sexta-feira, 14 de junho de 2019

Juiz absolve Adélio Bispo, que continuará em presídio de Campo Grande


Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM

Publicado em 14/06/2019 - 17:41

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida após o processo criminal que considerou Adélio inimputável por transtorno mental. 

Na decisão, o magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.

Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado. 

No mês passado, após a realização de laudos periciais oficiais, o juiz concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de transtorno delirante persistente.

"Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de transtorno delirante persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade", diz a decisão. 

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil
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Como juiz de instrução, Moro tinha de conversar frequentemente com Dallagnol


Conversas entre juiz e procurador são absolutamente rotineiras

Merval Pereira
O Globo

Não é de hoje que há críticas pelo fato de o mesmo juiz, no caso Sérgio Moro, controlar as investigações, como na Operação Lava-Jato, e julgar os processos, dando a sentença final. Não é uma criação nem de Moro nem dos procuradores de Curitiba. É assim que funciona qualquer força-tarefa no Brasil, de acordo com o nosso Código de Processo Penal, ao contrário de outros países, como a Itália, ou países na América Latina, como México e Chile.

Eles têm a figura do “juiz de instrução” ou “juiz das garantias”, que atua apenas na fase inicial das investigações, autorizando ou impedindo ações como quebra de sigilo e interceptações telefônicas, depoimentos e prisões preventivas.

AUTORIZAÇÕES – Nenhuma ação dos procuradores do Ministério Público nem da Polícia Federal pode ser feita sem uma autorização do juiz de instrução, que não participa das investigações, por impedimento legal, mas as controla.

Por isso Moro disse, logo no primeiro momento da divulgação de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, que apenas combinou com os Procuradores as etapas das operações que tinham que ser autorizadas por ele, questões logísticas e exigências legais, como formalização de atos.

A Vara de Moro existe desde 2003 quando foi criada por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para combater os crimes financeiros. Somente em 2014 a Força-Tarefa da Lava-Jato foi criada, por decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR). Também a Polícia Federal criou uma força-tarefa própria, que foi esvaziada no governo Temer a ponto de hoje só existir um policial dedicado exclusivamente à Lava-Jato.

DALLAGNOL – Quem organizou a Força-Tarefa do Ministério Público foi o procurador Deltan Dallagnol, que já trabalhara com o juiz Moro no caso Banestado, no início dos anos 2000.

O procurador integrou a Força-Tarefa que fez, em 2003, a primeira denúncia contra o doleiro Alberto Youssef. Ao formar o grupo que trabalharia na Lava-Jato, Dallagnol chamou o procurador Carlos Fernando de Souza, que também fez parte do caso Banestado, e outros procuradores com experiência em investigação de crimes do colarinho branco.

Dallagnol e Moro, portanto, se conhecem há 15 anos, e o papel de cada um sempre foi bem definido: o MP propõe medidas, e o juiz as aceita ou não. Para isso, tem que conversar, saber se é a melhor hora para fazer tal ação, se é possível atender aos pedidos dos procuradores e da Polícia Federal, se está bem embasado o pedido de prisão, autorizar quebra de sigilo.

NO CONGRESSO – Há uma proposta para a adoção do “juiz de garantias” no Congresso, em tramitação desde 2010, e provavelmente o caso das conversas reveladas pelo Intercept vai apressar uma decisão favorável.

Em todas as conversas reveladas pelo hackeamento do celular do procurador Deltan Dallagnol não há um só momento em que se flagre uma combinação entre ele e Moro para prejudicar o ex-presidente Lula ou outro investigado qualquer. 

O fato de o Intercept ter publicado o que diz ser a íntegra das conversas ajudou a confirmar a percepção de que os dois só têm conversas a respeito de procedimentos, e o que parece uma participação indevida do juiz Moro, na verdade é a discussão de decisões sobre as investigações, ou a comunicação de uma testemunha que havia revelado um crime.

FOCO NO OBJETIVO – Mesmo as conversas entre os dois, que não são diretamente ligadas a casos específicos, são sobre o combate à corrupção, e como ela está arraigada na sociedade brasileira. Afinal, a Força-Tarefa da Lava-Jato existe para isso.

O hoje ministro Sérgio Moro continua o mais popular do governo Bolsonaro, apesar de algumas pesquisas mostrarem queda de popularidade.

