MP que criaria abono natalino para o Bolsa Família perde a validade

Rovena Rosa/ Agência Brasil

Publicado em 25/03/2020 - 19:12 Por Agência Brasil - Brasília

A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade nesta quarta-feira (25). Prevista para ser analisada na Câmara dos Deputados na semana passada, a proposta não foi votada em virtude das discussões sobre a pandemia do novo coronavírus. 

Mesmo que a medida fosse votada na Câmara, ela ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias. 

Aprovado na Comissão Mista do Congresso criada para analisar a MP 898/2019 no início de março, o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ampliava o pagamento do benefício extra em todos os anos com o formato de “abono natalino”. O texto editado pelo governo previa o pagamento apenas em 2019, mas o relator fez a alteração.

Ao defender a alteração da MP, Randolfe argumentou que o programa pode ser a única fonte de renda de famílias brasileiras. “O programa atende famílias carentes em situação extrema de pobreza e, muitas vezes, é a única renda das famílias beneficiárias”, disse o senador, explicando que “o abono natalino deve se tornar permanente, sendo uma política de Estado”, afirmou.

A medida gerou um impasse entre os parlamentares pois a mudança dependia de adequação dos limites do teto de gastos da União e também de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional para contornar a regra de ouro.

A proposta de Randolfe para compensar o aumento de despesa era mudança na forma de tributação dos chamados fundos de investimento fechados, antecipando o recolhimento de parte do imposto. Apesar da proposta de permanência de pagamento do 13º aos beneficiários, o senador retirou do texto a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família. Para ele, o reajuste, apesar de necessário para garantir a manutenção do poder de compra dos beneficiários e compensar a inflação, deveria ser tratado por meio de lei específica.

Edição: Aline Leal

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/mp-que-criaria-abono-natalino-para-o-bolsa-familia-perde-validade

Fundação João Pinheiro disponibiliza cursos gratuitos on-line

QUA 25 MARÇO 2020 16:20 ATUALIZADO EM QUA 25 MARÇO 2020 16:23

A Fundação João Pinheiro (FJP) está com inscrições abertas para cinco cursos gratuitos na modalidade a distância. A iniciativa é uma oportunidade de aprendizado e certificação e se soma aos esforços do Governo de Minas para que a população fique em casa durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), reduzindo a propagação da doença.

Estão disponíveis os cursos Mulheres na Função Pública; Gênero e Políticas Públicas para as Mulheres; Conhecendo e Combatendo a Violência Contra a Pessoa Idosa; Introdução ao Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas com Foco em Políticas; e Empoderamento e Protagonismo da Pessoa Idosa.

Os cursos são sem mediação de um professor tutor, e trazem conteúdos divididos em módulos, que serão apresentados na forma de videoaulas ou e-books.

As atividades de cada módulo possuem correção automática e o aluno pode finalizar as aulas e gerar seu certificado logo que os estudos forem concluídos, desde que obtenha aproveitamento suficiente dentro do prazo máximo de duração do curso.

Inscrições 

As inscrições podem ser feitas no site da FJP até 31/3, neste link. O candidato receberá um e-mail com a confirmação da matrícula e orientações para acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem da Fundação João Pinheiro.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/fundacao-joao-pinheiro-disponibiliza-cursos-gratuitos-on-line

Mortes por novo coronavírus sobem para 57 no Brasil

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Publicado em 25/03/2020 - 16:57 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 57, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (25). Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Falecimentos em razão da covid-19 ocorreram em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

O total de mortes marca um aumento de 11 em relação a ontem, quando a contabilização marcava 46 vítimas que vieram a óbito por conta da infecção. Na segunda-feira, eram 25 falecimentos. 

Do total, 48 foram em São Paulo, seis no Rio de Janeiro, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul e uma em Pernambuco.

