8217 - Suspeitos
1944 - Confirmados
57 - Óbitos
0 - Óbitos em investigação
Informação atualizada em: 01/07/2020 - 17:52:28
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Homem é preso com 140 kg de maconha e haxixe na BR-040, em Juiz de Fora
Por BRUNO MENEZES
01/07/20 - 12h51
Foto: Polícia Civil/ Divulgação
Um homem de 39 anos foi preso na manhã dessa quarta-feira (1º) na BR-040, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, com 140 quilos de maconha e haxixe no porta-malas de um carro. A prisão faz parte da operação “Barrilete Cósmico” deflagrada pela Polícia Civil que visou combater o tráfico de drogas na região. Segundo o delegado Tayrony Espíndola da Delegacia Regional de Muriaé, o suspeito já vinha sendo investigado há meses e é considerado o homem responsável por abastecer a cidade de Muriaé com drogas.
“Ele fornecia drogas inclusive para grupos rivais dentro de Muriaé, não importando que tipo de grupo. Era responsável por disseminar grande parte da droga distribuída em Muriaé. Ele foi abordado e não resistiu à abordagem ”.
Segundo o delegado, toda a droga seria distribuída na cidade ainda nessa quarta-feira. A maconha estava armazenada em tabletes e os haxixes foram embalados à vácuo. O valor estimado da carga chega a R$ 100 mil. Ao todo dez policiais participaram da operação, desde a busca por informações do paradeiro do suspeito até a efetiva prisão. A investigação apontou também que as drogas eram buscadas em outros estados e que o indivíduo trabalhava como “freelancer”.
“Estamos apurando ainda, mas grande parte dessa droga poderia alimentar o mercado local em Muriaé”, explicou o delegado. O suspeito foi levado para 1ª Delegacia Regional de Juiz de Fora, onde foi autuado por tráfico de drogas.
Funcionário morre em acidente na fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora
Por Milena Grijó, G1 Zona da Mata
01/07/2020 09h56
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Parque Industrial da Mercedes Benz em Juiz de Fora — Foto: Mercedes Benz/Divulgação
Um homem, de 57 anos morreu, na madrugada desta quarta-feira (1), após acidente na fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora.
De acordo com informações da Polícia Militar (PM), a equipe foi acionada por volta das 2h30 para atender a ocorrência de acidente.
A vítima, que trabalhava como mecânico da equipe de manutenção da fábrica, realizava um trabalho corretivo em uma plataforma, quando uma parte da estrutura caiu sobre a mesma, esmagando-a.
Um segundo funcionário, de 50 anos, que também realizava a manutenção, conseguiu se desvencilhar da estrutura no momento do ocorrido e escapou sem ferimentos.
A retirada da vítima do local do acidente foi feita pela equipe de setor de saúde e segurança e da empresa.
O funcionário foi levado ainda com vida para a Unidade Pronto Atendimento (UPA) Norte, unidade hospitalar mais próxima. No entanto, o óbito foi confirmado ainda no deslocamento.
A Polícia Militar colheu depoimentos de testemunhas, e os levantamentos de praxe foram realizados pela perícia. O corpo da vítima foi encaminhado à funerária conveniada.
De acordo com apuração da TV Integração, a fábrica tomou todas as providências e cancelou o expediente presencial nesta quarta-feira (1).
O G1 entrou em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora e Região (STIM/JF), que afirmou a liberação de nota oficial após a apuração dos fatos.
A equipe de reportagem pediu posicionamento da Mercedes-Benz que, se posicionou por meio de nota (veja a íntegra):
Confira a nota na íntegra:
"É com muito pesar que a Mercedes-Benz informa um grave acidente ocorrido nessa madrugada, 1º de julho, na fábrica de veículos comerciais de Juiz de Fora (MG). Infelizmente, o profissional que era mecânico de manutenção na Funilaria, e que atuava na empresa há 22 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu durante o atendimento médico e encaminhamento ao Pronto Socorro. Sentimos muito pelo ocorrido e pela grande perda que ele, aos 57 anos, deixará à nós e, principalmente, à sua família. Nesse momento, nós da Mercedes-Benz estamos prestando toda assistência possível aos familiares e colegas que conviviam com o funcionário, em seu dia a dia. Por conta do acidente, interrompemos totalmente a produção nessa quarta-feira, 1/7, na fábrica mineira, enquanto estão em andamento as análises criteriosas sobre o ocorrido."
