quarta-feira, 29 de abril de 2020

Minas Gerais terá o primeiro casamento civil por videoconferência

Publicado em 29/04/2020 - 16:49 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Quando se conheceram, via redes sociais, Welton Adriano de Souza, 36, e Heloísa Helena Galeno Coutinho, 40, não imaginavam que seria também via internet que eles se casariam. O casal participará, nesta quinta-feira (30), da primeira cerimônia de casamento civil feita por meio de videoconferência em Minas Gerais.

Se há até algumas semanas, o casal se empolgava em meio ao “planejamento de muitas coisas bacanas” tanto para a cerimônia como para a festa que, a princípio, estaria repleta de amigos e familiares, agora o casal está empolgado com o ineditismo e com o aspecto inovador de um casamento feito através da grande rede.

A previsão é de que o casamento ocorresse no dia 4 de abril, data em que completaria nove meses desde que se conheceram nas redes sociais. “Escolhemos essa data porque simboliza o tempo que dura uma gestação”, justifica Welton.

Tudo ia bem até que, como forma de enfrentamento ao novo coronavírus, foram anunciadas medidas de isolamento social para evitar aglomerações de pessoas. “Tivemos então de alterar nossos planos”, disse à Agência Brasil Welton.

Casamento inovador
“Ao sermos informados do adiamento de nosso casamento, ficamos, no começo, chateados porque tínhamos planejado muitas coisas bacanas. Mas depois passamos a achar a ideia interessante. Tivemos de reinventar, a exemplo do que se faz em qualquer situação difícil”, contou o noivo.

O casamento via videoconferência foi então cada vez agradando mais ao casal. “Principalmente depois que descobri que seremos os primeiros a casar dessa forma. O primeiro, entende? Apesar de não ser o que é considerado ideal por muitas pessoas, estamos muito felizes por termos uma cerimônia diferente. Tínhamos planejado uma festa. Agora teremos mais do que isso. Nosso casamento será inovador”, disse Welton.

O futuro marido da cabeleireira Heloísa Helena é cuidador de idosos e técnico de enfermagem. Diante da relevância que sua profissão tem em tempos de covid-19, Welton optou por postergar a lua de mel, que deverá ser curtida em uma praia após a pandemia passar.

“Caso na quinta-feira e volto ao trabalho na sexta, porque tenho pacientes de 92 e de 81 anos que estão no grupo de risco da doença. Não dá para folgar porque é importante evitar a rotatividade de profissionais como eu, no trabalho com idosos”, explicou o cuidador.

Oficial empolgada
Outra pessoa empolgada com a cerimônia é a oficial do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro, Letícia Franco. “Eu adoraria me casar dessa forma porque, pessoalmente, gosto de inovações. Por isso será especial para mim também essa forma moderna e inovadora de casar por meio eletrônico. Estarei toda bonitona para celebrar”, confessou à Agência Brasil a oficial.

Além do cartório de Barreiro, apenas o do distrito de Venda Nova tem, por enquanto, autorização para fazer casamentos online em Minas Gerais. Segundo Letícia, apenas no estado de Santa Catarina teve alguma iniciativa similar à que está sendo implementada em Minas Gerais. Estão agendados outros cinco casamentos por videoconferência, após a cerimônia de Welton e Heloisa.

A oficial explica que os casamentos foram viabilizados por meio de uma portaria do Tribunal de Justiça mineiro, datada em 22 de abril. “A decisão foi tomada em função da necessidade de distanciamento. O detalhamento dos procedimentos relativos à permissão [para o uso de meios tecnológicos devido ao novo coronavírus] ficou a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça”, explicou Letícia Franco.

Segundo ela, a cerimônia é igual à física. “Só que será feita à distância, por meio de um link com aplicativo de videoconferência. Teremos testemunhas assistindo a cerimônia ao mesmo tempo, e o juiz de paz presidindo a celebração. As assinaturas serão substituídas pelo arquivo do vídeo, que ficará gravado na plataforma e nos arquivos do cartório”, detalhou.

Divórcio
Segundo ela, a autorização dada pela justiça autoriza também a lavratura de escrituras. “Portanto é possível até mesmo se divorciar através de videoconferências. Tudo por assinatura remota”.

