Praça do Riachuelo recebe segunda fase da operação “Guarda Comunitária”

JUIZ DE FORA - 14/2/2020 - 16:49

Foto: Divulgação

Teve início nesta sexta-feira, 14, na Praça do Riachuelo, a segunda fase da operação “Guarda Comunitária”, de caráter permanente, que teve início em 2019, no Parque Halfeld. O objetivo é intensificar o patrulhamento preventivo e comunitário nas principais praças do Centro da cidade, a fim de coibir a prática de atividades ilícitas, defender os direitos fundamentais dos cidadãos e proteger o patrimônio público.

A solenidade para marcar a segunda fase da operação reuniu o efetivo da GM e contou com a presença do secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), José Sóter de Figueirôa Neto; da comandante da GM, Emilce de Castro; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora, Marcos Casarim; do síndico do Santa Cruz Shopping, Luciano Rodrigues; e do presidente da União Nacional de Agentes de Lideranças Comunitárias e Sociais (Unalcs), Jonathan Gilgamesh.

A operação faz parte do pacote de medidas de proteção desenvolvido pela Sesuc para ampliar a sensação de segurança nos espaços públicos. Uma das metas do planejamento estratégico da GM é atender às praças do Riachuelo, Antônio Carlos e da Estação, por serem espaços públicos de grande circulação e aglomeração de pessoas, com intensa rotina comercial e de lazer.

Nesta nova fase, a operação contará com o reforço de 24 novos agentes devidamente treinados ao longo de 2019. Eles atuarão nas ruas, percorrendo esses espaços, cumprindo o planejamento operacional da GM, realizando rondas em horários estratégicos.

Guarda Comunitária no Parque Halfeld

Na primeira fase da operação, em um período de oito meses, foram realizados 92 registros de diferentes situações. Destes, 42 casos (45,6%) se desdobraram em conduções de envolvidos à delegacia. Vinte e cinco ocorrências estão relacionadas a drogas, das quais, 19 flagrantes de tráfico e seis de consumo de entorpecentes. Outras envolvem tentativa de homicídio, brigas, distúrbios mentais, prestação de socorro e localização de arma branca.

Em janeiro deste ano, a equipe da GM prendeu, em flagrante, um indivíduo que praticava maus-tratos a animal silvestre no Parque Halfeld. De acordo com o levantamento da seção de inteligência da corporação, de fevereiro a outubro de 2019, a maior tendência de concentração das ocorrências aconteceu entre 12 e 17 horas, exatamente o período de maior movimento de pessoas na região central da cidade. Os picos de registros aconteceram às 14 e 16 horas, quando foram registradas, respectivamente, 16 e 13 ocorrências. O turno da tarde tem um acumulado de 56 registros, o que representa 60,8% de todos os documentos confeccionados pelas equipes do Parque Halfeld.

Em agosto de 2019, foi realizada operação especial conjunta com agentes penitenciários do Grupo de Operações com Cães (GOC), do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), reforçando a varredura do Parque Halfeld com o apoio de cães farejadores.

Segundo o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, José Sóter de Figueirôa Neto, “nesta nova fase da operação, os demais órgãos de segurança pública serão convidados para planejar atuações conjuntas e integradas nesses espaços públicos. Temos que unir esforços para garantir segurança ao cidadão”, acrescentou.

Para a comandante da GM, Emilce de Castro Silva, “esta segunda fase da operação possibilitará o reforço da identidade cidadã da corporação, que tem orientado e treinado seu efetivo para praticar um policiamento comunitário e de proximidade com o cidadão”.

* Informações na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania pelo telefone 3690-8597.

https://www.pjf.mg.gov.br/

“Almoço no Castelo” dos Arautos do Evangelho JF acontece no domingo (16)

*Foto: Castelo dos Arautos em Juiz de Fora / Facebook Arautos JF

Os Arautos do Evangelho em Juiz de Fora promovem, neste domingo (16), de 12h às 15h, a segunda edição do “Almoço no Castelo”, a sua Casa Religiosa. Durante o evento, aberto ao público em geral, serão servidas massas artesanais e os participantes poderão conhecer o “castelo”, como comenta o Arauto Vaguiner Martins.

