CPI dos Ônibus chega ao fim e relatório é aprovado por 4 votos a 1

20/08/2019

Por 4 votos a 1, a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) dos Ônibus aprovou o relatório final apresentado pelo relator, vereador Sargento Mello Casal (PTB). Durante a leitura do documento em reunião no plenário nesta segunda-feira, 19, o vereador ressaltou o conceito de contrato administrativo como base para a elaboração dos pontos apresentados no relatório, com destaque a cláusulas exorbitante, ao poder de fiscalização e à função do poder público. Ao ler todo o documento em plenário, Mello frisou a necessidade de fiscalização para garantir acessibilidade, uma vez que a investigação apontou que dos 5.280 pontos de ônibus cadastrados, são apenas 46 pontos de embarque e desembarque com rampa de acessibilidade, o que representa a 0.87% do total. Além disso, apenas 1.339 pontos (ou 25,36% do total) possuem proteção. Fazem parte da comissão, além do relator, os vereadores: Cido Reis (PSB), Dr. Adriano Miranda (PHS), Wanderson Castelar (PT) e Zé Márcio Garotinho (PV). 

O presidente da CPI, vereador Dr. Adriano Miranda, salienta que o transporte público em Juiz de Fora precisa seguir um novo rumo e que o papel do Poder Legislativo agora é cobrar do Ministério Público e do Poder Executivo que os apontamentos no relatório sejam resolvidos. Já o vereador Cido Reis ressaltou que valida o relatório lido e agradeceu às equipes de apoio. 

O também membro da Comissão, vereador Zé Márcio Garotinho, destacou dois pontos fundamentais presentes no relatório: que a vistoria mecânica não seja mais realizada pelas próprias concessionárias e, para falar sobre isso, ele lembrou Brumadinho, na qual muitas das fiscalizações eram feitas pelas empresas responsáveis pela barreira. Outra mudança indicada é que a substituição de veículos vencidos seja feita por veículos zero km, além de ser levada em conta a idade dos veículos pelo chassi e não pela carroceria. 

O único vereador cujo voto foi contrário, vereador Wanderson Castelar (PT), apontou que sua decisão está relacionada ao fato de não ter sido feita uma cópia do documento para cada um dos membros, o que inviabilizou a leitura em detalhes do documento. E que seu acesso aos dados foi realizado por uma apresentação oral e resumida, o que, para ele, não é o suficiente para uma decisão responsável. De acordo com o relator, Sargento Mello Casal, a decisão de não haver cópia foi decidida para o não vazamento do relatório até a sua leitura em plenário.

O presidente da Câmara, Luiz Otávio Coelho (Pardal - PTC), anunciou que uma cópia do relatório lido na íntegra será enviada a todos os vereadores. 

PONTOS RELEVANTES DE IRREGULARIDADES 

1.REPRESENTANTE PARA FISCALIZAÇÃO: contrato não possuía nenhum representante da administração pública para fiscalizar a execução do contrato, nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93.

2.IDADE DA FROTA: metodologia de cálculo da idade da frota utilizada pela Settra diverge do que determina o Decreto Municipal 12.344/2015, em seu Art. 33, inciso XI. A Settra considera para o cálculo a idade da carroceria, mas o decreto prevê que seja considerada apenas a idade do chassi. 

ANÁLISE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONSÓRCIOS: prejudicada pela não contratação de profissionais técnicos (profissional de mecânica ou empresa especializada) solicitados à Câmara Municipal para apoiar os trabalhos de investigação da Comissão. Casa não acatou o pedido e a CPI ficou sem amparo técnico que dê condições de informar a população de Juiz de Fora qual a razão de tantas quebras dos veículos que integram o sistema de transporte coletivo.

TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS: verificou-se que há relatos de realização de cursos, porém sem regularidade e sem apresentação de documentação comprobatória. Pelas oitivas constatou-se que o treinamento não é realizado da forma que determina o contrato. Segundo o contrato as concessionárias deverão oferecer cursos regulares de treinamento e reciclagem, sendo que para os motoristas o programa de treinamento e reciclagem deverão conter aulas de direção defensiva e de relações com o público e para os cobradores aulas de relacionamento com o público. 

DA ANÁLISE TARIFÁRIA E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: a solicitação de um perito contábil foi negada pela Câmara Municipal e impossibilitou análise aprofundada do valor dos reajustes e revisão de tarifa, realizados após o início da operação dos consórcios, conforme prevê o contrato.

FISCALIZAÇÃO: 

Check-list criado pela Settra reutilizado para a fiscalização dos veículos é anterior à celebração do contrato de concessão objeto desta CPI 

* NAS GARAGENS: é agendada pela Settra que informa às empresas hora, data e qual veículo a ser vistoriado, o que dá oportunidade da empresa preparar o veículo para ser aprovado na fiscalização. 

* NAS RUAS: fiscaliza o check-list e a parte de trânsito. Constatou-se, pelos depoimentos, que alguns agentes de transporte e trânsito, ao identificar uma determinada irregularidade, por deliberação própria, entram em contato com a empresa integrante do consórcio para que seja sanada a irregularidade sem, no entanto, efetuar a notificação de infração administrativa. O uso da discricionariedade nestes casos não é a melhor conduta a ser tomada pelo poder público, pois, em tese, pode haver algum tipo de favorecimento às concessionárias em detrimento do poder público.

Número insuficiente de agentes de trânsito atuando no município, de acordo com as determinações do DENATRAN.

Falta de recursos materiais para que os agentes de transporte e trânsito responsáveis pela fiscalização possam desempenhar de maneira satisfatória o processo de vistoria dos veículos, tendo como exemplo marcante para esta CPI a falta de equipamento que possa possibilitar a medição de sulcos dos pneus, permitindo assim que as concessionárias utilizem veículos cujos pneus estejam fora do padrão mínimo aceitável, colocando em risco a segurança dos usuários do sistema.

