Juiz não pode ser chefe de força-tarefa’, diz Gilmar, em crítica a Moro e Lava-Jato

Posted on 12 de junho de 2019, 11:30 by Tribuna da Internet

Gilmar ironiza a República de Curitiba no plenário do Supremo

André de Souza e Renata Mariz

O Globo

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar na tarde desta terça-feira a Operação Lava-Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro . Ele disse que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”. Gilmar não citou o nome de Moro, mas foi uma referência à reportagem do site “The Intercept”, segundo a qual o ex-magistrado orientou o procurador Deltan Dallagnol sobre como atuar nos casos da Lava-Jato.

Gilmar estava criticando uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra políticos do PP. Dos cinco ministros da Segunda Turma, dois — o relator, Edson Fachin, e Cármen Lúcia —já votaram para receber a denúncia e transformar em réus os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Eles são investigados no processo que ficou conhecido como “quadrilhão do PP”, acusados de integrar uma organização criminosa que desviou recursos públicos.

CASO GLEISI – Para se posicionar contra essa denúncia, Gilmar citou outra, em que a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) virou ré, mas depois foi inocentada.

— Recebeu-se a denúncia (contra Gleisi) e se viu que as provas eram as mesmas e que eram imprestáveis para condenação. Pelo menos enquanto se tratar de corte de Justiça. A não ser que haja tribunais destinados a condenar, nesse modelo de colaboração que se está a desenvolver, em que juiz chefia procurador. Não é o caso desta Corte, não á o caso deste colegiado. Juiz não pode ser chefe de força tarefa — disse Gilmar.

Mais cedo, Gilmar Mendes criticou a “República de Curitiba”, numa referência à Operação Lava-Jato. Ele deixou claro que falava disso quando mencionou, em tom de ironia, o “último escândalo da República de Curitiba”.

REPÚBLICA DE CURITIBA – A Segunda Turma do STF julgava um habeas corpus em que um réu por tráfico de drogas tenta anular a ação penal. A defesa alegou que ele estava na calçada em frente da sua casa quando policiais militares pegaram seu celular e o vasculharam, uma vez que teriam recebido uma denúncia anônima. Depois, os policiais entraram na casa, mesmo sem mandado. Gilmar entendeu que todas as provas foram obtidas ilegalmente e votou para anular o caso, mas a ministra Cármen Lúcia pediu vista, adiando o fim do julgamento.

— Este voto foi escrito antes deste último escândalo da República de Curitiba — ironizou Gilmar durante a sessão.

— Último, mas não derradeiro — interrompeu Lewandowski.

— (Eu) Não tinha feições premonitórias — respondeu Gilmar.

PARIDADE DE ARMAS – Em outro habeas corpus julgado na sessão, o advogado do acusado foi à tribuna e pediu para se manifestar em nome da “paridade de armas”, ou seja, a igualdade de condições entre as partes, no caso a defesa e a acusação feita pelo Ministério Público. Gilmar aproveitou para fazer outro comentário.

— Paridade de armas está nos bons exemplos de Curitiba — ironizou Gilmar, rindo em seguida.

USO DOS DIÁLOGOS – Antes da sessão, o ministro também comentou o episódio envolvendo Moro. Questionado se a eventual obtenção dos diálogos de forma ilegal — como por meio de um hacker — anularia qualquer prova oriunda disso, ele não descartou a possibilidade de contatos do tipo serem usados como provas.

— Não necessariamente (anularia), porque, se amanhã alguém tiver sido alvo de uma acusação, por exemplo, por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida.

Depois, Gilmar esclareceu que provas ilícitas podem eventualmente ajudar na defesa, mas não na acusação. Questionado se podem ser utilizadas para declarar a suspeição de um juiz, ele preferiu não responder.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes é aquele juiz que se encontrou com o réu Michel Temer na calada da noite, antes de inocentá-lo no TSE. Lewandowski é aquele juiz que manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff. O que se pode esperar desse tipo de juiz? (C.N.) Posted in Geral

MG - Parcelamento de salários seguirá por tempo indeterminado, diz secretário

Por SÁVIO GABRIEL

11/06/19 - 13h48

Foto: CRISTIANO TRAD / OTEMPO 25/03/10

O parcelamento de salários do funcionalismo público mineiro não tem previsão para acabar. A informação foi repassada pelo secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, durante sabatina realizada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). De acordo com Barbosa, ainda que o Estado reconheça que a situação não é a ideal, a crise financeira impede que os vencimentos voltem a ser pagos em parcela única.

