quarta-feira, 10 de junho de 2020

Dinheiro de socorro da União vai pagar salários de servidores de Minas

Por PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO E THAÍS MOTA
10/06/20 - 07h00
Servidores da segurança pública e da saúde vão receber pagamento integral no dia 15 -  Foto: PMMG/Divulgação

A primeira parcela do socorro financeiro da União deve ser utilizada para o pagamento de salários do funcionalismo em Minas Gerais. Os recursos foram liberados nesta terça-feira, 9, a todos os Estados e municípios que abriram mão de ações judiciais contra a União em face da pandemia de coronavírus. 

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), “foram depositados R$ 858,2 milhões, sendo R$ 748,6 milhões de livre movimentação e R$ 109,6 milhões de aplicação exclusiva para o combate à Covid-19. Do valor total, R$ 8,6 milhões são descontados para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Portanto, o governo estadual conta, efetivamente, com R$ 849,6 milhões”, dizia o texto enviado pela assessoria da pasta.

Ainda de acordo com a Fazenda, os recursos deste mês serão “destinados ao pagamento de obrigações do Estado, com destaque para os salários dos servidores”. No entanto, a secretaria alertou que “não necessariamente os valores conseguirão fazer frente aos salários dos próximos meses”.

De acordo com levantamento do governo do Estado, a queda de arrecadação em Minas chegou a R$ 1,017 bilhão no mês de abril e R$ 902 milhões em maio. Já para junho, a previsão é de perda de R$ 1 bilhão, em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Ajuda federal
No total, para todo o país, o governo federal deve desembolsar R$ 60 bilhões. O recurso é destinado a minimizar as perdas de arrecadação de Estados e municípios por causa da pandemia do coronavírus. 

As próximas parcelas do socorro terão o mesmo valor da primeira e devem ser pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro, totalizando R$ 2,9 bilhões em recursos de livre aplicação e R$ 446 milhões vinculados a gastos para o enfrentamento do coronavírus.

Veículos com mais de oito toneladas estão proibidos de passar por ponte na MGC-265 entre Mercês e Silveirânia

Por G1 Zona da Mata
09/06/2020 19h44 
Ponte na MGC-265 entre as cidades de Mercês e Silveirânia — Foto: DER-MG/Divulgação

A passagem de veículo com mais oito toneladas está proibida a partir desta quarta-feira (10) em uma ponte no km 135 da rodovia MGC-265, entre os municípios de Mercês e Silveirânia. A proibição foi anunciada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

De acordo com o DER-MG, medida tem como objetivo evitar o colapso da estrutura e permitir que veículos leves continuem trafegando pelo local com segurança. A ponte passa sobre o Rio São Domingo.

O DER-MG está construindo uma passagem alternativa para qualquer tipo de veículo próxima ao local, e ela deverá estar concluída em aproximadamente 15 dias. Medidas para recuperar a estrutura da ponte também estão em avaliação por técnicos do departamento.

Rotas Alternativas
O DER-MG divulgou também as rotas alternativas de acesso às cidades para os motoristas que vão sair da capital mineira:
Belo Horizonte - Silveirânia: Seguir na BR-040 até próximo a primeira entrada para Juiz de Fora (Barreira do Triunfo); seguir em direção à MG-353 e Coronel Pacheco, quando deve continuar pela MG-133, passando por Piau, Tabuleiro, até o entroncamento MGC-265 (Rio Pomba); depois tomar a direção para Silveirânia. Por este trajeto, caminhões e ônibus acima de oito toneladas não podem continuar no sentido a Mercês.
Belo Horizonte - Silverâinia: Seguir na BR-040 até a entrada da BR-356 e continuar sentido Ouro Preto, quando deverá entrar na MG-262 rumo a Ponte Nova; ao chegar a essa cidade, continuar pela BR-120, passando por Teixeiras, Viçosa, Coimbra até o entroncamento da MG-447, seguindo para Ubá; no entroncamento da MGC-265, prosseguir por Tocantins, Rio Pomba e Silveirânia. Por este trajeto, caminhões e ônibus acima de oito toneladas não podem continuar no sentido a Mercês.
Belo Horizonte – Mercês: Seguir na BR-040 até o entroncamento para a MG-488 (próximo a Barbacena); deverá continuar pela rodovia, passando por Santa Bárbara do Tugúrio até Mercês. Por este trajeto, caminhões e ônibus acima de oito toneladas não podem continuar no sentido a Silveirânia.

