sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Prefeitura divulga programação de mostras da Secretaria de Educação

JUIZ DE FORA - 4/10/2019 - 10:22
Já está disponível no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) a programação da 15ª edição da Mostra Professor Também faz Arte e 11ª Mostra Estudantil de Arte, ambas da Secretaria de Educação (SE), que abordam o tema “Arte para pensar o mundo”. A abertura das mostras será no dia 17 deste mês, às 19 horas, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, e a exposição de alunos e professores segue até 5 de novembro.

Com apresentações de audiovisual, dança, música e teatro, entre outras que serão realizadas em vários locais, como o Museu “Mariano Procópio” (Mapro), Teatro Paschoal Carlos Magno, Sala de Giz, Espaço Compartilha e Arteria, a programação vai até 7 de novembro.

Confira toda a programação através do link.

Neste ano, pela Mostra Estudantil de Arte, serão apresentados 158 trabalhos, sendo 63 em artes visuais e literatura, 95 composições cênicas e 4 audiovisuais. Já a Mostra Professor Também Faz Arte, terá 113 trabalhos, sendo 66 em artes visuais, 26 em literatura, 21 composições cênicas e 1 audiovisual. Participam das atividades 71 escolas e mais de 3.500 alunos.

De acordo com a Supervisão de Projetos de Arte, Cultura e Cidadania, do Departamento de Planejamento Pedagógico e de Formação, responsável pela coordenação do evento, a realização das mostra é uma soma de esforços, estudos, pesquisas, comprometimento e envolvimento de centenas de professores(as) e alunos(as) da rede municipal, mediados pela equipe da Secretaria de Educação.

O projeto tem o objetivo de divulgar as produções artísticas de professores e alunos da rede municipal, estimulando intercâmbios culturais entre as escolas e a sociedade. Em 2018, o Projeto obteve destaque nacional, conquistando o 18º lugar no "Prêmio Funarte Arte e Educação", que seleciona ações artísticas e culturais por todo o país.

Para mais informações sobre as mostras, basta ligar para o telefone 3690-7358.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.

Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa na segunda

JUIZ DE FORA - 3/10/2019 - 15:34

Começa na segunda-feira, 7, a “Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo”. Em Juiz de Fora, a vacina estará disponível nas 63 unidades básicas de Saúde (UBSs), no Pronto Atendimento Médico (PAM-Marechal) e no Departamento de Saúde da Mulher, Criança e do Adolescente (DSMCA).

Neste ano, a campanha foi dividida em duas etapas, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS). Dessa forma, de 4 a 25 de outubro, serão vacinadas crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses, 29 dias). Já a segunda fase, será realizada em novembro, entre os dias 18 e 30, e terá como público-alvo adultos com idade de 20 a 29 anos. No primeiro momento, o dia “D” será no sábado, 19 de outubro, e, no segundo, em 30 de novembro.

Este ano, conforme orientação da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e do Ministério da Saúde, a vacinação será seletiva, ou seja, serão imunizadas pessoas que não tiverem as duas doses da vacina tríplice viral registradas no cartão vacinal. De acordo com o MS, estes dois públicos foram priorizados considerando que estão entre os mais acometidos pela doença nos casos registrados este ano.

Contraindicações da vacina
A vacina é contraindicada em registro de imunodeficiências congênitas ou adquiridas (clínica ou laboratorial grave), infecção pelo HIV em pessoas com taxas de CD4 (células do sistema imunológico) menor que 15%, gestantes e pessoas com alergia grave aos componentes da fórmula.

Dose zero
Seguindo recomendação recente do Ministério da Saúde (MS), publicada em agosto deste ano, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo. Conforme orientação do MS, esta dose da vacina não é válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança, ou seja, com um ano deverá tomar a primeira dose, e com 15 meses a segunda, para que seja considerado imunizado.