O pagamento de forma parcelada teve início em 2016, ainda na gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT), devido às dificuldades financeiras. “É o que mais a gente deseja. A gente tem feito isso (dar previsibilidade), mas não tem acontecido como a gente deseja. A previsibilidade (ideal) seria pagar sem parcelar, mas não conseguimos”, disse o secretário.

Gustavo Barbosa acrescentou que o máximo que pode ser feito, no atual momento, é prever o dia de pagamento das parcelas. “Não seria adequado falar algo que eu não possa cumprir”, afirmou.

Atualmente, além dos salários, das aposentadorias e das pensões dos funcionários públicos, o 13º referente ao ano passado também está sendo pago de forma parcelada desde o início do ano, e a previsão é que o beneficio seja totalmente quitado em novembro.

Recuperação fiscal

Em entrevista à imprensa após o encontro, Gustavo Barbosa condicionou o fim do parcelamento à aprovação do projeto de recuperação fiscal, que deve ser encaminhado pelo governador Romeu Zema (Novo) em breve à ALMG. “Quando e se o plano debatido na Assembleia for aprovado, aí sim a gente pode dar uma data (para que os pagamentos sejam feitos em parcela única). Antes disso não tenho como dar”, disse.

O secretário afirmou que se o plano não for aprovado a situação pode piorar. “É uma questão estrutural do Estado. Se não for feito alguma coisa, vai piorar, claro. Essa é a tendência”, disse, sem detalhar mais informações.

Jornal OTempo

OAB: CABIDE DE EMPREGOS E OSTENTAÇÃO!

Publicado em 10 de junho de 2019

Não sou do ramo da advocacia, mas, a pedido de seis bacharéis em Direito que não conseguiram obter êxitos em três Exames da Ordem, pagando uma taxa absurda pela inscrição, resolvi elaborar esse (PL), que encaminho aos auspiciosos deputados e senadores federais através do Jornal da Besta Fubana para tentar amenizar a dor do gosto amargo da reprovação de muitos examinandos que chegam à segunda fase do Exame da OAB e são reprovados por míseros 0,15, ou 0,10 na prova subjetiva!

FLEXIBILIZAR A 2.ª DO EXAME DA OAB É PRECISO!

Projeto de Lei N.º___de 2019

(Do Sr.º Deputado Federal Irineu Boa Ventura)

Esta lei altera o inciso IV do art. 8 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, para acrescentar as alíneas “a”, “b” e “c”.

O Congresso Nacional decreta

Art. 1.º Esta lei institui a obrigatoriedade de a OAB determinar que o examinando que passar na primeira fase do Exame de Ordem possa fazer a prova da segunda fase por dois triênios sem submeter ao crivo da primeira, acrescentando ao inciso IV do art. 8 da Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994 as alíneas “a”, “b” e “c”.

Art. 2.º O inciso IV do art. 8 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, passa a ser acrescido das seguintes alíneas.

a) O examinando que passar na primeira fase do Exame da OAB, ficará habilitado a realizar a segunda fase por dois triênios, 06 (seis) tentativas, sem se submeter ao crivo da primeira fase da prova objetiva, ficando somente obrigado a pagar a taxa correspondente a metade do valor da inscrição, conforme disciplinará o Regulamento Geral.

b) Se o examinado se inscrever em uma das 06 (seis) provas subjetivas e não comparecer para realizá-la, qualquer que seja o motivo sem justificativa fundamentada, perderá a oportunidade de fazer as provas subsequentes, sendo obrigado a retornar à fase inicial do exame.

c) O examinando que for isento da taxa de inscrição da primeira fase do Exame da OAB ficará livre do pagamento da mesma da segunda fase até passar, dentro do prazo estabelecido nesta lei.

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação

JUSTIFICATIVA

É do conhecimento de todos os estudantes e bacharéis em Direito que se submetem à prova do Exame da OAB que a primeira fase possui um índice de reprovação absurdo e, pior, não testa os conhecimentos técnicos do examinando, daí porque exigir-se dos senhores legisladores um exame de consciência no sentido de aprovar esta lei, tornando-se mais consentânea à facilitação do examinando para a obtenção da carteira da OAB a fim de que possa exercer a profissão de advogado e ganhar seu sustento com dignidade.

Não resta dúvida de que o Exame da OAB é essencial para testar a capacidade técnica do examinando uma vez que vai lidar com causas que requerem alta responsabilidade. Também se faz necessário o Exame de Ordem tendo em vista a grande quantidade de faculdade de direito espalhadas por todo o Brasil, autorizadas a funcionar pelo MEC na era petista, sem nenhum critério qualificativo. Daí porque ser necessário a OAB fazer um filtro para jogar no mercado os profissionais mais capacitados.

