sexta-feira, 3 de abril de 2020

Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

Fernando Frazão/ Agência Brasil

Publicado em 03/04/2020 - 09:48 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano.

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021.

O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. No caso do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, considerando o mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição do servidor público.

Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, vão receber o crédito automaticamente.

Exercício 2020/2021 - Calendário de pagamento do PIS
NASCIDOS EMRECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
JULHO16/ 07/202030/06/2021
AGOSTO18/ 08/202030/06/2021
SETEMBRO15/09/202030/06/2021
OUTUBRO14/10/202030/06/2021
NOVEMBRO17/11/202030/06/2021
DEZEMBRO15/12/202030/06/2021
JANEIRO19/01/202130/06/2021
FEVEREIRO19/01/202130/06/2021
MARÇO11/02/202130/06/2021
ABRIL11/02/202130/06/2021
MAIO17/03/202130/06/2021
JUNHO17/03/202130/06/2021
Calendário de pagamento do Pasep
FINAL DA INSCRIÇÃORECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
016/07/202030/06/2021
118/08/202030/06/2021
215/09/202030/06/2021
314/10/202030/06/2021
417/11/202030/06/2021
519/01/202130/06/2021
6 e 711/02/202130/06/2021
8 e 917/03/202130/06/2021
Quem tem direito
O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019.

O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados em RAIS fora do prazo, entregues até 30 de setembro de 2020, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro de 2020.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045), com o valor calculado na proporção um doze avos do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Edição: Graça Adjuto

Liminar suspende lei que proíbe copos e talheres de plástico em SP

Publicado em 03/04/2020 - 11:37 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei municipal que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na capital paulista. O desembargador Soares Levada argumenta, em sua decisão, que o cenário de pandemia de coronavírus muda o cenário em relação a legislação.

A ação contra a lei foi proposta pelo o Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast). A entidade afirma que a lei vai contra a Constituição Federal e Estadual.

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta no começo de fevereiro e teve a liminar inicialmente negada. No entanto, no final de março, o sindicato trouxe a alegação da mudança de cenário provocada pela chegada do coronavírus.

Higiene
O magistrado entendeu que o material plástico soluciona questões de higiene necessárias à prevenção da doença.

“Quem pede comida por delivery e são milhares e milhares de pessoas na cidade de São Paulo a recebe em embalagens descartáveis, com talheres e copos igualmente de uso único. Impensável que essa entrega seja feita com uso de reutilizáveis, seja pelo custo, seja pela higienização muito mais duvidosa ou até precária”, diz Soares Levada na decisão.

Para além do comércio, o desembargador afirma que a proibição poderia causar problemas também ao sistema de saúde.

“A questão é dramática, porém, se pensada em termos de hospitais, UBS, prontos atendimentos de saúde e congêneres. Como imaginar que pacientes sejam servidos por meio de copos, pratos ou talheres que necessitam ser meticulosamente lavados, quando se está diante de um quadro de pandemia causada por um vírus de contágio facílimo e ainda muito mal compreendido?”, acrescentou.

A a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico foi sancionada pelo prefeito, Bruno Covas, em janeiro. No entanto, a venda ou fornecimento desse itens só começaria a ser efetivamente proibida a partir de de 1º de janeiro de 2021.

Redução do lixo
O vereador Xexeu Tripoli (PV), autor do projeto de lei sancionado hoje, disse que 16% do lixo gerado pelo município é de plástico em diversas formas. Na justificativa da proposta, o vereador defendeu que os copos e talheres descartáveis sejam substituídos por itens de material biodegradável ou reutilizável.

Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

Edição: Maria Claudia

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

Reuters

Publicado em 03/04/2020 - 08:43 Por Agência Brasil - Brasília

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

Edição: Valéria Aguiar

Metade de calorias consumidas por brasileiros vem de alimentos frescos

Fernando Frazão/ Agência Brasil
Publicado em 03/04/2020 - 10:29 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil* - Rio de Janeiro

Cerca de metade (49,5%) das calorias totais disponíveis para consumo nos domicílios brasileiros é oriunda de alimentos in natura ou minimamente processados, 22,3% de ingredientes culinários processados, 9,8% de alimentos processados e 18,4% de alimentos ultraprocessados. Estima-se que o consumo de alimentos em casa corresponda a, pelo menos, 70% do total de calorias ingeridas pela população brasileira.