Os convites podem ser adquiridos por R$ 30 na sede dos Arautos (Alameda Santo Antônio, 200 – Bairro Bosque do Imperador) – onde acontecerá o almoço -, e na Livraria Vozes, que fica na Rua Espírito Santo, 963 – Centro de Juiz de Fora.

https://www.radiocatedraljf.com.br

Dupla é flagrada com drogas às margens da linha férrea em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

14/02/2020 09h47

Homem de 36 anos é preso e adolescente é apreendido por tráfico de drogas em Juiz de Fora. — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um homem de 36 anos foi preso e um adolescente de 15 anos, apreendido, sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas nesta quinta-feira (13).

Com eles, a Polícia Militar encontrou 135 porções de haxixe, 71 porções de maconha, 17 pinos de cocaína, nove pedras de crack e R$ 339 em dinheiro.

A ação ocorreu durante uma abordagem realizada pelos militares às margens da via férrea no Bairro Poço Rico, dentro da operação "Limpando os Trilhos".

Os dois indivíduos foram flagrados em atitude suspeita e, ao serem abordados acabaram flagrados numa área onde a droga foi encontrada acondicionada em sacos plásticos.

De lá, os policias seguiram em direção à casa do adolescente, onde encontraram o dinheiro, sob suspeita de ser produto de venda de drogas.

O homem foi preso e o menor foi apreendido e encaminhado, junto com um representante legal, à Delegacia de Polícia Civil.

Previsão do tempo para Minas Gerais nesta sexta-feira, 14 de fevereiro.Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia - Belo Horizonte

SEX 14 FEVEREIRO 2020 08:10 ATUALIZADO EM QUI 13 FEVEREIRO 2020 16:57

O tempo permanece instável nesta sexta-feira (14/2) na maior parte de Minas Gerais. Trovoadas e chuvas típicas de Verão, que podem ser fortes, estão previstas para as regiões Centro, Sul, Leste e Oeste do estado. 

Embora o dia seja nublado, deve fazer calor e as temperaturas podem chegar a 38°C no Jequitinhonha. A mínima será de 13°C, no Sul de Minas.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

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Balanço da Segurança Pública aponta queda em todos os crimes monitorados em Minas

QUI 13 FEVEREIRO 2020 13:15 ATUALIZADO EM QUI 13 FEVEREIRO 2020 16:00

Minas Gerais encerrou o ano de 2019 com queda em todos os 13 crimes monitorados pelo Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Entre os destaques do balanço divulgado nesta quinta-feira (13/2), que compara os resultados compilados do ano passado com 2018, está a diminuição de 29,43% nos roubos consumados registrados em Minas e de 12,5% no número de vítimas de homicídio. A redução da criminalidade é fruto de um trabalho de atuação conjunta e de integração qualificada das forças de segurança do estado. 

O levantamento aponta que a criminalidade violenta como um todo está em queda em Minas Gerais. Três em cada quatro municípios mineiros não registraram, mantiveram ou reduziram seus números de crimes violentos em 2019 em relação a 2018. São considerados crimes violentos: homicídio consumado e tentado, estupro consumado e tentado, estupro de vulnerável consumado e tentado, roubo consumado e tentado, extorsão mediante sequestro, extorsão e sequestro e cárcere privado.

Os registros de roubos, por exemplo, passaram de 76.504 em 2018 para 53.988 no ano passado, uma queda de quase 30%. Em Belo Horizonte, o salto foi de 24.445 registros para 16.975. Importante indicador da criminalidade violenta, o número de vítimas de homicídios em Minas reduziu de 3.081 em 2018 para 2.696 no ano passado. Na capital mineira os dados passaram de 414 para 342.

Os índices – que contemplam dados detalhados de todos os 853 municípios mineiros – estão disponíveis para consulta online na página da Sejusp. Confira, a seguir, o comparativo dos indicadores em Minas Gerais monitorados pelo Observatório de Segurança Pública.