Segundo o Blog. Exame da Ordem, na primeira fase do XXIII exame da OAB houve 15.352 aprovados, sem anulações. No XXIV foram 47.693 aprovados, número bem discrepante da prova do XXIII. Já no exame XXV 29.892 examinando foram aprovados, sendo que o número dos inscritos ficou na ordem dos 126 mil com cada um pagando uma taxa de inscrição de R$.260,00! É dinheiro pra caralho arrecadado!

Ou seja, as provas da 1ª fase do XXV e do XXIV Exames foram muito parecidas quanto ao grau de dificuldades se balizados apenas pelo viés estatístico.

Há que se concluir na análise feita pelo Blog Exame da Ordem que a primeira fase do Exame da OAB funciona como “um filtro quase inflexível para testar o examinando que estão aptos, assimilaram o conteúdo das matérias jurídicas ensinadas durante o período do curso, mas o testador de conhecimento técnico mesmo é a 2.ª fase, que merece uma especial atenção por parte da OAB.”

Ante os fatos apresentados, espera-se dos senhores deputados e senadores o acolhimento, apreciação e votação da matéria para que seja aprovada na íntegra, tornando mais justo o Exame da OAB.

Câmara dos Deputados,________ de junho de 2019.

Presidente.

P:S: A OAB, sem nenhuma definição jurídica estabelecida em lei: se “autarquia”, se “entidade sui generis”, é uma das maiores arrecadadoras de grana dos pobres e fudidos do Brasil que ousam se habilitar para passar no Exame da OAB e entrar nesse mercado nefasto que a cada dia se torna mais desumano devido à quantidade de advogados com o certificado de conclusão de bacharel em direito numa mão e a Carteira da OAB na outra, mas morrendo de fome por não terem espaço no mercado para exercerem a profissão. O sonho da carteira para advogar se tornar um pesadelo de ante dum mercado sem cliente. E os que existem, muitas vezes pessoas de ótimos poder aquisitivos, recorrem à Defensoria Pública “como pobre na forma da lei!” O Brasil é o paraíso da filantropia com o dinheiro dos impostos do contribuinte!

O PT saturou o mercado com a abertura indiscriminada de cursos jurídicos e fechou a porta para o curso de Medicina, tão essencial para a população! O famigerado Mais Médicos é fruto dessa ignomínia perpetrada pelo MEC na era petista.

Decididamente, o PT foi o maior câncer que infestou esse País, matando sua população de inanição!

http://luizberto.com/oab-cabide-de-empregos-e-ostentacao/

Polícia Civil investiga denúncia de estupro em escola municipal de Juiz de Fora

Por MG2

11/06/2019 19h45 

A Polícia Civil investiga uma denúncia de estupro de uma criança, de 11 anos, que teria ocorrido dentro de uma escola municipal de Juiz de Fora.

O pai da menina procurou a polícia após a filha informar aos pais que estava na biblioteca vendo um filme, quando um aluno, de 12 anos, abaixou a calça e pediu para ela praticar sexo oral nele. O caso foi registrado no último dia 5 de junho e, segundo o denunciante, o abuso teria ocorrido dois dias antes.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que teve conhecimento do caso e está oferecendo acompanhamento às duas crianças e às famílias através do Departamento de Inclusão e Atenção ao Educando (DIAE).

A Prefeitura comunicou que assim que tomou conhecimento do ocorrido, todas as medidas cabíveis foram imediatamente adotadas pelo DIAE e que o órgão segue acompanhando a situação junto aos estudantes, familiares e profissionais da escola.

Ocorrência

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), um homem, de 42 anos, contou aos policiais que no dia 3 de junho, a filha dele estava em uma biblioteca dentro da escola assistindo um filme passado pela professora.

Ele relatou que em um determinado momento, o adolescente acusado, de 12 anos, abaixou a calça e disse para a menina praticar sexo oral nele, e que caso ela se negasse, ele iria matar a família dela.

Conforme o registro, a sala estava escura e diante da ameça a menina teria praticado o ato. Quando a professora, de 46 anos, ligou a luz, a criança teria parado de realizar o ato. Uma menina, de 13 anos, presenciou os fatos e foi ameaçada de agressão, caso contasse para alguém sobre a situação.

A viatura policial esteve no local e fez contato com a professora, que negou ter visto algo anormal na turma. Já o menino, contou que ocorreu o sexo oral com o consentimento dela, e que ela foi motivada por uma colega.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2019/06/11

Consulta pública para cannabis medicinal

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 11/06/2019 14:07

Última Modificação: 11/06/2019 18:14

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (11/6), a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. O objetivo da iniciativa é abrir espaço para que toda a sociedade opine sobre as normas brasileiras, a fim de que a futura regulação seja clara, transparente e feita com ampla participação social.