A criação da figura do “juiz de garantias”, por outro lado, não é incontroversa. O Instituto dos Advogados do Brasil, por exemplo, é contrário. Diz um parecer do IAB: “Na prática, juízes, em razão da liderança funcional na condução de inquéritos, acabam por exercer atividades policiais e, com o tempo, tornam-se vítimas do fenômeno da “policização”, invertendo, muitas das vezes, seus originários e nobres objetivos”. Posted in Geral - Tribuna da Internet
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Settra instala linha de ônibus extra para o Aerofest

JUIZ DE FORA - 14/6/2019 - 09:43

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai adicionar uma linha de ônibus extra para atender ao Aerofest 2019, evento que será promovido no Aeroporto Municipal “Francisco Álvares de Assis” (Serrinha). No Centro, as saídas serão do ponto da Avenida Itamar Franco em frente ao Procon, a partir das 10 horas, no sábado, 15, e a partir das 11 horas, no domingo, 16, dia da apresentação da “Esquadrilha da Fumaça”. Os ônibus extras circulam até as 22 horas no primeiro dia, e até as 21 horas, no último.

Todos os ônibus adicionais serão identificados pelo “Aerofest” escrito no letreiro frontal durante toda a operação. As linhas de ônibus que atendem ao Bairro Aeroporto e adjacentes, como Nova Califórnia, Dom Orione e Jardim da Serra, circulam normalmente dentro do horário e itinerário normais.

A Settra orienta as pessoas a priorizar o transporte público no acesso ao evento, que, além do ônibus urbano, será atendido por táxis e transportes por aplicativo. Veículos particulares não poderão acessar o entorno do aeroporto durante o Aerofest. As alterações a serem realizadas pela Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) incluem a interdição da Avenida Prefeito Mello Reis a partir do entroncamento com a Av. Eugênio do Nascimento. A Rua das Margaridas também sofrerá interdição, a partir da rotatória com a Rua das Petúnias.

A área destinada ao estacionamento dos veículos particulares será o entorno do Estádio Municipal, onde haverá um ônibus oficial do evento para o translado até o aeroporto. As vias mais próximas terão proibição de parada e estacionamento de automóveis, mesmo que para embarque e desembarque.

Aerofest
A segunda edição do “Aerofest – Um Brinde a JF” celebra os 169 anos da cidade, 81 do Aeroclube de Juiz de Fora e 41 da Associação Juiz-forana de Modelismo. Assim como em 2018, o Aerofest acontecerá no Aeroporto da Serrinha e terá atrações para toda a família, como apresentações de aeromodelos, exposições de aeronaves, paraquedismo e demonstração da “Esquadrilha da Fumaça”.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transportes e Trânsito pelo 369-7767.
Portal PJF
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quinta-feira, 13 de junho de 2019

Confira detalhes sobre a Copa América 2019, que começa nesta sexta.Conheça os grupos, regulamento, história e números da competição


Publicado em 13/06/2019 - 21:34

Por Eurico Tavares Brasília

Começa, nesta sexta-feira(14), a 46ª edição da Copa América, que pela quinta vez será realizada no Brasil. Todas as vezes que sediou essa competição, o Brasil foi campeão (1919, 1922, 1949 e 1989).

Estarão em campo, nove títulos mundiais, sendo cinco do Brasil, dois da Argentina e dois do Uruguai. Serão 24 dias de competição com 276 jogadores e 46 árbitros em 26 jogos.

O palco da abertura da Copa América 2019 é o estádio do Morumbi, em São Paulo.

Tabela da Copa América
A competição começa no dia 14 de junho e termina no dia 7 de julho. Veja a tabela.

Cidades-sedes
Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA).

Os estádios
Arena do Grêmio (RS), Arena Corinthians e Estádio do Morumbi (SP), Estádio Maracanã (RJ), Estádio Mineirão (MG) e Arena Fonte Nova (BA).

Participantes
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, da América do Sul; e dois convidados da Ásia, Catar e Japão.

Como é a disputa
Fase de grupos:
As 12 seleções foram divididas igualmente em três grupos por meio de sorteio. Os três campeões do mundo (Brasil, Argentina e Uruguai) são cabeças de chave.

Grupo A – Brasil, Bolívia, Venezuela e Peru
Grupo B – Argentina, Colômbia, Paraguai e Catar
Grupo C – Uruguai, Equador, Japão e Chile
Todos jogam contra todos dentro do próprio grupo.
Cada equipe tem garantida a disputa de três jogos.