Os dados constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF 2017-2018: Avaliação Nutricional da Disponibilidade Domiciliar de Alimentos no Brasil, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Evidencia-se, assim, uma predominância de padrões de consumo alimentar baseados em alimentos frescos e em preparações culinárias”, afirma o órgão.

Segundo o levantamento, nas regiões Norte e Nordeste, no meio rural e entre famílias com menor renda, a participação de alimentos in natura ou minimamente processados e de ingredientes culinários foi ainda mais elevada, ultrapassando três quartos da disponibilidade domiciliar de alimentos.

O estudo indica que nas regiões Sul e Sudeste e entre famílias com maior renda, ainda que alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários predominem, alimentos ultraprocessados já representam mais de um quinto das calorias ingeridas em casa. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, alimentos ultraprocessados correspondem, respectivamente, a 11,4%, 14,4% e 16,6% do total de calorias.

“A evolução da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil, de 2002 a 2018, indica que alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários processados, apesar de ainda serem predominantes, vêm perdendo espaço para alimentos processados e, especialmente, para alimentos ultraprocessados”, diz a pesquisa.

O acúmulo de tarefas dentro de casa e a falta de tempo levaram a confeiteira Patrícia Araújo a comprar mais produtos industrializados pela facilidade de estarem prontos para o consumo. Moradora de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e mãe de dois filhos de 5 e 3 anos, ela conta que, até ter o segundo filho, a família tinha uma alimentação mais saudável. “A industrialização ajudou a dona de casa. Não é o melhor produto a ser consumido, mas é o que dá para fazer”.

No entanto, a pesquisa também indica que, apesar de a participação de alimentos ultraprocessados dentro das casas ter aumentado continuamente, observou-se desaceleração dessa tendência: aumento anual de 0,6 ponto percentual na porcentagem de calorias provenientes de ultraprocessados entre 2002-2003 e 2008-2009 e de 0,3 ponto percentual entre 2008-2009 e 2017-2018.

O IBGE avalia que essa desaceleração no consumo de ultraprocessados, observada no meio urbano e rural e em todas as regiões e estratos de renda, pode ser o resultado de políticas públicas implementadas no período mais recente, com destaque para ações baseadas no Guia Alimentar para a População Brasileira (http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/05/Guia-Alimentar-para-a-pop-brasiliera-Miolo-PDF-Internet.pdf ), do Ministério da Saúde, “cuja regra de ouro recomenda basear a alimentação em alimentos in natura ou minimamente processados e suas preparações culinárias e evitar alimentos ultraprocessados”.

Alimentos in natura e minimamente processados
Segundo o levantamento, dentre os alimentos in natura e minimamente processados, o arroz correspondeu a 15,6% das calorias totais, vindo, a seguir, com 5%, o leite, com 4,6%, as carnes de aves e, com 4,3%, o feijão. “Ainda relevantes na alimentação brasileira, aparecem a carne bovina (3,4% das calorias totais), as frutas (2,8%), o macarrão (2,7%), a farinha de milho, fubá e outras (2%), a farinha de mandioca (1,9%), a farinha de trigo (1,8%) e as raízes e tubérculos (1,2%). Verduras e legumes e ovos corresponderam a apenas 0,9% das calorias totais”, diz a pesquisa.

Dentre os ingredientes culinários processados, o óleo vegetal correspondeu a quase 11% das calorias totais, seguido pelo açúcar, com quase 10%.

Segundo o analista do IBGE, José Mauro de Freitas Júnior, houve, na média nacional, queda do consumo do arroz e feijão na casa dos brasileiros.”Mas o arroz e feijão está mais presente entre as famílias de menor rendimento”, disse. “Por outro lado, as pessoas estão comendo mais frutas”.

Ele também observa que a Região Norte tem uma média de aquisição de pescados maior que as outras regiões. Já no Nordeste, o consumo de carne nos domicílios é menor do que a média nacional.