Horário de funcionamento das salas de vacinação:
Unidades Básicas de Saúde
Funcionamento: Segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 10h30 e 13h30 às 16h

PAM Marechal
Funcionamento: Segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 15h30

Departamento da Mulher, da Criança e do Adolescente (DSMCA)
Funcionamento: Segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 15h30

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde, pelos telefones 3690-7389/7123.

Prevenção de riscos e desastres é tema da “2ª Semana da Defesa Civil”

JUIZ DE FORA - 3/10/2019 - 16:35
Foto: Arquivo

A “2ª Semana da Defesa Civil” começará na segunda-feira, 7, tendo como foco a prevenção de riscos a desastres. A programação ocorrerá nos bairros Linhares, Vitorino Braga, Igrejinha, Ladeira e Centro, nos períodos da manhã e tarde. A abertura oficial será às 15 horas, na Rua Garibaldi Campinhos,169, Bairro Vitorino Braga, com a presença do prefeito Antônio Almas. Durante toda a semana a Defesa Civil promoverá atividades como blitz educativa, limpeza de córregos, panfletagem e palestras de ações preventivas. O evento terá parceria de outras secretarias da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), além da iniciativa privada e de órgãos públicos.

Programação
Segunda-feira, 7
9 às 11 h- Blitz educativa
Local: 27º Batalhão da Polícia Militar

15 horas - Abertura oficial
Local: Rua Garibaldi Campinhos, 169, Bairro Vitorino Braga

Terça-feira, 8
9 horas - Limpeza do córrego do Bairro Linhares
14 às 16 horas - Limpeza da Praça Senador Teotônio Vilela
Local: Bairro Vitorino Braga

Quarta-feira, 9
14 horas - Panfletagem e orientações técnicas sobre riscos e prevenção em Defesa Civil
Local: Calçadão da Rua Halfeld (em frente ao Cine-Theatro Central)

Quinta-feira, 10
9 horas - Ação preventiva e lançamento do “1º Concurso Defesa Civil vai à Escola”
Local: Escola Municipal “Padre Wilson” - Bairro Igrejinha

14 horas - Simulado de emergência em barragens da Nexa Resources
Local: Igrejinha

Sexta-feira, 11
9 horas - Palestra com representante da Defesa Civil Estadual sobre barragens e encerramento.
Palestrante: primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros Paulo Henrique Camargos Firme
Local: Escola de Governo - Rua Maria Perpétua, 72, 3º andar- Bairro Ladeira

*Informações com a assessoria de comunicação da Defesa Civil através do telefone 2104-8776.

Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares

Valter Campanato/Agência Brasil

Publicado em 04/10/2019 - 06:16

Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Brasília

Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

Edição: Kleber Sampaio

Após dois anos, Igrejinha da Pampulha será reaberta hoje

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Publicado em 04/10/2019 - 06:31

Por Agência Brasil Brasília

A Igreja de São Francisco de Assis, no Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, reabre suas portas nesta sexta-feira (4) e poderá realizar batizados, casamentos e missas.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a igreja, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi a primeira no Brasil construída no modelo modernista.

A obra recebeu investimentos de R$ 1,07 milhão do governo federal por meio do instituto. A igreja estava fechada desde 2017.

A cerimônia de entrega ocorre no dia de São Francisco de Assis, patrono da igreja. Os procedimentos de restauração incluíram revitalização de piso, revestimentos, pinturas, impermeabilização e recuperação de elementos danificados.

A obra também removeu o forro da nave, instalou telhas e calhas, revisou a instalação elétrica e reformou sanitários. Os serviços foram feitos pela prefeitura de Belo Horizonte e pelo Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
História

Construída entre 1942 e 1943, o imóvel foi entregue à igreja apenas no fim da década de 1950 por causa da recusa de dom Cabral, primeiro arcebispo de Belo Horizonte, de consagrar a Igreja em razão de suas formas modernas, que contrariavam os padrões religiosos da época. Em 1959 a igreja foi consagrada como templo religioso por dom João de Rezende Costa.

