segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Militar detido com cocaína na Espanha é condenado a 6 anos de prisão

Publicado em 24/02/2020 - 11:33 Por Agência Brasil* - Brasília
Atualizado em 24/02/2020 - 15:17


O militar brasileiro preso na Espanha com 39 quilos de cocaína, após desembarcar de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), aceitou cumprir uma pena de seis anos de prisão e pagar uma multa de $ 2 milhões de euros.

De acordo com a agência EFE, o tribunal concluiu o processo que enviou para que a sentença seja lida, tendo o Ministério Público reduzido o pedido inicial de oito anos de prisão e uma multa de quatro milhões de euros, depois de o sargento brasileiro ter reconhecido as ilegalidades cometidas e ter-se mostrado "profundamente arrependido".

Em Fortaleza, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu a Força Aérea Brasileira e disse que o militar também deve ser julgado e punido pela Justiça do Brasil. "A minha Força Aérea, desde a Segunda Guerra Mundial, vem prestando serviços para o Brasil inestimáveis. Eu estava presente ontem, em Anápolis, na liberação da quarentena dos brasileiros. Emocionante ontem. (..) Ali é o resultado do trabalho sério da minha Força Aérea. O que aconteceu com esse militar foi um fato isolado, que jamais vai fazer sombra à atuação da Força Aérea. Ele deve ser julgado e punido tanto na Espanha, como aqui.”

Entenda
O homem foi preso no dia 25 de junho, na cidade de Sevilha, quando passava pelo controle alfandegário. Ele partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o delito de tráfico de drogas.

O representante do Ministério Público salientou que considerou o arguido "sincero" e a defesa do militar concordou com a alteração da acusação e a correspondente redução da pena solicitada.

Quando foi à presença do juiz, o sargento admitiu que levava a cocaína na sua bagagem e que a droga lhe tinha sido entregue no Brasil.

"A pessoa que me entregou disse-me que o seu destino era a Suíça e que eu deveria introduzi-la na Europa", explicou o arguido, acrescentando que tinha por missão ir a um centro comercial "por volta das três ou quatro horas da tarde", no dia 25 de junho de 2019, para dar a cocaína a outro homem que não conhecia.

"Eu tinha de ir com roupa camuflada e uma camisa verde, e a outra pessoa iria identificar-me através de uma fotografia", afirmou.

Expulsão
Segundo o militar, que também é alvo de um processo no Brasil, foi "a primeira e única vez na vida" que "fez de forma equivocada uma coisa dessas". 

Os guardas civis (correspondente à GNR) que apreenderam a droga também estiveram no tribunal e concordaram que o acusado lhes explicou na altura que a substância "era queijo", tendo aberto as suas bagagens porque "é proibido introduzir alimentos de origem animal de países não comunitários", acrescentando que os "tijolos" que continham as drogas estavam "empilhados como se fosse uma enciclopédia".

"Estou profundamente arrependido. Peço ao Estado e ao povo espanhol que me perdoem por trazer isso para o seu país", disse o militar, que concordou que "o castigo é justo" e que depois de cumprir a pena irá voltar ao seu país para estar com a família e tentar encontrar um novo emprego.

A cocaína, 80% pura e avaliada em 1,4 milhão de euros, foi interceptada num controle feito à bagagem do militar de 39 anos que pertencia a uma equipe avançada da comitiva que acompanhava o presidente brasileiro.

Na época, a detenção levou o governo brasileiro a mudar a escala do avião do presidente, que deveria ser feita também em Sevilha, para Lisboa.

O presidente brasileiro ia a caminho de Osaka, no Japão, onde se realizou uma reunião do G20, as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.

Matéria ampliada às 15h17 para inclusão de fala do ministro Sergio Moro sobre o assunto

*Com informações da agência de notícias pública de Portugal, RTP, e da repórter Karine Melo, da Agência Brasil
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Atropelamento na Alemanha deixa dezenas de feridos

Publicado em 24/02/2020 - 15:49 Por RTP* - Berlim

Os feridos em um atropelamento aparentemente voluntário, no início da tarde de hoje (24) em Volkmarsen, na Alemanha, são "mais de 30, um terço em estado grave", informou o tabloide alemão Bild. A polícia confirmou a informação, sem revelar ainda números concretos.

"Há várias dezenas de feridos, incluindo graves", afirmou um porta-voz da polícia local à agência France Presse (AFP).

No Twitter, a polícia revelou que o incidente provocou "várias dezenas" de feridos, mas que não está em condições de informar sobre o "número exato de vítimas e a gravidade das lesões".

De acordo com a imprensa local, um carro de cor cinza metálico, da marca Mercedes e placa local, atingiu a multidão que assistia e participava de um desfile de carnaval em Volkmarsen, perto de Kassel, no centro da Alemanha, a cerca de 280 quilômetros a sudoeste de Berlim.