Como resultado do processo regulatório, a Anvisa quer favorecer a produção nacional de terapias feitas à base de Cannabis com garantia de qualidade e segurança, além de permitir a ampliação do acesso da população a medicamentos.

As duas propostas de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) que entrarão em consulta foram produzidas a partir de estudos e evidências científicas sobre o benefício terapêutico de medicamentos feitos à base da planta.

Uma delas trata dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos. A outra traz os procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos.

As regras preveem o monitoramento e a rastreabilidade dos medicamentos, desde o produtor, passando pelo transportador e drogarias, até o paciente. Portanto, a regulação será rigorosa quanto à cadeia de produção, distribuição e consumo dos medicamentos produzidos.

De acordo com a Anvisa, as normas serão aplicáveis apenas a medicamentos cuja indicação terapêutica seja restrita a pacientes com doenças debilitantes graves e/ou que ameacem a vida e sem alternativa terapêutica.

Com a aprovação das consultas públicas pela Dicol, o próximo passo é fazer o trâmite de encaminhamento dos documentos para publicação no Diário Oficial da União (D.O.U). As consultas serão abertas a contribuições de empresas, universidades, órgãos de governo e de defesa do consumidor, além de profissionais de saúde e da população em geral.

Confira aqui o vídeo de transmissão da 14ª Dicol da Anvisa, que tratou desses temas.Veja também apresentação realizada pela área técnica durante a reunião. 

Agenda Regulatória

O atual processo regulatório para criar regras claras e transparentes sobre os requisitos técnicos para o plantio controlado e monitorado de Cannabis teve início em 2017, quando foi criado um grupo técnico para discutir o assunto. O tema integra as prioridades da Agência, previstas na Agenda Regulatória até 2020, no item regularização do cultivo de plantas controladas.

Antes de estruturar as propostas, foi realizado um diagnóstico do problema e uma reflexão sobre a necessidade de atuação e os possíveis impactos das opções regulatórias disponíveis. Por isso, foi feito um estudo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para definir as opções regulatórias viáveis.

Um dos problemas identificados foi a dificuldade de acesso dos pacientes ao uso medicinal seguro da Cannabis spp. e seus derivados. Além disso, a Anvisa aponta o alto custo dos tratamentos, que poderá ser reduzido com a produção nacional.

O estudo incluiu também a avaliação de modelos de regulação relacionados ao cultivo, à produção e ao registro de medicamentos em países como o Canadá, Portugal, Israel e Estados Unidos.

Importação

A importação de medicamentos à base de canabidiol e outros canabinóides para uso pessoal já é permitida pela Anvisa desde 2015. A regulação define os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde. A Anvisa também já concedeu, em 2017, o registro ao medicamento específico Mevatyl®, primeiro medicamento registrado no país à base de Cannabis sativa.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias

Bolsonaro anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias

Agência Petrobras/Geraldo Falcão

Publicado em 11/06/2019 - 16:22

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos [como volatilidade do câmbio e dos preços]”, informou a companhia em sua página na internet.

Ainda de acordo com a estatal, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel, também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”, esclareceu a Petrobras.

A lista completa dos preços praticados nas refinarias pode ser conferida na página da empresa na internet.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Inscrições para "5ª Caminhada pela Vida" vão até sexta-feira

JUIZ DE FORA - 11/6/2019 - 11:11

Foto: Arquivo PJF

A Fundação Hemominas, em parceria com o projeto Bem Comum – desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Pública (Secom) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) – a Secretaria de Esporte e Lazer e o Museu Mariano Procópio, promoverá, no sábado, 15, a partir das 9h30, a "5ª Caminhada Pela Vida", realizada em comemoração ao Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue, 14 de junho. 

Para participar, os interessados devem se inscrever até esta sexta-feira, 14, pelos telefones 3257-3113 e 3257-3171, ou comparecer no segundo andar no setor de Captação da Fundação Hemominas, na Rua Barão de Cataguases - Santa Helena. O objetivo da ação é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de sangue, bem como colocar este tema em pauta. 

* Informações com a Secretaria de Comunicação Pública pelo telefone 3690-7246.