O total de casos confirmados saiu de 2.201 ontem para 2433 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 28% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 862 casos confirmados. Em seguida, o Rio de Janeiro (370), Ceará (200), Distrito Federal (160), Minas Gerais (133) e Rio Grande do Sul (123).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (109), Bahia (84), Paraná (81), Amazonas (54), Pernambuco (46), Espírito Santo (39), Goiás (29), Mato Grosso do Sul (24), Acre (23), Sergipe (16), Rio Grande do Norte (14), Alagoas (11), Mato Grosso (oito), Maranhão (oito), Piauí (oito), Roraima (oito), Tocantins (sete), Pará (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (três), e Amapá (um).

O Ministério da Saúde recomenda o isolamento a quem apresenta sintomas da covid-19 e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.

Rio de Janeiro mantem isolamento

A cidade do Rio de Janeiro manterá as medidas de isolamento social por pelo menos mais 15 dias, de acordo com o prefeito Marcelo Crivella. Escolas permanecem sem aula, o comércio continua restrito e os transportes públicos seguem circulando com a recomendação de não aglomerarem pessoas. As medidas foram tomadas para conter o avanço da pandemia de covid-19. 

“Esses próximos 15 dias são importantíssimos. O sacrifício que estamos fazendo agora dará bons frutos. Nós vamos vencer essa crise”, disse o prefeito em coletiva de imprensa online transmitida na manhã de hoje (25). “É fundamental, mais que necessário, incontornável e inadiável mantermos nossa medidas de afastamento social nos próximos 15 dias. Peço a vocês que considerem isso como fundamental para que a vida volte ao normal”.

Justiça de São Paulo libera cultos religiosos

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu uma liminar que determinava proibição de cultos religiosos e sanções para casos de descumprimento dos decretos referentes à pandemia pelo novo coronavírus.

Para o magistrado, cabe aos líderes religiosos orientar os fiéis. “Aos líderes religiosos, no desempenho da função acolhedora, pacificadora e de propalada preocupação com seus fiéis, cabe mostrar como desempenham esse papel em momento de grave crise sanitária.”

Distrito Federal tem primeira paciente curada

A advogada brasiliense Daniela Teixeira recebeu uma ótima notícia nesta semana quando soube que seu segundo exame para o novo coronavírus deu negativo. Ela foi a primeira paciente do Distrito Federal a ter sido curada do contágio, após semanas de medo e apreensão. Ela conversou com a Agência Brasil sobre a experiência e destacou a importância das ações de prevenção e combate à epidemia.

Medidas contra coronavírus na assistência social

O governo federal definiu medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e destaca a importância de o Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social.

Edição: Liliane Farias

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/-aovivo-mortes-por-novo-coronavirus-sobem-para-57-no-brasil

Caminhão "cata veio" . Zueira. Acredite se quiser....

https://www.youtube.com/watch?v=6t1dVPXqooE&feature=emb_title

Para uma profunda reflexão

25/03 às 08h55 - Atualizada em 25/03 às 09h02

Para uma profunda reflexão

Jornal do Brasi

A comunicação é algo importante e definitivo na vida. Em seu pronunciamento, em cadeia nacional, o presidente Bolsonaro deixou o país perplexo ao indicar um caminho para esta monumental crise, oposto ao que as grandes potências do mundo adotaram.

Vejam o que é o poder da comunicação. Bolsonaro e o jovem Tallis Gomes, que vocês ouvirão a seguir, têm a mesma mensagem. Bolsonaro jogou um tempo precioso fora. O conteúdo, embora pertinente, foi massacrado pela má comunicação.

Tallis Gomes, ao contrário, com o mesmo conteúdo, nos obriga a uma profunda reflexão sobre este momento dramático.

A seguir, um pouco da história deste jovem brasileiro, e no vídeo, sua proposta de solução para o drama que vivemos.

O Tallis ficou bilionário aos 26 anos. Pra quem não sabe, ele é o criador do aplicativo de carros pelo celular. Sim a invenção é de um brasileiro. Filho de uma empregada doméstica, ele levou o aplicativo de carros da então Easytaxi a mais de 70 países e vendeu na alta. Montou a maior encubadora brasileira de startups, da qual saiu a 1ª, a Singu. Prestem atenção no que ele diz. Pessoas da idade dele dificilmente sofrem com a infecção do vírus. O Lockdown vertical é a única possibilidade de salvação.