O atropelamento ocorreu às 14h30 locais. O carro arrastou pessoas por uns 30 metros, deixando um rastro de vítimas estendidas no chão.

As primeiras informações era de 10 feridos.

Imagens do atropelamento
Fotografias divulgadas pela imprensa local mostraram o carro parado à entrada de um parque de estacionamento de um supermercado. A região onde ocorreu o acidente ficou lotada de veículos de pronto-socorro, para atender às vítimas.

Testemunhas afirmaram ao diário Frankfurter Rundschau ter ficado com a impressão de que o suspeito procurou atingir particularmente as crianças, quando contornou uma barreira que bloqueava o acesso de veículos ao percurso do desfile e se lançou sobre a multidão.
O condutor foi detido. Trata-se de um cidadão alemão de 29 anos, revelou um porta-voz da polícia citado pela televisão Hessenschau.

A emissora acrescentou que, apesar de ainda não haver dados sobre os motivos do atropelamento, os investigadores da polícia tendem a considerar "um ato voluntário", mas "não um atentado".

Atentado "não pode ser excluído"
O jornal Welt diz que o Ministério do Interior não afastou ainda a hipótese de atentado. "Devido à situação no local, um atentado ainda não pode ser excluído", afirmou um representante do ministério citado pelo Welt.

O representante confirmou a detenção do motorista, mas disse que ele "não podia ser ouvido no momento". A festa de carnaval no estado-região de Hesse foi cancelada "por precaução".

O dia anterior à terça-feira de carnaval é conhecido na Alemanha como "segunda-feira das rosas" e é muito celebrado nas regiões de maioria católica, no ocidente e no sul da Alemanha, com desfiles de carros alegóricos nas ruas das grandes cidades, incluindo Colônia, Dusseldorf e Mayence.

A ameaça islamita e o terrorismo de extrema-direita mantêm a tensão na Alemanha.

*Emissora pública de televisão de Portugal
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Jovem é esfaqueado durante briga em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata - 24/02/2020 11h46 

Um jovem de 25 anos foi esfaqueado durante uma briga, na noite deste domingo (23), no Bairro Bairu em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima discutiu com dois indivíduos, de identidades não informadas, que incomodaram a namorada dele. Ninguém foi preso.

Briga
Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), o jovem estava na Praça Prefeito Olavo Costa com a namorada. Em determinado momento, os dois autores passaram e se iniciou uma briga.

Consta no documento que um dos suspeitos desferiu uma facada na vítima após entrarem em luta corporal. Após o crime, a dupla fugiu sentido Bairro Alto Bairu.

Em relato aos policias, o jovem não soube informar características dos indivíduos. Ele foi encaminhado para a Regional Leste para atendimento. O G1 não conseguiu atualizar o estado de saúde dele porque o nome não foi divulgado.
G1 Zona da Mata.
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Há 20 anos, mineiros escreviam o samba-enredo da Portela sobre um pedaço da história do Brasil

Por Amanda Andrade, G1 Zona da Mata
24/02/2020 10h44 
Desfile da Portela em 2000 com o tema "Trabalhadores do Brasil, a Época de Getúlio Vargas" — Foto: Portela/Acervo

Na virada do milênio, os juiz-foranos Edinho Leal, Edynel Vieira, Zezé do Pandeiro e os irmãos Ailton Damião e Amilton Damião realizavam um sonho de muitos sambistas: ver a escola do coração desfilar pela Marquês de Sapucaí com uma multidão cantando a música que escreveram.

Em 2000, a Portela desfilou com o tema "Trabalhadores do Brasil, a época de Getúlio Vargas", escrito pelos cinco mineiros. Vinte anos depois, o G1 conversou  com três deles sobre o auge na escola azul e branca, os carnavais de Juiz de Fora e a vida e obra de compositores de samba-enredo.

Amizade de muitos carnavais
Com cerca de 50 anos vividos no mundo do samba de Juiz de Fora, Zezé do Pandeiro, Amilton Damião e Edynel Vieira se esbarraram em diversas escolas, blocos, quadras e agremiações.

Apesar de terem participado de diversas composições juntos, foi em 2000, quando a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) determinou que os desfiles e enredos daquele ano seriam temáticos, em comemoração aos 500 anos de descobrimento do Brasil, que surgiu a oportunidade de ouro.

A Portela decidiu abordar a Era Vargas, com focos nas medidas nacionalistas que o presidente adotou no período de governo e alguns marcos para os trabalhadores, como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No desfile, a escola inovou ao abrir o desfile com cinco águias ao invés de uma. Eram as Águias do Palácio do Catete, o Palácio das Águias, que veio após Paulinho da Viola e a comissão de frente, que também representava a ave símbolo da liberdade e da Portela. A escola foi a última a se apresentar no domingo de carnaval.

