Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045.Reajuste decorre da inflação mais alta em 2019

Valter Campanato/Agência Brasi

Publicado em 14/01/2020 - 18:54

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento. 

"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro", afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

"Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo", afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo. 

"Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento", informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Edição: Narjara Carvalho

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-01/governo-eleva-salario-minimo-para-r-1045

Perseguição policial termina em acidente na Zona Sul de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

14/01/2020 16h40 

Carro capotou durante perseguição em Juiz de Fora — Foto: Marcelo Pellini/Arquivo pessoal

Uma perseguição policial, na tarde desta terça-feira (14), terminou em um acidente na Zona Sul de Juiz de Fora. A ocorrência foi registrada na Rua Pedro Botti, entre os bairros São Mateus e Mundo Novo. Ninguém ficou ferido.

De acordo com informações iniciais da assessoria da Polícia Civil, através do delegado Luciano Vidal, a corporação estava em diligências, quando os policiais se depararam com um veículo em atitude suspeita.

Ao avistar a viatura, o condutor, de idade não informada, foi perseguido pelos policiais e, durante a fuga, se chocou com outro veículo que estava na via e que, com o impacto, capotou.

O condutor do veículo em fuga foi preso e estava com uma arma de fogo. Ele será encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, para demais providências.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata

SDS promove quarto encontro “Café com parceiros”

JUIZ DE FORA - 14/1/2020 - 16:57

Foto: Arquivo

A Secretaria de Desenvolvimento Social vai realizar, nesta quarta-feira, 15, o quarto encontro “Café com parceiros” das entidades que atendem pessoas com deficiência, por meio dos departamentos de Defesa de Direitos (DDD) e de Regulação e Acompanhamento de Parcerias (Drap). A roda de conversa será na sociedade Eunice Weaver (Educandário Carlos Chagas) a partir das 14 horas.

A ideia é discutir os dados referentes aos atendidos e seus bairros de origem e território e também os indicadores que qualificam o trabalho realizado.

Este encontro encerra a primeira etapa do projeto, que teve objetivo de apresentar os espaços e trabalhos desenvolvidos pelas entidades. As reuniões tiveram início em outubro de 2019 e contaram com as instituições Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Instituto Bruno Vianna, Eunice Weaver (Educandário Carlos Chagas) e Imepp – Atendimento Socioassistencial.

Segundo a gerente do DDD, Thaís Altomar, os objetivos dos debates foram alcançados.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

https://www.pjf.mg.gov.br

GM realiza duas apreensões de drogas no Parque Halfeld

JUIZ DE FORA - 14/1/2020 - 17:02

Foto: Arquivo

A Guarda Municipal (GM), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), realizou, durante patrulhamento preventivo no Parque Halfeld, no Centro da cidade, duas apreensões de drogas e de dinheiro na tarde desta terça-feira, 14. A primeira ocorrência aconteceu por volta das 14 horas, quando, ao se depararem com um jovem de 18 anos, em atitude suspeita, realizaram a revista e encontraram um cigarro de maconha e um pino de cocaína.

A segunda apreensão, em flagrante, ocorreu meia hora depois, como sequência de trabalho de levantamento do departamento de inteligência da guarnição. O efetivo obteve as coordenadas e apreenderam o suspeito, também de 18 anos, vendendo entorpecentes, e outro, de 30 anos, como receptador. Com o primeiro foram apreendidos R$ 18 em dinheiro, e com o segundo a bucha de maconha comprada durante a transação.

Em ambas as ocorrências os suspeitos foram encaminhados à 7ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora, onde foi dado prosseguimento às ocorrências.

A GM atende denúncias através do telefone 153.

* Informações através da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania pelo telefone 3690-7086.

Portal PJF

Beijo gay em formatura de PMs causa polêmica no DF; Ministério Público investiga homofobia

Por Afonso Ferreira e Pedro Alves, G1 DF

13/01/2020 20h56 

Beijo gay em formatura da Polícia Militar no DF provoca comentários homofóbicos

Demonstrações de afeto envolvendo policiais gays causaram polêmica durante a formatura dos novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no último sábado (11). Fotos publicadas (veja imagem acima) em redes sociais e que mostram dois PMs beijando pessoas do mesmo sexo foram alvos de comentários homofóbicos em grupos de colegas da corporação.

Em um áudio que circula nas redes sociais, um homem identificado como coronel da reserva da PMDF critica os beijos. Ele afirma que as demonstrações de afeto foram uma "avacalhação" da corporação e que "aquele postura poderia ter sido evitada. É lamentável".