Na terceira rodada de cada grupo, os jogos serão no mesmo horário.

Quartas de final:
Classificam-se para essa fase, as duas primeiras colocadas de cada grupo, num total de seis seleções, e também as duas melhores terceiro colocadas, totalizando oito equipes.

A classificação em cada grupo é determinada pelos seguintes critérios:
Maior número de pontos nos jogos dentro do respectivo grupo;
Maior saldo de gols nos jogos do grupo;
Maior número de gols marcados nos jogos dentro do grupo;
Maior número de pontos nos jogos entre as seleções ainda empatadas;
Maior saldo de gols nos jogos entre as seleções ainda empatadas;
Maior número de gols nos jogos entre as equipes ainda empatadas;
Maior número de pontos por esportividade (cartões)
Cartões: primeiro amarelo -1 ponto
Segundo amarelo/vermelho automático -3 pontos
Vermelho direto -4 pontos
Amarelo e vermelho direto -5 pontos
Sorteio a ser realizado pela Conmebol

Ordem dos jogos:
Em caso de empate nos 90 minutos, a decisão será nos pênaltis.

Jogo 19 - 1º A x 3º B ou 3º C
Jogo 20 - 1º B x 2º C
Jogo 21 - 2º A x 2º B
Jogo 22 – 1º C x 3º A ou 3º B

Semifinais
Os quatro ganhadores das quartas de final jogarão as semifinais da seguinte forma:
Jogo 23 – Ganhador do jogo 19 x Ganhador do jogo 21
Jogo 24 – Ganhador do jogo 20 x Ganhador do jogo 22

Disputa de terceiro lugar
Jogo 25 – Perdedor do jogo 23 x Perdedor do jogo 24

Final
Jogo 26 – Vencedor do jogo 23 x Vencedor do jogo 24

Se a partida terminar em empate nos 90 minutos das fases semifinais, terceiro lugar e final, será realizada uma prorrogação de 30 minutos; e persistindo o empate, a decisão será nos pênaltis.

Como surgiu a Copa América
A Copa América é a mais antiga competição de futebol de seleções do mundo. Sua primeira edição foi entre 2 e 17 de julho de 1916. Dirigentes argentinos sugeriram a realização de um torneio entre seleções da América do Sul como parte das comemorações do centenário da independência da Argentina. Além do país anfitrião, Chile, Uruguai e Brasil também participaram.

Até 1967, o torneio era chamado de Campeonato Sul-americano de seleções. Na primeira edição, o Uruguai foi o campeão. A partir de 1975, em sua 30ª edição, o torneio passou a ser chamado oficialmente de Copa América.

Seleções convidadas
Desde 1993, a Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) começou a convidar seleções de fora da América do Sul para participar da Copa América. Os primeiros foram os Estados Unidos e o México. Em 2016, a Copa América Centenário teve, excepcionalmente, seis equipes convidadas: Costa Rica, Estados Unidos (anfitrião), Haiti, Jamaica, México e Panamá.

19 países já disputaram a Copa América
10 seleções filiadas à Conmebol: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
7 seleções filiadas à Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf): Costa Rica (1997, 2001, 2004, 2011 e 2016), Estados Unidos (1993, 1995, 2007 e 2016), Haiti (2016),
Honduras (2001), Jamaica (2015 e 2016), México (1993, 1995, 1997, 1999, 2001, 2004, 2007, 2011, 2015 e 2016) e Panamá (2016).
2 seleções filiadas à Confederação Asiática de Futebol (AFC): Japão (1999) e Catar (2019).

Curiosidades
Equador e Venezuela nunca venceram a Copa América.
Maior vitória: Argentina 12 a 0 Equador - (Uruguai, 1942).
Maior número de gols em todas as edições: Argentina com 455 gols.
Maior número de gols em uma única edição: Brasil com 46 gols (Brasil, 1949).
Artilheiro: Norberto Méndez (Argentina, 3 edições) e Zizinho (Brasil, 6 edições) -17 gols.

Maior número de gols em uma única edição: Jair da Rosa Pinto (Brasil, 1949), Humberto Maschio (Argentina, 1957) e Javier Ambrois (Uruguai, 1957) - 9 gols.

