domingo, 1 de março de 2020

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Publicado em 01/03/2020 - 09:19 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas. 

Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. 

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Edição: Aline Leal
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Jovens e adolescentes fazem arrastão em farmácias da Savassi

Por NATÁLIA OLIVEIRA
01/03/20 - 10h20
Segundo a polícia, enquanto namorado cumpria pena, adolescente gerenciava a boca de fumo
Foto: Alex de Jesus - 31.1.2009

Um grupo de 8 adolescentes e jovens fizeram um arrastão em drogarias das avenidas Nossa Senhora do Carmo e Contorno, região Centro-Sul de Belo Horizonte, na manhã deste domingo (1).

De acordo com a Polícia Militar, seis suspeitos foram presos e apenas um deles era maior de 18 anos. Outros dois suspeitos ainda estão foragidos e diligências são feitas para tentar encontrá-los. 

Ainda segundo a polícia, eles chegaram às farmácias armados com uma réplica de arma de fogo e ameaçavam os funcionários agindo com bastante violência. Eles entravam nos estabelecimentos e pegavam vários produtos e depois saiam correndo. 

O grupo foi preso na avenida Amazonas, quando corriam após mais um assalto. A ocorrência está em andamento no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (Cia-BH).
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Belo Horizonte pode ter temporal neste domingo

Por NATÁLIA OLIVEIRA | SIGA PELO TWITTER @OTEMPO
01/03/20 - 07h39
Moradores devem se precaver porque chuva forte pode atingir a cidade
Foto: Foto: Flavio Tavares / O Tempo

Belo horizonte pode ter chuva forte e há risco de temporal neste domingo (1). De acordo com a Defesa Civil da cidade, existe a possibilidade de chuva forte que pode vir com raios e rajadas de vento a qualquer hora do dia.

A temperatura mínima neste domingo foi de 17ºC e a máxima deve chegar a 24ºC. A umidade relativa do ar fica em torno de 75%. 


7h19 - A previsão meteorológica indica que o domingo (1) segue de céu nublado com chuva forte que pode vir com raios e rajadas de vento a qualquer hora do dia. A mín foi de 17°C, a máx estimada é de 24°C e a UR mínima do ar de 75%. Risco de temporal. Fonte: Defesa Civil de BH


O que a Defesa Civil recomenda fazer durante a chuva:⠀

- Redobre a sua atenção! Evite áreas de inundação e não trafegue em ruas sujeitas a alagamentos e próximos aos córregos e ribeirões no momento de forte chuva.
⠀⠀
- Não atravesse ruas alagadas ou deixe crianças brincando na enxurrada e nas águas dos córregos.
⠀
- Não se abrigue nem estacione veículos debaixo de árvores.
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- Atenção especial em áreas de encostas e morros.
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- Jamais se aproxime de cabos elétricos rompidos. Ligue imediatamente para CEMIG (116) ou Defesa Civil (199).
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- Se você observar o aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras nas paredes das casas e o surgimento de minas d’água avise imediatamente a Defesa Civil (199).
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- Em caso de raios: não permaneça em áreas abertas e altas, não use equipamentos elétricos.
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Acidente deixa feridos na BR-267 em Lima Duarte

Por G1 Zona da Mata e MG2    -29/02/2020 18h49 
Acidente deixa feridos na BR-267 em Lima Duarte — Foto: Polícia Rodoviária Federal/PRF

Dois veículos bateram de frente no fim da tarde deste sábado (29) na BR-267, em Lima Duarte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, três pessoas ficaram feridas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu próximo ao km 100, perto de um dos trevos de acesso à cidade. A PRF informou que o carro que seguia sentido Lima Duarte invadiu a contramão e bateu de frente com a caminhonete, que vinha no sentido Juiz de Fora.

Após a batida, houve derramamento de óleo em uma das pistas. Os bombeiros foram acionados e jogaram serragem na rodovia para evitar risco de escorregamento.

O socorro das vítimas foi feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O G1 tentou contato com para saber a identidade dos envolvidos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A PRF informou que uma das vítimas foi levada para um hospital de Juiz de Fora e outras duas foram encaminhadas para atendimento médico em Lima Duarte. Não foi possível saber o estado de saúde.