Análise

Na avaliação do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, os bons resultados são fruto de um trabalho cada vez mais integrado que vem sendo realizado pelas forças de segurança do Estado.

“É um momento de muita satisfação poder dar essa notícia à nossa população. Temos o engajamento de todas as nossas forças de segurança: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Política de Prevenção à Criminalidade e Sistemas Prisional e Socioeducativo. Chama a atenção para o resultado de 2019 justamente essa integração, e assumo o compromisso de que teremos muito mais neste ano de 2020”, detalha o secretário. “Integrar ainda mais as nossas estruturas de segurança para entregar mais para a nossa população. Esse é o lema”, finaliza.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes, explica que são várias as estratégias que a PMMG tem implementado para a melhoria da sensação de segurança e redução do medo crime junto aos mineiros.

“A corporação tem investido, por exemplo, em tecnologias, numa polícia de proximidade, valendo-se de pontos como bases de segurança comunitária, na visibilidade e ostensividade dos militares em pontos estratégicos, na atuação qualificada do policiamento de Meio Ambiente, no fortalecimento de várias ações com medidas que refletem inclusive no interior do estado, como a distribuição de armamentos de alta energia, como fuzis, num serviço de inteligência mais efetivo e numa Polícia 4.0, sendo definida como uma estratégia de utilização de um conjunto de tecnologias e digitalização da PMMG para criar processos mais rápidos, autônomos e eficientes, otimizando os recursos disponíveis”, detalha.

Segundo Gomes, "todo esse planejamento estratégico, alinhado ao trabalho integrado entre os demais órgãos de segurança estaduais, tem transformado Minas Gerais em um lugar cada dia mais seguro para viver”, complementa.

O chefe da Polícia Civil, delegado-geral Wagner Pinto, acrescenta que a PCMG tem buscado a modernização da investigação policial. “Fazemos um trabalho de diagnóstico, verificando as causas da criminalidade violenta, e estamos trabalhando com a investigação qualificada. Esse é o viés da Polícia Civil, principalmente concernente ao roubo, furto, tráfico ilícito de drogas e homicídios: priorizamos a investigação dessas modalidades criminosas e conseguimos apreender, no último ano, mais de 10 toneladas de drogas e quatro toneladas de explosivos”, afirma.

Wagner Pinto explica, ainda, que a PC está fazendo um reforço na atuação nas divisas mineiras, principalmente no Sul de Minas e no Triângulo Mineiro, onde há migração de criminosos de outros estados. “A Polícia Civil vem fortalecendo essas fronteiras e trabalhando na investigação de melhor qualidade utilizando ferramentas de inteligência e modernizando a investigação policial”, pontua.

Produtividade

A atuação integrada das forças de segurança teve papel fundamental para os bons resultados alcançados na criminalidade em 2019. Entre janeiro e dezembro do ano passado, mais de 24,2 mil armas foram apreendidas ou recuperadas no estado. Foram quase 69 mil registros de ocorrências com apreensões de drogas e 21,7 mil veículos foram recuperados. Além disso, mais de 348,4 mil indivíduos foram conduzidos às autoridades policiais para esclarecimentos por envolvimento em crimes ou infrações penais.

O Observatório de Segurança Pública da Sejusp também divulga, mensalmente, a estratificação dos alvos de furtos e roubos em todo o Estado. A última análise aponta que Minas registrou, em 2019, queda de 24,38% nos roubos a residências na comparação com o ano anterior e 27,14% nos roubos a estabelecimentos comerciais. A redução envolvendo roubos em transporte coletivo é ainda maior: foram 40,81% casos a menos no ano passado na comparação com 2018. Os dados estão disponíveis em seguranca.mg.gov.br.

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Estado garante índice de 25% para a educação

QUI 13 FEVEREIRO 2020 16:17 ATUALIZADO EM QUI 13 FEVEREIRO 2020 16:46

Clarissa Barçante / ALMG

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, participou nesta quinta-feira (13/2) de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante quase três horas, ele prestou informações aos deputados sobre, dentre outros assuntos, investimentos do governo em educação e 13º salário dos servidores do Executivo.

