JUIZ DE FORA SEGURA

O jurista Walter Maierovitch, um dos mais competentes comentaristas da atual cena jurídica brasileira, propõe uma hipótese interessantíssima para a possível consideração dos nossos senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal. Digamos que um senador da República mate a própria mãe (Maierovitch não entra nesses detalhes; refere-se apenas a um possível homicídio por parte do senador) e esconda a ossada, ou os chamados restos mortais, num armário no seu gabinete de trabalho.

A polícia passa a investigar o crime. Se quiser, como manda o manual de instruções mais elementar de qualquer trabalho policial, entrar no gabinete do senador à procura de provas, vai ficar sabendo que não pode – o Supremo não deixa.

ENTRADA PROIBIDA – É precisamente o que acaba de acontecer com o senador José Serra, acusado de corrupção passiva em São Paulo na época em que mandava no governo. A Polícia Federal, cumprindo sua obrigação de investigar um crime previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, precisava examinar o seu gabinete em busca de provas.

O presidente do senado, Davi Alcolumbre, pediu imediatamente que o Supremo proibisse a entrada dos policiais na sala de Serra. Foi atendido na hora por Antônio Toffoli. Isso aqui é o Brasil, estão dizendo os dois para a PF e para os 200 milhões de brasileiros – a polícia não pode investigar os crimes que a gente não deixa. Moral da história: se você for senador e quiser esconder um cadáver em seu gabinete, é só pedir uma liminar para o Toffoli.

PROIBIDO INVESTIGAR – A Justiça brasileira virou uma alucinação. Entre outros delírios, ela torna impossível saber se Serra é culpado ou não – se é legalmente proibido investigar o que ele fez, como é que vai se descobrir alguma coisa?

A traficância exposta acima não é um surto passageiro de insânia safada – é descrita pelos gigantes do nosso atual pensamento “civilizado” como uma demonstração admirável da “democracia no Brasil”, e uma prova superior que “as nossas instituições estão funcionando”.

Não é nada disso, é claro. Uma criança de 10 anos de idade seria capaz de perceber que esse arranjo é uma óbvia evidência de “troca de chumbo”, como se dizia na Bolsa de Valores – você compra de mim, eu compro de você e as ações disparam para cima.

BLINDAGEM ETERNA – No caso, uns julgam os outros. Só o Senado pode julgar os crimes dos ministros do STF. Só os ministros do STF podem julgar os crimes dos senadores. Vai ser mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que senadores e magistrados se incomodarem algum dia.

É curioso. Quando a PF invade as casas de deputados de direita às 6 horas da manhã, apreende celulares e intima os parlamentares para prestar depoimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seus companheiros de resistência democrática não dão um pio. Mas basta falar em roubalheira para o senador Alcolumbre se ligar em menos de três segundos. É o modelo 2020 da democracia brasileira.Posted in Geral http://www.tribunadainternet.com.br/se-um-senador-quiser-esconder-um-cadaver-no-gabinete-e-so-pedir-liminar-ao-toffoli/

Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 5% nas refinarias

Publicado em 23/07/2020 - 15:22 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir de hoje (23). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13kg.

No acumulado do ano, o preço do gás de cozinha teve uma queda de 4,5%, ou de R$ 1,26 no botijão de 13 kg. A companhia destacou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras acrescentou que vende o GLP a granel.

A companhia informou ainda que as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.

De acordo com a Petrobras, os preços do GLP vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. Para a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.

Edição: Lílian Beraldo

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/petrobras-reajusta-preco-do-gas-de-cozinha-em-5-nas-refinarias

Moraes abre vista à PGR para manifestação sobre notícia-crime contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo

Posted on 23 de julho de 2020, 12:00 by Tribuna da Internet

Bolsonaro e seus filhos ainda não são formalmente investigados

Márcio Falcão e Fernanda Vivas

G1 / TV Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A representação foi feita ao Supremo pela deputada Maria Pérpetua (PCdoB-AC).