Os policiais foram para o loca controlar o trânsito que ficou parcialmente interditado.
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01/03- Rio de Janeiro 455 anos - Buritis- Felisburgo- Itamarati e Ibitiúra de Minas- São Sebastião da Bela Vista - Araucária e saiba +

01/03/2020
Aniversário do município de São Sebastião do Rio de Janeiro, RJ.

Fundação do Castelo dos Templários - Feriado Municipal de Tomar
Dia Mundial de Zero Discriminação
Dia Mundial da Oração (anualmente na primeira sexta-feira de Março).

Festival da Primavera (Mărţişor) na Romênia e Moldávia (assemelha-se vagamente ao Dia de São Valentim)
Último dia (4 ou 5) do Ayyám-i-Há (dias intercalados) na Fé Bahá'í, dias no calendário Bahá'í devotados ao serviço e a dar presentes

Dia Internacional da Proteção Civil
Dia de São Rosendo
Dia da Independência da Coreia do Sul (Samiljeol; 삼일절)

Festival da Primavera (Martenitsa) na Bulgária
Festival da Matronália, em honra à deusa Hera, protetora da família na antiga Grécia e na Roma antiga.

O fogo sagrado de Roma era renovado no Império Romano (ver Vesta)

1845 - Término da Revolução Farroupilha (David Canabarro assina o Tratado de Poncho Verde com Duque de Caxias).
1870 – Fim da Guerra do Paraguai.
1894 – Realização das 1ª eleições diretas para presidente do Brasil.
1966– Venera 3 estatelou sobre a superfície de Vênus, convertendo-se na 1ª nave espacial a alcançar a superfície de outro planeta.
1973 - A banda de rock psicodélico britânica Pink Floyd lança seu oitavo álbum de estúdio, The Dark Side of the Moon.
1975 – É lançado o Novo Dicionário Aurélio.
1998 — Titanic se torna o primeiro filme a ganhar mais de 1 bilhão de dólares em todo o mundo.
2006 – Papa Bento XVI renuncia ao título de Patriarca do Ocidente.

Nascimentos
1919 - João Goulart, 22º presidente do Brasil (m. 1976)
1924 - Benedicto Monteiro, escritor e político (m. 2008).
1949 - Jorge Aragão, cantor e compositor brasileiro
1951 – Marcos Paulo Simões, ator e diretor de tv(m. 2012)
1954 - Leão Lobo, jornalista e apresentador de televisão 
1957 – José Leonilson Bezerra Dias, artista plástico (m.1993)
1968 – Christine Fernandes, atriz brasileira
1974 - Márcia Imperator, atriz brasileira
1981 - Ana Hickmann, modelo e apresentadora de TV 
1994 – Justin Bieber, cantor e compositor canadense.

Falecimentos
1881 – Cândido Mendes de Almeida, advogado, jornalista e político (n. 1818)
1923 – Ruy Barbosa, jurista, jornalista e político (n.1849)
2007 - Caio Flávio Prates da Silveira, médico e escritor brasileiro (n. 1921).
          Carvalhinho, ator e humorista brasileiro (n. 1927).
2008 - Haroldo de Andrade, empresário e radialista (n.1934)

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sábado, 29 de fevereiro de 2020

Carreta carregada de forma irregular é apreendida pela PRF na BR-040 pela quarta vez

Por G1 Zona da Mata  29/02/2020 16h24 
Carreta carregada com gás de cozinha é apreendida pela PRF em Simão Pereira. — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Um caminhão carregado de gás de cozinha foi apreendido nessa sexta-feira (28), na BR-040, em Simão Pereira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), este mesmo veículo já havia sido interceptado outras três vezes pelo mesmo motivo. Ao menos duas dessas apreensões ocorreram em 2020. O motorista não foi preso.

Foi constatado que a carreta levava 903 botijões carregados, cujas notas fiscais não informavam o pagamento de todos os tributos devidos, caracterizando crime contra a Ordem Tributária.

A carreta tinha um cavalo trator com placas de São Gonçalo (RJ) e um semirreboque com placas de Maricá (RJ). O condutor, residente de São Gonçalo, informou que iria entregar a mercadoria em um depósito em Juiz de Fora. Após o fato, ele foi liberado.

O veículo foi encaminhado ao pátio da PRF e ficará a disposição da Receita Estadual para que sejam tomadas as providências cabíveis.

O G1 tentou contato com a Receita Estadual para informações a respeito destas providências, mas até a publicação desta matéria, não obteve retorno.

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Governo Federal libera R$ 17 milhões para cidades de MG após chuvas

Publicado em 29/02/2020 - 16:15 Por Agência Brasil - Brasília

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou hoje (29) a liberação inicial de R$ 17 milhões para 35 municípios de Minas Gerais afetados pelas chuvas que atingiram o Estado desde janeiro. O anúncio foi realizado esta manhã, durante encontro com prefeitos de cidades atingidas, em Belo Horizonte. Em janeiro, a capital mineira teve repasse de R$ 7,7 milhões autorizado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), das 197 cidades mineiras que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, 66 já solicitaram recursos. Outros 31 municípios estão aguardando a análise dos planos de trabalho pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR.

Os municípios mineiros tiveram a situação de emergência reconhecida de forma sumária pelo MDR. O reconhecimento sumário é feito quando o desastre é público, notório, e de grande intensidade. A medida é válida mesmo que as cidades ou o estado não tenham publicado seus próprios decretos.

“Essas são apenas as primeiras liberações de recursos que o MDR fará aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e são parte do pacote de quase R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. São recursos muito importantes para essas cidades, que poderão atender os moradores afetados e restabelecer a normalidade das vias públicas e outras infraestruturas danificadas”, disse Marinho. Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

“Essas são apenas as primeiras liberações de recursos que o MDR fará aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e são parte do pacote de quase R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. São recursos muito importantes para essas cidades, que poderão atender os moradores afetados e restabelecer a normalidade das vias públicas e outras infraestruturas danificadas”, disse Marinho. Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

As cidades beneficiadas nesta liberação são Alto Jequitibá (R$ 103,7 mil), Abre Campos (R$ 1,2 milhão), Bocaiúva (R$ 137,4 mil), Caeté (R$ 1,2 milhão), Caparaó (R$ 1,4 milhão), Contagem (R$ 626,4 mil), Crucilândia (R$ 117,1 mil), Diamantina (R$ 492,8 mil), Divino (R$ 388,4 mil), Dores do Turvo (R$ 202,3 mil), Espera Feliz (R$ 1 milhão), Felício dos Santos (R$ 609,7 mil), Fervedouro (R$ 278,5 mil), Guidoval (R$ 749,3 mil), Ipaba (R$ 131,7 mil), Ipanema (R$ 427,9 mil), Itambacuri (R$ 18,7 mil), Itapecerica (R$ 81,3 mil), Jaboticatubas (R$ 662,2 mil), Luisburgo (R$ 1,2 milhão), Maria da Fé (R$ 230 mil), Mário Campos (R$ 725 mil), Matipó (R$ 379,5 mil), Muriaé (R$ 22,9 mil), Orizânia (R$ 219 mil), Raposos (R$ 681,3 mil), Reduto (R$ 172,9 mil), Rio Casca (R$ 17 mil), Santa Luzia (R$ 1,7 milhão), Santo Antônio do Grama (R$ 14,7 mil), Senador Firmino (R$ 171 mil), Simonésia (R$ 127,7 mil), Tarumirim (R$ 571,7 mil), Tombos (R$ 234,3 mil) e Ubá (R$ 506,9 mil).

*com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Edição: Bruna Saniele
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Seguro de Vida x Herança: qual a diferença?

Existem duas maneiras de assegurar a renda da família após a morte: o seguro de vida ou a herança. No entanto, algumas pessoas não sabem que existem diferenças essenciais entre os dois.

O Código Civil, no artigo 794, deixa muito claro que seguros de vida em hipótese alguma não constitui herança e também não está sujeito a dívidas.

Assim, o único objetivo do seguro de vida é pagar uma indenização aos segurados, de acordo com os termos do contrato e respeitadas as disposições legais vigentes. Além disso, entram no seguro todas as pessoas indicadas pelo contratante.

No caso de não haver indicação de pessoa segurada, a lei admite que o cônjuge não separado judicialmente receba metade do valor da apólice e os herdeiros, respeitada a ordem da vocação hereditária, receberão a outra parte do valor.

Nos casos de quem vive em união estável, o companheiro também será considerado na apólice, mas apenas nos casos nos quais o contratante é separado judicialmente ou de fato no ato da contratação do seguro.

Outro ponto é que o seguro de vida pode ser recebido por tempo determinado ou pelo resto da vida do segurado. Além disso, de acordo com o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), não há abuso no reajuste por idade em seguro de vida no momento da formalização da apólice.

A herança, por sua vez, é recebida apenas uma vez, no ato da partilha. Ela é considerada uma massa única e indivisível que necessita do processo de inventário para ser repartida entre os herdeiros. O mesmo não acontece com o seguro de vida.

Lembramos, entretanto, que o processo de inventário deve ser aberto obrigatoriamente, independente de haver herança ou não. #Justiça

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VALENÇA, LOPES E VASCONCELOS (VLV)
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Entidades acionam Vale na justiça por naufrágio iminente de navio no Maranhão

Por ESTADÃO CONTEÚDO
29/02/20 - 13h53
Foto: Brazilian Navy/AFP

A ONG Rede Viva Mar Vivo (Redemar), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) apresentaram na Justiça estadual do Rio uma ação requerendo a produção antecipada de provas contra a Vale pela contratação do navio MV Stellar Banner, encalhado a 100 quilômetros da costa do Maranhão desde o dia 24 de fevereiro.

O objetivo é obter documentos para embasar uma futura ação civil pública por danos ambientais que venham a ser causados pelo naufrágio do navio. A ação pede providências para mitigar o impacto de uma nova possível tragédia ambiental envolvendo a mineradora.

O Estado de S. Paulo teve acesso à petição protocolada nesta sexta-feira, 29, pelo escritório Advocacia Garcez, que representa os autores. Dentre os documentos requeridos estão o contrato entre a Vale e a sul-coreana Polaris Shipping, proprietária e operadora do navio, relação dos minérios, produtos químicos e combustíveis embarcados e seus volumes, contratos com seguradoras, estudos sobre seu grau de toxicidade e estimativas feitas pela mineradora sobre prováveis danos ao meio ambiente e à sociedade.

Os autores pedem ainda o acesso a relatórios, inquéritos, fotografias, laudos, vídeos, descrições técnicas pormenorizadas e estudos prospectivos.

"Nosso objetivo é que a Vale seja obrigada a fornecer os documentos requeridos que serão subsídios importantes para o ajuizamento de ações que responsabilizem os culpados pelos possíveis enormes danos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do desastre ambiental, cuja causa ainda é desconhecida, e que viabilizem a minimização dos danos", diz o advogado Maximiliano Garcez. "É uma forma de minimizar o alcance dos danos", completa.

O texto encaminhado à Justiça menciona a constatação de manchas de óleo no entorno da embarcação, que carrega 294,8 mil toneladas de minério de ferro da Vale, mais 3,5 mil toneladas de óleo residual e 140 toneladas de óleo destilado, usados como combustível do navio.

Segundo os advogados, a solicitação pela Vale à Petrobras de navios da classe Oil Spill Recovery para a contenção de vazamentos indica que a companhia assume na prática sua responsabilidade pela ocorrência.

"Para muito além de mais uma 'potencial' tragédia ambiental protagonizada pela mineradora responsável por dois dos maiores desastres da história nacional, evidenciam-se, pelo que já é de amplo conhecimento, indícios de uma concreta contaminação das águas do litoral brasileiro decorrentemente do combustível do VLOC Stellar Banner, a ponto de a contratante mobilizar a companhia petrolífera para que ceda equipamentos OSRV disponíveis", destaca a petição.

As causas do acidente com o MV Stellar Banner ainda não foram esclarecidas pelas autoridades que acompanham o caso, como a Marinha e o Ibama. O navio levava minério do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, de propriedade da Vale, rumo à cidade de Qingdao, na China, quando sofreu uma avaria no casco. A Marinha avalia se é possível desencalhar a embarcação e evitar que ela afunde no mar.
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Morre Rui Chapéu, a lenda da sinuca brasileira

Por FOLHAPRESS
29/02/20 - 13h11
Rui Chapéu tinha 76 anos
Foto: Globo/João Miguel Júnior

Lenda da sinuca brasileira, o baiano Rui Chapéu morreu neste sábado (29), aos 79 anos. O anúncio da morte do jogador, que ficou famoso nos anos 1980 por suas performances no programa Show do Esporte, apresentado pelo narrador esportivo Luciano do Valle, na TV Band, foi feito em sua conta no Instagram.

"Esse é um post daqueles que nunca gostaríamos de fazer. O Rui faleceu hoje. Todos estamos muito tristes e abalados. Estamos fazendo esse post em respeito a todos os amigos e fãs do Rui. Assim que possível daremos mais notícias", diz a publicação. A causa da morte não foi informada.

Nascido no município de Itabuna (BA), em 1940, José Rui de Mattos Amorim, o Rui Chapéu, estreou no Show do Esporte em 1984, quando venceu um desafio em que bateu os 12 melhores jogadores de sinuca do país. Depois da conquista, assinou contrato com a emissora e permaneceu por oito anos fazendo apresentações no programa dominical. 

"Todo mundo gosta de sinuca. O presidiário e o policial gostam. A senhora de 70 anos gosta e a criança vê e vai na televisão tentar pegar as bolas coloridas que se mexem", disse Rui Chapéu em entrevista ao UOL, em 2014.

Rui Chapéu começou a jogar sinuca aos 12 anos em sua cidade natal. Aos 17, ele já era considerado o melhor jogador do município que hoje tem cerca de 200 mil habitantes. "Ia para o salão jogar mesa grande, naquela época não tinha mesinha. A polícia chegava pela frente e a gente saia correndo pela porta dos fundos", contou ao UOL.

Aos 18 anos, teve de abandonar o esporte para ajudar a família e começou a trabalhar como caminhoneiro. Ele só voltou a jogar sinuca em 1973, após se mudar para São Paulo.

"Eu tinha que sobreviver. Cheguei aqui [em São Paulo] e tinha um dinheiro porque vendi um caminhão. Montei um empório no Parque do Carmo e comecei a trabalhar. Umas duas ou três vezes roubaram o mercado e foi me quebrando. Quando vi que ia quebrar de uma vez eu vendi", contou em 2014.

Jogando nos bares de São Paulo, ele ganhou o apelido de Rui Chapéu por usar uma boina branca, que acabou virando seu símbolo. Chegava a disputar dezenas de partidas por dia, sempre ganhando dinheiro nas apostas que fazia. Viajou para cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Goiânia em busca de novos desafiantes e espalhando a sua fama.

A notoriedade para além dos salões de bilhar começou em 1979, depois de participar algumas vezes do programa de Silvio Luiz na TV Record. Sua popularidade decolou quando começou a participar do Show de Esportes, onde chegou a enfrentar o inglês Steve Davis, seis vezes campeão mundial de sinuca nos anos 1980. "Ele veio várias vezes aqui e perdi mais do que ganhei. Mas ganhei uma vez de 6 a 1", contou Rui Chapéu.

Recebeu propostas para jogar fora do país, mas nunca quis sair de perto da família para tentar ganhar dinheiro no exterior. Por aqui, é considerado um dos responsáveis por popularizar o esporte, que era associado à criminalidade. No seu aniversário, dia 21 de março, é comemorado o dia do atleta de sinuca e bilhar na cidade de São Paulo. 

Ainda hoje ele influencia diversos jogadores, como o Baianinho de Mauá, que se tornou um fenômeno na internet.
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