Adolescente morre presa em carro que caiu nas águas do Paraibuna em Juiz de Fora
Por G1 Zona da Mata
01/07/2020 11h08
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Veículo cai nas águas do Rio Paraibuna e adolescente morre, em Juiz de Fora — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Uma adolescente, de 17 anos, morreu após o veículo em que ela estava cair dentro do Rio Paraibuna, no Bairro Furtado de Menezes, em Juiz de Fora.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar (PM), por volta das 23h30 desta terça-feira (30). De acordo com as informações passadas, o acidente ocorreu na Rua Francisco Valadares.
O resgate foi realizado pela equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros, que encontraram a vítima inconsciente, ainda dentro do veículo.
A garota foi conduzida para Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), onde foi confirmado o óbito.
Segundo os Bombeiros, por conta da forte correnteza e turbidez da água, foi necessária a utilização de equipamento de mergulho completo para a realização do resgate. Outras três pessoas também estavam no carro, mas conseguiram sair após a queda.
Os cinco militares que trabalharam na localização da vítima também foram encaminhados ao HPS, para procedimentos protocolares de descontaminação, devido a poluição das águas do Rio Paraibuna.
Até a última atualização desta matéria, segundo a PM, o veículo se encontra submerso no Rio Paraibuna.
Entregadores de aplicativos fazem greve nacional nesta quarta-feira
Por AGÊNCIA BRASIL
01/07/20 - 07h42
Entregadores de iFood, Uber Eats, Rappi e outros aplicativos fazem protesto nacional por maior remuneração
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.
A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como Rappi, Loggi, Ifood, Uber Eats e James. Os organizadores argumentam que o movimento foi construído por meio da interlocução por grupos na internet, embora algumas entidades tenham se somado, como associações de entregadores e de motofrentistas.
Os entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e o valor mínimo por quilômetro. Atualmente, eles são remunerados por corrida e pela distância percorrida, e por isso esses dois indicadores acabam definindo o pagamento por cada entrega.
Os trabalhadores reclamam dos baixos valores e da variação deles para baixo. “Tem dia que é R$ 1, tem dia que é R$ 0,50. O Ifood e outras empresas mandam notificação para os clientes falando que já pagam. Não é verdade”, reclama Simões, entregador do Rio de Janeiro e uma das pessoas que está contribuindo com a organização da greve.
Outra reivindicação é a mudança dos bloqueios dos trabalhadores, que consideram arbitrários. Eles criticam o fato de motoristas terem sua participação suspensa ou até mesmo cancelada a partir de critérios não claros e sem a possibilidade de apuração dos ocorridos e de direito de defesa dos envolvidos.
“Elas fazem um bloqueio injusto. Nós dependemos da plataforma pra trabalhar e para levar o sustento para casa. Eu e mais 40 motoboys fomos suspensos na Loggi. Paramos três dias pra reivindicar e, no segundo dia, nos bloquearam. Isso aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Ifood , você entrega o pedido, o cliente alega que não recebeu, o Ifood manda outro pedido e acaba bloqueando o entregador por 48 horas sem sequer ligar para o entregador”, exemplifica Alessandro Sorriso, da Associação dos Motoristas Entregadores do Distrito Federal.
Tanto em relação à remuneração quanto aos bloqueios, os entregadores questionam a falta de transparência das plataformas, que não deixam claras as formas de cálculo dos pagamentos e os critérios utilizados para a suspensão das contas dos trabalhadores.
Pandemia
Sorriso acrescenta que a greve também cobra providências mais efetivas em relação aos riscos da nova pandemia, bem como auxílio para aqueles que forem infectados e precisarem se afastar. Algumas empresas, conta, não se manifestaram e não disponibilizaram apoio aos motoristas. Entre as que fizeram algo, ele cita o Ifood, que entregou potes de álcool em gel e máscaras laváveis.
“Mas outras plataformas, como Rappi e Uber Eats, não se manifestaram. A Loggi só deu vidrinho de álcool em gel que não dava para usar em um dia. Conheço gente que pegou covid. E quem pega não tem nenhuma assistência”, comentou o entregador.
Negociação
Simões relata que, até o momento, as empresas de entrega não entraram em contato para se reunir com os entregadores e iniciar uma negociação sobre suas demandas. Enquanto isso, as companhias vêm divulgando ações na mídia e aos seus usuários.
“A gente está indignado como a empresa trata uma coisa sem prova. Em vez de entrar em contato, solta notas para os comerciantes dizendo que vai ter greve, para ficar atento. A intenção não é fazer greve para fazer barulho, é porque temos reivindicações”, diz.
Estudo
Um estudo de sete pesquisadores, publicada na revista Trabalho e Desenvolvimento Humano e realizada neste ano, entrevistou entregadores de apps em 29 cidades durante a pandemia. O trabalho mostrou que mais da metade (54%) trabalham entre nove e 14 horas por dia, índice que aumentou para 56,7% durante a pandemia. Entre os ouvidos, 51,9% relataram trabalhar todos os dias da semana.