Fiquei impressionado com a capacidade dele de se conectar com uma realidade da qual ele não pertence, a dos micro, pequeno e médio empresários.

Ele não parece só entender a situação, parece sentir o que os pequenos estão sentindo neste momento.

E mais, teve coragem de expor o que a cada dia me parece a maneira mais lógica de tratar essa pandemia, sem manter o discurso isentão e politicamente correto da maioria.

São pessoas assim que fazem a diferença na construção de um país rumo à prosperidade.

Artigo originalmente publicado no site kleberleite.com

https://www.jb.com.br/pais/artigo/2020/03/1022971-para-uma-profunda-reflexao.html

Presidente Bolsonaro fala na saída do Alvorada (quarta-feira) 25/03/2020

Efeito coronavíirus: as pessoas precisam morar juntas e aprender a se suportarem

Posted on 25 de março de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

Naquela onda de que até nas tragédias sempre se pode extrair algo de positivo, é certo que essa pandemia do coronavirus está obrigando uma mudança de hábitos que pode melhorar as relações entre as pessoas, como sempre acontece nas economias de guerra, quando aumenta o índice de solidariedade humana.

A primeira fase é o pânico da morte, com a espera do abraço da eterna companheira, que nos aguarda desde o momento que nascemos. Porém, daqui a mais alguns dias desembarcaremos na segunda etapa – a sinistra crise financeira que o presidente Jair Bolsonaro tanto procura evitar, na esperança de que o astrólogo terraplanista Olavo de Carvalho esteja certo na teoria de que se tratava apenas de mais uma “gripezinha”.

QUEM SABE? – Nem tudo está perdido. Sabe-se que o coronavírus não representa ameaça à sobrevivência da Humanidade. Não foi nem será a última pandemia, a não ser que os orientais e africanos abandonem o costume de frequentar mercados imundos, na ânsia de comprar animais vivos para transformá-los em requintes de estranhas gastronomias.

Não por mera coincidência, os quatro vírus mais recentes (Ebola, Sars, H1N1 e Covid 19) surgiram desses infectos mercados, que os turistas ocidentais adoram frequentar, por curiosidade mórbida.

O fato mais concreto é que os efeitos econômicos serão arrasadores e o governo alemão já prevê uma recessão de 5% este ano.

SOFRIMENTO BRUTAL – Aqui na sucursal Brazil, que não receberá um cent de ajuda da matriz USA, o sofrimento será brutal, com pesada recessão e aumento do desemprego, o que pode significar novo crescimento da criminalidade, que vinha caindo progressivamente.

A pobreza se alastrará com maior velocidade do que a pandemia. Por isso, nessa economia de guerra, as pessoas terão de ser mais solidárias entre si, como já ocorre nas comunidades pobres. Muitos filhos terão de voltar a morar com os pais, abandonando os sonhos da casa própria e do carro novo. As famílias terão de se recompor.

Planos de saúde serão abandonados, os serviços do SUS ficarão ainda mais sobrecarregados e o mesmo fenômeno ocorrerá com o ensino particular.

SURREALISMO PURO – Diante desse quadro dantesco, será surrealista e revoltante que o Estado continue a remunerar generosamente as elites dos três podres Poderes, beneficiando-as com salários de Primeiro Mundo e extravagantes penduricalhos, com os auxílios moradia, alimentação, creche, educação, paletó, carros oficiais, combustível liberado, motoristas, planos de saúde extensivos a filhos até 33 anos, cartão corporativo, jatinhos da FAB e o tradicional “sabe com quem você está falando?”.

O exemplo tem de partir do presidente da República, que foi eleito para consertar essa bagunça institucional, mas faz olhar de paisagem, porque recebe duas aposentadorias como capitão reformado e ex-deputado, além do salário de presidente, e o total passa de R$ 70 mil, e ainda tem todas as despesas pagas e um cartão corporativo sem limites.

