Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 

Publicado em 29/04/2020 - 13:45 Por Agência Brasil - Brasília

O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo federal, por meio do Decreto 10.332, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O documente traça o caminho para um governo totalmente digital.

Entre as metas previstas, está a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal e ações que simplifiquem a vida do cidadão também nos estados e municípios. “O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A Estratégia de Governo Digital caminha para esta meta”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira.

Além da economia já propiciada, de R$ 2,2 bilhões anuais com a digitalização de 668 serviços federais desde janeiro do ano passado, o governo passou a contabilizar também as horas de burocracia poupadas pela população.

Pelas estimativas do governo federal, os brasileiros já poupam 147 milhões de horas por ano com os serviços públicos federais digitalizados nos últimos 15 meses. “É o equivalente a um dia inteiro de trabalho a toda a população economicamente ativa da Grande São Paulo’.

O processo de elaboração do documento contou com 150 participantes de 32 organizações públicas e privadas, além das 320 contribuições recebidas em consulta pública, realizada em novembro do ano passado.

Com a aplicação da nova Estratégia de Governo Digital, a partir de deste ano, a previsão de economia para o governo federal em cinco anos é de R$ 37,9 bilhões, com a eliminação de papel e burocracia, de locação de estruturas e contratação de pessoal para atendimento presencial, além de perdas com erros e fraudes nos serviços públicos.

Edição: Aécio Amado

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/publicado-decreto-que-lanca-estrategia-de-governo-digital-2020-2022

Isolamento social reduz em mais de 50% os acidentes de trânsito em JF

JUIZ DE FORA - 29/4/2020 - 11:57

Foto: Arquivo

Além de diminuir os casos suspeitos e confirmados do coronavírus em Juiz de Fora, o isolamento social também tem trazido benefícios para o trânsito da cidade. De acordo com estudo realizado pela Polícia Militar (PM), o número de acidentes reduziu em mais de 50% no período de isolamento social. O estudo foi realizado no período de 18 de março a 18 de abril deste ano e comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2019 foram 204 acidentes com vítimas na cidade contra 92 em 2020.

Com a melhoria benéfica do trânsito e menos ocorrências, algumas atividades puderam ser otimizadas e novas realizadas por agentes de trânsito, como a divulgação da campanha Fique em Casa pelas viaturas da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e abordagem da população, com distribuição de material informativo sobre uso de máscara, entre outras atividades.

Transporte Coletivo Urbano

A Settra segue monitorando o número de usuários em cada linha e adequando de acordo com a necessidade. Mudanças são realizadas constantemente para atender a demanda. Vale ressaltar que o uso da máscara dentro do ônibus se tornou obrigatório desde o dia 20 de abril, conforme Decreto Municipal nº 13.929.

As empresas de transporte coletivo urbano (TCU) estão disponibilizando álcool em gel e máscaras para todos os motoristas e cobradores dos ônibus e os coletivos estão sendo higienizados periodicamente com solução de dióxido de cloro, pulverizada por 30 minutos, e depois enxaguados com água limpa. Atenção especial é dada às paredes, aos bancos e às lixeiras. Além disso, cartazes informativos foram colocados dentro dos ônibus, com orientações de prevenção contra o coronavírus (covid-19).

Na última terça-feira, 28, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou mais uma ação educativa sobre o uso e higienização de máscaras. Os fiscais de posturas da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), os agentes da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) e os da Saúde (SS), além dos guardas municipais da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), fizeram ação na Avenida Getúlio Vargas, dentro dos ônibus, às 10h e às 15h.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=68047

29/04- Fundação do EB /Dia Internacional da Dança/ Dia Verde (Good Week)/ Ipatinga/João Monlevade/ Timóteo/ Campos do Jordão/ Alcantil/ Barra de Santana/ Boa Vista e Saiba +

Fundação do Exército Brasileiro /  Dia Internacional da Dança

Dia Verde, feriado que dá início a Golden Week japonesa 

Aniversário de Ipatinga - João Monlevade - Timóteo - MG

Aniversário de Guaratuba - PR

Aniversário de Campos do Jordão - SP

Aniversário de Alcantil - Barra de Santana - Boa Vista - PB

Aniversário de Buriti dos Montes, Coivaras e Lagoa Alegre, no Piauí

1429 - Joana d'Arc vai a guerra e acaba com o Cerco de Orléans.