Existência da parcialidade do tratamento da fiscalização em relação ao particular e às empresas de transporte. Em relação ao particular que comete infrações, há aplicação imediata da Lei enquanto para as concessionárias há uma tolerância não prevista em Lei, o que fere também o princípio da legalidade, da eficiência, da imparcialidade, dente outros. 

AUTUAÇÕES E RECURSOS: Secretaria de Transporte e Trânsito não possui órgão julgador dos recursos administrativos interpostos pelas consorciadas em segunda instância, ficando os processos pendentes de julgamento e parados pela inexistência desse órgão julgador, aguardando a caducidade da pretensão punitiva da Administração Pública, o que oferece ao infrator a certeza da impunidade e ao Poder Público, a certeza de prejuízo ao erário.

7. DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA:

Na visão desta CPI esse processo é realizado de modo precário, necessitando de melhorias na metodologia utilizada para a conservação e limpeza, inclusive com a utilização de dedetização dos veículos de forma mais eficiente para evitar a presença de insetos (baratas, mosquitos e pernilongos) durante a operacionalização dos veículos, como relatado pela população no site da Câmara Municipal (Fale com a CPI) e nas diligências externas realizadas pelos integrantes da CPI.

8. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO:

Foi registrada existência de empresa irregular com suas obrigações fiscais, inclusive com ações de execução fiscal em seu desfavor propostas pelo próprio município concedente. De posse das documentações fornecidas pela Prefeitura e das informações obtidas durante as oitivas, ficou evidenciado que desde novembro do ano de 2017 a Empresa Goretti Irmãos Ltda. não apresenta regularidade fiscal e toda vez que é instada a apresentar a documentação procura um forma de postergar a entrega das certidões.

De acordo com as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante, toda a execução do contrato, conforme determina a Lei Federal 8.666/93 em seu Art. 55, inciso XIII, determina que a empresa permaneça em dia com suas obrigações tributárias. 

A comissão ficou extremamente preocupada com a desídia do fiscalizador em adotar medidas cabíveis em desfavor do aludido consórcio.

ASPECTOS E FATORES EXTRACONTRATUAIS RELEVANTES 

Aspectos que não fazem parte do contrato, mas estavam previstos no Edital de Licitação ou em legislação específica.

9.1 Abrigos (pontos de ônibus) 

A implantação obrigatória de abrigos prevista no processo licitatório não vem sendo realizada, até porque não faz parte do instrumento contratual, o que foi uma falha do poder público em não constar o item do edital no contrato, o que é prejudicial à população de Juiz de Fora. De acordo com o projeto básico da licitação, as concessionárias deveriam implantar 60 abrigos por ano (30 para cada consórcio) de acordo com um cronograma e especificações estabelecidas pelo poder público, devendo ser analisados: o local; o tamanho do passeio; a viabilidade e o fluxo de passageiros.

ACESSIBILIDADE DOS ABRIGOS: Dos 5.280 pontos de ônibus cadastrados, são apenas 46 pontos de embarque e desembarque com rampa de acessibilidade (considerada toda a extensão do local onde o ponto se situa), que equivale a 0.87% do total. Além disso, apenas 1.339 pontos (ou 25,36% do total) possuem proteção a intempéries. Os números apontam o desrespeito os usuários com deficiência e/ou baixa mobilidade e demonstram a total falta de inclusão social para essa parcela da população pelo município. 

9.2 Cores da Carroceria: registrou-se o não cumprimento do projeto básico no que se refere às cores dos veículos utilizados nas linhas de acordo com os lotes já no início da operação. Durante as diligências, verificou-se o uso de veículos do terceiro lote (comum entre os dois consórcios, com a mesma cor verde, em área determinada) para operar nos lotes 1 e 2. Lembrando que tal procedimento causa prejuízo ao usuário, que tem como primeira referência a cor do veículo.

9.3 Consertos de veículo em via pública: foi verificado nas oitivas que nos casos de avarias mecânicas ou outro defeito que façam com que os veículos fiquem impedidos de circular, os reparos são realizados em via pública, o que viola o Art. 32 do Decreto Municipal 12.344/2015, que proíbe tal prática em via pública determinando que a concessionária providencie a remoção e a substituição imediata do veículo, ficando proibido o reparo em via pública. 

9.4 Alvarás de Localização: verificou-se, através da documentação apresentada, que as empresas Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda- ANSAL e Goretti Irmãos Ltda (Gil) estão operando em imóveis irregulares, já que no alvará de localização apresentado consta a inexistência de documentação obrigatória expedida pelo Corpo de Bombeiros. Por operarem com estacionamento de veículos, depósito e conservação de combustíveis, as garagens devem apresentar o Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. 

10. AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 

Na avaliação da CPI a prestação do serviço público inadequado se deu desde o início da operação, e não entrando no mérito do processo licitatório, constatamos que os consórcios vencedores são formados pelas mesmas empresas que já operavam o antigo sistema. Por esta razão, não sabemos se por ineficiência ou dolo, esta CPI percebeu que o processo licitatório teve, aparentemente, mais um viés de renovação contratual do que de licitação e contratação propriamente dita, pois quando os consórcios iniciaram as operações, começaram sem as adequações necessárias dos veículos em conformidade com o edital, e o poder público leniente nada fez para que não ocorresse, compactuando com a situação. 

Após, percebendo a ineficiência da fiscalização da Settra, necessária para a adequada e regular prestação do serviço (o que perdura até os dias atuais), os consórcios descumprem flagrantemente as disposições contratuais, disposições legais e exigências previstas no projeto básico do edital de licitação, inclusive o poder público mantém contrato com um dos consórcios, onde uma das empresas integrantes, após a assinatura do contrato, nunca mais comprovou sua regularidade fiscal, que é exigência da lei para a continuidade da execução contratual.