País com o maior número de títulos: Uruguai com 15 títulos.

Países-sede da Copa América
Argentina - 9 vezes 
Uruguai - 7 vezes
Chile - 7 vezes
Peru - 6 vezes
BRASIL - 5 vezes
Equador - 4 vezes

Várias Sedes - 3 vezes
Bolívia - 2 vezes
Paraguai - 1 vez
Colômbia - 1 vez
Venezuela - 1 vez
Estados Unidos -1 vez

Títulos conquistados
Uruguai possui 15 títulos
Argentina possui 14 títulos
Brasil possui 8 títulos
Paraguai possui 2 títulos
Peru possui 2 títulos
Chile possui 2 títulos
Colômbia possui 1 título
Bolívia possui 1 título

Brasil na Copa América
Campeão oito vezes: 1919, 1922, 1949, 1989, 1997, 1999, 2004 e 2007
Vice-Campeão 11 vezes: 1921, 1925, 1937, 1945, 1946, 1953, 1957, 1959, 1983, 1991 e 1995

Das 45 edições, o Brasil participou de 35. Fez 178 jogos, venceu 99, empatou 35 e perdeu 44. Marcou 405 gols e sofreu 200.

Edição: Liliane Farias
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Telemarketing de telecomunicações será proibido a quem não quiser

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 Publicado em 13/06/2019 - 21:27

Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil Brasília

As ligações de telemarketing são alvo de intensas reclamações, seja pela quantidade ou pelos horários. Pelo menos um terço destas envolve a oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e acesso à internet. Em resposta às críticas generalizadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia proíbam esse tipo de chamada com oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.

Pela decisão da agência, as principais empresas do setor (Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo) criem em até 30 dias uma lista de “não perturbe”. As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações.

Assim, na prática as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing. Segundo a Anatel, a medida foi apresentada pelas próprias empresas como parte de um compromisso de definir um “código de conduta” de autorregulação das práticas de telemarketing.

Além desta iniciativa, a agência deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

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Crime usa de drone a macarrão para enviar drogas e celulares a prisões

Por FOLHAPRESS
13/06/19 - 17h40
Ingresso de celulares em presídio pode valer R$ 20 mil
Foto: Pixabay

Há 17 anos trabalhando como agente nas muralhas das prisões paulistas, João (nome fictício), 38, teve que se acostumar a vigiar o céu. 

O profissional acostumado a manter a mira de sua arma focada no solo para evitar fugas, resgates de presos e tentativa de contrabandear produtos atirados para dentro da unidade agora também tem de ficar de olho nos drones. Os equipamentos são a nova onda entre bandidos que buscam enviar drogas e celulares para a prisão. 

O crime também usa pipas, pombos e comida para tentar furar o bloqueio nos presídios. Uma vez dentro da prisão, um celular, por exemplo, pode valer cerca de R$ 20 mil no feirão que acontece dentro dos muros. 

Os altos valores estimulam a corrupção de funcionários, mas a falta de mão de obra para fiscalização também é um trunfo na mão dos criminosos –a Secretaria da Administração Penitenciária tem um déficit de 25% nos seus quadros permanentes. 

Os drones, especificamente, têm preocupado o governo de João Doria (PSDB), que começou a instalar telas nas unidades e busca tecnologia no exterior para coibir a prática. Hoje, nos casos em que os agentes verificam a presença de um drone, o objeto é abatido no ar. 

"Recentemente, o secretário [da Administração Penitenciária] Nivaldo Cesar Restivo esteve em Israel para conhecer as ferramentas lá utilizadas no combate a drones por meio de sistemas de vigilância e detecção em perímetro, incluindo novas tecnologias disponíveis em CFTV", afirmou a gestão Doria, em nota. 

Os criminosos se aproveitam do déficit de agentes, o que faz com que parte das torres das muralhas possa ficar temporariamente sem alguém a postos, relata o agente João. "Também temos que ficar mais tempo do que o ideal vigiando. A cada hora, o nível de atenção vai caindo", diz. 

No mês passado, a Polícia Civil prendeu 21 pessoas sob suspeita de integrar uma quadrilha especializada no uso de drones para transportar objetos para dentro das prisões. 

Cada entrega custava cerca de R$ 45 mil, com limite de até 1 kg em objetos, como drogas e celulares. A operação foi batizada de Voo de Ícaro. 

