sexta-feira, 13 de março de 2020

Lava Jato continua ativa e denuncia ex-gerente da Transpetro por corrupção e lavagem


Ex-gerente José Antônio de Jesus já tem outras condenações

Adriana Justi
G1 PR

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (12), o ex-gerente de Suporte Técnico de Dutos e Terminais Norte-Nordeste da Transpetro José Antônio de Jesus e mais duas pessoas por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

De acordo com a força-tarefa, José Antônio, que foi alvo da 47ª fase da operação, é suspeito de receber mais de R$ 460 mil em propinas no esquema.

JÁ ESTÁ PRESO – Esta é a terceira denúncia contra o ex-gerente, segundo o MPF. Atualmente, ele está preso e cumpre pena referente a uma condenação de 18 anos em julho de 2018.

As investigações apontam que José Antônio solicitou o pagamento de propina ao sócio-proprietário da LBR Engenharia, em razão de contratos e aditivos que a empresa mantinha com a Transpetro.

Os procuradores sustentam que há provas de que, entre meados de janeiro de 2011 e abril de 2013, o ex-gerente se aproveitou do cargo para receber dinheiro do empresário em aeroportos e hotéis nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de transferências bancárias em contas de terceiros.

NA CONTA BANCÁRIA – No caso das transferências, José Antônio era auxiliado pelo sócio-proprietário da empresa Queiroz Correia, ainda conforme as investigações. Ele é suspeito de utilizar a conta bancária da pessoa jurídica para receber os recursos destinados a Jesus. E ainda emitia notas fiscais falsas indicando a prestação de serviços à empresa de engenharia, afirma a força-tarefa.

Na denúncia, os procuradores do MPF também pedem o pagamento de R$ 933.274,42 em virtude de reparação de danos cometidos à Transpetro.

Em junho de 2018, José Antonio de Jesus já tinha sido condenado a 12 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Após recursos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a pena foi aumentada para 18 anos de reclusão.

PROPINA MILIONÁRIA – Nessa ação, Jesus é suspeito de ter recebido R$ 7,5 milhões em propinas, da empresa NM Engenharia. Os valores, conforme a denúncia, foram pagos entre 2009 e 2014.

Em troca da propina, os procuradores dizem que Jesus ajudou a NM Engenharia a firmar contratos que somaram R$ 1,5 bilhão. A propina de Jesus correspondeu a 0,5% desses contratos. Conforme o MPF, o valor ilícito recebido por ele foi repassado a integrantes políticos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É animador saber que a Lava Jato continua ativa, apesar do boicote ao Pacote Anticrime criado pelo ministro Sérgio Moro, que sofreu e sofre permanente boicote dos três apodrecidos Poderes da República. (C.N.) Posted in Geral http://www.tribunadainternet.com.br/lava-jato-continua-ativa-e-denuncia-ex-gerente-da-transpetro-por-corrupcao-e-lavagem/
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Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar

Publicado em 13/03/2020 - 10:40 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa.

A determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu ontem (12) uma liminar (decisão provisória) pedida pelo partido Solidariedade em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Segundo a legenda, há por ano no Brasil mais de 279 mil partos prematuros que ensejam internações que podem durar meses.

O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes e mães que possuem contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na decisão, Fachin destacou que o início da contagem da licença somente a partir do momento da alta é um direito não apenas da genitora, mas também do próprio recém-nascido, que precisa ver assegurado o dever da família e do Estado de afastá-lo de qualquer negligência e de lhe prover saúde, alimentação, dignidade, respeito e convivência familiar. “Há uma unidade a ser protegida: mãe e filho”, afirmou.

O ministro citou dispositivos da Constituição e dos estatutos da Primeira Infância e da Criança e do Adolescente para concluir que a lei é omissa, uma vez que a antes de sua decisão a CLT previa uma ampliação máxima de somente duas semanas, mediante apresentação de atestado médico, mesmo nos casos de parto antecipado.