Após a divulgação do caso, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pediu à PM que investigue os comentários. O Ministério Público do DF também disse que "será instaurado procedimento para a apuração da prática homofóbica e adoção das medidas cabíveis".

A Polícia Militar do DF proibiu qualquer dos envolvidos de conceder entrevistas sobre o caso (veja mais abaixo). A corporação informou que "os áudios atribuídos a um coronel da reserva remunerada manifestam uma opinião pessoal e serão analisados pela corporação" e que "não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito".

Coronel fala em 'corporação maculada'

No áudio enviado em grupos de colegas, o policial afirma que os colegas gays "não se criam" e que a corporação foi "irreversivelmente maculada" por conta dos beijos publicados pelos PMs LGBTs nas redes sociais.

"Eles não se criam. Mas a nossa corporação já foi irreversivelmente maculada. Nós hoje somos motivo de chacota no Brasil inteiro [...]. Muito obrigado, senhores, os senhores conseguiram destruir a reputação da nossa Polícia Militar.”

"Não tenho nada a ver com a sexualidade deles. A porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem. Uma coisa é o que se faz quando se está fardado […]. Aprendemos sempre que se deve preservar a honra e o pundonor policial militar. Então é isso que foi quebrado ali. Aquela avacalhação, aquela frescura ali poderia ter sido evitada. É lamentável", diz a gravação.

Áudio tem sido compartilhado em grupos de conversa — Foto: Whatsapp/Reprodução

O G1 entrou em contato com o tenente-coronel, que confirmou ter enviado a mensagem de voz a um grupo de amigos. Ele não quis comentar o assunto. Nas redes sociais, outros colegas compartilharam a mensagem do militar (veja imagem acima).

Investigações

Pessoas parabenizam os casais de PMs nas redes sociais — Foto: Instagram/Reprodução

Na tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos da CLDF entrou em contato com os policiais alvo dos comentários e se colocou à disposição dos militares.

O deputado distrital Fábio Felix (Psol), que preside a comissão, enviou à Polícia Militar um pedido de apuração do fatos. No documento, o parlamentar pede, ainda, que sejam adotadas medidas para proteger os direitos fundamentais dos policiais.

"A transcrição do áudio pode configurar o crime de homofobia, a princípio. Isso porque ela revela desprezo aos policiais homossexuais pela simples circunstância de serem homossexuais'" diz o documento.

Questionado pelo G1, o Ministério Público do DF confirmou a abertura de investigação no Núcleo de Enfrentamento à Discriminação.

"A homotransfobia representa uma forma contemporânea de racismo. Portanto, apurada a autoria de condutas que importam em atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT, o autor pode ser processado nos diversos tipos penais definidos na lei de racismo e no Código Penal", disse em nota.

"O Ministério Público reputa inaceitável qualquer tratamento discriminatório, atuando de forma preventiva e repressiva nos atos de preconceito, reafirmando a incompatibilidade das práticas homotransfóbicas com o ordenamento constitucional brasileiro."

Apoio

Da internet também vieram comentários positivos para os casais. Em uma rede social, seguidores de um deles desejaram felicidades. Em outro comentário, uma pessoa elogia a atitude dos militares.

"Linda foto, parabéns! Saibam que vocês não estão fazendo nada de errado."

Após a repercussão, colegas também reuniram fotos de casais heterossexuais se beijando fardados com o objetivo de demonstrar que a proporção do caso cresceu pelo fato de se tratarem de casais gays.

O que diz a PM?

O G1 entrou em contato com os PMs que aparecem nas fotos. No entanto, a corporação os impediu de falar com a reportagem para "evitar maiores exposições e controvérsias". Veja abaixo a íntegra do posicionamento da Polícia Militar:

"A Polícia Militar do Distrito Federal informa que não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito. Os áudios atribuídos a um coronel da Reserva Remunerada manifestam uma opinião pessoal, e serão analisados pela Corporação.

A PMDF informa ainda que a ética e o pundonor policial militar são preceitos basilares da Corporação, aos quais os policiais militares estão sujeitos, independentemente de cor, sexo, etnia, religião ou opção sexual.

O posicionamento oficial da PMDF órbita em torno do respeito às crenças, à ética e ao profissionalismo, pilares que todos os policiais militares devem observar no exercício de seus deveres.

A Polícia Militar do Distrito Federal reforça que não coaduna com quaisquer tipos de preconceito. As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação.

No entanto, com o objetivo de evitar maiores exposições e controvérsias, nenhum integrante da Corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto."

https://g1.globo.com/df/distrito-federal

PM apreendeu revólver, munições, drogas e conduziu o autor

Imagem meramente ilustrativa

Rua José Tavares - Santa Efigênia- JF

No final da noite dessa segunda-feira(13), policiais militares observaram um indivíduo em atitudes suspeitas e o abordaram.