O samba escolhido foi composto pelos cinco juiz-foranos e a escola ficou em 10º lugar naquele ano, pelo Grupo Especial.
Edynel Vieira, cantando na Portela — Foto: Edynel Vieira/Arquivo Pessoal

Amilton Damião, que há 22 anos faz parte da ala de compositores da azul e branca, conta que o samba de 2000 foi um divisor de águas. "O samba tirou dois 10 e um 8,5 dos jurados. Salvou a escola, que não estava em uma boa fase, de cair para o Grupo A. A letra se tornou até questão de vestibular da Cesgranrio, em 2014", revelou o sambista.

Edynel Vieira considera que a conquista de sair na Sapucaí com o tema foi um dos pontos altos da carreira. "Trabalhadores do Brasil foi um marco como minha história de compositor. Desde então, chegamos a concorrer e inscrever outros sambas em outros anos, mas não conseguimos na Portela", contou.
Amilton Damião, na ala de compositores da Portela — Foto: Amilton Damião/Arquivo Pessoal

Zezé do Pandeiro também afirmou que inscreveram outros sambas para a Portela, assim como Amilton, que se tornaram sambas de quadra. "Os compositores são muito bairristas, nós somos de Minas, mas conseguimos emplacar dentro do enredo", afirmou.

Sambas de Minas
'Uma glória', disse Zezé do Pandeiro sobre cantar novamente o samba campeão de 1977 — Foto: Roberta Oliveira/G1

Desde os anos 1970, o trio revelou que compôs para basicamente todas as escolas de samba de Juiz de Fora.

"Meus pais eram evangélicos e tinham certa resistência ao samba. Quando adquiri a maioridade, comecei na antiga escola Castelo de Ouro. Na cidade, já fiz para a Juventude Imperial, Turunas, Partido Alto, Feliz Lembrança, entre outras. Além disso, escrevi para escolas de Rio Novo e Três Rios", contou Zezé sobre a própria trajetória. Ele será homenageado em 2021 pelo Bloco Pagodão dos Clubes em Juiz de Fora.

Já para o Edynel, o primeiro samba enredo que ele compôs, também na década de 1970, foi para a Partido Alto. "O tempo foi passando e me chamaram para concorrer em outras escolas, como na Real Grandeza, Turunas, Rivais da Primavera, Mocidade do Progresso, Acadêmicos do Manoel Honório. Muitos desses sambas foram campeões na avenida", lembrou o compositor.

Vieira ainda explicou que, dos dez sambas que escreveu para a escola, em oito foi campeão com a Unidos do Ladeira.

Já sobre o processo de inspiração para escrever, Edynel defendeu que o compositor nasce com o dom. Mas Zezé completou que, para compor samba enredo, é necessário entender o histórico do tema e realizar pesquisas.

Das escolas para os blocos
Bloco Tô no Vermelho em Juiz de Fora 2020 — Foto: Carlos Mendonça/Divulgação

Com o constante cancelamento dos desfiles de escolas de samba em Juiz de Fora, os sambistas compuseram o hino de diversos blocos que saíram na cidade neste ano.

Amilton, que está desde a fundação do Bloco Tô No Vermelho, que desfilou na última segunda-feira (17) pelo calçadão da Rua Halfeld, contou que a escolha do enredo deste ano foi um fator presente nos últimos desfiles: a chuva.

"Faço o enredo do bloco com prazer, pois reúne pessoas de bem no local. Como a chuva tem sido presença nos últimos anos, resolvemos exaltar todos os aspectos marcantes do fenômeno", brincou.

Edynel fez o do Unidos do Bairro Floresta, que desfilou nas ruas do bairro no sábado de carnaval (22), do Bloco do Bar do Abílio e o tradicional Bloco do Beco.

Apesar da composição dos blocos e uma programação de quase 50 eventos gratuitos que ocorreram neste ano na cidade, os três acreditam em um enfraquecimento do carnaval na cidade, principalmente por um abandono dos jovens em relação a importância das escolas de samba.

"Os blocos estão mais participativos, aproveitaram esse vácuo deixado pelas escolas. Vejo que aqui os jovens gostam de carnaval, mas não ligam para as agremiações", explicou Zezé. Amilton reforçou a ideia do colega. "As escolas de samba revelavam talentos, gerava trabalho para muitas pessoas, principalmente jovens que necessitam de ocupação", complementou Damião.

"Eu acho que o nosso carnaval irá sair da decadência quando as autoridades e patrocinadores se conscientizarem que temos que fazer um carnaval regional. O nosso nunca foi para competir com Rio ou São Paulo. Os das cidades menores vingam porque eles trabalham com o que tem", desabafou Zezé do Pandeiro.