Entretanto, o que a comissão constatou é que a licitação não foi capaz de atender os objetivos a se destinava: assegurar e propiciar de forma concreta a melhoria da qualidade do serviço. De acordo com avaliação final da CPI, decorrente de todo processo de investigação, houve uma piora na prestação dos serviços, deixando atender ao princípio da eficiência, pois os serviços colocados à disposição das pessoas não vêm cumprindo sua finalidade na realizada concreta.

Informações: 3313-4734 / 4941 - Assessoria de Imprensa

http://www.camarajf.mg.gov.br/noticias.php

Governo de Minas Gerais antecipa segunda parcela do salário dos servidores. Depósito será feito na quarta-feira (21/8) para a Segurança Pública e na sexta-feira (23/8) para as demais áreas

TER 20 AGOSTO 2019 09:35 ATUALIZADO EM TER 20 AGOSTO 2019 09:52

Gil Leonardi/ Imprensa MG

Atendendo a uma solicitação do governador Romeu Zema, a Secretaria de Fazenda vai antecipar o pagamento da segunda parcela dos salários dos servidores do Poder Executivo.

A medida só foi possível graças às ações conjuntas do Tesouro Estadual, responsável pela gestão rigorosa do fluxo de caixa, e da Receita Estadual.

A segunda (e última) parcela de agosto, referente ao salário do mês de julho, será depositada na próxima quarta-feira (21/8), para os servidores da Segurança Pública, e, na sexta-feira (23/8), para os servidores das demais áreas. Nos dois casos, estão incluídos ativos, inativos e pensionistas.

Inicialmente, o depósito da segunda parcela estava previsto para terça-feira da semana que vem (27/8).

http://agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-gerais-antecipa-segunda-parcela-do-salario-dos-servidores

Sequestrador de ônibus no Rio é morto por atiradores de elite. Ele fez 37 passageiros reféns na Ponte Rio-Niterói

Reuters/Direitos Reservados

Publicado em 20/08/2019 - 09:34

Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O porta-voz da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, coronel Mauro Fliess, confirmou que o sequestrador que fez 37 reféns no início da manhã, em um ônibus na Ponte Rio-Niterói, foi morto por atiradores de elite.

Tiros foram ouvidos no local por volta das 9h. Pelo Twitter, a PM informou que a ocorrência foi encerrada sem vítimas entre os reféns. “O tomador de refém foi neutralizado por um atirador de precisão do #Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais] e todos os reféns foram libertados ilesos” postou a corporação.

O sequestro começou pouco antes das 6h e interditou a ponte nos dois sentidos. Até as 9h, o sequestrador havia liberado seis reféns. Segundo as primeiras informações, ainda não confirmadas, o sequestrador estava armado e se identificou como policial militar.

A polícia disse que a arma usada por ele era um simulacro, ou seja, de brinquedo.

A ponte permanece interditada.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-08/sequestrador-de-onibus-no-rio-e-morto-por-atiradores-de-elite

Corpo de Bombeiros abre inscrições para curso de instrutor de brigadistas

SEG 19 AGOSTO 2019 09:18 ATUALIZADO EM SEG 19 AGOSTO 2019 14:30

Crédito: Divulgação/CBMMG

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais publicou edital para abertura de inscrições para o curso de formação de instrutor de brigadistas. São 60 vagas, distribuídas em duas turmas para este ano e um cadastro reserva para outras turmas no ano de 2020. Este é o primeiro curso promovido pela corporação com o objetivo de treinar interessados em formar brigadistas.

Durante o treinamento, serão 188 horas de carga horária ministradas por bombeiros militares. Após o curso, eles estarão credenciados e preparados para repassar os conhecimentos, treinando brigadistas profissionais, orgânicos e florestais.

Segundo o capitão Elias José Luciano, chefe da Divisão de Treinamento da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, trata-se de uma oportunidade para a corporação certificar a qualidade do nível de instrução que é oferecido pelas instituições existentes, que também precisam estar credenciadas junto à instituição militar. “Qualquer cidadão, maior de 18 anos, pode ser um brigadista profissional, orgânico ou florestal”, explica o militar.

O bombeiro orgânico, de maneira geral, é aquela pessoa que exerce funções ordinárias da ocupação da empresa/estabelecimento (pode ser um auxiliar administrativo, uma secretária, dentre outros) e que tem treinamento para conduzir evacuação do local, combate a princípio de incêndios e prestação de primeiros socorros.

Já o brigadista profissional é o bombeiro civil que exerce, por meio de relação contratual remunerada, a função exclusiva de prevenção e combate a incêndio, com atuação restrita aos limites do local (empresa, instituição) a que estiver vinculado. 

Além disso, o orgânico usa um colete de identificação e o civil poderá ser identificado por uniformes específicos. Por conta das diferentes formas de atuação, os dois recebem treinamentos em níveis distintos, sendo 20 horas para o orgânico e de pelo menos 80 horas para o brigadista profissional, segundo o capitão bombeiro

Tanto o bombeiro orgânico como o civil possuem responsabilidades essenciais nas orientações à população do local sobre como se defender no caso de uma emergência envolvendo um princípio de incêndio, situação que pode causar um possível pânico. Estão aptos também para combater incêndio, orientar a evacuação da edificação até a chegada da equipe de bombeiros militares, bem como atuar em um atendimento pré-hospitalar, encaminhar relatórios aos setores competentes, orientar os funcionários do local, bem como a população flutuante e fazer exercícios simulados, entre outros.

O chefe de treinamento Elias José também reforça a importância de um brigadista. “Qualquer um dos profissionais treinados adequadamente como brigadistas tem a capacidade de minimizar a possibilidade de um incêndio se tornar de grandes proporções. Sabe exatamente o que fazer, como proceder, como retirar em segurança os presentes, até a chegada de uma guarnição do Corpo de Bombeiros”.

