Toffoli promete apurar tudo sobre o Coaf, mas é melhor esperarmos sentados…

Posted on 16 de agosto de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

Charge do Sponholz, (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Infelizmente, é necessário haver tradução simultânea sempre que o ministro Dias Toffoli sai de seus cuidados para dar declarações, fazer palestras ou mesmo despachar em processo. Sem dúvida, o presidente do Supremo Tribunal Federal apresenta uma dificuldade de comunicação e precisa ser explicado. Nesta quarta-feira, por exemplo, em ofício encaminhado ao ministro Edson Fachin, Toffoli disse que inquérito que apura ataques ao STF deve agir “em toda a sua dimensão”.

Segundo a repórter Carolina Brígido, de O Globo, o ministro disse que isso significa que a investigação “abrange não apenas ações criminosas isoladamente praticadas, como também a identificação de associações de pessoas constituídas com o fim específico de perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão”.

POSSÍVEL CONFUSÃO – Ainda bem que o próprio Toffoli fez a tradução simultânea, caso contrário todos iriam pensar que ele se referia à situação dos dois auditores fiscais afastados do Coaf por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do tal inquérito interno que apura fatos externos. 

Mas o que se esperava é que o presidente do STF dissesse que a investigação também teria de apurar em profundidade por que ele e seu amigo Gilmar Mendes, acompanhados pelas respectivas mulheres, foram apanhados na malha fina da Receita, por inconsistência das declarações de renda e patrimônio.

E A MESADA? – Toffoli deveria exigir, mais especificamente, que o inquérito apurasse a mesada de R$ 100 mil que ele recebia da mulher, a bem-sucedida advogada Roberta Maria Rangel, que repassava o dinheiro dela para uma conta conjunta com o marido, no Banco Mercantil do Brasil, que era operada por um funcionário do gabinete dele no STF, com obrigatoriedade de depositar R$ 50 mil para a primeira mulher de Toffoli, Mônica Ortega.

O presidente do Supremo deveria exigir também que o relator Alexandre de Moraes apurasse com rigor as alegações do Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco). A entidade garante que Toffoli e Gilmar Mendes foram apanhados numa malha fina que começou com 800 mil servidores e pessoas ligadas a eles. No pente fino, a rede inicialmente segurou apenas 799 deles. Por fim, na última triagem, o número de possíveis sonegadores foi reduzido para 134 contribuintes, com Gilmar e Toffoli estariam entre eles.

PEGA NA MENTIRA… – Se forem tomadas essas providências, realmente será alcançado o objetivo explicitado pelo ministro, de que o inquérito aberto em março para investigar ataques ao Supremo “deverá ocorrer em toda sua dimensão”.

Por enquanto, o que se sabe é que uma das partes está mentindo – ou os auditores ou os ministros. E essa dúvida não pode persistir, pois impede que haja verdadeiramente justiça.

Parodiando a Bíblia, podemos dizer que a verdade nos libertará, mas pode levar muito figurão para a cadeia. 

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Ao contrário do que diz Toffoli, este país precisa de heróis, porque há vilões demais

Posted on 15 de agosto de 2019, 21:20 by Tribuna da Internet

Charge do Kacio (site Metrópoles)

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, disse que a Lava-Jato não é uma instituição e que o Brasil não precisa de heróis, mas de projetos. Data venia, cabe discordar. Primeiro, o Brasil precisa, sim, de heróis, por uma razão simples: há muitos vilões entre nós, e vilões em posição de mando. E também porque certas mudanças só ocorrem quando são promovidas por lideranças reconhecidas pela sociedade.

Esse reconhecimento não precisa ser pelo voto. Joaquim Barbosa nunca disputou uma eleição, jamais fez campanha ou coisa parecida. Mas tornou-se um presidenciável pela sua atuação — tão forte quanto inesperada — no processo do mensalão. Foi uma mudança e tanto, não é mesmo?

EXISTEM HERÓIS – O STF, mais conhecido por atrasar ad infinitum os casos envolvendo os agentes públicos com foro privilegiado, dedicou-se inteiramente, por meses, a julgar corruptos de primeiro escalão. Sob a clara liderança de Joaquim Barbosa. Se um herói é alguém sem o qual certas mudanças não ocorreriam, então o ex-ministro tornou-se um deles.

