domingo, 31 de maio de 2020

Equipe da Fiocruz MG trabalha em vacina brasileira para covid-19

REUTERS/ Agustin Marcarian
Publicado em 31/05/2020 - 12:09 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro 

Em todo o mundo, cerca de 200 grupos de cientistas trabalham intensamente no desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz contra a covid-19. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos oito delas já iniciaram a fase clínica, de testes em pessoas.

A equipe brasileira, composta por 15 pessoas, é liderada pelo pesquisador Alexandre Vieira Machado, da Fiocruz em Minas Gerais, em parceria com outras instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Instituto Butantã, a Universidade de São Paulo (USP) e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Segundo Machado, o Instituto do Coração (Incor) de São Paulo também trabalha no desenvolvimento da vacina, liderado pelo médico Jorge Kalil, e há troca de informações entre as duas equipes. “Esperamos que nós possamos utilizar a deles junto com a nossa em alguns testes”, diz Machado.

Coronavírus
A atual pandemia de covid-19 é causada pelo novo coronavírus, chamado tecnicamente de Sars-CoV-2, uma mutação do vírus Sars-CoV-1, que provoca a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars, da sigla em inglês). Segundo dados da OMS, a Sars registrou 8.098 casos e deixou 774 mortos em 26 países entre 2002 e 2003, com foco principal na Ásia.

Outro tipo de coronavírus causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, da sigla em inglês), que deixou 858 mortos desde 2012, com um total de 2.494 casos em 27 países.

Covid-19 significa Corona Virus Disease, ou doença do coronavírus em português. O 19 se refere a 2019, ano em que foram divulgados os primeiros casos em Wuhan, na China. O Sars-Cov-2 já registrou quase 6 milhões de casos em todo o mundo, com mais de 360 mil mortos.

Machado explica que o vírus Sars-CoV-1 desapareceu depois do surto de 2002 e as pesquisas com ele foram interrompidas, por isso agora há mais dificuldade de se encontrar a vacina, com a pandemia em andamento e com um vírus muito mais contagioso e que causa uma doença grave. “É como ter que trocar o pneu de um carro em movimento descendo uma ribanceira”, diz o pesquisador.

“Não tem vacina pro Sars-CoV. É uma coisa muito triste e um recado para a ciência e para as agências de fomento. Somos frequentemente confrontados com doenças novas, como zika e chikungunya, e a volta de outras, como sarampo e febre amarela, isso desvia o foco das linhas de pesquisa e dos investimentos em vacina. Isso é ruim, porque se nós tivéssemos uma vacina aprovada para Sars-CoV-1, mesmo que fosse em fase clínica, numa plataforma que funcionasse, a gente poderia ter pulado algumas etapas”.

Vacina
Machado explica que o trabalho de sua equipe está sendo feito a partir de algum conhecimento acumulado com o Sars-CoV-1 e usa como base o vírus influenza recombinante, outra doença com sintomas respiratórios e mais grave em idosos, assim como a covid-19.

“Nós modificamos geneticamente o vírus da gripe, que é o vírus influenza, para que ele produza tanto as proteínas do vírus da gripe quanto uma proteína que nós chamamos de imunogênica, uma proteína que induz resposta imune, no caso ao Sars-CoV-2. Esperamos que uma pessoa vacinada com esse vírus tenha uma proteção contra a covid-19 e também à influenza”.

Porém, embora promissor, o trabalho ainda está longe de ser concluído. Segundo o pesquisador, o desenvolvimento laboratorial, com testes em camundongos, deve ser concluído em meados do ano que vem. Para só então iniciar a fase clínica, que é mais complexa e cara, pois exige mais estrutura, pessoal especializado e condições sanitárias específicas.

“A partir daí começa a parte clínica, usando outra espécie, como hamster, com mais controle de segurança, de toxicidade, de reações adversas. Depois que sair disso, ainda vai mais uns dois anos para entregar uma vacina com segurança para a população. Hoje é torcer para essas vacinas que estão em fase clínica, algumas delas, cheguem a termo e que nós tenhamos vacinas o suficiente para vacinar a população mundial”.

Segundo ele, uma das vacinas que já entrou na fase clínica foi o da Universidade de Oxford, no Reino Unido. A equipe britânica estava trabalhando com a vacina da Mers e testam agora com o antígeno do Sars-CoV-2. “Eles já tinham um conhecimento que colocou eles alguns passos adiante”, explica Machado, afirmando que, no momento, ainda há mais perguntas do que respostas sobre a vacina.