Regina Assunção Gontijo é secretária e brigadista orgânica. Ela conta que foi uma das melhores coisas que aprendeu. “O treinamento é muito bom. Passei uma semana tendo aulas teóricas e práticas sobre ressuscitação, evacuação rápida e segura, e como colocar uma vítima na maca. E até mesmo como levantar uma maca, pois existem técnicas para isso", revela. "É tudo calculado", acrescenta. 

“Após a aula teórica, fomos para uma área de treinamento do Corpo de Bombeiros Militar, onde vivenciamos a simulação de um incêndio em uma casa e como atuar com tranquilidade para evitar ocorrência de vítimas, que é o bem mais precioso”, diz. Regina se orgulha de fazer parte da Brigada de Incêndio da Cidade Administrativa do Governo de Minas e se prepara para mais um curso de reciclagem.

Serviço:

Os interessados no processo seletivo podem fazer sua inscrição unicamente por meio digital, neste endereço. O processo seletivo terá validade de um ano, prorrogável por igual período, contados a partir da data da publicação do resultado final e convocação para matrícula.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/corpo-de-bombeiros-abre-inscricoes-para-curso-de-instrutor-de-brigadistas

Nota à imprensa – Proposta a servidores. Governo apresenta cronograma para pagamento de salários do funcionalismo

Gil Leonardi/Imprensa MG

SEG 19 AGOSTO 2019 18:55 ATUALIZADO EM SEG 19 AGOSTO 2019 19:03

Após diálogo com parlamentares e dirigentes de entidades representativas das forças de segurança pública, o Governo de Minas Gerais se comprometeu com as seguintes diretrizes, no sentido de retornar o mais rápido possível à normalidade dos pagamentos dos servidores públicos estaduais:

1) Caso seja bem sucedida a operação financeira que está sendo negociada pelo Estado e cuja conclusão é esperada para o próximo mês de novembro, o Poder Executivo disporá do seguinte cronograma de pagamentos, válido para todos os servidores:

a. pagamento do salário no 5º dia útil a partir de dezembro de 2019; e

b. o pagamento integral do 13º salário de 2019 no dia 21 de dezembro do mesmo ano.

2) Caso a operação financeira não seja concluída em tempo hábil ou não seja bem sucedida, o Governo, comprometido com a transparência e a realidade financeira do Estado, cumprirá o seguinte cronograma, válido para os servidores da área de Segurança Pública:

- Pagamento relativo a novembro de 2019 no 10º dia útil de dezembro, em parcela única.

- Pagamento relativo a dezembro de 2019 no 7º dia útil de janeiro de 2020.

- Pagamento relativo a fevereiro de 2020 no 7º dia útil de março de 2020.

- Pagamento relativo a março de 2020 no 7º dia útil de abril de 2020. 

- A partir de abril, restabelecimento do pagamento no 5º dia útil.

- Pagamento do 13º de 2019 em três parcelas de valores iguais sendo:

- 1ª parcela em 21 de dezembro de 2019

- 2ª parcela em 21 de janeiro de 2020

- 3ª parcela em 21 de fevereiro de 2020

Em relação à recomposição de perdas salariais inflacionárias, o Governo do Estado reconhece a existência das mesmas e a legitimidade do pleito. O Governo se compromete a manter diálogo permanente com as representações dos servidores visando seu atendimento, considerando a atual realidade financeira de Minas Gerais e o Programa de Recuperação Fiscal do Estado. Reforçando o compromisso com o diálogo e a transparência nas relações com os servidores, foi acertado um cronograma de reuniões mensais sendo a primeira agendada para o dia 16/9/2019.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/nota-a-imprensa-proposta-a-servidores

Caminhoneiro é detido com documentos falsos em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

19/08/2019 13h57 

Caminhão/gás - PMR Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar Rodoviária/Divulgação

Um motorista de caminhão de 42 anos foi detido, na manhã desta segunda-feira (19), pela Polícia Militar Rodoviária (PMR) na MG-353, no Bairro Grama em Juiz de Fora, por portar documentos falsos.

Segundo a PMR, após a verificação, foi constatado que o homem tinha 34 passagens pela polícia.

A PMR solicitou parada do caminhão, que tinha as placas com origem de Belo Horizonte - MG e transportava gás de cozinha (GLP).

Durante a abordagem, foi verificado que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista era falsa, assim como o RG. Nas diligências, após checagem, foi identificado que o homem tinha diversas passagens por ameaça, falsidade ideológica, furtos, entre outros.

De acordo com os policiais, o motorista tinha um total de três CNHs falsas. Ao ser questionado, ele informou aos militares que adquiriu os documentos em uma auto escola em Belo Horizonte.

O homem também já havia sido preso por apresentar à Justiça um recibo falso de pensão alimentícia. Apesar das passagens, a PMR informou que não há nenhum mandado de prisão em aberto.

O caminhão está no posto da Polícia Militar Rodoviária e será liberado, já que não foram encontradas irregularidades na carga ou na documentação do veículo.

O motorista está detido por uso de documentos falsos e direção perigosa, já que de acordo com a PMR, ele transportava um produto considerado perigoso e sem documentação correta.

Ele será encaminhado para a delegacia.

Documentos falsos foram apreendidos com motorista de caminhão em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar Rodoviária/Divulgação

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2019/08/19/caminhoneiro-e-detido-com-documentos-falsos-em-juiz-de-fora.ghtml

Foragido da Justiça do Maranhão por estupro e morte de mulher é preso em Juiz de Fora

Por Amanda Andrade, G1 Zona da Mata

19/08/2019 13h10

Homem suspeito de estuprar, matar e esquartejar mulher no Maranhão em 2014 é preso em Juiz de Fora — Foto: Amanda Andrade/G1

A Polícia Civil prendeu na última sexta-feira (16), em Juiz de Fora, um homem de 33 anos suspeito de estuprar, estrangular e esfaquear uma mulher em dezembro de 2014 na cidade de Santa Quitéria, no Maranhão. O preso foi apresentado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (19).