O que nos leva ao caso Lava-Jato. Se o STF quebrou o gelo e colocou a corrupção na mira do Judiciário, a Lava-Jato culminou o processo. Formalmente, trata-se de uma operação, uma simples força-tarefa — “reles” tarefa, gostariam alguns — mas alguém duvida que, na sociedade, tornou-se uma instituição superior?

Sergio Moro também não disputou eleição, não fez campanhas, mas se tornou uma forte liderança moral e política. Um herói, no modo como Joaquim Barbosa.

INVEJA E CIÚME – A resistência à Lava-Jato revela, em setores jurídicos, uma combinação de inveja e ciúme. Como pode um simples juiz de primeira instância — de novo, um “reles” juiz? — tornar-se uma figura nacional?

Não entenderam que Moro encarna uma profunda mudança — e mudança para o bem. Ou entenderam e não estão gostando.

Cabe nessa história o procurador Deltan Dallagnol. A operação envolve uma legião de promotores, agentes da Polícia Federal, auditores da Receita, e funcionários do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras — todos eles heróis pelos papéis exercidos e que levaram para a cadeia os vilões do primeiro escalão. Todos eles eram, por assim dizer, “menores” que os alvos. Todos ouviram, em algum momento, “sabem com quem estão falando?” E mesmo assim foram para cima.

O primeiro procurador da Lava-Jato foi Carlos Fernando dos Santos Lima, uma liderança mais discreta. Mas Dallagnol, seu substituto, encarna a ousadia dos mais jovens enfrentando um poder superior. Daí seus exageros. Mas como queriam que se quebrasse uma quadrilha de políticos, empresários e agentes públicos, instalada no comando de instituições? Pedindo licença, faz favor?

MUITA ROUBALHEIRA – Tirante os lulistas extremados, ninguém entre os críticos da Lava-Jato diz que não houve roubalheira. Ou que a operação não pegou ladrões.

Dizem criticar apenas os métodos — ou o “Direito Penal de Curitiba”, como diz o ministro Gilmar Mendes.

Acontece que existe mesmo um Direito Penal de Curitiba. Trata-se de algo como um novo contrato social ou a reinterpretação de normas e mais, especialmente, um novo modo de fazer. Não apenas a Lava-Jato encontrou lavagem de dinheiro onde o velho Direito via simples caixa 2, como a operação foi fulminante na apuração e julgamento.

INCOMODADOS – No fundo, a legião dos adversários da Lava-Jato está incomodada porque que a operação se tornou uma instituição nacional, tanto que não se consegue encerrá-la, e com alguns heróis de peso. Mas por isso mesmo, há um esforço para limitar o sistema de investigação.

Dias Tofolli, que certamente não é um herói, mas o presidente de uma instituição, praticamente suspendeu as atividades do Coaf. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu fiscalizações da Receita federal envolvendo 133 agentes públicos, inclusive os ministros Gilmar Mendes e o próprio Dias Tofolli, e ainda mandou suspender auditores fiscais.

E agora surgem essas conversas para alterar a estrutura desses órgãos. Ora, sem Coaf e sem Receita, não tem Lava-Jato. Só falta proibirem as operações da Polícia Federal. Seria esse o triunfo das instituições? Na verdade, seria o triunfo dos anti-heróis.

(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

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Criminosos e sonegadores vibram com a onda de ataques aos auditores fiscais

Posted on 15 de agosto de 2019, 22:05 by Tribuna da Internet

Charge do Tiago Recchia (arquivo Google)

Juracy Soares

Estadão

Na contramão de valorizar quem busca as receitas públicas e combate à sonegação fiscal para que o Estado cumpra seu papel social, é contraditória a situação de enfraquecimento da administração tributária e de desvalorização do auditor fiscal.

Recentemente no Ceará, a Secretaria da Fazenda do estado publicou uma norma de execução prejudicando sobremaneira a atividade de auditoria fiscal, ao expor ilegalmente os auditores fiscais à suspeição vexatória e sem qualquer tipo de motivação.

“TESTEMUNHA” – A norma proíbe reuniões entre os auditores fiscais, os contribuintes e seus representantes – advogados, contadores e consultores – passando a exigir a presença de uma terceira pessoa, preferencialmente, o supervisor, de modo a “fiscalizar” a reunião.