Com a maioria das atividades carnavalescas de Juiz de Fora terminando na sexta-feira (21), Edynel e Amilton estiveram na Sapucaí, na ala de compositores, para desfilar pela Portela, no último do domingo de carnaval, da mesma forma que ocorreu há 20 anos.

Veja a letra do samba da Portela de 2000

O raiar de um novo dia
Desafia meu pensar
Voltando à época de ouro
Vejo a luz de um tesouro
A Portela despontar (lálalaiá)

Aclamado pelo povo, o Estado Novo
Getúlio Vargas anunciou
A despeito da censura
Não existe mal sem cura
Viva o trabalhador ôôô

Nossa indústria cresceu (e lá vou eu...)
Jorrou petróleo a valer...
No carnaval de Orfeu
Cassinos e MPB

O Rei da Noite, o teatro, a fantasia
No rádio as rainhas, a baiana de além-mar
Tantas vedetes, cadilacs, brilhantina
Em outro palco o movimento popular

E no Palácio das Águias
Ecoou um grito a mais
Vai à luta meu Brasil
Pela soberana paz

Quem foi amado e odiado na memória
Saiu da vida para entrar na história
Meu Brasil-menino
Foi pintado em aquarela

Fez do meu destino
O destino da Portela
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SP: mais de mil motoristas são autuados sob efeito de álcool

Publicado em 24/02/2020 - 13:07 Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), da Polícia Militar do Estado de São Paulo, informou que mais de 40 mil motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro, dos quais 1.548 foram autuados e 21 presos em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante. Esses são os resultados parciais registrados em dois dias de Operação Carnaval Mais Seguro 2020, executada em toda a malha viária paulista.

São mais de 3,5 mil policiais militares, 124 bases operacionais e mais de 800 viaturas policiais, diuturnamente, na prevenção criminal e segurança do trânsito. Uma das infrações de trânsito que mais atentam contra a preservação da vida é a ingestão de álcool ou outras substâncias psicoativas.

Motoristas alcoolizados
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência ou mesmo a recusa em ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, implica infrações gravíssimas (sete pontos no prontuário). As multas chegam a R$ 2.934,70, além do recolhimento imediato do documento de habilitação, bem como da penalidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Na hipótese de reincidência, as multas serão no valor de R$ 5.869,40. A conduta também pode caracterizar crime, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos.

Edição: Graça Adjuto
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Damares diz que governo tem como prioridade proteger o direito à vida. Sem corrupção país tem dinheiro para proteger brasileiros


Publicado em 24/02/2020 - 12:24 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (24), durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, que, após pegar um país “mergulhado em corrupção e violência”, o governo de Jair Bolsonaro tem como prioridade “garantir e proteger” o direito à vida

“No ano passado, estive nesta tribuna para falar do Brasil que recebemos. Um Brasil mergulhado em corrupção e violência. Decidimos que a nossa prioridade seria garantir e proteger o primeiro e maior de todos os direitos humanos, o direito à vida”, disse a ministra ao abrir o discurso na 43ª sessão do Conselho.

Damares citou alguns números que, segundo ela, mostram que o combate ao crime organizado é prioridade no atual governo. “Em apenas um ano, o número de homicídios já caiu mais de 20%. Mais de 8 mil pessoas não foram assassinadas no Brasil em 2019”, disse. “O número de estupros também foi reduzido e a criança tem sido protegida de forma efetiva”, completou.

“Não fazemos discurso de homenagem aos direitos humanos e à justiça social como cortina de fumaça para o desvio institucionalizado de bilhões de dólares destinados à saúde, à educação, à segurança pública”, acrescentou antes de afirmar que o combate à corrupção possibilitou, ao atual governo, aplicar mais recursos na área social.

“Sem corrupção, já começa a sobrar dinheiro para proteger nossos brasileiros. Um dos muitos exemplos é a recente iniciativa do governo Bolsonaro de pagar pensão vitalícia para crianças nascidas com microcefalia em decorrência do zika vírus”.

Damares destacou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 2019, sete leis voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas; a lei que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, no período de 2020 a 2021, além de ter estabelecido o Conselho da Amazônia.

Destacou também a publicação de um relatório sobre a situação de pessoas LGBT nos presídios brasileiros, que, segundo ela, vai subsidiar a elaboração de um “protocolo de procedimentos e, oportunamente, a edição de portaria para regulamentação de alas ou celas especiais”.

Ela citou também o trabalho feito pelo governo brasileiro no sentido de dar assistência e reconhecer como refugiados “milhares de cidadãos [venezuelanos] que chegam ao Brasil em razão da crise humanitária naquele país”.