O templo é reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro desde 1947. Ele está inserido no Conjunto Moderno da Pampulha, reconhecido como Patrimônio Mundial desde 2016.

A igreja tem painéis e pinturas de Cândido Portinari, esculturas de Alfredo Ceschiatti, arte abstrata em pastilhas de Paulo Werneck e paisagismo no entorno de Roberto Burle Marx.
Investimentos

Além da obra na igreja da Pampulha, o Iphan entregou sete obras no estado, com destaque para a restauração do Teatro Municipal de Sabará. Mais nove estão em execução.

O investimento total é de aproximadamente R$ 40 milhões.

Edição: Kleber Sampaio

04/10 - Dia de São Francisco de Assis/ Dia Mundial dos Animais/ Dia Mundial da Natureza / Dia da Independência do Lesoto/ Dia da Paz e Reconciliação e saiba +


Dia de São Francisco de Assis (Católico)/
Dia Mundial da Natureza
Dia da Independência do Lesoto
Dia da Paz e Reconciliação - Moçambique (aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992).
Feriado / Dia do Padroeiro:Açailândia, Canindé
Feriado em Engenheiro Paulo de Frontin - Aniversário da cidade.
São Francisco das Chagas, padroeiro da cidade.
Taubaté(Lagoa Nova), RN. 

MuseuJulio11.jpg
1836 - Bento Gonçalves preso na Batalha do Fanfa, na Guerra dos Farrapos
1887- Fundação da cidade de Monte Azul
1897 - Sepultamento de Santa Teresinha
1908 - Fundação do Sport Club São Paulo
1924 - Fundação da cidade de Garça.
1942 - O Cruzeiro é instituído por Getúlio Vargas como a moeda oficial.
1957 - É lançado ao espaço, o primeiro Satélite artificial, o Sputnik 1.
1970 - Uma overdose de heroína mata a cantora Janis Joplin, aos 27 anos.
        Emerson Fittipaldi, correndo pela Lotus, vence sua primeira corrida como piloto de Fórmula 1, no circuito de Watkins Glen, nos Estados Unidos. Foi a primeira vitória brasileira na categoria.

Nascimentos
1859 - Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916 (m. 1944).
1891 - Assis Chateaubriand, jornalista e político brasileiro (m. 1968).
1960 - Verônica Sabino, cantora brasileira.

Falecimentos
1669 - Rembrandt, pintor neerlandês (n. 1606)
1879 - Manuel Luís Osório, militar , herói da Guerra do Paraguai 
2009 - Mercedes Sosa, cantora argentina (n. 1935).
2010 - Seu Nenê, sambista e fundador da E.S.Nenê de Vila Matilde 
2014 - Hugo Carvana, ator e cineasta brasileiro (n. 1937).

Festival de Baco, deus do vinho e da alegria - Roma antiga

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

03/10 - Dia do Petróleo Brasileiro, Dia das Abelhas, Dia Mundial do Dentista

Registros históricos da utilização do petróleo remontam a 4000 a.C. devido a exsudações e afloramentos freqüentes no Oriente Médio. Os povos da Mesopotâmia, do Egito, da Pérsia e da Judéia já utilizavam o betume para pavimentação de estradas, calafetação de grandes construções, aquecimento e iluminação de casas, bem como lubrificantes e até laxativo. No início da era cristã, os árabes davam ao petróleo fins bélicos e de iluminação. O petróleo de Baku, no Azerbaijão, já era produzido em escala comercial, para os padrões da época, quando Marco Polo viajou pelo norte da Pérsia, em 1271.