Portal PJF

“Ranking” - Primeiro lote da “4ª Corrida Mexa-se Pela Vida” vai até domingo

JUIZ DE FORA - 11/6/2019 - 14:09

Foto: Divulgação

A sexta etapa do “33º Ranking de Corridas de Rua de Juiz de Fora” está chegando, com a “4ª Corrida Mexa-se Pela Vida”, no dia 30. O primeiro lote será fechado no domingo, 16. Até esta data, o valor para inscrição, com kit, composto por camisa e livro, é de R$ 60, e, sem, R$ 40. O percurso será de 6km, válidos pelo ranking, e caminhada de 3km. A largada será às 8 horas, no Parque da Laginha. No mesmo dia, as crianças também vão correr. A partir das 9h30, com saída no mesmo local.

As inscrições podem ser feitas no site Corridão - www.corridao.com.br e nas lojas abaixo:

- Loja Vida & Saúde (R. Santo Antônio, 121)

- All Sports (R. São João, 368)

- Energy Power (R. São João, 354, e Avenida Rio Branco, 2.099)

- Aloha Fresh Food (R. Santo Antônio, 538, e Quiosque Avenida Rio Branco)

- Terra Bike (R. Roberto de Barros, 200, e Ladeira Alexandre Leonel, 221)

A entrega dos kits será na sexta-feira, 29, na Loja Vida e Saúde, das 10 às 16 horas. O “Ranking” é realização da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em parceria com empresas vencedoras da licitação, organizadoras das etapas. Neste ano estão previstas 11 etapas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SEL, através do 3690-7881.

Portal PJF

Settra realiza interdições nas vias do Centro para procissão de Santo Antônio

JUIZ DE FORA - 11/6/2019 - 15:19

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizará interdições parciais nas vias centrais da cidade, na quinta-feira, 13, devido à procissão de Santo Antônio. O cortejo religioso começará na Igreja São Sebastião, na Rua Marechal Deodoro, passará pela Avenida Barão do Rio Branco (pista lateral, sentido Bairro Bom Pastor, terminando na Rua Fernando Lobo, na entrada da Catedral).

Essas ruas serão parcialmente interditadas na quinta-feira, no período das 9 às 10 horas, no período de duração da procissão. Os agentes de trânsito estarão no local, garantindo a segurança de todos e orientando os motoristas.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transportes e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF

Dia de Santo Antônio - Veja como fica o funcionamento da PJF na quinta-feira

JUIZ DE FORA - 11/6/2019 - 17:59

Em função do feriado municipal do Dia de Santo Antônio, quinta-feira, 13, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fará alterações no funcionamento de alguns serviços. Confira abaixo:

Parque do Museu “Mariano Procópio”: a Galeria “Maria Amália”, no prédio do Museu, funcionará das 10 às 17 horas. O parque, normalmente, das 8 às 18 horas.

Parque da Lajinha: funcionamento normal, das 8 às 17 horas.

Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa): bibliotecas municipais Murilo Mendes e Delfina Fonseca Lima, centros culturais Bernardo Mascarenhas e Dnar Rocha, Museu Ferroviário, Teatro Paschoal Carlos Magno e a sede fecham na quinta-feira e retomam as atividades normalmente na sexta. A Praça CEU funciona na quinta, das 11 às 20 horas.

Defesa Civil: funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199.

Companhia de Saneamento Municipal (Cesama): funcionamento em esquema de plantão, com atendimento pelo telefone 115.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb): não haverá coleta de lixo na quinta-feira. O serviço de varrição no Centro e nas feiras livres segue normal no feriado.

Feiras livres: funcionamento normal.

Restaurante Popular: estará fechado na quinta-feira.

Mercado Municipal: funciona na quinta-feira até meio-dia.

Guarda Municipal (GM): funcionamento 24 horas, em sistema de plantão, atendendo pelo telefone 153, além de equipes no Parque da Lajinha, Hospital Doutor Geraldo Mozart Teixeira e Ronda Motorizada.

Saúde: haverá expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidade Regional Leste, Pronto Atendimento Infantil (PAI) e no Hospital Doutor Geraldo Mozart Teixeira. As unidades Básicas de Saúde (UBSs) ficarão fechadas, retomando as atividades na sexta-feira, 14. A Farmácia Universitária fica fechada na quinta e na sexta.

Assistência Social: funcionam normalmente as casas de Passagem para Mulheres e para Homens, o Acolhimento Institucional de Crianças, Adolescentes, Adultos e de Idosos, além do Centro Pop. Cras, Creas e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos não funcionam. Os Conselhos Tutelares funcionam em esquema de plantão pelos telefones: Sul/Oeste – 99939-9073; Centro/Norte – 99939-8073; Leste – 99939-9373.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Pública pelo telefone 3690-8552

Portal PJF