“Realizamos mais de 1 milhão de atendimentos emergenciais a venezuelanos na fronteira. Facilitamos o reconhecimento do status de refugiado”, disse. “Reitero, com tristeza, nossa preocupação com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas na Venezuela”, completou.

Damares está chefiando a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos.

Ao longo da 43ª sessão, que se encerra em 20 de março, estão previstos mais de 200 eventos paralelos, promovidos por países e entidades da sociedade civil.

Edição: Fernando Fraga
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Bolsonaro destaca trabalho de recuperação de rodovias no carnaval.Ele disse que Exército não descansa para dar segurança a motoristas

Publicado em 24/02/2020 - 09:58 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em uma postagem no Twitter nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval. “(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas e usuários das BRs do Brasil mais segura. Foram décadas de abandono! O trabalho continua”, disse em meio a uma montagem de fotos e vídeos com as obras.

Durante o carnaval, os homens do @exercitooficial , @DNIToficial , @MInfraestrutura , não descansam para tornar a vida dos motoristas e usuários das BRs do Brasil mais segura. Foram décadas de abandono! O trabalho continua.. @tarcisiogdf

Também pela mesma rede social, ontem (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou um vídeo dos trabalhos desse sábado. “Nosso 1º Batalhão Ferroviário (Lages-SC) avança firme nos trabalhos da duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Tapes”, destacou.

Bolsonaro comemora curtidas
Ontem à noite (23), Bolsonaro também postou um vídeo no qual comemora. às 21h55, a marca de 10 milhões de curtidas no facebook. “Muito obrigado a vocês pelo apoio e pela confiança. O Brasil é nosso, valeu pessoal!”, disse.

O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP). A base militar é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

Edição: Graça Adjuto
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Samarco e Renova atrasam dragagem de usina; multa soma R$ 46 milhões

Publicado em 24/02/2020 - 08:10 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A mineradora Samarco e a Fundação Renova já acumulam multa de R$ 46 milhões devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. O levantamento do valor foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a pedido da Agência Brasil.

O reservatório da hidrelétrica, situada no município de Santa Cruz do Escalvado (MG), funcionou como uma barreira após o rompimento da barragem que ocorreu em Mariana (MG) em novembro de 2015. A estrutura impediu que um volume ainda maior de rejeitos de mineração escoasse pelo Rio Doce em direção à sua foz no Espírito Santo.

A barragem que se rompeu liberou no ambiente cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Cerca de 10,5 milhões de metros cúbicos foram absorvidos pela Usina de Candonga. Em março de 2016, quatro meses após a tragédia, foi assinado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Trata-se do acordo que elencou as ações de reparação a serem implementadas. Ele também estabeleceu as bases para a criação da Fundação Renova, entidade que tem as três mineradoras como mantenedoras e que é responsável pela gestão de todas as medidas necessárias.

Um dos compromissos elencado no TTAC é o desassoreamento e a recuperação das condições de operação da Usina de Candonga. O acordo ainda fixou a data de 31 de dezembro de 2016 como prazo para conclusão da dragagem obrigatória dos primeiros 400 metros da hidrelétrica. Retirar a lama do reservatório era considerada uma medida necessária para afastar o risco de seu rompimento. Temia-se que, no período chuvoso seguinte, um novo carreamento da lama que estava dispersa no ambiente pudesse levar a Usina de Candonga ao colapso. A preocupação aparece em documentos do Comitê Interfederativo, que foi criado para fiscalizar todas as ações de reparação da tragédia. Ele é composto por órgãos públicos e liderado pelo Ibama.
Trecho do rio Doce na região de Periquito - Tânia Rêgo/Agência Brasil

O TTAC também reiterou a necessidade de se observar o acordo judicial que a Samarco celebrou com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com o governo mineiro em fevereiro de 2016. Esse acordo previa que a mineradora deveria apresentar, em uma semana, um plano para retirada e destinação ambientalmente adequada da lama depositada na Usina de Candonga. Além disso fixava a data de 30 de março como limite máximo para que a dragagem fosse efetivamente iniciada.

Prazos descumpridos
Nenhum desses prazos foi cumprido. Em abril de 2016, a Samarco anunciou o início de trabalhos prévios para dragar, em um primeiro momento, 500 mil metros cúbicos. Mas o processo seguiu um ritmo lento. Questionado pelo MPMG na época, a Samarco se justificou dizendo que o assoreamento do reservatório, que estava com excesso de rejeitos e baixo nível de água, dificultava o acesso das dragas. O Consórcio Candonga, responsável pela operação da hidrelétrica, mantinha suas comportas abertas para não comprometer a sua estabilidade. Havia o temor de que a estrutura projetada para armazenar água pudesse entrar em colapso com a presença do rejeito de mineração, que é mais denso. Assim, assegurar o baixo volume do reservatório era uma medida de precaução.