A moderna indústria petrolífera data de meados do século XIX. Em 1850, na Escócia, James Young descobriu que o petróleo podia ser extraído do carvão e xisto betuminoso, e criou processos de refinação. Em agosto de 1859 o norte-americano Edwin Laurentine Drake, perfurou o primeiro poço para a procura do petróleo (a uma profundidade de 21m), na Pensilvânia. O poço revelou-se produtor e a data passou a ser considerada a do nascimento da moderna indústria petrolífera. A produção de óleo cru nos Estados Unidos, de dois mil barris em 1859, aumentou para aproximadamente três milhões em 1863, e para dez milhões de barris em 1874.

No Brasil, a primeira sondagem foi realizada no município de Bofete-São Paulo, entre 1892-1896, por Eugênio Ferreira de Camargo, quando ele fez a primeira perfuração na profundidade de 488 metros; contudo, o poço jorrou somente água sulfurosa. Foi somente no ano de 1939 que foi descoberto o óleo de Lobato (Salvador) na Bahia.
Autor: (Desconhecido)
Fonte: (wikipédia) - http://ilhado.com.br/index.php

Dia das Abelhas

A abelha é o único inseto que produz o mel, a primeira substância de sabor adocicado encontrada na antiguidade. As abelhas são uma comunidade organizada de insetos, que vivem em colmeias. O coletivo de abelhas é conhecido como enxame.
Uma abelha visita aproximadamente dez flores por minuto em busca de sua matéria prima, o pólen e o néctar. Ela faz, em média, quarenta vôos diários, tocando em 40 mil flores. Com a língua, as abelhas recolhem o néctar do fundo de cada flor e guardam-no numa bolsa localizada na garganta. Após isso, voltam à colmeia e o néctar vai passando de abelha em abelha. Desse modo a água que ele contém se evapora, ele engrossa e se transforma em mel.
Uma abelha produz cinco gramas de mel por ano, para produzir um quilo de mel, as abelhas precisam visitar cinco milhões de flores e consomem cerca de seis a sete gramas de mel para produzirem um grama de cera.
Fonte: http://promoview.com.br/datas-comemorativas
Dia Mundial do Dentista
A primeira escola dentária, para formar dentistas, surgiu em 1840, em Baltimore, nos Estados Unidos.
Os dentistas são profissionais capacitados para tratar das gengivas, da boca, dos ossos da face e dos dentes, estruturas duras que utilizamos para mastigar os alimentos. É importante visitar esses profissionais de seis em seis meses, a fim de cuidar da integridade e higiene dos dentes, fazendo limpeza e profilaxia.
Os dentes variam de acordo com os hábitos alimentares de cada espécie. Os humanos têm capacidade para rasgar, prender e triturar os alimentos, para que os mesmos passem pelo tubo digestivo em tamanhos menores, aproveitando seus nutrientes e facilitando o processo digestivo.
Os seres humanos possuem 32 dentes, divididos em duas dentições. A primeira delas, durante a infância, é chamada de provisória ou “dentes de leite” e é constituída de apenas 20 dentes. O nascimento dos primeiros dentes acontece por volta dos seis meses de idade, indo até os trinta meses. Essa dentição é trocada, variando com a idade e o tipo de dente, até que todos eles sejam definitivos.
Os dentes humanos possuem diferentes funções. Os incisivos (dentes da frente) e os caninos (os pontudos) servem para morder os alimentos, fazendo a divisão dos mesmos; os pré-molares e os molares servem para triturar, cortar e esmagar os alimentos.
Por volta dos 17 anos de idade, nascem os dentes sisos, bem ao final das gengivas. Porém, esses não têm muita utilidade para o processo de mastigação e normalmente são extraídos para não causarem problemas, como entortar os outros dentes por falta de espaço. É difícil encontrar pessoas que possuam esses dentes.
A formação para o exercício dessa profissão tem duração de cinco anos, terminando o curso como clínico geral, capacitado para tratar cáries, fazer restaurações, projetar e instalar próteses, etc.. É um curso que requer muita dedicação e estudo, pois possui disciplinas como anatomia, patologia e fisiologia. Ao término da faculdade, o profissional poderá se especializar em áreas específicas, como cirurgião dentista, odontopediatria, periodontia, traumatologia (quando se machuca a boca), saúde coletiva, além de cuidar da parte estética da boca, dentre várias outras.
Antigamente os dentistas eram chamados de dentistas práticos, sem formação ou com pouco conhecimento, que não tratavam os dentes, mas faziam apenas a extração daqueles que estavam muito estragados. Normalmente eram barbeiros ou ambulantes, que trabalhavam em locais precários e sem a higiene necessária.
Hoje em dia a consciência sobre os tratamentos dentários mudou muito. Sabe-se da importância dos trabalhos preventivos, motivo pelo qual a saúde bucal deve começar ainda no recém-nascido, com o uso de cotonetes molhados em água limpa.
Os primeiros cursos de odontologia do Brasil surgiram no Rio de Janeiro e na Bahia, determinados pelo decreto nº 9.311, em 25 de outubro de 1884. Em nosso país, o dia do dentista é comemorado nessa data.
Por Jussara de Barros - Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