De acordo com o delegado Rafael Gomes, o suspeito estava foragido na cidade há pouco mais de quatro anos, tendo passado antes por locais como Teresópolis, no Rio de Janeiro, e Sobral, no Ceará. Em Juiz de Fora, ele trabalhava como barman em um estabelecimento no Bairro Alto dos Passos com carteira assinada há 8 meses.

Ainda segundo Rafael, na última quinta-feira (15) a Polícia Civil do Maranhão entrou em contato informando que havia possibilidade deste homem estar escondido na cidade. O suspeito foi detido em casa, no Bairro Santa Luzia, onde mora com uma mulher e com um filho de 4 anos. O delegado informou que o homem estava com as malas prontas para seguir em fuga.

Crime

O crime ocorreu no dia 5 de dezembro de 2014 em Santa Quitéria no Maranhão. De acordo com as investigações, a vítima foi encontrada morta em um local afastado, próximo a um matagal, com várias facadas e com corte no pescoço. No local, também foram encontrados uma faca e um relógio.

Após a perícia e a confirmação através do depoimento do suspeito, foi constatado que a mulher foi estuprada, estrangulada e ainda esfaqueada 22 vezes.

De acordo com a Polícia Civil, os dois mantinham uma relação de amizade e costumavam se encontrar para fazer uso de drogas. O último encontro havia ocorrido na noite anterior, em 4 de dezembro, em um motel.

Imagens de câmeras de vigilância do motel e depoimento de funcionários confirmaram para os investigadores a presença do casal no local. As gravações mostraram que o relógio encontrado no local do crime era o mesmo que o suspeito utilizava naquela noite. Uma testemunha também confirmou a informação.

O homem disse, em depoimento, que a motivação do crime teria sido o furto de uma quantia em dinheiro que estava com ele pela vítima. O suspeito alega que após perceber o furto, teria se descontrolado.

A versão oficial da Polícia Civil do Maranhão, após investigações, aponta que o crime foi premeditado e a justificativa seria a desconfiança de que a vítima era portadora de HIV. O homem acreditava que a mulher o havia infectado.

O caso está sendo tratado como homicídio qualificado ao invés de feminicídio. Segundo Rafael Gomes, a justificativa é que a tipificação do crime de feminícidio só entrou em vigor em 2015, e o crime ocorreu anteriormente.

'Levava uma vida tranquila e não imaginava ser capturado'

O delegado Rafael Gomes classifica o homem como "extremamente escorregadio e difícil de ser capturado". Segundo a investigação, o suspeito parecia não ter medo de ser capturado e levava uma vida tranquila, inclusive trabalhando de carteira assinada.

Além do registro trabalhista, o homem havia registrado dois Boletins de Ocorrência (BO) em Juiz de Fora por extravio de documentos e furto. Em nenhum momento, os dados foram cruzados e apontaram que ele encontrava-se como foragido da Justiça. O delegado enxerga como uma falha no sistema interestadual da Polícia.

Para a Polícia Civil, a apresentação do detento pode ajudar a identificar e apontar outros eventuais crimes que ele tenha cometido.

"Ele passou foragido por diversos estados, diversas cidades, ele era procurado pela polícia do país inteiro. Por esse fato, pode ser que ele tenha praticado delitos em algum desses locais pelo qual ele passou. É importante a população ter essa informação que ele está preso, para poder identificar e apontar eventuais crimes. Uma pessoa que comete um crime desta forma tão brutal, desta forma tão bárbara, pode ter cometido outras infrações", explica o delegado.

O homem encontra-se preso temporariamente no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) em Juiz de Fora, à disposição da Justiça. De acordo do delegado, o pedido de transferência depende do Poder judiciário do Maranhão.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2019/08/19/foragido-da-justica-do-maranhao-por-estupro-e-morte-de-mulher-e-preso-em-juiz-de-fora.ghtml

Marinha do Brasil faz operação com mais de 3 mil militares. Exercício une fuzileiros navais de dez países

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Publicado em 19/08/2019 - 15:24

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Marinha do Brasil (MB) começou, hoje (19), a 60ª Operação Unitas (Unitas LX/2019), que termina no dia 30. O exercício marítimo neste tipo de integração é organizado pelos Estados Unidos e ocorre desde 1959. A intenção é incrementar e estreitar os laços de cooperação e amizade entre as marinhas. Na edição deste ano, no entorno do município do Rio, a Unitas terá duas partes: a etapa marítima (Unitas Lant) e a fase anfíbia (Unitas Amphibious), que vai incluir a simulação de uma ajuda humanitária, a partir de uma operação de desembarque anfíbio, no dia 27, na Ilha da Marambaia, na Costa Verde do Rio.

“Certamente as Forças Armadas de todo mundo são utilizadas na ajuda humanitária, no caso de um desastre natural ou de alguma coisa deste tipo. As Forças Armadas pela sua capacidade logística, de operação rápida e de mobilização, elas sempre serão utilizadas, como por exemplo, nós fomos utilizados no terremoto do Haiti. É um caso real da evolução do que nós fazemos”, disse o comandante da Segunda Divisão de Esquadra, contra-almirante Luiz Roberto Cavalcanti Valicente.

Segundo o militar, que comanda também do Grupo -Tarefa da Unitas 2019, ao todo, serão empregados na Unitas 2019 mais de 3.300 militares, de países das Américas e convidados extra continente de Portugal, Reino Unido e Japão. “É uma oportunidade única de mostrar que nossas marinhas operam juntas”.