Diante da situação, um novo acordo foi costurado em junho de 2016. Estudos encomendados pelo Consórcio Candonga deram segurança para que o nível de água fosse elevado até três metros de altura conforme solicitava a Samarco. Assim, foi pactuado o fechamento das comportas por cinco dias. Um novo prazo de uma semana foi concedido para que a mineradora concluísse o plano de dragagem. A partir de sua apresentação, a Samarco teria mais uma semana para colocá-lo em prática.

Em outubro de 2016, ao apresentar um balanço público das ações de reparação, o Ibama chamou atenção para os atrasos na dragagem de rejeitos da Usina de Candonga. Nesse mesmo mês, um memorial do Comitê Interfederativo apontava que havia uma "cota de lâmina d'água ótima" que permitia a dragagem dos primeiros 400 metros do reservatório e deu sete dias para que a Samarco apresentasse um plano de ação.

Um mês depois, foi a vez do MPMG criticar a morosidade da retirada dos rejeitos. A Samarco afirmou na ocasião que já tinha removido os primeiros 500 mil metros cúbicos e que, até julho de 2017, concluiria a primeira fase da dragagem na qual se alcançaria um total de 1,3 milhão de metros cúbicos.

Com o fim de 2016 e o não cumprimento da meta prevista no TTAC de dragagem dos primeiros 400 metros da hidrelétrica, o Comitê Interfederativo aplicou multa à Samarco. A decisão, de fevereiro de 2017, estabeleceu o valor de R$1 milhão, mais R$50 mil por dia de atraso na remoção dos sedimentos.

Manejo
A partir de 2017, o compromisso com as ações de dragagem foram assumidos pela Fundação Renova. A entidade convocou especialistas para formular um Plano de Manejo de Rejeitos, que indicaria o que fazer com toda a lama dispersa no ambiente. Em algumas áreas, avaliou-se que retirá-la causaria mais impactos e foram planejadas ações para que o solo fosse recuperado mesmo com a presença do rejeito. Ainda assim, a Fundação Renova se comprometeu em recolher ao menos 11 milhões de metros cúbicos de lama, incluindo o que seria dragado da Usina de Candonga.

Com a formulação do Plano de Manejo de Rejeitos, o Comitê Interferativo concordou em suspender, a partir de 25 de maio de 2017, a multa diária que vigorava. Até aquele momento, a Samarco já devia R$5,95 milhões e quitou o valor. Por decisão do Comitê Interfederativo, o montante foi aplicado em medidas compensatórias adicionais em quatro municípios mineiros atingidos: Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Ao mesmo tempo, ficou acertado que a Fundação Renova deveria concluir a dragagem e iniciar o enchimento definitivo do reservatório da Usina de Candonga até julho de 2018.

Mais uma vez, no entanto, o prazo não foi cumprido. A Fundação Renova justificou a situação afirmando ter descoberto uma falha geológica na Fazenda Floresta, em Rio Doce (MG), local que estava sendo preparado para a disposição sustentável do rejeito dragado.

O Comitê Interferativo, no entanto, decidiu restabelecer a multa diária retroativamente à 25 de maio de 2017, data em que ela havia sido suspensa. Determinou ainda a incidência da multa de R$10 mil por dia por descumprimento de suas deliberações. Assim, a multa soma cerca de R$46 milhões. De acordo com o Ibama, como R$5,95 milhões já foram pagos, e penalidade já supera o texto máximo de R$50 milhões que pode ser cobrado por infração ambiental. O órgão ambiental federal diz ainda que a multa deverá ser "contabilizada até que a Fundação Renova apresente oficialmente o escopo de ações atualizado e o respectivo cronograma de execução do enchimento do reservatório e da retomada da operação da Usina Hidrelétrica Candonga e a resolução do Plano de Manejo de Rejeitos".

Dragagem paralisada
Um relatório divulgado pela consultoria Ramboll em novembro do ano passado revelou que a retirada de lama na Usina de Candonga está paralisada desde agosto de 2018. "No momento, o trabalho de remoção de rejeitos está sendo reformulado", diz o documento. A Ramboll foi uma das consultorias contratadas para avaliar as ações de reparação, conforme acordo firmado em janeiro de 2017 entre o Ministério Público Federal (MPF), a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton.

A situação preocupa o MPMG, pois as intensas chuvas em Minas Gerais provocaram enchentes no Rio Doce. A prefeitura de Governador Valadares (MG) afirmou que os danos foram agravados pela presença de lama da Samarco. No início do mês, o MPMG cobrou da Fundação Renova explicações para saber se o rejeito depositado na Usina de Candonga está novamente escoando pelo Rio Doce em direção à foz.