03/10 - Allan Kardec, Dia da emancipação de Barra Mansa/ Feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, RN / Feriado no município de Schroeder, SC 1931 — Primeira vez no Brasil o Horário de Verão/ 1953 — Criação da Petrobras. 1990/Ocorre a Reunificação Alemã. 1995 / e saiba + conforme Wikipédia

Dia da emancipação de Barra Mansa
Feriado no município de Schroeder, SC

1931 — Às 11h pela primeira vez no Brasil o Horário de Verão.
1953 — Criação da Petrobras.
1995O. J. Simpson recebeu o veredicto de inocente.

1949 - José Mayer, ator brasileiro.
              Zé Ramalho, cantor e compositor brasileiro.
1965 - Adriana Calcanhotto, cantora e atriz brasileira.
1981- Giselle Itié, atriz brasileira (nascida no México).
1983- Fred, futebolista brasileiro.
             Thiago Alves, lutador brasileiro de MMA.

Falecimentos
2005Emilinha Borba, cantora, "rainha do rádio brasileiro" (n. 1923).
2010Aécio Cunha, político brasileiro (n. 1923).
2014 — Lori Sandri, futebolista e treinador brasileiro (n. 1949).

Allan Kardec, codificador e sistematizador da Doutrina Espírita
Nome completo Hippolyte Léon Denizard Rivail
Conhecido(a) por Codificar, sistematizar e propagar a Doutrina Espírita; propagar o "Método pedagógico de Pestalozzi"
Nascimento 3 de outubro de 1804 - LyonRódano-Alpes França
Morte 31 de março de 1869 (64 anos)ParisIle-de-France França
Ocupação Pedagogoprofessorescritor   Assinatura 

O pseudônimo "Allan Kardec", segundo biografias, foi adotado pelo Prof. Rivail a fim de diferenciar a Codificação Espírita dos seus trabalhos pedagógicos anteriores. Segundo algumas fontes, o pseudônimo foi escolhido pois um espírito revelou-lhe que haviam vivido juntos entre os druídas, na Gália, e que então o Codificador se chamava "Allan Kardec".

Biografia
Nascido em uma antiga família de orientação católica com tradição na magistratura e na advocacia, desde cedo manifestou propensão para o estudo das ciências e da filosofia Aos dezoito, bacharelou-se em Ciências e Letras.

As matérias que lecionou: Química, Matemática, Astronomia, Física, Fisiologia, Retórica, Anatomia Comparada e Francês.

Os últimos anos
Kardec passou os anos finais da sua vida dedicado à divulgação do Espiritismo entre os diversos simpatizantes, e defendê-lo dos opositores através da Revista Espírita Ou Jornal de Estudos Psicológicos. Faleceu em Paris, a 31 de março de 1869, aos 64 anos de idade, em decorrência da ruptura de um aneurisma, quando trabalhava numa obra sobre as relações entre o Magnetismo e o Espiritismo, ao mesmo tempo em que se preparava para uma mudança de local de trabalho. Está sepultado no Cemitério do Père-Lachaise, uma célebre necrópole da capital francesa. Junto ao túmulo, erguido como os dólmens druídicos. Acima de sua tumba, seu lema: "Nascer, morrer, renascer ainda e progredir sem cessar, tal é a lei", em francês.