1851- Realizada a primeira viagem experimental com uma locomotiva elétrica. O teste foi feito em Washington.

1945 - A comuna italiana de Fornovo di Taro é libertada das tropas da Alemanha pela Força Expedicionária Brasileira.

2010 - É lançado, no Conservatório Nacional de Lisboa, o 1º número da Revista Glosas, a 1ª e única publicação dedicada à música erudita lusófona.

2015 — Ocorre em Curitiba, Brasil, a Batalha do Centro Cívico.

2016 — Última edição do Jornal do Commercio, o jornal mais antigo em circulação na América Latina.

Nascimentos

1870 - Osório Duque-Estrada, poeta, crítico, professor, ensaísta e teatrólogo brasileiro – autor da letra do Hino Nacional Brasileiro (m. 1927).

1941 - Nana Caymmi, cantora brasileira.

1947 - Olavo de Carvalho, filósofo, livre-pensador e jornalista 

1949 - Roberto Talma, diretor de televisão brasileiro.

          Luís Miguel Cintra, encenador, ator e tradutor português

1951 -Vinícius Cantuária, cantor e compositor brasileiro.

1957 - Daniel Day-Lewis, ator inglês.

1958 - Michelle Pfeiffer, atriz norte-americana.

1986 - Monique Alfradique, atriz brasileira.

1987 - Joanna Maranhão, nadadora brasileira.

1989 - Sophie Charlotte, atriz brasileira.

Falecimentos

1980 - Alfred Hitchcock, cineasta inglês (n. 1899)

1991 - Gonzaguinha, cantor e compositor brasileiro (n. 1946)

1997 - Eduardo Mascarenhas, médico brasileiro (n. 1942)

2002 - Fernando Pessa, jornalista português (n. 1902)

2007 - Octávio Frias de Oliveira, jornalista, editor e empresário (n. 1912).

          Serafim Gonzalez, ator e escultor brasileiro (n. 1934).

http://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_abril

Alcolumbre propõe congelar salário de servidores por 18 meses para socorrer estados e municípios

Posted on 28 de abril de 2020, 20:00 by Tribuna da Internet

Charge do Rodrigo (expresso.pt)

Sara Resende

G1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta segunda-feira, dia 27, que incluirá uma contrapartida de estados e municípios no projeto de ajuda financeira da União, que deve ser votado ainda nesta semana. Para receber, governos terão de bloquear salários de servidores por 18 meses. Segundo Alcolumbre, essa proibição poderá alcançar servidores municipais, estaduais e federais.

Uma proposta de ajuda, sem essa contrapartida, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A ideia é que o governo federal ajude estados e municípios a recompor as perdas causadas pela pandemia na arrecadação de ICMS (imposto sobre mercadorias, arrecadado pelos estados) e do ISS (sobre serviços, arrecadado pelas prefeituras).

PRAZO MENOR – De acordo com o senador, o relatório vai determinar um prazo menor para o auxílio, de quatro meses ao invés de seis. O projeto que recebeu aval dos deputados pode gerar um impacto de ao menos R$ 93 bilhões nas finanças públicas, estimou o Ministério da Economia. A União considera o valor alto e, por isso, negocia mudanças com os senadores.

A estratégia do Ministério da Economia é propor limitações aos estados e municípios, como o congelamento dos salários do funcionalismo, para possibilitar o custeio dessa ajuda. Nesta segunda-feira, dia 27, Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o texto. O presidente do Senado será o relator dessa proposta alternativa à da Câmara.

O cronograma previsto por Alcolumbre prevê que o substitutivo – a nova versão do projeto – seja apresentado na quinta-feira, dia 30, e votado no sábado, dia 2, em sessão remota. Como há previsão de mudanças, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados em seguida.