Por sua vez, a Fundação Renova sustentou que não há evidências de que isso esteja ocorrendo e informou que amostras de resíduos da enchente em Governador Valadares foram recolhidas para análise. A entidade afirma em nota que já retirou um milhão de metros cúbicos do material que estava depositado nos primeiros 400 metros do reservatório da hidrelétrica. "A limpeza das três turbinas da usina, chamadas Unidades Geradoras de Energia (UGE), está concluída. Esse trabalho envolveu a atuação de mergulhadores que ajudaram a identificar e a retirar manualmente os detritos que comprometiam o funcionamento dos equipamentos", acrescenta a Fundação Renova.

De acordo com a entidade, a empreiteira que vai executar os trabalhos, Cesbe Engenharia e Empreendimentos, já foi contratada e a conclusão das dragagem está prevista para o fim de 2021. Questionada sobre as metas de retirada, a Fundação Renova não se posicionou. Na época da aprovação do Plano de Manejo de Rejeitos, a entidade chegou a declarar que poderia dragar todos os 10,5 milhões de metros cúbicos depositados na Usina de Candonga. "Na hidrelétrica, temos o compromisso de remover até 10,5 milhões de metros cúbicos. É um trabalho que começou com a Samarco e que a Fundação Renova está assumindo", disse a líder de programas socioambientais da Fundação Renova, Juliana Bedoya, em março de 2017. Nos últimos informes sobre a dragagem, não há menção a qualquer meta da retirada total.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), está previsto que a Fundação Renova apresente, até o dia 29 de fevereiro, um pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC). Este procedimento é necessário para que a usina possa voltar a funcionar. Através da LOC, todas as licenças ambientais que foram suspensas em decorrência da tragédia podem ser novamente liberadas. A Semad considera que terá condições de fazer uma análise quanto ao volume a ser retirado do reservatório apenas após receber os estudos que serão anexados a esse pedido.

Edição: Denise Griesinger
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24/02- 88 anos da conquista do voto feminino no Brasil /1ª Constituição Republicana / Incêndio do Edifício Andraus e saiba +

O Brasil comemora 88 anos da conquista do voto feminino. 
O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 24 de fevereiro de 1932, através do decreto Nr 21.076 do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.
Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.
Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. 
Apesar da resolução do então presidente Getúlio Vargas, o direito de participar das votações era somente destinado às mulheres casadas (com autorização dos maridos), e às viúvas e solteiras com renda própria.
Em 1934, as restrições femininas foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Enfim, no ano de 1946, uma nova alteração no código também tornou obrigatória a votação pelas mulheres.

Pioneiro
Antes mesmo do decreto nacional que instituiu o direito do voto feminino, o governo do Rio Grande do Norte sancionou, em 1927, a lei número 660, estabelecendo não haver mais ‘distinção de sexo’ para o exercício eleitoral. Isso aconteceu devido a conflitos entre a legislação do Estado e a Constituição Federal Brasileira.

Primeira mulher a conquistar o direito de voto
Beneficiada pela lei do Rio Grande do Norte, Celina Guimarães Viana – por intermédio do marido – foi a primeira mulher a exercer o direito do voto no Brasil, o que aconteceu na cidade de Mossoró – RN.
Pouco tempo depois, um movimento nacional de mobilização começou no país, com a participação de ativistas, escritoras, militantes, políticas, trabalhadoras e outras pessoas, culminando no decreto nacional que garantiu às mulheres o direito ao voto.(http://www.vermelho.org.br/noticia).
Dia da conquista do voto feminino no Brasil

Dia da Independência da Estônia
Dia Nacional do RPG


1607 — Primeira apresentação de L'Orfeo de Claudio Monteverdi, uma das primeiras obras reconhecidas como uma ópera.
1711 — Estreia em Londres Rinaldo de Georg Friedrich Händel, a primeira ópera italiana escrita para o palco londrino.
1854 — Penny Red é o primeiro selo postal denteado a ser oficialmente emitido para distribuição.
1972 – Incêndio do edifício Andraus, em SP, deixa 16 mortos.
1984 – Comício pelas Diretas, Já! realizado em BH reúne 250 mil pessoas
1989 - O ayatollah Ruhollah Khomeini oferece três milhões de dólares de recompensa pela morte do autor do livro Os Versículos Satânicos (Pt) Os Versos Satânicos(Pt-Br), Salman Rushdie
2011 - Última missão e voo do ônibus/vaivém Discovery.