A operação vai ter a participação de unidades navais, aeronavais, aéreas e de Fuzileiros Navais de militares do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Equador, dos Estados Unidos, do México, Panamá, Paraguai e do Peru. “Existe uma ordem de operações permanente que todos os países do continente conhecem, mas de acordo com o ano, alguns países participam ou não, mas todos são participantes da Unitas. Com relação aos extra continente o convite é pontual, não podemos convidar todo o mundo e são feitos contatos bilaterais tanto pela nossa área de Relações Exteriores como a dos Estados Unidos. Este ano, o adido do Japão no Brasil pediu para participar”.

Perfil

O contra-almirante negou que o perfil da operação mudou com a inclusão de integração em ações conjuntas contra o crime e, por isso tem deixado de ter exercícios contra guerras. “Na verdade o que mudou não foi o foco da Unitas. Acho que o que vem evoluindo, mudando é o mundo. Hoje existe uma preocupação real das Marinhas de todo o mundo, com a guerra simétrica e controle de área marítima. A única operação das Nações Unidas marítima, da Unifil no Líbano, exercita o controle de uma área marítima. A inspeção dos barcos que entram e saem de uma área controlada no mar territorial libanês, isso além de diversas ameaças assimétricas que hoje estão pelo mundo. O que mudou, acredito, não foi somente a Operação Unitas, mas a preocupação do mundo hoje”.

Exercícios de guerra

De acordo com ele, durante a operação deste ano haverá ainda exercícios de guerra convencional como a de submarinos, com todas as possibilidades empregando inclusive a aeronave tipo patrulha marítima e Antissubmarino P-8 Poseidon, dos Estados Unidos, as aeronaves brasileiras Orion P-3AM e Skyhawk (AF-1). “Faremos exercícios de guerra submarinos, faremos guerra de superfície e aérea, um ataque aéreo, ou seja, nós também simularemos e treinaremos a nossa guerra convencional”.

Para o capitão de mar e guerra, Mayers, do Comando Naval Sul (NAVSOUTH) da Marinha americana, a Unitas tem um motivo específico para realizar os exercícios de guerra. “Precisamos nos manter atualizados e capazes para quando for necessário”.

O militar americano preferiu não comentar ameaças específicas da Operação, mas apontou que as Forças Armadas precisam estar preparadas para questões de tráfico de drogas e do crime. Temos que estar preparados para essas ameaças, como temos que estar preparados também para furacões. Não são ameaças específicas, mas temos que estar preparados para qualquer coisa que aconteça. Não é uma questão de se, mas quando isso vai acontecer. Temos que estar preparados para operar juntos e é isso que a UNITAS nos traz”, indicou.

“Não se trata da ameaça local, mas de nós aprendermos todos juntos, as Marinhas do continente, a operarmos juntos, all together, para que estejamos prontos a fazer frente a qualquer ameaça em qualquer lugar”, completou o contra almirante Valicente.

Os dois militares destacaram a parceria entre o Brasil e os Estados Unidos. “É uma parceria de longa duração e a Unitas só vem adicionar. É aqui que construímos a confiança operando juntos nos campos de batalhas e nos oceanos. Confiamos uns nos outros, então, precisamos sempre estar juntos para saber que podemos confiar uns nos outros”, disse o capitão de Mar e Guerra Mayers.

Venezuela

O contra-almirante Valicente contou que existem exercícios que são feitos com a integração das Marinhas do Brasil e da Venezuela, a Vembras, mas não soube informar se a força daquele país foi convidada para a Unitas 2019. Em relação a realização de operações de uma ajuda humanitária em território venezuelano, o comandante afirmou que este tipo de ação não diz respeito especificamente a uma situação. Comentou que no caso do Haiti, havia uma força de paz lá sob a égide da Organização das Nações Unidas, quando ocorreu o terremoto que fez muitas vítimas. “Tivemos que exercitar, em um caso real, essa ajuda humanitária. Nos dias atuais, é importante que a gente tenha em mente que isso pode ocorrer a qualquer momento por causa de desastres naturais”.

Edição: Valéria Aguiar

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-08/marinha-inicia-hoje-60a-operacao-unitas

Sete em cada dez abandonam tratamento contra depressão

Por GABRIEL RODRIGUES

18/08/19 - 06h00

“Ninguém gosta de admitir que não está funcionando bem na sociedade”, diz Lana Kantor -  Foto: Flávio Tavares

Cerca de 322 milhões de pessoas têm depressão no mundo – no Brasil, onde a prevalência do transtorno está acima da média internacional (4,4%), alcançando 5,8% da população, são 11,5 milhões de pessoas. A Organização Mundial da Saúde alerta que, até 2020, a doença será a maior causa de incapacitação no mundo – fala-se em perdas anuais de US$ 1 trilhão. 

O cenário fica ainda mais preocupante quando se leva em conta que metade dos casos está sem tratamento. E mais de 40% dos pacientes que se tratam abandonam os remédios nos primeiros 30 dias, percentual que sobe para 52% no segundo mês e chega a 72% no terceiro. As principais razões alegadas são os efeitos colaterais dos medicamentos: ganho de peso, disfunção erétil e dificuldade em atingir o orgasmo.

“Já estou deprimida, e agora querem que eu fique gorda e careca?”, brinca a líder de marketing Lana Kantor, 24. Diagnosticada com a doença aos 17 anos, já tomou muitos remédios diferentes. Conscientes desse desafio, cientistas, médicos e indústria farmacêutica se debruçam sobre novas abordagens de tratamento e sobre o desenvolvimento de medicamentos com menos efeitos colaterais.

“O tratamento hoje é ‘tailor made’ (feito por alfaiate), adaptado a cada pessoa e ao seu estilo de vida”, diz Kalil Duailibi, professor de psiquiatria da Universidade de Santo Amaro (Unisa). 

Nos consultórios, a recomendação não é mais apenas amenizar sintomas, mas buscar a recuperação plena do paciente, até que ele esteja funcional em todas as áreas da vida. Não é tarefa fácil. Um estudo de David Vincent Sheehan, uma das referências da área, mostrou que menos de uma em cada quatro pessoas voltou à vida normal depois de se tratar.

A dificuldade não é a falta de opção de medicamentos, como antes – Duailibi diz que só os casos muito severos eram tratados quando os primeiros remédios surgiram. Agora, difícil é escolher a melhor combinação de medicamentos entre os vários disponíveis.

Avanços

Nesse contexto, a inteligência artificial (IA) é uma das esperanças. Estudo publicado em 2019 pela Sociedade Americana de Farmacologia Clínica e Terapêutica mostrou que é possível utilizar a IA para prever, antes da prescrição, quais remédios vão fazer efeito em cada paciente. A IA avalia testes farmacogenéticos, que mapeiam o DNA e assinalam como diferentes genes reagem às opções.

Psiquiatras consideram o campo promissor, mas lembram que ele está no início. “A psiquiatria é uma das últimas fronteiras para a IA por causa da complexidade que existe além dos circuitos cerebrais. Há emoções envolvidas, e é difícil ensinar uma máquina a trabalhar com isso”, diz Roberto Miotto, professor da PUC Rio.

Ele próprio solicita testes farmacogenéticos a alguns pacientes e reforça mais uma frente de investigações contra a depressão: probióticos, alimentos com micro-organismos vivos. Isso porque se percebe cada vez mais a proximidade entre sistema gastrointestinal e transtornos mentais. Miotto indica pelo menos três que podem ajudar no tratamento: Lactobacillus acidophilus, Bifid bifidum e Lactobacillus casei. 

Em entrevista concedida a O TEMPO no 8º Fórum de Sistema Nervoso Central da América Latina, da empresa farmacêutica Pfizer, Toba Oluboka, professor de psiquiatria da Universidade de Calgary, no Canadá, diz que a tendência agora é iniciar o tratamento com “força total” – em vez de “começar e evoluir devagar” –, ainda que isso signifique doses maiores de medicação. Se não houver resultado em duas ou quatro semanas, diz, seria hora de trocar o remédio.

Riscos do abandono

“A implicação de descontinuar é o alto risco de recaídas mais fortes. Após três episódios depressivos, a chance de o paciente ter que se tratar pelo resto da vida é alta”, segundo Oluboka. 

Ele defende que o médico entenda bem as necessidades pessoais do paciente antes da prescrição. Mas nem sempre a pessoa encontra ouvidos atentos no consultório. “Os médicos só diziam ‘toma essa remédio’, sem levar em conta o cotidiano”, diz Lana Kantor. Hoje, sete anos depois do diagnóstico, ela controla a depressão com psicanálise.

Teste confirma efeito

Uma pesquisa publicada em 2018 na revista científica “The Lancet” e liderada pela Universidade Oxford passou um pente-fino em 21 antidepressivos e comprovou: os remédios funcionam. 

Spray nasal é aposta para casos de urgência

Aprovado em fevereiro nos Estados Unidos, o Spravato, spray nasal à base de esketamina, é indicado para situações graves que envolvem ideação suicida. O medicamento age sobre o glutamato, neurotransmissor mais abundante no cérebro. Uma das grandes vantagens da inovação é a velocidade: os efeitos são perceptíveis em 24 horas. 

Mas há riscos: a ketamina, anestésico do qual a esketamina é derivada, já foi utilizada como droga psicodélica. Entre os efeitos colaterais do novo medicamento está justamente a sensação de “estar fora de si”. Para evitar abusos, o remédio só pode ser utilizado em clínicas autorizadas nos EUA, e o paciente não pode levá-lo para casa. No Brasil, ainda não foi autorizado.

A solução definitiva, porém, talvez passe por uma mudança completa de hábitos. “Isso inclui remédio, terapia, atividade física, dieta adequada. E quem está ao lado do paciente tem que entender e respeitar o momento do outro”, diz o professor Kalil Duailibi.

SUS não acompanha evolução

Além dos problemas com efeitos colaterais, Lana Kantor precisou trocar de antidepressivo por causa do preço elevado – a cartela dos mais modernos pode custar mais de R$ 200 e não dura sequer um mês. “Eu precisava trabalhar para comprar o remédio, e era com ele que conseguia me levantar de manhã para trabalhar. A interrupção desse ciclo era desesperadora”, lembra.

A discussão dos médicos da rede privada é sobre a grande diversidade de remédios disponíveis. Já na rede pública, as opções são bem mais limitadas. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), quatro tipos diferentes de remédios são oferecidos gratuitamente no Estado. Três deles – a amitriptilina, a clomipramina e a nortriptilina – são da classe dos tricíclicos, um dos tipos de antidepresivos mais antigos, desenvolvido no final dos anos 50.

Outro é da classe dos Inibidores Seletivos da Recaptação da Serotonina (ISRS): a fluoxetina, base do Prozac, lançado no final dos anos 80. Até o fechamento desta edição, esses medicamentos tinham sido disponibilizados para cerca de 102,1 mil pessoas em Belo Horizonte por meio do SUS, só em 2019. 

Melhor remédio

“Não há uma medicação superior a outra na psiquiatria. O que existe é a melhor indicação para o paciente”, diz o psiquiatra Lucas Fantini. O ideal, para ele, seria ter opções o bastante para escolher a mais adequada ao estilo de vida de cada um, de forma a driblar os efeitos indesejados. Os tricíclicos não ajudam nesse ponto, pois têm efeitos colaterais mais fortes. 