CONTRAPARTIDA – “Eu falei que quero, na quinta, dividir com os senadores essa minuta. Acho que seria um gesto evitarmos o reajuste por 18 meses, e em contrapartida termos o recurso para ajudarmos os estados e municípios. Na quinta, tentar entregar [o parecer] para que se delibere sábado de tarde”, afirmou Alcolumbre.

Segundo o presidente do Senado, a restrição poderá gerar uma economia de R$ 130 bilhões. “A proposta é não reajustar salário de municípios, estados e União. A conta que me deram hoje, a gente está falando de economia, recursos que vão sobrar para os cofres da União, dos estados e dos municípios na monta de R$ 130 bilhões em 18 meses. Então, isso vai entrar na equação”, explicou.

O presidente do Senado disse que se encontrará ainda nesta segunda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com membros da equipe econômica do governo nos próximos dias para tratar do tema.

VERSÃO DA CÂMARA – O projeto aprovado pela Câmara estabelece que o governo federal deverá recompor a perda de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Essa ajuda, pelo texto, vigoraria por seis meses.

Esse texto usa como critério, para distribuição do dinheiro, a queda de arrecadação de cada estado em comparação com a receita do ano passado. O Senado estuda uma mudança neste parâmetro, para que o tamanho da população de estados e municípios seja levado em conta. Até o momento, Alcolumbre não divulgou detalhamento desse novo cálculo. Posted in Geral

http://www.tribunadainternet.com.br/alcolumbre-propoe-congelar-salario-de-servidores-por-18-meses-para-socorrer-estados-e-municipios/

Aposentados e militares já podem ser contratados para a Previdência

Publicado em 28/04/2020 - 13:17 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento público para contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, mas a contratação está autorizada a partir de hoje (28).

A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

A contratação de militares inativos e de servidores civis federais aposentados foi a forma encontrada pelo governo para para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.

De acordo com a portaria, poderão ser contratadas 7,4 mil pessoas para atendimento e serviços administrativos nas agências do INSS. Para o trabalho de concessão e revisão de benefícios e de demandas judiciais no INSS, a portaria não define o número de pessoas, mas a contratação respeitará o limite de gasto de R$ 19,9 milhões em 2020; R$ 31,9 milhões em 2021 e R$ 10,6 milhões em 2022.

Para o Ministério da Economia, poderão ser contratadas 290 pessoas para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e 540 para a Secretaria de Previdência. Já a contratação de médicos peritos terá limite máximo de gasto de R$ 45,5 milhões em 2020; R$ 91 milhões em 2021 e R$ 45,5 milhões em 2022.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Já a contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Edição: Nádia Franco

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/aposentados-e-militares-ja-podem-ser-contratados-para-previdencia

Coronavírus – PJF recebe mais de 200 mil máscaras de proteção para profissionais de saúde

JUIZ DE FORA - 28/4/2020 - 16:09

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, 28, a empresa VMGMAR terminou de entregar a última remessa de equipamentos de proteção individual (EPIs) adquiridos pela Secretaria de Saúde (SS) de Juiz de Fora (Processo: 1964/2020). São mais 211.500 mil máscaras cirúrgicas triplas e 6.820 mil do tipo N95 que serão destinadas aos profissionais de saúde que estão atuando nas diversas unidades de saúde do município.

Além desta remessa, a empresa já entregou à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) 100 mil máscaras cirúrgicas descartáveis na primeira compra (Processo 1940/2020) – e dez mil litros de álcool líquido 70% (Processo: 1962/2020). 

As compras foram realizadas antes do Município decretar Estado de Calamidade Púbica e teve como base a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória 926 de 2020. O objeto social da empresa VMGMAR, fundamental para lisura da compra, prevê “comércio de materiais e equipamentos (...) odontológicos, hospitalares (...) e de consumos hospitalares”.

Volume de EPIs:

Com a evolução da Covid-19 e o aumento do número de casos suspeitos de coronavírus foi necessário que os setores da Saúde avaliassem novamente a necessidade de gastos. Como parâmetros, a Secretaria de Saúde seguiu as orientações do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).