No calendário romano era o 6º dia (VI) antes das Calendas de Março. Com a reforma do calendário juliano que introduziu a medida do ano de 365 dias e 1/4 do dia ou 6 horas, entrou em vigor o ciclo dos anos bissextos com 3 anos comuns de 365 dias seguidos de 1 ano com 366 dias. 
O dia acrescentado devia ser a repetição do dia 24 de fevereiro, o sexto dia antes das Calendas de Março. A repetição do dia expressava-se como bissexto dia antes das Calendas de Março. 
O termo bissexto passou a designar abreviadamente o próprio dia repetido, o dia bissexto, o mês em que tal acontece é mês bissexto e o ano é ano bissexto. 
A partir do século XVI com a impressão dos calendários o dia bissexto começou a ser acrescentado no fim do mês, como ainda hoje se usa.

Nascimentos
        Alain Prost, ex-piloto francês de Fórmula 1.
1975 – Socorro Acioli, escritora brasileira.
1976 – Marco Campos, piloto brasileiro de corridas (m. 1995).
1986 – Thiago Ribeiro, futebolista brasileiro
1992 — Eduardo Sasha, futebolista brasileiro.

Falecimentos
2006 – Cléa Simões, atriz brasileira (n. 1927).
2007 – Lola, atriz brasileira (n. 1927).

http://pt.wikipedia.org/wiki/24_de_fevereiro
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domingo, 23 de fevereiro de 2020

Bolsonaro anuncia demissão de toda diretoria do Inmetro: “Mandei todo mundo embora”

Fala foi transmitida ao vivo pelo perfil do presidente 

Pedro Henrique Gomes e Laís Lis
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, dia 22, que decidiu “implodir” o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e anunciou a demissão de toda a diretoria do órgão. O Inmetro é a autarquia federal responsável por executar políticas nacionais de metrologia, fiscalizar o cumprimento de normas técnicas, métodos e instrumentos de medição e unidades de medida.

Bolsonaro deu a declaração na porta de um supermercado no Guarujá (SP), para onde viajou nesta sexta-feira, dia 21, a fim de passar o feriado de carnaval no Forte dos Andradas, base militar do Exército.

PELAS REDES – A fala foi transmitida ao vivo pelo perfil do presidente em uma rede social. Pela manhã, Bolsonaro foi a estabelecimentos comerciais da cidade, no litoral paulista. Além de visitar dois supermercados, esteve em uma padaria, onde tomou café.

“Implodi o Inmetro. Implodi. Mandei todo mundo embora. Por quê? Há poucos meses assinaram portaria para trocar tacógrafos. Em vez de ser o normal que está aí, inventaram um digital. Ele é aferido de dois em dois anos. Passaram para um. Mandei acabar com isso aí”, declarou.

O tacógrafo é um instrumento que indica e registra dados sobre a condução dos veículos, como distância percorrida, velocidade desenvolvida e tempos de parada e direção.

PREJUÍZO – Segundo Bolsonaro, a portaria do Inmetro iria prejudicar taxistas. “Começou no Rio, não sei se veio para São Paulo, trocar os taxímetros. Mas por quê? Quatrocentos cada um. Os tacógrafos, 1.900. Multiplique por milhões de veículos que mexem com tacógrafos. Táxi só no Rio são 40 mil”, disse.

Uma das mudanças a que o presidente se refere é uma portaria de agosto de 2019 que prevê uma nova regra para padronização de sensores de velocidade utilizados em taxímetros.

IMPLOSÃO – “Não temos que atrapalhar a vida dos outros. É facilitar a vida de quem produz. Os novos taxímetros, faça diferente. Os novos tacógrafos, tudo bem. Agora, tirar do pessoal, trocar, não. Então, o que eu tenho que fazer? Implodir.”

Por isso, afirmou, decidiu “cortar a cabeça de todo mundo”. De acordo com Bolsonaro, foram demitidos a “presidente e uma meia dúzia da diretoria”. “Não estou acusando ninguém de fazer nada errado. Mas ficamos com… Foram demitidos mais pelo excesso de zelo. Aí complicou para eu engolir essa iniciativa deles”, declarou.

Na última segunda-feira, dia 17, o “Diário Oficial da União” já havia publicado a exoneração da presidente do Inmetro, Angela Flores Furtado, substituída pelo coronel do Exército Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior.

NOTA – Angela Flores havia sido indicada ao cargo por Carlos da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, ao qual o instituto é subordinado. Em nota, o Inmetro informou que “portarias recentes estão em avaliação pela presidência, assim como a composição da diretoria para a nova gestão”.

O G1 também procurou a assessoria da Secretaria Especial de Produtividade e, até a última atualização desta reportagem, aguardava uma manifestação sobre as demissões.

Além da presidência, o Inmetro tem seis diretorias: Diretoria de Administração e Finanças; Diretoria de Avaliação da Conformidade; Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida; Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia; Diretoria de Metrologia Legal e a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional.Posted in Geral http://www.tribunadainternet.com.br
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