O DER-MG implantou placas e faixas em vários pontos da rodovia para orientar os usuários. A fiscalização será feita pelo departamento, com o apoio da Polícia Militar Rodoviária (PMR).

Ministério passa a divulgar estatísticas sobre perfis genéticos

Marcello Casal Jr Agência Brasil
Publicado em 10/06/2020 - 05:38 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para isso, uma nova área foi criada no portal do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e disponibilizada para acesso público.

A iniciativa visa a dar mais transparência ao conjunto de informações genéticas de pessoas condenadas por crimes hediondos, dolosos (quando há intenção de matar) ou violentos que secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal incluírem na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A rede foi constituída em 2013, com o propósito de auxiliar na apuração de crimes, instrução processual e identificação de pessoas desaparecidas.

Segundo o ministério, os dados serão atualizados mensalmente. A ferramenta não fornece informações que permitam a identificação de pessoas cadastradas criminalmente. Além do total de perfis genéticos já cadastrados em todo o país e das situações que motivaram o cadastro, é possível verificar os resultados de cada unidade da Federação.

Até maio, o banco já reunia 82.138 amostras de DNA. São informações não apenas de condenados, mas também colhidas em locais de crimes, restos mortais não identificados e que podem auxiliar no reconhecimento de pessoas desaparecidas.

São Paulo é o estado que aparece em primeiro lugar na lista de perfis cadastrados, com 14.818. Pernambuco vem em segundo (13.516), seguido do Rio Grande do Sul (5.658), de Goiás (5.531) e do Paraná (5.431). De acordo com o ministério, 45% desse total de perfis foram cadastrados neste ano.

Material genético obtido a partir de vestígios encontrados em locais de crime ou coletado de indivíduos condenados pelos crimes já citados, que autorizam o cadastramento, pode ajudar na elucidação, conforme destaca o ministério ao lembrar dois casos em que a confrontação de informações genéticas levaram à identificação e prisão de criminosos.

O primeiro caso, de acordo com a pasta, ocorreu em maio de 2014, quando um homem detido pela Polícia Federal (PF) por ter cometido um crime em Pernambuco era suspeito de ter praticado outro crime em São Paulo. O segundo ocorreu no fim do ano passado. Após ser preso pela PF devido à suspeita de ter participado do assassinato de um agente federal de execução penal, em 2016, em Cascavel (PR), um homem teve seu DNA comparado a vestígios recolhidos na base de uma empresa de transporte de valores de Ciudad del Este que, em 2017, foi alvo de um assalto violento.

Além disso, o material genético foi comparado ao encontrado em uma agência do Banco do Brasil de Campo Grande, cujo caixa-eletrônico foi explodido por bandidos também em 2017. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho só foi possível porque os vestígios biológicos coletados por peritos no Paraguai e em Campo Grande tinham sido inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo provar a participação do então suspeito nos três crimes.

Atualmente, todas as 27 unidades da Federação já contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. Além disso, 20 laboratórios alimentam rotineiramente o banco, mantido pela Polícia Federal e gerenciado de acordo com as diretrizes estabelecidas por um comitê gestor de especialistas e representantes de diferentes instituições.

Edição: Graça Adjuto

Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros e reduz burocracia

Publicado em 09/06/2020 - 21:02 Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca e instalação de novos taxímetros em carros de transporte de passageiros foi alterada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
- Os taxímetros não mais necessitarão ser trocados no Brasil. A Portaria 204/06/2020, @Inmetro , alterou a Portaria 338/08/19.

- A Portaria trata apenas da forma de instalação dos equipamentos. Nenhum taxista terá de comprar novo taxímetro, como estudado e previsto anteriormente

Com a mudança, o prazo de dois anos inicialmente estipulado para realizar as alterações necessárias nos taxímetros dos veículos deixa de existir. Agora, a instalação só será obrigatória para novos veículos ou na compra de um novo aparelho. 