Cerca de metade dos entrevistados (47,4%) recebia até R$ 2.080 por mês e 17,8% disseram ter rendimento de até R$ 1.040 por mês. A maioria dos participantes do levantamento (58,9%) afirmou ter tido queda da remuneração durante a pandemia.
Segundo os autores, houve um aumento do número de entregadores como alternativa de pessoas que perderam renda durante a pandemia, mas apesar do aumento de entregas, os valores de hora/trabalho ou bonificação caíram.
Do total, 57,7% declararam não ter recebido nenhum apoio das empresas durante a pandemia para mitigar riscos e 42,3% disseram ter tido algum tipo de auxílio, como equipamentos de proteção e orientações. Independentemente do apoio, 96% comentaram ter adotado algum tipo de medida de proteção, como uso de álcool em gel e máscaras.
O professor de comunicação social da UNiversidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e coordenador do projeto Fairwork no Brasil, da Universidade de Oxford, Rafael Grohmann, diz que a análise dessas plataformas em outros países revelou que elas não cumprem requisitos básicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o trabalho decente: remuneração, condições de trabalho (inclusive saúde), contratos que reflitam a atividade, gestão dialogada e transparente e representação e liberdade de associação.
“As plataformas digitais de trabalho têm mecanismos de vigilância intensa e uma extração de dados dos trabalhadores com uma gestão algorítmica desse trabalho. Acaba virando uma caixa-preta, e o indivíduo acaba ganhando cada vez menos. Os entregadores estão desesperados, ou é isso ou não é nada”, comenta o pesquisador.
MPT
O Ministério Público do Trabalho vem investigando os aplicativos há alguns anos. Foram ajuizadas ações civis públicas para reconhecimento do vínculo de emprego nas companhias Loggi e Ifood, e outras estão em fase de apuração. Até o momento, essas ações não foram julgadas.
“O perfil dos motoristas é de jovens, a grande maioria negra. E não há esse empreendedorismo que se propala. Eles têm total dependência econômica, há relação de dependência e subordinação. Trabalham muitas horas por dia, esforço físico grande. É no mínimo 60 quilômetros por dia. Além disso, ficam totalmente sem direitos porque nem a empresa nem o restaurante e nem o cliente se responsabilizam”, ressalta Christiane Nogueira, da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo.
Em março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou recomendações a empresas de aplicativos com diretrizes e ações a serem ofertadas aos trabalhadores, com vistas a garantir condições adequadas e evitar infecção pelo novo coronavírus. As companhias devem garantir assistência financeira para subsistência, “a fim de que possam se manter em distanciamento social, enquanto necessário, sem que sejam desprovidos de recursos mínimos para sua sobrevivência, garantindo-se a mesma assistência financeira para as trabalhadoras e trabalhadores das referidas categorias que possuam encargos familiares, que também demandem necessariamente o distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus”.
Também estão entre as recomendações: 1) a oferta de informações claras sobre as regras trabalhistas e medidas de proteção diante da pandemia; 2) respeito às medidas sanitárias das autoridades de saúde internacionais, nacionais e locais; 3) distribuição de equipamentos necessários à proteção e desinfecção, com fornecimento de insumos em pontos designados e amplamente divulgados; 4) garantia de espaço de higienização dos veículos; 5) estimular ações de proteção como evitar contato físico, higienizar as mercadorias entregues e assegurar lugares seguros na retirada dos pacotes.
Empresas
A Agência Brasil entrou em contato com as empresas Ifood Uber Eats e Rappi, mas não recebeu retorno. A agência ainda busca contato com a firma Loggi. Em sua conta no Instagram, o Ifood publicou que “está ao lado dos entregadores”, que investiu R$ 25 milhões em proteção e segurança. De acordo com a companhia, foram distribuídos 4.500 litros de álcool em gel por dia e 800 mil máscaras reutilizáveis. O post argumentou ainda que em maio cada trabalhador recebeu R$ 21,80 por hora.
01/07 - Dia da Vacina BCG / Dia do Botafogo / Dia Internacional do Cooperativismo/ Dia das Bibliotecas e saiba +
1 ou 1.º de julho é o 182.º dia do ano no calendário gregoriano (183.º em anos bissextos). Faltam 183 para acabar o ano.
Dia do Canadá - celebra sua independência.
Santo Aarão, primeiro Sumo Sacerdote dos judeus.
Santa Ester, personagem do Livro de Ester.
Dia da Fundação do Partido Comunista da China
1909 - É fundada a cidade de Petrolândia, Pernambuco.
1906 - Data oficial da Fundação do Sporting Clube de Portugal.