Letícia acrescenta que as autorizações dadas aos cartórios de Barreiro e de Venda Nova (ambos localizados em Belo Horizonte) são o projeto piloto de uma iniciativa que, segundo ela, deverá ser estendida a outros municípios mineiros e, muito provavelmente, a outros estados.

“Por enquanto a portaria é válida apenas durante a pandemia, mas já há uma movimentação nos sentido de tornar isso facultativo em cartórios e tribunais de todo o país. Acho que essa é uma tendência, inclusive para o Conselho Nacional de Justiça. Afinal, vivemos em uma sociedade cada vez mais virtual e digital, repleta de meios eletrônicos inventados para facilitar a vida dos cidadãos”, disse.

“É um sinal dos tempos, ainda que, a princípio seja uma inovação movida pela vontade de preservar a saúde pública. Agora é até difícil entender por que demorou tanto para se ter essa ideia”, acrescentou. Para fazer a cerimônia por videoconferência, o cartório mineiro cobra uma taxa extra de R$ 36, além dos R$500 cobrados para o casamento civil.

A oficial do cartório de Barreiro diz acreditar que, apesar de a grande maioria dos casais optarem por cerimônias tradicionais, muitos casais farão a opção por cerimônias similares à de Welton e Heloísa, mesmo após o fim do período de isolamento. “Sem dúvida é uma experiência diferenciada, e quem não quer para si um casamento especial?”, argumenta.

Edição: Aline Leal

Em meio à pandemia, moradores do Rio de Janeiro buscam atendimento médico em Juiz de Fora

Por Amanda Andrade, G1 Zona da Mata
29/04/2020 14h43 
HPS em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração

Entidades de saúde e a Prefeitura revelaram um aumento no número de pacientes do Estado do Rio de Janeiro em busca de atendimento médico na rede pública de saúde de Juiz de Fora. A preocupação é a sobrecarga no sistema de saúde, que já apresenta altas taxas de ocupação de leitos por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, do dia 20 de abril até esta quarta-feira (29), 10 pacientes do Rio de Janeiro foram atendidos em Juiz de Fora. Destes, seis foram na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e quatro no Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS). A Secretaria ressaltou que alguns estavam com suspeita de Covid-19.

Para debater a situação, o prefeito Antônio Almas (PSDB) se reuniu na terça-feira (28) com o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, para solicitar diretrizes para atuação neste caso.

A situação é acompanhada pela Ouvidoria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, Conselho Municipal de Saúde e pelo Sindicato dos Médicos da cidade.

Comprometimento na estrutura da saúde
A ouvidora municipal Samantha Boechat informou ao G1 que a situação de fluminenses buscando atendimento na cidade não é recente. Entretanto, com o aumento do número de casos de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, a preocupação dos órgãos de saúde é uma possível superlotação das unidades de atendimento em Juiz de Fora.

A busca por atendimento e tratamento médico se dá pela proximidade de Juiz de Fora com cidades do Rio de Janeiro, como Três Rios, que fica a cerca de 60 km, Volta Redonda, que fica a 182 km, e a capital fluminense, localizada a 184 km de distância.

“Tenho recebido telefonemas e e-mails de pacientes e familiares questionando a assistência de saúde em Juiz de Fora. Nem todos os casos envolvem suspeita de coronavírus. Já tem cerca de três anos que a rede de saúde do estado do Rio de Janeiro está precária e que os pacientes de lá, principalmente da Baixada Fluminense, tem vindo para Juiz de Fora para buscar tratamento que eles não conseguem no local de origem. Com a pandemia, a situação se agravou, sem dúvidas.”, explicou Samantha.

Juiz de Fora também é a cidade referência na Macrorregião de Saúde do Sudeste de Minas Gerais, atendendo cerca de 1,6 milhões de habitantes. No município, o Hospital Doutor João Penido e Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) são referência para tratamento de Covid-19 na Zona da Mata e Campo das Vertentes.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Gilson Salomão, ressaltou a preocupação no comprometimento da estrutura de atendimento para a macrorregião.