Ainda pela via aérea, criminosos não deixaram de usar meios à moda antiga, como pipas e pombos. No ano passado, a polícia do Rio Grande do Sul prendeu um traficante que criou uma arma de ar comprimido para arremessar drogas dentro de uma prisão. 

O outro meio usado para levar drogas para dentro da prisão é por meio das visitas e os próprios presos, que hoje passam por um scanner corporal para entrar nas unidades. O chamado jumbo, pacote com alimentos e produtos de higiene levado pelas famílias, é uma das formas mais comuns. 

Em março, por exemplo, uma visitante do CDP (Centro de Detenção Provisória de Guarulhos) inseriu dezenas de cigarros de maconha dentro de macarrões tipo penne e tentou entrar na unidade. 
Só neste ano houve apreensões de drogas em salsichas, arroz doce e forros de calcinhas e sutiãs. No dia 9 deste mês, a mulher de um preso foi flagrada com quase mil comprimidos de estimulantes sexuais dentro de caquis. 

Presidente do Sifuspesp (sindicado de agentes), Fábio Ferreira afirma que, após o fim das revistas corporais e o início do uso de scanners, o número de visitas nas prisões aumentou, o que dificulta a fiscalização. "O servidor começa a revistar às 7h e para só às 14h.

Ficam só dois guardas para receber a comida. É cansativo. Vai chegar no final, o déficit de atenção vai aumentar", relata. 

Como o uso do scanner também dificulta a entrada de volumes maiores, ficou mais difícil enviar maconha, por exemplo, para as prisões. A mudança coincide com a proliferação de apreensões de uma espécie de maconha sintética, conhecida como k4, que é borrifada em pedaços de papel, muito mais fáceis de serem escondidos.
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MG - Projeto permite recomposição salarial de servidores públicos

Por SÁVIO GABRIEL
13/06/19 - 03h00

Salários. Otto Levy espera que servidores tenham aumento baseado na inflação, já que projeto de recuperação fiscal proíbe reajuste real
Foto: Uarlen Valério

Depois de quatro anos sem reajuste nos salários, os servidores públicos mineiros poderão ter recomposição inflacionária nos vencimentos. Isso só será possível se o projeto de recuperação fiscal do Estado for aprovado. A possibilidade foi levantada pelo secretário de Planejamento, Otto Levy Reis, durante reunião com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa (ALMG) nesta quarta-feira (12).

“O programa de recuperação fiscal que vamos apresentar para a Assembleia limita o reajuste real (acima da inflação) de salários, mas não proíbe o reajuste pela inflação. E, se formos analisar, nos últimos quatro anos, o que o funcionalismo público teve?”, questionou, afirmando que, caso o problema financeiro estadual seja equacionado, é melhor o reajuste do que a situação permanecer como está.

Ao fim da audiência, o secretário reforçou o posicionamento e saiu em defesa do plano de recuperação fiscal, afirmando que as críticas feitas ao projeto, de que os servidores seriam prejudicados, “não são verdadeiras”.

Otto Levy defendeu ainda a revogação da Lei Kandir, devolvendo a competência tributária ao Estado para cobrar o ICMS. “Se não vai existir compensação mais, acho que ela deveria ser revogada. Acredito que, obviamente, a agricultura não comporta a cobrança de imposto sobre produtos exportados, mas o minério de ferro e o nióbio comportam”, sugeriu como alternativa.

O gestor também levantou dúvidas sobre as estimativas de que Minas teria a receber R$ 135 bilhões de ressarcimento da Lei Kandir. “Eu até gostaria que esse número fosse verdadeiro. Mas, sendo prático, se Minas tem direito a R$ 135 bilhões, e o Estado é 10% (do devido pela União às federações), então o governo vai ter que pagar R$ 1,3 trilhão. Eu acho impraticável essa conta virar realidade”.

Em seu discurso aos deputados, Otto Levy Reis ressaltou que precisa de dinheiro para resolver questões imediatas. “Temos problemas no Samu, na compra de remédio, nos salários dos servidores. Acho que existe a questão do tempo. Os problemas estão batendo na minha porta agora, e preciso do dinheiro para resolver agora”, disse, ressaltando, no entanto, que não é a favor de que se desista da compensação. “Não sou a favor de desistir, nem de abrir mão de nenhum direito. Temos que continuar lutando por isso, e, na hora que (o dinheiro) sair, vai aliviar a situação do Estado”.