Daí surge uma série de questionamentos acerca da real aplicabilidade da norma. O primeiro tem a ver com a motivação. Qual a intenção dessa exigência?

Ora, ao recair tal exigência exclusivamente sobre o auditor fiscal, a determinação ilegal da Sefaz/CE trata de forma discriminatória, pois até dentro do próprio órgão os servidores detentores de Carreira Típica de Estado, que possuem atribuições tão relevantes como as dos procuradores, juízes, promotores públicos e delegados de polícia, por exemplo, em relação a esses servidores não há essa exigência de que algum terceiro venha a “fiscalizar” suas reuniões com quaisquer interlocutores, cumprindo suas funções de Estado.

SIGILO FISCAL – Outro ponto importante que precisamos destacar é que as informações fiscais, contábeis e sobre atos envolvendo os negócios da empresa fiscalizada devem ser preservados pelo Sigilo Fiscal. E essa responsabilidade recai, obviamente, sobre o auditor fiscal que tem acesso especificamente conferido em Ato Designatório, com os limites impostos pela designação.

O auditor será responsabilizado se ocorrer um “vazamento” do levantamento. Nesse ponto, a norma escancara o sigilo fiscal das empresas ao permitir que um terceiro tenha acesso a essas informações que deveriam ser sigilosas.

E, ainda, há que se levar em conta que a referida norma estabelece que o contribuinte, antes da lavratura de eventual Auto de Infração, seja cientificado de toda a documentação que servirá de base ao lançamento tributário, conferindo-lhe o direito de anexar documentos.

ACUSA E JULGA – Ou seja, na prática há uma “importação” da fase de defesa (que deve ser exercida no Tribunal Administrativo) para a fase de Auditoria Fiscal. Na prática, quem acusa terá também que julgar.

Enfim, o fato é que para o contribuinte cumpridor de seus deveres, a referida norma não trará benefícios ou sequer criará dificuldades. Contudo, para o contribuinte que quiser fazer uso desse instrumento para burlar a ação do Estado, prolongando indefinidamente a recuperação do que deve aos cofres públicos, será uma fantástica ferramenta.

E NA RECEITA? – Situação bastante complicada vivem também os auditores fiscais da Receita Federal, com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União impondo duro golpe às ações de verificação de ilícitos tributários, que são desenvolvidas de forma objetiva, sem que determinado sujeito passivo venha a ser “escolhido”, senão por meio de uma sequência de cruzamento de dados.

Esses cruzamentos, após uma série de filtros, é que acabam apontando indícios de irregularidades que demandam apuração de infrações tributárias que requerem um exame acurado por parte, aí sim, de um auditor fiscal da Receita Federal.

Não é factível que qualquer autoridade esteja acima do que dispõe nosso ordenamento jurídico. Ao fim e ao cabo, somos todos contribuintes.

TODOS SÃO IGUAIS – Um trabalhador da iniciativa privada – qualquer que seja – declara seus rendimentos e se submete à verificação por parte do órgão competente para tal (no caso, a Receita Federal). Da mesma forma, um servidor público, seja Auditor, Promotor, Procurador, Juiz, Ministro etc., todos se submetem ao crivo da regularidade tributária.

Se está tudo certo, tudo certo! Se há infração, eis que dali deve surgir a competente, oportuna e cabível ação de recuperação do crédito tributário, na conformidade do que estabelece nosso ordenamento legal aplicável. E se há divergência, o contribuinte (trabalhador ou servidor público) tem os seus sagrados direitos à ampla defesa e ao contraditório plenamente assegurados nos tribunais administrativos e judiciais, se for o caso.

Infelizmente, o País vive um clima de intenso ataque ao servidor público, e ao que parece, isso está contaminando autoridades que devem se submeter à lei, exatamente da mesma forma que qualquer outro trabalhador se submete. A autonomia do Fisco é uma garantia da sociedade.

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Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

Publicado em 15/08/2019 - 08:08

Por Agência Brasil Brasília

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares "estáticos, móveis e portáteis" até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos.

