quinta-feira, 28 de maio de 2020

Pico da pandemia em Minas passa para meados de julho

Por DA REDAÇÃO
28/05/20 - 13h55
Número de doentes tem dobrado a cada 12 a 14 dias
Foto: Fred Magno / O Tempo

A nova previsão do pico da pandemia de coronavírus em Minas Gerais é para meados de julho, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A última previsão, divulgada na semana anterior, era de pico no dia 10 de junho. O secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, atribui o adiamento ao isolamento social no Estado, e incentiva a adesão de todos os 853 no programa Minas Consciente, que estabelece parâmetros para retomada de atividades no Estado. Atualmente, 87 cidades mineiras estão no programa. 

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28), o secretário destacou que o número de casos registrados em um único dia durante o pico inicial, previsto em março, era de 14 mil doentes, mas agora o número deve ficar entre 2.000 e 3.000 registros em um só dia durante o pico, com diferentes níveis de gravidade. 

“Vamos ter um pico mais retardado no tempo, em relação a outros Estados, e queremos que ele seja o mais suave possível, para depois mantermos uma transmissão linear. É fundamental entender que essa pandemia não acaba em julho e que continuaremos tendo transmissões ao longo do tempo, em Minas e em todos os Estados do Brasil”, pontuou, dizendo que a pandemia vai “durar mais de ano”. 

O secretário afirmou, ainda, que o número de casos está dobrando no Estado a cada 12 a 14 dias. Se a margem diminuir, ele explica, isso indica aceleração da pandemia, enquanto um aumento dela indicaria desaceleração. 

“Não podemos gastar todos os testes agora”, diz secretário

A Fundação Ezequiel Dias (Funed), recebeu 160.552 testes do tipo PCR do Ministério da Saúde, que resultaram na liberação de 20.967 exames, até o dia 26 de maio. O secretário de Saúde explicou que cada exame precisa de pelo menos três reações — ou seja, três kits de teste. Por isso, para a quantidade de exames realizados, foram gastos 65.236. 

“Não podemos gastar todos os testes agora. Temos uma pandemia que vai durar mais de ano. Temos aumento de casos previstos para a frente e desabastecimento mundial de insumos. É de bom-senso termos lógica e ordem neste momento e, não sair gastando testes simplesmente porque os temos. É a mesma lógica em casa: se tem salário, guarde um pouco, porque dias piores podem vir”, justificou o secretário. 

Parte dos kits de testes de PCR estaria, ainda, sendo utilizada para diagnóstico de outras doenças. “Temos outros vírus que também são graves e levam a óbito. O H1N1 precisa ser testado”, disse Amaral. 

Secretaria de Saúde envia 16 milhões de SMS sobre atendimento online
Cerca de 16 milhões mensagens de texto (SMS) vão ser enviadas a partir desta quinta-feira para lembrar os mineiros de baixarem o aplicativo “Saúde Digital MG”. O app permite triagem e classificação de risco ao usuário, que também tem acesso a serviços de telemedicina pelo app — são cerca de 150 profissionais de saúde disponíveis, entre médicos, enfermeiros e psicólogos. Por ora, o aplicativo está disponível apenas para usuários de Android.

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Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena

Publicado em 28/05/2020 - 13:22 Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial nº 5, de março, assinada pelos ex-ministros Sergio Moro e Henrique Mandeta, com orientações sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e dava competência à União para editar regras gerais sobre saúde pública. A revogação foi oficializada com a publicação da Portaria Interministerial nº 9, assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e publicada no Diário Oficial da União de hoje.

A medida leva em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a autonomia de estados e municípios para tomar decisões relativas ao enfrentamento da covid-19, mesmo em contrariedade a regras estabelecidas pela União. 

Segundo o Ministério da Justiça, mesmo que, em razão da decisão proferida, não seja possível aos órgãos federais definir quais medidas de combate à pandemia devem ser adotadas uniformemente no território nacional, “há limites que não devem ser ultrapassados, já que previstos em tratados internacionais e em lei de caráter nacional (Lei nº 13.979/2020)”.

Na nova portaria, as duas pastas reafirmam que “deve ser assegurado às pessoas afetadas em razão da aplicação de medidas de enfrentamento ao coronavírus o pleno direito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais”.

Edição: Fernando Fraga
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Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Publicado em 28/05/2020 - 11:12 Por Andreia Verdélio e Felipe Pontes - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em notícia-crime, o PDT, PSB e PV requereram a apreensão do celular de Bolsonaro como meio de investigação após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ter acusado o presidente de interferência na Polícia Federal.

O ministro Celso de Mello encaminhou o pedido dos partidos para manifestação de Aras, argumentando ser essa a praxe processual. Em resposta, o PGR disse não ser legítimo que terceiros solicitem diligências em investigações penais, uma vez que cabe somente ao Ministério Público conduzir a investigação.

“Quanto às diligências requeridas pelos noticiantes [partidos], como sabido, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de medidas apuratórias sujeitas a reserva de jurisdição, relativas a supostos crimes de ação penal pública”, disse Aras.

O PGR disse que os fatos narrados pela legenda já são alvo de investigação em inquérito aberto por ele mesmo, sob a relatoria de Celso de Mello, e que “as diligências necessárias serão avaliadas na apuração em curso”

As legendas pediram ainda, entre outras diligências, a apreensão de celulares do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente, além dos aparelhos de Moro, do ex-diretor da PF Maurício Valeixo e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

GSI
Após Celso de Mello ter pedido a manifestação de Aras sobre o assunto, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, divulgou nota afirmando que a apreensão do celular de Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ele classificou o pedido de “afronta” à intimidade do chefe de Estado. 

Nesta quinta-feira (28), ao chegar ao Palácio da Alvorada, o ministro Augusto Heleno foi questionado pela imprensa sobre a nota, que foi interpretada como agressiva por autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ministros do Supremo. O ministro disse que é preciso que “seja buscado equilíbrio, bom senso, harmonia e o respeito entre os Poderes”. "Fiz uma nota simplesmente genérica e houve uma distorção. Teve gente que colocou o nome do ministro Celso de Mello, como se eu tivesse dirigindo a nota a ele. Não dirigi a nota a ninguém", disse o ministro Augusto Heleno.

O ministro do GSI reafirmou que não há razão plausível para a apreensão do celular do presidente da República. “Tem que ver os dois lados. Vamos manter o equilíbrio entre os Poderes, limitar as decisões às atribuições dos respectivos Poderes e é isso que está se pleiteando. No momento que há uma manifestação de uma possibilidade de ser apreendido o celular do presidente da República, se nós ficarmos calados, eu principalmente que sou responsável pela segurança institucional, parece que eu estou concordando. Sou absolutamente contra isso, não pode nem ser ventilado”.

Matéria alterada às 11h26 para esclarecer informação

Edição: Fernando Fraga
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PM prende dupla que portava drogas (barras de crack) / Assalto em Benfica

Imagem ilustrativa
Quarta- feira -27/05 - Rua Evaristo da Veiga - Benfica
Por volta das 07h45 min, policiais militares registraram a ocorrência de roubo.
Uma senhora,42, foi surpreendida pelo veículo Kadet, prata, ocupado por quatro indivíduos, tendo um deles desembarcado, portando uma arma de fogo quando apoderou-se do aparelho celular da vítima. O quarteto tomou rumo ignorado.
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Rua Tenente Lucas Drumond - Jardim Natal - (10h30min)
Policiais militares abordaram o veículo, VW, Saveiro, com dois ocupantes, 19 e 33. 
No interior do carro foram localizados dois aparelhos celulares, duas barras de crack, uma folha de papel com anotações da contabilidade do tráfico e R$558,00.
Na residência de um dos envolvidos foram encontrados quatro barras prensadas de crack e material para embalar as drogas. Autores receberam voz de prisão em flagrante delito e juntamente com os materiais foram encaminhados à delegacia.
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Câmara de Juiz de Fora derruba veto de projeto que prevê redução de 30% nas mensalidades escolares durante pandemia da Covid-19

Por Amanda Andrade, G1 Zona da Mata
28/05/2020 10h14 
Câmara Municipal de Juiz de Fora — Foto: Caroline Delgado/G1

A Câmara Municipal de Juiz de Fora derrubou na noite de quarta-feira (27), o veto total do Projeto de Lei (PL) que prevê a redução de 30% nas mensalidades de escolas particulares durante o período da pandemia do novo coronavírus.

O prefeito Antônio Almas (PSDB) vetou o texto no dia 8 de maio. No entendimento do Executivo, a matéria é inconstitucional e não é de atribuição do Legislativo. O veto foi derrubado com maioria absoluta dos vereadores presentes em reunião plenária.

A assessoria da Câmara Municipal informou ao G1 que comunicou ao Executivo a rejeição do veto e que o prefeito tem 48 horas para sancionar a lei. Caso não o faça, o projeto retorna para o Legislativo, que tem o mesmo prazo para promulgar a lei.

A proposta, de autoria do vereador Adriano Miranda (PRTB), foi aprovada em 3ª discussão na Câmara em abril. De acordo com a matéria, a medida é válida para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. (Veja mais informações abaixo)

Veto do Prefeito
No documento publicado no Atos do Governo, o chefe do Executivo justificou o veto "em razão de inconstitucionalidade formal, diante da incompetência legislativa do Município para regular a matéria".

"As mensalidades escolares constituem uma espécie de parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual. O pagamento corresponde a uma prestação de serviço que ocorrerá ao longo do ano. Assim como as obrigações, esse contrato é matéria de Direito Civil e, portanto, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal [...] a competência para legislar sobre o assunto é privativa da União".

Na justificativa, Antônio Almas também cita sobre uma recomendação do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG), no qual os estabelecimentos particulares de ensino do município devem adotar as seguintes medidas:
Divulgar nos sites das escolas e encaminhar por e-mail aos pais/responsáveis planilha simplificada de custos com informação detalhada da redução de despesas durante o período de aulas remotas e o aumento de gastos para implementar o ensino à distância;
Divulgar no site e por e-mail aos pais/responsáveis o quadro de inadimplência enfrentado pela Instituição durante o período da pandemia;
Divulgar os canais de atendimento para negociação caso a caso, de acordo com as necessidades dos alunos, devendo responder tais solicitações, no prazo de até cinco corridos;
Priorizar o parcelamento das mensalidades que não puderem ser adimplidas, postergar os vencimentos dos boletos e renegociar situações de inadimplência, para quem comprovadamente não tiver meios de efetuar os pagamentos na forma contratada;
Suspender imediatamente a cobrança de atividades extracurriculares e alimentação.

30% de redução
A proposta é que a redução de no mínimo 30% da mensalidade seja aplicada durante o tempo em que as escolas estiverem com as atividades suspensas em virtude do plano municipal de contingência, que busca evitar a proliferação do novo coronavírus. A medida deve ser automaticamente cancelada com o fim da suspensão das aulas.

O projeto prevê que as escolas particulares que funcionam em período integral, como creches, devem reduzir as mensalidades assim que a lei entrar em vigor. E as escolas que trabalham com calendário regular devem aplicar a porcentagem a partir do 31º dia de suspensão das aulas.

O descumprimento da redução dos valores tem multa de até R$ 2.500 e de R$ 5.000, em caso de reincidência. A fiscalização do cumprimento da medida fica a cargo Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Publicado em 28/05/2020 - 07:54 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
Atualizado em 28/05/2020 - 09:51

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Recursos diretos
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à covid-19 e a mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social.

Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação.

*Colaborou Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto
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28/05 - Dia de luta pela redução da mortalidade materna /Ceramista/ Corumbaíba/ Anjo da Guarda/ Brincar e saiba +

Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna 

Dia do Ceramista 
Criação do município de Corumbaíba Goiás
Dia do Anjo da Guarda(Saiba + sobre Anjos)
"Vou enviar um anjo adiante de ti para te proteger no caminho e para te conduzir ao lugar que te preparei". (Êxodo 23, 20).
Dia de Brincar 
Brincadeira é a ação de brincar, de entreter, de distrair. 
Pode ser uma brincadeira recreativa como "esconde-esconde" ("jogar às escondidas", em Portugal) ou um gracejo, como trocadilhos ou insinuações.
Somente umas poucas, como a mímica, são, ocasionalmente, feitas, também, por adolescentes ou adultos.
"O brincar é uma necessidade básica e um direito de todos. O brincar é uma experiência humana, rica e complexa". (ALMEIDA, M. T. P, 2000).

Aniversário do município de Machadinho (Rio Grande do Sul)
Aniversário do município de Valinhos (São Paulo)
Aniversário do município de Senhor do Bonfim (Bahia)

1898 - O fotógrafo italiano Secondo Pia tira as 1ª fotografias do Santo Sudário
1926 — Em Portugal dá-se a Revolução de 28 de Maio, um golpe de estado leva à queda da I República e abre caminho à implantação do Estado Novo.
1930 - O Chrysler Building é inaugurado na Cidade de Nova Iorque, tornando-se o prédio mais alto do mundo. 
1937 — Fundação da Volkswagen (VW), a fabricante de automóveis alemã.
2002 — A última viga de aço é removida no local original do World Trade Center. As funções de limpeza terminaram oficialmente com uma cerimônia de encerramento no Marco Zero, em Manhattan, Nova Iorque.
2007 - A japonesa Riyo Mori vence o Miss Universo, sendo a 2ª mulher do seu país a ganhar o concurso. A Brasileira Natália Guimarães ficou em 2º lugar.
2008 — O Nepal se torna uma república, colocando fim a 240 anos de monarquia. A assembleia constituinte do Nepal aboliu em 25 de maio a única monarquia hinduísta do mundo.