“Ouvimos todas as partes e seguimos o guia de boas práticas de regulamentação. A categoria [taxistas] já estava se manifestando há tempos sobre a questão. Também seguimos os requisitos da Lei de Liberdade Econômica, que dita a redução de burocracia. Com tudo isso, e a questão da pandemia, os custos econômicos dessa mudança seriam desastrosos”, informou o chefe da divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho do Couto.

Segundo texto da nova portaria, apenas a instalação referente aos sensores ABS dos veículos permanece compulsória. O prazo para a alteração vence em 1º de julho de 2022, e a mudança foi mantida por questões de segurança.

Edição: Aline Leal

10/06 - Dia da Artilharia / Dia da Raça / Foz do Iguaçu / Sumidouro / Dia de Portugal ( Camões) / Santo Anjo / Jacobitista e saiba +

Dia da Artilharia Clicar sobre História
Dia da Raça 
Aniversário da Cidade de Foz do Iguaçu - PR
Fundação da cidade de Sumidouro, no RJ.
Dia de Portugal - Oficialmente Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas. 
Reino Unido - Dia de celebração do movimento Jacobitista
Dia da rosa branca (white rose day), no aniversário do pretendente ao trono britânico (caso tivesse sido rei seria Jaime III de Inglaterra (VIII da Escócia).

1793 - O museu Jardim das Plantas é inaugurado em Paris. Um ano depois, torna-se o primeiro zoológico público.
Revolução Francesa: após as prisões dos líderes girondinos, os jacobinos conquistam o controle do Comitê de Salvação Pública instalando a ditadura revolucionária.
1842 - Revolução Liberal em Barbacena (Minas Gerais).
1935 - Dr. Robert Smith toma sua última bebida, e os Alcoólicos Anônimos é fundado em Akron, Ohio, Estados Unidos, por ele e Bill Wilson.
Termina a Guerra do Chaco: uma trégua é firmada entre a Bolívia e o Paraguai, que lutavam desde 1932.
2001Papa João Paulo II canoniza a primeira santa do Líbano, Santa Rafqa.
2003Sonda espacial Spirit é lançada, iniciando a missão Mars Exploration Rovers da NASA.
2010 - Abertura da 19ª edição da Copa do Mundo, na África do Sul.
2017 — Inauguração da Expo 2017 em Nursultan, no Cazaquistão.

Nascimento
1931João Gilberto, músico brasileiro (m. 2019).
1949 - Mariozinho Rocha, produtor musical e compositor brasileiro.
1951- Laerte Coutinho, cartunista brasileira.
Paulo Lelis, radialista brasileiro (m. 2008).
Djenane Machado, atriz brasileira.
1958 - Bia Lessa, atriz e diretora teatral brasileira.
1977 - Georgiana Góes, atriz brasileira.
1997Matheus Iorio, automobilista brasileiro.

Falecimentos
1580 - Luís Vaz de Camões, poeta português.
2004 - Rosinha de Valença, compositora e violonista brasileira.

terça-feira, 9 de junho de 2020

Feriado de quinta-feira não terá coleta de lixo domiciliar

JUIZ DE FORA - 9/6/2020 - 17:07
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), não realizará coleta de lixo domiciliar na quinta-feira, 11, feriado religioso dedicado ao “Corpus Christi”. Na sexta feira, 12, e no sábado, 13, também feriado, dedicado a Santo Antônio, padroeiro da cidade, o trabalho ocorrerá normalmente.

Os ecopontos de recolhimento de entulho, na Rua Diva Garcia, Bairro Linhares, e em frente ao Estádio Municipal, no São Pedro, e o ponto de recolhimento de pneus, na Rua Bartolomeu dos Santos, no São Damião, ficarão fechados a partir de quinta-feira, 11, retornando com as atividades na segunda-feira, 15.

O Canil Municipal continua fechado para visitação pública, em cumprimento ao Decreto Municipal 13.894, com normas de prevenção à pandemia do coronavírus. O trabalho de recolhimento de animais debilitados ou em situação de riscos em vias públicas será em regime de plantão. O contato é através do telefone 3690-3591.