“As denúncias que nós recebemos tem nos preocupado bastante. Esse fluxo de pacientes que estão vindo do Rio de Janeiro e ocupando os leitos hospitalares de Juiz de Fora pode vir a comprometer a estrutura oferecida não só a população da cidade, mas a população que engloba a macrorregião. Não temos visto, nem por parte do Estado de Minas Gerais, nem por parte da Prefeitura, nenhuma medida que venha a resolver esse problema.”, explicou o médico.

Samantha explicou que alguns pacientes chegam à cidade em estado crítico de saúde e são atendidos na rede primária de urgência e emergência, o que é obrigatório por lei. Porém, há também casos de pessoas que buscam a rede secundária de atendimento, para realização de exames, de média e alta complexidade, atendimentos e cirurgias.

“Eles ligam para a ouvidoria e querem que nós ajudemos a conseguir os atendimentos, a confecção de cartão SUS, e explicamos que não é possível, já que são residentes de outro município, outro estado.”, contou a ouvidora.

A Ouvidoria relatou que fez um pedido formal à Prefeitura de Juiz de Fora para que seja estudada a possibilidade de instalação de barreiras sanitárias nos limites municipais.

“A instalação da barreira não pode ser vista como um ato cruel e desumano, de restrição de atendimento, nem de circulação de pessoas, mas como um ato de assegurar dignidade no atendimento aos pacientes da macrorregião.”, reforçou Boechat.

Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que, durante a conversa entre o chefe do Executivo e o secretário estadual, foi apontado que, se for para realização de atendimento de pacientes de outros estados, o município irá precisar de reforço na infraestrutura, já que o planejamento atual contempla apenas pacientes da macrorregião de saúde.

Sobre a questão de instalação de barreiras sanitárias na divisa entre os estados, a Prefeitura reforçou que a situação é federativa e precisa da interlocução do Governo de Minas Gerais com o Governo do Rio de Janeiro.

O que dizem as secretarias
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que tem estabelecido diretrizes observando não apenas as orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS), mas também a legislação federal e as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no contexto do enfrentamento à Covid-19.

Sobre recebimento de pacientes residentes em outros estados, a Secretaria disse por nota que “não houve, até o momento, entendimentos institucionais no sentido de transferência de pacientes com Covid-19, uma vez que seriam necessárias, inclusive, estabilização adequada dessas pessoas para que efetivamente viessem a ser transportadas, o que é complexo”.

A pasta reforçou que Minas Gerais não negará auxílio a outro estado, se for o caso, porém “não é possível estabelecer qualquer compromisso sem a garantia de que a rede do estado estaria em condições de tratar a todos.”

A SES-MG afirmou que acompanhará com atenção aos desdobramentos, de forma a produzir consensos entre os entes envolvidos e a manutenção da capacidade de atendimento da rede estadual.

Sobre a instituição de barreiras sanitárias, Secretaria informou que considera que as barreiras “acabam por funcionar como mecanismos de restrição ao direito fundamental de locomoção”.

A pasta explicou que a Lei Nacional nº 13.979, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde por conta do novo coronavírus, aponta que ações restritivas de locomoção e transporte dependem de parecer técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ato conjunto dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

Porém, a jurisprudência do STF tem manifestado a tendência de que se considere, com maior preponderância, os atos normativos dos municípios, em virtude desses entes terem maior contato com a realidade local.

O G1 procurou a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro que informou, por nota, que a taxa de ocupação da rede pública de saúde, considerando toda as unidades da rede estadual, é de 73% em leitos de enfermaria e 85% em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Ainda conforme a SES-RJ, o número subiu na segunda quinzena de abril, já que as taxas de ocupação eram de 41% e 63%, respectivamente.

Sobre os leitos reservados para pacientes com Covid-19, com exceção do Hospital Regional Zilda Arns, com taxas de ocupação são de 80% na enfermaria e 79% na UTI, e do Hospital de Campanha Lagoa-Barra, onde 28 dos 30 leitos de UTI estão ocupados, a Secretaria informou que todos os outros leitos destinados para a Covid-19 estão ocupados e que há rotativa de vagas ocasionadas por altas, óbitos, além de reservas técnicas de leitos para pacientes internados que possam agravar o quadro clínico, necessitando de UTIs.