“Nós não sabemos ainda com quantas doses a vacina vai funcionar. Será que vai ter a mesma eficácia em jovens, idosos e crianças? Por quanto tempo a pessoa vai ficar imunizada? Essas questões todas têm que ser avaliadas e quanto mais opções nós tivermos de ferramentas, mais chances nós temos de chegar a um produto final”.

Equipes americanas e chinesas também estão na corrida para uma imunização para a covid-19 com resultados promissores.

Mas para o pesquisador, é fundamental que as instituições públicas do Brasil desenvolvam a vacina com tecnologia própria, para que o país seja capaz de proteger a sua população sem depender de outras patentes, muitas vezes desenvolvidas por empresas privadas.

“Isso é muito importante, porque a vacina para covid-19 nem existe e já tem briga por ela. Qual a garantia que o Brasil tem, se um laboratório no exterior conseguir produzir, que terá acesso a ela? E em tempo hábil? Então o Brasil ter uma vacina própria, com tecnologia própria, é soberania nacional e independência tecnológica. Hoje, vacina é geopolítica e ciência é poder”, afirma.

Edição: Liliane Farias

PM apreendeu armas, drogas e prendeu autores

Imagem ilustrativa
Rua Horácio de Melo Brandão - Nossa Senhora de Lourdes
Na manhã do sábado (30), um indivíduo portando uma garrucha adentrou ao escritório da distribuidora de bebidas e subtraiu aproximadamente R$1.500,00. O comparsa ficou do lado externo.
A vítima, 57, atingida por uma coronhada, esboçou reação, tendo a arma do criminoso caído ao solo, momento em que os larápios fugiram em desabalada carreira e não foram localizados

Rua Martins Barbosa Nova Benfica
Na tarde desse sábado, motorista e trocadora, da  linha 736, após graves ameaças, foram vítimas de roubo.
O autor, 31 anos, reconhecido posteriormente através de fotografias, adentrou ao coletivo, de posse de uma faca, efetuou a subtração e fugiu.

Rua do Boto - Linhares 
Na noite desse sábado, após desentendimento familiar com agressões e facadas, envolvendo ex-amásia e a atual.
Na residência do homem que seria o pivô da confusão foram localizados um revólver de calibre 38, marca Taurus, com seis munições intactas, um simulacro de pistola. 
Uma ambulância do SAMU conduziu um ferido à UPA Norte que, após receber o atendimento médico, juntamente com uma das envolvidas, foi conduzido à delegacia.

Rua Benjamin Constant - Vitorino Braga   
Na noite desse sábado, policiais militares foram averiguar a denúncia de tráfico de drogas em um bar.
Localizaram a quantia de R$ 2.409,00 e, em um rodapé falso, 85 papelotes de cocaína.
O autor, 25, comercializava cada papelote por R$ 25,00; tais vendas, segundo denúncias, eram feitas também pelo aplicativo Whatsapp. 
Na residência do autor foram localizados três aparelhos celulares, a quantia de R$ 1.000,00 e sob um colchão a quantia de R$ 900,00. 
A equipe da ROCCA se fez presente, onde o cão Castor auxiliou nas buscas. 
Autor preso e encaminhado à delegacia.

Com 2,9 mil cargos no governo, militares temem desgaste com trapalhadas de Bolsonaro


Tânia Monteiro e Adriana Fernandes
Estadão

As Forças Armadas já preveem que terão uma “enorme” conta para pagar ao fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro pela presença de militares na cúpula e na base do governo. Em conversas nos quartéis e gabinetes de Brasília, oficiais admitem que a nova incursão na política, após 35 anos do fim da ditadura militar, trará desgaste à imagem da instituição e temem perder a credibilidade duramente reconquistada por causa do envolvimento com o governo e a perspectiva de seu naufrágio.

O Exército é que deve ficar com o maior ônus por ter um maior contingente no quadro da máquina pública bolsonarista. Levantamento do Ministério da Defesa, feito a pedido do Estadão, mostra que militares da ativa já ocupam quase 2,9 mil cargos no Executivo. São 1.595 integrantes do Exército, 680 da Marinha e 622 da Força Aérea Brasileira (FAB).

SERVINDO A BOLSONARO – Do total de Bolsonaro, 42% estão empregados na estrutura da Presidência, especialmente no Gabinete de Segurança Militar, um órgão que foi superreforçado no atual governo. Três oficiais ocupam o primeiro escalão: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e Rego Barros é o Porta-Voz.

O incômodo com uma possível cobrança ocorre diante da constatação de que o pessoal da ativa nas Forças Armadas está não apenas em cargos estratégicos, mas em postos comissionados. São vagas de Direção e Assessoramento Superior, os DAS, com vencimentos que vão de R$ 2.701 a R$16.944 por mês.

DESGASTE INEVITÁVEL – Na prática, seja qual for o governo, sempre haverá desgaste para quem participar dele. No caso da gestão Bolsonaro há um adicional. É um governo que vive em crise constante e são frequentes as cobranças para que os oficiais se manifestem sobre todos os atos polêmicos do presidente, como participar de manifestações antidemocráticas. O que tem exigido do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, divulgar notas para reafirmar o compromisso constitucional das Forças com a democracia.

Na última semana, o ministro Luiz Eduardo Ramos, que é general da ativa, se viu obrigado a dar explicações a seus colegas de turma da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) após o Estadão revelar que ele tem oferecido cargos ao Centrão, bloco fisiológico de partidos, em troca de apoio ao governo no Congresso.

CUMPRINDO MISSÃO – “É pelo respeito que tenho ao meu Exército que estou divulgando essa mensagem”, disse, ressaltando não ser “político” e estar cumprindo uma “missão”. O ministro já havia causado desconforto ao usar farda numa solenidade, ao lado do presidente, em 30 de abril, no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre.

Até mesmo a fama de bons gestores dos militares é colocada em xeque. Chocou ministros do Supremo o fato de nenhum dos generais presentes já na famosa reunião de Bolsonaro com sua equipe ter pedido moderação aos seus colegas que atacaram outros poderes com palavras de baixo calão. Um ministro ouvido pelo Estadão observou que os generais, no mínimo, não deveriam ter permitido a gravação do encontro.

A presença dos militares no Ministério da Saúde também causa preocupação. Eles tomaram conta da pasta no momento em que o novo coronavírus avança e dois médicos civis pediram demissão por discordarem da orientação do presidente na condução da crise, o que o atual cumpre à risca.

MAIS NOMEAÇÕES – Especializado em logística, Pazuello já nomeou 20 militares e pretende chamar mais 37, no mínimo por três meses. A militarização também avançou para postos que requerem experiência específica. Na quarta-feira, por exemplo, o coronel do Exército Luiz Otávio Franco Duarte foi nomeado secretário de Atenção Especializada, responsável por habilitar leitos de UTI e distribuir recursos para Estados e prefeituras.

Mesmo com menos pessoal no governo, a Marinha já espera uma cobrança por sua atuação na gestão Bolsonaro. A presença do almirante Flávio Rocha, recém-promovido a quatro estrelas, no Palácio do Planalto preocupa a instituição. Rochinha, como é chamado no meio, tem recebido diferentes missões do presidente, como contornar a crise na Secretaria da Cultura. O outro almirante é Bento Albuquerque, que comanda Minas e Energia.

COMPROMETIMENTO – De todas as forças, a Aeronáutica é, até agora, a mais preservada de eventuais desgastes. Apesar de ser tenente-coronel da reserva no comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes não foi escolhido por ser da FAB.

Na avaliação do cientista político e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Pereira, “é natural” que Bolsonaro “vá buscar apoio no setor onde dispõe de maior confiança”. Pereira alertou, porém, que as Forças Armadas correm risco muito grande ao embarcar, com essa proporção, em um governo. “As Forças Armadas demoraram muito tempo para limpar seu nome e cumprir seu papel constitucional. Agora, correm o risco de se comprometer mais uma vez”, afirmou o cientista político e colunista do Estadão. / Colaboraram Mateus Vargas e Felipe Frazão

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria. Exibe a equivocada e ardilosa estratégia de Bolsonaro. Ele julga (?) que, ao encher o governo com militares, isso significaria que as Forças Armadas pretenderiam mantê-lo no poder a qualquer custo. Mas isso é Piada do Ano. (C.N.) Posted in Geral

Dominado pelo PT, o STF prepara-se para baixar um AI-5 esquerdista, diz Puggina

Charge Erasmo (Arquivo Google)
Percival Puggina

As ações determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, podem entrar para a História como episódio jocoso proporcionado por um ministro no exercício de curiosa jurisdição, ou como os atos que marcaram a virada do Supremo Tribunal Federal na direção da Ditadura do Judiciário.

A primeira hipótese se desenhará se os demais ministros curarem os reumatismos corporativistas e se mexerem para anular as decisões do colega.

SUBVERSÃO DE VALORES – Caso não o façam, na segunda hipótese o STF terá fechado os olhos aos fatos, silenciado perante o abuso de autoridade e instalado a Ditadura do Judiciário pela subversão de eminentes valores constitucionais.

Há bom tempo a sociedade percebeu, pelo andar da carroça, em que direção ia o “Pretório Excelso” (para dizer como os próprios, humildemente, dizem de si mesmos). Aos poucos, e com intensidade crescente, foi moldando decisões com base numa leitura particular dos princípios da Carta de 1988, alinhada com o “progressismo” de seus padrinhos quando na presidência da República.

É lá que está a causa do que agora assistimos.

PETISMO JUDICIÁRIO – A esquerda recheou o STF com indicados pelos presidentes que conseguiu eleger. O PT pode ter errado ao escolher para o STF ministros que ali adiante, numa ação penal, em respeito à própria biografia, se renderiam à força das provas. Mas não cometeu o erro de indicar ministros filosoficamente contraditórios ou antagônicos ao partido. Nesse tipo de erro o PT de Lula e José Dirceu jamais incorreria. O Supremo ficou vedado a liberais e conservadores.

Assim, quando a sociedade se saturou de progressismo, de politicamente correto, de corrupção, de aparelhamento do Estado, as urnas de 2018 trouxeram sua manifestação de vontade numa linha que suscita à atual composição do STF um enorme desapreço.

AI-5 DO SUPREMO – O poder como tal não age como age por ser excelso, mas por terem sido, seus membros, indicados por quem com grande cautela os escolheu. E não faltam ministros tão cientes de sua intimidade com o Bem e com a Justiça para, em seus votos, lecionarem a sociedade segundo as próprias convicções. Dessa doutrinação, que migrou das salas de aula para a TV Justiça, também se saturou a nação.

Esperar que a sociedade finja não ver e não se manifeste individual e coletivamente, que molde suas expressões ao figurino do jurisdiquês, não faça piadas e não ria de quem as faça, é desenhar regras para o AI-5 do STF.

O desapreço ao STF não precisa de fake news. Bastam as news.
Posted in P. Puggina

sábado, 30 de maio de 2020

31/05 - (Parabéns - Juiz de Fora 170 anos) / Dia do Espírito Santo / Dia Mundial do Não-Fumador /Festival de Prosérpina/ Dia da Juventude Luterana do Brasil e saiba +


170 anos de fundação -  Juiz de Fora – Wikipédia, a enciclopédia livre 

Dia do Espírito Santo
- Mateus 3.11: "Ele imergirá (batizará) vocês em Espírito Santo."
- Mateus 12.18: "Farei repousar sobre ele "O Meu Espírito." (citando Isaías 42)

Dia Mundial do Não-Fumador - Dia Mundial Sem Tabaco
Dia da Festa da Visitação de Maria a Isabel
Dia do Geólogo /Dia do Decorador /Festival de Prosérpina, a rainha do submundo

70 - Cerco de Jerusalém: Tito e as suas legiões romanas derrubam a segunda parede de Jerusalém. Os defensores judeus retiram-se para a primeira parede. Os romanos constroem uma circunvalação, cortando todas as árvores num raio de quinze quilômetros.
1416 - Jerônimo de Praga é condenado à morte na fogueira por heresia, pelo Concílio de Constança, realizado na cidade de Constança, na Alemanha.
1431 - Em Ruão, na França, Joana d'Arc é queimada na fogueira aos 19 anos por bruxaria.
1834 - Joaquim António de Aguiar, apelidado de «O Mata-Frades», promulga uma lei, em Portugal, pela qual declara extintos «todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios, e quaisquer outras casas das ordens religiosas regulares», ficando os seus bens incorporados na Fazenda Nacional.
1898 - Fundação da vila de São Joaquim, atual São Joaquim da Barra - SP
1895 - Fundação de Jataí, em Goiás.
1911 - RMS Titanic é lançado ao mar em Belfast, na Irlanda do Norte.
1976 - Fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana.
2017 — Carro-bomba explode em um cruzamento lotado de Cabul, perto da embaixada alemã na hora de maior movimento, matando mais de 90 pessoas e ferindo outras 463.

Nascimentos 
1491 - Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus (m. 1556).
1811 - Cristiano Benedito Ottoni, militar, engenheiro, professor e político brasileiro (m. 1896)
1938 - Luiz Carlos Miele, ator, cantor e apresentador de televisão (m.14 de outubro de 2015).
1948 - Marco Nanini, ator brasileiro.
          Marília Gabriela, jornalista, atriz e apresentadora de televisão.
1973 - Marcelo Falcão, músico brasileiro.

Falecimentos 
1997 - Pio Gianotti (Frei Damião), religioso italiano, naturalizado brasileiro
2002Mário Lago, ator, compositor e poeta brasileiro (n. 1911).
2006Daniel Herz, jornalista brasileiro (n.1954).
2009 - Pedro Luís de Orleans e Bragança4º na linha de sucessão ao trono brasileiro.
2014Maurício Torres, jornalista esportivo, apresentador de TV e narrador brasileiro (n. 1971).

Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Publicado em 30/05/2020 - 15:30 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria Pública da União (DPU), ante diversos relatos de demora na avaliação dos requerimentos.

Além da DPU, assinaram o acordo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), empresa pública que é a responsável por fazer o cruzamento de dados e prevenir fraudes nos cadastros.

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis, contados a partir do recebimento dos recursos transferidos pela União, prevê também o acordo.

A DPU orienta que quem se enquadrar nas condições do auxílio, e tiver dificuldades para recebê-lo, pode buscar assistência jurídica gratuita nas unidades estaduais do órgão. Em nota, a AGU disse esperar que o acordo reduza o número de ações judiciais abertas em todo o país relacionadas à demora na análise dos pedidos de auxílio emergencial.

Ontem (29), por exemplo, uma liminar (decisão provisória) da Justiça Federal de Sergipe determinou que os pedidos de auxílio emergencial do estado nordestino sejam apreciados em, no máximo, cinco dias úteis. A providência havia sido requerida em ação civil pública aberta pela DPU, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A liminar de Sergipe determinou ainda que a União não exclua e nem retenha a análise de requerimentos do auxílio a familiares de pessoas presas. Os pedidos do tipo que se encontrem retidos devem ser liberados em 48 horas, diz a determinação judicial.

Em razão dos impactos econômicos da pandemia de covid-19, o auxílio emergencial, composto por três parcelas de R$ 600, está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa, 57,9 milhões de pessoas já receberam o benefício.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje

Publicado em 30/05/2020 - 17:02 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

Edição: Denise Griesinger

Liminares garantem desconto para alunos de colégio em BH por causa da pandemia

Por THAÍS MOTA
30/05/20 - 03h00
Medida tem validade até o retorno das aulas presenciais
Foto: Douglas Magno

Duas liminares da Justiça garantiram desconto de 50% no valor da mensalidade para alunos da educação infantil e 25% no ensino fundamental e médio do Colégio Santa Maria, em Belo Horizonte. A decisão é válida a partir da data de publicação até o fim do período de suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia de coronavírus.

As ações foram movidas por dois grupos de pais de 18 alunos da escola. Eles alegaram que, em razão do isolamento social, os serviços educacionais dos filhos “não estão sendo prestados conforme contratado e, por isso, cabível a redução do valor das mensalidades”. 

Eles também ressaltam na ação “que as aulas passaram a ser ministradas na modalidade à distância para os alunos do ensino médio/fundamental e que os alunos da educação infantil não estão desfrutando dos benefícios da educação, tendo em vista a ausência das atividades presenciais”.

Segundo a advogada responsável por uma das ações e mãe de três alunos matriculados no Santa Maria, Gabriella Lapouble, o caso foi judicializado após várias tentativas de negociação diretamente com a escola. “Nós tentamos muito, fizemos notificação extrajudicial e várias tentativas de reunião com a escola, mas só recebemos porta na cara. Não é o que a gente queria, mas vimos com bons olhos a decisão porque agora pode servir de precedente para outras ações”. 

Ela contou ainda que a preocupação dos pais vai além da questão do desconto da mensalidade. “O principal é que há uma falha na prestação educacional, se você não tem o desconto, então vamos fazer um aditamento do contrato porque como que vai fazer com os alunos que não tem condições de acompanhar as aulas em casa?”.

Entre os motivos destacados pela advogada como sendo impeditivos ou, no mínimo, prejudiciais para o efetivo acompanhamento das aulas remotas estão a falta de equipamentos ou até mesmo a ausência dos pais que, às vezes, não podem dar à assistência necessária ao filho porque estão trabalhando ou porque têm mais de um filho em aula ao mesmo tempo.

Esse inclusive é o caso de Gabriella, que tem três filhos matriculados no Santa Maria. O filho de 14 anos tem aulas online pela manhã. Já as filhas 6 e 3 anos fazem as atividades escolares durante a tarde. E ela e o marido estão em home office desde o início da quarentena. No caso deles, a advogada precisou comprar mais um computador e um celular, mas questiona a situação de quem não tem a mesma opção.

“Como faz com o pai que tem mais de um filho e não tem condições de comprar mais um computador ou celular para ao filho estudar enquanto o pai também está trabalhando ali em home office? Por exemplo, os aluno da educação básica, principalmente das primeiras séries, eles precisam do acompanhamento do pai ao lado. Então, como é que faz quando o pai não puder? Então, a prestação de serviço é prejudicial”, afirmou.

As duas liminares foram expedidas pelo juiz Paulo Barone Rosa, da 3ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte, sendo a segunda delas movida pela advogada Taciana Bicalho. Ambas as decisões têm validade a partir do momento em que o Colégio Santa Maria for notificado até o retorno das atividades presenciais. 

Por meio de nota, o Colégio Santa Maria informou que não foi comunicado oficialmente da decisão e que, diante da pandemia, reduziu em 30% as mensalidades de alunos da educação infantil. Ainda de acordo com a instituição, "alunos do ensino fundamental e médio, com famílias que comprovadamente sofreram perda de renda, estão recebendo benefício emergencial". O colégio disse também que "oferece aos pais ou responsáveis pelos alunos mais prazo para o pagamento das mensalidades e a oportunidade para parcelá-las". 

Recomendação do MP
No início do mês de abril, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), publicou uma nota técnica recomendando a concessão de "um desconto mínimo de 29,03% no valor da mensalidade de março, relativo aos dias em que não houve a prestação dos serviços, na forma contratada (23 a 31/03), salvo se no período houve férias antecipadas”. Caso a mensalidade de março já tivesse sido quitada, o desconto deveria ser concedido na mensalidade de abril.

Outra medida recomendada foi o envio aos consumidores “de proposta de revisão contratual, para vigorar durante o período de suspensão das atividades presenciais, com a previsão de atividades escolares de forma remota e respectivo valor mensal, para análise e concordância do consumidor”. 

Ainda segundo a nota técnica, “o fornecedor deverá considerar a planilha de cálculo apresentada no início do ano, com as despesas diárias previstas, e compará-las com os custos acrescidos e reduzidos no período de atividades não presenciais, informando-as, detalhadamente, aos consumidores, com as necessárias comprovações”.

Já para a educação infantil, o documento do Procon-MG recomendou a suspensão do contrato até o término do período de isolamento social, em razão da impossibilidade de prestar os serviços na forma não presencial, situação que “deve ser levada em consideração pelo fornecedor ao apresentar a sua proposta de revisão contratual”.

Estudo revela más condições de trabalho e insegurança de profissionais de saúde

Por JESSICA ALMEIDA
30/05/20 - 13h25

Foto: Denver Oliveira/Editoria de Arte

Um estudo recém-divulgado do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que apenas 14,29% dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate à endemia, profissionais de enfermagem e médicos brasileiros se sentem preparados para lidar com a crise da Covid-19. Entre outros dados, a pesquisa ainda mostra que só 32% dizem ter recebido equipamento de proteção individual e só 21,91% receberam treinamento para o trabalho no atual contexto.

Num contexto em que o Brasil já é o país em que mais morreram enfermeiros vítimas da Covid-19 – até agora, foram 165, segundo o Conselho Federal de Enfermagem – a pesquisa “A pandemia de Covid-19 e os profissionais de saúde pública no Brasil” aponta caminhos para melhorar as condições de trabalho dessa categoria. No episódio, a professora da FGV e coordenadora do NEB Gabriela Lotta discute o que dizem os dados do estudo e apresenta esses caminhos.

Jovem desobedece ordem de parada da PRF e é detido com cerca de 200 kg de maconha em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata
29/05/2020 19h24 
Maconha apreendida durante ação da polícia em Juiz de Fora — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta sexta-feira (29), cerca de 200 kg de maconha em Juiz de Fora, durante uma operação da corporação de combate à criminalidade.

De acordo com a PRF, foi dada a ordem de parada para um veículo no km 795 da BR-040, mas o condutor, de 28 anos, ignorou a indicação e fugiu em alta velocidade em direção a uma estrada vicinal, onde tentou abandonar o carro e seguir pela mata.

Entretanto, o motorista foi alcançado pela corporação. No automóvel foram encontrados diversos tabletes de maconha. O rapaz foi preso em flagrante e conduzido para a Polícia Judiciária, juntamente com o veículo e as drogas apreendidas.