09/06 - Boletim Covid-19 - Prefeitura registra 795 casos confirmados e 5.515 suspeitos

JUIZ DE FORA - 9/6/2020 - 18:04
A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) confirmou nesta terça-feira, 9, mais 45 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no município. Com os novos registros, são 795 confirmados. Nenhuma morte foi registrada, mantendo 38 óbitos registrados. Todos os dados são referentes a moradores de Juiz de Fora.

O Boletim Epidemiológico também registrou 165 novas suspeitas, contabilizando 5.515. Dois óbitos estão sendo investigados.

Boletim desta terça, 9
 - 5.515 suspeitos
-    795 confirmados
-      38 óbitos confirmados
-        2 óbitos em investigação

Governo de Minas anuncia primeira parcela do salário dos servidores e quitação integral para Saúde e Segurança

TER 9 JUNHO 2020 16:55 ATUALIZADO EM TER 09 JUNHO 2020 16:54
Gil Leonardi / Imprensa MG

O pagamento será possível em razão da liberação, também nesta terça-feira, da primeira parcela do auxílio emergencial repassado pela União a estados e municípios

Os servidores das áreas de Saúde e de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais receberão o salário referente ao mês de maio integralmente na próxima segunda-feira (15/6). A medida, anunciada pelo Governo de Minas nesta terça-feira (9/6), contempla os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus nos 853 municípios mineiros.

Na mesma data, será realizado também o pagamento da primeira parcela do salário dos servidores estaduais das demais categorias no valor de R$ 2 mil.

O pagamento será possível em razão da liberação, também nesta terça-feira, da primeira parcela do auxílio emergencial repassado pela União a estados e municípios, para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com Saúde por causa da pandemia do coronavírus.

A quitação do salário de todo o funcionalismo é prioridade para o Governo de Minas. A crise desencadeada pela covid-19 tem impactado negativamente na arrecadação do Estado, mas o governo estadual segue acompanhando o fluxo de caixa e anunciará a data do pagamento da segunda parcela assim que possível.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-anuncia-primeira-parcela-do-salario-dos-servidores-e-quitacao-integral-para-saude-e-seguranca
xxxxxxxx
Atualização: Em 13/06 - O BB já creditou nas contas o salário integral com data de 15/06 (Segunda-feira).

Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Publicado em 09/06/2020 - 12:53 Por Agência Brasil - Brasília

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Pela campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que será lançada amanhã (10), basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acione a polícia e encaminhe o acolhimento da vítima.

A ação é voltada para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, seja por vergonha ou por medo. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, disse a presidente da AMB, Renata Gil, de acordo com o material da campanha.

Cerca de 10 mil farmácias de todo o país, filiadas a duas associações do setor, são parceiras na iniciativa. Segundo o material da campanha, atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos preestabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos.

Entre março e abril deste ano, já em meio à pandemia do novo coronavírus, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com um levantamento feito em 12 estados e divulgado na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

No mesmo levantamento, o FBSP apontou queda na abertura de boletins de ocorrência ligados à violência doméstica. Para a entidade, os dados do levantamento demonstram que, ao mesmo tempo em que estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, as mulheres têm tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores.

Edição: Nádia Franco

Reflexões sobre os protestos nos Estados Unidos, que não são apenas contra racismo

Um número enorme de brancos está participando das manifestações

Francisco Bendl

Hoje, baixo o hospital de novo. Terceira vez em duas semanas. Farei uma cirurgia de grandes riscos, mas, se eu não a realizar, o meu fim será ali adiante. Não tenho receio algum, confesso, pelo contrário, encontro-me calmo, tranquilo.

Logo, se tudo der certo, lamentarei ficar fora da TI por uma semana; caso der errado… lá sei eu!

RACISMO – Dito isso, eis um tema que precisa o comentarista ser corajoso e ter posições muito firmes para poder abordá-lo, o racismo. Não é um debate para pessoas despreparadas ou que imaginam ser o racismo preconceito do branco para o negro, e mais nada.