Para realizar a estimativa/previsão de consumo de insumos e EPIs nas 63 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Urgência, sendo essas o Hospital Dr. Geraldo Mozart Teixeira, conhecido como HPS, Departamento de Urgência Regional Leste (DURL) e Pronto Atendimento Infantil (PAI), foi utilizado o quantitativo de trabalhadores cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Após esse levantamento, a medida adotada como parâmetro é a quantidade diária de cada item utilizada por profissional de cada uma das categorias profissionais que compõem o quadro de servidores.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=68044

Prefeitura finaliza recapeamento asfáltico da Rua Luís Rocha

JUIZ DE FORA - 28/4/2020 - 16:08

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) finaliza nesta terça-feira, 28, o recapeamento asfáltico da Rua Luís Rocha, no Bairro Eldorado, região nordeste da cidade. O trabalho foi custeado com recursos do Programa de Financiamento Para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), empréstimo feito junto à Caixa Econômica Federal, que destina R$ 50 milhões para obras de asfaltamento.

Nesta quarta-feira, 29, o serviço será iniciado na Rua Sargento Cunha, no Bairro Bandeirantes, mesma região. Em seguida, as equipes atuarão na Rua Álvaro José Rodrigues, no Santos Dumont, oeste da cidade, indo, depois, para o Santo Antônio, sudeste. Neste último será feita recomposição de base nas ruas Luís Felet, Pedro Trogo, Francisco Fontainha e Alexandre Ressurreição, para posterior asfaltamento.

Ruas já finalizadas:

* Diogo Álvares, Tomé de Souza, Marília, Paulo Garcia e dos Guararapes - Bairro Benfica

* Júlio Menini - Borboleta

* Antônio Felet - Vale do Ipê/Borboleta

* Violeta dos Santos e Benjamin Guimarães - Democrata

* Vicente Begheli, Araguari e Monsenhor Gustavo Freire - Dom Bosco

* Eduardo Weiss – Fábrica

* Doutor Costa Reis - Ipiranga

* Eugênio Fontainha - Manoel Honório

* Barão do Retiro - Marumbi/Bonfim

* Tereza Cristina - Mariano Procópio

* Antônio Rufino - São Pedro.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=68043

Mulher é morta a facadas no Bairro Jardim de Alá em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

28/04/2020 09h47 

Uma mulher, de 41 anos, foi morta na noite desta segunda-feira (27), no Bairro Jardim de Alá em Juiz de Fora. Este é o terceiro homicídio registrado na cidade em menos de uma semana.

Segundo informações do Boletim de Ocorrência (B.O.), um indivíduo testemunhou o homicídio ocorrido na Rua Elvira Bellei e acionou a Polícia Militar (PM).

Segundo a testemunha, a vítima estava caída ao solo enquanto um homem e uma mulher a seguravam, contra a sua vontade. Em seguida, a mulher começou a golpear a vítima com uma faca por diversas vezes.

A testemunha contou aos policiais também que os dois suspeitos fugiram do local sentido à Rua Almiro Ribeiro de Toledo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros atendimentos e o óbito foi constatado pela equipe médica.

A perícia técnica compareceu ao local e constatou a existência de várias perfurações pelo corpo da vítima, um delas no pescoço.

A mãe da vítima disse aos militares que a filha havia saído de casa por volta das 20h30 de segunda-feira (27) acompanhada de uma pessoa desconhecida.

Ela lembrou que alguém havia incendiado o carro da filha em agosto de 2019, período em que ela retornou ao município após cumprir pena no Estado de Santa Catarina.

Ainda segundo a mãe, a vítima do homicídio tinha diversos desafetos por conta de seu envolvimento com o crime.

A mulher ainda ressaltou que a filha era procurada por uma moradora do Bairro Santa Luzia por conta de uma transação comercial envolvendo um notebook.

A PM realizou rastreamento pela região em busca dos suspeitos do crime, mas até a última atualização desta reportagem ninguém foi preso.

Homicídios na cidade

Esse é o terceiro homicídio em uma semana em Juiz de Fora. Na quarta-feira (22), um homem foi morto a tiros no Bairro São Pedro.

