sexta-feira, 19 de junho de 2020

PJF intensifica fiscalização noturna para coibir funcionamento de comércio não essencial

JUIZ DE FORA - 19/6/2020 - 18:03
Foto: Arquivo

Mais de 30 estabelecimentos foram vistoriados pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra), na noite da última quinta-feira, 18. A região oeste, que abrange os bairros São Pedro, Aeroporto e Borboleta, entre outros, foi a primeira a receber a operação especial, que continuará a ser realizada durante todos os dias do final de semana, até domingo, 21, sempre a partir de 18 horas.

O intuito da intensificação da fiscalização no horário noturno é coibir o funcionamento de estabelecimentos que estejam eventualmente descumprindo o Decreto Municipal 13.975, publicado no último dia 12. “O foco principal da ação são os bares, que insistem em funcionar, mesmo sem estar contemplados no decreto municipal. Tivemos resultado muito positivo no primeiro dia. Esperamos vistoriar mais 96 estabelecimentos durante o final de semana”, afirmou a gerente do Departamento de Fiscalização da Semaur, Graciela Marques.

Settra reforça diversas linhas de ônibus

JUIZ DE FORA - 19/6/2020 - 15:14
Nos últimos dias, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) verificou aumento na demanda de passageiros do transporte coletivo urbano (TCU) em diversas linhas e, por esse motivo, a partir de segunda-feira, 22, várias regiões receberão reforço no número de carros rodando e/ou no de viagens realizadas ao longo do dia.

A iniciativa visa atender melhor os usuários. A Settra segue monitorando as linhas de ônibus, através do seu sistema de bilhetagem eletrônica e por meio de pesquisas na rua, realizadas pelos agentes de transporte e trânsito.

Com a mudança nos quadros, o sistema volta a ter três horários distintos, sendo um para dias úteis, outro para sábados e o terceiro, para domingos e feriados. Todos os horários estão disponíveis no site da PJF, através do link pjf.mg.gov.br/onibus/itinerario, e em tempo real, no aplicativo CITTAMOBI.

Linhas que receberão reforço:

118 - Parque Independência/Cidade Nova/Vale Verde
133 - Bandeirantes/Ipiranga/Arco-Íris
135 - Parque Guarani/Sagrado Coração de Jesus
302 - Floresta
440 - Santo Antônio
432 - São Benedito
520 - Aeroporto
532 - São Pedro/Caiçaras
534 - Santos Dumont
610 - Amazônia
717 - Benfica
739 - Nova Era
733 - Santa Cruz

Fiscalização apreende mercadoria comercializada irregularmente no Centro

JUIZ DE FORA - 19/6/2020 - 17:38
Foto: Divulgação

Durante ação conjunta dos fiscais de posturas da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) e guardas municipais, na tarde desta sexta-feira, 19, foram apreendidos 800 cocos, comercializados irregularmente por vendedores ambulantes. A ocorrência foi na Rua Halfeld, esquina com Avenida Francisco Bernardino, na calcada da travessia da linha férrea, prejudicando o fluxo de pedestres no local. A operação contemplou toda a região da Praça da Estação. O produto foi doado a uma entidade assistencial.

De acordo com a gerente do Departamento de Fiscalização da Semaur, Graciela Marques, a fiscalização vai continuar a monitorar a área, realizando operações regulares no local.

19/06 - JF- Boletim Covid - 19 em 19/06 - 18:24:37

6434 -  Suspeitos
1244 - Confirmados
   46 - Óbitos
     1 - Óbito em investigação
Informação atualizada em: 19/06/2020 - 18:24:37

Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30

Marcello Casal JR 
Publicado em 19/06/2020 - 15:37 Por Bruna Saniele - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.


Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Neste ano, o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021. 


Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Dessa forma, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.

O valor do abono salarial será calculado na proporção um doze avos (1/12) do salário mínimo vigente na data do pagamento. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque.

* Com informações do Ministério da Economia

Edição: Fernando Fraga

Preço da gasolina e do diesel vendido nas refinarias aumenta

Publicado em 19/06/2020 - 13:41 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras foi reajustado em 5% na média a partir de hoje (19). O anúncio foi feito pela companhia que também divulgou aumento médio de 8% para o diesel vendido às distribuidoras a partir dessas refinarias.

Essa é a terceira vez que a gasolina tem o preço reajustado em junho. O primeiro foi no dia 1º e o segundo no dia 9. De acordo com a Petrobras, o produto abastece, atualmente, cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil.

Já o diesel tem a primeira alta do mês. O anterior tinha sido no dia 27 de maio. Segundo a Petrobras, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário, setores de extrema importância para a economia do país.

Acumulado
Com o aumento de 8%, que representa R$ 0,12 por litro, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,63 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 30,2%.

Na gasolina, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,53 por litro, considerando a alta de 5%, ou R$ 0,07 por litro desta sexta-feira. No acumulado do ano, o produto tem queda de 20,2% no preço.

Pelos dados da Petrobras, em 2020, a gasolina teve 19 reajustes sendo 7 aumentos e 12 reduções de preços, enquanto para o diesel foram 14, entre eles, 3 elevações e 11 quedas de preços.

“Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Por isso, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro”, informa a petroleira.

Edição: Lílian Beraldo

Auxílio Emergencial: 16 mil servidores de MG receberam benefício ilegalmente

Por DA REDAÇÃO
19/06/20 - 12h20
Aplicativo da Caixa para solicitar o auxílio emergencial
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) identificaram, em um trabalho conjunto, que 16.095 servidores municipais e estaduais receberam de forma indevida o Auxílio Emergencial instituído pelo governo federal. No total, a cada parcela, foram pagos ilegalmente mais mais de R$ 11,5 milhões a esses beneficiários.

Vale lembrar que o auxílio emergencial tem o objetivo de fornecer proteção no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para ter acesso a ele, é necessário que o beneficiário não tenha um emprego formal ativo, o que não se enquadra no caso de agentes públicos.

Segundo os órgãos, dos 16.095 servidores que receberem de forma indevida o auxílio emergencial pago pelo governo federal, 3.600 são cadastrados no programa Bolsa Família, 9.401 inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e 3.094 fizeram a solicitação do benefício.

Quem solicitou o recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, pode ser enquadrado nos crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por agentes públicos.

Porém, segundo o órgão, é possível que os servidores que foram incluídos como beneficiários do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família nem tenham tido ciência de que estavam entre os beneficiários. Os órgãos investigarão se o CPF do beneficiário tenha sido inserido de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor.

Dessa forma, o TCE notificará os órgãos e municipais e a Controladoria Geral do Estado para dar continuidade à investigação. Segundo o Tribunal, os servidores serão comunicados de forma individual e reservada, sobre as possíveis irregularidades verificadas. Eles também serão informados sobre o canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente recebidos de forma indevida.

Delegada federal torna-se suspeita por alegar crise institucional e adiar a Operação Lume

Denisse Ribeiro contestou ordem alegando risco de crise institucional 

Bela Megale e Aguirre Talento
O Globo

Alvo de pressões recentes do presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para “postergar” ou cancelar a operação de busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos, deflagrada na última terça-feira e batizada de Operação Lume. A corporação argumentou que a realização das “diversas medidas propostas em etapa tão inicial” da investigação traria “risco desnecessário” à estabilidade das instituições.

A ação foi realizada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que em abril solicitou abertura do inquérito sobre os atos antidemocráticos, sob suspeita de que esses atos ocorriam de forma orquestrada em conjunto com empresários e parlamentares.

CAUSOU ESTRANHEZA – Assinada pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, a manifestação para adiar ou “recolher” os mandados de busca e apreensão é incomum e acabou provocando atraso na deflagração da operação, que estava prevista para ser realizada no início desse mês.

Essa manifestação da Polícia Federal foi vista com estranheza no STF, já que a Polícia Federal é obrigada a cumprir mandados expedidos pelo Judiciário e não tem a atribuição de opinar sobre essas ações. Segundo fontes do STF, após o ocorrido, Moraes analisa um pedido da PGR para afastar a delegada do caso.

A delegada enviou a manifestação ao Supremo uma semana após ter recebido a decisão de Alexandre de Moraes, proferida no dia 27 de maio, que determinou buscas e apreensões contra bolsonaristas.

ATRASOU 20 DIAS – A operação deveria ter sido deflagrada logo em seguida, mas, diante da resistência da PF, acabou sendo cumprida apenas na última terça-feira, 16 de junho, portanto 20 dias após a ordem do STF. A operação cumpriu busca e apreensão contra 21 alvos bolsonaristas e também determinou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

No documento, a delegada pediu a Moraes “pela postergação do cumprimento ou pelo recolhimento das ordens já emanadas” e defendeu a necessidade de realização de diligências preliminares para avaliar a necessidade das medidas solicitadas pela PGR. A manifestação da delegada é do dia 4 de junho.

“Pela postergação do cumprimento ou pelo recolhimento das ordens já emanadas, a fim de que o direcionamento dos recursos da Polícia Federal seja inicialmente empregado na obtenção de dados de interesse e no preenchimento das diversas lacunas das hipóteses criminais aqui apresentadas”, escreveu a delegada.

FOCO DE ATRITOS – A PF virou um foco de atritos do presidente Jair Bolsonaro desde que ele tentou trocar o ex-diretor-geral Maurício Valeixo, o que gerou a demissão do então ministro da Justiça Sergio Moro.

O inquérito dos atos antidemocráticos é conduzido por uma equipe designada especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, a mesma que toca o inquérito das fake news, comandada pelo delegado Igor Romário de Paula.

Em um despacho, Moraes garantiu a independência deles para atuar neste caso, sem necessidade de se subordinar ao novo diretor-geral da PF Rolando Alexandre de Souza, indicado pessoalmente por Bolsonaro após a saída de Valeixo.

ALEGAÇÕES DA DELEGADA – Em sua manifestação de nove páginas, a delegada afirma ao ministro Alexandre de Moraes que a realização de tantas diligências em etapa inicial provocaria uma “perda de energia” e um “risco de aumento do escopo” da investigação, além de torná-la “menos objetiva, menos transparente e mais onerosa. Ela também destacou que as medidas trariam risco “à estabilidade das instituições”.

