edital serão aceitos em único e-mail, por candidato. Os documentos devem ser enviados no formato PDF, com tamanho máximo de 15MB, zipado. No campo “assunto” do e-mail devem constar o nome do candidato e o número de inscrição obtido junto ao site, através do comprovante de inscrição realizado pelo processo seletivo.

O concurso está disponível para brasileiros natos ou naturalizados, que possuam a formação e atendam aos requisitos exigidos para o exercício profissional respectivo. Ao candidato é necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e não ter sido demitido por justa causa ou exonerado a bem do serviço público em vínculos empregatícios anteriores com a autarquia. Exige-se a apresentação dos documentos necessários, de forma digitalizada e como consta no edital, como identidade, cadastro de pessoa física (CPF), carteira de motorista, comprovante de residência, inscrição, cursos realizados, títulos, carteira de trabalho e, para os que já trabalharam no Demlurb, a declaração de tempo de serviço.

Para o cargo de motorista de veículo pesado é necessário ter ensino fundamental incompleto, carteira de habilitação nas categorias “D” ou “E” e preenchimento dos requisitos constantes do Artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais, e a remuneração mensal, R$ 1.628,72. Os documentos deverão ser enviados para o e-mail docpssmvp@demlurb.pjf.mg.gov.br.

Para o cargo de operador de máquinas, é requisito ter o primeiro grau incompleto, comprovação de habilitação na categoria “B”, “C”, “D” ou “E”, e preenchimento dos requisitos constantes do Código de Trânsito Brasileiro. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais, e a remuneração é de R$ 1.628,72, por mês. Os documentos deverão ser enviados para o e-mail docpssom@demlurb.pjf.mg.gov.br.

O auxiliar de serviços é responsável pela “varrição, capina, limpeza e conservação das dependências do Demlurb e das vias públicas, e/ou auxiliar no serviço de coleta de lixo”, segundo o edital. Aos interessados no cargo é necessário ter nível elementar de ensino. Com carga de 44 horas semanais, a remuneração é de R$1.075,07 por mês. Os documentos deverão ser enviados para o e-mail docpssas@demlurb.pjf.mg.gov.br.

Outras informações sobre os editais pelo telefone 3690-3540 ou via e-mail duvidas@demlurb.pjf.mg.gov.br, onde deverá constar o nome completo do candidato e o número de inscrição.

Editais: demlurb.pjf.mg.gov.br/editais.php.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb, pelo telefone 3690-3537.                             
https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69219

29/10- Dia do Livro / Psoríse/São Narciso/Beata Chiara Luce Budano/ Cumhuriyet Bayramı na Turquia / São Tomé-RN/Hino do PA e saiba +

 Dia Nacional do Livro 


Dia Mundial da Psoríase
Dia de São Narciso pela Igreja Católica.
Dia da Beata Chiara Luce Badano festejado pela Igreja Católica.
Dia da República (Cumhuriyet Bayramı), feriado na Turquia.

1810 - Fundação da Real Biblioteca, hoje Biblioteca Nacional do Brasil.
1928 - Fundação da cidade de São Tomé no RN.
1929 - É considerado popularmente o início da Grande Depressão.
           Lançamento da cerveja Polar, no Brasil.
1942 - Holocausto: protesto no Reino Unido denuncia os horrores da perseguição aos judeus pelos alemães.
1945 - Estado Novo: presidente Getúlio Vargas é deposto por militares de seu próprio ministério.
1969 - Hino do Estado do PA se torna oficial. 
2004 - Osama bin Laden assume explicitamente a responsabilidade pelos ataques de 11 de Setembro.

Nascimentos
1905 - Adalgisa Nery, poeta, jornalista e política brasileira.
1910 - A. J. Ayer, educador e filósofo britânico (m. 1989).
1911 - Nelson Cavaquinho, compositor brasileiro (m. 1986).
1930 - Geraldo Del Rey, ator brasileiro (m. 1993).
1940 - Cláudio Mamberti, ator brasileiro (m. 2001).
1944 - Nelson Motta, jornalista, escritor e músico brasileiro.
1948 - Nei Duclós, jornalista, poeta e escritor brasileiro.
1953 - Claudete Troiano, apresentadora de televisão brasileira.
1960 - Lídia Brondi, atriz brasileira.
1963 - Flávio Lemos, baixista da banda de rock brasileira Capital Inicial.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Na Câmara, advogados tentam reduzir pena e dificultar condenação por lavagem de dinheiro

 Posted on 

O advogado e o crime de lavagem de dinheiro

Charge reproduzida do Arquivo Google

Aguirre Talento
O  Globo

Nas primeiras discussões da comissão de juristas formada na Câmara dos Deputados para mudar a legislação sobre lavagem de dinheiro, advogados fizeram sugestões para amenizar as punições previstas na lei e tornar mais difícil a condenação por esse crime. Caso sejam concretizadas, essas mudanças podem retroagir e beneficiar pessoas já condenadas pelo crime.

As discussões ainda estão em fase inicial. As propostas serão, ao final dos trabalhos, submetidas a votações internas para que seja formatado um anteprojeto, que seria submetido a votação na Câmara.

TÊM A MAIORIA – Advogados são o grupo majoritário dentro da comissão e deverão ter força para aprovar ideias que abrandem a legislação atual, de 2012, que prevê pena de três a dez anos de reclusão, além de multa, para “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

O Globo teve acesso à consolidação das propostas da primeira reunião , do último dia 16. Advogados querem que o crime de lavagem de dinheiro só possa ser caracterizado caso fique comprovado um crime antecedente –por exemplo, só há lavagem se ficar comprovado a existência anterior do crime de corrupção. A legislação brasileira era assim, mas houve uma mudança que considerou a lavagem um crime independente.

REDUÇÃO DA PENA – São várias as propostas para se reduzir a pena. O criminalista Antônio Pitombo, que durante o julgamento do mensalão ganhou holofotes após pedir a suspeição do então ministro Joaquim Barbosa, apontou que a variação de pena na lei atual é muito grande e, por isso, sugeriu uma mudança para a pena de três a seis anos, com critérios para aumento.

A advogada Raquel Botelho Santoro defendeu que o crime de lavagem de dinheiro não seja considerado permanente, mesmo que os bens ocultos ainda não tenham sido localizados pelas autoridades. Isso facilitaria a prescrição de casos antigos. Raquel defende o operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, acusado de ocultar recursos em contas no exterior para políticos tucanos.

Outra advogada, Daniela Teixeira, propôs que a lei estabeleça que pagamentos a escritórios de advocacia não podem ser considerados lavagem de dinheiro. Ela defendeu Jacob Barata Filho, empresário do ramo de transportes do Rio de Janeiro, alvo da Lava-Jato.

AUMENTO DA PENA –  Por outro lado, uma proposta do advogado Juliano Breda, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Paraná e advogado de investigados na Lava-Jato como o ex-ministro Paulo Bernardo e executivos de empreiteiras, pode até mesmo aumentar a condenação por lavagem. Ele sugeriu que a pena mínima e máxima pelo crime de lavagem de dinheiro seja vinculada à pena mínima e máxima do crime antecedente.

Com isso, por exemplo, se uma pessoa for condenada por corrupção e lavagem, a pena máxima da lavagem de dinheiro poderia chegar a 12 anos, que é a pena máxima do crime de corrupção.

O advogado Gamil Föpel, criminalista que defendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento, sugere que o crime de lavagem só seja processado pela Justiça depois que o agente seja condenado pelo crime antecedente. Isso praticamente inviabilizaria o delito, porque dependeria do desfecho de processos criminais complexos e demorados, para só então depois disso se julgar a lavagem de dinheiro.

HAVER RETROCESSOS – Procuradores do MPF alertam que mudanças no crime de lavagem de dinheiro na legislação brasileira poderiam provocar retrocessos na imagem do Brasil perante órgãos internacionais e normas de combate à lavagem, o que afetaria o comércio internacional e a segurança do país como local para investimentos.

Na reunião, advogados chegaram a sugerir que o Brasil não deve “ter medo do Gafi (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo)”.

A comissão foi formada em setembro, após pedido da deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e teve suas primeiras reuniões de trabalho neste mês. É presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca e tem em sua composição advogados, magistrados e procuradores do MPF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a proposta for apresentada, a únicas coisas que podem acontecer são a redução da pena e a  maior dificuldade da condenação. Por isso é melhor deixar como está. Afinal, quem pode confiar no Congresso? (C.N.)

Posted in  http://www.tribunadainternet.com.br/na-camara-advogados-tentam-reduzir-pena-e-dificultar-condenacao-por-lavagem-de-dinheiro/

Plataforma digital vai gerar 1 milhão de oportunidades para jovens

 

Meta é atender quem está em situação de vulnerabilidade


Macapá proíbe aglomerações após aumento de casos da covid-19
Associação lança campanha contra transporte irregular de passageiros

Confira o Informe Epidemiológico Coronavírus divulgado pela SES-MG

 QUA 28 OUTUBRO  LER MAIS Confira o Informe Epidemiológico Coronavírus divulgado pela SES-MG http://www.agenciaminas.mg.gov.br/sala-de-imprensa/secretaria-de-estado-de-saude-monitora-situacao-do-coronavirus-em-mg

28/10 - Dia do Flamenguista / São Judas Tadeu/ São Simão/ Funcionário Público/ do Animador/Sr dos Milagres/Engenheiro Aeronáutico e saiba +

 Dia do Flamenguista (RJ, Brasil) 


Dia de São Judas Tadeu - Santo da Igreja Católica
Dia de São Simão - Santo da Igreja Católica
Dia Internacional do Animador 
Dia de Senhor dos Milagres - Padroeiro de LimaPeru
Dia do Engenheiro Aeronáutico - Brasil 

Fundação do município de Ubatuba (Litoral Norte de São Paulo, Brasil) 
Criação do município de Novo Horizonte (São Paulo, Brasil) 
Criação do município de São Simão (São Paulo, Brasil) 
Criação do município de Mirassol d'Oeste (Mato Grosso, Brasil) 
Criação do município de Itaocara, (Rio de Janeiro, Brasil)

1892 - AnimaçãoÉmile Reynaud exibe a projeção do 1º desenho animado. 
1917 - Criação do município de Novo Horizonte
1918 - É proclamada a independência da Tchecoslováquia
1924- Irrompe no RS o movimento tenentista, composto por jovens oficiais das Forças Armadas
1937 - Considerada uma intelectual de esquerda, a escritora Rachel de Queiroz é presa no Ceará
1966 - Carlos Lacerda publica manifesto da Frente Ampla no jornal Tribuna da Imprensa
1968 - O programa Divino, Maravilhoso estreia na TV Tupi com a participação de Caetano VelosoGilberto GilGal CostaOs MutantesJorge Benjor (então, apenas Jorge Ben) e Os Bichos
1978 - Inaugurada pelo presidente Geisel a Rodovia dos Bandeirantes, a mais moderna e bem conservada estrada do Brasil
1982 - A Fundação Oswaldo Cruz, localizada no Rio de Janeiro, anuncia a produção da vacina de sarampo no Brasil. 

Nascimentos 
1914 - Jonas Edward Salk, descobridor da vacina contra a poliomielite
1928 - Nelson Pereira dos Santos, cineasta brasileiro. 
1933 - Garrincha, futebolista brasileiro (m. 1983). 
1955 - Bill Gates, empresário norte-americano, fundador da Microsoft
1957 _ Diogo Vilela, ator brasileiro. 
1964 - Zélia Duncan, cantora brasileira. 

Falecimentos 
1704 - John Locke, filósofo inglês (n. 1632
1906 - Franklin Dória, o Barão de Loreto, político e escritor brasileiro.
1937 - Jubiabá (Severiano Manoel de Abreu), capitão do exército e conhecido pai-de-santo baiano (n. 1886
1979 - Santo Dias, ativista brasileiro. 
2008 Juan Daniel, ator e cantor hispano-brasileiro (n. 1907)
https://pt.wikipedia.org/wiki/28_de_outubro