*Texto alterado às 9h22 para acréscimo de informação

Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-08/bolsonaro-manda-suspender-uso-de-radares-nas-rodovias-federais

De 16/08 a 01/09 - Fenacouro vai movimentar Juiz de Fora (MG) com super liquidação de inverno

Fenacouro vai movimentar Juiz de Fora (MG) com super liquidação de inverno 

Feira será realizada de 16 de agosto a 1º de setembro no estacionamento do Carrefour, em Graminha

A Fenacouro – Feira de Malhas, Couro e Variedades vai movimentar Juiz de Fora (MG) com a super liquidação de inverno, de 16 de agosto a 1º de setembro. Os descontos chegam até 70%. A feira será realizada, diariamente, de segunda-feira à sexta-feira, das 15h às 22h e, aos sábado e domingos, das 12h às 22h, no estacionamento do Carrefour, que fica na avenida Barão do Rio Branco, 5001, no bairro Graminha.

Trata-se de uma excelente oportunidade para quem quer se agasalhar e ficar por dentro da moda, além de adquirir produtos de qualidade com preços incríveis. Ao todo serão mais de 35 estandes com o melhor do vestuário, calçados, bolsas, acessórios, pijamas, artigos de beleza, maquiagem, decoração e outras modalidades.

Os destaques ficam por conta de casacos e botas de couros, cachecóis, luvas, gorros e, é claro, as malhas de tricô em linha e lã. Grande parte das peças é proveniente do Sul de Minas Gerais, onde está localizado um dos maiores polos de malhas no mercado nacional. É o caso de Monte Sião, Jacutinga e Ouro Fino.

Entre as tendências dessa nova estação estão roupas com detalhes em pelo, aplicações em couro, franjas ao estilo cowboy, além de bordados étnicos. Os tons preto, marrom e, principalmente, o vermelho coral estarão com tudo nessa estação.

contato@fenacouro.com.br.

Casal estrangeiro é preso transportando vários fuzis, pistolas e munições em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

14/08/2019 17h54 

Armas e munições apreendidas em ação em Juiz de Fora — Foto: PRF/Divulgação

Um casal de estrangeiros foi detido com fuzis, pistolas munições e carregadores pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um veículo no Bairro Jóquei Club, em Juiz de Fora.

De acordo com a PRF, entre os materiais apreendidos estão 10 fuzis, 20 pistolas, aproximadamente 2.000 munições de diversos calibres e 58 carregadores das armas. Os materiais foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal.

O casal, formado por um paraguaio, de 38 anos, e a companheira, uma jovem argentina, de 22 anos, estava em um carro com placas de Barracão (PR).

A dupla recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado, juntamente com o veículo e o armamento apreendidos para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

A ação foi realizada pelos policiais rodoviários federais lotados nas delegacias de Juiz de Fora e Petrópolis (RJ).

PRF apreendeu diversas armas de grosso calibre em Juiz de Fora — Foto: PRF/Divulgação

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2019/08/14/casal-estrangeiro-e-preso-transportando-varios-fuzis-pistolas-e-municoes-em-juiz-de-fora.ghtm

Alienação parental: Como evitar.

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Alienação parental: Como evitar.

Casamentos acabam e filhos precisam aprender a viver com uma nova realidade: o rompimento dos laços que mantinham os pais juntos. No entanto, nem sempre a transição para essa nova realidade ocorre de maneira tranquila.

A alienação parental é algo que pode acontecer em qualquer família, a partir do momento que o casal se separa, e as consequências deste ato recaem totalmente em cima dos filhos.

A prática tem início quando um dos pais, ou até outros familiares que convivam com as crianças, começa a prejudicar o vínculo existente entre os filhos e o outro genitor, manipulando a criança ou adolescente, com o objetivo de atrapalhar, ou extinguir, o relacionamento entre eles.

Geralmente, ocorre dentro do lar e tudo é feito contra aquele que visita e não vive cotidianamente com o menor.

Alguns comportamentos são comuns neste tipo de situação como:

● O ato de difamar a imagem de um dos genitores;

● Proibir o contato com a criança, seja presencialmente ou por telefone;

● Caluniar;

● Fazer falsas denúncias;

● Omitir informações importantes sobre a vida do filho, como dados médicos, escolares ou alterações de endereço;

● Utilizar chantagem emocional ou ameaça de abandono para incitar a criança a agir da maneira que o alienador deseja.