Gustavo Barbosa reiterou que o Estado cumpriu o índice constitucional de 25% da educação e explicou aos parlamentares como ocorre a execução orçamentária, esclarecendo ainda que faz parte da dinâmica das contas públicas um aporte expressivo no fim do ano. O secretário enfatizou que todas as inclusões destinadas à educação ocorreram com transparência e em conformidade com a lei. Ele demonstrou que o índice em Minas Gerais ficou em 25,32% em 2019, 0,32% acima do que é estabelecido pela Constituição Federal.

Com relação ao pagamento do 13º salário do ano passado, Gustavo Barbosa afirmou que a maior parte dos servidores já recebeu a totalidade ou parte do valor a que faz jus, sendo 71% desses trabalhadores da área da educação. Ele também lembrou que a atual gestão precisou priorizar a quitação do 13º de 2018 não honrado pelo governo anterior e que, após regularizar essa pendência, foi preciso um esforço adicional, diante do cenário de crise financeira enfrentado pelo Estado, que possibilitou o pagamento de parte do 13º de 2019.

"O fluxo financeiro do Estado é dinâmico e gigantesco. Por isso, estamos em busca de receitas alternativas, como a operação do nióbio e a venda da Codemig. Além disso, pretendemos enviar para Assembleia, ainda neste semestre, a proposta de reforma previdenciária tão necessária e urgente", destacou.

A audiência pública, que aconteceu no Plenarinho IV, foi acompanhada por professores da rede estadual. O receio do grupo é que, caso Minas Gerais consiga aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pela União, o governo mineiro não tenha mais condições de promover a revisão geral dos salários das demais categorias, o que foi rechaçado pelo secretário.

"Primeiro, será preciso avaliar a disponibilidade de caixa, independentemente de o Estado estar ou não no regime. Mas quero deixar claro que não há vedação quanto à revisão geral", garantiu Gustavo Barbosa, que reforçou a importância da adesão ao RRF.

"Hoje, o nosso Estado se encontra desestruturado econômica e financeiramente porque gasta mais do que arrecada. A proposta é que a gente consiga, por meio desse projeto, após o devido debate aqui na Assembleia, promover uma normalidade, que nada mais é do que o Estado cumprir obrigações hoje não cumpridas, como pagar os salários em dia e pagar os fornecedores, garantindo a adequada prestação de serviços à população mineira", concluiu.

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Corpo de menino de 2 anos desaparecido em Juatuba é encontrado em lagoa

Por LARA ALVES E CAROLINA CAETANO | SIGA-NOS NO TWITTER @OTEMPO

14/02/20 - 07h26

Eduardo atende pelo nome de "Dudu", e desapareceu após sair de casa, que fica no bairro Vila Maria Regina

Foto: Facebook / reprodução

Um morador de Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, encontrou na manhã desta sexta-feira (14) o corpinho do menino Eduardo Ferreira de Oliveira em uma lagoa. O garoto, um bebê de apenas 2 anos e 3 meses que atendia pelo apelido "Dudu", desapareceu das imediações de sua casa no bairro Maria Vila Regina, também em Juatuba, na manhã de quarta-feira (12). Ainda não há detalhes a respeito de quais as condições em que o bebê foi encontrado, mas a perícia é aguardada. 

Por volta das 8h20, o rabecão chegou ao local para recolher o corpo de Dudu, que será encaminhado ao posto do IML de Betim. 

A lagoa em que a vítima foi encontrada fica próxima à casa da família do garotinho. De acordo com o Corpo de Bombeiros, buscas foram realizadas em todo o perímetro provável por equipes que se dividiram em mergulho, vistorias em casas, cisternas e região da mata. Conforme a corporação, ainda não é possível afirmar que a causa da morte foi afogamento.

'Não quero dormir, só encontrá-lo', diz mãe de criança que sumiu em Juatuba

Eduardo brincava com seu cachorrinho no quintal de casa na manhã do desaparecimento, quando passou pela porta entreaberta que separa a residência da rua e não mais foi visto. Ao lado dos militares do Corpo de Bombeiros, moradores da região participaram das buscas pelo menino nas áreas próximas à casa: mata, lagoas e caminho até um ponto de ônibus – onde ele poderia ter ido. Além das buscas por terra, mergulhadores procuraram, nessa quinta-feira (13), pelo garotinho nas lagoas que existem nas imediações. 