No interior de sua residência a equipe localizou um revólver de calibre 32, marca Colt, numeração ilegível, cartucho de calibre 32, deflagrado, quinze pedras de crack, balança de precisão, pote contendo material semelhante a ácido bórico e um aparelho celular. Os materiais foram apreendidos e encaminhados à delegacia juntamente com o autor.

14/01 - Dia do Treinador de Futebol / Dia dos Enfermos / Miguelópolis/ Santa Ida/ Ano Novo/ Elvas/ Laoconte e saiba +

Dia do Treinador de Futebol

Dia dos Enfermos – Evento local

Aniversário do município de  Miguelópolis – SP

Dia de Santa Ida – Igreja católica

Ano Novo – para os sérvios ortodoxos Feriado nacional local

Feriado municipal em Elvas – Portugal

1506 – A escultura Laoconte e seus filhos (Grupo de Laocoonte) é redescoberta em Roma por Felice de Fredi e vendida de imediato ao papa Júlio II.

1659 – Batalha das Linhas de Elvas

1797 - Batalha de Rivoli

1876 – O telefone é patenteado por Alexander Graham Bell, apesar de ter sido inventado por Antonio Meucci.

1914 - Henry Ford, anuncia um novo sistema na linha de montagem. 

1952 – Iniciam-se os Jogos Olímpicos de Inverno em Oslo

1974 – O general Ernesto Geisel é escolhido presidente por eleição indireta. Em 1974, a inflação chegaria a 34,5%.

1982 – Adotada a bandeira do estado do Amazonas – Brasil

2001 – Jorge Sampaio é reeleito Presidente da República de Portugal.

2005 – A sonda Cassini-Huygens pousa em Titã.

2016 - Organização Mundial da Saúde declara o fim da epidemia por vírus ebola na África Ocidental que causou mais de onze mil mortes.

Culturais ou de média/mídia

1900 – Estréia a ópera Tosca, de Puccini.

1954 – A musa do cinema Marilyn Monroe casa-se com o jogador de beisebol Joe Di Maggio. A união dura nove meses, pois ele era violento e ciumento.

1965 – Adonias Filho é eleito membro da Academia Brasileira de Letras.

1973 – Elvis Presley realiza um show em Honolulu, no Hawaii, que foi o 1º a ser transmitido via satélite. 

1990 – O programa Os Simpsons estréia no canal Fox nos Estados Unidos.

1995 – Último show da Legião Urbana, em Santos.

Nascimentos

1875 – Albert Schweitzer, teólogo, músico, filósofo e médico alemão, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1953 (m. 1965).

1898 – Juarez Távora, militar e político brasileiro (m. 1975).

1914 – Etty Hillesum, escritora holandesa, vítima do Holocausto (m. 1943)

1947 – Paulo Ubiratan, diretor de novelas brasileiro (m. 1998).

1954 – Nelson Machado, dublador brasileiro, famoso pelas dublagens de Quico no seriado Chaves.

1989 - Frankie Sandford, cantora britânica (The Saturdays).
1990 - Grant Gustin, ator e cantor.

Mortes

1771 – Maria Francisca Doroteia de Bragança, infanta portuguesa (n. 1739).

1965–Vespasiano Barbosa Martins,médico e político sul-matogrossense(n.1889).

1966 – Sergei Korolev, engenheiro de foguetes soviético (n. 1907).

1974 - Cassiano Ricardo, jornalista, poeta e ensaísta brasileiro (n. 1895).

          Galileo Emendabili, escultor ítalo-brasileiro (n. 1898).

1990 – César de Alencar, apresentador de rádio e ator brasileiro (n. 1920).

2002 – Marcos Leite, maestro, compositor e arranjador brasileiro (n. 1953).

2013 - Conrad Bain, ator canadense (n. 1923)

2016 - Shaolin, humorista brasileiro (n. 1971).

Wikipédia

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias

l

Queda de preço para consumidor ainda deve demorar, diz Fecombustíveis

Publicado em 13/01/2020 - 16:56

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.

A medida não surpreendeu o mercado, disse hoje (13) à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.

Edição: Nádia Franco

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-01/petrobras-reduz-preco-da-gasolina-e-diesel-nas-refinarias

IR: contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica

Marcello Casal JrAgência Brasil

Publicado em 13/01/2020 - 18:27

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020. 

Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada. 

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. 

Arrecadação 

Segundo a Receita Federal, a dedução levou o governo a abrir mão de R$ 674 milhões em 2019. Para este ano, o órgão espera reforçar a arrecadação em R$ 700 milhões com a extinção do benefício. 