A saúde é uma das áreas com a situação mais grave. O gestor revelou que as despesas não liquidadas saltaram de R$ 4 milhões em janeiro de 2017 para R$ 3,4 bilhões no fim do ano passado.

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Bolsonaro e Moro assistem ao jogo Flamengo e CSA no Mané Garrincha

Publicado em 12/06/2019 - 23:27 e atualizado em 13/06/2019 - 00:01

Por Da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo em sua conta pessoal no Twitter dele e do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, durante a partida do Flamengo contra o CSA, pelo Brasileirão. 

No vídeo, que dura 1 minuto e 48 segundos, os dois são aplaudidos e o presidente e o ministro ganham de torcedores camisas do Flamengo, que vestem em seguida. O Flamengo venceu o CSA por 2 x 0.

- 12 de Junho. Estádio Mané Garrincha, Flamengo x CSA. pic.twitter.com/oxN9FEYVph


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Toffoli atende ao lobby da OAB e vai marcar o julgamento da segunda instância

Toffoli anuncia que vai atender mas ainda não agendou a pauta

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da operação Lava Jato.

A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade. Novos fatos podem antecipar o calendário, mas a tendência é que o julgamento ocorra depois de outubro.

PEDIDO DA OAB – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira, 11, a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do Tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Em outro caso, discutido também nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski votou para derrubar prisões automáticas fundamentadas em súmula do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que funciona como a segunda instância da Lava Jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, já foi condenado pelo TRF-4 no caso no triplex do Guarujá (SP). A turma, no entanto, entendeu que a palavra final sobre essa questão será do plenário do STF.

JURISPRUDÊNCIA – Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações – da OAB, do Patriota e do PCdoB – que abordam o tema. “Entendo que é mais do que necessário que o plenário do STF venha a julgar as ações declaratórias de constitucionalidade para que se defina em caráter definitivo essa questão delicadíssima”, disse Celso de Mello, que, assim como Toffoli, é contra a possibilidade de prisão após segunda instância.

A execução antecipada de pena é criticada por parlamentares que entraram na mira da Lava Jato. O aumento da pressão dentro e fora do Supremo pelo julgamento das ações ocorre após o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato em mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram.

JUSTIFICATIVA – Na manifestação enviada a Toffoli, a OAB aponta o “crescente e notório agravamento” das condições do sistema prisional brasileiro. “O julgamento da ação e, como se espera, a decisão de procedência (contra a prisão após condenação em segunda instância), além de garantirem a efetividade do princípio constitucional da presunção de inocência, permitirão minimizar o cenário de permanentes violações aos direitos individuais”, escreveu o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Em abril, Toffoli retirou da pauta o julgamento das ações.

Oficialmente, isso ocorreu após um pedido feito pela própria OAB, sob a alegação de que a nova diretoria da entidade, recém-empossada, precisava se “inteirar” do processo. Na época, integrantes do STF avaliaram que o momento não era o melhor para a Corte julgar o assunto, já que havia um recurso de Lula contra sua condenação no caso do triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma “terceira instância”. O STJ, no entanto, já manteve a condenação de Lula, o que pode afastar agora a “fulanização” da discussão, avaliam integrantes do STF.

HABEAS CORPUS – O tema ressurgiu na pauta do Tribunal nesta terça-feira, durante julgamento de um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática após a condenação em segunda instância. A discussão no caso é saber se o TRF-4 pode determinar a detenção automática de réus.

O Supremo já firmou o entendimento a favor da possibilidade de prisão, mas não determinou que ela é obrigatória em todos os casos, observou o ministro Ricardo Lewandowski: “O TRF-4 adotou como regra a decretação automática do cumprimento antecipado da pena. O Judiciário ainda não delegou a computadores decretar a ordem de prisão, mas me parece que estamos caminhando a isso. Vão ter de botar beliches no nosso sistema prisional, para que os presos provisórios possam ter lugar.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante o lobby para libertar Lula, Dirceu, Cunha e outros políticos da Lava Jato. O mais incrível é a nova justificativa da OAB, que já foi uma entidade séria. Desta vez, para disfarçar, o argumento é a superlotação do presídios. Ou seja, ao invés de liderar uma campanha para melhorar o sistema carcerário e criar colônias agrícolas e industriais para criminosos de menor periculosidade, a OAB quer liberar os criminosos do colarinho branco, digo, do colarinho encardido e emporcalhado. E os seis ministros do Supremo que apoiam o lobby – e todo mundo sabe quais são eles… – imediatamente imitam o Seu Peru e “dão o maiorrrr apoio. (C.N.)Posted in Geral
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quarta-feira, 12 de junho de 2019