ANÁLISE – A decisão do ministro foi publicada nesta quinta-feira, dia 23. O procedimento adotado por Moraes é praxe nesse tipo de ação. Bolsonaro e seus filhos ainda não são formalmente investigados. A procuradoria vai analisar se há elementos contra eles que justifiquem o pedido de abertura de uma apuração no STF sobre os fatos.

Foram tiradas do ar 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram. O Facebook, responsável pelas duas redes sociais, afirmou que foram identificados perfis falsos e com “comportamento inautêntico” — quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Eduardo, no de Flávio, no do presidente, e também nos de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.

ASSESSOR DE CARLUXO – Entre as páginas investigadas pelo Facebook está o perfil “Bolsonaro News.” O e-mail usado para registrar o perfil era de Tercio Tomaz, que já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Hoje é assessor especial do presidente, com gabinete no Palácio do Planalt, salário de quase R$ 14 mil por mês e apartamento funcional.

Publicações da página de Tercio atacam adversários políticos de Bolsonaro, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e até ex-ministros do governo, como Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro.

Ao STF, a deputada afirmou que há fortes indícios da prática de inúmeras ações delitivas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados, utilizando-se da rede mundial de computadores, para a prática de crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça “contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, além de agressões e ameaças contra o Poder Legislativo da União e os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia] e do Senado [Davi Alcolumbre]”.

INCLUSÃO – A parlamentar pede que a notícia-crime seja incluída no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF. Em seu despacho, Moraes não faz considerações sobre os fatos narrados pela deputada. Ele limitou-se a escrever: “Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”.

O ministro já autorizou a Polícia Federal a acessar dados da investigação do Facebook . O compartilhamento de dados servirá para abastecer duas investigações ao mesmo tempo: o inquérito sobre atos antidemocráticos e o das fake news. Os dois têm o mesmo relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes.

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TRF-4 nega pedido de Lula para anular delações da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia

Posted on 23 de julho de 2020, 14:30 by Tribuna da Internet

Charge do Genildo (genildo.com)

Deu no G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento telepresencial realizado nesta quarta-feira, dia 22. A 8ª Turma, responsável pelos julgamentos de processos originados na Lava Jato na segunda instância, rejeitou também o pedido por novas diligências na ação.

O objetivo da defesa de Lula era que houvesse uma nova apuração, para obtenção de novas provas, sobre os acordos firmados para delação de membros da Odebrecht, que ajudaram a basear a condenação do ex-presidente. Segundo o recurso, haveria “uma miríade de acontecimentos que infirmam a credibilidade de qualquer elemento fornecido ou prestado pelo Grupo Odebrecht e seus colaboradores”.

ALEGAÇÃO – A defesa apontou, no recurso, que os acordos foram firmados a partir de pagamentos feitos pela Odebrecht. “Não existe a voluntariedade que deve ser inerente a qualquer delação”, afirma o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

O processo é o segundo a que Lula respondeu pela Operação Lava Jato. Ele foi condenado em segunda instância a 17 anos, 1 mês e 10 dias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente, o que é negado por Lula. A pena na primeira instância era de 12 anos e 11 meses. “Nos parece que mais uma vez o Tribunal deixou de fazer um exame efetivo dos nossos argumentos de defesa e realizou um julgamento formal, que no mérito durou menos do que três minutos. Os argumentos da defesa não foram efetivamente analisados. Eram argumentos indiscutivelmente relevantes, colocavam em xeque delação de 77 executivos, com base no pagamento feito pela empresa”, afirma Zanin.

ACÓRDÃO – O advogado afirma que vai esperar o acórdão do julgamento ser disponibilizado para analisar a possibilidade de recursos. Além disso, adianta que vai entrar com pedidos de recursos especiais e extraordinários, para serem encaminhados ao STJ e STF, respectivamente. Esses recursos precisam ser admitidos pelo TRF-4.

No dia 6 de maio, o ex-presidente teve o primeiro recurso, de embargos de declaração, contra a condenação negado. Após, a defesa de Lula protocolou novo recurso, analisado nesta quarta-feira. A defesa ainda protocolou uma questão de ordem, que pedia a suspensão do julgamento do recurso até que um mandado de segurança, solicitado ao Superior Tribunal de Justiça, seja julgado. A questão de ordem foi negada.

ACESSO A INFORMAÇÕES – Conforme o advogado Cristiano Zanin, a defesa pede que o Ministério da Justiça dê acesso a informações sobre uma suposta cooperação entre a Lava Jato e autoridades norte-americanas, que a defesa entender ser relevante ao processo. “Sempre questionamos essa cooperação informal [nos processos de Lula”, afirma Zanin.

Essa é a segunda condenação de Lula pela Lava Jato. Na primeira, pelo caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente foi sentenciado a 12 anos e 1 mês pelo TRF-4, pena que foi posteriormente reduzida para 8 anos e 10 meses de prisão pelo STJ. Por esse processo, Lula chegou a ficar preso de abril de 2018 a novembro de 2019.Posted in Geral http://www.tribunadainternet.com.br/trf-4-nega-pedido-de-lula-para-anular-delacoes-da-odebrecht-sobre-o-sitio-de-atibaia/

Pesquisadores desenvolvem tecido que neutraliza novo coronavírus

Rovena Rosa/ Agência Brasil

Publicado em 23/07/2020 - 06:18 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), da Universitat Jaume I, da Espanha, e do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) desenvolveram um tecido capaz de inativar o coronavírus SarS-CoV-2, agente causador da covid-19. O projeto teve ainda a participação de equipe da empresa Nanox, de nanotecnologia.

O tecido, que deve servir principalmente para a fabricação de peças de roupas hospitalares e já está chegando ao mercado, é capaz de eliminar 99,9% do novo coronavírus em cerca de dois minutos. A composição deriva de uma mistura de poliéster com algodão, que se soma, por meio de um processo chamado pad-dry-cure, à camada de micropartículas de prata, fixada. A aplicação de pequenas partículas de prata consiste em uma técnica difundida há algum tempo entre os industriais, estando presente nos ramos têxtil, de cosméticos e de tintas.

Conforme explicou à Agência Brasil o pesquisador Lucio Freitas Junior, que trabalha no laboratório de biossegurança de nível 3 (NB3) do ICB, o projeto aproveitou a amostra de novo coronavírus que havia sido isolada e cultivada a partir da carga contraída por um dos primeiros pacientes diagnosticados com a doença, tratado no Hospital Israelita Albert Einstein.

"Tínhamos o vírus isolado e armazenado no nosso laboratório, em grande quantidade. Nosso laboratório fornece vírus ao Brasil todo e ao exterior, para a realização de estudos", comentou.

Para se certificar da eficácia do material, os pesquisadores cumpriram uma segunda etapa, de análise molecular. Além de testes para avaliação da atividade antiviral, antimicrobiana e fungicida, avaliaram outros aspectos importantes para que o produto pudesse ser liberado para comercialização, como assegurar que não desencadeia alergias ou outras reações adversas no organismo.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-07/pesquisadores-desenvolvem-tecido-que-neutraliza-novo-coronavirus

Realidade política do Brasil é deplorável – não tem líderes na situação nem na oposição

Posted on 23 de julho de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

Charge do Tiago Recchia

Carlos Newton

A situação que o Brasil atravessa é muito triste e nos remete à célebre frase de Oswaldo Aranha: “O Senado é um deserto de homens e ideias. Quase 80 anos depois, a genial definição pode ser estendida à Câmara, ao Planalto e ao Supremo, porque os três poderes estão simultaneamente apodrecidos.

A desertificação intelectual chegou a tal ponto que não há lideranças na situação nem na oposição. O único líder que restou chama-se Lula da Silva, é um criminoso condenado e está alijado da política por oito anos.

FALTAM LIDERANÇAS – Como na canção de Ivan Lins e Vitor Martins, somos todos iguais, não há um líder que se destaque e seja verdadeiramente respeitado. Não há exagero nessa análise. Entrem no Congresso e procurem um líder de verdade, cujos discursos possam mudar alguma coisa. Depois, atravessem a praça e procurem alguém no Planalto que possa dar declarações importantes, que capazes de mobilizar o país. Por fim, procurem no Supremo e terão uma surpresa. Ainda há alguma vida inteligente lá dentro, mas está subjugada por uma maioria de falsos juristas que envergonham o país.

Lembrem-se de que foi o STF que colocou o Brasil como primeiro colocado no ranking mundial da impunidade em crimes de corrupção, colarinho branco, improbidade administrativa e outros mais que possam causar prisão de políticos, empresários e autoridades públicas.

Para libertar Lula da Silva, José Dirceu e outros envolvidos em corrupção, o Supremo fez com que o Brasil se tornasse o único dos 193 países da ONU em que a prisão só ocorre após quarta instância, que vem a ser… o próprio Supremo.

APODRECIMENTO – É impressionante que a Justiça tenha caído a esse ponto sem que houvesse pronta-reação dos outros Poderes. A Presidência da República e o Congresso fizeram olhar de paisagem, como se nada tivesse acontecido, porque seus dirigentes estão beneficiados pela decisão do Supremo.

O mais impressionante de tudo isso é que essa desertificação política constatada por Oswaldo Aranha, ao atingir seu ápice neste ano de 2020, significa que a falta de lideranças coloca Jair Bolsonaro como franco favorito à reeleição porque muitos eleitores voltarão a votar nele, para evitar a vitória do PT.

Politicamente, Bolsonaro está tranquilo. As ameaças a ele são jurídicas, com os três inquéritos abertos contra ele no Supremo: 1) gabinete do ódio e fak news; 2) patrocínio a manifestações contra Supremo e Congresso; 3) interferência na Polícia Federal.

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P.S. 1 – Eleitoralmente, Bolsonaro só poderia ser ameaçado por Sérgio Moro, mas o ex-juiz não parece disposto a concorrer.

P.S. 2 – Se Bolsonaro sofrer impeachment, seu espólio político beneficiará o vice Hamilton Mourão, que automaticamente passará a ser favorito na sucessão de 2022, devido à falta de lideranças. (C.N.)

Posted in C. Newton http://www.tribunadainternet.com.br/realidade-politica-do-brasil-e-deploravel-nao-tem-lideres-na-situacao-nem-na-oposicao/

23/07 - Golpe da Maioridade / Asteroide 114 Kassandra/ Fascismo/ Holocausto/Chacina da Candelária/ Igreja Cristã Primitiva e saiba +

1840 — Golpe da Maioridade: Dom Pedro de Alcântara torna-se imperador do Brasil, com 14 anos.

1871 — É descoberto o asteroide 114 Kassandra.

1929 — O Fascismo bane todas as palavras estrangeiras da Itália.

1942 — Holocausto: é aberto o campo de extermínio de Treblinka.

1993 - Oito crianças e adolescentes são mortos no centro do Rio de Janeiro, no que ficou conhecido como a Chacina da Candelária.

1995 — É descoberto o cometa Hale-Bopp, um dos maiores e mais brilhantes do século XX.
1997 — Digital Equipment Corporation registra acusações antitruste contra a fabricante de chips Intel.
2015 — NASA anuncia a descoberta do Kepler-452b pela sonda Kepler.

Nascimentos

1890-Julio Ugarte y Ugarte,filósofo e mestre espiritual da Igreja Cristã Primitiva.

1932 — Oswaldo Loureiro, ator brasileiro.

1949 — Flavio Venturini, músico, cantor e compositor brasileiro.

1955 — Vital Lima, músico e compositor brasileiro.

1963 - Renato Borghetti, músico brasileiro.

1964 — Nick Menza, músico alemão (Metallica, Memorain) (m. 2016).

1965-Saul Hudson (Slash),ex-guitarrista: Guns N' Roses e Velvet Revolver.

1978 — Sheila Mello, dançarina e atriz brasileira.

1979 - Íris Stefanelli, apresentadora brasileira.

Ricardo Sperafico, automobilista brasileiro.

Rodrigo Sperafico, automobilista brasileiro