1912 - Aniversário de Divinópolis,município de Minas Gerais.
1914 - Em Londres, o cientista Archibald Low apresentou "televisão".
1969 - Fundação do Grêmio Gaviões da Fiel Torcida
1994 - Novo plano econômico mudou a moeda brasileira do Cruzeiro real para o Real. A proposta era de que o Real mantivesse paridade com o Dólar.
2004 - A sonda Cassini-Huygens faz a entrada na órbita de Saturno às 01h 12min e termina às 02h 48min (Hora Universal).
A lua S/2004 N 1 do planeta Netuno é descoberta.
2019 - Grupo militante Talibã mata 40 pessoas e fere outras 105 em ataque ao edifício do Ministério da Defesa em Cabul, Afeganistão.
Nascimentos
1946 - Alceu Valença, cantor e compositor brasileiro.
1961 - Diana, Princesa de Gales (m. 1997).
Falecimentos
1998 - Édson Cury, o Bolinha, apresentador e radialista.
2009 - José Aristodemo Pinotti, médico e político brasileiro (n. 1934).
2009 - José Aristodemo Pinotti, médico e político brasileiro (n. 1934).
terça-feira, 30 de junho de 2020
Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
Publicado em 30/06/2020 - 16:13 Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 30/06/2020 - 18:37
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.
"Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.
"São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível", acrescentou o presidente.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.
Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.
"Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, não será necessário um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.
"Temos 65 milhões de pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas que a Dataprev ainda está analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas, mas agora as cinco parcelas", afirmou a jornalistas, após a cerimônia no Palácio do Planalto. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo governo.
Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho. Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca 65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis. Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.
Matéria ampliada às 18h37
Edição: Liliane Farias/Denise Griesinger
Nova operação na Praça da Estação apreende produtos de comércio ambulante irregular
JUIZ DE FORA - 30/6/2020 - 16:58
Foto: Divulgação
Durante ação de fiscalização do comércio ambulante irregular, promovida na tarde desta terça-feira, 30, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, próxima à passagem de nível da Praça da Estação, foram apreendidos produtos de hortifruti, além de meias, roupas e cigarros. O local onde os vendedores se encontravam é considerado área de segurança, devido à travessia da linha férrea, e propícia à aglomeração de pessoas, gerando riscos à saúde da população, neste momento de pandemia.
Por estes motivos, é uma das regiões monitoradas constantemente pela fiscalização. Lá mesmo, em operação no último dia 19, foram apreendidos 800 cocos. Todos os produtos perecíveis resultantes da apreensão desta terça-feira, que totalizaram 65 dúzias de ovos e 50 caixas de frutas, legumes e hortaliças, foram doados a uma entidade assistencial.
Operação tem dois detidos
Ambulantes que faziam comércio irregular de mercadorias, sem licença da Prefeitura, junto à passagem de nível da Praça da Estação, resistiram à operação conjunta, realizada pela fiscalização de posturas, Guarda Municipal e Polícia Militar. Ao perceberem que todos os produtos seriam recolhidos, eles reagiram, resistindo à retirada do material, com derrubada das mercadorias ao chão e contra a equipe. Os ambulantes ainda se armaram de barras de ferro e partiram para o ataque aos servidores. Foi necessário o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo, para proteção dos fiscais. Contra a equipe foram também atiradas pedras. Houve um disparo de munição de borracha (softhpunch), feito em direção ao solo, a fim de dispersar o tumulto. Dois envolvidos foram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Boletim Covid-19 - Juiz de Fora registra mais uma morte e 61 novos casos em 24 horas
JUIZ DE FORA - 30/6/2020 - 18:10
A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) registrou nesta terça-feira, 30, mais uma morte pelo novo coronavírus no município, contabilizando 56 óbitos por covid-19. A vítima é um idoso de 66 anos que morreu nessa segunda, 29. Ele tinha Doença Cardiovascular Crônica (DCC), Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM). Todos os dados são referentes a moradores de Juiz de Fora.
O Boletim Epidemiológico ainda confirmou mais 61 pessoas infectadas, totalizando 1.730 novos casos. Com as atualizações, 254 novas suspeitas foram registradas, contabilizando 8.028. Dois óbitos estão sendo investigados.
Boletim desta terça, 30
- 8.028 suspeitos
- 1.730 confirmados
- 56 óbitos confirmados
- 2 óbitos em investigação
Leia também: Faixa de idade entre 30 e 39 anos teve maior número de registros de covid-19 na semana em JF
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural. Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Marcos Corrêa/ PR
Publicado em 30/06/2020 - 10:20 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.
De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.
Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.
As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.
Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.
Edição: Graça Adjuto
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