Trata-se de um pensamento simplório, destituído da realidade e a devida importância sobre essa nefasta e imperdoável característica do ser humano, em geral!

Sem eu querer dialogar ou discutir racismo, pelo fato da complexidade do tema e sua delicadeza, suas armadilhas e caminhos tortuosos, porém sobre o homem negro morto pelos policiais americanos e até filmados, sufocando o detido com o joelho no seu pescoço, os protestos nos Estados Unidos são referentes a essa conduta autoritária e criminosa dos policiais contra um homem negro!

E OS PROTESTOS – Negros são mortos pelos negros às centenas nos Estados Unidos, então aonde estão os protestos? Negros matam brancos na terra do Tio Sam, logo, aonde estão os protestos? Brancos matam negros na América do Norte através de assassinatos, roubos, atropelamentos, falta de atendimento hospitalar …, digam-me aonde estão os protestos?

Negros estão morrendo à míngua nos Estados Unidos antes e durante a pandemia, aonde estão os protestos? Negros moram em cortiços na América, em bairros miseráveis, morrem de doenças, drogados, bêbados, caem mortos às centenas através dos tráficos de drogas e armas, aonde estão os protestos?

Negros são condenados muito mais do que os brancos em tribunais presididos por juízes brancos, aonde estão os protestos?

CINISMO E HIPOCRISIA – Um grupo de policiais matou um negro covardemente, e à vista do mundo inteiro, então os protestos que pararam os Estados Unidos seriam contra o racismo?! Mas quanto cinismo e hipocrisia!

O correto seria a prisão imediata dos assassinos, suas demissões sumárias da polícia, e julgamento adequado pelo crime atroz cometido, e segue o barco!

Por acaso os protestos não carregam outra ideia no seu bojo, e não divulgada? Por exemplo: Basta de autoritarismos; Chega de truculência; Não se aguenta mais a autoridade policial criminosa e violenta…

E COM OS BRANCOS – Agora, pensem comigo: Por que esse tipo de movimento não foi feito antes com um branco, onde certamente existem casos nas delegacias de polícias americanas com a mesma circunstância? Respondo: Pelo fato de que não haveria o apoio dos negros, cansados de serem mortos sem qualquer outra medida que amenize o preconceito e segregação velados nos Estados Unidos!

Um negro morto em situações trágicas, com o povo negro protestando veementemente, o branco pega carona para fazer o mesmo consigo, ou seja, basta de matarem também os brancos!

Pergunto: Os protestos são apenas contra o racismo? Claro que não! Brancos e negros se uniram para amenizar o autoritarismo americano, pois depois a volta à normalidade das diferenças sociais seguirão sem qualquer… protesto!

NÃO É SÓ RACISMO – O racismo não está em jogo, pois advindo de raízes profundas nos Estados Unidos, e não seria a morte de um negro para que o racismo fosse sanado, muito menos através de protestos!

Digamos que o povo está querendo um pouco de liberdade, pois muito controlado pelos policiais no que lhes diz respeito, porém muito maltratado pelos governos que brancos e negros elegem, que não reduzem a desigualdade social!

Depois, seguirá a rotina de sempre nos Estados Unidos e no resto do mundo com relação à situação dos negros, que também nada fazem em benefício de sua própria etnia!

E OS POLICIAIS? – Aliás, para aqueles que não sabem ou não quiseram se informar sobre os quatro policiais, dois são brancos, um é descendente de orientais e, o quarto, é… negro!

Foi um branco que sufocou George com o seu joelho, no entanto, sem ajuda de seus colegas isso seria quase impossível! Caso contrário, os protestos deveriam ser também contra o negro e o oriental que participaram do crime, mas não foram sequer cogitados!

Até quando o ser humano enganará a si mesmo? Até quando o ser humano não terá coragem de se olhar no espelho? Até quando os valores e princípios imutáveis serão adaptáveis ou relativos em certos momentos pelo ser humano? Eu até entenderia e aceitaria, sob protestos, evidente, o ódio dos negros pelos brancos, em razão da escravidão. Mas do branco pelo negro?   Posted in Geral