Como aconteceu

Minutos separam a imagem contente de Eduardo brincando com sua cachorrinha do retrato do quintal sem o menino e o portão entreaberto. Ainda na manhã de quarta-feira, Claudia saiu para o trabalho e, sem poder deixar o menino com a sogra, que precisou ir ao médico, o deixou com a irmã de 16 anos.

A adolescente, então, levou a criança consigo até um laboratório para exames e retornou para casa pouco tempo depois. "Ela chegou, deixou ele lá dentro de casa e ele abriu a porta da cozinha e veio brincar aqui no quintal. Ele tem esse costume de brincar aqui na frente, na grama, ele e o cachorrinho. Não demorou uns minutos, ela olhou e não deu conta dele", conta a mãe dos dois. 

Como contou Cláudia, a casa é rodeada por cercas e o portão que a separa da rua permanece preso por um arame. Ela não sabe como Eduardo conseguiu abrir o portão. "Ele sempre brinca de pedrinha aqui na grama, juntava aqui. Nós amarramos o portão. Minha menina amarrou forte (nessa quarta-feira), eu não sei como ele conseguiu abrir". 

Ao perceber o desaparecimento do irmão, a adolescente ligou para os bombeiros e para a Polícia Militar. Alguns minutos depois, a mãe chegou do serviço. "Eu já estava vindo do trabalho, não sabia o que estava acontecendo. Minha menina começou a gritar por mim, eu me desesperei. Nem entrei em casa, já comecei a procurar". Com o apoio dos moradores do bairro, a mãe o buscou por toda a região, principalmente em pontos onde o menino podia ter passado. "Ele costumava subir, ficava beirando a esquina que tem ali, mas ele nunca tinha sumido, de jeito nenhum".

https://www.otempo.com.br/cidades/corpo-de-menino-de-2-anos-desaparecido-em-juatuba-e-encontrado-em-lagoa-1.2297743

Lava Jato aprofunda investigações sobre a Oi e a empresa do filho ‘fenômeno’ de Lula

Posted on 14 de fevereiro de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

Fábio Luís, o Lulinha, está “discutindo a relação” com a empresa OI

Felipe Bächtold

Folha

​​Conforme a Folha mostrou na semana passada, um dos elementos da força-tarefa da Lava Jato sobre as relações entre a empresa Oi e o filho mais velho de Lula, Fábio Luís, deriva da nova investigação sobre o empreiteiro Otávio Marques de Azevedo. Ex-presidente da holding Andrade Gutierrez e atuante no setor de telecomunicações, ele se tornou delator da Lava Jato em 2016, mas voltou a ser alvo de mandados de busca em dezembro passado.

A reportagem procurou a Oi para comentar a questão dos “empréstimos” feito à empresa Gamecorp, que tem Lulinha como principal sócio: investiu R$ 83 milhões, mas a companhia telefônica não se manifestou especificamente sobre a questão.

DIZ A OI – A respeito da investigação, a Oi disse que “não tem medido esforços para assegurar que quaisquer ações que eventualmente possam ter prejudicado a companhia sejam integralmente apuradas”.

A Folha questionou também a defesa de Fábio Luís, que não comentou especificamente a questão dos empréstimos. Os advogados disseram apenas, por meio de nota, que a vida de seu cliente e atividades de suas empresas foram “devassadas por anos a fio e nenhuma irregularidade foi encontrada”.

“Essa nova safra de suspeitas e ilações vazadas sugere uma estratégia clara da força-tarefa para requentar um caso encerrado, a fim de tentar fixar artificialmente sua competência para conduzir uma nova investigação. Há quase um mês, papéis apreendidos em endereços de sócios de Fábio Luís estão sendo vazados seletivamente, quase todos os dias.”

MAPA DA MINA – O material recolhido na fase Mapa da Mina da Lava Jato também inclui mensagens interceptadas que mostram que pagamentos para um dos sócios de Fábio Luís eram tratados dentro da Oi como “um projeto político”, fora “da prestação de serviços tradicional”.

Relatório da PF anexado aos autos traz e-mails trocados entre 2011 e 2012 sobre a parceria da tele com a Gol Mobile, uma das empresas de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís na Gamecorp e um dos compradores do sítio de Atibaia frequentado por Lula.

Em janeiro de 2012, o executivo Francisco Santanna, que diz ser indicado para fazer o relacionamento da tele com Suassuna, afirma a um colega: “Até clientes (no caso a Prefeitura do Rio) estão nos cobrando que a gente pague ao parceiro (Gol Mobile), por mais absurdo que isso pareça”.

DIZ O EXECUTIVO – Dias depois, Santanna é questionado em mensagem ainda sobre a formalização desses pagamentos por meio de contratos e afirma: “Foram projetos políticos com o governo, fechados verbalmente com a diretoria antiga da Oi”.

Ele também acrescenta: “O parceiro fez a venda ao cliente final e a Oi foi o canal de faturamento, não é uma prestação de serviços tradicional”.

Um dos analistas da Polícia Federal, responsável pelo documento sobre a troca de e-mails, afirma que o teor reforça a tese de que houve um “direcionamento político para a subcontratação” da Gol Mobile.

DISQUE QUEIXAS – A Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada à época pela Oi e pela Contax (ligada à companhia de telefonia) para executar o serviço de queixas 1746, da Prefeitura do Rio.

Os investigadores da Lava Jato suspeitam da origem do dinheiro usado para adquirir o sítio de Atibaia, em 2010, que teve como compradores justamente Jonas Suassuna e Fernando Kallil, sócios de Lulinha na Gamecorp.

A defesa de Fábio Luís alega que ele não é sócio da Gol Mobile e que, portanto “não tem qualquer relação com os negócios celebrados” por essa firma. Também critica a liberação desse material nos autos da operação.

TODOS NEGAM – O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) e o ex-presidente Lula têm negado qualquer conduta irregular envolvendo os negócios da Oi. O deputado federal Pedro Paulo (DEM), que foi secretário municipal naquela época, afirmou em dezembro que quem define eventual subcontratação são as empresas que vencem as concorrências.

A reportagem procurou também a defesa de Jonas Suassuna, mas não obteve resposta.

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ENTENDA A RELAÇÃO DA OI COM O FILHO DE LULA

Qual a suspeita dos investigadores?

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam que diversos repasses feitos pela Oi a empresas ligadas a Fábio Luís, o Lulinha, e a seu sócio Jonas Suassuna foram realizados sem lógica econômica, apenas para beneficiar familiares do ex-presidente Lula. Contratos comerciais de fachada teriam sido firmados para dar aparência legal às transferências. Os investigadores apontam o fato de que vários produtos não obtiveram resultado comercial relevante

Qual o papel da Gamecorp?

A empresa de Lulinha com seu sócio Jonas Suassuna recebeu R$ 82,8 milhões da Oi no período que vai de 2004 a 2016. A tele também possuía 35% de participação societária na Gamecorp. A Lava Jato suspeita que esses recursos tenham sido propina

Qual a ligação de Suassuna com o sítio de Atibaia?

Suassuna é dono de um dos dois terrenos que compõem o sítio em Atibaia (SP) frequentado por Lula. A Procuradoria aponta que ele e Fernando Bittar, outro proprietário, adquiriram o sítio usando parte de recursos injustificados das empresas que administravam em conjunto com Fábio Luís

Por que a Oi repassou todo esse valor, segundo a PF?

A PF e a Procuradoria vinculam o período em que os repasses às empresas de Suassuna são feitos (2008 a 2014) com mudanças societárias na empresa de telefonia que dependiam de decisões políticas ao alcance de Lula

Quais foram as decisões que beneficiaram a empresa?