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P.S. 1– Na reforma da Previdência, essa desigualdade social deveria ter começado a ser discutida, mas o presidente preferiu deixar de fora a nomenklatura civil e militar, punindo apenas os servidores subalternos. Agora, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) enfim apresenta um projeto reduzindo salários, mas somente na fase da covid 19. 

P.S. 2– Não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes, surge uma pandemia para lembrar aos governantes que eles têm obrigação de serem justos. É para isso que são eleitos. Mas quem se interessa? (C.N.)Posted in C. Newton

http://www.tribunadainternet.com.br/efeito-coronaviirus-as-pessoas-precisam-morar-juntas-e-aprender-a-se-suportarem/

Loterias da Caixa têm alterações devido ao novo coronavírus

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Publicado em 25/03/2020 - 10:02 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal continua a realizar normalmente os sorteios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, entre outros. Apenas os sorteios da Loteria Federal e da Loteca foram suspensos, devido a “restrições adotadas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus”. Outra alteração foi na data do sorteio da Dupla de Páscoa que passou do dia 11 para o dia 25 de abril.

No caso da Loteria Federal, a suspensão é por 3 meses, a partir da extração 5478-0. O novo calendário de sorteios será divulgado em julho. Segundo a Caixa, os bilhetes já distribuídos e vendidos continuam válidos e serão considerados nos sorteios futuros.

A Loteria Federal é uma modalidade em que o apostador escolhe o bilhete exposto na casa lotérica ou adquire com um ambulante lotérico credenciado. O apostador escolhe o número impresso no bilhete que quer concorrer, conforme disponibilização no momento da compra. Cada bilhete contém 10 frações e pode ser adquirido inteiro ou em partes. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Ao apostar na Loteca, o apostador marca palpites para cada um dos 14 jogos de futebol do concurso, assinalando uma das três colunas, duas delas (duplo) ou três (triplo). Os clubes participantes estão impressos nos bilhetes emitidos pelo terminal. As apostas na Loteca foram suspensas devido à paralisação dos campeonatos de futebol.

Há várias cidades em que as lotéricas estão fechadas por conta da pandemia do coronavírus. O apostador tem a opção de fazer os jogos no site de loterias da Caixa. O valor mínimo de aposta no site é R$ 30.

Edição: Valéria Aguiar/Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-03/loterias-da-caixa-tem-alteracoes-devido-ao-novo-coronavirus

Psiquiatra fala à TV Brasil sobre saúde mental e isolamento social

Publicado em 25/03/2020 - 06:15 Por TV Brasil - Brasília

“A gente tem que fazer uma mudança de paradigma. Pensar: estou em um momento novo, tenho restrições que tenho que obedecer para não transmitir o vírus. É o respeito ao outro”, afirmou o psiquiatra Antônio Geraldo em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar nesta quarta-feira (25), às 23h.

Diante de um vírus que parou cidades, atividades econômicas e pessoas, um dos grandes desafios dos profissionais de saúde que cuidam da mente tem sido disseminar orientações para que a pandemia do covid-19 não se alastre como uma epidemia de doenças psíquicas, como a depressão e a ansiedade. Reunindo importantes dicas, o programa traz como convidado o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e da Associação Psiquiátrica da América Latina.

A principal medida a ser adotada nesta fase, em que grande parte da população brasileira e mundial está confinada em seus lare, é estabelecer uma rotina. Antônio Geraldo explicou que é preciso tomar consciência de que não se trata de um período de férias e é importante definir claramente horários para dormir, acordar e realizar tarefas possíveis dentro dos limites físicos que o vírus nos impôs.

“A rotina é para disciplinar, colocar regras e ficar claro que você precisa trabalhar hoje. Vou lavar roupa, vou cozinhar. Você vai lavar a louça que você nunca lavou. Vou aproveitar e passar água e sabão em todas as maçanetas da casa, vou me proteger. Vamos fazer o velho plano de ler aqueles 100 livros, assistir os 100 filmes”, citou como exemplos.

Para o psiquiatra, é fundamental que haja uma mudança de paradigmas em defesa da vida. “Se cada um de nós não agir como transmissor desse vírus, levando daqui para ali, sozinho ele não vai”, disse.

À jornalista Katiuscia Neri, que comanda o Impressões, Antônio Geraldo disse que é possível aproveitar o momento de crise atual, transformando-o em oportunidades. Segundo ele, a situação está permitindo, por exemplo, que as famílias voltem a um convívio que havia se perdido e que jovens busquem formas de contribuir com vizinhos idosos, se oferecendo, por exemplo, para realizar compras de mercado evitando que essas pessoas consideradas vulneráveis tenham que sair às ruas.

“É um momento de criar, fazer coisas novas e ajudar as pessoas”, afirmou.

Quanto às doenças psíquicas, o especialista faz um alerta sobre o aumento de pessoas que têm buscado ajuda psiquiátrica. A Associação Brasileira de Psiquiatria recomendou que os médicos mantenham os atendimentos, ainda que a distância, como teleconsultas por redes sociais.

“Pairou uma paranóia geral sobre três situações: pessoas que nunca tiveram um quadro psiquiátrico e vão ter, desencadeado por esse fator estressor. Pessoas que já tiveram quadro psiquiátrico, estavam sob tratamento e agora estão reagudizando o quadro. E pessoas que estão em tratamento psiquiátrico e a pressão é tão grande, o estressor é tão grande, que agora estão tendo recaída”, explicou.

A orientação do médico é que, ao primeiro sinal de que algo está impedindo de continuar sua rotina, a pessoa deve procurar ajuda. “Quando é que você diagnostica que uma pessoa está doente? Quando aquilo que apareceu nela está levando a prejuízos, está levando a perdas. Tem que chegar a um psiquiatra, avaliar logo, fazer intervenção precoce para que você possa voltar à normalidade”, disse.

Antônio Geraldo alerta que quadros depressivos diminuem a imunidade e lembra que alguns problemas psiquiátricos são causadores de ideias suicidas que precisam receber cuidados médicos. Aos que foram infectados, o psiquiatra recomenda: “Tem que acreditar que é possível. Que você vai cuidar direitinho. Cuidar adequadamente para não piorar. Tem que buscar o aumento da sua resistência”, concluiu.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/psiquiatra-fala-tv-brasil-sobre-saude-mental-e-isolamento-social

Governo define medidas contra covid-19 na assistência social

Publicado em 25/03/2020 - 10:32 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal definiu medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e destaca a importância de o Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social.

De acordo com o texto, os órgãos gestores da política de assistência social dos estados, municípios e do Distrito Federal adotarão medidas de prevenção e redução do risco de transmissão para preservar os serviços.

As equipes deverão flexibilizar as atividades presenciais dos usuários nos centros de assistência social e priorizar os atendimentos graves ou urgentes. Também deverão ser suspensas todas as atividades coletivas, mas, não sendo possível, recomenda-se manter a distância mínima de um metro entre os presentes e realizar as atividades em ambientes arejados.

A portaria também recomenda observar os cuidados de prevenção da transmissão, principalmente nos serviços voltados para pessoas em situação de rua, com deficiência, idosos e nos serviços de acolhimento. Além disso, deverá ser feito o acompanhamento remoto dos usuários, por meio de ligação telefônica ou aplicativos de mensagens, principalmente daqueles nos grupos de risco para covid-19.

Entre as ações previstas está ainda a adoção de turnos de revezamento da equipe de assistência para evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho. Os gestores também deverão disponibilizar materiais de higiene e equipamentos de proteção individual e promover o afastamento ou teletrabalho para funcionários que fazem parte dos grupos de risco.

Edição: Maria Cláudia/Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/governo-define-medidas-contra-covid-19-na-assistencia-social