O pesquisador também destaca a queda no consumo de carne de uma forma geral dentro de casa. “Existe uma tendência de substituição da carne. Tem um fator econômico, o aumento de preço da carne, mas não é só isso. Há também mudanças nos hábitos alimentares”.

Alimentos processados e ultraprocessados
De acordo com o IBGE, dentre os alimentos processados, o de maior contribuição para as calorias totais foi o pão (6,7% das calorias totais), seguido de queijos (1,4%), carnes salgadas, secas ou defumadas (0,7%) e bebidas alcoólicas fermentadas (0,7%).

“Finalmente, dentre os alimentos ultraprocessados, destacam-se frios e embutidos (2,5% das calorias totais), biscoitos e doces (2,1%), biscoitos salgados (1,8%), margarina (1,8%), bolos e tortas doces (1,5%), pães (1,3%), doces em geral (1,3%), bebidas adoçadas carbonatadas (1,2%) e chocolate (1%)”, afirma a pesquisa.

Ainda segundo o estudo, no que se refere à aquisição alimentar domiciliar per capita anual no Brasil em 2017-2018, destacam-se os seguintes grupos de alimentos: bebidas e infusões (52,475 kg), laticínios (32,211 kg), cereais e leguminosas (27,757 kg), frutas (26,414 kg), hortaliças (23,775 kg) e carnes (20,762 kg)

*Colaborou Tâmara Freire, Repórter da Rádio Nacional.
Edição: Valéria Aguiar

Como a pandemia do coronavírus faz a Terra tremer menos

NASA - NASA

Publicado em 03/04/2020 - 09:59 Por RTP - Emissora pública de televisão de Portugal - Lisboa

O mundo ficou mais silencioso e a Terra tremendo menos. Sismólogos explicam que a diminuição do ruído sísmico provocado pela circulação de pessoas e, principalmente, rodoviária, faz com que as vibrações na crosta terreste diminuam.

Com o isolamento obrigatório decretado em vários países em resposta à pandemia da covid-19, não foi só a poluição que diminuiu. Cientistas têm alertado para uma outra observação menos perceptível ao ser humano: a Terra está tremendo menos.

Em todo o mundo, os sismólogos têm detectado muito menos ruído sísmico, isto é, vibrações geradas pela circulação de automóveis, comboios, ônibus e mesmo pessoas durante o seu dia a dia.

Na ausência deste ruído, explicam os sismólogos, as vibrações na crosta terrestre diminuem, o que faz com que esta se mova menos.

Thomas Lecocq, geólogo e sismologista do Observatório Real na Bélgica, observou o fenômeno pela primeira vez em Bruxelas.

Segundo Lecocq, Bruxelas tem registrado uma redução de 30% a 50% do ruído sísmico desde meados de março, quando a Bélgica implementou medidas de distanciamento social e fechamento do comércio.

"Desde o início do confinamento, observamos um nível de ruído sísmico semelhante ao que geralmente detectamos nos fins de semana ou durante os períodos de férias. Uma queda de 30% a 50%”, disse o sismólogo, citado pelo Daily Science Brussels.

Ele explica que o ruído durante o dia é agora semelhante ao registrado à noite.

Nos Estados Unidos, também foi observada esta diminuição das vibrações terrestres. Uma imagem partilhada por Celeste Labedz, aluna de doutorado em geofísica na Califórnia, mostra uma quebra do ruído especialmente acentuada em Los Angeles ao longo de março.

Sismos menores mais facilmente detectáveis
Thomas Lecocq revelou ainda um outro efeito interessante relacionado com a diminuição do ruído: os cientistas conseguem detectar terremotos menores e outros eventos sísmicos que algumas estações sísmicas nunca conseguiriam registrar.

Ele dá o exemplo da estação sísmica de Bruxelas que, em situações normais, é “basicamente inútil”.

Como explica Lecocq, as estações sísmicas são habitualmente instaladas fora das áreas urbanas, uma vez que, quanto menor for o ruído humano, mais fácil é a captação de vibrações no solo.

No entanto, a estação de Bruxelas foi construída há mais de um século e a cidade expandiu-se, dificultando o trabalho.

Os sismólogos passaram a utilizar um aparelho instalado no subsolo para monitorizar a atividade sísmica. No entanto, atualmente, com a tranquilidade da cidade, Lecocq explica que a estação de Bruxelas tem detectado atividade quase tanto como esse aparelho.

“Atualmente, somos capazes de detectar eventos muito fracos, como pequenas explosões nas pedreiras do país”, afirmou.

Para o sismólogo, os gráficos são uma prova de que as pessoas estão cumprindo os conselhos das autoridades e, assim, evitam sair de suas casas.

“Do ponto de vista sismológico, podemos motivar a população ao dizer ok, vocês sentem-se sozinhos em casa, mas podemos dizer que toda a gente está em casa. Todos estão fazendo o mesmo, todos estão respeitando as regras’”, finalizou Lecocq.
Edição: -

03/04- Dia do Atuário / Desporto Comunitário /Jacareí /São Ricardo / Belfort Roxo / Anjo Hariel e saiba + conforme Wikipédia

- Dia do Atuário
Ampulheta, símbolo do profissional em atuária

Dia do Desporto ( esporte ) Comunitário/ Dia da Verdade
Dia do aniversário da Cidade de Jacareí - SP / Aniversário de Araranguá-SC
Aniversário de Belford Roxo - RJ / Macarani-BA /Cerquilho-SP / Tibau do Sul-RN /

Anjo do dia - Hariel / Santo do dia -São Ricardo, inglês(1197-1253)

1973 - Pela primeira vez é realizada uma chamada telefônica através de um telefone celular, realizada por Martin Cooper, gerente da Motorola.
1985 -Desmond Tutu comanda passeata pedindo a libertação de presos políticos na África do Sul.
          O presidente José Sarney veta a criação do estado de Tocantins.
1905 - Fundação do Club Atlético Boca Juniors
1990 - O Congresso Nacional aprova o Plano Collor após apenas 8 dias
Nascimento
1921 - Maria Clara Machado, autora, diretora de teatro e atriz (m. 2001).
1924 - Marlon Brando, ator norte-americano (m. 2004).
1961 - Eddie Murphy, ator estadunidense
1964 - Maurício Mattar, cantor e ator brasileiro.
1971 - Fábio de Melo, padre, cantor e apresentador brasileiro.
1998 - Paris Jackson, atriz 

Falecimento
1973 - Theo Dutra, jornalista e poeta brasileiro (n. 1948)
1981 - Juan Trippe, fundador da companhia aérea Pan Am
1991 - Graham Greene, escritor inglês (n 1904)
1994 - Agostinho da Silva, filósofo português (n. 1906)
2004 - Bibi Vogel, atriz brasileira (n. 1942)
2009 - Crodowaldo Pavan, geneticista brasileiro (n. 1919)
2010 - Buza Ferraz, ator brasileiro (n. 1950)
2011 - Gustavo Sondermann, piloto brasileiro de corridas (n. 1982)
2015 - José Rico, cantor brasileiro (n. 1946)
           Vital Dias, baterista brasileiro (n. 1960)
2018Tônia Carrero, atriz brasileira (n. 1922)

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Mais de 500 policiais de SP estão afastados por suspeita de covid-19

Marcos Corrêa/ PR
Publicado em 02/04/2020 - 17:06 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo confirmou hoje (2) que 0,5% do efetivo total de policiais que atuam no estado de São Paulo está afastado de suas atividades por suspeita de infecção por coronavírus. Como o total do efetivo é de mais de 112 mil policiais no estado, entre civis e militares, então aproximadamente 560 policiais estariam afastados.

“A SSP informa que todo policial com suspeita ou diagnóstico de covid-19 está devidamente afastado, conforme orientações do Comitê de Contingência do coronavírus”, informou a secretaria, em nota. “A pasta também tem adotado todas as medidas necessárias para garantir a proteção acerca de covid-19, como aquisição e distribuição de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), máscaras e luvas, para os servidores e agentes de segurança.”

Em coletiva no início da tarde de hoje (2), o governador de São Paulo, João Doria, confirmou o afastamento de 438 policiais no estado, mas disse que nem todos os afastamentos foram motivados por infecção por coronavírus. “Nem todos os 438 policiais são suspeitos ou foram diagnosticados [com coronavírus]. Há afastamentos por outras razões de saúde. Isso é normal em uma corporação com 88 mil policiais militares”, disse o governador. Esse balanço feito pelo governador não englobou os policiais civis que também estão afastados.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo informou que há cerca de 150 policiais civis afastados por suspeita de estarem infectados por coronavírus. De acordo com o sindicato, há falta de máscaras e de álcool gel nas delegacias. Eles reclamam também que o governo não está dando quarentena para os policiais que fazem parte do grupo de risco.

Segundo o governador, esses afastamentos dos policiais neste momento não vão gerar problemas na segurança do estado. “Não há nenhum risco nos programas de segurança. Posso reafirmar que as pessoas podem se sentir seguras. A Polícia Militar assim como a Polícia Civil, a Científica, o Instituto Médico Legal e o Corpo de Bombeiros estão em funcionamento regular. Há percentual de reposição normal em qualquer período e no período de contingência também. Temos também número considerável de policiais militares em treinamento que poderão ser convocados para atuação. Mas ainda não é o caso, estamos dentro do nível perfeitamente suportável e de regularidade”, disse.

Há ainda, segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, 130 guardas civis metropolitanos da capital afastados. Para suprir esse déficit, disse o prefeito, o efetivo está sendo reorganizado, fazendo com que as pessoas de grupos de risco sejam colocadas para trabalhar na área administrativa. “Todas as restrições impostas para servidores com mais de 60 anos ou com imunodeficiência não valem para os servidores das áreas de saúde e de segurança pública. Mas muitos acabam pedindo afastamento neste momento. Por isso os secretários estão tentando reorganizar o efetivo liberando o pessoal do administrativo para ir para a linha de frente e botando esse pessoal [do grupo de risco] no administrativo”, disse o prefeito.

Na segunda-feira (30), a Polícia Militar de São Paulo confirmou a morte de uma policial por coronavírus. Segundo a corporação, a sargento Magali Garcia, que tinha 46 anos, trabalhava no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Magali teve diagnóstico confirmado para coronavírus e não tinha comorbidade, mas era ex-fumante.

Edição: Fábio Massalli

Número de casos de covid-19 sobe para 7.910; mortes chegam a 299

Publicado em 02/04/2020 - 16:53 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília   - Atualizado em 02/04/2020 - 17:17

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 entre ontem (1º) e hoje (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.

As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). 

Como vem ocorrendo diariamente, o governo atualiza, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participam os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio. 

Novos casos
Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas se considerado apenas os novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (em 1º de abril) e 1.138 (em 31 de março).

Nas últimas 24 horas, foram 58 novas mortes. O resultado é o maior série histórica. Nos três dias desta semana, os números de novas mortes totalizaram 23, 42 e 40. No tocante ao perfil das vítimas, 58% eram homens e 42%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.

Ministério da Saúde/Divulgação

Edição: Denise Griesinger

Doutor Tedros Adhanom, as nações e a Humanidade pedem “SOS” e a OMS responde só com retórica?

Tedros Adhanom,, da OMS, ainda não deu ajuda concreta

Jorge Béja

Ex-ministro da Saúde e de Relações Exteriores da Etiópia, o atual diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, todos os dias entra nos lares do mundo inteiro, através da televisão, para dar notícia sobre o flagelo que atinge a Humanidade com o Coronavírus-19. O homem é firme. É austero. E bem desempenha seu ofício, noticiando ao mundo o que precisa ser divulgado e dando orientações aos governantes.

Sempre acompanhado de outros dois médicos, que integram a alta direção da OMS, o doutor Tedros é sereno e de fala pousada.

ESQUECERAM O PRINCIPAL – Mas o essencial está sendo esquecido. Ou deixado de lado. Isto porque só retórica não adianta. A Organização Mundial da Saúde teve seu Estatuto aprovado em 22.7.1946 e começou a atuar em 7.4.1948, depois que 26 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) ratificaram o Estatuto. Tem ele (o Estatuto) 82 artigos. No preâmbulo está escrito:

“Os Estados Membros desta Constituição declaram, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, que os seguintes princípios são basilares para a felicidade dos povos, para as suas relações harmoniosas e para a sua segurança”.

E seguem 8 princípios que integram o preâmbulo do Estatuto. O 8º princípio é uma imposição a todas as Nações e a todos os governos. Diz:

CADÊ A COOPERAÇÃO? – “Aceitando estes princípios com o fim de cooperar entre si e com os outros para promover e proteger a saúde de todos os povos, as partes contratantes concordam com a presente Constituição e estabelecem a Organização Mundial da Saúde como um organismo especializado, nos termos do artigo 57 da Carta das Nações Unidas”.

É uma cláusula cogente, pétrea, imperiosa e que a todos alcança. Portanto, todas as Nações ficam obrigadas e cooperar entre si para proteger a saúde de todos os povos. É uma ordem de peso universal. Mas vai aqui uma indagação: e quais são as obrigações e deveres da própria OMS?

OBRIGAÇÕES E DEVERES – A resposta está no artigo 2º, que enumera 22 deveres e obrigações, elencadas da letra “a” à letra “v”. Chamam a atenção dois deveres e obrigações da OMS. Estão elas previstas nas letra “c” e “d”. E os verbos que iniciam cada um dos deveres são verbos que não deixam dúvida quanto à sua imperiosidade. São eles “Auxiliar” e “Fornecer”. A conferir:

“c) Auxiliar os Governos, a seu pedido, a melhorar os serviços de saúde”.

“d) Fornecer a assistência técnica apropriada e, em caso de urgência, a ajuda necessária, a pedido dos Governos ou com o seu consentimento”.

Segundo a letra do Estatuto, para que a OMS intervenha e atue com seu pessoal e equipamentos, é preciso que os governos peçam.

UM DEVER DA OMS – Mas a ausência de pedido não dispensa a OMS de se prontificar a prestá-los, seja qual for a necessidade. Logo, é dever da OMS socorrer Nações e seus nacionais, mormente nesta quadra dolorosa que o mundo inteiro vive. “Fornecer a assistência técnica apropriada e, em caso de urgência, a ajuda necessária, a pedido dos Governos ou com o seu consentimento”. É o que está escrito na letra “e” do artigo 2º do Estatuto.

Mas, salvo engano, a realidade é outra. Não se tem notícia de que o simpático, severo e sereno doutor Tedros Adhanom tenha colocado (ou venha colocando) à disposição dos países “assistência técnica apropriada”. E “em caso de urgência, a ajuda necessária”.

E se colocar, não é crível que este ou aqueles países não consentirão, não aceitarão. É óbvio que aceitarão. Todos os países e toda a Humanidade pedem, implicitamente, um “SOS” á “OMS”.

PUNIÇÃO AOS MEMBROS – Vamos ao artigo nº 7 do Estatuto. Cuida de punição ao Estado membro que não pagar à OMS sua mensalidade, ou anualidade. Confira-se:

“Se um Estado membro não cumprir as suas obrigações financeiras para com a Organização, ou em outras circunstâncias excepcionais, a Assembleia da Saúde pode, em condições que ela julgue apropriadas suspender os privilégios de voto e os serviços a que um Estado membro tem direito. A Assembleia da Saúde terá autoridade para restabelecer tais privilégios de voto e serviços”.

Não. A “felicidade dos povos, suas relações harmoniosas, sua segurança e saúde”, tal como está escrito no preâmbulo do Estatuto, não podem aceitar, neste momento de flagelo universal que atinge a Humanidade, que a OMS, espontaneamente, não cumpra com o seu dever de “auxiliar” e “fornecer” aos Governos, oferecendo-lhes tudo o preciso for em defesa da vida dos humanos.

SILÊNCIO REVELADOR – É curial e intuitivo que o Contrato Social Universal, que se sobrepõe ao Estatuto da OMS, não aceita o silêncio da instituição quanto ao cumprimento de seus deveres.

Sim, porque se os governos que não cumprirem com “as suas obrigações financeiras para com a Organização”, os governos perdem “os privilégios de voto e os serviços”, o que dizer, então, quando é a Organização que não cumpre com suas obrigações?

Onde estão sendo prestados os tais “serviços” da OMS.Posted in J. Béja

Mais do que nunca, é preciso ajudar os carentes e combater a miséria exterior e interior

Nas “Revelações”, a sabedoria religiosa da Índia

Antonio Rocha

“A menos que o homem tenha atingido o conhecimento de Deus, só haverá fim para a miséria quando for possível enrolar o céu em uma rede de pescar” – é um dos escritos nos Upanishads Svetasvata, que já circulavam 1.500 anos antes de Cristo, segundo o livro “A Sabedoria da Índia”, Lin Yutang, pág. 38, Irmãos Pongetti Editores, 1945.

Até parece que Jesus Cristo leu os Upanishads, textos sagrados da Literatura Indiana: “Os pobres sempre os tereis” (Evangelho de João 12:8).

É PRECISO AJUDAR – Que estas assertivas não justifiquem a inércia social. É preciso de alguma forma ajudarmos os necessitados nessa crise que o país e o mundo atravessam.

Mas lembremos que existe miséria no sentido interior e exterior, assim como no sentido social, econômico, público e privado. Assim, podemos e devemos ajudar os pobres sem revoluções sangrentas.

Que as autoridades e os parlamentares reflitam sobre esses milenares ensinamentos. E não abusem tanto da paciência dos eleitores. Não enganem tanto.

TEXTOS MILENARES – Uns chamam no singular Upanishad outros no plural Upanishads. São textos milenares e o catedrático argentino Francisco Kastberger, em seu “Léxico de Filosofia Hindu – Sânscrito, Páli e Tâmil”, define Upanishads como “Revelações Divinas”. Ele é um especialista nestas três línguas faladas no chamado subcontinente indiano.

Tais revelações nos falam de um monismo (conceito único) entre o ser humano e o Criador, que tem vários nomes.

Lin Yutang, no livro citado, diz: “Acredita-se que Schopenhauer tenha lido uma versão latina dos Upanishads, e essa leitura tenha influído muito sobre sua concepção do mundo como vontade e representação”.

SEMELHANÇAS – Algumas passagens dos Upanishads parecem ter inspirado trechos do Velho e o Novo Testamento da Bíblia, vejamos:

“No princípio só havia o Ser na forma de uma pessoa. Olhando em torno nada mais viu senão a sua pessoa. E disse: Isto sou Eu. Seu nome ficou sendo Eu. Por isso, ainda agora, quando interrogado, o homem antes responde “isto sou Eu” e só depois pronuncia o outro nome que lhe deram ao nascer.”

“Mas não sentia prazer. Por isso não sente prazer todo aquele que é só. Desejou que houvesse um segundo, fez com que seu Ser se partisse em dois e o Homem e a Mulher se ergueram um diante do outro: “Nós dois somos cada um como como a metade de uma concha. O vazio que ali estava encheu-se com a presença da Mulher e quando Ele a abraçou nasceram os demais homens”. 

A QUEM ME DARÁS? – “E, (sabendo que seu pai havia prometido sacrificar tudo o que possuía, inclusive seu filho) perguntou-lhe: “Pai, bem-amado, a quem me darás?” perguntou uma segunda e uma terceira vez. Então o pai respondeu: “Eu te darei à Morte”.

“Uma vez pronunciadas essas palavras, ainda que apressadamente, o pai precisou ser fiel à sua promessa e teve de sacrificar o filho”.

“O filho disse: Irei o primeiro, à testa de muitos (que ainda morrerão); entre muitos (que ainda estão morrendo)”.

CRIADOR/MESTRE – Interessante que os Upanishads consideram o Criador como um Professor/Preceptor, Guru/Mestre na língua sânscrita.

As Revelações Divinas são dez textos de grande significado e terminam com estas palavras:
“Mas se estas verdades forem ditas a um homem de alta compreensão, que consagre a Deus sua devoção e venere o seu professor, então brilharão para sempre. Em verdade, brilharão para todo o sempre”. Posted in Geral