Além do mais, Fachin destacou que é a partir do momento em que tanto a criança quanto a mãe encontram-se em casa que o direito a licença de fato passa a ser necessário e exercido.

"O período de internação neonatal guarda as angústias e limitações inerentes ao ambiente hospitalar e à fragilidade das crianças. Ainda que possam eventualmente amamentar e em alguns momentos acolher nos braços seus filhos, é a equipe multidisciplinar que lhes atende, de modo que é na ida para casa que os bebês efetivamente demandarão o cuidado e atenção integral de seus pais", escreveu o ministro.

Pela legislação atual, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, período no qual a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social. A decisão de Fachin ordena que o Estado também arque com os rendimentos da mãe do bebê prematuro durante o período de ampliação da licença por motivo de internação.

A decisão liminar tem validade até que o assunto seja julgado em plenário pelo Supremo, o que não tem prazo para acontecer. Encontra-se em tramitação no Congresso, desde 2015, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa inserir na Constituição o direito à ampliação da licença-maternidade no caso de bebês prematuros.

Edição: Valéria Aguiar
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13/03 - Planeta Urano / A Grande Depressão/ Apollo 9 / Os Trapalhões. O mais longo túnel do mundo e saiba +

1781 – William Herschel descobre o planeta Urano;
1823 — A Batalha do Jenipapo ocorreu às margens do riacho de mesmo nome e foi decisiva para a Independência do Brasil e consolidação do território nacional;
1865 — Guerra de Secessão: os Estados Confederados da América relutantemente concordam em utilizar tropas afro-americanas;
1933 - A Grande Depressão: Os bancos nos Estados Unidos reabrem após a ordem presidencial do "feriado bancário";
1969 – A Apollo 9 retorna a salvo à Terra depois de testar o Módulo Lunar;
1977 - Os Trapalhões, estreia na Rede Globo
1988 – Inaugurado no Japão o mais longo túnel ferroviário do mundo. O túnel Seikan contém um trecho de 23,3 km sob o leito marinho. Conecta a prefeitura de Aomori, na ilha japonesa de Honshu, à ilha de Hokkaido;
1997 - As Missionárias da Caridade da Índia escolhem a Irmã Nirmala para suceder Madre Teresa de Calcutá como sua líder;
As Luzes de Phoenix são vistas sobre Phoenix, Arizona por centenas de pessoas, e por milhões na televisão;
2013 - Cardeal Jorge Mario Bergoglio é eleito novo papa, com o nome de Francisco.
2019 — Massacre em escola deixa pelo menos 10 mortos e 17 feridos em Suzano, São Paulo, Brasil.

Nascimentos
1964 – João Gordo, apresentador e músico (Ratos de Porão)
1966 – Chico Science, cantor e compositor brasileiro(m.1997)
1970 - José Orlando Alves, compositor erudito brasileiro
1990 - Raul Guilherme Martins, futebolista brasileiro
1991 – Luan Santana, cantor brasileiro

Falecimentos
1945 — Custódio Mesquita, compositor, pianista e regente brasileiro (n. 1910).
1992  - Irmã Dulce, religiosa brasileira (n. 1914).
1999 -  Bidu Sayão, soprano brasileira (n. 1902).
2014 — Paulo Goulart, ator brasileiro (n. 1933)
2018 — Bebeto de Freitas, ex-técnico de vôlei e dirigente de futebol (n.1950).

http://pt.wikipedia.org/wiki/13_de_março
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quinta-feira, 12 de março de 2020

Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%

Publicado em 12/03/2020 - 15:15 Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel, de 6,5%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12).

Os novos preços estarão em vigor a partir desta sexta-feira (13) nas vendas às distribuidoras, mas os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas e custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras.

“Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos como volatilidade do câmbio e dos preços).”

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio ao consumidor no país, para a gasolina, era de R$ 4,531. Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,661.