Já na quinta-feira (23), a vítima foi assassinada no Bairro Granjas Três Moinhos.

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, que afirmou que o caso foi encaminhado à Delegacia Especializada em Homicídios e será investigado.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2020/04/28/mulher-e-morta-a-facadas-no-bairro-jardim-de-ala-em-juiz-de-fora.ghtml

Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

Rovena Rosa/ Agência Brasil

Publicado em 28/04/2020 - 11:05 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas.

“O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres.

As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame.

A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez que há a possibilidade de o teste apontar o chamado “falso negativo”, quando o paciente é testado ainda nos primeiros dias de sintomas.

"Os testes imunocromatográficos não possuem eficácia confirmatória, são auxiliares. Os testes com resultados negativos não excluem a possibilidade de infecção e os positivos não devem ser usados como evidência absoluta de infecção, devendo ser realizados outros exames laboratoriais confirmatórios”, disse.

A liberação dos testes rápidos em farmácias enfrentava resistências, devido a questões sanitárias e ligadas também à eficácia dos exames. Ao comentar a aprovação da realização dos testes em farmácias, Barra Torres lembrou que esses testes vêm sendo feitos por determinação de alguns governos locais.

A liberação desses testes será temporária e deve permanecer no período de emergência de saúde pública nacional decretado pelo Ministério da Saúde em 4 de fevereiro deste ano.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/anvisa-aprova-testes-rapidos-para-covid-19-em-farmacias

28/04 - Dia da Educação/ Dia da Caatinga/ Dia da Sogra / Santana do Paraíso/ Lençóis Paulista e saiba +

Dia da Educação - Dia da Caatinga -  Dia da Sogra - Na cultura popular moderna, a sogra é vista como um fardo a ser carregado e muitas vezes, a palavra acaba por adquirir sentido pejorativo.

Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.

Dia Mundial do Sorriso.   Dia de São Luís de Montfort na Igreja Católica

Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho 

Aniversário de Santana do Paraíso,  Carneirinho - MG , de Lençóis Paulista - SP

Mitologia - Fé Bahá'í: Jejum de Jamál (Beleza) 

Roma antiga: Início dos três dias do Festival da Florária, em homenagem à Flora, deusa das flores.

1902 - Fundação do Manchester United na Inglaterra

1927 - Travessia pioneira do oceano Atlântico Sul feita com o hidroavião 'Jahu', pilotado pelo Comandante João Ribeiro de Barros, cidadão brasileiro nascido em Jaú, estado de São Paulo.

1928 - Fundação, no Rio de Janeiro, da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.

2001 - Aos 60 anos, Dennis Tito torna-se o primeiro turista espacial ao partir na nave russa Soyuz TM-32.

Nascimento 

1842 - Gastão de Orleans, Conde d'Eu (m. 1922).

1865 - Vital Brazil, médico e cientista brasileiro (m. 1950)

1931 - Nair Bello, atriz brasileira (m. 2007).

       Antônio Augusto Amaral de Carvalho, jornalista e empresário brasileiro (presidente da Rádio Jovem Pan e dono da marca Pânico na TV).

1933 - Stênio Garcia, ator brasileiro.

1942 - Eliakim Araújo, jornalista brasileiro.

Falecimento

2001 - Carlos Scliar, desenhista, pintor, roteirista e designer gráfico (n.1920).

               Ricardo Câmara, ator, escritor e modelo brasileiro (n. 1963).

           Elisa Martins da Silveira, pintora brasileira (n. 1912).

2007 — Carl Friedrich von Weizsäcker, físico e filósofo alemão (n. 1912).

2012 — Matilde Camus, poeta e escritora espanhola (n. 1919).

2013 — Paulo Vanzolini, zoólogo e compositor brasileiro (n. 1924).

2015 — Antônio Abujamra, ator, diretor de teatro e apresentador de televisão brasileiro (n. 1932).

2018 — Agildo Ribeiro ator e humorista brasileiro (n. 1932).

2019 — Caroline Bittencourt, modelo e apresentadora brasileira (n. 1981).

https://pt.wikipedia.org/wiki/28_de_abril