O documento também questiona ao ministro se a PF terá independência para realizar suas linhas de investigação próprias neste caso ou se vai “atuar limitadamente como longa manus do juízo, restringindo-se ao mero papel de executora de ordens”.

“DISPERSÃO DE ENERGIA” – “A realização conjunta das diversas medidas propostas em etapa tão inicial da investigação tem o potencial de gerar um grande volume de dados relativos a várias pessoas que estão teoricamente vinculadas a diversos fatos, dispersando a energia do Estado para múltiplos caminhos e com risco de aumento do escopo em progressão geométrica, o que inevitavelmente tonará a investigação mais complexa, ainda que, de fato, ela não seja. Com isso, ela se tornará menos objetiva, menos transparente, mais onerosa e — o principal quando se trata do tipo de associação criminosa aqui tratada — muito mais lenta, com risco desnecessário para as vítimas em potencial e para a própria estabilidade das instituições”, escreveu a delegada.

A manifestação da PF divergiu da própria decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou existirem indícios reais de uma associação criminosa formada para cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito e considerou existirem fundamentos suficientes para autorizar as buscas e apreensões e outras medidas.

TRÊS PEDIDOS – Na conclusão do ofício, Denisse faz três pedidos: um prazo de dez dias para diligências preliminares que permitam à PF definir hipóteses para a investigação; prévia autorização para conduzir diligências que não precisem de decisão judicial como tomada de depoimentos; e a “postergação” e “recolhimento” dos mandados expedidos. O ministro não concordou com a manifestação da delegada e manteve a decisão de realizar a operação.

Em uma outra investigação na qual atuou, a delegada Denisse também já tinha feito reclamação semelhante. Na Operação Zelotes, ela escreveu um relatório no qual criticou falta de “foco” dos órgãos parceiros da investigação e apontou que isso atrapalhou no resultado final do caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No pais da piada pronta, todo dia surge uma novidade. Jamais se viu uma autoridade policial contestar uma ordem de diligência determinada por juiz, ainda mais quando se trata de uma determinação de um ministro do Supremo. Sem a menor dúvida, essa advogada precisa ser afastada da equipe. (C.N.)Posted in Geral http://www.tribunadainternet.com.br/delegada-federal-torna-se-suspeita-por-alegar-crise-institucional-e-adiar-a-operacao-lume/

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Publicado em 19/06/2020 - 09:49 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa.

A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15.

A partir de hoje, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação.

No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.

Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS.

Calendário
O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Calendários
Para crédito em conta
Mês de aniversário Dia do depósito
Janeiro                        29/06
Fevereiro                     06/07
Março                         13/07
Abril                           20/07
Maio                           27/07
Junho                         03/08
Julho                          10/08
Agosto                       24/08
Setembro                   31/08
Outubro                     08/09
Novembro                  14/09
Dezembro                  21/09

Disponível para saques e transferências
Mês de aniversário Dia da liberação
Janeiro                  25/07
Fevereiro               08/08
Março                   22/08
Abril                     05/09
Maio                     19/09
Junho                   03/10
Julho                    17/10
Agosto                 17/10
Setembro             31/10
Outubro               31/10
Novembro            14/11
Dezembro            14/11

Formas de movimentação
A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

19/06 - Dia do Migrante/ Cinema brasileiro/ São Romualdo/Ribeirão Preto/Garfield e saiba +

Dia do Migrante (Brasil) /  Dia do Cinema Brasileiro Dia de São Romualdo
Aniversário da cidade de Ribeirão Preto - SP.

1978 - A tirinha Garfield é publicada pela 1ª vez. Veja a primeira tirinha aqui. 
2007 - O site de vídeos YouTube, lançado originalmente em inglês, passa a ter mais idiomas.
2012 — O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, pede asilo na embaixada equatoriana em Londres por temer extradição para os Estados Unidos após a publicação de documentos previamente classificados, incluindo imagens de assassinatos de civis pelo Exército americano.

Nascimentos
1906 - Ernst Chain, bioquímico Nobel de Química (m. 1979).
1928 - Affonso Ávila, poeta brasileiro.
1944 - Chico Buarque, músico, cantor, compositor,teatrólogo e escritor 
1953 - Sidney Magal, cantor e ator brasileiro.
1969 - Soledad Villamil, atriz e cantora argentina.
1973 - Letícia Spiller, atriz brasileira.
1977 - Daniel de Oliveira, ator brasileiro.
1986 - Diego Hypólito, ginasta brasileiro.
1996 - Priscilla Alcântara, apresentadora e cantora.

Falecimentos
1956 - Thomas John Watson, empresário e fundador da IBM.
1960 - Chris Bristow, piloto inglês de Fórmula 1 (n. 1937).
2004 - Oscar Bento Ribas, escritor e etnólogo angolano.
2009 - Perry Salles, ator brasileiro.
2013 - James Gandolfini, conhecido na série dramática The Sopranos