Ademais, ações sutis do cotidiano como comentários que desprezam o outro como genitor ou ser humano, movidos majoritariamente por mágoas da separação, também podem interferir na relação do pai/mãe com o(a) filho(a).

A prática de alienação parental é um fator desestabilizante e pode ocasionar consequências físicas e mentais à criança. Por conta disso, o assunto possui legislação própria, que busca proteger a criança vítima de alienação parental.

Além disso, os pais podem tomar atitudes para evitar que os filhos sofram com tal situação, como compartilharem a guarda das crianças ou realizar a Oficina de Pais e Mães Online, oferecidas pelo CNJ e recomendadas pelas Varas de Família, com o objetivo de mostrar como é a experiência da separação para os filhos e como eles podem ajudar os menores nesse momento difícil.

VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

 https://www.vlvadvogados.com/

Ranking – “32ª Corrida Duque de Caxias” acontece no domingo

JUIZ DE FORA - 14/8/2019 - 14:29

Quase 1.400 pessoas estão inscritas para participar da "32ª Corrida Duque de Caxias", sétima etapa do "33º Ranking de Corridas de Rua", que acontecerá no domingo, 18, a partir das 8 horas, na Praça Cívica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Serão quatro quilômetros de caminhada e dez de corrida, válidos para o ranking. Também no domingo, na praça da UFJF, a garotada poderá aproveitar as atividades do programa "JF Lazer", realizado pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A entrega dos kits para a corrida será no sábado, 17, no mesmo local, das 10 às 16 horas. Os chips serão entregues no dia da prova, das 6h30 às 7h45. O ranking tem parceria com empresas vencedoras da licitação e organizadoras das etapas. Neste ano estão previstas 11 etapas.

“JF Lazer”

Projeto da PJF, realizado através da SEL, leva estações de brincadeiras a eventos, escolas, creches e instituições da cidade, com objetivo de promover recreação para todos. Para mais informações, ligue 3690-7849.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SEL, através do 3690-7881.

Portal PJF

Settra disponibiliza horário extra para festividade em Humaitá

JUIZ DE FORA - 14/8/2019 - 11:25

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), disponibilizará horário extra da linha 740 – Humaitá, em decorrência da festividade em honra Santa Maria Eterna, padroeira de Humaitá.

No próximo sábado, 17, à meia-noite e meia, haverá ônibus saindo do bairro em direção ao Centro.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Settra 3690-7767.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias

“Sobre Capitu”: Espetáculo premiado da Cia. Santa Corja volta ao Museu Ferroviário

JUIZ DE FORA - 14/8/2019 - 12:06

Racismo, diferenças sociais, patriarcado, sexualidade e machismo estão entre os temas abordados no espetáculo “Sobre Capitu”, da Cia. Santa Corja. A montagem, livremente inspirada na obra “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, estará em cartaz no próximo fim de semana, no Museu Ferroviário de Juiz de Fora (Avenida Brasil 2001 – Centro). As apresentações acontecem no sábado e no domingo (dias 17 e 18), sempre às 20 horas, e os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente no link http://bit.ly/ComprarIngresso-SobreCapitu

Com texto e direção de Gabriel Bittencourt, a peça foi apresentada em três cidades mineiras pelo Circuito Minas de Teatro, somando 28 indicações e 12 prêmios, entre eles, o de melhor espetáculo-drama em Ubá. Para além do batido dilema em torno da possível traição da personagem central da história, a montagem convida o espectador a refletir sobre sua realidade, com direito a emoção e risadas.

A duração média do espetáculo é de 70 minutos, e a classificação etária, de 14 anos.

Ficha técnica

Direção: Gabriel Bittencourt

Assistente de direção: Rafael Coutinho

Adaptação: Gabriel Bittencourt

Elenco: Tainá Neves, Kaio Lara, Rafael Coutinho, Lucas Nunes e Izabela Fidelis

Trilha sonora e sonoplastia: Robert Antony

Cenário: Santa Corja

Figurino (concepção): Santa Corja

Figurino (execução): Fernanda Botelho Atelier

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa - 3690-7044.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias