sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Toffoli promete apurar tudo sobre o Coaf, mas é melhor esperarmos sentados…


Charge do Sponholz, (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Infelizmente, é necessário haver tradução simultânea sempre que o ministro Dias Toffoli sai de seus cuidados para dar declarações, fazer palestras ou mesmo despachar em processo. Sem dúvida, o presidente do Supremo Tribunal Federal apresenta uma dificuldade de comunicação e precisa ser explicado. Nesta quarta-feira, por exemplo, em ofício encaminhado ao ministro Edson Fachin, Toffoli disse que inquérito que apura ataques ao STF deve agir “em toda a sua dimensão”.

Segundo a repórter Carolina Brígido, de O Globo, o ministro disse que isso significa que a investigação “abrange não apenas ações criminosas isoladamente praticadas, como também a identificação de associações de pessoas constituídas com o fim específico de perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão”.

POSSÍVEL CONFUSÃO – Ainda bem que o próprio Toffoli fez a tradução simultânea, caso contrário todos iriam pensar que ele se referia à situação dos dois auditores fiscais afastados do Coaf por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do tal inquérito interno que apura fatos externos. 

Mas o que se esperava é que o presidente do STF dissesse que a investigação também teria de apurar em profundidade por que ele e seu amigo Gilmar Mendes, acompanhados pelas respectivas mulheres, foram apanhados na malha fina da Receita, por inconsistência das declarações de renda e patrimônio.

E A MESADA? – Toffoli deveria exigir, mais especificamente, que o inquérito apurasse a mesada de R$ 100 mil que ele recebia da mulher, a bem-sucedida advogada Roberta Maria Rangel, que repassava o dinheiro dela para uma conta conjunta com o marido, no Banco Mercantil do Brasil, que era operada por um funcionário do gabinete dele no STF, com obrigatoriedade de depositar R$ 50 mil para a primeira mulher de Toffoli, Mônica Ortega.

O presidente do Supremo deveria exigir também que o relator Alexandre de Moraes apurasse com rigor as alegações do Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco). A entidade garante que Toffoli e Gilmar Mendes foram apanhados numa malha fina que começou com 800 mil servidores e pessoas ligadas a eles. No pente fino, a rede inicialmente segurou apenas 799 deles. Por fim, na última triagem, o número de possíveis sonegadores foi reduzido para 134 contribuintes, com Gilmar e Toffoli estariam entre eles.

PEGA NA MENTIRA… – Se forem tomadas essas providências, realmente será alcançado o objetivo explicitado pelo ministro, de que o inquérito aberto em março para investigar ataques ao Supremo “deverá ocorrer em toda sua dimensão”.

Por enquanto, o que se sabe é que uma das partes está mentindo – ou os auditores ou os ministros. E essa dúvida não pode persistir, pois impede que haja verdadeiramente justiça.

Parodiando a Bíblia, podemos dizer que a verdade nos libertará, mas pode levar muito figurão para a cadeia. 

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