Nascimentos 
1738 - Joseph-Ignace Guillotin, médico e político francês, inventor da guilhotina (m. 1814). 
1908 - Ian Fleming, escritor inglês, autor dos livros de James Bond
1913 - Ciro Monteiro, cantor e compositor brasileiro (m. 1973). 
1917 — Teotônio Vilela, político brasileiro (m. 1983).
1921 - Celso Luft, dicionarista brasileiro (m. 1995).
1941 - Zózimo Barrozo do Amaral, jornalista brasileiro (m. 1997) 
1943 - Cecil Thiré, ator brasileiro. 
1954 - João do Pulo, atleta brasileiro (m. 1999). 
1959 _ Bernardinho, ex-jogador de voleibol brasileiro 
1989 - Rafael Almeida, ator e cantor brasileiro.

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quarta-feira, 27 de maio de 2020

Prefeitura interdita Havan e Lojas Americanas

JUIZ DE FORA - 27/5/2020 - 17:25
Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 27, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) interditou duas lojas de departamento da cidade: Havan e Americanas. O descumprimento da interdição poderá acarretar multa de aproximadamente R$ 48 mil. De acordo com o Decreto Municipal nº 13.959, os estabelecimentos com mais de uma atividade licenciada e prevista no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), somente poderão funcionar se todas elas estiverem expressamente autorizadas pela “onda verde”, ou, pelo menos, a maior geradora da receita da empresa. A “onda verde” é um dos setores de funcionamento comercial ou de serviços constante do programa “Minas Consciente”, do Governo de Minas, que teve adesão do Município.

A Havan possui 14 atividades econômicas licenciadas. “Apesar de eles terem colocado alguns produtos alimentícios para vender, na prática não é a principal atividade econômica da loja. A fiscalização notificou a mesma por não se enquadrar no que é permitido funcionar. Devido ao descumprimento, vamos interditar. Estamos desde o meio da tarde no local e houve resistência. Por isso chamamos a Guarda Municipal para dar apoio ao cumprimento da interdição”, explicou a gerente do Departamento de Fiscalização da Semaur, Graciela Marques.

A Lojas Americanas, no calçadão da Rua Halfeld, foi interditada também por descumprir a notificação. Já a da Avenida Presidente Itamar Franco fechou as portas diante da ação fiscal, não sendo necessária a interdição. O local será monitorado e caso abra novamente será interditado. Ambas têm como atividade principal “loja de departamento ou magazine”, que não está contemplada na “onda verde”. As lojas do dos bairros Alto dos Passos, Santa Terezinha (Avenida Rui Barbosa) e da Rua Batista de Oliveira têm como atividade econômica principal “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios”. Portanto, podem funcionar. Os estabelecimentos foram notificados a cumprirem todas as regras dispostas no decreto municipal. Caso não ocorra, poderão ser autuados em R$ 404,14 por cada item descumprido, e, numa reincidência, poderão ser interditados. As lojas de shoppings já não estão funcionando, pois não é permitido o funcionamento do setor e dos centros comerciais.
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27/05 - Boletim Covid-19 - Juiz de Fora registra 31 mortes e mais de 595 casos confirmados

JUIZ DE FORA - 27/5/2020 - 18:18

A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) confirmou nesta quarta-feira, 27, mais duas mortes de pessoas com infecção pelo novo coronavírus em Juiz de Fora. Com os novos registros, a cidade totaliza 31 mortes por covid-19. Todos os dados são referentes a moradores de Juiz de Fora.

Uma das vítimas é uma idosa de 74 anos que morreu nesta terça-feira, 26. Entre as comorbidades, ela tinha Diabetes Mellitus, Doença Cardiovascular Crônica (DCC), pneumopatia crônica e obesidade. O outro óbito é de um idoso de 86 anos que tinha Doença Cardiovascular Crônica (DCC), Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Doença Renal Crônica (DRC). O idoso morreu nesta quarta, 27.

Mais 24 novos casos foram confirmados, contabilizando 597 pessoas infectadas. O Boletim Epidemiológico também registrou 134 novas suspeitas, que contabiliza 4.390. Três óbitos estão sendo investigados.

Boletim desta quarta, 27

- 4.390 suspeitos
- 597 confirmados
- 31 óbitos confirmados
- 3 óbitos em investigação
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Ônibus adesivados com máscaras de proteção contra covid-19 começam a circular

JUIZ DE FORA - 27/5/2020 - 10:56

Foto: Divulgação

Em alusão às medidas de combate à covid-19, começam a circular na tarde desta quarta-feira, 27, cinco veículos do transporte coletivo urbano adesivados com máscaras de proteção. O principal objetivo da campanha da empresa Auto Nossa Senhora Aparecida (Ansal), em parceria com a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) é conscientizar e relembrar à população sobre a importância das medidas de combate ao novo coronavírus.

Além desta campanha, as empresas de transporte estão disponibilizando equipamentos de proteção para todos os funcionários, como máscaras, luvas e álcool em gel. Os veículos estão sendo higienizados constantemente, para proteger usuários e profissionais.
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