Um exemplo: a legislação proibia que uma empresa de telefonia fixa comprasse outra em área diferente, o que impedia a compra da Oi pela Brasil Telecom. A alteração na norma era discutida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e se tornou viável após Lula assinar um decreto que pôs fim à proibição. Posted in Geral  http://www.tribunadainternet.com.br/

Projeto autoriza policiais a exercerem atividade remunerada na folga

13/02/2020 - 12:24 

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Filipe Barros: permissão term base nos baixos salários, na carga horária e na capacidade dos policiais

O Projeto de Lei 6253/19 autoriza policiais a exercerem atividade remunerada durante o período de descanso da atividade policial. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) argumenta que a permissão se justifica por diferentes motivos: salários de forças policiais no Brasil, carga horária da atividade policial e alta capacidade dos policiais em manusear seus armamentos.

“É notório o baixo salário de forças policiais no Brasil. Assim, o exercício de atividades profissionais fora do horário de expediente de sua atividade policial poder ser um complemento financeiro às necessidades das famílias de policiais”, disse.

Tramitação

O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Prisão após segunda instância somente poderá ser revalidada por emenda constitucional

Posted on 14 de fevereiro de 2020, 08:06 by Tribuna da Internet

Charge do Nani (nanihumor.com)

Jorge Béja 

Senadores querem votar um projeto de lei para revalidar a prisão após segunda instância. Por mais específica que seja, qualquer lei penal ou processual penal, que o Congresso venha votar e aprovar estabelecendo, de forma clara, nítida, precisa e sem a mínima dúvida de interpretação (hermenêutica), que após a condenação em segunda instância o condenado deverá ser recolhido ao cárcere — caso a pena imposta seja de encarceramento e não outra —, tal lei, se votada e aprovada pelo Congresso baterá de frente com a Constituição Federal. E o plenário do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez vai declarar a nova lei inconstitucional.

Isto porque o artigo 5º, da Carta da República, e que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais e Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no seu inciso LVII é imperativo e cogente ao dispor: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

ATRAVÉS DE EMENDA – Para que a prisão, após condenação penal em segunda instância, não seja considerada pelo STF inconstitucional, seria preciso, então, a aprovação pelo Legislativo, de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que retirasse da Carta aquele dispositivo. Ou que o mesmo fosse mantido, mas com outra redação, a fim de possibilitar a prisão após condenação pela segunda instância.

Como está, lei infraconstitucional que dispuser em sentido contrário será considerada violadora da Constituição Federal, ao menos enquanto o STF estiver com a atual composição de seus 11 ministros.

E tem mais: a questão não é tão simples assim e que possa ser resolvida com uma PEC. Explica-se: o parágrafo 4º, inciso IV, do artigo 60 da Constituição Federal diz que: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias fundamentais”.

MAIS POLÊMICAS – Aí está um ponto que vai suscitar conflitantes debates. Indaga-se: se o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal for excluído da Carta, ou tiver sua redação alterada, estaria o Congresso acabando ou dando nova redação à norma pétrea, que é aquela que não pode ser modificada pelo Poder Constituinte Derivado?

Aquele verbo “abolir”, que está no enunciado do parágrafo 4º do artigo 60 da CF, estaria sendo alcançado por uma exclusão ou mesmo nova redação do inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal?

A princípio, não. Porque não se estaria abolindo uma das muitas normas pétreas, que estão elencadas no Título II, Capítulo I e que são “os direitos e garantias individuais”, dentre os quais a culpa de um condenado só se proclama após o trânsito em julgado da condenação.

ABOLIDORA? – Mas eventual alteração neste preciso texto, nesta precisa redação, poderia ser vista e entendida como “abolidora” do princípio da não-culpabilidade enquanto uma condenação criminal não se torne definitiva, isto é, contra qual não se pode mais apresentar recurso, pois este é o fundamento nuclear e central da norma constitucional em tela.

Seja como for, não será a aprovação de uma lei infraconstitucional, ainda que específica e com destinatário certo, que terá o poder modificar, alterar e, muito menos, de “abolir” o que a Constituição Federal proíbe que seja “abolido”, no todo ou em parte.  Posted in Geral  http://www.tribunadainternet.com.br/