A reportagem questionou a Secretaria sobre os relatos de pacientes fluminenses buscando tratamento em Juiz de Fora e qual orientação o Governo do Rio de Janeiro nestes casos, mas não obteve retorno.

O Governo do Rio de Janeiro esclareceu que possui, atualmente, oito unidades de saúde em todo estado voltados para o atendimento do novo coronavírus e que foram abertos , 724 novos leitos para tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19 foram em todo o estado do Rio de Janeiro.

Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 
Publicado em 29/04/2020 - 13:45 Por Agência Brasil - Brasília

O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo federal, por meio do Decreto 10.332, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O documente traça o caminho para um governo totalmente digital.

Entre as metas previstas, está a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal e ações que simplifiquem a vida do cidadão também nos estados e municípios. “O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A Estratégia de Governo Digital caminha para esta meta”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira.

Além da economia já propiciada, de R$ 2,2 bilhões anuais com a digitalização de 668 serviços federais desde janeiro do ano passado, o governo passou a contabilizar também as horas de burocracia poupadas pela população.

Pelas estimativas do governo federal, os brasileiros já poupam 147 milhões de horas por ano com os serviços públicos federais digitalizados nos últimos 15 meses. “É o equivalente a um dia inteiro de trabalho a toda a população economicamente ativa da Grande São Paulo’.

O processo de elaboração do documento contou com 150 participantes de 32 organizações públicas e privadas, além das 320 contribuições recebidas em consulta pública, realizada em novembro do ano passado.

Com a aplicação da nova Estratégia de Governo Digital, a partir de deste ano, a previsão de economia para o governo federal em cinco anos é de R$ 37,9 bilhões, com a eliminação de papel e burocracia, de locação de estruturas e contratação de pessoal para atendimento presencial, além de perdas com erros e fraudes nos serviços públicos.

Edição: Aécio Amado

Isolamento social reduz em mais de 50% os acidentes de trânsito em JF

JUIZ DE FORA - 29/4/2020 - 11:57
Foto: Arquivo

Além de diminuir os casos suspeitos e confirmados do coronavírus em Juiz de Fora, o isolamento social também tem trazido benefícios para o trânsito da cidade. De acordo com estudo realizado pela Polícia Militar (PM), o número de acidentes reduziu em mais de 50% no período de isolamento social. O estudo foi realizado no período de 18 de março a 18 de abril deste ano e comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2019 foram 204 acidentes com vítimas na cidade contra 92 em 2020.

Com a melhoria benéfica do trânsito e menos ocorrências, algumas atividades puderam ser otimizadas e novas realizadas por agentes de trânsito, como a divulgação da campanha Fique em Casa pelas viaturas da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e abordagem da população, com distribuição de material informativo sobre uso de máscara, entre outras atividades.

Transporte Coletivo Urbano

A Settra segue monitorando o número de usuários em cada linha e adequando de acordo com a necessidade. Mudanças são realizadas constantemente para atender a demanda. Vale ressaltar que o uso da máscara dentro do ônibus se tornou obrigatório desde o dia 20 de abril, conforme Decreto Municipal nº 13.929.

As empresas de transporte coletivo urbano (TCU) estão disponibilizando álcool em gel e máscaras para todos os motoristas e cobradores dos ônibus e os coletivos estão sendo higienizados periodicamente com solução de dióxido de cloro, pulverizada por 30 minutos, e depois enxaguados com água limpa. Atenção especial é dada às paredes, aos bancos e às lixeiras. Além disso, cartazes informativos foram colocados dentro dos ônibus, com orientações de prevenção contra o coronavírus (covid-19).

Na última terça-feira, 28, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou mais uma ação educativa sobre o uso e higienização de máscaras. Os fiscais de posturas da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), os agentes da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) e os da Saúde (SS), além dos guardas municipais da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), fizeram ação na Avenida Getúlio Vargas, dentro dos ônibus, às 10h e às 15h.

29/04- Fundação do EB /Dia Internacional da Dança/ Dia Verde (Good Week)/ Ipatinga/João Monlevade/ Timóteo/ Campos do Jordão/ Alcantil/ Barra de Santana/ Boa Vista e Saiba +


Dia Verde, feriado que dá início a Golden Week japonesa 
Aniversário de Ipatinga - João Monlevade - Timóteo - MG
Aniversário de Guaratuba - PR
Aniversário de Campos do Jordão - SP
Aniversário de Alcantil - Barra de Santana - Boa Vista - PB

1429 - Joana d'Arc vai a guerra e acaba com o Cerco de Orléans.
1851- Realizada a primeira viagem experimental com uma locomotiva elétrica. O teste foi feito em Washington.
1945 - A comuna italiana de Fornovo di Taro é libertada das tropas da Alemanha pela Força Expedicionária Brasileira.
2010 - É lançado, no Conservatório Nacional de Lisboa, o 1º número da Revista Glosas, a 1ª e única publicação dedicada à música erudita lusófona.
2015 — Ocorre em Curitiba, Brasil, a Batalha do Centro Cívico.
2016 — Última edição do Jornal do Commercio, o jornal mais antigo em circulação na América Latina.

Nascimentos
1870 - Osório Duque-Estrada, poeta, crítico, professor, ensaísta e teatrólogo brasileiro – autor da letra do Hino Nacional Brasileiro (m. 1927).
1941 - Nana Caymmi, cantora brasileira.
1947 - Olavo de Carvalho, filósofo, livre-pensador e jornalista 
1949 - Roberto Talma, diretor de televisão brasileiro.
          Luís Miguel Cintra, encenador, ator e tradutor português
1951 -Vinícius Cantuária, cantor e compositor brasileiro.
1957 - Daniel Day-Lewis, ator inglês.
1958 - Michelle Pfeiffer, atriz norte-americana.
1986 - Monique Alfradique, atriz brasileira.
1987 - Joanna Maranhão, nadadora brasileira.
1989 - Sophie Charlotte, atriz brasileira.

Falecimentos
1980 - Alfred Hitchcock, cineasta inglês (n. 1899)
1991 - Gonzaguinha, cantor e compositor brasileiro (n. 1946)
1997 - Eduardo Mascarenhas, médico brasileiro (n. 1942)
2002 - Fernando Pessa, jornalista português (n. 1902)
2007 - Octávio Frias de Oliveira, jornalista, editor e empresário (n. 1912).
          Serafim Gonzalez, ator e escultor brasileiro (n. 1934).

http://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_abril

terça-feira, 28 de abril de 2020

Alcolumbre propõe congelar salário de servidores por 18 meses para socorrer estados e municípios

Charge do Rodrigo (expresso.pt)

Sara Resende
G1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta segunda-feira, dia 27, que incluirá uma contrapartida de estados e municípios no projeto de ajuda financeira da União, que deve ser votado ainda nesta semana. Para receber, governos terão de bloquear salários de servidores por 18 meses. Segundo Alcolumbre, essa proibição poderá alcançar servidores municipais, estaduais e federais.

Uma proposta de ajuda, sem essa contrapartida, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A ideia é que o governo federal ajude estados e municípios a recompor as perdas causadas pela pandemia na arrecadação de ICMS (imposto sobre mercadorias, arrecadado pelos estados) e do ISS (sobre serviços, arrecadado pelas prefeituras).

PRAZO MENOR – De acordo com o senador, o relatório vai determinar um prazo menor para o auxílio, de quatro meses ao invés de seis. O projeto que recebeu aval dos deputados pode gerar um impacto de ao menos R$ 93 bilhões nas finanças públicas, estimou o Ministério da Economia. A União considera o valor alto e, por isso, negocia mudanças com os senadores.

A estratégia do Ministério da Economia é propor limitações aos estados e municípios, como o congelamento dos salários do funcionalismo, para possibilitar o custeio dessa ajuda. Nesta segunda-feira, dia 27, Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o texto. O presidente do Senado será o relator dessa proposta alternativa à da Câmara.

O cronograma previsto por Alcolumbre prevê que o substitutivo – a nova versão do projeto – seja apresentado na quinta-feira, dia 30, e votado no sábado, dia 2, em sessão remota. Como há previsão de mudanças, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados em seguida.

CONTRAPARTIDA – “Eu falei que quero, na quinta, dividir com os senadores essa minuta. Acho que seria um gesto evitarmos o reajuste por 18 meses, e em contrapartida termos o recurso para ajudarmos os estados e municípios. Na quinta, tentar entregar [o parecer] para que se delibere sábado de tarde”, afirmou Alcolumbre.

Segundo o presidente do Senado, a restrição poderá gerar uma economia de R$ 130 bilhões. “A proposta é não reajustar salário de municípios, estados e União. A conta que me deram hoje, a gente está falando de economia, recursos que vão sobrar para os cofres da União, dos estados e dos municípios na monta de R$ 130 bilhões em 18 meses. Então, isso vai entrar na equação”, explicou.

O presidente do Senado disse que se encontrará ainda nesta segunda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com membros da equipe econômica do governo nos próximos dias para tratar do tema.

VERSÃO DA CÂMARA – O projeto aprovado pela Câmara estabelece que o governo federal deverá recompor a perda de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Essa ajuda, pelo texto, vigoraria por seis meses.

Esse texto usa como critério, para distribuição do dinheiro, a queda de arrecadação de cada estado em comparação com a receita do ano passado. O Senado estuda uma mudança neste parâmetro, para que o tamanho da população de estados e municípios seja levado em conta. Até o momento, Alcolumbre não divulgou detalhamento desse novo cálculo. Posted in Geral

Aposentados e militares já podem ser contratados para a Previdência

Publicado em 28/04/2020 - 13:17 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento público para contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, mas a contratação está autorizada a partir de hoje (28).

A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

A contratação de militares inativos e de servidores civis federais aposentados foi a forma encontrada pelo governo para para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.

De acordo com a portaria, poderão ser contratadas 7,4 mil pessoas para atendimento e serviços administrativos nas agências do INSS. Para o trabalho de concessão e revisão de benefícios e de demandas judiciais no INSS, a portaria não define o número de pessoas, mas a contratação respeitará o limite de gasto de R$ 19,9 milhões em 2020; R$ 31,9 milhões em 2021 e R$ 10,6 milhões em 2022.

Para o Ministério da Economia, poderão ser contratadas 290 pessoas para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e 540 para a Secretaria de Previdência. Já a contratação de médicos peritos terá limite máximo de gasto de R$ 45,5 milhões em 2020; R$ 91 milhões em 2021 e R$ 45,5 milhões em 2022.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Já a contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Edição: Nádia Franco

Coronavírus – PJF recebe mais de 200 mil máscaras de proteção para profissionais de saúde

JUIZ DE FORA - 28/4/2020 - 16:09
Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, 28, a empresa VMGMAR terminou de entregar a última remessa de equipamentos de proteção individual (EPIs) adquiridos pela Secretaria de Saúde (SS) de Juiz de Fora (Processo: 1964/2020). São mais 211.500 mil máscaras cirúrgicas triplas e 6.820 mil do tipo N95 que serão destinadas aos profissionais de saúde que estão atuando nas diversas unidades de saúde do município.

Além desta remessa, a empresa já entregou à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) 100 mil máscaras cirúrgicas descartáveis na primeira compra (Processo 1940/2020) – e dez mil litros de álcool líquido 70% (Processo: 1962/2020). 

As compras foram realizadas antes do Município decretar Estado de Calamidade Púbica e teve como base a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória 926 de 2020. O objeto social da empresa VMGMAR, fundamental para lisura da compra, prevê “comércio de materiais e equipamentos (...) odontológicos, hospitalares (...) e de consumos hospitalares”.

Volume de EPIs:
Com a evolução da Covid-19 e o aumento do número de casos suspeitos de coronavírus foi necessário que os setores da Saúde avaliassem novamente a necessidade de gastos. Como parâmetros, a Secretaria de Saúde seguiu as orientações do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).

Para realizar a estimativa/previsão de consumo de insumos e EPIs nas 63 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Urgência, sendo essas o Hospital Dr. Geraldo Mozart Teixeira, conhecido como HPS, Departamento de Urgência Regional Leste (DURL) e Pronto Atendimento Infantil (PAI), foi utilizado o quantitativo de trabalhadores cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Após esse levantamento, a medida adotada como parâmetro é a quantidade diária de cada item utilizada por profissional de cada uma das categorias profissionais que compõem o quadro de servidores.

Prefeitura finaliza recapeamento asfáltico da Rua Luís Rocha

JUIZ DE FORA - 28/4/2020 - 16:08
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) finaliza nesta terça-feira, 28, o recapeamento asfáltico da Rua Luís Rocha, no Bairro Eldorado, região nordeste da cidade. O trabalho foi custeado com recursos do Programa de Financiamento Para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), empréstimo feito junto à Caixa Econômica Federal, que destina R$ 50 milhões para obras de asfaltamento.
Nesta quarta-feira, 29, o serviço será iniciado na Rua Sargento Cunha, no Bairro Bandeirantes, mesma região. Em seguida, as equipes atuarão na Rua Álvaro José Rodrigues, no Santos Dumont, oeste da cidade, indo, depois, para o Santo Antônio, sudeste. Neste último será feita recomposição de base nas ruas Luís Felet, Pedro Trogo, Francisco Fontainha e Alexandre Ressurreição, para posterior asfaltamento.

Ruas já finalizadas:

* Diogo Álvares, Tomé de Souza, Marília, Paulo Garcia e dos Guararapes - Bairro Benfica
* Júlio Menini - Borboleta
* Antônio Felet - Vale do Ipê/Borboleta
* Violeta dos Santos e Benjamin Guimarães - Democrata
* Vicente Begheli, Araguari e Monsenhor Gustavo Freire - Dom Bosco
* Eduardo Weiss – Fábrica
* Doutor Costa Reis - Ipiranga
* Eugênio Fontainha - Manoel Honório
* Barão do Retiro - Marumbi/Bonfim
* Tereza Cristina - Mariano Procópio
* Antônio Rufino - São Pedro.

Mulher é morta a facadas no Bairro Jardim de Alá em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata
28/04/2020 09h47 

Uma mulher, de 41 anos, foi morta na noite desta segunda-feira (27), no Bairro Jardim de Alá em Juiz de Fora. Este é o terceiro homicídio registrado na cidade em menos de uma semana.

Segundo informações do Boletim de Ocorrência (B.O.), um indivíduo testemunhou o homicídio ocorrido na Rua Elvira Bellei e acionou a Polícia Militar (PM).

Segundo a testemunha, a vítima estava caída ao solo enquanto um homem e uma mulher a seguravam, contra a sua vontade. Em seguida, a mulher começou a golpear a vítima com uma faca por diversas vezes.

A testemunha contou aos policiais também que os dois suspeitos fugiram do local sentido à Rua Almiro Ribeiro de Toledo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros atendimentos e o óbito foi constatado pela equipe médica.

A perícia técnica compareceu ao local e constatou a existência de várias perfurações pelo corpo da vítima, um delas no pescoço.

A mãe da vítima disse aos militares que a filha havia saído de casa por volta das 20h30 de segunda-feira (27) acompanhada de uma pessoa desconhecida.

Ela lembrou que alguém havia incendiado o carro da filha em agosto de 2019, período em que ela retornou ao município após cumprir pena no Estado de Santa Catarina.

Ainda segundo a mãe, a vítima do homicídio tinha diversos desafetos por conta de seu envolvimento com o crime.

A mulher ainda ressaltou que a filha era procurada por uma moradora do Bairro Santa Luzia por conta de uma transação comercial envolvendo um notebook.

A PM realizou rastreamento pela região em busca dos suspeitos do crime, mas até a última atualização desta reportagem ninguém foi preso.

Homicídios na cidade
Esse é o terceiro homicídio em uma semana em Juiz de Fora. Na quarta-feira (22), um homem foi morto a tiros no Bairro São Pedro.


O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, que afirmou que o caso foi encaminhado à Delegacia Especializada em Homicídios e será investigado.