Obras didáticas
Página de seu livro "Plano Proposto para a Melhoria da Instrução Pública" (1828).
Contracapa da versão de 1860 d' O Livro dos Espíritos, a principal obra publicada por Kardec.

Obras espíritas
As cinco obras fundamentais que versam sobre o Espiritismo, sob o pseudônimo Allan Kardec, são:
O Livro dos Espíritos, Princípios da Doutrina Espírita, publicado em 18 de abril de 1857;
O Livro dos Médiuns ou Guia dos Médiuns e dos Evocadores, em janeiro de 1861;
O Céu e o Inferno ou A Justiça Divina Segundo o Espiritismo, em agosto de 1865;
A Gênese, os Milagres e as Predições segundo o Espiritismo, em janeiro de 1868.
Além delas, como Kardec, publicou mais cinco obras complementares:
Revista Espírita (periódico de estudos psicológicos), publicada mensalmente de 1 de janeiro de 1858 a 1869;
O que é o Espiritismo? (resumo sob a forma de perguntas e respostas), em 1859;
Instrução prática sobre as manifestações espíritas (substituída pelo Livro dos Médiuns; publicada no Brasil pela editora O Pensamento)
Viagem Espírita de 1862 (publicada no Brasil pela editora O Clarim).
Após o seu falecimento, viria à luz:
Busto de Allan Kardec em Lyon.
Selo dos Correios em homenagem ao centenário de seu falecimento (1969).

Referências: Jump up↑ PENSE - Allan Kardec. Viasantos.com.
Wikipédia

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Grêmio e Flamengo empatam/ Corinthians e Vasco vencem e saiba +

Pedido de remédio à base de canabidiol pode ser feito pela internet

Publicado em 02/10/2019 - 12:41

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

A partir de hoje (2), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.

O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.

“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.

“As etapas do processo de pedido de análise de importação continuam as mesmas e incluem a necessidade de o paciente ter consultado um médico e obtido uma prescrição do medicamento. Depois disso, é preciso fazer um cadastro junto à Anvisa e solicitar a análise de importação. Após a avaliação técnica do pedido, o órgão autoriza a compra do medicamento, que é o que permite a importação pelo paciente.”

Além da recomendação médica, a autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar qualquer produto à base de canabidiol – substância química derivada da Cannabis sativa (a planta popularmente conhecida como maconha), que consta da lista de insumos sujeitos a controle prevista na Portaria nº 344, publicada pelo Ministério da Saúde em 1998.

Os critérios e procedimentos para importação, em caráter excepcional, de produtos feitos de canabidiol estão detalhados na Resolução nº 17, da Anvisa, de maio de 2015.

A resolução estabelece que a importação também pode ser intermediada por entidades hospitalares, unidade governamental ligada à área da saúde, operadora de plano de saúde ou entidade civil representativa de pacientes legalmente constituída, para o atendimento exclusivo e direcionado ao paciente previamente cadastrado na Anvisa. Nestes casos, o paciente deverá informar, ao se cadastrar no portal, os dados do responsável pela intermediação da importação.

Ainda de acordo com o texto, a importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides (dentre eles, o Tetrahidrocanabinol - THC, princípio ativo da planta da maconha, com propriedade alucinógena, e que exige controle, conforme preveem os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário) elencados na resolução deve ser constituído de derivado vegetal; possuir teor de THC inferior ao de canabidiol; ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem e conter certificado de análise, com especificação e teor de canabidiol e THC, que atenda às exigências regulatórias das autoridades competentes em seus países de origem.

Edição: Lílian Beraldo