Por PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO E THAÍS MOTA
10/06/20 - 07h00
Servidores da segurança pública e da saúde vão receber pagamento integral no dia 15 - Foto: PMMG/Divulgação
A primeira parcela do socorro financeiro da União deve ser utilizada para o pagamento de salários do funcionalismo em Minas Gerais. Os recursos foram liberados nesta terça-feira, 9, a todos os Estados e municípios que abriram mão de ações judiciais contra a União em face da pandemia de coronavírus.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), “foram depositados R$ 858,2 milhões, sendo R$ 748,6 milhões de livre movimentação e R$ 109,6 milhões de aplicação exclusiva para o combate à Covid-19. Do valor total, R$ 8,6 milhões são descontados para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Portanto, o governo estadual conta, efetivamente, com R$ 849,6 milhões”, dizia o texto enviado pela assessoria da pasta.
Ainda de acordo com a Fazenda, os recursos deste mês serão “destinados ao pagamento de obrigações do Estado, com destaque para os salários dos servidores”. No entanto, a secretaria alertou que “não necessariamente os valores conseguirão fazer frente aos salários dos próximos meses”.
De acordo com levantamento do governo do Estado, a queda de arrecadação em Minas chegou a R$ 1,017 bilhão no mês de abril e R$ 902 milhões em maio. Já para junho, a previsão é de perda de R$ 1 bilhão, em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.
Ajuda federal
No total, para todo o país, o governo federal deve desembolsar R$ 60 bilhões. O recurso é destinado a minimizar as perdas de arrecadação de Estados e municípios por causa da pandemia do coronavírus.
As próximas parcelas do socorro terão o mesmo valor da primeira e devem ser pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro, totalizando R$ 2,9 bilhões em recursos de livre aplicação e R$ 446 milhões vinculados a gastos para o enfrentamento do coronavírus.
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