Pela legislação anterior, o limite para o abatimento equivalia à contribuição de 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais a cota de acidente de trabalho de 0,8% referente a um único empregado doméstico que recebia o salário mínimo em vigor entre dezembro de dois anos anteriores a novembro do exercício anterior. Dessa forma, o patrão que pagava salário mínimo tinha dedução integral das contribuições para a Previdência Social. 

Em nota, o Instituto Doméstica Legal informou que a extinção do mecanismo de abatimento deve agravar a informalidade entre os trabalhadores domésticos. Segundo a entidade, atualmente apenas um em cada quatro domésticos trabalham com carteira assinada, e o número deve diminuir com o fim do benefício fiscal.

Edição: Aline Leal

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-01/ir-contribuinte-nao-podera-deduzir-gasto-com-previdencia-de-domestica

Mais um lote da cerveja Belorizontina, da Backer, está contaminado, diz Polícia Civil de Minas Gerais

Por G1 Minas — Belo Horizonte

13/01/2020 10h39 

Cervejaria Backer, no bairro Olhos D'Água, em Belo Horizonte — Foto: Odilon Amaral/TV Globo

A Polícia Civil confirmou na manhã desta segunda-feira (13) que mais um lote da cerveja Belorizontina, da Backer, estaria contaminado por duas substâncias: monoetilenoglicol e dietilenoglicol. A informação foi dada pelo Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Wagner Pinto, durante coletiva nesta segunda.

A Polícia Civil investiga se um ex-funcionário participou de suposta sabotagem com a contaminação da cerveja. No fim do ano passado, um supervisor da cervejaria chegou a registrar boletim de ocorrência de contra o ex-trabalhador, que o ameaçou.

“Não posso afirmar se foi sabotagem ou se foi erro.”, disse Flávio Grossi Delegado titular do inquérito na coletiva.

Até agora, a Polícia Civil confirmou onze casos da chamada síndrome nefroneural. Um deles morreu em Juiz de Fora, onde estava internado, na semana passada. Além dos pacientes internados em Belo Horizonte, há um em São Lourenço e outro em Viçosa.

“Neste primeiro momento estamos buscando entender como se deu a intoxicação. É o primeiro passo. Para, posteriormente, nós buscarmos algum tipo de responsabilidade penal, caso exista. Neste contexto, há uma necessidade do trabalho pericial", disse Wagner Pinto.

O novo lote contaminado é o L2 1354, segundo o delegado Flávio Grossi. "É importante ressaltar a existência de mais este lote, que não era de conhecimento. E ao contrário do que imaginávamos, o lote não estava concentrado só no Buritis", afirmou.

Segundo a Polícia Civil, exames de sangue de quatro vítimas deram positivo para a presença de dietilenoglicol, substância que pode ter provocado os sintomas de insuficiência renal e alterações neurológicas.

De acordo com o superintendente da Polícia Técnico Científica da Polícia Civil, Tales Bittencourt, a contaminação por dietilenoglicol pode ser letal com a dosagem entre 0,014mg por quilo a 0,17 mg por quilo. “Isso significa que a dose letal para um homem de 70 quilos pode ser entre 1 grama a 12 gramas.”

Exames de sangue deram negativo para monoetilenoglicol

De acordo com a Polícia Civil, o monoetilenoglicol não foi encontrado nos exames de sangue realizados nos pacientes com a síndrome nefroneural. No entanto, a substância estava nas garrafas recolhidas nas casas destas pessoas, do lote 1348, das linhas L1 e L2.

Após a constatação da presença das substâncias nestas garrafas, investigadores estiveram na fábrica da Backer, onde recolheram novas amostras da cerveja. Elas foram levadas para Brasília, para estudo da carbonatação, que avalia se houve violação da embalagem. Segundo a polícia, o resultado deu negativo.

De volta ao Instituto de Criminalística de BH, a perícia constatou a presença das duas substâncias, monoetilenoglicol e dietilenoglicol também nas cervejas que foram recolhidas dentro da empresa.

O que diz a Backer

A Backer já havia emitido nota dizendo que não usa o dietilenoglicol na produção das cervejas, mas que utiliza o monoetilenoglicol. Entretanto, segundo a Polícia Civil, em um dos tanques da fábrica, foram encontradas as duas substâncias. O G1 ainda aguarda posicionamento da empresa em relação à coletiva desta segunda.

Desentendimento dentro da cervejaria Backer em dezembro será investigado pela Polícia

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/01/13/mais-um-lote-da-belorizontina-esta-contaminado-diz-policia-civil.ghtml