“Já a fluoxetina é para depressão leve a moderada, casos em que quase nem receito medicação aos pacientes, só psicoterapia”, diz. 

Em nota, a SES-MG afirma que “um medicamento ‘moderno’ geralmente possui custos mais altos e nem sempre tem eficácia superior à dos já existentes no mercado”.

Ela lembra ainda que a responsabilidade de incorporação de novos medicamentos no SUS é da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde. Além disso, reforça que qualquer cidadão pode enviar sugestões para incorporar novos remédios à Relação Estadual de Medicamentos.

Os mineiros podem procurar os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para tratamento. 

Minientrevista

Toba Oluboka

Psiquiatra e professor da Universidade de Calgary

“O estigma é um problema enorme relacionado a crenças, atitude frente à doença e ignorância” 

Quais dificuldades funcionais a pessoa com depressão pode apresentar no dia a dia?

Grande parte dos nossos pacientes com depressão tem problemas sociais, ocupacionais e familiares. É o resultado dos sintomas da depressão, e o tratamento é para alcançar a máxima recuperação funcional possível nos contextos social, ocupacional ou familiar.

O senhor citou que a depressão traz um prejuízo de cerca de US$ 51 bilhões anualmente ao Canadá, considerando rendimento ruim no trabalho, por exemplo. Podemos presumir um prejuízo parecido em países em desenvolvimento, como Brasil?

Um psiquiatra brasileiro responderia melhor. Mas tenho certeza de que o impacto econômico da depressão é universal. A perda causada pelo absenteísmo se apresenta por todos os lados, assim como pelo “presenteísmo”, em que as pessoas vão ao trabalho, mas não trabalham de forma otimizada ou correta. Isso leva a um custo enorme em todo o mundo.

Há médicos que relatam resistência dos pacientes tanto em aceitar que têm depressão quanto em começar a se medicar. O senhor percebe isso?

Ainda há uma grande questão de estigma, mais ou menos 50% das pessoas que têm depressão não recebem tratamento. É um problema enorme relacionado a crenças, atitude frente à doença e ignorância. Temos que educar a população para mostrar que depressão é uma doença crônica que pode ser gerenciada como se gerencia diabetes, pressão alta. Ela não tem cura, mas podemos tratar.

Quando o medicamento é a melhor opção?

Eu tenho um estudo que verifica o impacto da psicoterapia e dos medicamentos. O que faz a escolha ser diferente é a severidade da depressão. Quanto mais severa, maior a necessidade de antidepressivo. Para uma depressão leve ou moderada, psicoterapia e medicamentos funcionam de forma igual, digamos.

Quando se pode dizer que o paciente está funcional, se não curado?

O paciente tem que ser tratado por nove a 12 meses após o primeiro episódio de depressão. Se ele está se saindo muito bem, comendo bem e se exercitando, é possível diminuir a dose do antidepressivo. Se teve dois episódios de depressão, você trata por dois anos. Mas, se teve três, provavelmente vai precisar de tratamento permanente. É preciso avaliar se ele teve episódios recorrentes, comorbidades, tentou suicídio ou teve sintomas psicóticos. Você não quer brincar com isso, e é melhor que se continue com o medicamento o máximo possível.

Fala-se muito em alterações profundas no mercado de trabalho em um futuro próximo. As mudanças podem agravar casos da doença?

Estresse é o gatilho para a expressão de doenças psiquiátricas. Então, quanto mais estressante o ambiente, seja na economia, na família, em todo o ambiente social, vai haver piora da depressão e causar novos episódios no paciente. Você precisa fazer uma boa gestão do estresse. E a “gig economy” ("economia de bicos", movimentada, por exemplo, por motoristas de aplicativos) , em que as pessoas não têm horário fixo para trabalhar, também pode ter efeitos. A gente sabe que tudo o que desregula o metabolismo em termos de atenção e sono tem potencial de causar depressão. Depende da natureza do trabalho e da capacidade de o indivíduo chegar a um equilíbrio. Talvez durma de manhã e trabalhe à noite, mas não encorajo meus pacientes com depressão a fazer trabalho à noite, por exemplo, porque isso impacta a depressão.

Momentos de instabilidade política, como o que o Brasil e outras partes do mundo têm vivido, podem aumentar ou agravar casos de depressão?

Eu não sei se há estudos que analisaram diferentes países em termos de instabilidade política causando a depressão, mas é um bom tópico para se avaliar. Eu não culparia a instabilidade política pelo transtorno de depressão. Depende de quem está experimentando o estresse. 

O senhor ou alguém próximo já teve depressão?

Não tenho histórico familiar, mas tenho amigos e colegas que têm depressão, são tratados e podem ser produtivos.

https://www.otempo.com.br/interessa/sete-em-cada-dez-abandonam-tratamento-contra-depressao-1.2223531

Estudo alerta sobre suicídio de agentes da segurança pública

Estudo alerta sobre suicídio de agentes da segurança pública

MINAS GERAIS

14/08/2019 - 21h28

Um estudo obtido pelo MG Record apontou que 29 integrantes das forças de segurança de Minas Gerais tiraram a própria vida nos primeiros sete meses de 2019. O estresse e o ambiente violento da profissão adoecem os servidores, que tem procurado cada vez mais ajuda psiquiátrica.

https://noticias.r7.com/minas-gerais/videos/estudo-alerta-sobre-suicidio-de-agentes-da-seguranca-publica-14082019

XXXXXX

Apenas entre os dias 7 e 14 do mês de julho houve duas mortes em Juiz de Fora, uma em Santos Dumont e outra em BH

https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/25-07-2019/suicidios-de-agentes-de-seguranca-publica-preocupam-categorias.html

XXXXXX

Em BH - 18/08/19 - Mais um Cb PM ceifou a vida. 09 anos na corporação e 28 de idade. Deixou relato no face.