Por DA REDAÇÃO
25/05/20 - 09h57
Prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR)
Foto: Reprodução/Redes sociais
O prefeito de Itaverava, na região central de Minas Gerais, José Flaviano Pinto (PR) foi afastado do cargo pela Justiça pelo período de 60 dias por descumprir o próprio decreto que definia as regras de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com a decisão da juíza Rafaella Amaral de Oliveira, proferida na última quinta-feira (21), o prefeito permitiu que fossem descumpridas as regras de um decreto assinado por ele mesmo, no dia 20 de abril, sobre o funcionamento do comércio. A denúncia de improbidade administrativa partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Conforme os relatos, Nô, como é conhecido o chefe do Executivo, teria mandado ele próprio que os comerciantes mantivessem suas postas abertas, com a garantia de que não haveria multa ou qualquer tipo de retaliação no município de cerca de 6 mil habitantes.
"Diante da alta gravidade e reprovabilidade da conduta praticada pelo prefeito Municipal de Itaverava, conclui-se pela necessidade de seu afastamento temporário a fim de se evitar interferência na fiscalização das normas de enfrentamento ao novo Coronavírus (SARS-CoV 2), bem como à presente instrução processual", explica a juíza, na decisão.
Em resposta ao portal "G1", o advogado de Nô, Anderson Oliveira, informou que não foi intimado da decisão, mas que a defesa vai recorrer. O próprio prefeito negou as acusações "A gente ficou surpreso com a decisão. Não fomos notificados. Já vou entrar com recurso. Hora nenhuma fui a favor do comércio aberto", garantiu.
De acordo com o portal da prefeitura da cidade, há dois casos suspeitos de infecção pela Covid-19, além de outros três descartados. Itaverava conta apenas com uma equipe de saúde que presta atendimento na atenção básica à população, não tem leito de UTI, tampouco respirador, e depende da estrutura do município de Conselheiro Lafaiete, que fica a 23 quilômetros da cidade.
Por causa da falta de leitos na região, o MP expediu uma recomendação a 50 municípios sobre a necessidade de adoção de medidas de isolamento social, frente ao "iminente colapso do sistema regional de resposta em saúde pública".
O prefeito fica afastado por 60 dias ou até que a pandemia seja controlada, e o comércio poderá funcionar de acordo com as determinações do decreto estadual assinado pelo governador Romeu Zema (Novo).