Vereador de Juiz de Fora é denunciado por injúria racial em bate-papo de rede social

Por Caroline Delgado e Fellype Alberto, G1 Zona da Mata

12/06/2019 16h49 

Internauta mostrou conversa em acusa vereador Castelar de injúria racial em Juiz de Fora — Foto: Caroline Delgado/G1

O vereador Wanderson Castelar (PT) foi denunciado por injúria racial pela internet contra Renato da Silva Gonçalves, de 34 anos, em Juiz de Fora. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e foi anunciado em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (12).

O G1 entrou em contato com o vereador e aguarda retorno.

Castelar, no entanto, usou a tribuna da Câmara Municipal para afirmar que a acusação é infundada. "Recebo essa acusação com estranheza, tristeza e surpresa. Especialmente de uma pessoa ligada a mim e que por diversas trabalhamos juntos", destacou.

"Jamais fiz uma injúria racial na minha vida. Tenho alinhamento com os movimentos negros e muitas vezes nesta Casa defendi projetos contra a discriminação racial", completou. O vereador disse ainda que está disposto a renunciar ao mandato se os movimentos negros entenderem que ele realmente cometeu injúria neste caso.
Vereador Wanderson Castelar — Foto: Reprodução/ TV Integração

De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Rafael Gomes, o homem, que é morador do Bairro Monte Castelo, fez a denúncia nesta terça-feira (11). Ele contou à polícia que o vereador o ofendeu durante uma conversa através de um aplicativo de celular.

"A vítima nos relatou durante o depoimento, que ele observou pela redes sociais uma postagem falando sobre a Reforma da Previdência. E teria dito ao vereador - via inbox - que ao vez dele se preocupar com o Governo Federal, seria mais justo o legislador se preocupar, por exemplo, com a situação do bairro dele".

Ainda segundo Rafael Gomes, após a mensagem, o vereador se tornou agressivo e passou a proferir diversas mensagens de cunho mais ofensivo. Como: “preto, pobre e do subúrbio, que apoia o Bolsonaro”, alega.

O delegado informou que o vereador prestou depoimento na manhã desta quarta. Conforme Gomes, o legislador contou que "quis dizer que as pessoas que são pobres, pretas e moradores de subúrbio não deveriam apoiar o atual governo".
Delegado Rafael Gomes divulgou informações em coletiva de imprensa em Juiz de Fora — Foto: Caroline Delgado/G1

Gomes afirmou ainda que o celular do denunciante foi encaminhado para análise da perícia e que o prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias. Novas ações da investigação estão previstas para os próximos dias.

"Me senti ofendido"
Em entrevista ao G1, Renato da Silva Gonçalves, contou que fez um comentário que o vereador deveria fazer um ato de capina no Bairro Monte Castelo em vez de se preocupar com o governo Bolsonaro. "Após isso, ele veio com agressividade, falando tudo que ele queria, e me chamou de preto, pobre e favelado. Me senti ofendido".

Conforme Renato, depois de cinco horas, o vereador mandou mensagem pedindo desculpas sobre o ocorrido.

"Infelizmente eu não vou aceitar, pois a gente passa cada coisa nessa vida, a gente aceita tanta coisa e todo mundo fala assim 'inclusive esposa, mãe, falam para deixar para lá', toda vida a gente vai ficar nessa? Uma hora alguém tem que pagar".

Ainda durante a conversa com a reportagem, Gonçalves contou que a mãe dele é amiga do legislador e que conversa muito com ele. Ambos, moram no mesmo bairro. "Não dormi direito, e pensei o que eu ia fazer. Cheguei nesta decisão de falar e desabafar. Ela está me apoiando".

Finalizando, o homem ressaltou que o caso dele deve servir de exemplo para outras pessoas. "Ninguém deve mexer com a gente. Sou preto, pobre e favelado com muito orgulho", finaliza.
G1 Zona da Mata
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