Edição: Aline Leal
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PM deteve dupla que portava revólveres e munições

Rua Carlos Rocha - Progresso - Juiz de Fora
Imagens ilustrativas

Nesta quinta- feira (12), por volta de 01h05min, Policiais Militares foram informados sobre dois indivíduos ostentando armas de fogo.

A dupla foi abordada, ambos com 22 anos de idade, sendo encontrados próximos ao local o revólver Taurus calibre 38, numeração raspada; o revólver Smith & Wesson calibre 44, numeração suprimida; 05 munições de calibre restrito e 05 munições de arma de fogo de uso permitido. 

Autores receberam voz de prisão em flagrante delito e foram conduzidos à delegacia.
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Quais os documentos necessários para quem deseja dar entrada em uma ação possessória?

Quando algum problema ocorre com nossos bens, especialmente relacionados à posse, pode ser necessário dar entrada em uma ação possessória, para que o problema seja resolvido. Considerando que você possui o direito do uso do imóvel, seja por usucapião, seja porque é o proprietário dele, é seu direito entrar com a ação para proteger sua posse.

Para isso, entretanto, além de contratar um advogado especialista no assunto, é preciso reunir todos os documentos necessários, já que isso agiliza o processo.

Porém, antes de qualquer coisa, é necessário identificar qual o tipo da ação possessória você deseja ingressar, uma vez que cada uma delas, por ser diferente, exige documentos diferentes.

Apesar disso, alguns destes documentos são comuns a todas, como os documentos de identificação, os quais listaremos para você:
Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, devendo esta estar averbada em caso de divórcio;
RG e CPF;
Comprovante de Residência ou Declaração de Residência.

Além disso, serão necessários documentos comprobatórios da propriedade do imóvel, como:
Escritura do Imóvel, se houver e a depender da ação;
Contrato de Compra e Venda do imóvel, se houver e a depender da ação;
Recibo de pagamento do imóvel, se houver e a depender da ação;
Recibo de Prestação do Imóvel, se houver e a depender da ação;
IPTU ou ITR (se imóvel na zona urbana IPTU, se zona rural ITR);
Comprovante de endereço do imóvel.

Por fim, todos os documentos que, de alguma forma, comprovem a propriedade do imóvel também são importantes.

Além disso, a depender da situação, podem ser exigidos:
Boletim de Ocorrência;
Planta do Imóvel.

Ademais, em ações possessórias, há a necessidade da apresentação de testemunhas para comparecerem às audiências e confirmarem os fatos afirmados pelo requerente. Os documentos pessoais dessas testemunhas também são necessários.

É extremamente importante que, na hora de contratar seu advogado especialista, você já tenha organizado estes documentos, uma vez que isso agilizará todo o processo. #Justiça

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VALENÇA, LOPES E VASCONCELOS (VLV)
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Zema veta parte de reajuste e 'culpa' coronavírus e queda do petróleo

Por NATÁLIA OLIVEIRA | SIGA PELO TWITTER @OTEMPO
12/03/20 - 07h08
O governador justifica dizendo que há uma incerteza sobre o desempenho da atividade econômica pelo avanço do coronavírus e queda nos preços do petróleo
Foto: Cristiane Mattos/O TEMPO

Foi sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo) o Projeto de Lei (PL) sobre o reajuste de salário dos servidores da Segurança Pública. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (12). Para as outras categorias o reajuste foi negado e uma das justificativas para o veto inclui as incertezas financeiras por causa do coronavírus e pela forte queda nos preços do petróleo.

"A nova previsão foi anunciada em momento de incerteza sobre o desempenho da atividade econômica diante do avanço da epidemia do coronavírus e também pela forte queda nos preços do petróleo. Diante da incerteza macroeconômica que se desvela no cenário internacional e nacional, cujas consequências são imprevisíveis, mas de tendência negativa, me sinto lamentavelmente forçado a opor veto a esses dispositivos que apontam encargos futuros de realização incerta", escreveu o governador. 

Para os servidores da segurança ficou garantido o reajuste de 13%, a partir do dia 1º de julho de 2020. A Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) fará uma reunião nesta tarde para discutir a recomposição salarial. 

Para as outras categorias de servidores públicos o veto se justifica na questão que se fosse feito o reajuste a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal seria inviável. Com isso, o governo comprometeria o salários de todos os servidores públicos e poderia trazer prejuízos às prestações de serviço da sociedade. 
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12/03- Dia Mundial Contra a Censura Cibernética / Dia do Bibliotecário / Ostraceiros / Os Lusíadas e saiba +

Dia do Bibliotecário
Ilhas Feroé: Grækarismessa (Missa de São Gregório): Conforme a tradição, os ostraceiros, a ave símbolo das Feroé regressam nesse dia. Este evento é comemorado na capital, Tórshavn.
1535 - Olinda, PE, é elevada à categoria de vila.
1537 – Fundação de Recife, PE.
1894 – Em Vicksburg, Mississippi, Coca-Cola refrigerante vendido em garrafas pela primeira vez.

1912 – É formado, em Nanquim, o governo provisório da República da China (中華民國) com Sun Yat-sen como presidente.
1930 – Mahatma Gandhi lidera uma marcha popular em direção ao mar de pouco mais de 320 quilômetros conhecida como a Marcha do sal desobedecendo as autoridades britânicas, em protesto ao monopólio britânico do sal.
1994 – A Igreja Anglicana ordena a primeira sacerdote.
2013 – Inicia-se o conclave para a eleição do sucessor de Bento XVI, em decorrência da renúncia do então Sumo Pontífice em 28 de fevereiro de 2013.

Nascimentos
1843 – Jean-Gabriel de Tarde, filósofo, sociólogo, psicólogo e criminologista francês (m. 1904)
1882 – Manuel Bastos Tigre, engenheiro, bibliotecário, escritor e poeta brasileiro (m. 1957)
1886 –Geoffrey Hodson, escritor, teósofo, filósofo e ocultista britânico(M1983)
1898 - Peregrino Júnior, médico e escritor brasileiro (m. 1983)
               Ribeiro Couto, diplomata e escritor brasileiro (m. 1963)
1920 – Caco Velho, cantor, compositor e músico brasileiro (m. 1971)
1933 – Niède Guidon, arqueóloga brasileira
1936 – Carlos Alberto de Nóbrega, humorista brasileiro
1946 - Liza Minnelli, atriz e cantora estado-unidense
1956 - Nádia Lippi, atriz brasileira
1957 - Marcio Lomiranda, compositor, arranjador e produtor musical brasileiro
1976 - Fernando Estéfano Badauí, músico brasileiro (CPM 22)
1979 - Pete Doherty, músico britânico (Babyshambles)
1998 – Matheus Costa, ator brasileiro

Mortes
1907 – Augusto César de Miranda Azevedo, médico, historiador, jornalista e político brasileiro (n. 1851)
Delminda Silveira, escritora brasileira (n. 1854)
2010 – Glauco Villas-Boas, cartunista brasileiro (n. 1957).
2013 – Clive Burr, músico britânico (Iron Maiden) (n. 1957).

Wikipedia
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quarta-feira, 11 de março de 2020

PF faz ação contra mães acusadas de partilhar material de pedofilia

Publicado em 11/03/2020 - 10:50 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (11) mandados de busca contra mães acusadas de usar os próprios filhos na produção de imagens de pedofilia. A ação ocorre na capital paulista, em Cerquilho, no interior do estado, e em Iguape, no litoral. As três mulheres foram identificadas após análise do material encontrado no disco rígido de um abusador preso no ano passado.

O brasileiro foi preso junto com um casal de ucranianos em maio de 2019. O homem é acusado de produzir e distribuir conteúdo de pedofilia em associação com duas mulheres. A Polícia Federal chegou até ele a partir de informações repassadas pela Interpol de uma investigação iniciada na Ucrania.

Durante a ação policial, o homem tentou destruir seu laptop e seus celulares. No entanto, os equipamentos foram recuperados e levados para análise técnica pela PF. O conteúdo arquivado nos aparelhos levou à prisão das duas mulheres em setembro do ano passado. Segundo a polícia, uma delas era namorada do abusador, e uma das crianças que aparecem nas imagens era sua filha, hoje com 11 anos. O filho do homem, atualmente com 5 anos, também era vítima do grupo.

A investigação encontrou material produzido a partir de 30 estupros, além de tortura de crianças. Os abusos eram filmados para serem trocados em fóruns na deep web (zona da internet que dificulta o rastreio dos navegadores) dedicados especificamente ao compartilhamento de cenas de abusos praticados por pais e mães.

Edição: Maria Claudia
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Homem do Reino Unido é o segundo curado de HIV no mundo

Publicado em 11/03/2020 - 10:27 Por RTP* - Londres
Adam Castillejo, do Reino Unido, tornou-se a segunda pessoa curada do HIV e está livre do vírus há dois anos. De acordo com estudo publicado na revista The Lancet HIV, isso ocorreu depois de terminada a terapia antirretroviral e de já não haver necessidade de medicamentos.

O homem de Londres foi submetido a um transplante de células estaminais, procedimento utilizado para tratar casos de linfoma. O doador tinha uma mutação conhecida como CCR5-delta 32, que o tornava resistente ao vírus da aids.

Em 2011, Timothy Brown, o “paciente de Berlim”, tornou-se a primeira pessoa curada do vírus da aids, três anos e meio depois de ter realizado tratamento semelhante.

O HIV é um vírus que ataca o sistema imunológico e pode trazer consequências significativas à saúde do infectado. Não existe cura. No entanto, a doença é tratada com uma combinação de medicamentos conhecidos como terapia antirretroviral, que reduz a quantidade de vírus no sangue.

“As nossas descobertas mostraram que o sucesso do transplante de células estaminais como cura para o HIV, relatado pela primeira vez há nove anos no paciente de Berlim, pode ser replicado”, afirmou Ravindra Gupta, principal autor do estudo.Segundo os autores da pesquisa, esse homem representa “um passo em direção a uma abordagem de tratamento menos intensiva”.

Ao contrário do que aconteceu com o “paciente de Berlim”, Castillejo foi submetido apenas a um transplante em vez de dois. Além disso, não fez radioterapia como parte do seu tratamento.

Apesar disso, os autores do estudo alertam para o uso amplo desse procedimento, dada a natureza invasiva do tratamento experimental.

“É importante observar que esse tratamento é de alto risco e usado apenas como último recurso para os pacientes com HIV que também têm neoplasias hematológicas, com risco de vida”, explicou o Gupta, acrescentando que “esse não é um tratamento que seria oferecido a pacientes com HIV que estejam em tratamento antirretroviral bem-sucedido”.

Como Castillejo ainda é apenas o segundo paciente a passar pelo tratamentoto experimental com sucesso, os autores alertam que ele precisará de um monitoramento contínuo, mas menos frequente, para o caso de reemergência do vírus.

Em entrevista ao The New York Times, Castillejo disse que decidiu revelar sua identidade “após anos de tratamentos difíceis e momentos de desespero.

“Esta é uma posição única para se chegar, posição única e muito humilhante”, disse Castillejo. “Quero ser um embaixador da esperança”, acrescentou.

Kat Smithson, diretora de Políticas do National AIDS Trust, cumprimentou o paciente por compartilhar a sua experiência, lembrando que existe um estigma em torno do HIV, que pode dificultar a procura de ajuda por parte de algumas pessoas.

“A história dele ajuda a aumentar a consciencialização necessária sobre o HIV, mas mais ampla do que isso, é uma história sobre a incrível resiliência, determinação e esperança", afirmou Smithson.
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